MP pede na Justiça a quebra de sigilo telefônico e de dados do ex-prefeito de Ceará Mirim, Antônio Peixoto

Corre em segredo de justiça uma ação do Ministério Público de Ceará-Mirim, um pedido de investigação de crime de Lavagem ou Ocultação de bens, direitos e valores contra o ex-prefeito do município, Antônio Peixoto. O processo do MP foi distribuído em setembro passado para a 2ªVara da Comarca de Ceará-Mirim e corre em segredo de justiça.

Peixoto responde a vários processos, origem da época em que foi prefeito da cidade da Grande Natal. Neste caso, no processo em questão, tem que como autor a 3ª Promotoria do MP de Ceará-Mirim.

A autora do processo pediu quebra imediata do Sigilo de Dados e/ou Telefônico de Antonio  Peixoto, hoje apoiando Ronaldo Venâncio para prefeito na eleição suplementar de Ceará-Mirim, marcada para o próximo dia 1º de dezembro.

Ronaldo também luta contra uma ação de impugnação do registro de candidatura. O vice de Ronaldo é Renato Martins, indicado de Peixoto, também ex-presidente da Câmara Municipal, que declarou apoio ao prefeito cassado, Marconi Barretto, às vésperas da última eleição.

Projeto de Lei da Vereadora Aize Bezerra é Aprovado

A vereadora Aize segue como líder em Projetos de Lei apresentados à Câmara de João Câmara. E dessa vez, foi a favor dos portadores de Fibromialgia por meio do Projeto que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia”.

“Fui despertada pela própria população de João Câmara a protocolar esse projeto, dialoguei com algumas mulheres portadoras dessa doença e por essa razão quero que o meu município atenda a demandas com essa necessidade”, revelou Aize Bezerra durante a justificativa do projeto.

Por 5 a 2 Câmara de Jardim de Angicos reprova projeto Lei da Prefeita Suely e repercute nas redes sociais

Foto do arquivo do blog do Jasão 2018

Os grupos de whatsapp de Jardim de Angicos amanheceram bastante movimentados nesta terça feira.

O motivo principal foi a reprovação do projeto de lei da prefeita Suely, onde o executivo municipal pedia ao legislativo a abertura de crédito especial à LOA.

Com apenas 07 vereadores presentes durante a sessão ordinária da câmara de vereadores de Jardim de Angicos, a Câmara deliberou e reprovou por (05 à 02), o projeto de lei, onde a prefeita Suely pedia ao legislativo a abertura de crédito especial à LOA. 

O pedido do excecutivo municipal visava uma autorização para incorporar ao projeto/atividade “Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas”  bem como elevar o valor R$ 257.951,92 (Duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).

O projeto integra a Lei Orçamentária corrente e a fonte de receitas seraia via  “Transferências de Recursos de Convênios Federais”

Vereadores que votaram a favor do projeto:

Presidente da Câmara "Souza" (sim)

Líder da situação na Câmara "Carlinhos" (sim)

Vereadores que votaram contra o projeto:

Betinho (não)

Vovô     (não)

Alex      (não)

Sandra (não)

Rafael  (não)

02 vereadores estavam ausentes da sessão Chico Mago e Batista

Exmº. Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente para enviar a essa Casa Legislativa, o Projeto de Lei em anexo que autorizará a abertura de crédito especial à LOA/Lei Orçamentária Anual do exercício corrente, quando iremos incorporar fonte de recursos no projeto/atividade “Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas”, quando para tal receberemos apoio financeiro de Recurso Federal.

Com essa inclusão, daremos boas condições à pavimentação das ruas.

Ao caso, é oportuno ressaltar que o crédito especial objeto desta Lei, não aumentará o valor da LOA do ano corrente, já que iremos anular as mesmas quantias em outras fontes de receitas e dotações, já presentes na Lei Orçamentária vigente.

É o que temos ao momento, ao tempo que renovamos votos de estima aos que fazem esse Legislativo Municipal.

Atenciosamente,

Suely Fonseca Bezerra de Lima

Prefeita do Município de Jardim de Angicos/RN

Ao Exmº. Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Poder Legislativo Municipal

Jardim de Angicos/RN

Projeto de Lei nº      /2019.

Dispõe sobre a autorização para incorporação a projeto/atividade, da fonte de recursos especifica, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Jardim de Angicos/RN:

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º - O Poder Executivo do Município de Jardim de Angicos/RN fica autorizado a incorporar ao projeto/atividade “Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas”, esse já integrante da Lei Orçamentária corrente, a fonte de receitas “Transferências de Recursos de Convênios Federais”, bem como elevar o valor R$ 257.951,92 (Duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), conforme especificações contidas na tabela I anexa a esta Lei.

Art. 2º - Servirá como fonte de anulação para o crédito especificado no art. 1º desta Lei, a anulação parcial de dotações orçamentárias a serem especificadas na tabela II anexa.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Jardim de Angicos/RN, 24 de outubro de 2019.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E PROJETO/ATIVIDADE QUE RECEBERÃO

A NOVA FONTE DE RECEITAS

João Câmara: Vídeo na integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores em 18.11.2019

Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (18.11.2019),  sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.

Na oportunidade o diretor do Sest Senat Unidade de João Câmara, o senhor Amadeu Venâncio usou a tribuna popular da Câmara Municipal atendendo a solicitação da vereadora Kelly Cristine(DEM), para falar sobre as ações do Sest Senat na cidade de João Câmara, e dos projetos desenvolvidos pela unidade par a região do Mato Grande.

Comissão da Câmara aprova projeto que garante geriatras na rede municipal

Na tarde desta segunda-feira (18), os vereadores integrantes da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal se reuniram para tratar da pauta de Projetos. No total, foram aprovados nove Projetos de Lei e outros onze foram designados para relatoria entre os parlamentares. De autoria do vereador Preto Aquino (PATRIOTA), foi aprovado o Projeto de Lei N° 256/2018, que trata da disponibilização de pelo menos um médico geriatra para atendimento dos idosos nos distritos da rede municipal de saúde da capital. 

“Eu verifiquei essa falta de profissionais para que venham a atender os idosos da nossa cidade. O médico geriatra trata diretamente do acompanhamento à pessoa idosa e Natal não é diferente, o quantitativo de pessoas que procuram este tipo de atendimento junto ao SUS, não é pequeno e sim muito alto. Por isso apresentei essa Lei, que determina pelo menos um profissional geriatra para que se garanta esse atendimento”, explicou Preto. 

De autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), foi aprovado na Comissão, o Projeto de Lei N° 275/2018, que institui no município de Natal, a campanha Coração de Mulher. A matéria visa alertar e orientar as mulheres quanto ao diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares. O relator na Comissão foi o vereador Cícero Martins (PSL). 

Fonte: Portal Grande Ponto

João Câmara: Vereador sugere ao executivo estudo de viabilidade de iluminação do trecho urbano da BR 406

Foto: ilustrativa

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira(18/11) o vereador da situação  Flávio Sami, solicitou apoio dos colegas vereadores e sugerir ao prefeito Manoel Bernardo que autorizasse a realização de estudos de viabilidade técnica para instalação de “postes e lâmpadas de led” por toda a extensão do trecho urbano da BR 406, especificamente entre o Instituto Federal do RN – IFRN (chegada da cidade ) até o local conhecido como cruzamento das Quatro bocas, no bairro São Francisco.

“O Município poderá operacionalizar um contrato de PPP para realizar esse sonho do povo. A cidade de João Câmara há muito merece uma estrutura (projeto) de iluminação pública digna e condizente com o Município que ostenta ser a Capital do Mato Grande” disse o vereador. Via Assis Silva

RN tem cerca de 300 pessoas na fila de espera por cirurgia ortopédica

O Rio Grande do Norte tem cerca de 300 pessoas esperando por uma cirurgia ortopédica. A informação é da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e foi divulgada nesta terça-feira (19) pela Tribuna do Norte. 

Apenas no Hospital Walfredo Gurgel, o maior do RN, dos 44 potiguares internados nos corredores da unidade, 27 aguardavam uma intervenção ortopédica.

Portal Grande Ponto

Homem do Campo é beneficiado com iluminação através da Vereadora Irani Antunes

Pensando no bem estar do homem do campo a vereadora Irani Antunes solicitou ao prefeito de João Câmara Manoel Bernardo a reposição das lampadas dos postes da comunidade de Oiticica que estava as escuras. 

Por sua vez a vereadora Irani Antunes foi ate o local e constatou a necessidade de reposição das lampadas dos postes da comunidade.

Nesta terça feira o prefeito atendeu o pedido da vereadora Irani Antunes através da secretaria de obras do município, onde as lampadas foram reposta e a iluminação voltou a normalidade naquela comunidade.

João Câmara: Ex conselheiro tutelar é nomeado vice diretor da escola municipal Alice Soares

Imagem via internet

O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo nomeou o ex conselheiro tutelar Jose Aílton Dias vice diretor da escola municipal Alice Soares, Ultimamente Aílton pediu exoneração do conselho após tentar sua reeleição no conselho tutelar e não obteve exito.

Cruzeta ladeada por grande incêndio

O fotógrafo cruzetense Dalladyer Azevedo nos enviou registro de um grande incêndio que cercou sua cidade na noite desta segunda feira, 18.

O Corpo de Bombeiros de Caicó foi acionado para debelar as chamas.

Causticante, o incêndio se deu nas proximidades da Emparn, e abrangeu uma área de mato (caatinga) até próximo de residências na zona urbana.

Petrobras comunica a clientes alta de 2,7% no preço da gasolina e que vai aumentar Diesel também

Após 53 dias sem reajustes, a Petrobras comunicou a seus clientes nesta segunda (18) alta de R$ 0,05 no preço da gasolina. A medida representa um aumento médio de 2,7% e passa a vigorar nesta terça (19).

O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro, segundo fontes. É um aumento médio de 1,2%, duas semanas após o último ajuste, quando houve corte de 3%.

Os reajustes acompanham evolução do preço do petróleo e a escalada do dólar, que atingiu nesta segunda o maior valor nominal da história. A empresa ainda não publicou os novos valores em seu site.

Para as importadoras de combustíveis, porém, a alta da gasolina ainda não elimina a defasagem com relação às cotações internacionais acumulada no período sem ajustes.

Prefeita de Luís Gomes-RN, Mariana Fernandes sofre acidente de carro

Foi registrado na manhã desta segunda-feira (18 de novembro) um grave acidente envolvendo um carro da Secretaria de Saúde do município de Luís Gomes, localizado no Alto Oeste potiguar.
 

O acidente aconteceu quando o carro da Prefeitura, uma caminhonete Mitsubishi L200 branca, bateu de frente em outro veiculo, um Fiat Uno creme.
 

Seguia na caminhonete a prefeita municipal de Luís Gomes, Mariana Fernandes e mais duas pessoas, Marcos Antônio e Priscilla Fontes. A informação é de que ninguém sofreu ferimentos sérios. Já no outro carro, um homem teria falecido no local.
 

O acidente aconteceu próximo a cidade de Caiçara do Rio do Vento, na Grande Natal.
 

A colisão teria ocorrido após o motorista do Fiat Uno ter invadido a contramão da pista, a informação é extra oficial. 

Via catolenews

Excluiu o chato do grupo de WhatsApp? Você pode responder na Justiça por isso

O administrador de um grupo de WhastApp pode excluir integrantes livremente, simplesmente de acordo com sua vontade? Quais são as responsabilidades de quem participa e gerencia essas comunidades virtuais? Em que situações pode haver penalidade? As perguntas são muitas e se multiplicam a partir de casos como o que foi parar recentemente no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG): uma servidora pública excluiu uma moradora de Ressaquinha, na Região Central do estado, de um grupo da equipe de saúde da família no aplicativo de mensagens. Agora, vai precisar se explicar à Promotoria de Justiça.

O episódio diz respeito ao que é considerado um “espaço público”, mas especialistas alertam que quem administra e participa de grupos privados também precisa ficar atento ao que diz e como age na internet, sob risco de ser processado.Continua depois da publicidade

“As pessoas têm a impressão de que a internet é uma terra sem lei, muito por não perceber o impacto do que dizem e pela impressão de que isso não atinge ninguém. Mas as mesmas leis que valem off-line valem também on-line”, alerta o professor Marco Antônio Sousa Alves, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador do grupo de pesquisa Sociedade da Informação e Governo Algorítmico.

Natal: Incêndio destrói vegetação às margens do prolongamento da Prudente

Dois incêndios ocorreram na manhã desta segunda-feira, 18, na Zona Sul de Natal. Não houveram vítimas e nenhuma edificação foi atingida. As ocorrências foram simultâneas, sendo necessária a mobilização de três Unidades de Combate para apagar o fogo, demorando duas horas para extinguir as chamas.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), ainda não há esclarecimentos exatos sobre o que pode ter causado os incêndios, embora tenha sido notado que no segundo foco de incêndio havia a presença de lixo despejado pela própria população.

Um dos focos de incêndio estava localizado no prolongamento da Prudente de Morais, próximo ao salão de festas Olimpo Recepções, no bairro de Candelária. Já o segundo foco, estava situado atrás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade Satélite, no bairro do Pitimbu.

MP arquiva mais um processo contra o presidente da Câmara municipal de João Câmara

Nesta segunda feira (18), durante a sessão ordinária da Câmara municipal de João Câmara,  o presidente da Câmara Gilberto Honorato recebeu o comunicado através do oficial de justiça, onde o ministério publico optou pelo arquivamento de mais um processo contra o presidente Gilberto por falta de provas.

Desta vez o processo em questão, tratava  da reforma feita na Câmara municipal de João Câmara no inicio do mandato do vereador Gilberto Honorato a frente do legislativo em 2019.

CNH digital ganha recurso de vencimento e mais novidades; veja

O Denatran anunciou novas funcionalidades para o app Carteira Digital de Trânsito (CDT). Em breve, o aplicativo para Android e iPhone (iOS) passará a alertar quando a CNH está próxima do vencimento, além de avisar o condutor em caso de recall do automóvel para que ele adote as devidas providências. Segundo o órgão, vinculado ao Ministério da Infraestrutura, o app também permitirá consultar infrações registradas no nome do usuário.

O CDT é um aplicativo que reúne as versões digitais tanto da habilitação quanto do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), conhecido popularmente como “documento do veículo”. Desenvolvido pelo Serpro, o app grátis substitui as versões em papel dos dois documentos e está disponível em todos os estados e no Distrito Federal para qualquer pessoa que já tenha a documentação no formato tradicional.

Entre as vantagens do aplicativo está a possibilidade de substituir a versão impressa, já que tem o mesmo valor legal. Os documentos ficam sempre offline e podem ser usados em blitz, o que pode salvar o usuário de pagar multa de R$ 88,38, tomar três pontos na carteira e ter o veículo retido por dirigir sem portar a habilitação.

A autenticidade pode ser verificada pelo aplicativo Vio (antes chamado de Lince), que é capaz de ler o QR Code gerado pelo app Carteira Digital de Trânsito. A CDT também pode gerar uma versão em PDF dos documentos do motorista e do veículo assinados digitalmente e que têm a mesma validade de uma cópia física autenticada em cartório.

Globo, via Techtudo

João Câmara: Suplente de Vereador Luilson Caraúbas poderá assumir uma vaga na Câmara Municipal a qualquer momento.

Luilson Caraúbas(Suplente de Vereador)

O vereador Daniel Enfermeiro(DEM) recente sofreu uma fratura na perna direita. A Fratura da Tíbia é a ruptura do osso da perna que se articula com o joelho e com o tornozelo, região da perna. 

Diante do acontecido o vereador Daniel passou por um procedimento cirúrgico no último dia (01/11) no Hospital Memorial em Natal, e protocolou na secretária da Câmara Municipal uma licença médica de 90 dias.

Com o acontecimento acima narrado existe a possibilidade do suplente de Vereador Luilson Caraúbas(SOLIDARIEDADE) assumir a qualquer momento a vaga de vereador em substituição ao vereador Daniel Enfermeiro, vamos aguarda o que diz a lei orgânica do município e o parecer da presidência da casa. 

Via Blog do Jadson

Procedimento cirúrgico afasta o vereador Daniel Enfermeiro da Câmara por 90 dias

Nesta segunda feira foi apresentado no plenário da Câmara uma licença médica afastando o vereador Daniel Enfermeiro de suas atividades por 90 dias

Recentemente Daniel sofreu uma fratura na perna direita. A Fratura da Tíbia é a ruptura do osso da perna que se articula com o joelho e com o tornozelo, região da perna. 

Diante do acontecido o vereador Daniel passou por um procedimento cirúrgico no ultimo dia (01/11) no Hospital Memorial em Natal.

O vereador Daniel ficara ausente das suas atividades na Câmara por 90 dias, desejamos ao parlamentar uma ótima recuperação, um feliz Natal e um prospero ano novo

João Câmara: Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores ao vivo pelo Facebook as 14H em 18.11.2019

Atleta Camarense, Wendson, é Prata em mais um Campeonato Estadual de Karatê

No último domingo, dia 17 de Novembro, o karateca José Wendson (9 anos) foi prata na 3ª Etapa do Campeonato Estadual de Karatê da FPK (Federação Potiguar de Karatê), realizado na cidade de Extremoz. O evento contou com a presença de atletas de todo estado do Rio Grande do Norte.

José Wendson teve o ano de 2019 positivo, conseguindo se destacar no RN com um ouro e duas pratas em 3 campeonatos promovidos pela FPK. No Norte e Nordeste ficou em quarto lugar.

Wendson treina Karatê na ACAPORD, promovido pela Associação Nagashima de Karatê (ANAKA) nas segundas, quartas e sextas a noite. A associação tem um projeto social que busca tirar crianças e adolescentes das situações de risco através do esporte.

Os professores Martins, Francisco e Émerson parabenizam o atleta mirim pelas suas conquistas e seus pais Dezinho e Deyse pelo esforço e dedicação.

‘Festival Com Lula Livre’ reúne milhares de pessoas no Recife

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão reunidos no pátio da Igreja Nossa Sra. do Carmo, em Recife (PE), neste domingo (17), para participar do Festival Lula Livre.

O evento, que já passou por São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades, reúne artistas nacionais e locais em um grande show de celebração da liberdade do ex-presidente, que estará presente pela primeira vez no Festival.

A atração estava prevista para ser realizada antes mesmo de o ex-presidente deixar o cárcere em Curitiba.

Lula foi libertado na sexta-feira, dia 8 de novembro, depois que o STF confirmou que sua prisão antes do trânsito em julgado feria a Constituição Brasileira.

SUB-17: O BRASIL VENCE O MÉXICO DE VIRADA E SE TORNA TETRA

A virada épica contra a França na semifinal preparou a torcida. Mas a seleção brasileira sub-17 gosta de emoção. Empurrado pelo “Eu acredito!” nas arquibancadas, o Brasil reagiu após sair perdendo, venceu o México de virada por 2 a 1 e conquistou seu quarto título do Mundial Sub-17. A estrela novamente ficou com Lázaro, atacante do Flamengo, que entrou no segundo tempo para fazer o segundo gol brasileiro. A seleção ainda exorciza a freguesia que mantinha para os mexicanos na competição.

É TETRA!

O Brasil chega ao seu quarto título do Mundial Sub-17. Conquistou a competição também em 1997, 1999 e 2003. Os mexicanos seguem com duas taças. Agora, a seleção brasileira encosta na Nigéria, que é o maior vencedor da Copa do Mundo para menores de 17 anos, com cinco taças.

CEARÁ-MIRIM: JUSTIÇA RETIRA CNH E PASSAPORTE DO PREFEITO

Documentos expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, mas precisamente da 15ª vara federal que tem como Juiz titular Dr. Hallison Rêgo Bezerra, datados de 04 de setembro de 2019, circulam pelas redes sociais mostrando que por ordem do meritíssimo Juiz fica determinado a suspensão da CNH e apreensão do passaporte do ora prefeito interino de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio.

Acredito que o senhor prefeito deve se manifestar a respeito do fato!

Cantor conhecido como príncipe do pagode, morre aos 65 anos

O cantor Reinaldo, conhecido como o príncipe do pagode, morreu durante a madrugada desta segunda-feira (18). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do artista. Reinaldo, que lutava contra um câncer no pulmão havia cerca de quatro anos, chegou a ser levado ao hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Segundo a assessoria, o enterro do cantor será no cemitério Bela Vista, em Osasco, a partir das 17h e será aberto ao público.

Entre os maiores sucessos do cantor, que tinha 65 anos, estão as músicas "Retrato Cantado de Um Amor", "Trapaças do Amor" e "Sonhos".

Apesar da doença, Reinaldo seguia ativamente sua agenda de shows. Ele faria uma apresentação na Vila Madalena, em São Paulo, neste domingo.

Fonte: G1