Deputados têm 5 dias para apresentação de emendas para reforma da previdência potiguar

Com a instalação da Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2020, que examinará o mérito da reforma previdenciária do Estado na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, começou a correr o prazo de cinco dias – até a segunda-feira (09) — para o encaminhamento de emendas por parte dos 24 deputados estaduais ao  texto  original do Poder Executivo, que tramita na Casa desde 13 de fevereiro.

O presidente da Comissão Especial, deputado George Soares (PL), indicou o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) para a relatoria dos trabalhos, que vão ocorrer a partir das 14h30 de cada terça-feira, começando no dia 17, com  prazo de 30 dias para a sua conclusão. O vice-presidente da Comissão é o deputado Dr Bernardo (Avante).

Da eleição também participou o deputado Albert Dickson (PROS), enquanto o deputado Souza Neto (PSB) foi o único ausente, pois não tinha  voltado ainda de Areia Branca, onde tem base político e eleitoral.

O deputado George Soares procurou “tranquilizar” aos servidores públicos, sindicatos da categoria e até deputados, principalmente de oposição, que “a Comissão Especial da Previdência vai cumprir todos os prazos regimentais, que não serão atropelados em hipótese alguma”.

Soares disse que a Comissão vai receber todas as emendas indicadas conforme o Regimento Interno da Casa e a quantidade mínima de oito assinaturas de deputados, “sem nenhuma restrição de deputado da base do governo, da oposição ou no campo político mais neutro”.

TRIBUNA DO NORTE

Atenção você que tem Bolsa Família e vai fazer à "2ª e 3ª" Via da Carteira de identidade

Você que faz parte do programa social do governo federal bolsa Família e vai precisar fazer a Carteira de identidade 2ª e 3ª Via, basta ir à secretaria de ação social do seu município, pedir a folha resumo e apresentar na central do cidadão quando for fazer o documento. Pronto, você será isento do pagamento da taxa. OBS: Caso 03 pessoas da mesma família forem fazer o RG, são 03 folhas resumo. Lembrando que você pagará apenas as fotos.

João Câmara: Prefeitura Municipal Lança o programa “ZAP LUZ”

A prefeitura Municipal de João Câmara, através da secretaria municipal de obras colocou à disposição da população um número do aplicativo WHATSAP para receber denúncias e demandas sobre postes apagados na cidade.

O número (84) 99454-1949 tem como objetivo a população ajudar a manter a cidade as claras é um canal de diálogo entre a população e o governo Municipal.

Novo tremor no Atlântico é registrado por laboratório da UFRN

O Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis) registrou mais um tremor neste domingo (08), na região chamada de dorsal meso-oceânica, no oceano Atlântico. Desta vez o evento teve magnitude 5.0, com  epicentro localizado a aproximadamente 1.440 km a Norte de Natal. O mapa de localização epicentral do evento está na figura acima.

Fonte: Portal Grande Ponto

João Câmara: Articulador do SELO UNICEF usa Tribuna da Câmara Municipal para fazer explanação sobre ações do selo UNICEF.

Atendendo solicitação do Vereador Fernando Guilherme(DEM) o articulador do SELO UNICEF Pedro Junior usou a tribuna da Câmara Municipal de João Câmara na tarde desta segunda-feira(09).

Na oportunidade Pedro Junior fez uma grande explanação sobre a edição do SELO UNICEF 2017-2020, apontando vários avanços e conquistas para o municipio de João Câmara alcançar o sonho de receber o SELO UNICEF.

Via blog do Jadson

Bandidos invadem almoxarifado da Secretaria de Saúde do RN e roubam armas e coletes de vigilantes

Três bandidos invadiram no início da tarde desta segunda-feira (9) o almoxarifado central da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e roubaram as armas, os coletes à prova de bala e os celulares dos três vigilantes que faziam a segurança do prédio no horário.

De acordo com o 9º Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 12h30. O almoxarifado fica na Avenida Capitão Mor Gouveia, na Zona Oeste de Natal.

O diretor de comunicação do Sindicato Intermunicipal de Vigilantes do RN (Sindesegur), Josenilton Nascimento, explicou que os bandidos chegaram a usar um funcionário do local como escudo. “O vigilante de trás, da guarita, foi rendido por três homens. Eles seguiram e na frente do depósito renderam um ASG (Auxiliar de Serviço Gerais), que fizeram de escudo para roubarem os outros dois vigilantes”, disse.

Segundo ele, o local tem diversos problemas estruturais que dificultam o trabalho da segurança. “Não tem a mínima condição de trabalho. O matagal está muito alto e tem muitos carros sucateados, que podem servir para os criminosos se esconderem durante vários dias. O depósito está abandonado”, falou.

Em nota, a Sesap disse que o depósito não está abandonado e que conta com oito vigilantes diariamente. A pasta falou ainda que “está programada uma limpeza no local, em função da vegetação ter crescido, devido às chuvas”. A empresa responsável pela segurança registrou o caso na polícia, que será investigado.

De acordo com a Sesap, a empresa está prestando assistência psicológica aos funcionários e “fará treinamento com os protocolos de segurança junto a eles, visando a evitar novas ocorrências”. A Sesap falou ainda que que receberá um “relatório circunstanciado para a devida apuração pelo setor de gerenciamento de contratos”.

G1-RN

Maia defende novo Fundeb e alfineta Weintraub: ‘prometi não falar mal, se não ele não cai’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira a aprovação do novo Fundeb com elevação da complementação da União dos atuais 10% para 20%, conforme prevê o relatório da comissão especial, mas em uma velocidade menor que a prevista no texto atual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Ao elogiar o trabalho da comissão especial do Fundeb, Maia alfinetou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que se manteve distante dos debates no Congresso.

— Infelizmente o debate com o governo não é do tamanho que nós gostaríamos, independentemente de gostarmos ou não do ministro. Prometi que não ia falar mal dele, se não ele não cai de jeito nenhum — disse Maia, em tom de brincadeira, arrancando risos da plateia.

As declarações foram dadas em evento do Movimento Todos pela Educação, em Brasília. Após o painel do qual participou, Maia falou rapidamente com a imprensa. Ele explicou ser favorável a “um impacto inicial menor” para a União no novo Fundeb.

Bolsonaro disse que tem provas de que foi eleito em primeiro turno

Bia Kicis

✔@Biakicis

@jairbolsonaro diz ter provas de fraude eleitoral e de que teria sido eleito no 1º turno. O certo é que nosso sistema eleitoral é vulnerável e que precisamos de voto impresso p/ dar segurança e transparência.

3,920

8:55 PM - Mar 9, 2020

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João Câmara: Vídeo na integra da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores em 09-03-2020

Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (09.03.2020),  sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.

Assista os Vídeos acima e entenda melhor

João Câmara: Vereador Gilberto Honorato solicita e Câmara aprova, estudo para aumentar o salário dos Contratados e Comissionados.

Nesta segunda-feira (09), o presidente da Câmara Municipal de João Câmara vereador Gilberto Honorato,  solicitou ao prefeito Manoel Bernardo através de um requerimento aprovado pela Câmara, que seja  realizado um estudo para aumentar o salário dos Contratados da secretaria de saúde e Comissionados do município.

CONVITE - LANÇAMENTO OFICIAL DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a Prefeitura de João Câmara, contabilistas, rede de proteção e demais parceiros, promovem  o Lançamento Oficial do Fundo da Infância e Adolescência de João Câmara e a Campanha " EU DECLARO, EU APOIO ". Com o objetivo de captar recursos para entidades não governamentais, que através da atuação de seus projetos sociais voltados a promoção e proteção das crianças e adolescentes do nosso município. 

O lançamento do Fundo da Infância e Adolescência e a campanha será na próxima quinta-feira, dia 12, no Auditório do SEST-SENAT, às 19h00. Na sequência, será ministrada uma palestra sobre a importância e orientações de como destinar o imposto devido ao Fundo da Infância e Adolescência. Incentivando os contadores presentes que informem a seus clientes sobre este projeto.

A doação pode ser feita de forma facilitada, por meio do próprio formulário eletrônico da declaração, na forma completa (não é possível fazer a doação na declaração simplificada). As doações não causam nenhum ônus ao contribuinte, uma vez que ela sai do valor já devido.

Governo do Estado renova estado de calamidade pública por seca em 132 municípios

O Governo do RN publicou neste sábado (07) no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 29.490, que renova a situação de emergência por seca em 132 municípios. A medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água nas cidades e pelos grandes reservatórios acumularem apenas 30% a 35% de sua capacidade. Com o decreto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar os efeitos da estiagem.

Em parecer técnico elaborado neste dia 02 de março, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec), órgão vinculado ao Gabinete Civil do Governo do Estado, atesta a situação de emergência provocada pela escassez de chuvas nos últimos anos e classifica a situação como de média intensidade devido à considerável redução dos níveis dos principais reservatórios hídricos.

Relatório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) faz um balanço das chuvas ocorridas em 2019 e aponta que, apesar da aparente normalidade pluviométrica, as precipitações ocorridas de julho a dezembro tiveram índices baixos no semiárido devido à falta de instabilidade atmosférica para causar as chuvas. Neste mesmo período, foi registrada maior evaporação devido ao aumento dos ventos e da temperatura, o que contribui para reduzir o nível dos reservatórios.

O decreto também cita o prejuízo financeiro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) no valor de R$ 2,1 milhões no segundo semestre de 2019, decorrente da paralisação do abastecimento de água e da não cobrança das contas de consumo, após a confirmação de colapso nos mananciais. Nestes casos, os municípios passam a ser abastecidos por carros-pipa que têm os custos arcados pelas prefeituras, governos estadual e federal e pela Caern.

AGORA RN

Em greve, professores do RN se reúnem hoje e querem reajuste de 12,84% neste mês

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de Ensino vão se reunir em Assembleia nesta segunda-feira (09) para avaliar a greve da categoria. O encontro está agendado para às 8h30, no Winston Churchill.

Em greve desde esta quinta (05), os profissionais deliberaram paralisar as atividades por tempo indeterminado para aumentar a pressão sobre o Executivo em busca do pagamento do Piso Salarial deste ano.

Eles cobram a correção de 12,84% e estão descontentes com as propostas apresentadas pelo Governo. Primeiro o Executivo propôs quitar o Piso em três vezes de 4,28% nos meses de maio de 2020, janeiro de 2021 e em abril do ano que vem, sem falar em retroativo. Depois sugeriu pagar a correção em 2020 tanto para ativos quanto aposentados, mas não apontava datas. Em seguida sugeriu a terceira proposta, que é a seguinte:

1- Implantar o reajuste de 12,84% em três parcelas cumulativas de 4,11%, para os ativos nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020.

2 – Implantar o reajuste para os aposentados nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020.

3 – Pagar o retroativo em 24 meses a partir de janeiro de 2021, com garantia de antecipação das parcelas no momento do recebimento de recursos extras do Fundeb.

4 – O governo disse que está aberto a receber alterações na proposta, mas pediu que sejam enviadas até 12 de março para análise e negociação.

Contraproposta será apresentada ao Governo

Blog do Jasão entrevista trabalhadores em educação durante caminhada no dia Internacional da mulher pelas ruas de Natal

Blog do Jasão entrevista: as mulheres trabalhadoras em educação durante caminhada alusiva ao dia Internacional da mulher pelas ruas de Natal, E vento este promovida pelo SINTE/RN.

Receita libera consulta para lote residual do IRPF entre 2008 e 2019

A partir de amanhã, a Receita Federalvai liberar para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 72.546 pessoas que caíram na malha fina entre 2008 e 2019.

O crédito bancário será realizado no próximo dia 16 e o valor total a ser restituído é de R$ 240 milhões. Desse montante, R$ 104,186 milhões são destinados a contribuintes com prioridade no recebimento, sendo 1.848 idosos acima de 80 anos; 11.528 entre 60 e 79 anos; 1.621 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; e 5.667 professores.

Petróleo registra a maior queda desde a Guerra do Golfo

O petróleo despencou 20% nesta segunda-feira, 9, (noite de domingo, 8, no Brasil) depois que a Arábia Saudita fez cortes profundos nos preços da commodity, após um fracasso entre a Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep) e seus aliados para chegar a um acordo para apoiar os mercados de energia.

Na sexta-feira 6, a Opep e a Rússia fracassaram em alcançar um acordo em Viena para recortar novamente sua produção para tentar conter a queda dos preços do petróleo. A Rússia, o principal aliado da Opep, se opôs a reduzir a produção para manter os preços altos.

Os preços do petróleo caíram mais de 30% este ano devido à desaceleração mundial da economia e pelas consequências da epidemia de coronavírus. Os dois principais contratos despencaram cerca de 20%, com o West Texas Intermediate caindo a cerca de 32 dólares o barril e o barril de Brent, a 36 dólares.

Fonte: Veja

Frente Parlamentar discute fortalecimento do Fundo da Infância (FIA) através da Dedução de Imposto de Renda

Doação de IR em favor de crianças e adolescentes é tema de Audiência Pública na ALRN

Mobilizar contribuintes para a destinação de parte do Imposto de Renda em prol do Fundo da Infância (FIA) e fortalecer o processo de regularização e organização, esses são os objetivos da Audiência Pública que acontece na próxima quarta-feira (11), às 14h, na Assembleia Legislativa do RN. A proposição do encontro é do Presidente da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o deputado Hermano Morais.

A legislação brasileira permite que as empresas direcionem até 1% do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. No caso de contribuintes Pessoa Física, esse percentual é de até 3% ou 6%. Em ambas as situações, a renúncia fiscal é por parte da União. Ou seja, em vez de o contribuinte destinar essa parcela do Imposto de Renda devido ao governo federal, ele tem a oportunidade de direcionar esse valor para um fundo – seja ele municipal, distrital, estadual ou nacional – para que seja aplicado exclusivamente para financiar projetos e programas que garantam a crianças e adolescentes um futuro melhor. O direito existe desde 1990, quando o Fundo da Infância foi criado no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no entanto, esse direito ainda é pouco conhecido e divulgado.

De acordo com dados apresentados em estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 2019 os fundos para a infância e adolescência (FIAs) receberam mais de R$ 81,8 milhões em doações por meio de deduções do Imposto de Renda Pessoa Física. No total, 1.691 fundos receberam as doações – dos quais um é nacional, 22 são estaduais, um é distrital e 1.669 são municipais. Em comparação ao ano anterior, houve crescimento tanto no número de fundos aptos a receber doações quanto nos valores doados. A quantidade de doações teve acréscimo de 35%, passando de 54.685 para 73.987. Em valores, isso representou aumento de 38%, indo de R$ 59,2 milhões para R$ 81,8 milhões. Os Estados que mais receberam recursos foram São Paulo (16,2%), seguido de Minas Gerais (13,9%) e Rio Grande do Sul (12,8%).

Governadora do RN, participa da caminhada das mulheres realizada pelo SINTE/RN

Neste domingo (09), o SINTE/RN realizou uma caminhada alusiva ao dia internacional da mulher, mais um dia de luta pelos direitos das mulheres do nosso país. O evento teve inicio na praça das flores em Natal e encerrou na praia do meio, caravanas de várias regionais do Sinte/RN marcaram presença no evento. A governadora Fátima Bezerra, vereador Pastor FRank, ex deputado Fernando Mineiro e a deputada Natália Bonavides participaram ativamente do evento.

Dia Internacional da Mulher: a origem operária do 8 de Março

Muitas pessoas consideram o 8 de Março apenas uma data de homenagens às mulheres, mas, diferentemente de outros dias comemorativas, ela não foi criada pelo comércio — e tem raízes históricas mais profundas e sérias.

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20.

Hoje, a data é cada vez mais lembrada como um dia para reivindicar igualdade de gênero e com protestos ao redor do mundo - aproximando-a de sua origem na luta de mulheres que trabalhavam em fábricas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.

Elas começaram uma campanha dentro do movimento socialista para exigir seus direitos — as condições de trabalho delas eram ainda piores que as dos homens à época.

A origem da data escolhida para celebrar as mulheres tem algumas explicações históricas. No Brasil, é muito comum relacioná-la ao incêndio ocorrido em Nova York no dia 25 de março de 1911 na Triangle Shirtwaist Company, quando 146 trabalhadores morreram, sendo 125 mulheres e 21 homens (naa maioria, judeus), que trouxe à tona as más condições enfrentadas por mulheres na Revolução Industrial.

No entanto, há registros anteriores a esse episódio que trazem referências à reivindicação de mulheres para que houvesse um momento dedicado às suas causas dentro do movimento de trabalhadores.

As origens dos Dia Internacional da Mulher

ABSURDO: Vejam a situação do Edifício Café Filho, onde funcionou a agência do INSS na Ribeira

Imagens Cedidas

Este é o Edifício Café Filho, onde funcionou a Agência do INSS Ribeira, em Natal, transformado numa verdadeira favela. É um absurdo que os órgãos públicos responsáveis não vejam esta situação. Parte da calçada do prédio está tomada por móveis velhos e sacos cheios de lixo. Um total descaso!

Prefeitura de Jardim de Angicos é pioneira no Mato Grande no transporte do lixo para o aterro sanitário em Ceará mirim

A prefeitura de Jardim de Angicos é pioneira na região do Mato Grande ao iniciar 2020 seguindo a risca as recomendações do ministério publico no tocante ao manuseio do lixo domestico da cidade.

O lixo coletado diariamente no município é levado ate um local apropriado, onde apenas um servidor da prefeitura tem acesso, enquanto o caminhão da Empresa contratada pela prefeitura vem ate o local e realiza de maneira regular o transporte do lixo ate o aterro sanitário de Ceará Mirim (BRASECO).

Semanalmente são 02 viagens de lixo ate à Braseco, isso representa 20 toneladas de lixo transportado a cada semana.

Fátima quer mais mulheres na política, mas só tem 5 no 1º escalão de seu Governo

Única mulher a comandar um estado brasileiro, Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, defendeu a paridade de representação de gênero no Congresso. “É o correto. Nós, mulheres, somos mais da metade população e somos sub-representadas na política”, diz.

No governo de Fátima, contudo, apenas cinco dos 21 postos do primeiro escalão são ocupados por mulheres. Ela reconhece que a situação não é ideal, mas afirma que há outros postos importantes sob comando feminino, como a chefia da Polícia Civil. “Nós queremos avançar cada vez mais”, diz, em entrevista à Folha.

A governadora também disse na entrevista que “o mundo da política, infelizmente, é um mundo muito machista”.

Passagem de trem em Natal sofre segundo aumento em 2020 e passa a custar R$ 2,00 a partir deste sábado, 7 de março

De maio de 2019 até o aumento que passa a vigorar a partir deste sábado (7), a tarifa saltou de R$ 0,50 até chegar nos R$ 2,00 atuais. Até ontem, o valor da passagem era R$ 1,75. Em 2019 foram quatro reajustes.

Conforme a CBTU, trata-se do cumprimento à sentença proferida pela 15ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, por isso a CBTU realiza neste sábado (07/03), mais uma fase do reequilíbrio tarifário, que ocorre de maneira progressiva em todas as capitais onde a empresa atua.

O escalonamento tarifário foi definido após audiência de conciliação realizada em 24 de abril de 2019 e começou a ser aplicado, em maio daquele ano, pela CBTU depois de 13 anos sem reajustes nas tarifas em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Maceió e João Pessoa e sete anos em Recife, o que resultou em elevada defasagem em relação ao custo de manutenção do sistema.

Litoral potiguar tem nove praias impróprias para banho

De acordo com o Boletim de Balneabilidade das praias do RN emitido nesta sexta-feira (6), nove delas estão impróprias para banho. O resultado das amostras baseado na quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas demonstra que as seguintes praias não são recomendadas para banhistas.

Foz do Rio Pirangi (Nísia Floresta), Rio Pium (Ponte Nova) e Rio Pium (Balneário Pium) em Parnamirim, Ponta Negra (final do calçadão), Via Costeira (Cacimba do Boi), Areia Preta (Praça da Jangada), Praia do Meio (Iemanjá), Praia do Forte e Redinha (Rio Potengi), em Natal.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.

Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas para o banho.

A classificação leva em conta a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

É inadmissível um Prefeito passar 4 anos sem construir uma unica casa popular, Ribamar, Gorete e Vava Fez! afirmou o vereador Flavio Sami

"É inadmissível um Prefeito passar 4 anos sem construir uma unica casa, os prefeitos Ribamar Leite, Gorete Leite e Vava Fez" afirmou o vereador da situação Flavio Sami, durante a sessão ordinária da Câmara.

O vereador cobrou medidas urgentes do prefeito Manoel Bernardo no seu ultimo ano de governo pelo menos um projeto neste sentido. Flavio protocolou um requerimento que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Disse mais: Um gestor pode macular sua trajetória politica por não construir casas populares para o povo pobre.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Demanda livre para as mulheres nesta segunda (09), na Central do Cidadão em João Câmara