Câmara deixa 56,5% dos servidores livres de congelamento de salário, diz estudo

As alterações no projeto de lei que estabelece ajuda financeira do governo federal a estados e municípios, promovidas pela Câmara dos Deputados em votação na terça-feira (5), restringem o congelamento de salários e de progressão de carreira por 18 meses a menos da metade do funcionalismo público nos governos subnacionais.

Cálculo feito pelo CLP – Liderança Pública, organização sem fins lucrativos voltada à capacitação de profissionais do setor público, indica que 56,5% dos servidores estaduais e municipais atuam nas áreas excluídas da medida, defendida pelo Ministério da Economia como contrapartida para a compensação das perdas de receita e aumento de despesas relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Estados e prefeituras somam cerca de 10 milhões de trabalhadores, de acordo com a organização.

Pelo texto aprovado no sábado (2) pelo Senado, apenas os profissionais de saúde e de segurança estariam fora da regra do congelamento. De acordo com a área de inteligência técnica do CLP, o contingente de funcionários dessas categorias seria de 13% do quadro de servidores nos governos subnacionais.

Na terça-feira, quando o texto voltou a ser apreciado pelos deputados, foram incluídas nas exceções ao congelamento os profissionais de limpeza, educação e assistência social. Essas inclusões elevam o porcentual de servidores públicos estaduais e municipais livres da restrição aos reajustes e progressões de carreira a 56,5%, de acordo com os técnicos do CLP. 

Fonte: CNN Brasil

Brasil é o sexto país com mais mortes por Covid-19

O Brasil tornou-se o sexto país com mais mortes registradas por Covid-19, ultrapassando a Bélgica. 

Por Robson Pires, em

Notas

Com pressão do SINTE/RN, Governo reafirma pagamento do Piso 2020

A pressão do SINTE/RN, fez o governo do Estado se movimentar.  Em entrevista à jornalista Anna Ruth, a governadora Fátima Bezerra (PT) respondeu sobre o pagamento do Piso para os professores e professoras da Rede Estadual de educação, após a decretação da greve.  “Em que pese toda essa dificuldade, essa queda brutal nas receitas, eu vou cumprir o Piso.” garantiu Fátima.  

Referindo-se às audiências virtuais entre o SINTE/RN e a SEEC, a Governadora afirmou que as escolas estão com as aulas suspensas, mas o diálogo com a categoria continua: “O que estamos conversando com a categoria desde o início são as condições em que o pagamento do Piso será feito, mas que ele será cumprido, será sim”. concluiu. 

A afirmação aumentou as expectativas da direção do Sindicato de que a audiência agendada para a tarde da quinta-feira (07), traga algo de concreto. A coordenadora geral, professora Fátima Cardoso, avalia como positiva a declaração da Governadora. Apesar disso, reforça a necessidade de que o Governo apresente uma proposta aceitável, uma vez que esse tema já se arrasta desde janeiro e sua indefinição causa mal-estar e indignação entre os educadores. 

Nas redes sociais, muitos professores têm indagado sobre a real possibilidade de implementação do reajuste do Piso nesse momento, uma vez que o Projeto de Lei 39/2020, que congela os salários dos servidores públicos até dezembro de 2021 foi aprovado na Câmara e no Senado. Sobre isso, o Sindicato esclarece que por enquanto, os servidores da Educação estão excluídos da regra que congela os salários durante a pandemia. 

Durante a votação, já na fase dos destaques, a bancada do PT, que viu suas várias emendas de exclusão dos servidores públicos do congelamento serem reprovadas, apresentou, como última tentativa de salvar os professores, a emenda nº 11, com a qual demonstrou que os professores são profissionais que estarão à frente da reconstrução do País no pós-pandemia.  Mas o problema não acaba aqui. A aprovação da emenda modificou o texto já aprovado no Senado Federal, então ela terá de voltar para análise e votação dos senadores. Por isso, o SINTE/RN tem pressa em definir a situação.

Está faltando remédios nos PSFs de João Câmara

Nós do Blog do Montoril, atentos nas filas da Caixa Econômica e da Lotérica, temos conversado com os mais carentes, e temos recebido reclamação de pessoas que têm procurado os PSF para receberem alguns medicamentos básicos e não tem conseguido receber, pois dizem que está faltando alguns, não todos.  Nos preocupamos estas notícias porque temos visto o governo federal e deputados federais anunciarem grandes transferências de dinheiro para o município de João Câmara, para aplicação no combate ao Coronavíros/COVID-19.

Segundo as notícias, é muito dinheiro e não temos visto ser feitos grandes nem pequenos investimentos que justifiquem a aplicação desta dinheirama. Com esta última notícia do dinheiro vindo do governo federal e das emendas anunciados por deputados, já são mais de quatro milhões de reais nos cofres da Prefeitura. Então o povo precisa saber do prefeito Manoel Bernardo e do Secretário de Saúde onde está esse dinheiro.  Esperamos que Sua Excelência, o prefeito Manoel Bernardo se pronuncie, principalmente sobre essa falta de remédios nos postos desde o começo do ano.

Por: Marco Montoril

Imposto de Renda 2020 sem sair de casa? É no escritório de Contabilidade de Sandra Lígia

Governo começa a pagar a conta do Centrão e nomeia indicado do PP para o DNOCS

O governo federal decidiu mudar a direção-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Nesta quarta-feira (6), foi publicado no “Diário Oficial da União” portaria que exonera o antigo diretor-geral do órgão, José Rosilonio Magalhães de Araujo, e nomeia Fernando Marcondes de Araujo Leão, indicado do líder do PP, Arthur Lira (na foto o presidente), para substituí-lo.

Araujo é uma indicação do Centrão, grupo da Câmara que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita.

O grupo é menos conhecido por suas bandeiras e mais pela característica de se aliar a governos diferentes, independentemente da ideologia. O presidente Jair Bolsonaro tem feito uma aproximação com o Centrão nas últimas semanas, para fortalecer o apoio ao governo no Congresso.

Declare seu Imposto de renda sem sair de casa, R CRUZ ASSESSORIA CONTABIL.

Cantor sertanejo morre logo após fazer uma live

Um cantor sertanejo morreu horas depois de fazer uma transmissão ao vivo na noite de segunda-feira (5), na cidade Ponte Serrada (SC). 

Anildo Ribeiro Morais, conhecido como Serraninho, fazia parte da dupla Fred e Flavio. As informações foram confirmadas nas redes sociais do cantor.

“Boa noite pessoal, sou administrador da página da dupla, veio por meio deste avisar a todos os amigos e colegas do falecimento do nosso querido Fred, conhecido por a grande maioria ainda como Serraninho… Fred teve um infarto fulminante e não resistiu”, informou. 

Notícias ao Minuto

Governadora Fátima poderá decretar “lockdown” em Natal e Mossoró

A exemplo do Governador do Ceará, Camilo Santana(PT), que anunciou que vai decretar “LOCKDOWN ” até sexta-feira(08), em Fortaleza,  fontes da secretaria estadual de saúde afirmaram ao blog, que este deve ser o caminho a ser seguido pela governadora Fátima Bezerra, visando  principalmente decretos mais rígidos para Natal e Mossoró,  cidades essas que registram até o momento a maioria dos casos de COVID-19 no Estado.

LOCKDOWN
 As traduções possíveis para lockdown são restrição de movimento de pessoas ou confinamento social. Lockdown é termo usado em outras situações de emergência em que as pessoas não devem sair de casa para preservar sua segurança. É com esse sentido que a palavra ganhou maior notoriedade nesses tempos do novo coronavírus e da Covid-19. Não se trata exatamente de toque de recolher (curfew), nem de quarentena (quarantine) ou distanciamento social (social distancing), pois lockdown é algo como um isolamento social obrigatório.

*Luciano Vale

SINTE/RN Repudia atitude descriminatória do Prefeito de Pedro Avelino com Educadores

Vídeo gravado na sede do Sinte regional João Câmara nesta quarta feira (06), pelo coordenador geral o professor Jose Teixeira.

SINTE/RN espera proposta concreta para o Piso nesta quinta-feira (07)

O SINTE/RN e a SEEC vão se reunir em mais uma audiência virtual nesta quinta-feira (07) para tratar do Piso Salarial deste ano. Segundo o Secretário de Educação, o Executivo está preparando uma nova proposta para quitar o Piso.

A diretoria do Sindicato tem mantido pressão constante sobre o Governo, exigindo uma definição sobre a implementação dos 12,84%, determinados em Lei. Nos últimos dias, iniciou uma campanha nas Redes Sociais cujo slogan é: “Governadora, Pague o Piso!”.

Informações de bastidores dão conta de que a pressão do SINTE tem gerado discussões entre Secretarias do Estado. De um lado, a Secretaria de Planejamento tem defendido a impossibilidade de fazer a correção por causa do montante de dívidas existentes. Do outro, está a Secretaria de Educação, que defende a tese de que é possível encontrar uma solução financeira para que o reajuste seja executado.

Para o Sindicato, as disputas internas do Governo só importam se trouxerem uma definição. A diretoria tem marcado presença constante, lembrando que a categoria exige uma resposta concreta para pôr fim a essa novela, que vem se arrastando desde janeiro. O resultado disso tudo deverá ser apresentado ao SINTE nesta quinta, 07 de maio.

Parceria da Prefeitura de João Câmara e Caixa econômica inicia atendimento no Ginásio Zezão

Uma parceria da Caixa Econômica Federal com a Prefeitura de João Câmara visando diminuir as filas e aglomerações em torno da Caixa, a ação se iniciou na manhã desta quarta-feira(06) atendendo a todas as normas de higiene.

Toda estrutura com guardas municipal , defesa civil e vigilância sanitária cedida  pela prefeitura. Alem de distribuição de mascaras.

O atendimento é exclusivo para as pessoas com conta digital, pois é preciso a liberação de um código e esse procedimento acontece no ginásio Zezão, após liberação desse código as pessoas podem se dirigir para a realização do saque em três opções, Caixa Econômica, casa Lotérica ou correspondentes bancários.

Essa pessoas beneficiadas deverão se dirigir ao ginásio de esportes Zezão munidos com documentos de Identidade e CPF (cópia e original).

Prefeitura de João Câmara receberá mais de três milhões e setecentos mil para combater o COVID-19

O MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA ESTARÁ RECEBENDO R$. 3.731.576,01 (Três Milhões, Setecentos e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Um Centavo) para combater o Coronavíros. É uma excelente oportunidade para a Prefeitura Municipal, que já desenvolve um trabalho bem avaliado na saúde, mesmo com falta de recursos, agora equipar todas as unidades e resolver todos os problemas reprimidos na área da saúde.  

O Conselho Municipal de Saúde de João Câmara e a Câmara Municipal de João Câmara têm o dever de fazer o controle social (fiscalização) da aplicação dos recursos, ajudando ao Prefeito Manoel Bernardo.

Por: Marco Montoril

Ex-mulher de Bolsonaro publica charge com presidente e militares encarando o STF: “Acabou a farra”

A imagem mostra Jair Bolsonaro acompanhado por dois integrantes de seu governo e dois militares. Eles encaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Acima do senhor, a frase: “Viemos aqui para lhes informar: acabou a farra”. Abaixo, o recado: “Muitos brasileiros estão sonhando com este dia”.

O desenho foi publicado em uma rede social por Rogéria Bolsonaro, ex-mulher do presidente e mãe de seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo.

Prestes a retornar para a vida pública como vice de Marcelo Crivella à prefeitura do Rio ou como candidata à vereadora, Rogéria foi questionada pela coluna se a postagem era um apoio a um golpe militar. Ela respondeu que não e que sua família “sempre lutou e continuará lutando pela democracia”. O presidente Bolsonaro já participou de dois atos pró-intervenção no último mês. Um deles é alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República.

Para continuar lendo é só clicar aqui: https://blogs.oglobo.globo.com/bela-megale/post/ex-mulher-de-bolsonaro-publica-charge-com-presidente-e-militares-encarando-o-stf-acabou-farra.html

BELLA MEGALE – O GLOBO

Vereadora Aize que saber como a Prefeitura de João Câmara usou os 20 mil doados pela Câmara

A vereadora Aize, via requerimento, solicitou uma resposta do executivo sobre Quais providências estão sendo tomadas para o uso dos recursos recebidos na ordem de R$20.000,00 dados pela Câmara Municipal de João Câmara destinados para o enfrentamento a pandemia do Coronavírus (covid-19).

Câmara aprova ajuda a estados e municípios de R$ 120 bilhões

A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) que prevê repasses de 60 bilhões e suspensão de dívidas que elevam o impacto total a R$ 120 bilhões a estados e municípios, durante a pandemia do coronavírus.

O texto elaborado pelo Senado substitui proposta aprovada anteriormente pela Câmara (PLP 149/19) e muda a forma de distribuição dos recursos. Apesar de discordarem da estratégia do Senado, deputados aprovaram o projeto para garantir o rápido envio da proposta à sanção presidencial e possibilitar a liberação dos recursos. O texto ainda pode ser alterado por emendas, que serão votadas separadamente.

O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta de ajuda aos entes federados durante a pandemia de covid-19, recomendou a aprovação do texto elaborado pelo Senado com apenas duas emendas de redação. “Considero imperioso garantir que os recursos cheguem rapidamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios”, disse.

Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rejeitou as emendas de redação apresentadas pelo relator. Segundo Maia, essas emendas tinham como objetivo evitar mudanças profundas no texto, o que exigiria o retorno da proposta ao Senado.

Durante a sessão virtual do plenário, parlamentares criticaram o congelamento dos salários de servidores da União e dos entes federados. Essa contrapartida resultou de acordo para que a equipe econômica desse aval ao texto pelo Senado, que substitui versão aprovada em abril pela Câmara diante da urgência decorrente do estado de calamidade pública.

Segundo o relator, o texto do Senado avança ao estabelecer limite global para o auxílio financeiro da União e no aprimoramento das vedações para aumento de despesas nos entes federados. No entanto, Pedro Paulo alertou que a combinação de critérios de distribuição dos recursos elaborada pelos senadores produz distorções.

“Alguns estados e municípios, principalmente para aqueles que possuem maior base de arrecadação e melhores sistemas públicos de saúde, serão os mais afetados pela queda da arrecadação e pela demanda crescente dos serviços para combate ao coronavírus e, ainda, podem receber proporcionalmente menos que os demais”, disse o deputado.

R7

Alexandre Moraes dá 10 dias para que Bolsonaro explique retorno de Ramagem à Abin

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para o presidente Jair Bolsonaro prestar informações a respeito do retorno do delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem para o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar.

Projeto aprova R$ 946 milhões para o RN, diz Walter Alves no Twitter

Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar é lançado e prevê ‘Agenda Urgente’, cronograma e protocolos

Para direcionar o retorno das atividades econômicas no estado, de forma progressiva e segura — obedecendo as medidas de saúde preconizadas no combate a COVID-19 —, o Sistema FIERN, através do Mais RN, apresenta o Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar. O documento, lançado nesta terça-feira (5), propõe um planejamento estratégico com a “Agenda Pública Urgente” de ações governamentais consideradas pré-requisitos para a recuperação econômica, além de propostas e protocolos para o funcionamento das atividades, com cronograma e escalonamento da flexibilização do isolamento social e para o período pós-isolamento. A ideia é pactuar uma saída e conciliar agendas.

O Plano foi desenvolvido por um grupo multidisciplinar formado, a partir da Sala de Situação do Mais RN, por representantes das Federações do setor produtivo – FIERN, Fecomércio, Fetronor, Faern -, do Sebrae, da AGN, do governo do Estado, com participação de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

E leva em conta o avanço da pandemia de COVID-19 e a grave crise econômica gerada, a partir de dados e estimativas apresentados por governos e instituições. No Brasil, o governo federal estima que a dívida pública pode chegar a 90% do PIB e o impacto fiscal a R$ 307 bilhões, além de uma queda do PIB de 5,3%, conforme projeção do FMI. Com o desemprego atingindo 15,8%, segundo estimativa do Bradesco.

No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) projeta queda no ICMS entre 27% e 30%, algo em torno de R$ 130 milhões por mês. Até o dia 21 de abril, a diminuição registrada na arrecadação deste tributo era de R$ 75 milhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), que previa, até o fim de abril, entre R$ 130 milhões e R$ 150 milhões, além de estimar recuo de 44% no consumo do mercado varejista e de 80% no setor de serviços. A indústria também sofre os impactos da crise. Sondagem elaborada pela FIERN aponta que 40% das indústrias do RN não resistem mais um mês nessas condições, 39% já passou por demissões e 65% por renegociação de contrato de trabalho.

(Veja mais…)

João Câmara: Vereador Gilberto Honorato solicita a identificação das pessoas com coronavírus no município.

O Vereador presidente da Câmara Municipal Gilberto Honorato (DEM) em seu pronunciamento na tribuna da câmara na sessão Extraordinária desta segunda-feira(04) apresentou vários requerimentos solicitando ações e melhorias para o povo camarense.

Na oportunidade apresentou um requerimento solicitando ao Secretário Municipal de Saúde que seja colocado no mural da Secretaria os nomes das pessoas infectadas com o novo Coronavírus, o requerimento foi aprovado por 6 x 4 e uma ausência.

Além disso a vereador também apresentou um requerimento solicitando a direção do hospital regional de João Câmara a quantidade exata de aparelhos respiratórios que estão à disposição da unidade de Saúde do estado.

Via Blog do Jadson

João Câmara: Caixa descentraliza atendimento do auxílio emergencial.

Vereador Pastor Frank; Solicitei à Câmara aprovou e nada foi feito, espero que após o sofrimento do Povo nas filas, a Prefeitura tome providencias

Via Facebook do Vereador Pastor Frank

Doze casos confirmados com coronavírus em Santa Cruz

No município de Santa Cruz já são 12 casos confirmados com coronavírus. De acordo com o boletim emitido pela Secretaria de Saúde do município nas últimas 24 horas, 06 novos casos suspeitos foram registrados e 03 casos foram descartados.

(VIA BLOG DO ROBSON PIRES)

Juiz Marcelo Bretas é internado com Covid-19 no RJ

Foto: reprodução

Marcelo Bretas está internado na Casa de Saúde São José, na zona sul do Rio de Janeiro, com Covid-19, informa a Época.

O juiz da Lava Jato no Rio disse à revista que está bem, mas preferiu procurar um hospital ao perceber que não melhorava.

“Os quartos aqui são adaptados, semi-UTI, caso haja necessidade”, afirmou Bretas, que não está entubado, mas não tem previsão de alta.

O Antagonista

(via blog do BG)

João Câmara: Vereadora Irani Antunes solicita campanha educativa de conscientização nas filas da rede bancária sobre o novo coronavírus.

A Vereadora Irani Antunes (DEM) em seu pronunciamento na tribuna da câmara na sessão Extraordinária desta segunda-feira(04) apresentou vários requerimentos solicitando ações e melhorias para o povo camarense.

Na oportunidade apresentou um requerimento solicitando ao executivo municipal que seja realizado uma campanha educativa de conscientização nas filas da rede bancária sobre o novo coronavírus.

Além disso a vereadora também solicitou que seja passada a máquina na rua José Rodrigues no bairro Bela Vista próximo ao Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, e também no arisco nas proximidades da rua Adelino Fernandes.

(via blog do Jadson)

Fátima prorroga isolamento e determina uso obrigatório de máscara no RN

O novo decreto publicado pela governadora Fátima Bezerra (PT) no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (05) prorroga o isolamento social no Estado até o dia 20 de maio. Além disso, determina o uso obrigatório de máscaras de proteção para os potiguares, sob pena de aplicação de multa. A medida entre em vigor a partir de quinta-feira (07).

Segundo o decreto, "é obrigatória a utilização de máscara de proteção, industrial ou caseira", para o "acesso aos serviços e atividades cujo funcionamento não esteja suspenso". Depois, o texto completa que a determinação estende-se "à circulação de pessoas, para fins de trânsito, prática de atividades físicas ou de qualquer outro propósito, em vias e áreas públicas ou particulares de uso coletivo, incluindo ruas, calçadas, estacionamentos, portarias, recepções, elevadores e demais áreas comuns em condomínios".

Fonte: Portal Grande Ponto