Intimação de atos processuais pode ser feita via WhatsApp, decide Justiça

O Ministério da Justiça editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União, para instituir e regulamentar o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para intimação de atos processuais, no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o texto da Portaria, as intimações de processos que tramitam no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça, poderão ser efetuadas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos similares às partes e seus respectivos advogados e às testemunhas arroladas nos autos, desde que requerido na forma da legislação de regência.

Prefeitura de Touros (RN) vai torrar R$ 65 mil em fogos de artifícios

Vivenciando uma série de crises financeiras no Município, o prefeito ASSIS DO HOSPITAL da cidade de Touros (RN), resolveu queimar a quantia de R$ 65.500,00, na aquisição de fogos de artifícios, por ocasião das festas de final de ano, com o objetivo de iluminar a sua obscura administração.

A população de Touros, tem certeza que a partir de 1º de janeiro de 2020, o enfermeiro ASSIS, retorna ao seu trabalho no Hospital do Município.

Por Robson Pires

Sobrevivente da tragédia da Chapecoense, Neto anuncia aposentadoria aos 34 anos

Um dos sobreviventes da tragédia da Chapecoense com o avião da LaMia, o zagueiro Neto anunciou a aposentadoria do futebol nesta sexta-feira. O defensor tentou retornar aos gramados na atual temporada, chegou a treinar com bola em março, mas as dores levaram o atleta a pendurar as chuteiras. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do clube.

Apesar do rebaixamento da Chapecoense à Série B do Campeonato Brasileiro, Neto chegou a ser convidado para entrar em campo na vitória por 3 a 0 diante do CSA, pela última partida do clube na Arena Condá em 2019. O jogador, porém, não se viu em condições de retornar aos gramados. A sugestão saiu da diretoria, em combinado com a comissão técnica do até então técnico Marquinhos Santos. O clube pretende realizar um evento para marcar sua despedida.

O zagueiro de 34 anos começou a carreira no Francisco Beltrão-PR e passou por Cianorte=PR e Metropolitano-SC antes de parar no Guarani. O vice-campeonato paulista com o clube campineiro o levou para o Santos. Em 2015, chegou na Chapecoense, onde estava até hoje.

Vereadora Aize faz homenagem aos vaqueiros de João Câmara via Projeto de Lei

Mandato da Vereadora Irani Antunes entrega ao município 01 ambulância através de emenda Parlamentar

Mandado da vereadora Irani Antunes beneficia população de João Câmara através de emenda parlamentar do deputado Beto Rosado, destinada  a secretaria municipal de saúde para aquisição de ambulância valor de  R$ 190.000,00 (cento e noventa mil).

A ambulância já esta a disposição da população de João Câmara na secretaria de saúde.  

Mais uma vez a vereadora Irani Antunes reafirma seu compromisso com a população camarense, proporcionando dias melhores para o nosso povo.

Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões em bens de prefeito e mais dez

A pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça potiguar bloqueou bens do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, do ex-vereador do município e empresário Valdemir Cordeiro Lopes, mais conhecido como Mica, e de outras oito pessoas e empresa. Ao todo, estão indisponíveis quase R$ 2,5 milhões, valor que corresponde ao que teria sido pago pelo Município, segundo o Ministério Público, em contratos fraudulentos com a RB Locações e Construções Eireli – ME.

A ação é fruto de uma investigação inciada em janeiro de 2017 sobre dois procedimentos licitatórios e uma dispensa de licitação, todos realizados pela Prefeitura de Extremoz para fins de fornecimento de serviço de manutenção de iluminação pública. No decorrer da investigação, detectou-se outros contratos da empresa com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Extremoz e com a Câmara Municipal. Para o Ministério Público, as pessoas e empresa investigadas teriam formado um esquema articulado desde as eleições municipais de 2016 para, dentro da gestão de Joaz Oliveira como prefeito, auferirem vantagens financeiras por meio da prática de atos em prejuízo ao erário público.

MEC esvaziado pode indicar saída de Abraham Weintraub

Nomes importantes do Ministério da Educação (MEC) deixaram a pasta nos últimos dias em uma indicação de que o ministro Abraham Weintraub deve sair do cargo. Weintraub inicia período de férias nesta sexta-feira, 13, emendando com recessos, e muitos acreditam que ele não volta em 2020 ao cargo. Segundo fontes, o ministro perdeu o apoio de parte dos integrantes do governo Bolsonaro por causa do seu comportamento polêmico e da paralisia no MEC.

Nesta quinta-feira, 12, a exoneração da sua principal assessora, a jornalista Priscila Costa e Silva, foi publicada no Diário Oficial da União. Além de ter se tornado muito próxima do ministro, ela comandava a área de comunicação. Procurada, Priscila disse que o “tempo no MEC foi de muitos aprendizados e grandes realizações” e agradeceu o ministro “por ter sido um chefe maravilhoso, que sempre me deu autonomia e acreditou no meu trabalho”.

Weintraub é malvisto tanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto pelo secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, que avaliam que suas polêmicas são desnecessárias e prejudicam o governo. Na Economia, reclama-se ainda do fato de ele pensar em projetos e não informar a área econômica, como o Future-se, que previa fundos para universidades. Ele também é visto com ressalvas entre os militares.

Neste sábado (14), É dia de celebração na Igreja de Cristo no Brasil em João Câmara, culto em frente ao templo, são 87 anos de Fundação

Neste sábado 14 de dezembro a Igreja de Cristo no Brasil em João Câmara celebrara uma grande festa em comemoração de quase um século  de anúncio do PURO e SIMPLES EVANGELHO da SALVAÇÃO, será uma grande festa, estamos esperando várias caravanas de todas as Igrejas de Cristo do RN, são 87 anos.

As celebrações acontecerão no próximo dia 14/12/2019, a partir das 19h00, com um culto em frente ao templo, situado na Rua 7 de Setembro.

Ministração da Palavra: Pr. Alisson Bernardo (ICB Pau dos Ferros);

Governo Federal prorroga situação de emergência em 133 municípios do RN

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, prorrogou a situação de emergência por causa da estiagem em 133 municípios do Rio Grande do Norte. Com isso, 79% das cidades potiguares estão em situação crítica. As informações são da Tribuna do Norte.

A lista conta com cidades em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Apesar da melhoria na situação em comparação ao ano passado, vários municípios continuam em alerta para a possibilidade da falta de água e até rodízio no abastecimento. Em setembro, o Governo do Estado reeditou pela 13ª vez a situação de emergência pela seca em 135 municípios.

Assembleia aprova pagamento do funcionalismo, mas sete parlamentares optam pela omissão

Depois de dois anos sem receber o décimo terceiro salário, os servidores estaduais vão contar com essa gratificação em 2019. O pagamento deve ocorrer até 02 de janeiro de 2020 e está assegurado após a aprovação da abertura de crédito extraordinário no Orçamento do Estado, pela Assembleia Legislativa. O SINTE/RN acompanhou a tramitação do Projeto que permitiu a liberação de recursos para o pagamento dos servidores.

A aprovação do Projeto de Lei (PL) que autorizou o Executivo a abrir um crédito extraordinário no valor de R$ 1,7 bilhão se deu na quarta-feira, 11 de dezembro. Com esses recursos, o Governo garantiu a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019. O projeto foi sancionado pela Governadora logo após concluída a votação.

Dos 24 deputados estaduais, 17 votaram e desses, 16 foram favoráveis a abertura de crédito que garante o salário dos servidores. O parlamentar Getúlio Rêgo (DEM) se absteve e os outros sete deputados – todos de oposição – deixaram a sessão antes do encerramento da votação e com isso, optaram pela omissão e se posicionaram contra os servidores públicos.

Projeto 416/2019

O Projeto de Lei 416/2019, aprovado na Assembleia Legislativa, autorizou o Governo a abrir crédito extraordinário no Orçamento Geral do Estado (OGE) do atual exercício, no valor de R$ 1.779.169 bilhão. Esse valor torna possível o pagamento das folhas salariais de dezembro, do décimo terceiro de 2019 e de novembro de 2018.

Até chegar ao plenário da Assembleia, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da AL.

SINTE visitou Assembleia Legislativa e pediu celeridade na aprovação do Projeto

Aluna do Campus Ceará-Mirim ganha prêmio em Desafio da Google

Na última segunda feira (02) a aluna Gizely do Nascimento Duarte de PJD (Programação de Jogos Digitais) recebeu um certificado de menção honrosa e ganhou 16 cursos na área de programação, em uma ação organizada pela Google. Foi o desafio “Change the Game”, cujo principal objetivo do programa é capacitar a próxima geração de criadoras de games e promover a diversidade na área e premiar as melhores ideias de jogos de mulheres com idades entre 15 a 21 anos. As 2 primeiras colocadas terão seu jogo desenvolvido e publicado em 2020.

Participaram do desafio meninas de todo o Brasil, alunas de escolas públicas e privadas, onde no ato de inscrição deveriam preencher um formulário e descrever a ideia do jogo, que inclui a sua mecânica, narrativa e personagens. Além disso, é preciso responder à pergunta “Como a ideia do seu jogo está relacionada com o tema ‘O que quero ver no futuro?’.

Orientada pelo professor Tiago Fernando Barbosa de Sousa, ela criou a ideia do jogo “Alure”, que conta a história de uma menina, metade índia e metade deusa que vivia em uma tribo isolada e na selva combate crimes ambientais como desmatamento e queimadas.

Segundo Gizely, “esse desafio foi muito importante, porque me fez colocar tudo o que eu ví nos três anos de curso em prática e mostrar pra todo mundo que programação e jogos também são coisas de meninas”.

Prefeitura muda programação de shows e anuncia novas atrações do Natal em Natal 2019

A Prefeitura do Natal anunciou mudanças na programação dos shows do Natal em Natal 2019. Nomes anteriormente anunciados mudaram de datas e foram confirmadas novas atrações a partir da próxima terça-feira, dia 17, até o dia 29. Serão 12 dias de muita música em todas as regiões da cidade dentro da programação.

O festival contará com opções para todos os gostos e estilos. Os shows musicais acontecem nos Polos Natalinos Centro (Palco Av. Deodoro), Zona Norte (área externa do Ginásio Nélio Dias); Árvore de Mirassol e Ponta Negra (Praça do Gringos).

(Veja mais…)

Cestas de Natal da LBV chegam a comunidades no interior do RN

A Legião da Boa Vontade (LBV), segue com a caravana da solidariedade na entrega de cestas de alimentos arrecadados durante a tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!. Em todo o Brasil, serão distribuídas mais de 40 mil cestas, que garantirão alimento na mesa de famílias em situação de pobreza, proporcionando a elas um Natal digno, sem fome e feliz. Por isso, a sua Solidariedade é o maior presente que essas famílias podem receber, pois, em cada cesta, além do alimento fundamental para o sustento delas, há sorriso, amor e esperança, para que elas se sintam fortalecidas e possam lutar pelos seus direitos. 

No Rio Grande do Norte, a entrega das cestas de alimentos segue do 09 a 18 de dezembro, passando por comunidades rurais do município de São Tomé até povoados de Macaíba, Taipu, Afonso Bezerra e Pedro Avelino. Cada cesta é composta de: arroz, feijão, óleo, açúcar, café, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca, massa para bolo, goiabada, gelatina, fubá, farinha de trigo, extrato de tomate e sal.

No povoado quilombola, em Pedro Avelino, a entrega aconteceu nesta quarta, 11, e além de receberem uma recheada cesta de alimentos, foram doadas mudas de plantas frutíferas para os moradores, que também ajudarão no sustento familiar. O agricultor Alcindo Batista da Silva, tão logo recebeu as mudas já foi preparando a terra para plantar. Segundo ele, vai trazer muitos benefícios para toda a comunidade, além da boa sombra, a fruta servirá de alimento para sua família.   

Homem tenta impedir suicídio da companheira e é morto a facada em São Gonçalo do Amarante

Uma mulher matou o companheiro dela com uma facada na tarde desta quinta-feira (12) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Arthur Andrelino Nunes Gonçalves tinha 24 anos e morreu na calçada da casa em morava com a mulher. Segundo a própria suspeita, o homem tentou impedi-la de cometer suicídio e ela o assassinou. 

Por outro lado, a tia de Arthur, Francisca da Costa, diz que não acredita na versão. Ela alega que a mulher é muito ciumenta e teria premeditado o crime. "Fez por maldade, quero justiça". 

A suspeita disse à polícia que sofre de depressão e, inclusive, toma remédios controlados. Ainda de acordo com ela, desde ontem havia falado ao companheiro que tiraria a própria vida. Nesta quinta, voltou a dizê-lo e pegou uma faca para concretizar o ato. Os dois estavam dentro de casa, no conjunto Plaza Garden. 

Arthur Gonçalves teria tentado impedir o suicídio e, nesse momento, ela o esfaqueou, no pescoço. A facada atingiu a veia jugular e Arthur perdeu muito sangue, caindo morto na calçada. Depois de perceber que o companheiro estava morto, a mulher fugiu para a casa de uma irmã. Lá, foi convencida pela parente de se entregar à polícia. Após ser detida, contou aos policiais o que havia acontecido. 

TSE: Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação. O relator das instruções é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte Eleitoral.

Pesquisas Eleitorais

A partir do dia 1º de janeiro, toda pesquisa de opinião pública que envolver as eleições ou candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Esse registro deve ocorrer em até cinco dias antes da divulgação. As regras estão disciplinadas na legislação eleitoral e detalhadas na resolução aprovada hoje. Entre as novidades incluídas na norma, está uma sugestão da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) para fixar um marco a partir do qual é admitida a retirada de um candidato da pesquisa. Sendo assim, o texto passa a determinar que o candidato cujo registro seja indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro. Essa novidade foi incluída no parágrafo 1º do artigo 3º da resolução.

Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral

De acordo com o ministro Barroso, essa resolução, por sua natureza eleitoral, é editada a cada pleito e, portanto, a regulamentação é restrita às Eleições Municipais de 2020. Em comparação às resoluções dos pleitos anteriores, as modificações realizadas se referem ao aperfeiçoamento das boas práticas das funções desempenhadas pelos órgãos e servidores da Justiça Eleitoral.

Modelos de Lacres

Conselho Tutelar de João Câmara recebe nova sede para realizar atendimentos.

O Conselho Tutelar de João Câmara, agora têm nova sede para realizar atendimentos. Foram disponibilizadas salas de atendimentos individualizado para os conselheiros, sala de reunião e brinquedoteca.

Era uma reivindicação antiga dos conselheiros, que buscavam instalações mais adequadas para receber as famílias. E que a gestão municipal, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social fez todos os esforços para atender a esse importante pleito.

A nova sede do Conselho Tutelar de João Câmara é na Rua 29 de Outubro, no antigo CRAS I, próximo a Escola Municipal Professor Cícero Varela.

O Conselho Tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, não jurisdicional. Ele é composto por cinco membros eleitos pela comunidade local para um período de quatro anos e é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo efetivo respeito aos direitos da criança e do adolescente.

João Câmara: Rádio 89 FM realizará dias de louvor e adorações em comemoração ao seu 14º aniversário de fundação.

TRE/RN encontra diversas irregularidades na prestação de contas de Júlio Cesar, prefeito eleito de Ceará-Mirim.

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN intimou o prefeito eleito de Ceará-Mirim, Júlio César (PSD), a esclarecer e comprovar, num prazo máximo de 72 horas, diversos itens da prestação de contas de sua campanha eleitoral suplementar. O relatório preliminar produzido pelo técnico judiciário Paulo Roberto Almeida e Silva.

De acordo com o relatório, Júlio César precisa explicar, por exemplo, por que não entregou os relatórios financeiros da campanha dentro do prazo estabelecido pela legislação, em relação a algumas doações; por que não entregou a prestação de contas parcial. Esses erros contábeis podem causar a rejeição da prestação de contas do candidato.

O relatório aponta que a campanha não enviou documentos comprobatórios de recursos arrecadados das seguintes pessoas físicas e jurídicas:

Fonte: TRE/RN

Nesta sexta feira (13), Tem Feira de Artesanato na praça Baixa verde em João Câmara das 8H as 18H

Emenda de R$ 100 mil para a saúde de João Câmara da Dep. Natália Bonavides tem parceria com o mandato do Vereador Pastor Frank:

Deputada Federal Natália Bonavides em parceria com o mandato do Vereador Pastor Frank, destina emenda de seu gabinete no valor de $ 100.000 para a saúde de João Câmara.

"Toda nossa alegria pela parceria entre o nosso mantado popular e o mandato da Deputada Federal Natália Bonavides PT/RN.

Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para saúde no município de João Câmara.

Obrigado Deputada Natália Bonavides!"

Via redes sociais do Ver. Pastor Frank

João Câmara: Sessão Extraordinária da Câmara de vereadores em 11.12.2019

Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão Extraordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (11.12.2019),  sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.

João Câmara: Prefeitura Municipal apresenta projeto de revitalização da praça Monsenhor Freitas a proprietários de cigarreiras

Aconteceu na manhã desta terça-feira(10) uma reunião com proprietários e locatários das cigarreiras localizadas as margens da praça Monsenhor Freitas, a reunião foi coordenada pelo Secretário de Administração Benedito Alves, o secretário de Finanças Erinaldo Gomes e a arquiteta Nidiane Cavalcante.

Na oportunidade foi apresentado aos presentes o projeto de revitalização e modernização da praça Monsenhor Freitas, além de ouvir idéias e desejos dos proprietários das cigarreiras.

A reunião foi encerrada com o encaminhamento de uma nova reunião que acontecerá desta vez com a presença do prefeito Manoel Bernardo na próxima quinta-feira(12) ás 11h na secretária de Finanças do município.

Justiça Federal no DF determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que volte a utilizar radares móveis na fiscalização de rodovias federais. A determinação suspende portaria do governo federal que proibia o uso dos aparelhos.

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e deu prazo de 72 horas para que a PRF tome “todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais”.

MAIS

Simples Nacional revoga exclusão de 14 profissões de lista do MEI

O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou hoje (11) a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se inscrever como MEI astrólogo, músico, DJ ou VJ, esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar com entretenimento.

A resolução revogada hoje (com a lista dos profissionais excluídos) havia sido publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (6). O colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI, com a participação das entidades representativas das atividades.  A medida ainda determina a revisão completa de ocupações que podem fazer parte do regime.

MEI

Todo ano, o Comitê Gestor do Simples Nacional revisa as atividades previstas como MEI. Os profissionais autônomos só podem ser enquadrados em alguma das categorias se a ocupação estiver na lista. Há ainda limite de faturamento para ser considerado microempreendedor individual. É preciso receber no máximo R$ 81 mil por ano e o profissional não pode ser sócio, administrador ou titular de outra empresa. O MEI também só tem permissão para contratar um empregado.

Os microempreendedores individuais pagam um valor único que inclui vários tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e garante cobertura da Previdência Social. Quando desenquadrado, o empreendedor passa a ser considerado microempresa ou empresa de pequeno porte.

Agência Brasil

Aluno de Bom Jesus/RN vence Olimpíada da Língua portuguesa

A 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa premiou seus vencedores e entre eles está o potiguar Davi Henrique Teófilo de Azevedo Lima e seu professor João Soares Lopes, da Escola Estadual Natália Fonseca, de Bom Jesus/RN. Ele venceu na categoria “Poema” e foi premiado junto aos outros 27 estudantes vencedores da competição, em cerimônia realizada em São Paulo, na segunda-feira (9), juntamente com seus professores.

Foram reconhecidas 20 produções de todas as regiões do país, quatro em cada categoria: poema (5º ano do Ensino Fundamental), memórias literárias (6º e 7º anos), crônica (8º e 9º anos), documentário (1º ano do Ensino Médio) e artigo de opinião (3º ano do Ensino Médio). Confira a lista abaixo.

A edição deste ano da Olimpíada se iniciou em fevereiro, com a abertura das inscrições para professores e alunos da rede pública. O concurso recebeu 171.037 inscrições de todos os estados e teve adesão de 87,5% dos municípios brasileiros – total de 4.876 cidades. A principal novidade foi a inclusão do gênero documentário para alunos do 1º e 2º anos do Ensino Médio.

MAIS

Senado aprova transferência de verbas para prefeitos e governadores

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, ao Distrito Federal e a municípios sem vinculação a uma finalidade específica. A PEC foi votada em dois turnos consecutivos, por acordo firmado entre os senadores. A PEC será promulgada em sessão solene no Senado, marcada para amanhã (12), às 17h.

Atualmente, o município ou estado precisa fazer convênios com bancos, geralmente a Caixa Econômica Federal (CEF), para executar os projetos. Esse procedimento prolonga o prazo de execução e entrega de uma obra. Segundo a proposta, o parlamentar poderá escolher se o dinheiro será transferido com vinculação a um objeto específico (transferência com finalidade definida) ou para uso livre (transferência especial) sob certas condições.

A fiscalização das transferências, no entanto, continuará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Os parlamentares argumentaram que a proposta é importante para desburocratizar o repasse de recursos oriundos de emendas parlamentares e fazer o dinheiro chegar mais rápido aos municípios para realização de obras, por exemplo.