Imposto de Renda 2020 sem sair de casa? É no escritório de Contabilidade de Sandra Lígia

Governo do RN solta nota de esclarecimento depois da decisão do juiz Luiz Alberto Dantas Filho

Nota:

O Governo do RN vem mantendo o diálogo com a Associação dos Supermercados do RN e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, desde o último dia 11 de abril, no sentido de entrar em acordo quanto aos dias e horários de funcionamento dos supermercados e fechamento. Em reunião com o Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira, 13, ficou acertado que os supermercados de todo o RN poderão funcionar de segunda-feira ao sábado, até 22h, fechando aos domingos e abrindo aos feriados. Uma nova avaliação da norma será feita no próximo dia 23 de abril.

Em relação ao comércio, fica mantida a decisão de fechamento do comércio não essencial, com alteração da vigência, que passa a ser do dia 15 a 23 de abril, além da redefinição da lista dos bens e serviços essenciais no artigo 13 do decreto Nº 29.583 alterado no decreto Nº 29.600.

O diálogo com os setores envolvidos terá continuidade nesta terça-feira (14) sempre com consultas às autoridades sanitárias.

SINTE/RN solicita audiência virtual com Secretário para tratar de demandas da Rede Estadual

O SINTE/RN enviou na tarde desta segunda-feira (13) um ofício solicitando a realização de audiência em formato virtual com o Secretário Estadual de Educação para tratar de pautas urgentes da categoria, como o Piso Salarial.

Além da retomada do diálogo sobre a implantação do reajuste do Piso para ativos e aposentados, nessa audiência requisitada pelo Sindicato, se coloca outros pontos para serem discutidos, como: o pagamento aos professores recém-ingressos, oriundos do  concurso de 2015; a prorrogação do certame de 2015, tendo em vista a pandemia; e a Instrução Normativa do Conselho Estadual de Educação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 05 de abril, que trata da reorganização do planejamento curricular e a realização de aulas não presenciais. 

(Confira o ofício AQUI)

Além desses pontos, é intenção do SINTE tratar também de itens como:

Pagamento de carga suplementar para todas as modalidades de ensino;

Pagamento de horas extras para os professores da modalidade tempo integral;

Projeto de lei que trata do enquadramento dos funcionários da educação;

Publicação das promoções verticais dos professores do ensino médio;

Processos de implementação das gratificações dos Diretores;

Precatórios do FUNDEF.

A direção do Sindicato entende que o Estado, bem como o país e o mundo, vive um momento atípico em decorrência da pandemia global da Covid-19. No entanto, observa a necessidade de o Governo Estadual garantir os direitos fundamentais dos trabalhadores em Educação.

Por isso, ao tempo em que expressa solidariedade às medidas adotadas pelo Executivo para combater o novo Coronavírus no RN, a coordenadora geral do SINTE, professora Fatima Cardoso, entende ser importante defender a apresentação das pautas dos trabalhadores em educação. “A categoria exige rápidos encaminhamentos e espera por um breve retorno da SEEC para que a audiência venha a ocorrer nos próximos dias”, afirmou.

João Câmara: Nova secretária da SEMTHAS reúne equipe de profissionais para traçar metas relacionadas a assistência as famílias

Theodora se reúne com equipe de profissionais da Semthas

Assumindo a pasta da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, Theodora Medeiros nesta segunda (13) reuniu a equipe de profissionais da referida secretaria, composto por assistentes sociais, psicólogas, advogado e pedagogos para dialogar sobre as situações de vulnerabilidades sociais que afetam diretamente centenas de famílias no município de João Câmara e seus distritos/comunidades devido pandemia do COVID-19.

Para a Secretária, o novo CORONAVÍRUS, não é só uma questão de problemas com a saúde, acaba virando um problema social também. Sendo assim, se faz necessário intervenções sociais para estas famílias que estão dentro dos critérios socioassistenciais e que sejam atendidas pelo plantão social da SEMTHAS.

A reunião contou com planejamento técnico e operativo. Foi criado um cronograma de atendimentos nas comunidades e assentamentos do município com finalidade de atender às famílias com os serviços da SEMTHAS. “Há mais de uma semana, equipes dos CRAS, CREAS, Cadastro Único e Programa Criança Feliz vem realizando atendimentos a população, mas é preciso visitar todos os assentamentos e comunidades para que possamos chegar nas famílias que não têm acesso aos equipamentos” concluiu. Via Assis Silva

PGM oficia desembargador para que mandado de segurança em favor do Carrefour, contra decreto estadual, seja estendido para demais empresas em Natal

O Procurador-Geral do Município de Natal, Fernando Benevides, oficiou o desembargador do Tribunal de Justiça, Amilcar Maia, responsável por deferir o mandado de segurança ao Carrefour para manter o funcionamento aos domingos e feriados, mesmo contrariando o decreto estadual, mas seguindo a legislação municipal, para que seja oficiado o Comando da Polícia Militar para que o mesmo dispositivo que assegura ao hipermercado seja estendido a todo o comércio da capital. A notícia é destaque no Justiça Potiguar. Veja aqui na íntegra.

Emmanuel Macron estende quarentena na França até maio

Foto: Christian Hartmann/Reuters

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (13) que as medidas de isolamento social mais restritivas contra o novo coronavírus continuarão em vigor até 11 de maio, ao menos. O país está em quarentena praticamente completa desde 16 de março.

Em pronunciamento, Macron disse que 11 de maio marcará o primeiro passo da reabertura do país, com a reabertura progressiva de creches e escolas. No ensino superior, as aulas presenciais só serão retomadas no verão. O presidente ainda admitiu que precisará reforçar os testes para a Covid-19.

O anúncio do presidente francês foi feito no mesmo dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou critérios para relaxar as medidas de isolamento contra o novo coronavírus (leia mais no fim da reportagem).

Macron também pediu que empresas de seguros trabalhem para garantir a sobrevivência dos negócios na França. O presidente francês ainda afirmou que vai trabalhar em um plano específico para os setores mais afetados pela pandemia, como turismo, hotelaria e entretenimento.

“Eu pedi ao governo que fornecesse, sem atraso, uma ajuda excepcional às famílias mais modestas com crianças e aos estudantes em situação mais precária”, afirmou.

No discurso, Macron ainda anunciou a intenção de, em conjunto com outros países europeus, perdoar as dívidas de países africanos como forma de ajudar o combate à Covid-19 no continente.

Dados da Universidade Johns Hopkins mostram que a França registra mais de 137 mil casos confirmados do novo coronavírus. O número de mortos pela Covid-19 no país passa de 14 mil.

OMS lança critérios para reabertura

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçou, nesta segunda-feira (13), os critérios que países devem analisar antes de suspender o isolamento como forma de combate à Covid-19:

a transmissão da Covid-19 deve estar controlada;

o sistema de saúde deve ser capaz de detectar, testar, isolar e tratar todos os casos, além de traçar todos os contatos;

os riscos de surtos devem estar minimizados em condições especiais, como instalações de saúde e casas de repouso;

medidas preventivas devem ser adotadas em locais de trabalho, escolas e outros lugares aonde seja essencial as pessoas irem;

os riscos de importação devem ser administrados;

as comunidades devem estar completamente educadas, engajadas e empoderadas para se ajustarem à nova norma.

G1

PRF prende motoristas de ônibus por descumprimento de decreto

Em mais uma ação conjunta com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a Polícia Rodoviária Federal realizou, das 6h às 9h desta segunda-feira (13), na unidade operacional da BR-406, em São Gonçalo do Amarante, uma fiscalização de medidas preventivas para inibir o contágio pela Covid-19, no transporte intermunicipal de passageiros.

Durante a fiscalização, foram abordados ônibus, micro-ônibus e vans que faziam a linha Ceará-Mirim e Natal, na região Metropolitana da capital potiguar. Um dos veículos abordados, estava transportando 15 pessoas em pé, e um outro transitava com o ar-condicionado ligado e com os vidros fechados, o que é proibido atualmente por força de um decreto do Governo do Estado.

Morre Moraes Moreira, ex-Novos Baianos

O cantor e compositor Moraes Moreia morreu nesta segunda-feira (13) em sua casa no Rio de Janeiro. A notícia foi confirmada pelo Correio 24h, da Bahia, parceiro do JC, através do também cantor e compositor Paulinho Boca de Cantor, amigo do artista e integrante dos Novos Baianos.

Muito emocionado, Paulinho mal conseguia falar e contou que ele faleceu durante o sono. A causa da morte de Moraes ainda não foi informada. Também não há informação sobre quando e onde será o sepultamento.

Nascido Antônio Carlos Moreira Pires na cidade de Ituaçu, Moraes começou a carreira tocando sanfona em festas de São João. Na adolescência, aprendeu a tocar violão enquanto estudava em Caculé. Depois, se mudou para Salvador e conheceu Tom Zé. Formou com Baby Consuelo, Pepeu Gomes, Paulinho Boca de Cantor e Luiz Galvão os Novos Baianos, ficando com o grupo de 1969 até 1975.

UOL

Vereador Bolsonarista de João Câmara, posta foto em confraternização, diz que é vacinado, divide opiniões e chama internautas de Jagunços virtuais

O vereador de João Câmara, o advogado Flávio Sami, postou uma foto no seu Facebook durante uma confraternização entre amigos neste sábado (11), ao lado de alguns empresários de João Câmara e o secretário de agricultura do município camarense. A postagem dividiu opiniões, mas o vereador que é defensor ferrenho do presidente Bolsonaro reiterou a postagem afirmando que: 

"Com o passar do tempo amadureci o suficiente para medir, calcular e correr os riscos que a vida oferece.

Nesse encontro, só amigos, só gente do bem. Pessoas que admiro e que tenho amizade. 

Um momento de confraternização, da qual jagunços virtuais não são convidados. 

Diise mais: "Estes que estão na foto, são pessoas úteis na sociedade. Trabalhadores e comerciantes que geram emprego e ajudam no sustento de inúmeras famílias Camarenses. A extrema imprensa do país já faz o seu papel terrorista-informativo e cuida de tornar público, todos os dias, os cuidados que devemos ter para evitar o contágio do vírus do partido comunista chinês. Não bastasse esse “jornalismo” alarmista, eis que agora meus críticos nos vigia e nos quer dar lição de moral.

Quem és tu fariseu, que reparas o argueiro no olho do teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho?"

Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/PE tem morte confirmada por Covid-19

Vereador Cícero Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, no Grande Recife — Foto: Assessoria de Cícero Pinheiro/Divulgação

O vereador Cícero Pinheiro (PTB), presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, teve a morte confirmada pelo novo coronavírus no boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde neste domingo (12). Além de Pinheiro, outras 12 mortes foram confirmadas e Pernambuco chegou a 85 óbitos por Covid-19 e 960 casos confirmados.

O político morreu na sexta-feira (10), após três dias internado no Hospital da Polícia Militar. Na nota divulgada no sábado (11), a Polícia Militar já havia informado que ele tinha “quadro clínico compatível com Covid-19”, mas que ainda era aguardado o resultado do exame.

O vereador foi para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na quinta-feira (9). Pinheiro, que era policial militar da reserva, tinha 42 anos e deixou esposa e três filhos. Segundo a assessoria do político, ele era diabético e hipertenso.

(mais…)

Papa Francisco: “Este não é tempo para divisões”

Neste domingo de Páscoa, a tradicional bênção “Urbi et Orbi” do papa Francisco foi dada na Basílica de São Pedro sem a presença de fiéis.

O pontífice fez um apelo para um cessar-fogo global e imediato de todos os conflitos:

“Este não é tempo para divisões. Cristo, nossa paz, ilumine a quantos têm responsabilidades nos conflitos, para que tenham a coragem de aderir ao apelo a um cessar-fogo global e imediato em todos os cantos do mundo. 

Este não é tempo para continuar a fabricar e comercializar armas, gastando somas enormes que deveriam ser usadas para cuidar das pessoas e salvar vidas. Ao contrário, seja o tempo em que finalmente se ponha termo à longa guerra que ensanguentou a amada Síria, ao conflito no Iémen e às tensões no Iraque, bem como no Líbano. 

Seja este o tempo em que retomem o diálogo israelitas e palestinenses para encontrar uma solução estável e duradoura que permita a ambos os povos viverem em paz. Cessem os sofrimentos da população que vive nas regiões orientais da Ucrânia. Ponha-se termo aos ataques terroristas perpetrados contra tantas pessoas inocentes em vários países da África.” O Antagonista

Prefeitura de João Câmara realiza desinfecção e higienização nas Bancas da Feira Livre contra a Covid-19.

As ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19) seguem sendo intensificadas no município de João Câmara. Neste Sábado (11), servidores da prefeitura realizaram os primeiros trabalhos referentes à desinfecção e higienização nas bancas da feira.

Imposto de Renda 2020 sem sair de casa? É no escritório de Contabilidade de Sandra Lígia

Vereadora Aize Bezerra diz que próxima terça, vai esclarecer muita coisa a partir das 11H30 na 89 FM

Após programa politico da situação neste sábado na 101 FM, a vereadora Aize Bezerra usou suas redes sociais para informar ao população Camarense, que na próxima terça feira (14), vai esclarecer muita coisa no seu programa de rádio na 89 FM  a partir das 11H30...

Declare seu Imposto de renda sem sair de casa, R CRUZ ASSESSORIA CONTABIL.

Ex-senador e atual prefeito de Manaus dispara “Bolsonaro é o principal aliado do vírus”

“O presidente Bolsonaro é, hoje, o principal aliado do vírus”, disse Arthur Virgílio, prefeito de Manaus.

Em entrevista a Josias de Souza, ele disse também:

“Nós estávamos com uma adesão superior a 70% ao isolamento horizontal. As pessoas estavam recolhidas às suas casas. Havia uma enorme calmaria. Quando o presidente Bolsonaro se contrapôs a isso, as pessoas começaram a tentar enxergar alguma lógica na posição dele. Muitos voltaram às ruas. E a adesão caiu para pouco mais de 50%. Hoje, as pessoas estão insistentemente fora de casa. A situação ficou pior depois que o presidente começou a sair sucessivamente às ruas, numa campanha contra o isolamento. Ele não usa máscara, cumprimenta as pessoas, promove aglomerações (…).

Se vem uma recessão, seguida de uma depressão econômica, será que haverá condições políticas e congressuais para Bolsonaro permanecer?”

Google garante que RN se isola menos do que deveria

Os norte-rio-grandenses estão cumprindo o isolamento social num nível muitas vezes menor do que se imagina.

Palavra do Google, baseado na geolocalização de aparelhos celulares. Este é o resultado da análise realizada por dois professores da UFRN.

Relatórios de Mobilidade da Comunidade do Google se referem ao período de 16 de fevereiro a 29 de março de 2020 e apontam mudanças nos hábitos da população paralela às políticas destinadas ao combate da COVID-19, revelando que os potiguares estão se dedicando menos ao isolamento do que deveriam.

O RN apresentou o quarto maior indicação de circulação do Nordeste.

RODA VIVA

Depois de ir à feira, Regina Duarte pede que todos fiquem em casa

A secretária especial da Cultura, Regina Duarte, que tem usado as redes sociais para apoiar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as medidas adotadas no combate ao coronavírus, postou no Instagram neste sábado (11/4) um vídeo que pede que as pessoas fiquem em casa. Continua depois da publicidade

Com a música Eu vim aqui pra te ver, saber da sua saúde, de Nega Duda, ao fundo, o vídeo mostra um elegante dançarino, de terno e chapéu brancos, dançando na rua. Ao final aparecem os dizeres: “Meu conselho pra você: #fique em casa. Logo, logo nos veremos”.

Estado de Minas

Prefeitura de Guamaré realiza desinfecção e higienização de áreas contra a Covid-19

As ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19) seguem sendo intensificadas no município de Guamaré. Nesta quinta-feira (9), a empresa MB Limpeza Urbana, que presta serviços de limpeza pública ao município, realizou os primeiros trabalhos referentes à desinfecção e higienização de áreas onde tem a circulação de pessoas.

O trabalho aconteceu na sede do município e no Distrito de Baixa do Meio. Calçadas e paredes de prédios públicos, a exemplo do mercado e da rodoviária foram desinfectados com o uso de hipoclorito e desinfetante. A MB já usa essa prática nos carros coletores de lixo e equipamentos de uso coletivo, visando a proteção dos trabalhadores na limpeza urbana.

Jandaíra: Empresário Samuel motopeças recebe convite e almoça com amigos em santa Terezinha

O Empresário Samuel motopeças atendendo à pedido dos amigos Adélson, Maria Luíza, Eduardo do cal e Chico Tindor, foi ate residência dos mesmos na comunidade de santa Terezinha município de Jandaíra para degustar um feijão  verde com galinha caipira, junto com alguns empresários de Jandaíra. 

Em sua companhia levou os empresários Randerson Otaviano de Abreu, Jazielli Cristina de Lima, Railma Lucas, Sinara Otaviano e Maxuel Motos.

Contaram ainda com a presença dos amigos Gustavo Batista de Lemos e seus dois tios Mario, Franciedson, Josenilson Batista, Joice Fernandes, a secretária Milena Mari Jane, Juca de Leni, Nenem e o filho de maria da vala, Jardel. Além da presença de Sheyla e o Magão do pão da padaria São José RN. 

Via Assessoria

Pagamentos de abril acontecem ainda nesta terça e quarta, informa Governo do RN

Foto: reprodução

O pagamento salarial da primeira parcela de abril continua nesta terça e quarta-feira. O Governo do RN decidiu antecipar e dividir em três dias o depósito dos salários dos servidores para evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias. Já receberam nesta sexta-feira (10) toda a categoria da Segurança Pública e os servidores ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além de 30% para quem recebe acima desse valor.

Terça-feira (14) recebem o salário integral todos os servidores ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.

No dia seguinte, quarta-feira (15), será depositado os salários dos inativos e pensionistas, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

Servidores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no fim do mês. O Governo ainda analisa a possibilidade de repetir a antecipação e o escalonamento em categorias para o restante do pagamento. Via BG

PF prende passageira com quase 15 kg de maconha no aeroporto de São Gonçalo

Foto: divulgação/PF

A Polícia Federal prendeu na tarde da última sexta-feira, 10/4, no aeroporto internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, uma mulher, sul-mato-grossense, 18 anos, acusada de tráfico de drogas. Com ela os policiais encontraram 14,6 quilos de maconha.

A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina. A mulher foi abordada quando desembarcava de um voo proveniente de Campo Grande/MS e escala em Guarulhos/SP. Entrevistada, apresentou-se visivelmente nervosa e perguntada sobre o que trazia na

bagagem, logo ofereceu a mochila para ser revistada, porém, disse não saber o que tinha na mala, o que causou estranheza e levou os policiais a fazerem uma revista minuciosa na sala da PF. Ao ser aberta, na presença de testemunhas, em meio às roupas, foram encontrados 13 tabletes da droga.

De imediato, a suspeita recebeu voz de prisão e foi encaminhada para autuação na Superintendência da PF. Ao ser interrogada, disse ter sido contratada por um desconhecido na sua cidade e este teria lhe prometido R$ 3 mil para que a droga fosse entregue no RN, onde seria procurada logo que desembarcasse.

Coronavírus: RN tem 13 óbitos no total, registra 26 novos casos nas últimas 24h, totalizando 289, informa Sesap

A Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap divulgou na manhã deste sábado (11), os números do coronavírus no RN:

– Casos confirmados: 289 (263 até ontem);

– Casos suspeitos: 2.881 (2.954 até ontem);

– Casos descartados: 1.146 descartados (1.033 até ontem);

– Óbitos: 13 (11 até ontem) – Um em Apodi e outro em Mossoró.

Há 9 óbitos em investigação, aguardando resultados de exames.

Há 127 internados entre casos suspeitos e confirmados, na rede pública, privada e nas UPAs.

TRISTE NOTÍCIA CRIME POLÍTICO: Pré-candidato a prefeito de Janduís (RN) é morto a tiros

Acabaram de assassinar Netinho, nosso pré candidato a prefeito em Janduis do MES/PSOL. Estava à frente em todas as pesquisas, com cerca de 48%, enquanto o segundo lugar aparecia com 12%. Algo semelhante aconteceu em 2012. Nosso companheiro chegava na sua fazenda quando foi cercado por assassinos armados com armas calibre 12 e dispararam várias vezes, deixando seu carro crivado de perfurações, sem nenhuma chance de reação.

Janduís é uma terra muito perigosa para quem ousa enfrentar o sistema podre da direita. Esse crime político não ficará impune, vamos repercutir nos 4 cantos do Brasil. Mais um assassinato político para calar a voz do PSOL, mas não conseguirão.

Muito triste! Perdemos mais um grande camarada, um cara do bem, um trabalhador que construiu sua vida com muita dedicação, com muito suor. A cidade está em silêncio e muitas pessoas chorando nesse momento, ele era muito querido pela população.

Ninguém calará o nosso grito, podem até nos tirar um, dois ou dez, mas mil se levantarão.

Nossos sentimentos a todos os seus familiares. 

Netinho, presente!

Dep Estadual Sandro Pimentel

Ministério da Saúde repassa mais de R$ 338 mil para João Câmara, confira quanto cada município do Mato Grande receberá

Com o socorro emergencial sem acordo entre governo e Congresso, o Ministério da Saúde baixou portaria repassando recursos a estados, municípios, hospitais…

O Governo do Rio Grande do Norte vai receber pouco mais de 19 milhões… A Prefeitura de Natal, mais de 18 milhões, Mossoró mais de 5 milhões, Santa Cruz, Parnamirim e Caicó mais de 1 milhão…

Confira a portaria já publicada e os valores que serão repassados a cada município do RN.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 09/04/2020 | Edição: 69-A | Seção: 1 – Extra | Página: 60
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus COVID 19, responsável pela atual pandemia;

• Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV);
  Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que regulamenta a operacionalização do disposto na Lei supracitada; e Considerando a Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, resolve:
• 
  
• Art. 1º Fica estabelecido recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 3.944.360.944,06 (três bilhões, novecentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), a ser disponibilizado em parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme abaixo:
• 
  
• I – R$ 224.083.186,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitenta e três mil e cento e oitenta e seis reais) – referente a competência financeira fevereiro de 2020 do Piso de Atenção Básica-PAB, conforme anexo I.
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• II – R$ 3.720.277.758,06 (três bilhões, setecentos e vinte milhões, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e seis centavos) – referente a 1/12 (um doze avos) do Limite Financeiro anual do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, Distrito Federal e
  Municípios, conforme anexo II.
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• Art. 2º Estabelecer que os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19.
• 
  
• Art. 3 º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido no Art. 1º aos Fundos Estaduais de Saúde, do Distrito Federal e Municipais, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
• 
  
• Art. 4º – Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.
• 
  
• Art. 5º – A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG do respectivo ente federativo beneficiado.
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• Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
• LUIZ HENRIQUE MANDETTA

Agora veja quanto cada município do Rio Grande do Norte vai receber:

Porta-voz da Embaixada da China chama de ‘irresponsáveis’ ataques de bolsonaristas

A Embaixada da China disse nesta sexta (10) que preza a boa relação com o Brasil, mas que ela ficará ameaçada caso não cessem os ataques ao país feitos por figuras importantes ligadas a Jair Bolsonaro, registra a Folha.

“Nossas economias são muito complementares. Temos necessidades cotidianas e estratégicas para fomentar a nossa cooperação. Mas isso requer um cuidado, um carinho muito especial. Temos que colocar tijolos nessa parceria, em vez de tirar os alicerces desse edifício”, afirmou em entrevista coletiva o porta-voz da embaixada, Qu Yuhui.

Os chineses não esconderam a irritação com os ataques de Eduardo Bolsonaro e Abraham Weintraub nas redes sociais.

O porta-voz da embaixada repetiu que a China considerou as declarações irresponsáveis. Sobre o ministro da Educação, disse que o conhecimento dele sobre o país “é muito aquém do que desejamos”.

O ANTAGONISTA