STF suspende Medida Provisória de Bolsonaro e retoma o DPVAT

Por 6 votos a 3, os ministros da Corte seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, o DPVAT tem uma função social. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente, Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.262, a Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS). O partido também alegou que não há urgência e relevância na matéria para justificar a edição por meio de medida provisória.

Agência Brasil

Thiago Dayvison, Filho do Vereador Daniel Enfermeiro agora é Especialista em oncologia

Trilhando os caminhos do seu pai o vereador Daniel Enfermeiro, Nesta quinta-feira, aconteceu a certificação da primeira turma de pós graduação em oncologia da Liga, entre os concluístes da especialização está o jovem camarense Thiago Dayvison Enfermeiro Oncologista. 

A cerimônia aconteceu na escola de oncologia da Liga. O evento contou com a presença entre outras autoridades: Dep. Ezequiel presidente da assembleia; Arthur Villarim Chefe do serviço de Medicina Nuclear e Coordenador adjunto do Centro Avançado de Oncologia da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer; Grayce Tinôco Coordenadora da pós graduação em oncologia da liga entre outros. 

Thiago Dayvison é enfermeiro formado pela UnP e agora especialista em oncologia pela Liga Norte Riograndense contra o câncer, trabalhou na ESF do bela vista, foi secretário de Saúde e atualmente atua como enfermeiro do SAMU metropolitano.

O vereador Daniel Enfermeiro sempre que oportunidade na Câmara, não cansa de tecer elogios e mostrar seu orgulho pelas conquistas do seu filho Thiago Dayvison. 

PRF começa operação Rodovida nas estradas do país

Com a movimentação intensa para as festas de fim de ano e férias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira(20) a operação Rodovida, com o objetivo de diminuir a violência no trânsito.

Com ações educativas e de fiscalização, a Operação Rodovida vai até o dia 1º de março nas estradas de todo o país. A ação é feita em parceria com estados, municípios, ministérios e também com o Departamento Nacional de Trânsito.

No ano de 2018, a PRF registrou a ocorrência de 183 acidentes durante a operação, um número 65% inferior em relação ao ano de 2011, quando foi lançada a primeira edição da Rodovida. Os números de feridos e mortos também caíram de 24,7% e 38,5%, respectivamente.

Agência Brasil

Jovem é morto a tiros no distrito de Boa Cica, município de Touros

Crime de homicídio foi registrado na manhã desta sexta feira, 20 de dezembro, no distrito de Boa Cica, zona rural do município de Touros, segundo populares um carro se aproximou da vítima que estava em frente a sua casa, cerca de três homens já desceram atirando no mesmo e em seguida fugiram.

A vítima foi identificada como Marcos Jones de 18 anos, a Polícia Militar foi acionada para isolar o local do crime e em seguida o ITEP para fazer a remoção do corpo.

TourosUrgente

VEM AÍ... O MAIOR EVENTO EVANGÉLICO QUE A REGIÃO DO MATO GRANDE JÁ VIU

DIA 07 DE JANEIRO SÃO BENTO DO NORTE IRÁ SER IMPACTADA PELA PRESENÇA DE DEUS

NO 7° DIA DO EVANGÉLICO, SÃO BENTO DO NORTE, 2020 COM O TEMA "TEU REINO"

PRESENÇA CONFIRMADA DA CANTORA SARAH FARIAS

E DO CANTOR SAMUEL MARIANO

JUNTOS NO MAIOR EVENTO EVANGÉLICO DA REGIÃO DO MATO GRANDE

DIA 07 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 19H

VENHA PARTICIPAR!

ACOMPANHE AS NOVIDADES PELO INSTAGRAM OFICIAL @diadoevangelico.oficial

ORGANIZAÇÃO: IGREJAS EVANGÉLICAS DE SÃO BENTO DO NORTE

APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE E PREFEITO CLÁUDIO HENRIQUE

RN fecha novembro com 1.690 empregos criados e tem melhor mês desde 2010

O Rio Grande do Norte fechou o mês de novembro com 1.690 vagas de emprego criadas. O resultado é o melhor desde 2010, quando o número ficou em 2203. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, que foram divulgados nessa quinta-feira (19).

De acordo com o gráfico, o estado contratou 11.606 pessoas e demitiu 9.916 no décimo primeiro mês do ano. O setor que mais contribuiu para o resultado positivo foi o comércio, aquecido pelas vendas de Black Friday e de fim de ano. Ao todo, foram 1.128 novos empregos. Em seguida, aparecem os setores de serviços (574) e construção civil (152). Apenas os três tiveram números favoráveis.

Por outro lado, cinco setores registraram mais demissões que contratações. No entanto, os números foram pouco expressivos. Na agropecuária, foram 89 saídas a mais que entradas. Depois vêm a extrativa mineral (-30), a indústria de transformação (-25), os serviços industriais de utilidade pública (-13) e a administração pública (-7).

No ano

No acumulado do ano, o resultado do Rio Grande do Norte também é positivo. Entre janeiro e novembro, foram criadas 6.952 oportunidades de emprego. Ao todo, foram 138.930 contratações e 131.978 demissões.

Em 12 meses

Nos últimos 12 meses, o RN também expõe números favoráveis com 149.070 contratações ante 144.488 demissões, o que representa saldo positivo de 4.582 novas vagas entre dezembro de 2018 e novembro de 2019.

Pastor Frank diz: Neto foi infeliz no seu julgamento pessoal, as acusações feitas são equivocadas e irreais

*#Mandato_Social_do_Pastor_Frank*

Em face do informativo publicado ontem no blog do Jasão (que inclusive surgerimos ser salutar a redação do blog apurar mais os fatos e publica-los com maior fundamentação e clareza), e ademais redes sociais que se refere ao " Rompimento Político " por parte do Sr. Neto do Chico Santana.

* O Vereador vem reafirmar o compromisso que tem com o povo de João Câmara, através do seu mandato ilibado que visa priorizar os mais humildes, os jovens, as trabalhadoras e os trabalhadores, mandato limpo que tem andado com a verdade e integridade dignos de um homem público que olha para os interesses do povo e seus anseios, as acusações feitas são equivocadas e irreais, contudo, o Vereador Pastor Frank nunca negará seu apreço e respeito ao jovem Neto que foi infeliz no seu julgamento pessoal, e que a resposta virá por parte do povo e de Deus, no mais vamos para frente, olhar para o futuro desta terra, deste município tão rico e importante que é a nossa João Câmara, sigamos trabalhando pelo desenvolvimento e crescimento, e acima de tudo sempre cuidando e zelando pelo bem dos mais pobres.

**#Assessoria

Mandato Popular Pastor Frank**

Publicação Blog do Jasão

Sesap e prefeitura de João Câmara assinam Termo de Pactuação

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, e o prefeito do município de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo, assinaram hoje um Termo de Cooperação Técnica para prestação de assistência especializada hospitalar e ambulatorial no Hospital Regional de João Câmara.

O Termo de Pactuação tem como base o plano de trabalho onde constará o número de plantões dos profissionais para o atendimento hospitalar e ambulatorial para compor a escala de plantões, que deverá ser elaborado em parceria entre a direção da unidade hospitalar e a Secretária Municipal de Saúde de João Câmara.

Bradesco Informa: Atenção servidores da prefeitura, hoje é o último dia de atendimento exclusivo para formalização de contas

O Bradesco informa aos servidores efetivos, comissionados e contratados da Prefeitura de João Câmara que hoje é o último dia de atendimento exclusivo para formalizar sua conta. Quem já tinha conta no banco também deve ir ao local de atendimento como os demais servidores.

CEARÁ-MIRIM: JÚLIO CÉSAR E BAIÁ MOTA SÃO DIPLOMADOS PREFEITO E VICE

O Tribunal Superior Eleitoral – TRE/RN realizou hoje a diplomação do prefeito e vice-prefeito, Júlio César (PSD) e Baiá Mota (Podemos), eleitos no último dia 1º de dezembro em Ceará-Mirim. A solenidade aconteceu no auditório do Fórum Desembargador Virgílio Dantas. O evento contou com a presença de populares e eleitores do candidato eleito.

Foto: Redes Sociais

Pela manhã, durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim definiu a data da posse, que será na próxima segunda-feira, dia 23 de dezembro, ás 16:00 horas.

Ao tomar posse durante solenidade realizada na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Júlio deverá assinar o Termo de Posse, junto com o presidente interino da casa legislativa, o vereador Manoel Vieira dos Santos (Cidadania) – mais conhecido como Nequinho –  fará o discurso de posse e, em seguida, deverá ir ao Palácio Antunes Pereira, sede do Poder Executivo Municipal, onde será realizada a troca do comando entre ele e o prefeito interino, Ronaldo Venâncio (PV). Via Ceara Mirim Noticiais

João Câmara: Festa de Confraternização Natalina do Batalhão Esperança terá a presença da atriz potiguar, subtenente Célia da PMRN

A festa de confraternização natalina de encerramento das atividades do ano de 2019 do projeto Polícia Mirim – Batalhão Esperança, coordenado pela sargento SPM Sandra, acontece na noite desta sexta-feira(20) na sede do Batalhão Esperança a partir das 19h.

O Evento terá a participação da atriz, cordelista e contadora de histórias infantis, a subtenente Célia da PMRN.

Por Unanimidade, TRE/RN mantém prefeito de Galinhos no cargo

Prefeito Naldo vence no TRE

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), apreciou nesta quinta-feira (19), o Recurso Eleitoral Nº 99-17.2018.6.20.0052, que pedia a cassação do mandato do prefeito Irmão Naldo (PL). Relatado pelo Desembargador Cornélio Alves, Irmão Naldo venceu por 7×0 e se mantem no cargo em Galinhos.

O pedido de cassação por abuso de poder econômico era fruto da coligação “Vamos Mudar Galinhos” (MDB e PRB), que tinha como candidato o bugueiro Ecinho. Irmão Naldo foi eleito prefeito da cidade de Galinhos, nas eleições suplementares realizadas em junho de 2018, com 62,15% dos votos válidos.

João Câmara: Presidente da Câmara convoca Sessão Extraordinária para esta segunda feira (23), as 10H

Após a ultima sessão ordinária de 2019, o presidente da Câmara municipal de João Câmara vereador Gilberto Honorato, convocou uma sessão extraordinária para esta segunda feira (23), as 10H da manhã.

Em pauta; a LOA, lei orçamentaria anual  e o projeto de resolução 012 de 2019, que dispõe sobre a fixação do valor da verba de caráter indenizatória dos vereadores para o exercício de 2020 e da outras providenciais.

Primeira previsão climática para 2020 aponta RN com chuvas dentro da média

De janeiro a março de 2020, o Rio Grande do Norte deverá registrar ocorrência de chuvas dentro da média histórica. A previsão foi discutida durante encontro climático com meteorologistas do Nordeste realizado semana passada em Campina Grande/PB, onde os especialistas fizeram a primeira previsão climática para 2020 para a região.

As condições oceânicas e atmosféricas indicam uma configuração de neutralidade com relação ao fenômeno El Niño, na região equatorial do Oceano Pacífico. Para o RN, de janeiro a março de 2020, o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), Gilmar Bristot, que participou da reunião, explica que a atual configuração oceânico-atmosférica global, bem como os modelos de previsão climática, dinâmicos e estatísticos, “indicam a tendência das chuvas ocorrerem dentro da média histórica na região semiárida potiguar, incluindo aí as regiões Oeste, Seridó, Central e Agreste do estado”.

Homem é preso e vereador está foragido por tentativa de homicídio no interior do RN

Um homem foi preso nesta quarta-feira (18) suspeito de ter se juntado a um primo, que é vereador da cidade de Serra do Mel, no Oeste potiguar, para praticar um assassinato. Segundo a polícia, os dois chegaram a atirar na vítima, que sobreviveu ao atentado. O motivo seria vingança. O parlamentar também está envolvido no processo e é considerado foragido.

A prisão aconteceu em Macau, onde também foi praticado o crime. Bergson Moura Nogueira de Medeiros se apresentou voluntariamente na delegacia da cidade, pois havia contra ele um mandado de prisão em aberto.

De acordo com a Polícia Civil, Bergson Moura e o vereador Eney Moura Pereira são suspeitos de terem tentado matar Caius Gracus Veríssimo de Oliveira no dia 26 de outubro deste ano, no povoado Alcanorte, zona rural do município macauense.

No dia do atentado, foi encontrado, nas proximidades do local, um veículo abandonado pertencente a Bergson Moura. A partir dessa informação, a polícia chegou ao segundo suspeito, o vereador Eney Moura.

Os investigadores afirmam que a motivação da tentativa de homicídio pode ter sido uma vingança pela morte do irmão de Eney Moura, o comerciante Élio Pereira de Moura. “Uma possível vingança contra Caius Gracus, diante da suspeita de envolvimento dele no homicídio. Élio Pereira foi morto no dia 16 de junho deste ano, na cidade de Pendências” complementou a Polícia Civil em nota.

STF: Liberdade para condenados em 2ª instância e prisão para quem não pagar ICMS

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado. O imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na venda de algum produto ou serviço.

Conforme a decisão, os responsáveis por empresas que não repassarem ao estado o valor recolhido de ICMS cobrado no preço de mercadorias poderão ser processados pelo crime de apropriação indébita tributária, com base no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90. Antes da decisão, a falta de pagamento não era reconhecida como crime tributário, mas como simples inadimplemento do valor.

O dispositivo definiu como crime tributário "deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos".

A decisão deverá atingir os contribuintes que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixaram de repassar o ICMS aos governos estaduais.

A pena prevista para o crime é de seis meses a dois anos de detenção, no entanto, são suspensas mediante o pagamento da dívida ou pela adesão a programas de refinanciamento de dívidas (Refis).

Votos

Ministro diz a Fátima que Petrobras permanecerá no RN, mas com restrições

Ao participar do seminário "Motores do Desenvolvimento" com o tema Gestão da Produção do Petróleo e o Futuro do RN, no auditório da Federação das Indústrias do RN (Fiern) nesta quarta-feira, 18, a governadora Fátima Bezerra questionou o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a permanência da Petrobras no RN e destacou a importância da companhia para a economia do Estado. Em resposta, o ministro disse que a Petrobras não vai atuar mais na exploração de petróleo onshore (em terra), mas manterá investimentos em áreas como pesquisa e produção offshore (marítima).

No seu discurso à plateia de empresários, investidores e acadêmicos, a governadora disse que "falar sobre petróleo é falar sobre o presente e o futuro do RN. Nosso governo trabalha em parceria com o empresariado para fortalecer negócios, atrair novos investimentos, gerar oportunidades de trabalho, empregos e renda. Tudo isso como forma de dar mais qualidade de vida para a população e retirar o Estado da crise financeira e fiscal".

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO

A política de desenvolvimento do Governo do RN foi elogiada pelo presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo - ABPIP, Anabal Santos. Ele afirmou que o Estado assume posição de destaque no cenário nacional por que o Governo do RN preparou o Estado para os novos investimentos na área de petróleo e gás.

"O Rio Grande do Norte deu exemplo ao Brasil. Um exemplo que é reconhecido e comentado pelos empresários de todo o país - a celeridade na liberação de licenças ambientais e a garantia de segurança jurídica", afirmou.

TSE: candidatos deverão checar informações antes de divulgá-las

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que impõe a candidatos o dever de checar informações antes de divulgá-las por meio de propaganda eleitoral. Pela nova regra, fica assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. A medida tem por objetivo evitar que candidatos propaguem desinformação em eleições.

Essa é uma das regras contidas na resolução para as eleições municipais de 2020 aprovada na noite desta quarta-feira, 18, envolvendo também a utilização e a geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. Nas regras que valeram para as eleições de 2018, não havia a previsão do direito de resposta por fake news. A própria Justiça Eleitoral foi alvo de ataques por meio de fake news naquele ano.

Agencia do Bradesco em João Câmara recebe Servidores do município com atendimento VIP

Todos já sabem que a prefeitura de João Câmara vendeu a folha de pagamento do servidores do município ao banco Bradesco por RS 650 mil reais,  nos últimos dias todo Servidor do município é obrigado a comparecer à agencia para abrir a uma conta para poder receber seus vencimentos.

Nesta quarta feira (18), fui abrir minha conta no local alugado pelo Bradesco para dar as boas vindas aos Servidores municipais, Fui muito bem atendido, uma acolhida vip para todos, um local aconchegante. nem de longe parasse aquelas agencias onde os clientes ficam horas e horas sem ter direito, nem se quer ao ar condicionado nos caixas eletrônicos.

Neste primeiro momento, o Bradesco vem dando aos servidores de João Câmara um atendimento VIP. com Servidores educados e prestativos, com água mineral, cafezinho, salgados, iogurtes e etc...

Esperamos que doravante a agencia do Bradesco em João Câmara continue dando o mesmo tratamento a todos nós na agencia, ampliando os números de caixas eletrônicos, afinal serão mais de 2 mil novos clientes entre os Servidores efetivos ativos e inativos, contratados e comissionados. 

Neto do Chico Santana rompe politicamente com o vereador Pastor Frank por não aceitar traição

Venho através da minhas redes sociais fazer um pronunciamento que a partir de agora,Eu Neto do Chico Santana,  liderança política,  não estarei mais caminhando junto com o vereador pastor Frank,  por não aceitar traição, nem covardia de pessoas as quais dizem que fazem política séria,  para mim,  pessoas que mentem não devem estar envolvidas em políticas. 

Dizem que falam só a verdade, porém  não vejo isso não, porque mentiu para mim o tempo todo; mas pessoas como essas terão minha resposta e de todos os meus amigos aqueles que me acompanham em 2020 daremos o troco... 

Está  nas mãos de Deus e Deus acima de tudo.

desfeito

Paciente com problema respiratório, denúncia falta de higiene na Doblo da saúde de João Câmara

Nesta terça feira recebemos um áudio e algumas fotos enviadas por um familiar de um paciente que tem problemas cerebral e respiratório e faz uso dos carros da saúde para fazer tratamento, segundo a mesma esta semana não foi possível viajar no carro em virtude da grande quantidade de poeira no veiculo.

Assista o vídeo acima entenda melhor

Jandaíra: Motorista tenta livrar animal na BR406 perde o controle e carro capota e pega fogo logo sem seguida.

Um acidente de transito durante a madrugada desta quarta-feira (18) foi registrado na BR 406 a cerca de 3 km da entrada da cidade de Jandaíra no sentido Macau/Natal, o blog do Eurípedes Dias foi até o local e constatou a gravidade do acidente, com a marca de freio na pista, a violência da decida do Kia Cerato foi tão grande que se abriu uma grande cratera na vegetação a margem da BR, desmatando onde o carro passou e logo em seguida pegou fogo. 

O blog foi até o hospital da cidade saber se teve entrada de vitimas desse acidente, na unidade hospitalar a informação passada é que no carro só estava o motorista que saiu sem muitos ferimentos, também foi informado que o motorista era o marido da enfermeira Daniela.

Em contato com Daniela a informação passada foi que o seu esposo foi tentar livrar um animal da pista e terminou descontrolando o carro, descendo a pista e dando varias capotadas e seguido pegando fogo, como o carro estava todo destruído, foi a enfermeira que informou que o carro é um Kia Cerato.

Passado o susto a vitima já se encontra em Natal onde irá passar por uma bateria de exames para saber como está realmente, aparentemente está tudo bem.    

Via blog do Eurípedes Dias

Ex vice prefeito de João Câmara desabafa no Facebook "Olho por olho dente por dente, o morto ressuscitou, aguardem cartas"

Eleições 2020: Sargento Gilson buscará companheiro de chapa alguém que seja empreendedor, e que acredite no potencial econômico para desenvolver Jandaíra

Pré-candidato a Prefeito Sargento Gilson Galdino disse ao Blog Jandaira em Foco, que uma de suas principais bandeira será a geração de emprego,  para dar oportunidades a população jandairense ter mais dignidade e independência financeira.

Isso é possível com politicas publicas voltadas para atender a maioria da população, com trabalho serio, honesto, força de vontade, coragem e determinação Jandaíra poderá evoluir, e o nosso povo ser mais feliz disse Sargento Gilson.  

Procurarei um companheiro de chapa alguém que pense na valorização do empreendedorismo para que juntos possamos colocar Jandaíra nos trilhos do desenvolvimento, e construirmos uma nova história no nosso município, dando mais respeito e dignidade ao nosso povo, concluiu Sargento Gilson.  

Via blog Jandaíra em foco

VEM AÍ... O MAIOR EVENTO EVANGÉLICO QUE A REGIÃO DO MATO GRANDE JÁ VIU

DIA 07 DE JANEIRO SÃO BENTO DO NORTE IRÁ SER IMPACTADA PELA PRESENÇA DE DEUS

NO 7° DIA DO EVANGÉLICO, SÃO BENTO DO NORTE, 2020 COM O TEMA "TEU REINO"

PRESENÇA CONFIRMADA DA CANTORA SARAH FARIAS

E DO CANTOR SAMUEL MARIANO

JUNTOS NO MAIOR EVENTO EVANGÉLICO DA REGIÃO DO MATO GRANDE

DIA 07 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 19H

VENHA PARTICIPAR!

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ORGANIZAÇÃO: IGREJAS EVANGÉLICAS DE SÃO BENTO DO NORTE

APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE E PREFEITO CLÁUDIO HENRIQUE

Pelo menos 139 delegacias do RN não possuem delegados titulares

Pelo menos 139 Delegacias de Polícia no Rio Grande do Norte não possuem delegados ou titulares responsáveis pelas unidades. Os números são da Polícia Civil do Estado repassados à TRIBUNA DO NORTE. Segundo relatório de efetivo da Associação dos Delegados (Adepol), 39 delegados do RN acabam tendo que acumular essas unidades, o que compromete o desenrolar das investigações e conclusão dos inquéritos.

No relatório obtido com exclusividade pela reportagem, é possível traçar um raio-x da polícia investigativa no Estado. Dos delegados que acumulam unidades, alguns deles chegam a ter cinco ou mais DPs sob sua responsabilidade. São os casos, por exemplo, dos delegados de Canguaretama, São Paulo do Potengi, Caicó, Pau dos Ferros e Marcelino Vieira. A Polícia Civil não divulgou o número total de delegacias no RN.

Leia a matéria na íntegra aqui na Tribuna do Norte.