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quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Emenda de R$ 100 mil para a saúde de João Câmara da Dep. Natália Bonavides tem parceria com o mandato do Vereador Pastor Frank:
Deputada Federal Natália Bonavides em parceria com o mandato do Vereador Pastor Frank, destina emenda de seu gabinete no valor de $ 100.000 para a saúde de João Câmara.
"Toda nossa alegria pela parceria entre o nosso mantado popular e o mandato da Deputada Federal Natália Bonavides PT/RN.
Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para saúde no município de João Câmara.
Obrigado Deputada Natália Bonavides!"
Via redes sociais do Ver. Pastor Frank
João Câmara: Sessão Extraordinária da Câmara de vereadores em 11.12.2019
Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão Extraordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (11.12.2019), sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.
João Câmara: Prefeitura Municipal apresenta projeto de revitalização da praça Monsenhor Freitas a proprietários de cigarreiras
Aconteceu na manhã desta terça-feira(10) uma reunião com proprietários e locatários das cigarreiras localizadas as margens da praça Monsenhor Freitas, a reunião foi coordenada pelo Secretário de Administração Benedito Alves, o secretário de Finanças Erinaldo Gomes e a arquiteta Nidiane Cavalcante.
Na oportunidade foi apresentado aos presentes o projeto de revitalização e modernização da praça Monsenhor Freitas, além de ouvir idéias e desejos dos proprietários das cigarreiras.
A reunião foi encerrada com o encaminhamento de uma nova reunião que acontecerá desta vez com a presença do prefeito Manoel Bernardo na próxima quinta-feira(12) ás 11h na secretária de Finanças do município.
Justiça Federal no DF determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que volte a utilizar radares móveis na fiscalização de rodovias federais. A determinação suspende portaria do governo federal que proibia o uso dos aparelhos.
O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e deu prazo de 72 horas para que a PRF tome “todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais”.
Simples Nacional revoga exclusão de 14 profissões de lista do MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou hoje (11) a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se inscrever como MEI astrólogo, músico, DJ ou VJ, esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar com entretenimento.
A resolução revogada hoje (com a lista dos profissionais excluídos) havia sido publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (6). O colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI, com a participação das entidades representativas das atividades. A medida ainda determina a revisão completa de ocupações que podem fazer parte do regime.
MEI
Todo ano, o Comitê Gestor do Simples Nacional revisa as atividades previstas como MEI. Os profissionais autônomos só podem ser enquadrados em alguma das categorias se a ocupação estiver na lista. Há ainda limite de faturamento para ser considerado microempreendedor individual. É preciso receber no máximo R$ 81 mil por ano e o profissional não pode ser sócio, administrador ou titular de outra empresa. O MEI também só tem permissão para contratar um empregado.
Os microempreendedores individuais pagam um valor único que inclui vários tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e garante cobertura da Previdência Social. Quando desenquadrado, o empreendedor passa a ser considerado microempresa ou empresa de pequeno porte.
Agência Brasil
Aluno de Bom Jesus/RN vence Olimpíada da Língua portuguesa
A 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa premiou seus vencedores e entre eles está o potiguar Davi Henrique Teófilo de Azevedo Lima e seu professor João Soares Lopes, da Escola Estadual Natália Fonseca, de Bom Jesus/RN. Ele venceu na categoria “Poema” e foi premiado junto aos outros 27 estudantes vencedores da competição, em cerimônia realizada em São Paulo, na segunda-feira (9), juntamente com seus professores.
Foram reconhecidas 20 produções de todas as regiões do país, quatro em cada categoria: poema (5º ano do Ensino Fundamental), memórias literárias (6º e 7º anos), crônica (8º e 9º anos), documentário (1º ano do Ensino Médio) e artigo de opinião (3º ano do Ensino Médio). Confira a lista abaixo.
A edição deste ano da Olimpíada se iniciou em fevereiro, com a abertura das inscrições para professores e alunos da rede pública. O concurso recebeu 171.037 inscrições de todos os estados e teve adesão de 87,5% dos municípios brasileiros – total de 4.876 cidades. A principal novidade foi a inclusão do gênero documentário para alunos do 1º e 2º anos do Ensino Médio.
Senado aprova transferência de verbas para prefeitos e governadores
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, ao Distrito Federal e a municípios sem vinculação a uma finalidade específica. A PEC foi votada em dois turnos consecutivos, por acordo firmado entre os senadores. A PEC será promulgada em sessão solene no Senado, marcada para amanhã (12), às 17h.
Atualmente, o município ou estado precisa fazer convênios com bancos, geralmente a Caixa Econômica Federal (CEF), para executar os projetos. Esse procedimento prolonga o prazo de execução e entrega de uma obra. Segundo a proposta, o parlamentar poderá escolher se o dinheiro será transferido com vinculação a um objeto específico (transferência com finalidade definida) ou para uso livre (transferência especial) sob certas condições.
A fiscalização das transferências, no entanto, continuará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Os parlamentares argumentaram que a proposta é importante para desburocratizar o repasse de recursos oriundos de emendas parlamentares e fazer o dinheiro chegar mais rápido aos municípios para realização de obras, por exemplo.
Mossoró registra dois assassinatos em menos de 12 horas
Em mais um dia sangrento em Mossoró, no Oeste potiguar, dois assassinatos foram registrados em menos de 12 horas, nesta quarta-feira, 11. Já são oito crimes de homicídio na cidade, apenas nestes primeiros dias de dezembro.
O primeiro aconteceu no início da tarde, no bairro Costa e Silva. Um homem, de 26 anos, foi surpreendido por criminosos armados quando ia comprar cigarro. A vítima ainda tentou fugir, mas quando subiu na moto, sofreu diversos disparos. A polícia ainda investiga suspeitos e motivações do crime.
Já no bairro Santo Antônio, um ex-presidiário foi morto a tiros enquanto fazia uma entrega para uma pizzaria que trabalhava. A polícia não descarta a possibilidade de a vítima ter sido chamada pelos assassinos para a entrega. Ainda não foram encontrados suspeitos e o que teria motivado.
Os oito homicídios registrados neste mês, já superam o número de dezembro de 2018, que teve sete assassinatos.
Governo do RN anuncia pagamento de dezembro, 13º e atrasados de novembro de 2018
A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.
A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.
A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.
Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.
Fonte: Portal Grande Ponto
Deputados do RN com medo da “fotinha nos outdoors”
Alguns deputados estaduais aprovaram o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante o pagamento de três folhas salariais (novembro de 2018 – dezembro de 2019 e o décimo terceiro salário de 2019) para terminar com a “fotinha” em outdoors espalhados pelo Rio Grande do Norte com a carinha dos contrários, patrocinados pelos ‘pelegos’ de Fátima Bezerra.
As eleições 2020 estão bem aí.
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Suspeito de matar ex-namorada no interior do RN é preso em São Paulo
Foi preso o suspeito de matar sua ex-namorada com um tiro no rosto, nesta quarta-feira, 11, em Guarulhos, São Paulo. O homem, identificado como Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, é apontado como o principal suspeito de ter atirado no rosto da vendedora Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, crime ocorrido no dia 23 de novembro, na cidade de São Miguel, no Oeste potiguar. A motivação de Paulo, teria sido o fato de ele não aceitar o término do relacionamento.
O mandado de prisão provisória de Paulo Roberto foi expedido no dia 27 de novembro. Na busca, Paulo não foi localizado na casa dele e por isso foi considerado foragido.
O caso
No dia 23 de novembro, Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, trabalhava em uma loja quando foi surpreendida por um homem. Outras pessoas que estavam no local fugiram para o fundo da loja, mas a atendente foi obrigada a ir até o caixa para entregar o dinheiro.
Vídeo das câmeras de segurança do local revelam o exato momento em que o criminoso atira na mulher e foge. A Polícia Civil disse que ele não levou nada da loja.
Após levar o tiro, Renata foi levada em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde morreu após um tempo internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).I
‘Quem apoia Bolsonaro tem desvio de caráter’, diz presidente da OAB
Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, fez suas mais fortes críticas a Jair Bolsonaro há pouco, em um café da manhã com jornalistas, na sede da Ordem, em Brasília.
Santa Cruz afirmou que quem apoia o governo “tem desvio de caráter”, e disse “não duvidar” da participação da família Bolsonaro no caso Marielle.
“Quem apoia o governo Bolsonaro tem desvio de caráter. São ideias racistas, homofóbicas e machistas. Os piores sentimentos da sociedade brasileira. Bolsonaro segue o manual do fascismo”.
Indagado sobre a possibilidade de algum integrante da família Bolsonaro ter envolvimento com o caso Marielle Franco, respondeu Santa Cruz: “Não duvido”.
Santa Cruz afirmou que este é o pior momento na história da relação entre a OAB e o Ministério da Justiça. Ele disse não ser recebido por Sérgio Moro.
“Não tem diálogo nenhum. Na na ditadura isso acontecia”.
A política de segurança de Wilson Witzel também foi alvo do presidente da OAB: “Política de genocídio das populações da periferia“.
Guilherme Amado – Época
Homem é morto a tiros na saída de shopping na zona sul de Natal
Um homem morreu e outro ficou ferido em um ataque a tiros registrado no fim da manhã desta quarta-feira, 11, na saída da garagem do Natal Shopping, em Candelária, na zona Sul de Natal.
Segundo informações preliminares, após fechar a saída do estabelecimento comercial com um veículo, na Avenida Brancas Dunas, o atirador efetuou diversos disparos contra um carro em que estavam dois homens.
Um dos ocupantes do carro morreu ainda no local. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) levaram o outro ferido para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel. Segundo a Polícia Militar, equipe do Intituto Técnico-Científico de Pesquisa (Itep-RN) está indo ao local para recolher o corpo.
Cedida / Agora RN
Mais de 3 milhões de alunos já estão cadastrados para a ID Estudantil gratuita para uso como meia-entrada em eventos culturais e esportivos
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério da Educação informou que mais de três milhões de alunos já estão cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) e podem emitir a ID Estudantil para uso como meia-entrada em eventos culturais e esportivos. De acordo com o MEC, até as 10h30 de ontem (11) mais de 14.644 carteirinhas haviam sido emitidas.
Para assegurar o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos alunos para o sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes. Também serão informados nível e modalidade de educação de ensino. Pelo menos 3.863 instituições de educação básica e 802 de educação superior cadastraram os estudantes no SEB. O total de alunos registrados chegou a 3.002.523 alunos.
Os estudantes que querem verificar se estão registrados no sistema devem acessar o site.
Como solicitar a carteirinha
Se a instituição tiver enviado os dados corretamente, basta os alunos baixarem o aplicativo, encontrado na área “Governo do Brasil”, nas lojas virtuais. Os usuários vão precisar inserir o CPF, o nome completo, telefone para envio de SMS e e-mail. Na sequência, deverão acessar “Minha ID Estudantil” para, então, obter o documento em formato digital.
A nova carteirinha estudantil tem custo zero ao usuário. Para o governo, custa R$ 0,15 a unidade.
Ministério da Educação
Operação do MP apura peculato e fraude em licitação em cidade do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (11), com o apoio da Polícia Militar, a operação Comendador. O objetivo é apurar o suposto cometimento dos crimes de peculato e fraude em licitação pública pela Câmara Municipal de Itajá. O principal investigado é o ex-presidente da Casa, o vereador Carlos Marcondes Matias Lopes.
A operação Comendador é resultado de uma investigação da Promotoria de Justiça de Ipaguançu, com o apoio do Gaeco do Oeste. A ação cumpre três mandados de busca e apreensão nas cidades de Itajá e Apodi. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participaram da operação.
Além de Carlos Marcondes, também é investigado o empresário João Batista de Oliveira Torres, proprietário da empresa JBVM Vídeos e Produções. Pelo que já apurou o MPRN, os dois teriam agido para fraudar uma licitação para confecção de placas para homenagear cidadãos itajaenses em benefício da JBVM Vídeos e Produções, mesmo a empresa não trabalhando com esse tipo de produto. Também há indícios de pode ter havidosuperfaturamento na licitação.
Os documentos, computadores, aparelhos de telefone celular e mídias eletrônicas apreendidos serão periciados pelo Gaeco.
Fonte: Portal Grande Ponto
Desembargador determina que policiais penais do RN voltem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 30 mil
O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a suspensão da paralisação dos agentes penitenciários, agora chamados de policiais penais, sob pena de multa diária de R$ 30 mil para o Sindicato, limitado ao teto de R$ 600 mil.
A decisão ainda manda que os agentes voltem ao trabalho para se restabelecer a regular, plena e efetiva continuidade dos serviços pertinentes, garantindo, inclusive e sobretudo, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade que ocorrerá nesta semana.
Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.
Vereadora Aize: Prefeito de João Câmara volta desrespeitar Legislativo, enviando a LOA fora do prazo
Nesta segunda feira (09), durante a sessão ordinária a vereadora Aize Bezerra afirmou esta indignada com a falta de respeito do executivo municipal, ano após ano o prefeito desrespeitar a Casa legislativa, enviando a Lei orçamentaria anual (LOA), fora do prazo previsto na lei orgânica do município.
Na ocasião a vereador Aize leu o artigo 73 da lei orgânica do município que diz no inciso quinto "Deixar de apresentar a Câmara no seu devido tempo regular as propostas de: lei orçamentaria anual, lei das diretrizes orçamentarias e o plano pluri anual, "são infrações político administrativa do prefeito sujeitas a perda do mandato.
O artigo 108 diz, O projeto de lei das diretrizes orçamentarias (LDO), devera ser enviado à Câmara ate 31 de julho do corrente ano.
O artigo 109 diz; A (LOA), Lei orçamentaria anual deverá ser encaminha ao legislativo ate 30 de outubro.
A LOA foi enviada pelo prefeito Manoel à Câmara de João Câmara nesta segunda feira 09 de dezembro, desrespeitando o Legislativo e a lei orgânica do município, afirmou a vereadora Aize Bezerra.
Assista o vídeo acima e entenda melhor
Assista o vídeo acima e entenda melhor
HERMANO SOLICITA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO PARA CIDADE DE BENTO FERNANDES
Preocupado com a situação do abastecimento de água do município Bento Fernandes, o deputado Hermano Morais está solicitando ao Governo Estadual a perfuração e instalação de três poços tubulares. O parlamentar justifica que o município tem uma população estimada de 5.547 habitantes, e há tempos vem sofrendo com a escassez da água.
“São muitas as famílias que passam por sérios problemas originados pela falta de água, não só pela dificuldade de subsistência, como, também, para realizar suas atividades básicas diárias”, afirmou o deputado, que encaminhou requerimento à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).
Segundo informações do deputado, os poços já estão locados e devido à urgência do pleito, aguarda que seja atendido o mais rápido possível para facilitar a vida da população, principalmente para o sustento daqueles que sobrevivem da agricultura familiar e da criação de bovinos e caprinos.
Caixa inicia pagamento do Abono Salarial para nascidos em dezembro
A Caixa inicia, nesta quinta-feira (12), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.
Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta já receberam na terça-feira (10) o crédito automático antecipado. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.
São mais de 1,8 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.
A Caixa irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário. Confira todas as datas:
Vereadora Irani Antunes solicita ao Prefeito Manoel a construção de uma praça com área de Lazer no conjunto Rota dos Ventos
Nesta segunda feira (09), a vereadora Irani Antunes solicitou ao Prefeito Manoel através de requerimento aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na sessão ordinária, que seja construído uma praça com área de Lazer e equipamentos de ginastica para atender a população do conjunto habitacional Rota dos Ventos localizado na zona urbana de João Câmara.
Governo anuncia versão digital de diplomas com custo 80% menor
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (10) que universidades e instituições de ensino superior terão uma nova modalidade de emissão de diplomas de graduação: o diploma digital. De acordo com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa Júnior, a medida visa reduzir os custos de emissão do certificado e agilizar a empregabilidade de jovens graduados.
“Quando a pessoa se forma no nível superior, o nível de empregabilidade se torna muito elevado. Isso é fruto das oportunidades que estamos criando, é mais um serviço de transformação digital. E vamos corrigir um erro histórico: ficamos muito distantes dos alunos. Mas, cada vez mais, queremos nos aproximar e construir um novo mundo. Um mundo de educação de qualidade”, disse o secretário.
O novo formato deve estar disponível para 8,3 milhões de estudantes brasileiros que estão em fase de graduação e que serão beneficiados pela primeira fase de implantação do diploma digital. O projeto-piloto foi realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e conseguiu reduzir o tempo de emissão de um diploma devidamente autenticado e assinado digitalmente pelo ministério para 15 dias - prazo 84% menor que os 90 dias estipulados pela maioria das instituições de ensino superior do Brasil. Segundo o secretário, por enquanto a nova tecnologia não será aplicada para cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados.
Custos menores
Câmara municipal de João Câmara recebe decoração Natalina
O presidente da Câmara municipal de João Câmara vereador Gilberto Honorato, matem a tradição e realiza a Decoração Natalina na casa do povo.
O plenário esta ornamentado com iluminação e presépio, no corredor principal a presidência colocou uma Árvore de Natal que tem chamado atenção de quem vai a casa legislativa pelo tamanho considerável.
Quem visitar a Casa Legislativa poderá apreciar um clima natalino, que nos remete para os festejos do fim de ano.
Policial Militar é baleado na cabeça após reagir assalto entre Jucurutu e Caicó
Mais um registro de violência no Rio Grande do Norte. Um policial militar à paisana foi baleado após reagir a um assalto a um ônibus na noite desta terça-feira (10). O PM estava à paisana e o veículo trafegava na estrada entre os municípios de Jucurutu e Caicó, no Seridó potiguar. Apesar do grave ferimento, o militar não corre risco de morte.
Segundo o portal Agora RN, o policial estava na condução do veículo que transportava vendedores pela região. Quando percebeu a ação dos bandidos, o militar reagiu e iniciou um confronto, momento em que acabou atingido por um tiro na cabeça.
O militar foi socorrido e levado para o Hospital Walfredo Gurgel.
Fonte: Portal Grande Ponto
POÇO BRANCO: MP notifica CAERN com relação ao abastecimento d’água da cidade
O Ministério Público do Rio Grande do norte, através da Promotoria Pública da Comarca de Poço Branco, expediu Recomendação a CAERN de Poço Branco que no prazo de 10 (dez) dias adote providências para restabelecer o abastecimento de água de forma contínua no município, especialmente no Conjunto Novos Tempos, através de manobra alternativa.
Recomenda que até a solução definitiva do problema, a empresa água através de carros-pipas para a população de forma temporária e imediata.
Assim como Poço Branco, os municípios de João Câmara, Taipu e Bento Fernandes tem sofrido com problema da falta de água, haja vista que ambos são abastecidos pela adutora de Pureza.
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