Guedes diz que começa a enviar reforma tributária ao Congresso em 2 ou 3 semanas

Estadão Conteúdo

Assim que voltar da Suíça ao Brasil e o Congresso retomar suas atividades, o governo enviará suas primeiras propostas de reforma tributária para o Congresso, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Segundo ele, a proposta deve ser enviada em “duas ou três semanas”.

O ministro acredita que a aprovação da reforma saia ainda este ano.

Para conseguir a aprovação, Guedes disse que simplificará o processo, enviando seus planos para serem encaixados em Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que já circulam no Congresso, como a dos deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). “Não pode ter três PECs, uma brigando com a outra”, defendeu.

Ele também promete utilizar caminhos mais informais para obter resultados. No caso da união de PIS e Cofins, por exemplo, que se tratam de tributos federais, não é necessária a consulta, segundo o ministro.

Essa seria uma saída para enviar o IVA dual, em parceria com Estados e Municípios, fazendo com que, se houver um acordo, haja um projeto – e um imposto – único.

As propostas sobre Imposto de Renda pessoas física e jurídica levarão mais uns 30 dias para serem fechadas antes de irem para o Congresso, de acordo com o ministro.

Há uma corrida também para o envio porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se mostrado um aliado do governo na aprovação das reformas e seu mandato acaba este ano.

Déficit primário pode ser zerado até 2022, diz governo

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A recuperação da economia e a continuidade do ajuste fiscal podem fazer o governo zerar o resultado negativo nas contas públicas até o fim de 2022, disse hoje (23) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Em reunião com jornalistas, ele confirmou que a equipe econômica antecipou em um ano a reversão do déficit primário.

O secretário também informou que a dívida pública deve fechar 2019 com pequena queda. Segundo ele, o Ministério da Economia projeta que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), indicador divulgado pelo Banco Central (BC), tenha encerrado o ano passado em 77% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) ou num percentual um pouco menor. O número final da DBGG só será divulgado no próximo dia 31.

Caso a dívida pública feche nesse valor, essa terá sido a primeira queda anual desde 2013. O secretário também informou que a equipe econômica prevê economizar R$ 417 bilhões de juros da dívida pública entre 2019 e 2022. O valor considera as despesas financeiras e conta para a avaliação da dívida pública.

Agência Brasil

Governo e Banco Mundial se reúnem para planejar primeira missão de 2020 ao RN

Representantes das dez secretarias que compõem o Governo Cidadão e técnicos do projeto se reuniram em videoconferência com os especialistas do Banco Mundial nesta quinta-feira (23) para discutir o andamento das ações, com o objetivo de programar a primeira missão de 2020 ao Rio Grande do Norte, marcada para o final de março. Assuntos como Hospital da Mulher em Mossoró, construção de estradas, subprojetos e queijeiras foram tema central da reunião. A governadora Fátima Bezerra também participou do encontro.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, abriu o encontro detalhando o andamento dos processos relativos ao Hospital da Mulher. O Governo do Estado finalizou a planilha de adequações ao projeto e vai encaminhá-lo nesta sexta-feira (24) para a empresa responsável pela obra, a CG Construções. A respeito dos equipamentos, Mineiro destacou que foi criada uma força-tarefa para encaminhar a licitação internacional que será realizada em breve.

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MOBILIZARTOUROS: Jovem Marcio Farias inicia mobilização em prol da Arte, Cultura e Turismo na cidade de Touros.

Nietzsche disse: “Temos a arte para não morrer da verdade.” Percebemos isso dia após dia, a arte nos salva das adversidades cotidianas, seja em forma de música, de dança, de atuação, da busca pela nossa cultura, nossa identidade... Por isso devemos incentivar e investir nessa área tão fundamental, seja na sua casa, na sua rua ou na sua cidade.

A cidade de Touros é histórica, no entanto, tem grande deficiência em âmbitos muito relevantes: Arte, Cultura e Turismo.

Pensando nessa problemática, o jovem Marcio Farias inicia grande mobilização em prol desses pilares fundamentais para o desenvolvimento da sua querida cidade. Com uma enquete no Instagram, ele questiona as ações feitas pelos nossos representantes para com isso, e abre espaço para reivindicações populares, usando a seguinte pergunta: 

“Touros precisa de mais incentivo e investimento na Arte, Cultura e Turismo da cidade?". A repercussão foi maior que o esperado, muitas sugestões, comentários de indignação e preocupação, e, principalmente, de apoio dos cidadãos. A senadora Zenaide Maia, a Diretora da Escola Estadual T.J. Maria e mestranda em Sustentabilidade e Geografia, o pesquisador e autor do livro Porto dos Touros: Freguesia e Vila, e familiares, amigos e pessoas da terra.

Márcio traz consigo, na história de sua família, muitos prefeitos e vereadores, e desde sempre foi muito incentivado a participar desse meio.

Hoje ele faz ações sociais e políticas pela sua cidade, visando melhorar e buscar a maior valorização daquilo que ele tanto gosta. Além de política, ele já esteve envolvido com muitas atividades artísticas e culturais, como peças, documentários, direções artísticas, produção de textos e poemas. Mas, acima de tudo, o que faz dele uma pessoa ativa nisso tudo, é a sua dedicação e força de vontade. 

O jovem afirma: “Decidi que eu vou dar um passo fundamental, mesmo sendo principiante, quero dar início a uma grande mobilização e transformar a nossa cidade.”

Para saber mais sobre o MOBILIARTOUROS, entre em contato pelo Instagram @marciofariasss.

Operadora americana testa Internet de até 1 Gb/s por rede elétrica

A AT&T anunciou o início dos primeiros testes para popularizar a Internet via rede elétrica na última quarta-feira (13). Chamada de AirGig, a tecnologia disponibilizada pela operadora americana tem potencial para atingir mais de 1 Gb/s de velocidade. O experimento, inicialmente, ocorre em uma pequena área no estado da Georgia, nos Estados Unidos.

A principal vantagem é levar Internet para locais remotos, usando os cabos elétricos das companhias de energia já existentes. Por enquanto, a empresa ainda não divulgou os planos ou pacotes que vão utilizar a rede.

Cientistas testam Internet sem fio que pode substituir fibra ótica

A ideia de usar a rede elétrica para entregar Internet não chega a ser novidade. No Brasil, a Anatel regulamentou o uso em 2009, porém poucas operadoras venderam planos com a tecnologia. A mais conhecida foi a Intelig, em 2010, que chegou a disponibilizar conexão pela rede elétrica em alguns bairros de São Paulo.

Por aqui, ficou mais conhecido o uso de repetidores domésticos, como o N150 da D-Link, que utilizam a rede elétrica para ampliar o sinal Wi-Fi pela casa.

Ex-prefeito Mauricio Caetano emite nota de pesar pelo falecimento de dona Nenê mãe do vereador Amistrong Bezerra.

NOTA DE PESAR.

João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo emite nota de Pesar pelo falecimento de dona Nenê.

É com imenso pesar, que o nosso governo registra, o falecimento da senhora Maria do Carmo da Silva, (dona Nenê), genitora do vereador Amistrong Bezerra, ocorrido na manhã desta quinta-feira, dia 23 de Janeiro.

Que os anjos celestiais a recebam no reino de Deus. Dona Nenê, foi em vida um exemplo de trabalho e de muita retidão, uma grande esposa sempre fiel, aos princípios morais e éticos e uma mãe muito amável e dedicada aos filhos e netos, demonstrou sempre uma capacidade imensurável de fazer boas amizades. Para a família enlutada, deixamos nossa solidariedade e nosso abraço de conforto.

Manoel dos Santos Bernardo
prefeito

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta sexta (24)

A Petrobras reduziu os preços da gasolina em 1,5%, em média, nas suas refinarias. A queda do óleo diesel – S10 e S500 – foi de 4,1%. Já o diesel marítimo ficou 4,3% mais barato, informou a estatal por meio de sua assessoria de imprensa.

O preço do diesel S500 para as térmicas foi reduzido em 4,5% e o S10, 4,2%. As mudanças valem a partir da sexta-feira (24). O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que a gasolina reduziu em R$ 0,027 o preço médio da gasolina e, em R$ 0,091 o do óleo diesel.

A informação foi passada pelo consultor de Óleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva. Com a retração dos preços, a Petrobras acabou com qualquer oportunidade de importação por terceiros, segundo o presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo.

Estadão Conteúdo

PMs sofrem tentativa de assalto, trocam tiros com bandidos e capotam carro em João Câmara

Policiais militares capotaram um carro após trocar tiros com criminosos que tentaram os assaltar na manhã desta quinta-feira (23) em João Câmara, na região Agreste potiguar. De acordo com a Polícia Civil, os bandidos conseguiram fugir.

Ainda segundo informações da Polícia Civil, a quadrilha havia tentado roubar uma moto em Poço Branco, que fica a 65 km de Natal, e conseguiu tomar um carro em Taipu, também no interior do Rio Grande do Norte.
Em seguida, conforme o relato policial, os suspeitos dos crimes tentaram abordar dois policiais militares que viajavam de Natal para João Câmara.

De acordo com a corporação, durante a abordagem dos criminosos houve troca de tiros e os policiais começaram uma perseguição em alta velocidade. Na ação, os militares acabaram capotando o veículo e os bandidos bateram o carro em que estavam, que era roubado.

Via Assis Silva

China autoriza importação de melão do Brasil

O Ministério da Agricultura informou que a Administração Geral de Aduana da China (GACC) publicou comunicado, na quarta-feira (22), em sua página oficial, autorizando a importação de melão do Brasil.

O Brasil fechou em novembro acordo com o país para viabilizar a exportação da fruta. “O governo brasileiro ainda não foi notificado oficialmente, mas a medida entrou em vigor hoje”, disse. “A China ainda irá publicar a lista de fazendas e estruturas de embalo para exportação (packing houses) certificadas para a venda ao mercado do país.”

Conforme a pasta, técnicos da GACC inspecionaram fazendas produtoras de melão no Rio Grande do Norte e no Ceará entre os dias 12 e 17 de janeiro. “O objetivo da visita foi verificar as plantações nas áreas livres da mosca-da-fruta nos estados.”

Sob Bolsonaro, Brasil repete pior nota em ranking de percepção do combate à corrupção

A eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), impulsionada por promessas de combate à corrupção, não alterou a percepção sobre este problema no seu primeiro ano de governo, marcado por denúncias contra integrantes do governo e familiares do presidente.

Em 2019, o Brasil caiu uma posição no ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), e ocupa a 106ª posição entre os 180 países avaliados —atrás de outros latino-americanos como Argentina (66ª), Chile (26ª), Colômbia (96ª), Cuba (60ª), Equador (93ª) e Uruguai (21ª).

Elaborado pela ONG Transparência Internacional, o ranking atribui notas de 0 a 100 a países com base em pesquisas e relatórios sobre como o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas no que diz respeito à prática de corrupção.

Folhapress

Fátima não dará reajuste de 12,84% de uma vez. Se der

Por Robson Pires

Nem a Presidente do SINSP (RN) JANEAYRE “CABELO DE FOGO” SOUTO vai PEITAR o Governo do Estado e muito menos os sindicatos dos servidores públicos pelo reajuste salarial de 12,84% dado pelo Presidente Jair Bolsonaro e que a governadora está se esquivando em aprovar.

A reclamação será somente da boca pra fora. Esse reajuste será dado lá para o mês de Abril e de modo parcelado. Não adianta perder tempo com fanáticos. Fátima não tá nem aê. E tá de férias.

[FOTOS] Após clássico entre ABC e América, ônibus colide e deixa cinco vítimas

Um acidente de envolvendo um ônibus de transporte público na noite de ontem deixou pelo pelo menos cinco feridos e o motivo pode ter sido um tumulto provocado por torcedores após jogo entre América e ABC.

As primeiras informações repassadas ao blog por uma das pessoas que alegou estar no ônibus, dão conta que o grupo de torcedores que estava no ônibus gritando, o que provocou um tumulto em meio aos passageiros e fez com que o motorista perdesse o controle. Com isso, o ônibus colidiu. O blog ainda tenta confirmar a informação.

Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas.

Mulher sem mãos e pernas tem pedido de benefício negado pelo INSS por não poder assinar papel

Uma mulher sem mãos e pernas teve um pedido de benefício negado por não poder assinar os documentos oficiais que autorizam o pagamento do auxílio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Velho.

Em entrevista ao Jornal de Rondônia 1ª Edição, a ex-sinaleira Cleomar Marques conta que entrou com três pedidos no INSS em 2019, mas todas as solicitações foram negadas. Uma delas porque Cleomar não poderia assinar os papéis.

“Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘quem vai assinar? Você assina?’. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, afirma.

WhatsApp começa a liberar Modo Escuro no Android; veja como ativar

O WhatsApp Beta começou a liberar o aguardado Modo Escuro. Também conhecido como modo noturno ou “dark mode”, o tema escuro está disponível na última versão experimental do aplicativo para Android, que já pode ser baixada na Google Play Store por usuários do programa de testes (saiba como atualizar o WhatsApp). A novidade chega ao mensageiro para seguir a mesma tendência dos sistemas Android 10 e iOS 13, além de outros apps que contam com o modo escuro, como Instagram, Messenger, Twitter e Telegram.

O tema escuro do WhatsApp para Android chega ao sistema do Google na versão de número 2.20.13 do mensageiro. A ativação do tema é simples, e pode ser feita no menu de configurações. Antes, é necessário baixar a última versão Beta do aplicativo — veja como participar do programa de testes e deixar o WhatsApp escuro. O Modo Escuro do WhatsApp para iPhone (iOS) está em fase de desenvolvimento, mas não há previsão de chegada do recurso à plataforma da Apple. Veja a seguir como ativar o Modo Noturno do WhatsApp Beta.

Natal: Hiper da Prudente de Morais convida empresários a reabrirem suas lojas

Hiper será reaberto até o meio do ano

Samba do crioulo doido foi no que se transformou a novela do fechamento do Hiper Bom Preço, Prudente de Morais. Depois de um encerramento desastroso, o grupo proprietário resolveu dar com o pé atrás e passou a convidar os lojistas a retornarem, renegociando antigos e novos contratos. 

Como gato escaldado tem medo de água fria, os empresários estão avaliando a segurança do retorno e as condições agora impostas.A Intenção do Grupo Big é botar ordem e reabrir até o meio do ano.

Um lojista ouvido pela coluna garantiu que os planos iniciais deram errados e, depois do anúncio da presença da pernambucana Ferreira Costa em Natal, o Grupo resolveu retomar o que estava caminhando, sem traumas.

Rosalie Arruda

Condutor perde controle da direção e capota carro na estrada de Touros

Um acidente automobilístico foi registrado na manhã desta quarta feira(22) na RN-023 que liga João Câmara a Touros,  próximo ao distrito de Cana Brava.

Segundo informações, o motorista que mora no distrito do Aracati trafegava com sua família pela rodovia quando perdeu o controle do veículo, saiu da estrada e capotou.

As Vítimas foram socorridas e até o momento não foi informado o estado de saúde das vítimas.

Touros urgente

SENADORA ZENAIDE e Jaime Calado LANÇAM com apoio da ex-prefeita Luciana e do Presidente da Câmara Tiago a Pré-candidatura de Pedro Filho a prefeito de Touros.

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) do Rio Grande do Norte realizou mais um evento de filiação. Na tarde de ontem, o pré-candidato a prefeito do município de Touros, Pedro Filho teve sua filiação abonada pela Senadora Zenaide Maia e tornou oficial a sua entrada no partido.

    Pedro Filho trabalha na agricultura e administra a sua propriedade rural no distrito de Boqueirão, Touros/RN, e é filho de Pedro Chimbinha, que foi prefeito de Touros de 1977 a 1982 e até hoje é lembrado como um dos melhores gestores tourenses.

    Na Presença da senadora, Zenaide Maia e do Secretário de Desenvolvimento Econômico Jaime Calado, Pedro Filho afirmou: “É uma honra filiar-me ao PROS por tratar-se de um partido que luta pela democracia e  por uma nova ordem social. A senadora Zenaide Maia tem um papel fundamental nesse processo, representando o nosso povo com dignidade e busca melhorias para o nosso Estado”.

    A Senadora Zenaide Maia falou: "Tenho a convicção de que Touros, que é uma das 20 maiores cidades do estado, estará em boas mãos, pois Pedro Filho é agricultor e tira sua renda desta atividade, assim como ele sabe administrar sua propriedade diante de tantas adversidades saberá administrar a sua terra natal Touros. 

      

    Além da senadora, Zenaide Maia e Jaime Calado, também estiveram presentes no ato  a ex-prefeita de Touros, Luciana Farias, o presidente da Câmara Municipal de Touros, Tiago de Zezinho.

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Câmara aprova e prefeito sanciona e promulga a seguinte LEI: Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal em João Câmara REFIS/2019

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 669/2019-GP - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2019) do Município de João Câmara e da outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:

Art. 1º. Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município de João Câmara/RN – REFIS/2019, destinado a promover a regularização de créditos do Município relativos a Impostos, Taxas e todos os Tributos, ocorridos até 31 de dezembro de 2018, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.

Art. 2º. O ingresso no REFIS/2018 possibilitará regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais a que se refere o artigo 1º, na forma definida na tabela abaixo:

Percentual de Desconto
Forma de Pagamento	Juros	Multa
À Vista	95%	95%
Em 06 parcelas	90%	90%
Em 12 parcelas	80%	80%
Em 24 parcelas	70%	70%
Em 30 parcelas	60%	60%

§ 1º. O valor mínimo da parcela será de R$ 100,00 (cem reais) para pessoa física e R$ 200,00 (duzentos reais) para pessoa Jurídica;

Duas pessoas morrem em linha de transmissão na RN 118 na zona rural da cidade de Ipanguaçu/RN

Na manhã desta quarta-feira, 22 de janeiro de 2020, policiais foram acionados com a informação de que duas pessoas estariam sem vida na zona rural da cidade de Ipanguaçu, mais precisamente as margens da RN 118 na torre de linha de transmissão.

As informações aprontam de que um suposto furto de peças da torre teria causado a morte de dois homens, um deles já oficialmente identificado, trata-se de Marciano Gonzaga de Souza, que residia na cidade de Ipanguaçu.

A empresa responsável juntamente com a policia militar estão no local realizando os procedimentos de praxes. O ITEP já foi acionado para a remoção do corpo para a sede do órgão em Mossoró.

MAIS INFORMAÇÕES A QUALQUER MOMENTO.

Prefeitura de Jardim de Angicos contrata borracharia por R$ 31.500,00, para manter a frota

Imagem Ilustrativa

Iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal é inaugurada

A governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente, nesta terça-feira (21), a iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante. A solenidade de inauguração foi realizada no entroncamento da BR-304 com participação de autoridades políticas, representantes de motoristas de aplicativos e da sociedade civil.

“Esta obra foi uma das prioridade do nosso governo, tendo em vista a sua relevância para o desenvolvimento do nosso Estado. É a porta de entrada para o Rio Grande do Norte que agora está devidamente iluminada garantindo segurança e conforto para os turistas e para a nossa população”, reforçou Fátima.

O trecho, que liga a BR-304, em Macaíba, até a rotatória que dá acesso ao aeroporto, tem 12 km de extensão. Para a iluminar a via, foram implantados 254 postes e 23 transformadores com investimento de R$ 1,1 milhão, viabilizados por meio de crédito entre o Governo do RN e a Caixa Econômica Federal (CEF). A obra, que estava sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), teve execução da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e funcionava, desde o último dia 14 de janeiro, em fase experimental.

Problema na distribuição de energia provoca incêndio em estação da Caern

Problema de energia que atingiu o Rio Grande do Norte nesta madrugada provocou um curto e um incêndio no posto da Caern Natal Sul. O incêndio atingiu várias salas, mas a principal atingida foi a do setor de pessoal e também a se informática.

O prejuízo só não foi maior, porque o pessoal que estava de plantão conseguiu combater as chamas e porque os bombeiros foram acionados e chegaram a tempo. Ainda não há como calcular os danos. Os serviços serão suspensos nesta quarta-feira (22).

Natal: STTU alerta para semáforos com problemas devido o apagão

Por volta das 07h03 de hoje, 22, a STTU informou pelo twitter possíveis problemas em semáforos na capital do estado devido à blecaute ocorrido na madrugada em toda a rede elétrica do Rio Grande do Norte.

“Instabilidade na rede de energia das zonas Sul e Leste geram problemas em alguns semáforos dessas regiões. Redobre a atenção ao passar nos cruzamentos. Agentes de mobilidade e equipes de manutenção estão atuando para solucionar o problema”, diz a NOTA.

[FOTOS] BR-304 está parada por conta de queda de torre de energia em Açu

A BR-304 está bloqueada nos dois sentidos e o motivo, segundo os motoristas que entraram em contato com o Blog, é a queda de uma torre de energia próximo a cidade de Açu.

Esse, inclusive, pode ter sido o causador da queda de energia que atingiu várias cidades do Rio Grande do Norte