domingo, 8 de dezembro de 2019

Gasto do INSS com alcoólatras ultrapassou R$ 245 milhões em 2019

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou auxílio-doença para 22.358 alcoólatras entre janeiro e novembro deste ano. Em números, isso representa um gasto de ao menos R$ 22,3 milhões mensais – R$ 245,4 milhões em 11 meses. O custo para os cofres públicos, contudo, deve ser ainda maior, já que esses valores são resultado de uma cálculo com base no salário mínimo – atualmente em R$ 998 –, que é o piso recebido pelos beneficiários.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o alcoolismo é considerado uma doença crônica. O uso constante, descontrolado e progressivo de bebidas alcoólicas pode comprometer seriamente o bom funcionamento do organismo e também a capacidade de exercer atividades cotidianas. E, por isso, é visto como uma incapacidade de trabalho.

O auxílio-doença é um direito de todo trabalhador segurado pelo INSS, que não perde o emprego ao se ausentar. Para pedir o benefício por uso abusivo de substâncias psicoativas, o solicitante deve ter pelo menos 12 meses de contribuição e comprovar, por meio de perícia médica, a dependência química que o incapacita de exercer o trabalho.

O auxílio-doença é um direito de todo trabalhador segurado pelo INSS, que não perde o emprego ao se ausentar. Para pedir o benefício por uso abusivo de substâncias psicoativas, o solicitante deve ter pelo menos 12 meses de contribuição e comprovar, por meio de perícia médica, a dependência química que o incapacita de exercer o trabalho.

João Câmara faz "Certificado Digital Certifaz" Procure o Escritório de Contabilidade Sandra Lígia



João Câmara: Prefeitura realiza Campanha de Educação no Transito



A Prefeitura de João Câmara realizou neste sábado, dia de feira livre na cidade, mais uma campanha de educação no trânsito com a finalidade de conscientizar os proprietários de veículos e motos  sobre dirigir de forma educada e obedecendo as leis de trânsito.
Com mais essa campanha, que promete  ocorrer com maior frequência, a Prefeitura espera que a cidade tenha melhorias no trânsito que tem se mostrado caótico, principalmente nas ruas e avenidas do centro da cidade.


sábado, 7 de dezembro de 2019

Polícia Civil prende acusado de matar amigo durante confraternização de jipeiros

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam Ailton Berto da Silva, 50 anos, na tarde desta sexta-feira (6), na cidade de Goianinha. Ele é suspeito de ter matado Fantone Henry Filgueira Maia, no último sábado (30), durante uma confraternização de um clube de trilhas de veículos 4×4. O crime aconteceu na praia de Santa Rita, localizada no município de Extremoz.
Ailton Berto da Silva foi detido mediante o cumprimento de um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça. De acordo com as investigações, o crime ocorreu durante um desentendimento que houve entre os participantes da festa.
Ailton Berto sacou uma pistola e efetuou diversos disparos, atingindo Fantone Henry e mais duas pessoas que estavam no local. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
Portal No Ar

MP quer que Justiça anule aumento de salários de vereadores em cidade do RN

MP quer que Justiça anule aumento de salários de vereadores em cidade do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor dos vereadores de São José de Mipibu. O objetivo é que a Justiça obrigue a Câmara Municipal a suspender o reajuste aprovado pela lei nº 1.117/2016 e a reestabelecer o pagamento no valor fixado durante a legislatura anterior.

O MPRN também pediu que o Juízo da Comarca declare nulo o mencionado dispositivo legal e condene o Município e o presidente da Câmara Municipal à obrigação de se abster de realizar o pagamento de subsídios dos vereadores (previsto na referida lei).

A ação civil pública é um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de São José do Mipibu para averiguar suposta ilegalidade no reajuste dos subsídios dos vereadores do Município. O reajuste valeria para a legislatura 2017/2020 e teria fundamento na lei já citada, porém, ocorreu em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo art. 21, parágrafo único, proíbe aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato.

No decorrer da investigação, a unidade ministerial constatou ainda que a edição da lei ignorou o limite temporal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que era 4 de agosto de 2016.  A Câmara de Vereadores de São José do Mipibu aprovou o aumento do valor dos subsídios, sancionando o dispositivo legal, em 28 de outubro de 2016, de maneira completamente ilegal.
Fonte: Portal Grande Ponto

Pesquisa revela crescimento de 74% dos alunos de pós-graduação no país

Pesquisa revela crescimento de 74% dos alunos de pós-graduação no país

No Brasil, o número total de alunos que frequentam cursos de especialização de nível superior vem aumentando desde 2016 e a sua grande maioria frequenta cursos em instituições privadas (88%). Nos últimos quatro anos, houve um crescimento de 74% puxado pela rede privada, que aumentou 80% contra 41% na rede pública.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6) pela pesquisa Cursos de Especialização Lato Sensu no Brasil, um levantamento inédito elaborado pelo Instituto Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior) sobre o cenário dos cursos de pós-graduação lato sensu nas instituições de ensino superior públicas e privadas e traz ainda um perfil dos alunos matriculados nesses cursos.

Na opinião do diretor executivo do Semesp, Rodrigo Campelato, uma das razões que explica o crescimento da área é a crise econômica. "Quando há crise econômica as pessoas estão preocupadas com a empregabilidade, o desempregado faz a especialização para se recolocar no mercado de trabalho e também a pessoa pode estar ameaçada de ser demitida, então ela busca a especialização para ter mais chance de empregabilidade, além de se atualizar".

Considerando apenas a população com 24 anos ou mais, estima-se que 5,7 milhões tenham concluído um curso de especialização de nível superior, número três vezes menor em comparação aos que concluíram a graduação (cerca de 19 milhões).

TCE (RN) homenageia governadora Fátima Bezerra

A governadora Fátima Bezerra foi agraciada nesta sexta-feira, 06, com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, comenda instituída em 2003 pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE para homenagear personalidades e instituições que ao longo de sua existência e atuação profissional prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade.
A proposição da homenagem a Fátima Bezerra foi da conselheira e vice-presidente da Corte de Contas, Adélia Sales. Além da Governadora, outras nove pessoas e uma instituição também receberam a comenda.
Fátima Bezerra discursou em nome dos homenageados: “Agradeço aos conselheiros, em especial à doutora Adélia Sales por esta homenagem que muito me honra. Minha relação com TCE é antiga, desde quando deputada estadual. No exercício do mandato na Assembleia Legislativa conseguimos aprovar o primeiro Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores desta casa”, lembrou a chefe do Executivo.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

João Câmara "Em 2020 meu Filho vai estudar na escola pública, 2019 climatizamos duas escolas' Diz Secretário


O secretário de educação camarense Silvano Carlos afirmou que em 2019 a gestão municipal climatizou 02 escola da rede municipal,o Francisco Leite e esta faltando apenas uma sala na escola Alzira Matias.

Disse mais; o lema da gestão municipal é respeitar o Servidor publico, não podemos ficar com aquele discuso que a aula da escola publica não presta.

Em 2020 vou matricular meu filho numa escola publica do município, vou apostar na escola publica e convido você que tem um filho ou um sobrinho, que acredite na escola que você trabalha.

Dentro da escola a politica é da educação, lutar para o que o aprendizado aconteça, não aceitar que o professor não der sua aula o tempo todo, lutar pelo professor de educação especial. não aceitar que o professor chegue na escola as 07H:20, se o diretor sai de 10H30 é porque ele pode esta indo ate a secretaria, não vamos criar picuinha na escola com coisas que não tem logica, nessa gestão todas as faltas que chegaram na secretaria forma descontadas.

Não é justo a pessoa não trabalhar e querer receber, a não ser que a falta seja justificada


Este vídeo foi gravado durante a assembleia onde o SINTE/RN e Funcionários em educação do município cobravam o pagamento do retroativo atrasado desde 2015. Na ocasião o governo municipal confirmou o pagamento da primeira parcela do retroativo para março de 2020.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

João Câmara: Ginásio de Esportes lota no evento de lançamento do jornal da vereadora Aize Bezerra

A vereadora Aize Bezerra, uma das vozes da resistência da oposição  na Câmara de Vereadores de João Câmara passou no teste de liderança ao lotar o ginásio de esportes da Escola Cícero Varela na noite desta quinta-feira, 05/12, em um evento de lançamento de um jornal que relata todas as ações do seu mandato nos primeiros três anos com assento naquela casa legislativa.
A própria Aize, chegou a se emocionar por algumas vezes ao constatar que seus amigos, familiares, correligionários e populares atenderam ao seu chamado. A vereadora conseguiu ainda, trazer o deputado federal Rafael Motta que acabara de chegar de Brasília para prestigiar e levar sua mensagem ao povo de João Câmara.
Também marcou presença, a prefeita do município de Jandaíra, Marina Dias e seu chefe de gabinete.  Na mesa de autoridades a presença do ex-prefeito José Ribamar Leite, do advogado Rafael Targino, lideranças ligadas aos movimentos sindicais, dentre outros.
O evento serviu para os observadores políticos de plantão constarem o poder de liderança da vereadora junto a todos os segmentos da sociedade camarense.
Via Assis Silva

João Câmara: Vereadora Irani Antunes prestigia 19° Natal da ACAPORD


Nesta quinta-feira a vereadora Irani Antunes prestigiou o 19° Natal da ACAPORD  são 19 anos de serviço prestado a sociedade camarense, mais especificamente as famílias que tem filhos especiais de João Câmara.

Na ocasião a presidente da associação  Eunice,  agradeceu a Deus pelos 19 anos a frente da instituição,  aos familiares dos alunos e todos os amigos presentes no evento que de alguma forma tem ajudado a instituição.

Além da vereadora Irani Antunes, também esteve presente a vereadora Kelly Cristine, a ex primeira dama do município Ozelia e a empresária Margarida Berre. A animação ficou por conta de Almir.


João Câmara: TSE marca julgamento da chapa Mauricio e Holderlin em 3ª instância para terça 10

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de marcar para o dia 10/12 (terça-feira) o julgamento do processo em terceira instância de Maurício e Holderlin. O processo é referente aquele que afastou os mesmos e declarou a inelegibilidade em Março de 2018.
O relator do processo é o Ministro Sérgio Silveira Banhos e será transmito Ao vivo pelo canal do próprio Tribunal. A expectativa é que ambos Mauricio e Holderlin consigam suas respetivas legibilidade e seus direitos políticos.
via blog do Jadson

Governo Fátima Bezerra quer taxar o servidor inativo em 11%

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O Governo Fátima Bezerra quer taxar o servidor inativo em 11%. Hoje, o servidor aposentado e pensionista que ganha até R$ 5.839,45 não precisa contribuir com a Previdência. No entanto, com a nova proposta do executivo estadual, os aposentados que ganham de um salário mínimo até R$ 5.839,45 passarão a ser taxadas com a alíquota de 11%.
Não bastassem três folhas de salário atrasadas, a mudança que pretende reduzir para um salário mínimo a faixa de isenção dos aposentados e pensionistas que precisam contribuir com a Previdência faz parte da proposta de reforma previdenciária apresentada pelo executivo estadual na última segunda-feira (02).
O Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte reitera que é contra qualquer projeto que puna, retire direitos e aumente a alíquota dos servidores públicos estaduais.

IPEM/RN fiscaliza medidores de pressão arterial em João Câmara e mais sete cidades do RN

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Pensando na saúde do consumidor, mais de 130 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) passaram por fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte.
As equipes de fiscais percorreram hospitais, clínicas e postos de saúde das cidades de Natal, Mossoró, João Câmara, Poço Branco, Pureza, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros, durante todo o mês de novembro.
Apenas três medidores de pressão arterial foram interditados. Nesse caso, após reparo, que pode ser realizado por empresas credenciadas pelo Inmetro, os instrumentos poderão a ser novamente utilizados.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

STF corta pensão vitalícia para ex-governadores do Paraná

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Por unanimidade, o STF derrubou o pagamento de pensão vitalícia de R$ 33,7 mil a ex-governadores do Paraná ou para suas viúvas.
Os ministros não exigiram a devolução dos valores já pagos.
Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela revogação das normas que criaram o benefício, mas pela continuidade do pagamento aos atuais beneficiários.

Caminhoneiros, empresários e governo discutem cálculo do frete

Diante da complexidade que é a definição dos custos do transporte de cargas nas rodovias brasileiras, representantes do governo, empresários, sindicatos e federações estão reunidos desde ontem (4) na sede do Ministério da Infraestrutura. Juntos, eles buscam aperfeiçoar as planilhas que servem de referência para definir os custos do frete no país.
Entre os principais temas abordados na 35ª reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), estão o fortalecimento do cooperativismo, a criação do cartão combustível, o programa de saúde para os caminhoneiros e a inclusão dos pontos de parada e descanso como uma obrigatoriedade nos processos de concessão de rodovias federais. O Fórum TRC representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações.

Rafael Motta estará hoje em João Câmara

Diretamente de Brasília-DF, o Deputado Rafael Motta confirma presença no Lançamento do Jornal da Vereadora Aize Bezerra que será hoje, 05 de dezembro, na Quadra da Escola Cícero Varela a partir das 19:30

João Câmara: Comissão de acompanhamento da pactuação dos município avança na implantação da referência de Urgência e Emergência Clínica no Hospital Regional

Nesta quarta-feira(04 de dezembro de 2019) aconteceu a visita da Comissão de acompanhamento da pactuação dos municípios para implantação da referência de Urgência e Emergência Clínica da III Região de Saúde que vai acontecer no Hospital Regional de João Câmara.
No momento foi feita a apresentação da profissional que irá acompanhar diariamente as atividades como representante da Pactuação dentro do Hospital de forma compartilhado com a direção do Hospital para atender as necessidades da Região em relação a Urgência e emergência.
Nesses primeiros 15 dias será feito um relatório situacional acerca do é necessário para implantação da referência no que diz respeito a medicamentos, pequenos reparos, para que se possível efetuar as ações juntos e assim atender a população. Espera-se que com essa articulação a população seja bem atendida, tenha uma urgência mais efetiva com atendendo as necessidades para o atendimento a partir de janeiro de 2020.
A partir desta visita a representante da pactuação junto ao Hospital tem livre acesso a todas as discussões de Recursos Humanos, insumos e discussões diretivas dentro da Unidade Hospitalar. Todo o processo de desenvolvimento das atividades estão contidos em Termo de Cooperação que será assinado pelo Secretário Estadual de Saúde e Prefeito Municipal de João Câmara.
Participaram da Visita: Dra. Renata Silva Santos ( Subcoordenadora de Hospitais e Unidades de Referência – SESAP/RN) Manoel dos Santos Bernardo( Prefeito Municipal ) , Bruno Augusto Fernandes da Cruz (Secretário Municipal de Saúde), Mauricio Caetano Damasceno, Laize Cristina Lucas de Oliveira da Silva (Assistente Social – Referência da Secretaria Municipal de Saúde de João Câmara no processo de Cogestão ), Andrelúcia Cordeiro do N.Silva (Assistente Social) Francisca Pereira de Araujo do Couto ( Gerente da III Unidade Regional de Saúde) Ana Karolina da Costa Assunção(Diretora do Hospital de João Câmara) A técnica da Secretaria de Saúde de Ceará-Mirim Maria de Lourdes de Queiroz, Maria Modesta (funcionária do Hospital Regional).

João Câmara: Bradesco divulga cronograma de atendimento para servidores do município


Justiça absolve Lula, Dilma, Palocci e Mantega no caso conhecido como “quadrilhão do PT”


A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu nesta quarta-feira, 4, absolver os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PT”. Os cinco viraram réus por organização criminosa, mas acabaram absolvidos por decisão do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos.
“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa”, escreveu o juiz. 

Uma pessoa morre e duas ficam feridas em acidente na BR-101 em Parnamirim

Uma homem morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-101 na altura do bairro Boa Esperança em Parnamirim, na Grande Natal, na manhã desta quinta-feira (5). João Batista da Silva, de 46 anos, era carregador de cargas e estava no local esperando um caminhão chegar ao local para ir trabalhar, segundo o irmão dele.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que o Voyage que causou o acidente vinha do centro de Parnamirim em direção à rodovia, perdeu o controle e bateu em um carrinho de lanches que estava em frente a uma parada de ônibus. Outro veículo, um Mille, também foi atingido.
De acordo com a PRF, o motorista e um passageiro do veículo que provocou o acidente apresentavam sinais de embriaguez. Eles tiveram ferimentos e foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
G 1 (RN)

Pacote anticrime prevê aumento de pena dos crimes contra a honra cometidos na internet

O substitutivo do deputado Lafayette Andrada, votado agora no plenário da Câmara, aumenta de 30 para 40 anos a pena máxima de prisão.
Ele também prevê triplicar a pena dos crimes contra a honra cometidos na internet e o uso de agentes policiais infiltrados em grupos de militância virtual.
O Antagonista

Congresso quer tirar dinheiro de saúde e infraestrutura para inflar fundo eleitoral

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A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura.
O governo Jair Bolsonaro desejava destinar R$ 2 bilhões para custear as disputas locais. Porém, presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos deputados e senadores articularam a elevação do valor do fundo em R$ 1,8 bilhão.
O novo montante irá ainda à votação do relatório final na Comissão Mista do Orçamento. Depois, o plenário do Congresso analisará a proposta em sessão prevista para o dia 17 de dezembro.
Folhapress

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