Presidente da Câmara ratifica 03 decretos oriundos do prefeito de João Câmara frente ao covid-(19)

João Câmara: Segunda etapa de entrega do Kit escolar repercute positivamente nas redes sociais.

Segunda etapa do kit escolar distribuído pela prefeitura de João Câmara repercute positivamente nas redes sociais de João Câmara. 

Segundo as redes sociais estes foram os itens do segundo kit da merenda escolar. 

1 kilo de feijão, 1 kilo de peito de frango, 1 arroz,  1 açúcar,  1 macarrão,  2 pacotes de biscoito, 1 leite, 1 vitamilho e 1 feijão.

Lembrando que não foi divulgado a empresa sobre a distribuição,  pois caso soubesse teríamos mostrado a entrega ao vivo. 

Com apoio do dep. General Girão, Bolsonaro designa pró-tempore Professor do IFRN e ex-candidato a prefeito para assumir a reitoria do IFRN

Eleito reitor do IFRN em dezembro do ano passado, o professor José Arnóbio de Araújo Filho não vai assumir.

O reitor nomeado por bolsonaro nesta segunda feira deverá ser o professor Josué Moreira, do IFRN de Mossoró, que não fez parte do processo sucessório.

Será uma nomeação ´pró-tempore´, expressão de origem latina que se pode traduzir por ‘temporariamente’ ou ‘por enquanto’.

Josué Moreira foi filiado ao PSDC e desde 2018 retornou ao PSL, apoiando a candidatura do deputado General Girão, que apoia a nomeação dele para a Reitoria do IFRN.

Procurei Josué Moreira e ele disse não saber de nada sobre o assunto levantado por mim.

Candidato a prefeito de Mossoró quatro vezes, garantiu que está fora da política há um bom tempo.

Negou que soubesse algo sobre nomeação…

Procurei o deputado General Girão e ele foi escorregadio.
Afirmou que o mais votado responde a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), e que o Ministério da Educação cobrou o resultado, mas lhe foi negado.

E que o processo de nomeação ‘Pró-Tempore’ já foi adotado em dois estados.

Questionado mais uma vez sobre a indicação de Josué Moreira, o deputado Girão respondeu:

“Para a nomeação de um Reitor Pró-tempore, deve ser um nome que não conste da relação dos postulantes ao cargo. Pelo que soube do desempenho e CV (currículo vitae) do Professor Josué, não tenho dúvidas de que ele pode sim, ocupar o cargo”, afirmou Girão.

Participação em empresa e vínculo familiar ligam prefeito de Natal à sócia de empresa contratada emergencialmente por R$ 19,3 milhões

A empresa T&N Serviços em Saúde, contratada emergencialmente pela Secretaria Municipal de Saúde por R$ 19,3 milhões para ações de combate à pandemia de covid-19, tem em seus quadros uma sócia que é esposa de sócio do prefeito de Natal, Álvaro Dias. Além de sócio, o homem é cunhado do prefeito.

Reportagem do Blog do Dina na quinta-feira (16), contou que a T&N foi selecionada após carta convite para seis empresas, quatro das quais com os controladores ligados entre si. A empresa explicou, no entanto, que acabou concorrendo apenas com as duas que não têm vínculos entre si. Na ocasião, o blog revelou que a T&N estava em nome de Illanna Kellen Pereira da Silva, Ilana Kelly Matias de Oliveira e Paulyana Silva Gomes de Melo.

Paulyana é esposa de Vinícius Graco Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, que é irmão da primeira-dama de Natal, Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias. Além disso, Vinícius é sócio do prefeito Álvaro Dias na empresa Diógenes Oliveira Agro Industrial, sediada em Caicó e descrita como empreendimento que produz alimento para animais.

Os vínculos entre essas pessoas foram confirmados pelo Blog do Dina após uma extensa pesquisa em arquivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da Secretaria Estadual de Tributação, do Departamento Estadual de Trânsito, da Receita Federal e da seguradora de crédito Serasa Experience.

A contratação da T&N em caráter emergencial e direta é permitida em face de decreto de calamidade pública que suspende a necessidade de licitação.

Como vem fazendo desde o início, o Blog do Dina procurou os envolvidos que são objeto de questionamento nessa reportagem, o prefeito Álvaro Dias e a T&N, para que pudesse se manifestar sobre Paulyana.

A defesa de Álvaro Dias explicou que o prefeito de Natal defende a legalidade dos atos de sua gestão. Também confirmou a sociedade com Vinícius. Porém, explicou que há uma briga judicial envolvendo os sócios, razão pela qual Álvaro Dias não consegue deixar a sociedade empresarial.

Na explicação dada do Blog do Dina, a defesa do prefeito também enfatizou que Álvaro Dias não tem contato com Vinícius por questões de foro íntimo. A defesa ainda enfatizou que o prefeito consultou a Procuradoria Geral do Município, que lhe sinalizou haver total legalidade nos atos praticados.

Coronavírus: em Ceará-Mirim há 07 casos confirmados e 35 suspeitos

De acordo com o Boletim Epidemiológico publicado ontem, 18, o número de casos de confirmados de pessoas contaminadas pelo Coronavírus no RN é de 516. Já são 24 mortes causadas por esse vírus que assola o mundo.

Na cidade de Ceará-Mirim, há 35 pessoas suspeitas de estarem infectadas pelo Coronavírus, e aguardam o resultado dos exames. Esse número está diminuindo, pois já chegou a 43. Por outro lado, o número de casos confirmados subiu de 5 para 7. Essas pessoas estão em tratamento na busca da cura.

Diante dessa realidade é essencial que toda a população evite aglomerações, só saiam de suas casas se for extremamente necessário. Veja aqui a íntegra do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN.

Ceara Mirim Noticias

Bolsonaro compartilha entrevista que Roberto Jeferson, diz que Rodrigo Maia fez acordo com a esquerda para o impeachment

Depois de participar de uma manifestação de apoio ao isolamento vertical, e que também pediu o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro usou a internet para continuar os ataques ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite deste domingo, 19.

Ele fez uma transmissão ao vivo, em que aparece assistindo a uma entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) para jornalistas e blogs de direita. Na entrevista, Jefferson, que delatou o esquema do Mensalão e foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, diz que Maia fez um acordo com a esquerda para aprovar o impeachment do presidente.

Desde que a crise do coronavírus estourou, ao menos três pedidos de impeachment contra Bolsonaro foram apresentados na Câmara dos Deputados. Como presidente da Casa, cabe a Maia aceitar ou negar os procedimentos. Por enquanto, ele não deu nenhum sinal de que pretende levar os processos adiante. Em 17 de março, o parlamentar disse, em entrevista ao Valor, que o Congresso não deveria com um procedimento que pode aumentar a crise, como um processo de impeachment.

Na quinta-feira, 16, o presidente atacou Maia, ao dizer em entrevista à CNN que acha que a intenção do parlamentar é tirá-lo da Presidência. Em reação às críticas, Maia disse que não entraria numa disputa pública com Bolsonaro: “O presidente não vai ter ataques (de minha parte). Ele joga pedras e o Parlamento vai jogar flores”, completou.

Segundo Jefferson, que hoje preside o PTB, o “golpe” de Maia tem duas partes. A primeira é realizar o impeachment, que ocorreria após perda de governabilidade do presidente. A segunda parte seria mudar a legislação para permitir que Maia se reeleja como presidente da Câmara. O mandato de Maia termina em 31 de janeiro de 2021, e ele não pode mais se reeleger. “Ele troca, com a esquerda, o impeachment pela reeleição. Ele dá à esquerda a admissibilidade do pedido de impeachment e depois eles votam a reeleição de Maia como presidente da Câmara”, disse Jefferson, na entrevista compartilhada por Bolsonaro.

Segundo Jefferson, Bolsonaro se negou a fazer um governo de “toma lá, dá cá” e por isso haveria uma “crise de abstinência” pela corrupção. O ex-parlamentar tem caído nas graças de aliados de Bolsonaro. Uma publicação de Jeffferson foi compartilhada por um dos filhos de presidente, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos), neste domingo.

Na entrevista, feita pelo grupo bolsonarista República de Curitiba, Jefferson também fala sobre a entrevista concedida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Estado publicada nesse domingo, na qual o tucano afirma que o Brasil vive hoje um parlamentarismo branco e que há um governo compartilhado entre STF e Congresso. O grupo República de Curitiba era um dos que estavam por trás da convocação para ato de 15 de março que também pediu o fechamento do Supremo e do Congresso, como fizeram as manifestações deste domingo.

Jefferson ficou conhecido nacionalmente após delatar o esquema de compra de votos no Congresso Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, batizado pelo próprio Jefferson de “mensalão”.

ESTADÃO CONTEÚDO

Rodrigo Maia repudia atos que defendem a ditadura e atentam contra Constituição

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, repudiou por meio de suas redes sociais os atos da manhã deste domingo (19) que pediam a ditadura e a reedição do AI-5. Maia afirmou que apenas o Estado Democrático de Direito dá ao Brasil um ordenamento capaz de fazer o País avançar com transparência e justiça social. Diversas manifestações pelo País pediam intervenção militar mesmo diante das recomendações pelo isolamento social como medida para evitar as contaminações do coronavírus. O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou de um desses atos, em Brasília.

Maia afirmou que o mundo inteiro luta contra a pandemia e aqui no País ainda é preciso lutar contra o “vírus do autoritarismo”

“O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição”, disse o presidente da Câmara.

“Para vencer esta guerra contra o coronavírus precisamos de ordem, disciplina democrática e solidariedade com o próximo”, destacou Maia.

Segundo ele, defender a ditadura é estimular a desordem e flertar com o caos. Maia lembrou ainda que até hoje no Brasil são 2.462 mortes registradas pela Covid-19 e que pregar uma ruptura democrática diante dessas mortes é uma crueldade.

“São, ao todo, 2462 mortes registradas no Brasil. Pregar uma ruptura democrática diante dessas mortes é uma crueldade imperdoável com as famílias das vítimas e um desprezo com doentes e desempregados”, afirma Rodrigo Maia.

Por fim, Rodrigo Maia destacou a necessidade de continuar ajudando os mais pobres e os que estão esperando tratamento nas UTIs e trabalhar para manter os empregos.

“Não temos tempo a perder com retóricas golpistas. É urgente continuar ajudando os mais pobres, os que estão doentes esperando tratamento em UTIs e trabalhar para manter os empregos. Não há caminho fora da democracia” ,defendeu.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mundo já tem mais de 600 mil recuperados do novo coronavírus

O mundo ultrapassou neste domingo (19) a marca de 600 mil recuperados da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com dados da Universidade Johns Hopkins, a Alemanha, a China, a Espanha, os EUA e o Irã são os países com mais pacientes que superaram o vírus.

Por outro lado, a marca de 150 mil também foi atingida. Ainda neste domingo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou ter havido 6.400 novos óbitos nas últimas 24 horas de vítimas do novo coronavírus em todo mundo.

A agência baseada em Genebra também registrou 80 mil novas infecções em todo o mundo, totalizando 2,24 milhões de casos do novo coronavírus. Os números representam um ligeiro decréscimo em novos casos e mortes por dia em relação ao relatório anterior, divulgado neste sábado (18).

Por região, a Europa ainda é a mais afetada, com 1,12 milhão de casos, seguida pelas Américas com 821 mil positivos. Segundo a OMS, o Velho Continente está perto de superar a marca de 100 mil mortes.

Fonte: CNN Brasil

DANOU-SE: Movimento Vem Pra Rua condena participação de Bolsonaro nas manifestações deste domingo

Em nota, o movimento Vem Pra Rua classificou como “inaceitável” a participação de Jair Bolsonaro na manifestação deste domingo que pedia a intervenção militar.

“O Vem Pra Rua vem a público manifestar total repúdio a qualquer tentativa de ataque às instituições brasileiras e ao estado democrático de direito.

Considera, portanto, inaceitável a participação do presidente da República Jair Bolsonaro em manifestações favoráveis ao AI-5 e à intervenção militar, neste domingo, em Brasília.”

Bolsonaro discursa em Brasília para manifestantes que pediam intervenção militar

Bolsonaro discursou em Brasília para apoiadores que defendem uma intervenção militar no Brasil — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente Jair Bolsonaro discursou neste domingo (19) durante um ato em Brasília que defendia uma intervenção militar, o que não está previsto na Constituição.

Dezenas de simpatizantes se aglomeraram para ouvir o presidente, contrariando as orientações da de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do coronavírus. Durante o discurso, Bolsonaro tossiu algumas vezes, sem usar a parte interna do cotovelo, conforme orientação das autoridades sanitárias.

Do alto de uma caminhonete, Bolsonaro disse que ele e seus apoiadores não querem negociar nada e voltou a criticar o que chamou de “velha política”.

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Protesto em Porto Alegre pede intervenção militar

Manifestantes se reuniram em Porto Alegre e pediram intervenção militar | Foto: Mauro Schaefer

Cerca de 200 pessoas realizaram um protesto na tarde deste domingo em frente a sede do Comando Militar do Sul, localizado na rua dos Andradas, no Centro da Capital. O protesto pedia intervenção do exército para o fechar o Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação teve confusão em pelo menos dois momentos, quando uma equipe de reportagem foi expulsa do local e quando uma mulher que estava enrolada em uma bandeira do Brasil subiu em um no muro da Igreja da Conceição abriu a bandeira e mostrou-se nua.

Um dos grupos envolvidos na convocação são o Patriotas pelo Brasil, que se diz apartidário e apoiador de Bolsonaro. Márcia Winter, uma das representantes do grupo, disse que o pedido acontece porque as duas instituições “não permitem que o presidente governe.”

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Ministério Público de olho nas prefeituras

Em estado de calamidade, os municípios estão com a permissão para fazer farra com o dinheiro público, aberta a brecha legal da dispensa de licitações.

No entanto, nem toda extravagância escapa aos olhos atentos do Ministério Público. Quem pensa que está fazendo tudo as escuras pode tirar o cavalinho da chuva.

Barroso: “É assustador ver manifestações pela volta do regime militar”

O ministro Luís Roberto Barroso repudiou as manifestações deste fim de semana que pediram a intervenção militar.

Ele disse no Twitter:

“É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons (Martin Luther King).

Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso.”

O Antagonista

Natal: Morre aos 52 anos, vítima do Covid-19, o médico Jayme Júnior

Morreu na noite deste domingo (19/04) o médico cirurgião  vascular Jayme Júnior, de 52 anos de idade e que não pertencia a nenhum grupo de risco, após lutar contra o Covid-19 durante 20 dias.

O angiologista natalense será sepultado às 10h desta segunda-feira(20) no Cemitério Morada da Paz, em Emaús na região metropolitana de Natal. Ele estava internado no Hospital Rio Grande, antigo Natal Center.

Secretário Ademir Freire descarta redução de salário de servidores estaduais

Secretário de Planejamento Ademir Freire

O secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, chamou de fake news os comentários das redes sociais que afirmam seu interesse em reduzir os salários dos servidores do executivo estadual.

Veja o que escreveu no twitter

João Câmara: 16º DIREC emite nota sobre a distribuição da Merenda Escolar para os alunos da rede estadual.

As famílias dos estudantes matriculados na Rede Estadual de ensino começaram a receber desde a última semana kits com gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, um total de 24.130kits já foram entregues, esta medida faz parte do conjunto de ações e medidas do governo do Rio Grande do Norte, para o enfrentamento a pandemia do novo coronavirus (covid 19).

Neste primeiro momento os kits foram entregues as famílias dos estudantes com mais vulnerabilidade social, na 16ª DIREC, temos 17 escolas em 10 municípios da jurisdição, entregamos em 90% das escolas; mais de 600 kits, a operacionalização desta ação, foi coordenado pela Diretoria de Alimentação Escolar (4ª DRAE) que orientou sobre higienização, formação dos kits, protocolo de entrega, como também orientações para evitar aglomeração.

Nesta semana a SEEC, deve finalizar as negociações com Fundo Nacional de Educação e o  Programa Nacional de Alimentação Escolar, para que os recursos destinados a compra de alimentação sejam disponibilizados por meio de contas digitais, sem haver a necessidade de os pais irem as escolas buscarem os kits, mantendo o isolamento social. Por fim, o governo do RN e a 16 DIREC reforçam  uma mensagem fundamental, fique em casa!

Romeyka Priscila de Andrade Pereira
Diretora da 16 DIREC

Trump diz que China pode sofrer ‘consequências’ se tiver responsabilidade na pandemia

Donald Trump disse neste sábado que a China poderia sofrer “consequências” se for comprovada a responsabilidade do país em relação à pandemia do novo coronavírus.

“Poderia ter sido detido na China antes de começar e não foi”, afirmou em entrevista coletiva.

“Se foi um erro, um erro é um erro. Mas se eles foram intencionalmente responsáveis, sim, deve haver consequências.”

O governo americano, como se sabe, estuda a possibilidade de que o novo coronavírus tenha se originado em um laboratório de Wuhan e não em um mercado de animais silvestres da cidade.

O Antagonista

Imposto de Renda 2020 sem sair de casa? É no escritório de Contabilidade de Sandra Lígia

Vai faltar dinheiro para pagar servidor, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que a paralisação da atividade econômica causada pelas restrições em estados e municípios para conter o coronavírus pode afetar o pagamento de salários de servidores públicos. A declaração foi dada a um grupo de apoiadores no Palácio do Planalto. O presidente criticou as medidas de isolamento social adotadas por gestores locais.

— Desde o começo, sozinho, venho falando dos dois problemas: o vírus e o desemprego. O desemprego já se faz presente no seio da sociedade.  Os informais cresceram muito, são quase 40 milhões no Brasil. O pessoal celetista também milhões já perderam seus empregos. A economia não roda dessa forma. Vai faltar dinheiro para pagar servidor público, e o Brasil está mergulhando num caos — afirmou o presidente.

A queda  na arrecadação de impostos é um dos efeitos da paralisia na atividade econômica. Para mitigar esse problema, estados e prefeitos querem que a União compense os governos locais pelas perdas, conforme projeto aprovado por deputados semana passada e que foi criticado pelo governo.

O projeto tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ao fazer referência indireta a Maia, Bolsonaro afirmou que não vão tirá-lo do cargo.

— Eu quero crer que não seja apenas má vontade desses políticos, que não vou nominar aqui, querer abalar a Presidência da República. Não vão me tirar daqui — disse o presidente, enquanto manifestantes gritavam ‘Fora, Maia’.

Na última quinta-feira, Bolsonaro acusou Maia, em entrevista à CNN, de “conduzir o Brasil para o caos”, ao criticar o texto de ajuda aos estados.

O GLOBO

Declare seu Imposto de renda sem sair de casa, R CRUZ ASSESSORIA CONTABIL.

"Coronavírus não tem ideologia, não é de direita, nem de esquerda"

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) enfatizou em artigo publicado neste domingo (19) a importância do distanciamento social para o enfrentamento ao coronavírus. E pediu um "debate claro e objetivo, sem ideologização, sem partidarismo político, sem a polarização inócua, a respeito do que precisa ser feito para não sufocarmos a economia da cidade". O texto está na Tribuna do Norte.

Ainda de acordo com o prefeito, "o vírus não tem ideologia, não é de direita, nem de esquerda, é, sim, uma ameaça real a todos nós e até à civilização que construímos. Como diz o filósofo Edgar Morin: 'a chegada do coronavírus nos lembra que a incerteza permanece um elemento inexpugnável da condição humana'. Sob esse signo, é preciso mudar paradigmas e testar mais uma vez a capacidade de adaptação do ser humano".

Fonte: Portal Grande Ponto

Em dois meses, governo federal edita 28 MPs para combater impactos do coronavírus

Foto: Caio Rocha/Framephoto/Estadão Conteúdo

O governo federal editou 28 medidas provisórias para o combate à pandemia de coronavírus desde fevereiro. O textos incluem ações de saúde pública, liberação de auxílio emergencial a informais e população de baixa renda e programa de manutenção de empregos, que prevê redução de salários e de jornada durante a crise da covid-19.

Desse total, 11 abrem créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia e de seus impactos na economia. As medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei que produzem efeitos jurídicos imediatos.

Para o economista Marcel Balassiano, pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV IBRE, o mais importante nesse momento é o gasto com a saúde e com a população mais vulnerável. Ele ressalta que essa crise de saúde tem impacto direto na economia, o que a difere das últimas crises que atingiram o país e o mundo.

“A primeira coisa mais importante é aumentar o dinheiro para a saúde, como foi feito. A segunda mais importante é a ajuda aos mais vulneráveis, que são quase 70 milhões de pessoas que já estavam fora do mercado de trabalho antes dessa crise do coronavírus, ainda fruto da recessão que o país passou nos últimos anos. Olhar para esse grupo de pessoas é prioridade”, dissse Balassiano.

Ele se referiu à medida provisória que criou o programa de auxílio emergencial que vai pagar R$ 600 durante três meses a informais e população de baixa renda. A Caixa já começou a fazer os pagamentos e, nesta segunda-feira (20), o Senado deve votar a ampliação para que mais pessoas sejam beneficiadas.

Outra medida, a MP 936, recebeu aval do STF (Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (17) para assegurar a validade dos acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise do coronavírus.

“As medidas para dar mais fluidez e diminuir o impacto da folha de pagamento das empresas são importantes para tentar minimizar esses efeitos da crise que a gente ainda não sabe qual será a magnitude”, avalia o economista.

Congresso

Para tornar mais rápida a votação de matérias direcionadas às ações contra a covid-19, o Senado priorizou propostas que tenham relação com essas medidas medidas provisórias. A Casa vinculou 54 projetos apresentados pelos parlamentares a 16 MPs.

“Essa ação coordenada com o Poder Executivo é importante para dimensionar o impacto fiscal e dar segurança jurídica às medidas já adotadas. Lembro que todas as ações do governo para minimizar as consequências econômicas da pandemia de coronavírus já somam R$ 227 bilhões”, defendeu o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

A ideia no Senado é que os autores dos projetos, como relatores das medidas provisórias, possam aperfeiçoar os textos do Executivo e incorporar nas MPs partes das propostas que deixaram de ser votadas.

Para o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), a crise causada pelo novo coronavírus justifica a necessidade e a quantidade de medidas provisórias. “Como nós temos vivido período de extrema dificuldade em relação às votações do Congresso Nacional, essas medidas provisórias na maioria das vezes são oportunas, porque têm relevância e urgência”, afirmou.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), entende que o momento de exceção exige medidas que atendam a necessidade de recursos para a saúde pública.

“Mais do que nunca, é hora de se utilizar medidas provisórias. E o Congresso deve fazer a sua parte, revisando, modificando, tirando excessos, aprovando, porque este é um momento excepcional. É urgência urgentíssima a aprovação de medidas que procuram minimizar os impactos dessa pandemia sobre a saúde e a economia”, afirmou.

Veja algumas das medidas provisórias:

● Disponibilização de crédito extraordinário para o Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos e serviços, contratação de pessoal e realização de campanhas, no valor de R$ 5 bilhões

● Disponibilização de crédito extraordinário para o Ministério da Saúde, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no valor de R$ 2,6 bilhões

● Dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos para o enfrentamento da pandemia e para a preservação de atividades e serviços essenciais, além da restrição da circulação de pessoas

● Suspensão de prazos de resposta a pedidos LAI e outras medidas de emergência em saúde pública

● Disponibilização de crédito extraordinário para os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; das Relações Exteriores; da Defesa; e da Cidadania, para enfrentamento de emergência em saúde, no valor de R$ 3,41 bilhões

● Cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública

● Medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública

● Pagamento de benefício mensal de R$ 600,00, durante os meses mais críticos da pandemia, a 54 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade (R$ 98,2 bilhões), com possibilidade de autodeclaração para receber os benefícios

● Retirada e transporte de milhares de cidadãos brasileiro de países afetados

● Suspensão do ajuste anual de preços de medicamentos, durante a pandemia

● Flexibilização excepcional sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública

● Extinção do fundo PIS/Pasep, transferindo seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com manutenção da sistemática de saque do abono do PIS/Pasep

● Programa Emergencial para Manutenção do Emprego, com o isolamento e redução da atividade econômica e pagamento de parte das perdas salariais com recursos públicos: suspensão de contratos de trabalho, redução negociada de jornada de trabalho e salários, ampliação do teletrabalho, antecipação de férias e feriados, banco de horas, qualificação do trabalhador de forma remota e vários outros instrumentos (R$ 5,6 bilhões)

● Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e de emergência em saúde pública

● Alteração do Código Civil e da Lei das Sociedades Anônimas para flexibilizar e postergar a realização das assembleias gerais ordinárias de cooperativas e sociedades anônimas

● Instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos

● Redução temporária das alíquotas cobradas das empresas, sobre a folha, de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sistema S)

● Auxílio emergencial à aviação civil: diferimento de pagamentos por outorgas e tarifas de navegação, ampliação do prazo para reembolso de passagens canceladas

● Cessão gratuita de pátios de aeronaves da Infraero, para as empresas, durante a crise

● Tratamento tributário diferenciado incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e arranjos de pagamento das instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro

● Prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados – Estados, DF e Municípios – que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública. Valor de R$ 16,0 bilhões

R7

Prefeitura de Touros confirma primeiro óbito por coronavírus no município; 25ª morte no RN

A 25ª vítima do coronavírus no Rio Grande do Norte foi registrada na cidade de Touros.

De acordo com a prefeitura da cidade, um homem de 91 anos que apresentava hipertensão e diabetes como comorbidades.

O idoso faleceu na segunda-feira (13) e o caso aguardava o resultado do exame para confirmação.

Segundo a prefeitura, a família do idoso está em isolamento social.

De acordo com o boletim informativo divulgado pela prefeitura, o município de Touros tem 7 casos descartados, 1 suspeito e 1 confirmado, o do idoso que veio a óbito.

Via Blog do BG

Prefeito defende “flexibilizar abertura do comércio sob condições” em Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), se pronunciou neste domingo (19) favorável a flexibilização da abertura do comércio na cidade. Para isso, o gestor – que é médico – acredita ser necessário estabelecer condições de higiene e de cuidados prévios para que a economia possa funcionar em meio a pandemia do coronavírus.

“Como prefeito de Natal, pessoalmente, defendo a necessidade de flexibilizar a abertura do comércio, desde que seja feita de forma programada, dialogda com os setores envolvidos, com infectologistas e sob certas condições, mas acima de tudo, controlada e acompanhada de perto, como forma de ter as informações necessárias e a capacidade de adaptação que um momento tão imponderável como esse exige”, disse o prefeito em artigo publicado na Tribuna do Norte.

Segundo o prefeito, “precisamos definir regras, medidas a serem adotadas, cuidados obrigatórios a serem observados pelas empresas em relação a clientes e colaboradores, horários definidos, tudo com a máxima cautela, sem descuidar do acompanhamento diário da evolução e deixando explícita a possibilidade de mudança de rumo se não funcionarem ou não forem seguidas as determinações.’

79% dos brasileiros defendem punição por violação de quarentena, diz Datafolha

Foto: Betto Jr./Arquivo CORREIO

Maioria expressiva dos brasileiros, 79%, defende algum tipo de punição para pessoas que violem regras de quarentena devido ao novo coronavírus no país. Desses, contudo, apenas 3% acham que prisão seria uma sanção aceitável. Já multas têm apoio de 33% e advertências verbais, de 43%. Isso é o que revela pesquisa feita pelo Datafolha na sexta (17), que ouviu por telefone 1.606 pessoas. Sua margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.

O governador paulista, João Doria (PSDB), disse que poderia considerar até a detenção como recurso último caso a pandemia se agravasse. Hoje, não há no país quarentena que impeça pessoas de ir à rua, apenas determinando o fechamento de comércio não essencial.

Doria foi acusado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de arbítrio. O tucano recuou e não falou mais no tema. Na sexta (17), ele estendeu a quarentena paulista até 10 de maio, sem endurecer regras.

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