UFRN recebe mais de R$ 18 milhões do MEC para combate à Covid-19

Com o objetivo de fortalecer as medidas de combate à Covid-19 no estado, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) crédito extraordinário para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.

A instituição de ensino foi contemplada com R$18.122.734, que serão aplicados na compra de testes da Covid-19.

O reitor José Daniel Diniz Melo enviou ofício ao MEC solicitando a verba, que será utilizada na compra de insumos para testes do novo coronavírus, além de equipamentos de proteção individual (EPIs). “Com esses recursos, esperamos poder adquirir materiais para mais de 100 mil testes da Covid-19 que serão realizados na UFRN.
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Procuradoria dá parecer favorável a cancelamento do registro político do PT

A PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) emitiu 1 parecer no qual admite uma ação contra o PT (Partido dos Trabalhadores) por ter recebido doações do exterior –o que é proibido no Brasil.  Entre as eventuais punições, a sigla pode, inclusive, perder o registro no país. Leia aqui a íntegra.

No documento, o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill Góes baseia-se na Lei dos Partidos Políticos (lei 9.096 de 1995) que determina que o “Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira”.

Ele afirma haver “indícios suficientes” do recebimento de repasses de empresas como Keppel FELS e Toshiba. Por isso, solicita que seja tomado o depoimento do ex-executivo da Toshiba José Alberto Piva Campana e de seu funcionário Rafael Ângulo Lopes, ambos citados em depoimento do doleiro Alberto Youssef.

O OUTRO LADO

O PT se posicionou em nota oficial: “Não existem quaisquer provas das supostas irregularidades suficientes para ensejar o cancelamento do registro, fator que obsta o conhecimento da ação. A alegação de que o Partido dos Trabalhadores seria uma organização criminosa, além de

Fonte: Portal Grande Ponto

João Câmara: Em tempo de coronavírus, parte da classe politica promove o jogo das cadeiras nos cargos públicos, de olho nas eleições 2020

Fica claro e notório as articulações politicas na cidade de João Câmara, mesmo em tempo de Coronavírus, as articulações não param. foram publicadas no diário oficial dos município várias mudanças nos cargos públicos na prefeitura de João Câmara.

Resta saber quem de fato será candidato e qual o cargo pretendem disputar.

São muitos os comentários na cidade mais por enquanto vamos continuar observando qual será o próximo capitulo.

Prefeito Manoel nomeia irmã do ex prefeito Maurício secretária de educação de João Câmara

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2020-GP

O Prefeito Municipal de João Câmara/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas no Art.: 70, da Lei Orgânica deste município. 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhora (a), LILIAN CAETANO DAMASCENO, Portadora do CPF: 046.128.114-70 no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Ana Lúcia de Lima Bilro
Código Identificador:5F103F69

Prefeito Manoel nomeia filha do ex prefeito Maurício secretária de Assistência Social de João Câmara

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034/2020-GP

O Prefeito Municipal de João Câmara/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas no Art.: 70, da Lei Orgânica deste município. 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora (a) THEODORA KATHARINA MEDEIROS DAMACENO, portadora do CPF: 094.010.184-05, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

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Ana Lúcia de Lima Bilro
Código Identificador:AE995F37

Prefeito Manoel exonera o secretário de educação de João Câmara Silvano Carlos

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033/2020-GP

O Prefeito Municipal de João Câmara/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas no Art.: 70, da Lei Orgânica deste município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor (a) SILVANO CARLOS DE SOUZA, Portador do CPF: 028.202.924-96, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, do Munícipio de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

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Ana Lúcia de Lima Bilro
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Prefeito Manoel exonera filha do ex prefeito Mauricio, THEODORA KATHARINA MEDEIROS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031/2020-GP

O Prefeito Municipal de João Câmara/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas no Art.: 70, da Lei Orgânica deste município.

RESOLVE: 

Art. 1º - Exonerar a Senhora (a) THEODORA KATHARINA MEDEIROS DAMACENO, portadora do CPF: 094.010.184-05, do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

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Ana Lúcia de Lima Bilro
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Filho do ex prefeito Maurício pede exoneração da secretaria de Assistência Social e diz que não será Candidato

Após três anos à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social de João Câmara, na última sexta-feira, dia 3 de abril, o jovem Maurício Caetano Filho acertou com o prefeito Manoel Bernardo seu afastamento da SEMTHAS.

Em conversa com o blog, Maurício disse que a decisão foi tomada por motivos pessoais e que precisaria do afastamento para se dedicar a novos projetos, o mesmo se mostrou grato ao tempo que passou na secretaria e disse que a experiência foi de grande importância para o seu crescimento profissional e pessoal. 

Quando perguntado se o pedido de exoneração tinha alguma ligação com as eleições de outubro, Maurício Filho que é filiado ao PDT, respondeu “Não sou pré-candidato, continuo no sistema apoiando a reeleição no prefeito Manoel Bernardo e em outubro estarei à disposição para contribuir com meus trabalhos de publicidade ou ajudar no que precisarem de mim.” via blog Moisés Araújo

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 032/2020-GP

O Prefeito Municipal de João Câmara/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas no Art.: 70, da Lei Orgânica deste município.

RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor (a) MAURICIO CAETANO DAMACENA FILHO, Portador do CPF:017.214.784-00 do cargo em comissão de Secretário Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, do Munícipio de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020.


MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal  

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Recado de Bolsonaro sobre demissão de estrelas foi para Mandetta e Moro, avaliam políticos

Entre políticos, o recado de demissão dado por Jair Bolsonaro neste domingo (5) não foi só para Luiz Henrique Mandetta (Saúde), mas também para o ministro Sergio Moro (Justiça).

Segundo relatos, a relação entre o ex-juiz e o presidente degringolou no ano passado e não mais se refez. No início deste ano, Bolsonarou chegou a falar da possibilidade de recriar um ministério de segurança pública, que esvaziaria os poderes de Moro.

Pela manhã deste domingo, Bolsonaro recebeu o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de longa data.

Segundo Fraga, que já foi cotado algumas vezes nos últimos meses para se tornar ministro, o presidente apenas relatou sua preocupação com a situação econômica do país.

Para parlamentares de centro, a pesquisa Datafolha, que mostrou que a renúncia do presidente da República em meio à sua atuação no combate à Covid-19 é rejeitada por 59% dos brasileiros, revela que eles estão certos de não colocar o impeachment na ordem do dia.

FOLHAPRESS

Decreto de Fátima vai antecipar formatura de profissionais de Saúde da UERN

Para reforçar as medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus, o Governo do RN publica nesta segunda-feira, 06, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) decreto estadual que autoriza a conclusão dos estudos acadêmicos do curso de graduação em Medicina da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

O decreto atende ao disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõem sobre a flexibilização para conclusão antecipada dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, como medida de reforço ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do novo Coronavírus.

“Esta é mais uma ação do nosso Governo para dotar a saúde pública do Estado de condições de enfrentamento ao Corona vírus. Vamos poder contar com profissionais capacitados e já com experiência prática da Medicina no internato, que muito irão contribuir neste esforço para promover um atendimento adequado àqueles que precisarem”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A turma de medicina da UERN cumpriu 93,39% do internato, que é a segunda fase do curso após os primeiros quatro anos do básico. A exigência é de cumprimento de 75% do internato ou do estágio curricular. São 28 profissionais que estão no vigésimo segundo mês dos 24 meses do internato.

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Inframerica também pode perder concessão do aeroporto de Brasília, além do de Natal

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve admitir nas próximas semanas um processo que pede a caducidade do contrato de concessão da empresa Inframerica, que gerencia os aeroportos de Brasília e de Natal.

Segundo relatou ao Diário de Pernambuco o diretor de uma empresa cessionária Marcelo Castanho, que ganhou o direito de prestar serviços no aeroporto de Brasília, a admissibilidade do processo já foi aprovada no TCU, que enviou o processo para análise da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), que regula o setor.

A denúncia conta que a Inframerica exigiu de uma cessionária a contratação de uma terceira empresa para a construções, apesar de essa contratação representar um prejuízo para a União, que privatizou o direito de explorar os aeroportos.

Diário do Poder

João Câmara: Tremor de terra registrado durante a madrugada

Alguns moradores do município de João Câmara perceberam a ocorrência de um abalo nos primeiros minutos desta segunda-feira(06), mais precisamente  a 00h20.

O tremor teria sido de pequena intensidade, porém não passou despercebido por alguns moradores da cidade que estavam acordados.

Durante o dia, o departamento de sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que acompanha e monitora as atividades sísmicas na região, deverá se pronunciar sobre a ocorrência e a magnitude do tremor.

Nas redes sociais, moradores se manifestaram sobre a ocorrência.

Fábricas do Pró-Sertão produzirão 7 milhões de máscaras para a população do RN

O Governo do Estado, em articulação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai garantir a proteção da população potiguar fornecendo máscaras para reduzir a disseminação do vírus Covid-19. Em reunião realizada por meio de videoconferência nesta sexta-feira (3), o secretário Jaime Calado (Sedec) conversou com o diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim, com o diretor industrial da Hering, Marcelo Toledo, e representantes do setor produtivo do estado para viabilizar a produção e distribuição de 7 milhões de itens para uso exclusivo da população.

Para dar conta do volume de produção, serão acionadas as 78 oficinas de costura que fazem parte do programa Pró-sertão. Cada oficina poderá produzir 8.400 peças por dia. Diferente do modelo N95 de TNT, utilizadas por profissionais da saúde, as máscaras produzidas pelas oficinas serão feitas de malha, seguindo orientações do próprio Ministério da Saúde e serão destinadas à população em geral. O objetivo é dar maior agilidade na produção e o melhor aproveitamento de materiais disponíveis no mercado que podem ser destinados a pessoas que não trabalham no setor. Com isso, o Estado garante que as máscaras homologadas pela Anvisa (N95) , já em circulação, cheguem aos médicos e enfermeiros, expostos a uma carga viral bem maior, e ao mesmo tempo fornece uma opção viável para a população.

Coronavírus: 5 milhões podem entrar na fila do desemprego em apenas três meses

Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) calcula que a taxa de desemprego do Brasil pode pular dos atuais 11,6% para 16,1% já neste trimestre. Isso significa que 5 milhões de pessoas podem entrar na fila do desemprego em apenas três meses, elevando de 12,3 milhões para 17 milhões o número de pessoas sem trabalho no Brasil.

Se confirmada, essa previsão levará o mercado de trabalho brasileiro ao pior momento da série histórica, pois, nem no auge da recessçai de 2015 e 2016 tanta gente ficou sem emprego. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o recorde foi registrado em março de 2017, quando a taxa de desocupação bateu 13,7%, com 14,1 milhões de brasileiros sem trabalho.

João Câmara: Padres e Pastores reunidos rezando pela humanidade

Padres e Pastores juntos rogam a Deus pelo fim da Pandemia

Repercute nas redes sociais a iniciativa dos padres e pastores evangélicos que se reuniram na manhã deste domingo na Praça Monsenhor Freitas, em frente a Matriz, para juntos rezarem e orarem pedindo a misericórdia de Deus, a Paz e o fim da Pandemia.

Nesse momento de aflição que a humanidade vive é necessária a união de todos os cristãos, de todas as denominações religiosas, já que juntos serão bem mais fortes.

Governo do RN manda população usar máscaras nas ruas e anuncia abertura de UTIs

Em entrevista coletiva no final da manhã deste sábado, 04, autoridades do Governo do RN atualizaram o quadro de providências que estão sendo tomadas no enfrentamento à pandemia do Covid - 19. O vice-governador Antenor Roberto avaliou o atual período como o de maior risco para contaminações e alertou: "É preciso permanecer no isolamento social, respeitar distância, manter a higiene, oferecer anteparos para proteger trabalhadores. 

As ações que o Governo do RN está tomando são apoiadas na ciência e adotam parâmetros do que vem ocorrendo em todo o mundo e tem como objetivo preservar vidas. Deslocamentos só para buscar alimentos, remédios ou algo essencial à sobrevivência. Sair, com máscaras. Estabelecimentos comerciais abertos, só com ventilação natural, trabalhadores com máscaras e disponibilidade de água e sabão ou álcool em gel".

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Vasconcelos, defendeu a necessidade urgente de instalação do Hospital de Campanha na Arena das Dunas. "Esta unidade é necessária porque todos os leitos da rede pública e privada com potencial de ativação em todo o Estado são insuficientes. 

O Hospital de Campanha é para ampliar leitos de UTI's e de observação de forma rápida e salvar vidas. A Arena das Dunas é o lugar mais apropriado por que tem infraestrutura pronta de água, energia, esgoto e comunicação", argumentou.

Fonte: Portal Grande Ponto

Em teste, remédio para piolho matou novo coronavírus em 48 horas

O medicamento comumente utilizado para
piolhos pode ser capaz de matar o novo coronavírus causador da pandemia de Covid-19. Segundo testes realizados por cientistas da Universidade Monash, na Austrália, uma droga presente no antiparasitário foi capaz de inibir o crescimento do microrganismo em apenas 48 horas.

O estudo com os resultados das análises foi publicado pela equipe no periódico Antiviral Research na última sexta-feira (03). De acordo com a pesquisa, o medicamento, conhecido como Ivermectina, interrompeu o crescimento do vírus Sars-CoV-2 quando testado em culturas de células.

“Descobrimos que mesmo uma dose única poderia remover essencialmente todo o RNA viral por 48 horas e que mesmo às 24 horas havia uma redução realmente significativa [desse material genético]”, afirmou Kylie Wagstaff, que liderou a pesquisa, em comunicado.

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João Câmara: Brando Vicente adere ao Sistema Político liderado pelo Ex-prefeito Mauricio Caetano.

BRANDO VICENTE E SEU PAI

Repercute nos senadinhos políticos da cidade de João Câmara a adesão do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal Hildelbrando Vicente ao sistema político liderado pelo ex-prefeito Mauricio Caetano.

Brando como é mais conhecido vai apoia a pré candidatura de seu irmão Rubinho que foi o articulador da vida de Brando para o sistema do DEMOCRATAS.

Por Jadson Nascimento

João Câmara: Opinião da população sobre o retorno da Feira Livre e as medidas adotadas pelo Prefeito para conter a aglomeração

Neste sábado pela manhã o blog do Jasão ouviu a opinião de alguns populares do município com relação ao retorno da feira livre de João Câmara e as medidas adotadas pelo governo municipal para conter as aglomerações na feira,

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Secretaria de Saúde de Taipu confirma óbito por coronavírus

A prefeitura do município de Taipu divulgou nesta sexta-feira(03/04) através da Secretaria Municipal de Saúde e setor de vigilância em saúde, Boletim Epidemiológico Covid19 no qual confirma a ocorrência de um óbito em decorrência do coronavírus. Veja boletim abaixo:

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 TAIPU/RN

03 de Abril de 2020 – 22h

A Prefeitura  Municipal de Taipu, através da Secretaria Municipal de Saúde e Setor de Vigilância em Saúde, comunicam ao público o boletim epidemiológico de hoje, 03 de Abril do corrente ano, as 22:00 horas, Notificados 03, em investigação 01, Descartado 01, Confirmado 01 e Confirmamos o 01 óbito por infecção do COVID-19 em Taipu, o mesmo estava em processo investigatório, ao qual publicamos a confirmação  por este boletim.

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Hospital de São Paulo do Potengi recebe doações de EPIs e material de limpeza

O Hospital Regional Monsenhor Expedito, localizado em São Paulo do Potengi, recebeu do IFRN do município doações de materiais de limpeza e EPIs (equipamentos de proteção individual) para serem utilizados no combate ao coronavírus, fortalecendo as ações de combate ao Covid-19 no RN.

Segundo Lígia Maria Ribeiro, diretora da unidade hospitalar, as doações de EPIs e materiais de limpeza realizadas pelo IFRN irão contribuir para a melhoria da atenção à saúde da região.  “É muito louvável essa iniciativa do professor Renato do IFRN de São Paulo do Potengi, doando alguns materiais de limpezas e EPIs para a unidade num momento no qual precisamos muito desses produtos para proteger tanto os nossos funcionários, quanto os pacientes a serem atendidos. Então, agradecemos muito por esse material, que será muito importante para nosso trabalho no dia a dia”, disse a diretora.

Na próxima segunda-feira (06), o Hospital Regional de São Paulo do Potengi abrirá o Pronto Atendimento (PA), que foi reformado com recursos do Programa Governo Cidadão. Por Assis Silva

João Câmara: Liberação da feira livre foge a todas as orientações do isolamento social

A ideia da prefeitura de João Câmara de liberar a realização da feira livre neste momento em que o coronavírus  avança de forma preocupante no Rio Grande do Norte, com 40 casos confirmados nas últimas 24h, talvez seja uma decisão a ser repensada pelo poder público.

Neste sábado o que se viu no centro de João Câmara, conforme relato e fotos de flagrantes enviada pelo leitor Gilvan Leite, foi um quadro de caos com muitas aglomerações de pessoas, a maioria desprotegidas, fugindo a todas as determinações do isolamento social.

No centro da cidade, casa lotérica, supermercados e algumas poucas lojas era possível se perceber as aglomerações. Foi constado ainda alguns momentos de congestionamentos com carros de som, paredões,  ônibus, caminhões pau de arara lotados, barracas de espetinhos com mesas e cadeiras e gente bebendo.

Via blog Assis Silva

Brasil tem 431 mortes e 10.278 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

Balanço da pasta divulgado neste sábado (4) listou 72 mortes a mais, que representam um aumento de 20%.

O balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde neste sábado (4) aponta:

• 431 mortes
• 10.278 casos confirmados
• 4,2% é a taxa de letalidade

Nesta sexta-feira (3), havia 9.056 casos confirmados e 359 mortes. Em relação ao balanço anterior, foram acrescentadas 72 mortes, o que significa um aumento de 20%.

Do G1

Toffoli autoriza MPF a cobrar valores do Fundef que União deve a estados e municípios

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a cobrar da União o pagamento de verbas complementares do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os valores, não divulgados, são referentes ao período entre 1998 e 2006 e deveriam ter sido pagos a estados e municípios para complementar investimentos no ensino fundamental. O fundo foi precursor do atual Fundeb, que reúne verbas para todo o ensino básico (infantil, fundamental e médio).

Toffoli atendeu a um pedido do MPF e derrubou decisão liminar (provisória) do desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Prieto tinha suspendido os efeitos de um julgamento do TRF-3 que mandou liberar os pagamentos.

Essa decisão chegou a ser mantida pela ministra Cármen Lúcia, do STF, em um primeiro momento. O MPF voltou a recorrer e, nas mãos de Toffoli, o quadro se inverteu.

Na decisão, o atual presidente do STF afirmou que o Supremo tem entendimento pacificado de que há plena vinculação das verbas do Fundef, exclusivamente, ao uso em educação pública e a nenhum outro fim.

O ministro afirmou que é mais razoável permitir a atuação do MPF contra a União do que exigir que todos os beneficiários constituam patronos para a defesa de seus interesses. Via G1

Secretaria de Saúde Estima 300 Mortes no RN em 30 Dias

O Secretario de Saúde do estado do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, em recente entrevista ao Tribuna do Norte, informou que caso as medidas de distanciamento não tivessem sido tomadas, o estado já estaria vivenciando um completo colapso do sistema estadual de saúde, para ele a melhor forma de conter a pandemia, é seguindo as orientações médicas da OMS.

Segundo o secretário adjunto de saúde do estado, Petrônio Spinelli, o órgão responsável pela saúde no estado, a equipe da SESAP trabalha com a hipótese de 300 mortes nos próximos 30 dias, o secretaria afirma que trata-se de estimativa que pode ou não se confirmar mas estes sãos os números que a secretaria espera.

Com informações do Tribuna do Norte

Justiça entende que é legal Estado requisitar bens de empresa para o combate à pandemia da Covid-19

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque negou pedido de liminar, no Mandado de Segurança nº 0802955-79.2020.8.15.0000 impetrado pela empresa Elfa Medicamentos S.A. contra ato supostamente ilegal do secretário de Saúde do Estado da Paraíba, que, com fundamento no Decreto Estadual nº 40.155/2020, determinou a requisição de bem e insumos no estabelecimento do impetrante, para auxiliar no combate a pandemia da Covid-19. O pedido era para sustar novas ordens de requisição, bem como para que fosse determinado o pagamento imediato da indenização pela desapropriação indireta procedida.

A empresa alegou que a requisição administrativa é uma forma de intervenção na propriedade privada que se destina ao uso, em caráter temporário, de bem, a ser empregado em caso de perigo iminente e apenas quando as formas ordinárias de aquisição não forem possíveis. Sustentou que, na prática, a requisição administrativa está fazendo as vezes da desapropriação, eis que inexistente o caráter de transitoriedade do uso do bem – caracterizando verdadeira transmissão de propriedade ao Estado e não mera restrição temporária.