‘Barbeiragens’ jurídicas marcam primeiro ano de governo Bolsonaro

Um dos postos mais estratégicos do governo, a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) virou alvo de críticas fora do Palácio do Planalto pelas “barbeiragens” no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro. 

As derrapadas da repartição responsável por aconselhar o presidente na tomada de decisões já o obrigaram a recuar de anúncios, como uma Medida Provisória (MP) para aumentar salários de policiais do Distrito Federal, e provocaram mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF), após a insistência em transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. As informações são da agência Estadão Conteúdo.

Em um ano de governo, a Subchefia de Assuntos Jurídicos já deu aval para aumentos salariais sem dotação orçamentária, reedição de Medida Provisória – texto legal que tem vigência imediata – com conteúdo idêntico no mesmo ano, o que é vedado pela Constituição, e decretos com trechos considerados inconstitucionais.

João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo acompanhado da Defesa Civil Estadual e Municipal voltam ao bairro São Francisco

O prefeito de João Câmara, professor Manoel Bernardo, esteve neste final de semana retornando a área onde as casas foram invadidas pela água da chuva forte da semana passada. O gestor estava acompanhado de integrantes da Defesa Civil Estadual e Municipal. Antes porém se reuniu com o Coronel Carvalhos e alguns membros da Defesa Civil.

A equipe visitou a área do Bairro São Francisco afetada pelas chuvas, aproveitaram para fazer registros e levantamento  da situação, reforçando o teor da decretação do estado de emergência  na área devido ao desalojamento das famílias.

Casos de depressão em advogados são alarmantes

Uma pesquisa sobre Saúde na Justiça, com base em dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostra que 30% dos afastamentos dos profissionais de advocacia do trabalho são causados por transtornos mentais e comportamentais.

Dados da Associação Americana de Psicologia mostram que os advogados, bem como juízes e promotores, sofrem de depressão 3,6 vezes mais do que outras profissões. Com base nisso, a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) alerta para que os profissionais da advocacia mantenham os cuidados devidos da saúde mental, aproveitando a campanha do Janeiro Branco.

Preocupados com os casos de depressão na profissão, a Apam em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dois Advogados da Paraíba (CAA-PB) firmaram uma parceria para oferecer atendimento psicológico a preço simbólico. “É importante que os profissionais procurem uma ajuda profissional e por isso firmamos essa parceria que estamos voltando a divulgar esse mês, dentro do Janeiro Branco”, disse o presidente da Apam, Marco Villar.

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Ministério da Saúde garante mais R$ 120 milhões para compra de medicamentos no SUS

Municípios com menores índices de desenvolvimento humano terão maior volume de recursos para compra de medicamentos e insumos oferecidos na Atenção Primária do SUS, o Sistema Único de Saúde. Com esse ajuste no valor, haverá um aumento de aproximadamente R$ 98 milhões de reais  por ano do Governo Federal.

Estados e municípios vão  repassar R$ 11 milhões e 200 mil  reais a mais, cada, em função da atualização da população. Com isso, os municípios vão contar com um total de R$ 120 milhões de rais a mais por ano. A mudança proposta pelo Ministério da Saúde e pactuada com Estados, Municípios e Distrito Federal foi publicada em dezembro de 2019.

O valor para o repasse, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, da parte que compete à União, foi redefinido de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Agora, o recurso passa a variar entre R$ 5 reais e 85 centavos e R$ 6 reais e 5 centavos por pessoa/ano, a depender do grupo de desenvolvimento humano a que o município pertence.

Magazine Luiza segue com vagas de emprego em várias cidades do RN

Foto: Divulgação/Magazine Luíza

Caicó, João Câmara, Macaíba, Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Parnamirim são alguns municípios do Rio Grande do Norte em que a rede Magazine Luíza abriu vagas de emprego para preenchimento de alguns cargos.

Para participar da seleção, os candidatos precisam ter ensino médio completo, disponibilidade de horário e conhecimento em Informática. Vale ressaltar que esses pré-requisitos variam para cada cargo: Vendedor, Assistente de Loja, Assistente de Vendas Pleno e Jovem Aprendiz.

Os candidatos contratados farão jus a diversos benefícios como vale transporte, vale alimentação, seguro de vida, entre outros.

O processo seletivo ocorre em três etapas

• Preenchimento do perfil com dados pessoais;
• Realização de testes;
• Perguntas adicionais.

Inscrição

Os interessados podem saber mais detalhes sobre o cargo desejado e se candidatar através do seguinte link: https://carreiras.magazineluiza.com.br/vagas.

Não esqueça de selecionar Rio Grande do Norte e os seguintes municípios de seu interesse.

Site Portal N10

Beto Barbosa interrompe show após passar mal em João Pessoa

Foto: Reprodução/Redes sociais

O cantor Beto Barbosa interrompeu um show após passar mal na noite deste sábado (11), em João Pessoa, na Paraíba. O evento foi paralisado após 50 minutos depois de o artista ter começado a se apresentar. O cantor informou ao público que não estava se sentindo bem e pediu a compreensão dos presentes para terminar o show antes do previsto, já que o tempo total seria de duas horas.

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Equipamento criado na PB gerencia e reduz custo da iluminação pública

Um grupo formado por um engenheiro eletricista, um administrador de empresas, um tecnólogo em tecnologia da informação e três programadores desenvolveu, em Campina Grande, um equipamento capaz de gerenciar e reduzir os custos da iluminação pública. O “Foco na Luz” permite o controle do fluxo luminoso, mede os consumos de energia, liga e desliga lâmpadas e auxilia na manutenção e operação do sistema em tempo real.

A estimativa é que o sistema gere uma economia de até 60% dos custos com a manutenção da iluminação pública feita pelos municípios. A rede funciona por meio da comunicação por escada, via rádio, feita poste por poste.

Com a medição e o controle da intensidade da corrente elétrica de cada lâmpada em determinado momento, o produto permite que se obtenha o consumo individual por poste e de todo o parque de iluminação.

Carlos Alberto de Nóbrega está internado com infecção generalizada

O humorista e apresentador do programa 'A Praça É Nossa' no SBT, Carlos Alberto de Nóbrega, foi hospitalizado neste domingo (12), no Hospital sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro de infecção generalizada, derivada de uma infecção intestinal, após a ingestão de um iogurte com prazo de validade vencido. Através de suas redes sociais, Carlos Alberto informou sobre seu quadro de saúde, que permanece estável. 

“Eu tomei um iogurte, na quarta-feira, e não reparei na validade. Isso é uma coisa muito séria, você tem de fazer o que eu não fiz. Quando for comprar qualquer produto, veja a validade, porque você pode perder a vida, por causa de uma besteira, de uma irresponsabilidade de comerciantes que não se preocupam com as pessoas”, explicou Carlos Alberto em sua conta pessoal no Instagram. 

Recado

O apresentador do humorístico do SBT, afirmou estar bem, mas que continuará internado por mais alguns dias. 

“Eu estou bem, graças a Deus, mas levei um susto muito grande. Vou ficar internado alguns dias. Tomem cuidado, gente!”

Governo do RN promove 1º Seminário sobre Compras Públicas no IFRN João Câmara "Tema Alimentação Escolar"

Governo do ESTADO,  SUASE E 4ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), através deste, convida a V.S. para participar do I Seminário  sobre Compras Públicas na Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Um incremento no Desenvolvimento Local. 

O evento acontecerá no dia 16 de janeiro, às 07h30, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), localizado em João Câmara.

INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios

Quase 2 milhões de brasileiros aguardam a aprovação para começar a receber algum tipo de benefício do INSS, como aposentaria, pensão por morte ou auxílio-acidente. Segundo o INSS, cerca de 1,3 milhão de pessoas esperam há mais de 45 dias – prazo máximo estabelecido pela legislação.

Mas de acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, pelo menos 500 mil desses processos já foram analisados e aguardam apresentação de documentos solicitados. A diretora nega que os atrasos tenham relação com as novas regras da Previdência Social.

O INSS está tomando medidas para agilizar a concessão de benefícios, entre elas o recrutamento de servidores de outros órgãos para melhorar o atendimento.

Ministério Público vai atuar em operações caça-fantasma

Diante da falta de pautas de grande impacto para serem aprofundados, o Ministério Público, resolveu estruturar várias operações “caça-fantasma” para identificar servidores públicos, especialmente no Legislativo, suspeitos de ganharem sem trabalhar.

Vamos aguardar!

Lei Abuso de Autoridade: Polícia do RN para de divulgar nomes e fotos de presos

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou por meio de sua assessoria de imprensa que deixou de divulgar nomes e fotos de suspeitos e presos. Até a manhã, a Polícia Civil ainda publicava a identidade de suspeitos e divulgava fotos nos casos de pessoas presas ou procuradas com mandado da Justiça. Mas uma possível mudança deve ser analisada em reunião que será realizada ao longo do dia.

As mudanças ocorrem após entrar em vigor a lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019. Em outros estados do país, desde o dia 3 de janeiro algumas polícias já deixaram de divulgar a identidade de suspeitos.

Segundo a Polícia Militar, a medida já vinha sendo adotada, mas nenhum documento oficializou a mudança na divulgação das informações até esta sexta. “Teremos uma reunião e possivelmente enviaremos uma nota à imprensa informando a respeito”, afirmou o porta-voz da corporação, tenente-coronel Eduardo Franco.

Em meio a tensões políticas, preço da gasolina subiu 4,31% em quatro meses no Brasil

Foto: Ilustração/Getty

A tensão política entre os Estados Unidos e o Irã já causa impactos nas cotações internacionais de petróleo. Com alta de 5% na última semana, segundo preço do Petróleo Brent, a expectativa já existe em relação aos repasses para os preços da gasolina no Brasil. O possível aumento, ao chegar às bombas de combustível, acompanhará uma alta acumulada de quase 4,31% nos últimos quatro meses de 2019, informa o estudo.

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Policial militar é baleado no peito durante tentativa de assalto no Planalto

Um policial militar foi baleado na noite deste sábado, 11, no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal, durante uma tentativa de assalto. De acordo com informações da PM, os bandidos tentaram roubar a arma do policial, que reagiu e sofreu um tiro na região do tórax.

O militar da reserva foi socorrido e levado para o Hospital Walfredo Gurgel em estado grave.

Os bandidos fugiram em direção à região Oeste da cidade.

Com informações do Agora RN.

NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES TOMAM POSSE EM JOÃO CÂMARA

Na noite de ontem(10), foi realizada a cerimônia de diplomação e posse dos cinco novos conselheiros tutelares, eleitos por meio de voto popular em outubro do ano passado. Conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) com o apoio da Prefeitura Municipal de João Câmara. 

A solenidade aconteceu no auditório do IFRN - Campus João Câmara. Estiveram presentes o prefeito municipal, vereadores, padre Josino,  autoridades municipais, e os familiares e amigos dos anfitriões da noite. 

O Prefeito Manoel empossou os novos conselheiros tutelares que terão a missão de garantir os direitos e deveres relativos às crianças e adolescentes de João Câmara, para que sejam preservados e pautados de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e legislações correlatas.

O mandato será de quatro anos que ocorrerá entre 2020 e 2024. Os cinco novos conselheiros tutelares empossados são: Thiago Augusto; Suzana Kaline; Vilma; Dalva Maria e Luilson Santos.

Prefeito Manoel via redes sociais "Algumas situações vão doer , mas não vão te matar"

A politica e seus mistérios!

Iniciamos 2020 e muitos comentários circulam nos bastidores  da politica de João Câmara, são muitas incertezas. A quem foi endereçada esta postagem do prefeito Manoel em suas redes sociais?  

Será que foi para um adversário politico ou para um correligionário?

O Agricultor Pedro Filho, 36 anos, vem sendo incentivado por amigos para ser candidato a prefeito do município de Touros.

Pedro, que é filho da terra, trabalha como agricultor e administra a sua propriedade rural no Distrito Boqueirão, onde tira o sustento para manter a família.

Ele nunca disputou um cargo público ou exerceu cargo comissionado, mas seu pai, Pedro Chimbinha, foi prefeito de Touros de 1977 a 1982 e até hoje é lembrado como um dos melhores gestores tourenses.

Os amigos mais próximos, que estão incentivando sua candidatura, relatam a capacidade de Pedro Filho dialogar, administrar e empreender, haja vista que o mesmo tira sua fonte de renda da agricultura, ramo de atividade econômica para aqueles que realmente sabem administrar. 

O Blog entrou em contato com Pedro Filho, que confirmou a sua pré-candidatura e afirmou estar com o nome à disposição para construir um projeto para renovar o município e cuidar das pessoas de Touros. 

Ele ainda revelou que vai intensificar o diálogo com a população e pretende unir, em torno deste projeto, pessoas que possam contribuir com propostas realistas e executáveis.

João Câmara: Secretário de Agricultura vai a Semarh em busca de solução para poço de Serrote de São Bento

O Secretário de Agricultura do município de João Câmara, João Caetano esteve nesta sexta-feira(10)  na Secretaria  Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH em busca de uma solução para o poço da comunidade de Serrote de São Bento.

O compromisso de resolver o problema do poço e do dessalinizador da comunidade.

Sinte Regional João Câmara publica as tabelas com o reajuste do novo piso da Educação 2020

EDITAL PREVISTO EM FEVEREIRO: IBGE anuncia 3,4 mil contratações temporárias para Censo 2020 no RN

Foto: Reprodução / FAEPE

O portal G1-RN destaca em reportagem nesta sexta-feira(10) que 3.478 pessoas deverão ser contratadas temporariamente para trabalhar no Censo Demográfico 2020 no Rio Grande do Norte, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado de uma seleção para 68 vagas foi divulgado nesta data pelo órgão. O próximo processo seletivo simplificado tem edital previsto para publicação em fevereiro, com 3.402 vagas. Veja detalhes aqui.

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O que houve prefeito Bastinho? Ainda não pagou o 13º dos servidores da Prefeitura de Taipu?

Da cidade de Taipu/RN o  blog do Jasão recebe a informação de que a prefeitura de Taipu ate o momento não pagou o décimo terceiro salário dos servidores e não deu, nem se quer informação ou previsão de efetuar o pagamento.

 Prefeito Bastinho, o que está acontecendo?.

“O administrador do município divulgou nenhuma nota esclarecendo a situação, nem, tampouco, deu uma definição quanto ao pagamento dos valores devidos. O fato é que, até o momento, todos os servidores públicos efetivos não receberam seus repasses do décimo terceiro salário”, disse a fonte.

Medicamentos para doenças neurológicas estão em falta na Unicat

Ana Lourdes Bal

A Sociedade de Neurologia do Rio Grande do Norte, com o apoio da Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) publicou uma nota de repúdio nesta sexta-feira, 10, realizando reclamações por causa da constante falta de medicamentos, que deveriam ser distribuídos para a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

Os portadores de doenças neurológicas, como Esclerose Múltipla, Alzheimer e Síndrome de Guillain Barré, sofrem pela falta de acesso gratuito ao medicamento. Situação que tem resultado em uma piora no estado da saúde dos pacientes. O maior uso de terapias adicionais, cancelamento ou adiamento de procedimentos são o reflexo disso, além dos riscos de sequelas e mortes dos portadores.

Em entrevista, o diretor da Unicat, Ralfo Albuquerque, informou que a situação deverá ser resolvida até o final do mês. “Esses medicamentos são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Como ainda estão finalizando os processos de aquisição, pode até antecipar, ou atrasar. Mas eles dizem que até o final do mês estará regularizado”, afirmou.

Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados no dia 15

Agência Brasil

A seguradora Líder informou nesta sexta-feira, 10, que começará a devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat ).

O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A iniciativa ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat.

De acordo com a Líder, gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá diretamente na conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis. Para fazer a solicitação, é necessário informar o CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso.

O pedido pode ser feito na página da Líder na internet. Na tarde desta sexta-feira, o site da seguradora estava fora do ar.

Verba de gabinete de Raimundo Fernandes para entidade inativa

O deputado estadual Raimundo Fernandes utilizou a verba de ressarcimento do seu gabinete na Assembleia Legislativa do RN, no mês de novembro/2019, para apoiar financeiramente a entidade social ABHFS – Associação Beneficente Hesíquio Fernandes de Sá, sediada na cidade de Venha Ver (RN), que tem como presidente Luciano Chaves de Lima, com uma doação de R$ 3.000,00.

A referida Associação teve o seu CNPJ inativado pela Receita Federal, desde o dia 09/10/2018, o que impede de receber recursos públicos.

Empreendedores de Natal e Ceará-Mirim recebem apoio do Microcrédito da AGN.

Um grupo de 89 empreendedores potiguares iniciou o ano de 2020 com o pé direito. Foi realizada nesta sexta-feira (10) a assinatura dos contratos e a liberação de financiamentos através do Microcrédito do Empreendedor Potiguar para empreendedores formais e informais das cidades de Natal e Ceará-Mirim, além de produtores da agricultura familiar.

O programa é gerido pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), cujo acionista majoritário é o Governo do Estado. A iniciativa faz parte das diretrizes da Agência e do Governo em democratizar o acesso ao crédito e estimular a atividade empreendedora em diversos segmentos, como Comércio, Serviços, Indústria, Cultura e Agricultura Familiar.