Governadora do RN decreta estado de calamidade pública em virtude do coronavírus

O Governo do RN editou outro decreto para enfrentamento à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus/COVID-19. O documento assinado pela governadora Fátima Bezerra será publicado nesta sexta-feira (20) e decreta estado de calamidade pública para o Rio Grande do Norte, considerando – dentre outras razões - as repercussões que o período de quarentena, necessário para controle da doença, tem gerado para as finanças públicas.

O decreto se baseia no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal - que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal) e leva em conta que a referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente da pandemia.

A crise gerada pela pandemia do vírus acentua estado de calamidade financeira no estado, reconhecido por meio do Decreto Estadual de número 26.689, de 2 de janeiro de 2019, ratificado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para atual decreto, editado por conta do novo coronavírus, será realizada uma votação em caráter extraordinário, já anunciada pelo presidente daquela casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. 

Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego

Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego, anunciou nesta quinta-feira(19) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

A complementação será equivalente a 25% do que o trabalhador teria direito mensalmente caso requeresse o seguro-desemprego. Segundo o Ministério da Economia, a medida custará R$ 10 bilhões, que virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e beneficiará mais de 11 milhões de pessoas.

Anvisa alerta que uso de hidroxicloroquina contra o coronavírus não é recomendado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou  que não tem recomendação para uso de medicamentos que contém hidroxicloroquina e cloroquina no tratamento da Covid-19. A agência afirma que esses medicamentos são registrados para o tratamento da artrite, lupus eritematoso, doenças fotossensíveis e malária.

“Apesar de promissores, não existem estudos conclusivos que comprovam o uso desses medicamentos para o tratamento da COVID-19. Assim, não há recomendação da Anvisa, no momento, para o uso em pacientes infectados ou mesmo como forma de prevenção à contaminação. Ressaltamos que a automedicação pode representar um grave risco à sua saúde.” – Anvisa.

Pelo 3° Ano consecutivo DNOCS beneficia açude de João Câmara com 200 mil peixes

João Câmara: Secretaria de Saúde orienta usuários das Unidade Básicas de Saúde sobre atendimento

Sinte regional João Câmara protocola ofício pedindo dispensa dos Funcionário em educação

SINTE-RN, Regional de João Câmara, protoloca na manhã desta quinta-feira (19), ofícios no gabinete do prefeito e na secretaria municipal de educação de João Câmara solicitando que todos os funcionários que competem a rede municipal de ensino estejam dispensados de suas funções.

Presidente reduz horário e suspende sessão da Câmara municipal de João Câmara

Prevenindo os servidores da casa legislativa e os parlamentares do coronavírus o presidente da Câmara municipal de João Câmara Gilberto Honorato, comunicou a população Camarense a redução no horário de funcionamento da Câmara e a suspensão das sessões da Câmara municipal de João Câmara.

Secretário de agricultura de João Câmara garante corte de terra dos filho dos assentados e mais...

Nesta quinta feira em entrevista ao blog do Jasão o secretário de agricultura de João Câmara , João Caetano Garantiu o corte de terra dos filhos do assentados do município.

Na ocasião Caetano pontuou algumas questões mencionadas em uma entrevista do blog com os presidentes da associação do assentamento Modelo II em João Câmara, tais como coserto das estradas e conserto da bomba do poço do Modelo II, que já foi realizado restando somente entrega-la aos moradores do assentamento.

Caetano destacou como esta sendo realizado o corte de terra no município, são 12 maquinas trabalhando em prol do homem do campo, para garantir o corte de terra em tempo hábil.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Projeto propõem usar dinheiro do fundo eleitoral no combate ao coronavírus

Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) propõem a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a Lei Orçamentária Anual de (LOA) de 2020, que inclui o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. Além disso, as siglas ainda contam com mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário para as despesas com atividades das legendas. O montante garantido pelo Congresso é distribuído de acordo com o tamanho das bancadas.

O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues, disse que assinou projeto de lei, nesta quarta-feira (18), para permitir que os partidos destinem o dinheiro dos dois fundos nos casos de emergência nacional, como a pandemia de covid-19.

— O momento é grave e por isso estou apresentando projeto para que, em emergências como essa, os recursos dos fundos eleitoral e partidário sejam destinados ao enfrentamento de crises na saúde. Agora, mais do que nunca, é necessária a aplicação de todos os esforços possíveis. Em momentos de emergência nacional, como o caso atual da pandemia do coronavírus, é necessária a mobilização de todos. Nesse sentido, todos os recursos financeiros devem ser designados ao Sistema Único de Saúde — destacou Randolfe.

Petrobras reduz preço de gasolina, diesel e gás

A Petrobras anunciou ontem, a redução nos preços do litro da gasolina, em 12%, do diesel, em 7,5%, e do gás de cozinha (GLP), em 5%. Os valores referem-se aos produtos vendido pelas refinarias da estatal e valerão a partir desta quinta-feira, 19.

Os preços finais aos consumidores dependerão de cada posto e distribuidor de GLP, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, de acordo com a Petrobras.

Duas mil pessoas entraram no RN em voos internacionais sem fiscalização

Pelo menos duas mil pessoas oriundas de países com casos confirmados de coronavírus (Covid-19) vieram diretamente ao Rio Grande do Norte desde o dia 1º de março. Segundo dados da Superintendência da Polícia Federal do RN, o Aeroporto Internacional Aluízio Alves registrou desembarque de 2.064 pessoas entre 1º e 18 de março. O período para transmissão do Covid-19, o novo coronavírus, é de 14 dias,  segundo as autoridades em saúde.

De acordo com dados da PF repassados à pedido da TRIBUNA DO NORTE, a maioria desses passageiros veio de Lisboa, capital de Portugal: 1.418. Outros 301 passageiros vieram de Amsterdã, capital holandesa, e os 345 restantes vieram de Buenos Aires, na Argentina. Os voos já passam a sofrer alterações em virtude do coronavírus. De acordo com a secretária de Turismo, Ana Maria Costa, os voos da capital argentina a Natal foram suspensos nesta segunda (16). Os de Portugal foram suspensos nesta quarta (18). Nesta quinta (19), um voo está vindo da Holanda a Natal, com 23 brasileiros e será o último. Além desse, um voo lotado de holandeses levará os turistas de volta à Europa.

“Amanhã temos um voo da Holanda da Coredon. Recebi a ligação da responsável e estão vindo apenas 23 natalenses que estão na Holanda e vai retornar com os turistas que estão aqui. Segundo a informação dela, a partir daí vai ser cancelado. Eles têm que levar de volta (holandeses) e repatriar o pessoal que está lá, disse à TRIBUNA DO NORTE.

Realidade do Modelo II em João Câmara: Bomba do poço quebrada, Estradas esburacadas, corte de terra atrasado e Atendimento médico sem energia

A realidade da saúde do Modelo II em João Câmara, luz cortada no local do atendimento médico, segundo os moradores rato e morcegos no local, Sem energia não há internet para a comunidade e ainda mais de 10 papeis de luz pra pagar.

Genaro do modelo II em João Câmara, Faz apelo ao prefeito, para cortar a terra do filho dos assentados, construir um posto de saúde, cita os vereadores presentes na comunidade e chama a atenção da Câmara.

Dedé Caboclo Modelo II em João Câmara solicita ao prefeito melhoria nas estradas do Assentamento, começaram o ano passado mas não concluirão, levaram as maquinas para queimadas durante uma ação da prefeitura.

Modelo II em João Câmara, Seu Otacílio mostra a diferença de quem pagou pra corta a terra no tempo certo, veja as imagens.

Bomba do Poço do Modelo II em João Câmara quebrada, há de 2 meses, Assentados tendo que comprar pipa d'água, falou com ex prefeito Maurício por telefone, ficou de resolver mais já faz mais de 22 dias, comunidade sobrevive de bolsa família.

Seu Chico, mais um agricultor do Modelo II em João Câmara, que pagou para cortar parte de sua terra e  vai colher o milho mais cedo.

Realidade Nua  e Crua dos moradores do Modelo II em João Câmara, Bomba do poço quebrada há 60 dias e o povo sem água, Estradas  esburacadas, Atendimento médico sem energia. corte de terra atrasado, quem pagou pra cortar a terra, a lavoura já está bem adiantada e Insegurança no assentamento.

Tudo isso em um ano eleitoral, Imaginem se não fosse?

Confira nos vídeos acima o depoimento dos moradores, relatando o sofrimento de todos da comunidade.

Blog do Jasão a voz do Mato Grande

Nota do Hospital Regional de João Câmara

SINTE/RN, Regional de João Câmara, PARALISA ATIVIDADES POR 15 DIAS após decreto do Governo do RN

O SINTE/RN, Regional de João Câmara, obedecendo o decreto do Governo do Estado, as recomendações da OMS, e seguindo as orientações da direção do SINTE estadual, resolve: PARALISAR SUAS ATIVIDADES POR 15 DIAS.

- Está suspenso o atendimento no escritório do SINTE por 15 dias, retomando suas atividades com previsão para o dia 01 de Abril;

- As atividades de visitas nas escolas da regional sobre o Comando de Greve, assim como, as assembleias também estão suspensas;

- A área de lazer será fechada, seguindo os mesmos prazos do atendimento no escritório;

- As aulas de hidroginástica também estão suspensas, com previsão de retorno no dia 02 de Abril;

- Em hipótese alguma deve-se procurar os dirigentes e funcionários para entrega de documentos durante esse prazo ( há não ser que seja algo de urgência ).

Para tanto, disponibilizaremos os contatos dos dirigentes sindicais e funcionários para qualquer dúvida: José Teixeira 99846-1617, Egivânia 99446-2203, Francisco de Assis 99428-6463, Ademir Júnior 99897-6920.

Fiquem atentos as nossas páginas para demais informações!

Fórum de João Câmara suspende atendimento presencial até 31 de março

O Juiz Gustavo Henrique da Silveira Silva, Diretor do Foro  da Comarca de João Câmara, publicou Portaria que institui  o Protocolo de Ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Fórum da Comarca de João Câmara-RN.

A portaria foi publicada levando em consideração  as notícias veiculadas a respeito da elevada capacidade de difusão do Coronavírus (COVID19), vírus altamente patogênico, dotado de potencial efetivo para causar surtos; o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) haver declarado, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o Coronavírus caracteriza pandemia; e o enorme receio internacional quanto ao potencial pandêmico da doença e as proporções que a sua propagação desmedida pode acarretar.

A Portaria dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19) no âmbito das dependências do Fórum da Comarca de João Câmara-RN. Fica suspenso, até o dia 31/03/2020, salvo prorrogação, o atendimento presencial nas varas desta unidade judiciária. §1º – Ficam excetuados os casos de urgência ou de risco do perecimento de direito, os quais, sempre que possível, devem ser solucionados via telefone, e-mail ou outro meio eletrônico, evitando-se o contato pessoal e a aglomeração de pessoas.

(mais…)

Jardim de Angicos: Com o vice-prefeito e sete vereadores, oposição está fortalecida para o pleito 2020

Em Jardim de Angicos as articulações estão a todo vapor para o pleito eleitoral 2020. A oposição que há muito tempo vinha defasada, está com força total e a cada dia ganha novos reforços.

O grupo que há pouco tempo contava já com quatro vereadores: Alexis, Betinho, Erasmo e Sandra, agora conta também com o vice-prefeito Carlos Antônio (Bobo) e os vereadores Batista Melo, Carlinhos e Chico Mago.

Além dos vereadores e do vice, outra liderança forte e que já lançou seu nome para pré-candidato a prefeito do município, o ex-vereador e ex-secretário Gerson Paiva, também faz parte da oposição.

(mais…)

Associação de Supermercados garante que não haverá desabastecimentos no RN

NOTA OFICIAL ASSURN - COVID-19 (CORONAVÍRUS)

A Associação dos Supermercados do Rio Grande Norte (ASSURN) acompanha atentamente o impacto causado pela pandemia de coronavírus (COVID-19) no estado e está mobilizada no combate à propagação da doença por meio de seus colaboradores, clientes e fornecedores.

Além de trabalhar junto aos associados o reforço com os cuidados na prevenção do coronavírus, a ASSURN está atenta às necessidades da população.

Assim, a ASSURN esclarece aos consumidores que não há necessidade de correria aos supermercados e nem de estocar mercadoria nas residências. Os supermercados estão alinhados com a cadeia produtiva de forma que não faltem produtos à população.

O setor supermercadista do estado e de todo o país opera com normalidade. Portanto, a população não precisa se preocupar, os supermercados estão preparados, inclusive, para aumentar o abastecimento, caso necessário, como já acontece em datas sazonais.

Os supermercados associados também estão sendo informados para orientar os consumidores sobre os melhores horários de compra para evitar aglomerações.

O abastecimento, a saúde e a segurança dos consumidores, que entram nas lojas diariamente, são a nossa prioridade.

Diretoria

Associação dos Supermercados do Rio Grande Norte (ASSURN)

Farmácias de manipulação poderão fabricar álcool gel

Para auxiliar no combate ao novo coronavírus, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a fabricação de álcool em gel em farmácias de manipulação, informou ontem o órgão.

Com a decisão, essas farmácias “poderão preparar álcool etílico 70% (p/p), álcool etílico glicerinado 80%, álcool gel, álcool isopropílico glicerinado 75%, água oxigenada 10 volumes e digliconato de clorexidina 0,5%. Todas estas formulas são preparações antissépticas ou sanitizantes que podem ser utilizadas no combate ao coronavírus”, disse em nota a agência.

O uso do álcool em gel é recomendado por autoridades sanitárias como forma de higienizar as mãos e objetos.

Covid-19: governo autoriza punição para quem não cumprir medidas no Brasil

Os ministérios da Saúde e da Justiça publicaram uma portaria hoje (17) disciplinando providências compulsórias e a responsabilização das pessoas que não cumprirem essas medidas determinadas pelo Poder Público para prevenir e conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19).

A norma detalha previsões da Lei 13.979 deste ano, que elencou iniciativas para o combate à situação de emergência provocada pela pandemia.

Conforme a portaria conjunta dos dois ministérios, as pessoas deverão cumprir voluntariamente medidas como isolamento, quarentena, obrigação de procedimentos (como testes, coleta de amostras ou vacinação), necrópsia e exumação, restrição de entrada e saída do país e requisição de bens, situação em que será garantida indenização posterior.

No caso de exames médicos, testes de laboratório e coleta de amostras, é necessária a determinação do procedimento por um profissional médico.

Quem não obedecer essas determinações poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente. Em outras palavras, poderá ser preso ou tomar uma multa, entre outras sanções previstas em lei.

Fonte: Portal Grande Ponto

Aprovado com dificuldades o requerimento do vereador Pastor Frank, convocando secretario Caetano para explicar o Programa do corte de terra

Nesta segunda feira o vereador Pastor Frank protocolou na Câmara um requerimento convocando o secretário de agricultura João Caetano para explicar aos agricultores de João Câmara, como esta sendo realizado o corte de terra no município.

Votaram contra o requerimento os vereadores; Amstrong Bezerra, Fernando Guilherme, Flávio Sami e Kelly Cristine.

Votaram a favor do requerimento os vereadores; Pastor Frank, Renda, Cleonice Bezerra e Gilberto Honorato.

A votação ficou empate e mais uma vez o vereador Gilberto Honorato fez uso do voto MINERVA e votou a favor do secretario de agricultura Caetano, vim à Câmara trazer explicações para o homem do campo, como esta sendo realizado o corte de terra que agora é Lei no município de João Câmara.

Centrais do Cidadão mudam horário de atendimento

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão, emitiu nesta terça-feira (17) comunicado que define alterações nos atendimentos realizados em todas as unidades no Estado. As medidas adotadas são regidas pelo Decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020, assinado pela governadora Fátima Bezerra, valem a partir da próxima quinta-feira (19) e visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas nos locais, como forma preventiva de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Entre as medidas definidas estão a redução no número de distribuição de fichas/senhas para atendimentos; horários diferenciados para atendimentos por determinados serviços, como Itep e Detran; atendimentos do Itep realizados exclusivamente por meio de agendamento online; e também definição do turno matutino da quarta-feira como exclusivo para atendimento às pessoas idosas (a partir de 60 anos).

O comunicado está disponível abaixo e também no site da Sead (http://www.sead.rn.gov.br/).

Confira o comunicado na íntegra:

Sede estadual do SINTE/RN paralisa atividades por 15 dias devido ao Coronavírus

A sede estadual do SINTE/RN vai paralisar as suas atividades durante 15 dias tendo em vista o avanço do Coronavírus pelo Brasil. A decisão foi tomada pela direção em reunião na tarde desta terça-feira (17).

Com isso, atos, assembleias, reuniões do comando de greve da Rede Estadual, o atendimento jurídico presencial, entre outras coisas, ficarão paralisadas por duas semanas. A sede estadual ficará fechada. A paralisação começa nesta quinta-feira (19).

A direção estadual recomenda que as regionais e núcleos do Sindicato espalhadas pelo Estado suspendam as atividades seguindo as recomendações dos órgãos de saúde.

A medida preventiva adotada segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e das secretarias estadual e municipal de saúde. O objetivo é conter a propagação do COVID-19. A recomendação é a de evitar aglomerar pessoas. Isso porque, de acordo com as autoridades, o isolamento é uma das medidas mais eficazes no combate ao avanço da pandemia global do vírus.

No Brasil, até o momento, há o registro de 1 morte, 290 casos confirmados em 17 estados e no Distrito Federal e mais de 8 mil suspeitos, de acordo com o Ministério da Saúde. Aqui no Rio Grande do Norte, 1 caso foi confirmado e 33 estão sob investigação por parte da Secretaria Estadual de Saúde. No mundo, mais de 180 mil pessoas já foram infectadas e cerca de 7 mil morreram.

Vereador Gilberto Honorato destina emenda e acompanha Serviço de reforma da bueira de Morada Nova

Mandato do vereador Gilberto Honorato reafirma seu compromisso com a população de João Câmara, desta vez a beneficiada é a comunidade de Morada Nova, com uma emenda no valor de 100 mil reais para resolver a situação da bueira da comunidade de uma vez por todas.

Além de destina a emenda o vereador acompanha a realização do serviço por parte da prefeitura de João Câmara, nesta terça feira o vereador gravou um vídeo e postou nas redes sociais, agradecendo ao ex prefeito Maurício e ao prefeito Manoel por atender seu pleito.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Associação de procuradores pede ao STF para alocar fundo eleitoral no combate ao coronavírus

A MP Pró-Sociedade, que reúne procuradores conservadores do Ministério Público, pediu ao Supremo que destine os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral de 2020 para o combate ao novo coronavírus.

“Esse próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu o grave risco para a saúde da população brasileira causado pela pandemia”, diz o pedido, citando portaria de Dias Toffoli que restringiu atividades presenciais no CNJ.

O pedido foi feito dentro de uma ação que pede a extinção do fundo eleitoral, sob relatoria da ministra Rosa Weber, presidente do TSE.

O Antagonista

Empresário que escapou de quarentena e levou covid-19 para sul da BA será processado

Foto: Divulgação Migalhas

Pela primeira vez, uma pessoa será responsabilizada por descumprir quarentena durante a pandemia do coronavírus: Claudio Henrique do Vale Vieira foi parar em Trancoso, na Bahia, supostamente após saber que havia testado positivo para o covid-19, em São Paulo. Com a viagem, outras duas pessoas foram contaminadas. Claudio Vieira é filho da desembargadora do TJ/CE, Iracema do Vale, ex-conselheira do CNJ.

Pela atitude, classificada de “irresponsável” e “negligente”, o governador da Bahia, Rui Costa, pediu que à PGE abertura de processo, informa.

Veja a matéria completa aqui

Justiça Potiguar

Prefeito de João Câmara publica DECRETO instituindo medidas de combate a pandemia GLOBAL do Coronavírus.