Seleção de João Câmara conquista o título campeã da Liga Norte-rio-grandense de futsal em Assú

O Campeonato Norte-rio-grandense Adulto de Futsal conheceu na noite deste sábado(09) o campeão da temporada 2019, em duelo entre a seleção de João Câmara e o Cruzeiro de Assú em jogo realizado no ginásio Arnóbio Abreu, na cidade de Assú, a 207 km de Natal.

João Câmara venceu o primeiro confronto por 2 a 0, na última terça-feira. Com isso, tinha a vantagem do empate para ficar com o título da competição promovida pela Liga Norte-rio-grandense de Futsal.

No jogaço deste sábado valido pelo confronto de volta à seleção de João Câmara conseguiu empatar em 2×2 com o cruzeiro de Assú e consagrou-se campeã do torneio que contou com 21 equipes de 19 municípios e teve início no mês de maio.

João Câmara: Congresso Eucarístico é aberto com Missa do Sacramento do Crisma

Missa do Sacramento do Crisma (Fotos: Nadson Pascom)

O I Congresso Eucarístico da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, foi aberto no final da tarde deste sábado(09/11) com a missa do Sacramento do Crisma para centenas de jovens.

A celebração foi presidida pelo Vigário Geral da Arquidiocese de Natal, Padre Paulo Henrique.

A missa foi em frente a Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, também participaram da celebração, os padres Josino Raimudo e Pedro da Cunha, além do diácono Carlos Alberto.

A programação do Congresso Eucarístico prossegue neste domingo, como parte da celebração dos 90 Anos de criação da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens com Missa às 7h; em seguida, às 9h haverá a abertura da Exposição fotográfica “90 Anos de História em Comunhão e Missão”, na Casa da Cultura Escritor Gumercindo Saraiva.

Às 10h haverá um momento histórico/religioso com a presença da sobrinha bisneta do engenheiro responsável pela implantação da estrada de ferro Antonio Proença, que foi responsável pela difusão da devoção a Nossa Senhora Mãe dos Homens. O evento será na Câmara Municipal de Vereadores.

Às 17h, Missa e Primeira Eucaristia das Crianças da Catequese.

Grande Natal continua com todas as praias próprias para banho

O Boletim da Balneabilidade das praias do RN (nº 45/2019), baseado na quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA) informa que todas as praias potiguares atualmente monitoradas continuam próprias para o banho.

Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas para o banho.

Considerando o recente derramamento de petróleo em alto mar e a chegada deste em muitas praias da costa do Rio Grande do Norte, a recomendação é para evitar o banho quando se constatar a incidência do óleo na areia ou na água das praias.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.

6ª Mostra de Gostoso é aberta com grande público

A abertura oficial da 6ª Mostra de Cinema de Gostoso, na noite desta sexta-feira (08) em São Miguel do Gostoso, reuniu um grande público de quase mil pessoas entre autoridades, moradores locais, convidados e turistas. Mais uma vez a estrutura montada nas areias da Praia do Maceió, com uma tela de 12 m de comprimento por 6,5m de altura, projeção em resolução 2K, som Dolby 5.1, surpreendeu.

Os diretores da Mostra, Eugênio Puppo e Matheus Sundfeld, iniciaram a solenidade de abertura falando sobre a sexta edição, agradecendo o público e apresentando os integrantes do coletivo Nós do Audiovisual, diretores e atores presentes, além da equipe da mostra.

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Justiça determina bloqueio de R$ 2,1 milhões de ex-vereador e Bispo da Universal, Francisco de Assis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão favorável da Justiça potiguar para a decretação de bloqueio e indisponibilidade de bens de pessoas e empresas envolvidas em esquema fraudulento ocorrido na Câmara Municipal de Natal, no ano de 2011. Os valores bloqueados podem chegar a mais de R$ 2 milhões. 

O MPRN sustentou na ação que Francisco de Assis Valentim Costa, então vereador do Município de Natal, Jane Diane Gomes da Silva, Milton Bezerra de Arruda e Marinalva de Sales, ex-assessores parlamentares municipais lotados no gabinete do mencionado parlamentar, “valendo-se de um portfólio de empresas titularizadas/arregimentadas pela contadora Aurenísia Celestino Figueiredo protagonizaram um esquema de desvio de recursos públicos da Câmara Municipal de Natal (CMNAT) a partir dos valores que eram disponibilizados ao vereador Francisco de Assis Valentim Costa, a título de verba de gabinete, no ano de 2011, importando, com isso, ato de improbidade administrativa que causou enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentou contra os princípios reitores da Administração Pública”. 

Leo Souza estreia programa na 101fm com política e histórias que inspiram

Depois de 8 meses longe do público potiguar, o comunicador Léo Souza vai voltar a falar mas dessa vez pelo rádio.

Estreia neste sábado, as 13h, o programa do L. Que vai tratar a política de Poço Branco de forma leve e com muita inspiração, marca do apresentador Léo Souza.

Pelo que o Blog apurou, a grande diferença do programa do L, para os dos outros políticos locais, é que o Léo será o próprio apresentador e condutor das histórias do programa.

VÍDEO: Bolsonaro diz que sem Moro não seria presidente e chama Lula de “canalha”

O presidente Jair Bolsonaro divulgou na manhã deste sábado (09) um vídeo em suas redes sociais em que exalta o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e credita ao ex-juiz sua eleição para a Presidência da República.

“Se essa missão dele [Moro] não fosse bem cumprida, eu também não estaria aqui. Então, em parte, o que acontece na política do Brasil devemos a Sérgio Moro. Se for comparar com uma corrente, talvez o elo mais forte dessa corrente: a honestidade”

Ne legenda do vídeo, o presidente Bolsonaro usou o termo “canalha” em uma referência indireta ao ex-presidente Lula, solto nesta sexta-feira (08). “Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, escreveu Bolsonaro.

Fonte: Portal Grande Ponto

(VÍDEO) Lula deixa a prisão em Curitiba após 580 dias; assista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto na tarde desta sexta-feira, após 580 dias preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.

A soltura do ex-presidente ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal ter decidido, por 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos), Isso alterou a jurisprudência que, desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.

A decisão do Supremo, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.

A soltura de Lula foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior. A decisão foi publicada às 16h15, e o petista deixou a sede da PF às 17h40.  ​

Fonte: Portal Grande Ponto

Apedido prefeito de João Câmara exonera Conselheiro Tutelar e nomeia Suplente

Publicado no diário oficial dos municípios a portaria de exoneração do conselheiro tutelar de João Câmara Jose Aílton dias da Silva.

Segundo a publicação o próprio Aílton pediu seu desligamento do conselho, o mesmo disputou o ultimo pleito, mas não foi eleito, em seu lugar o prefeito Manoel nomeou o suplente Francisco Alexandre Felipe da Silva.

Guedes defende tributo maior para cigarros e bebidas

Após a Reforma da Previdência, a minirreforma trabalhista, chegou a vez da Reforma Tributária ser apresentada. O governo Bolsonaro deve lançar na próxima semana o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “Imposto sobre o pecado” durante palestra no Tribunal de Contas da União (TCU).

Esse imposto, que não teve a alíquota divulgada pelo ministro, incidiria sobre cigarro e bebidas alcoólicas. “Vamos ver no Congresso. O cara fuma muito? Bebe muito? Então, taca imposto nele.

Por que, se fuma muito, vai ter problema de pulmão lá na frente, vai ocupar hospital público, então põe logo um imposto nele. Mas vício tem que ser caro, para ver se desincentiva”, afirmou o ministro.

Homem é preso por assediar mulher em estação ferroviária de Ceará-Mirim

Um homem de 33 anos foi preso por importunação sexual na plataforma da estação ferroviária em Ceará-Mirim, nesta quarta-feira (6). Segundo a Polícia Militar, o suspeito assediou sexualmente uma mulher de 39 anos que desembarcou do trem.

Ele teria a abordado a vítima por volta das 13h e repetiu as insinuações quando a vítima voltado à estação, por volta de 15h. Nervosa, ela ligou para o marido que foi ao local e deteve o homem. A vítima descreveu que o homem teria a encoxado com o pênis ereto. A polícia foi acionada e quando chegou ao local, o homem já estava detido pela população. Ele foi levado para a delegacia.

José Hilton tem três passagens por homicídio, já passou dez anos preso e estava em regime semiaberto. Ele vai responder pelo crime de importunação sexual, previsto no Artigo 215 do Código Penal.

Ceará-Mirim Notícias

Aluna da Licenciatura em Física do Campus JC tem trabalho premiado pela Sociedade Brasileira de Física

Professora Geneci Cavalcanti (a esquerda), Gabriely Saldanha (centro) e Professor Thiago Bruno Freitas (a direita)

Única aluna, do Campus, a conquistar tal premiação, a Coordenação da Licenciatura em Física do IFRN Campus João Câmara, em nome do Prof. Dr. Thiago Bruno Freitas, tem a satisfação de parabenizar a discente do curso de Física e do programa Residência Pedagógica, Gabriely Saldanha dos Santos, pelo prêmio conquistado pela Sociedade Brasileira de Física – SBF/RN como um dos melhores trabalhos apresentados no III – Encontro Potiguar de Física – EPF /2019.

 Gabriely apresentou o trabalho “Física para deficiente visual: Um relato de experiência no IFRN Campus João Câmara”. Com a divulgação do resultado e o prêmio recebido, a aluna comentou: “Sinto-me feliz e grata, pois tomo o reconhecimento do meu trabalho como incentivo para continuar acreditando que um olhar mais atento sob as dificuldades dos alunos faz toda a diferença. Agradeço à aluna Rita Helena por ter surgido na turma que leciono como professora residente, pois só pude desenvolver esse trabalho porque encontrei uma aluna que necessitava mais da minha dedicação e meu esforço para desenvolver materiais e metodologias de ensino para atender a específica deficiência visual, e também por fazer parte do Programa de Residência Pedagógica, que oportunizou essa experiência ainda durante a formação acadêmica. A premiação de melhor trabalho do III Encontro Potiguar de Física, dedico a minha família, amigos, alunos, professores e meus orientadores, que sempre acreditam que posso ir longe independentemente das dificuldades que surjam”.

IFRN JC

Defesa do ex-presidente Lula apresentará pedido de imediata soltura nesta sexta-feira (08)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta-feira, 8, após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após segunda instância.

A Corte decidiu na noite desta quinta-feira, 7, que o cumprimento da pena deverá ocorrer somente após todos os recursos serem julgados, o chamado trânsito em julgado.

Confira nota na íntegra da defesa

*NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA*

O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.

Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.

Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Martins

Assembleia aprova reajuste para procuradores e nega aos demais servidores do RN

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (7) o projeto de lei nº 12/2019 que concede um reajuste salarial de 16,38% para procuradores e defensores do estado e rejeitaram que esse reajuste se estendesse aos demais servidores do Executivo Estadual (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta). A extensão do reajuste foi inserida no projeto encaminhado pelo Governo pelo deputado Nélter Queiroz (MDB) e defendida pelos deputados da oposição. A Assembleia já havia aprovado no mês passado reajustes salariais para os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e dela própria.

Eram necessários 13 votos para a aprovação do aumento para todos os servidores, mas a oposição e nem a pressão dos servidores foi suficiente para conseguir essa quantidade de votos. O líder do Governo na ALRN, deputado George Soares (PL) enfatizou que a extensão do reajuste para todos os servidores geraria um impacto na folha que não seria possível suportar e encaminhou voto de abstenção à bancada. “Para não atrapalhar a votação da emenda do deputado Nelter, eu encaminho o voto de abstenção da bancada do Governo, já que ele é o autor, ele quem deve convencer os deputados”, explicou George.

Grandes bancos vão fechar mais de 1.200 agências até o final de 2020

Bradesco, Itaú e Banco do Brasil vão fechar cerca de 1.200 agências até o final de 2020, em um esforço que atribuem à transformação da demanda dos clientes. A medida, acompanhada de PDVs (programas de demissão voluntária), serve para reduzir custos em um período em que as receitas dos bancos podem ser afetadas pela queda dos juros às taxas mínimas históricas.

Os grandes bancos começam a manifestar, também, preocupação com a concorrência das fintechs (empresas que usam tecnologia para oferecer serviços financeiros) e começam a ajustar suas gigantescas estruturas e custos a essa nova realidade.

Assim, a diminuição da presença física dos três maiores bancos do país vem acompanhada de volumes mais altos de despesas e investimentos mais fortes em tecnologia da informação e nos canais digitais.

O fechamento de agências é puxado pelos dois maiores bancos privados do país, que deixarão de atender em 800 pontos entre este e o próximo ano. O Banco do Brasil, que não tem uma projeção específica sobre o fechamento de agências, já encerrou 417 instalações apenas neste ano.

Até o terceiro trimestre deste ano, Bradesco, Itaú e Banco do Brasil já fecharam 749 agências em comparação há um ano atrás.

Essa redução foi mais visível no BB, que diminuiu em 11% suas estruturas tradicionais no período, para 3.684 agências. Já o número de instalações que considera digitais e especializadas ficou praticamente estável.

Bradesco e Itaú, por sua vez, diminuíram em 1,8% e 5,7%, respectivamente, o número de agências físicas disponíveis aos seus clientes no período.

Entre os grandes que têm ações negociadas em Bolsa, apenas o Santander seguiu na contramão e teve uma alta de 1,8% no número de instalações.

Em termos gerais, agências especializadas são voltadas para o atendimento de segmentos específicos, como o corporativo de pequeno ou grande porte. Já as digitais são agências físicas com horário de atendimento ampliado, mais atendimento pessoal, mas também com ferramentas e serviços automatizados. Também têm permitem o contato com o gerente da conta ou com especialistas de investimentos por videoconferência, por exemplo.

STF derruba prisão em segunda instância pelo placar em 6 a 5

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a votação, nesta quinta-feira (7), e derrubou a decisão do cumprimento da pena após a condenação em segundo grau. O voto de minerva foi do presidente Dias Toffoli.

Votaram a favor: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram contra: Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Como a votação terminou empatada, o voto de desempate coube ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, que se posicionou contra.

Resultado do julgamento deve afetar milhares de condenados no país, entre eles o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que se encontra preso pelos cumprindo pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Bolsonaro salva a pele de Fátima Bezerra

O secretário de Planejamento Aldemir Freire disse que os R$ 420 milhões que o Secretário da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos prometeu liberar para o Governo do Estado não serão suficientes para quitar todos os salários atrasados e o décimo terceiro salário.

Mas…

Que servirá para ser bem aproveitado para pagar aos funcionários mais que o previsto. Ou seja, o governo do Presidente Jair Bolsonaro está salvando o RN. E a pele de Fátima Bezerra. Que diz que o governo tá liso.

Garis são assaltados enquanto limpavam rua na Zona Norte de Natal

Assalto a garis aconteceu na Avenida das Seringueiras, na Zona Norte de Natal — Foto: Oscar Xavier/Inter TV Cabugi

Um grupo de 13 funcionários da Urbana, sendo 12 garis e o coordenador da equipe, foi assaltado enquanto fazia a limpeza de uma rua na Zona Norte de Natal nesta quarta-feira (6). Os bandidos levaram pertences das vítimas e chegaram a atirar na direção delas, mas a arma falhou.

De acordo com os próprios garis, o crime aconteceu por volta das 11h. Eles faziam a limpeza da Avenida das Seringueiras, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, quando dois homens se aproximaram em uma moto. Em seguida a dupla anunciou o assalto.

Os criminosos recolheram celulares, relógios e outros pertences do grupo. Logo depois, um deles, armado, apontou a arma na direção dos funcionários da Urbana e puxou o gatilho. Entretanto a arma não disparou e os assaltantes foram embora. Ninguém foi preso.

SINTE/RN convoca Rede Estadual a parar atividades por 24h para cobrar pagamento de folhas atrasadas

O SINTE/RN está convocando os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino a parar as atividades por 24 horas para cobrar o pagamento das folhas atrasadas deixadas pela gestão passada. A data escolhida para cruzar os braços foi 13 de novembro (quarta-feira). O dia será marcado com um ato em frente à Governadoria (Centro Administrativo de Natal) a partir das 8h30.

A parada dos professores e funcionários do Estado já foi deliberada em assembleia da categoria no dia 22 de outubro. O objetivo é, além de cruzar os braços em protesto, participar do ato unificado. O dia de luta foi definido pelo Fórum Estadual dos Servidores e está sendo organizado conjuntamente pelas entidades sindicais.

A cobrança dos servidores estaduais é referente as três folhas relativas a novembro, dezembro e o 13º de 2018. Ao longo deste ano ao menos dois protestos foram realizados em frente à sede do Executivo estadual e diversas rodadas de negociação com o Governo aconteceram.

Fundador da OAB no RN morre aos 96 anos em Natal

Morreu nesta quarta-feira (06) o advogdo Eider Furtado de Mendonça e Menezes, sócio fundador da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. A morte aos 96 anos foi em decorrência de paralisia nos órgãos. O advogado deixa a esposa Elenita Furtado, de 93 anos, com quem estava casado há 72 anos, além de seis filhos, doze netos e quatro bisnetos.

Eider também era escritor e costumava produzir histórias da sua vida. O velório acontece na capela central do Cemitério Morada da Paz, em Emaús, e o sepultamento está previsto para às 18 horas desta quinta-feira (07), após a missa das 16h.

Eider foi presidente da OAB de 1969 a 1977. O escritório Eider Furtado Advocacia é considerado um dos mais tradicionais de Natal, e completou 60 anos de atividade em 2019.

Fonte: Portal Grande Ponto

Deoclécio receberá médicos do Walfredo, e cirurgias ortopédicas serão retomadas

As cirurgias ortopédicas voltarão a ser realizadas a partir desta quinta-feira, 7, no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) conseguiu fechar nesta quarta-feira, 6, um acordo para que médicos cooperados que prestam serviços ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, também atendam no município vizinho.

De acordo com o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, foi formalizada uma espécie de “parceria” entre as direções do Walfredo e do Deoclécio Marques para compartilhamento de médicos. Serão remanejados para o hospital de Parnamirim, em um primeiro momento, 50 plantões contratados originalmente pela unidade da capital.

A “parceria” entre os dois hospitais, que foi mediada pela Sesap, vai valer até que uma licitação seja concluída para escolher a nova empresa que vai fornecer médicos para realizar plantões no Deoclécio.

Spinelli ressaltou que o acordo será válido apenas para a realização de cirurgias e que terá como foco o atendimento aos pacientes que já estão internados na unidade. A meta é reduzir a fila de espera para cirurgias, hoje de cerca de 40 pacientes no hospital de Parnamirim. Há, ainda, outros 30 pacientes internados no hospital, mas que não aguardam por procedimentos cirúrgicos.

“O Hospital Deoclécio vai voltar a operar com foco nos que estão internados lá”, resumiu o secretário adjunto, ao falar com a reportagem do Agora RN na noite desta quarta-feira, 6.

O hospital de Parnamirim está sem realizar cirurgias ortopédicas desde o início da semana, quando a Cooperativa Médica do RN (Coopmed), que havia sido contratada pela Sesap para realizar o atendimento, encerrou a prestação do serviço. Um contrato entre as partes venceu em 31 de outubro e não podia ser prorrogado, segundo a Sesap, pois já estava em vigor em caráter excepcional.

Não há prazo para que a nova licitação para a contratação de médicos para o Deoclécio Marques seja concluída.

Ceará-Mirim: Quatro são condenados por fake news na campanha eleitoral

O juiz da 6ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, Peterson Fernandes Braga, condenou nesta terça-feira (5) quatro pessoas envolvidas em um caso de fake news na campanha eleitoral suplementar em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Foram condenados Francisco dos Navegantes Silvino Nicácio, Alexandre Pacheco, Antônio de Oliveira Fernandes e Diogo Fidelis Costa, integrantes da coligação “Reconstruir Ceará Mirim”, que apoiam a candidatura de Ronaldo Venâncio, do PV, por terem distribuído, por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, vídeos que associam o candidato da coligação “A Vez do Povo”, Júlio César Soares Câmara, com casos de corrupção na cidade.

Um dos materiais repassados pelo aplicativo de mensagens e que estão inseridos no processo como prova para a tomada da decisão do juiz Peterson Fernandes Braga, é exposta uma falsa associação do ex-prefeito Marconi Barretto em apoio à candidatura de Júlio César. Porém, os dois são adversários políticos. Em outro vídeo, são utilizadas partes de uma reportagem do programa “Fantástico”, da Rede Globo, com o quadro jornalístico “Cadê o Dinheiro que Tava Aqui”, que investiga denúncias de desvios de dinheiro público, em associação inverídica ao candidato da coligação “A Vez do Povo”.

Na decisão, o juiz reforça que os envolvidos estão obrigados a apagar as mensagens que mencionam conteúdos duvidosos contra Júlio César para grupos de WhatsApp, assim como mensagens individualmente. Caso descumpram a decisão, correm o risco de pena com pagamento de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mensagem, em caso de descumprimento da presente liminar.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Caiçara do Norte a mais de nove anos de prisão

O ex-prefeito de Caiçara do Norte José Edilson Alves de Meneses foi condenado pela 15ª Vara Federal no Rio Grande do Norte a 9 anos 1 mês e 18 dias de reclusão, pena que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

 O político foi condenado por desvio de recurso público cometido em convênio firmado entre o Município e a União, através do então Ministério da Previdência e Assistência Social, e da Caixa Econômica. A Prefeitura recebeu, no ano de 2001, o valor de R$ 100  mil para promoção de ações sociais e comunitárias de enfrentamento à pobreza. O relatório do Governo Federal citou diversas irregularidades cometidas pelo então gestor o que restou pela desaprovação. No documento não havia nem mesmo referência a metas alcançadas e o número dos serviços realizado.

Além disso, foram identificadas ilegalidades na prestação de contas  como diversos cheques emitidos para duas ou três pessoas distintas.  “Como se vê, para se chegar ao valor de R$ 113.012,00, que é a somatório do repasse com a contrapartida e com o fruto da aplicação, o prestador de contas considerou o mesmo cheque como pagamento para diversas pessoas. Obviamente, o valor de cada cheque só poderia ser contabilizado uma vez, ao contrário do que foi feito”, escreveu o Juiz Federal Hallison Bezerra, titular da 15ª Vara, e autor da sentença.

(mais…)

Câmara aprova MP que aumenta saque do FGTS para R$ 998,00

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado.

A MP cria a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independente de ter sido demitido ou de utilizar os recursos no financiamento de imóveis.

O texto aprovado teve autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque único autorizado pela MP de R$ 500 para R$ 998. Outra alteração é a utilização dos recursos do FGTS, caso seja aprovado pelo Conselho Curador do fundo, em fundos de investimento, mercado de capitais e títulos públicos e privados, sendo proibida a participação do FGTS como único cotista.

Os deputados também mantiveram no texto o fim da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa.

Touros: Com 10 votos a favor, Câmara derruba parecer do TCE que reprovou contas da ex-prefeita Luciana

Em sessão ordinária nesta quarta-feira(6) a Câmara de Vereadores de Touros  derrubou o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte que reprovou as contas da ex-prefeita Luciana Farias referente ao ano de 2012.

Foram dez votos a favor da derrubada do parecer, um voto de abstenção e dois votos contra, a vereadora Bel e o vereador Joab.

A vereadora Aize tem mais um Projeto de Lei Reprovado e desabafa

“O tema da redação do ENEM 2019 foi: “A Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. Aí eu pergunto:

Será que após o tema do ENEM 2019, os políticos, de forma geral, irão lembrar que acesso à Cultura é democracia? 

Recentemente tive um Projeto de Lei REPROVADO na Câmara de Vereadores que tratava sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC - para o nosso município. Um Projeto que iria colaborar com projetos que visem a fomentar e estimular a produção artístico-cultural da cidade. E os recursos desse projeto podem ser oriundos de transferências, doações (seja de público ou privado), convênios etc.”, disse a vereadora Aize em suas redes sociais.