“Juiz não é Prefeito, Governador e Presidente”, diz juiz de Caicó (RN)

O Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da 3º Vara da Comarca de Caicó (RN), decidiu na tarde desta quarta-feira (14), pelo indeferimento do pleito antecipatório em ação movida pelo vereador caicoense, Raimundo Inácio Filho (MDB), que pediu a reabertura de bares e restaurantes no âmbito local.

Na decisão, o magistrado diz que o vereador pediu a “intromissão do Poder Judiciário em questão que se insere no Plano da discricionariedade da Administração Pública (conveniência e oportunidade)“.

O juiz continuou afirmando que “não cabe ao Poder Judiciário, salvo exceções, adentrar em questões que não sejam estritamente de elementos objetivos dos atos administrativos praticados pelo Poder Público. Cabe ao Judiciário analisar a legalidade do ato administrativo, não devendo prolatar decisões que possam substituir a própria atuação dos gestores dos outros Poderes, conforme estabelece a Constituição Federal. Esse é justamente o caso dos autos, visto que a abertura de estabelecimentos comerciais em época de pandemia, em que a Administração Pública está gerenciando a crise em diversas frentes (saúde, economia, segurança pública etc.), é inerente à própria gestão do Estado“.

E finalizou afirmando que “Juiz não é prefeito, não é Governador e, tampouco, Presidente da República, de forma que, mesmo que em tese, possa discordar de eventual posicionamento adotado pelas autoridades dos demais Poderes, somente cabe interferência jurisdicional quando o ato reste maculado pela ilegalidade passível de ser auferida com o mínimo possível de subjetividade“.

Do blogue de Sidney Silva

Governo do RN equipa hospital de São Paulo do Potengi para combater pandemia.

Como parte das ações emergenciais para combater a disseminação da Covid-19, o Governo do RN adquiriu equipamentos hospitalares e mobiliários para reforçar a rede de Saúde do Estado. O Hospital Regional Monsenhor Expedito, no município de São Paulo do Potengi (RN), é uma das unidades beneficiadas. Na tarde desta terça-feira (12), a unidade recebeu seis oxímetros de pulso, para medir a taxa de oxigênio no sangue, dez camas mecânicas e quatro carros de aço para transporte de vestimentas.

“Esses equipamentos estão chegando num momento bastante oportuno, para promover melhores condições de trabalho e atendimento aos nossos pacientes, na linha de frente da guerra contra a pandemia”, disse a diretora do Hospital Regional, Lígia Carneiro, que completou: “Ainda receberemos respiradores adulto e pediátrico, aspiradores cirúrgicos, monitores cardíacos e multiparamétricos, macas e mesas hospitalares, entre outros equipamentos”

O material que será destinado à aparelhagem do Pronto-socorro foi viabilizado pelo Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão – que já investiu mais de R$ 3 milhões em equipamentos hospitalares, com recursos do empréstimo do Banco Mundial.

NÃO PERCAM!!! Neste sábado 16 de maio, às 21h.

Neste sábado 11 de abril, às 21h. "Programa Paz Real" da Assembleia de Deus João Câmara, na 89 FM.

Na pregação da palavra de DEUS, Pr Adilson de Jesus.

Deus tem uma palvra para você e sua família!!!

Deixo-vos a paz, a minha paz vos dou; não vo-la dou como o mundo a dá. Não se turbe o vosso coração, nem se atemorize.

João 14:27

Via blog Montoril

VÍDEO "Vai tomar no c.": Vereadores de Natal trocam xingamentos ao vivo; assista

Os vereadores de Natal Luiz Almir (PSDB) e Cícero Martins (PP) trocaram insultos e xingamentos, com direito a muitos palavrões, na sessão por videoconferência da Câmara Municipal nesta quinta-feira (14). Assista no vídeo acima.

Fonte: Portal Grande Ponto

Jornalista é assassinado a tiro quando fazia entrevista, em Araruama/RJ

O jornalista e pré-candidato a vereador pelo Patriota Leonardo Pinheiro, de 39 anos, foi morto a tiro, na tarde desta quarta-feira, no bairro Parati, em Araruama, na Região dos Lagos do Rio. Ele mantinha a página “A Voz Araruemense”, onde postava vídeos de reportagens que fazia nas ruas.

De acordo com informações da polícia, Leonardo fazia uma entrevista quando homens que estavam num carro se aproximaram e dispararam contra o jornalista. Em seguida, eles fugiram. Leonardo morreu no local.

Em nota, a Polícia Civil informou que “de acordo com a 118ª DP, foi instaurado inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Leonardo Pinheiro, ocorrida nesta quarta-feira (13), em Araruama. Perícia foi realizada no local. Diligências estão em andamento para esclarecer o caso”.

(mais…)

Prefeitura de João Câmara contrata 03 ônibus para transportar os alunos universitários para Natal pela manhã, valor global por ano R$ 315 mil

Imagem ilustrativa da internet

Prefeitura de João Câmara aderi contrato de carona do município de Arés/RN no valor de R$ 315 mil reais global, e contrata 03 ônibus escolares da empresa LL comércio, serviços e transportes de Bentos Fernandes para realizar o transporte dos alunos universitários de João Câmara para Natal no turno matutino.

Lembrando que o custo mensal de cada ônibus será de R$ 8.750,00 mensal, totalizando  R$ 26.250,00 por mês os 03 veículos, perfazendo um valor global de 315 mil por ano.

Falamos com o prefeito Manoel sobre o turno matutino e o mesmo afirmou que pode ter ocorrido um equivoco sobre os turnos na hora da publicação, mais os ônibus estarão a disposição do município de acordo com a necessidade dos alunos.

Sobre as licitações só serem publicadas agora, o prefeito Manoel afirmou que os recursos da venda das contas do município para o Bradesco foram disponibilizados agora e a gestão irá aplicar integralmente no município.

Vale lembrar que a vigência do contrato publicada no diário oficial é de 13/05/2020 a 31/12/2020 , conversamos com o setor de licitação e eles afirmaram que a vigência do contrato é de 12 meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO

REF., EXTRATO DE CONTRATO Nº 13050001/2020 – PMA/RN TERMO DE ADESÃO “CARONA” – PMA/RN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2020 – PMA/RN PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020 – PMA/RN

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, cujas especificações, preços e quantitativos e fornecedores foram previamente definidos, através do procedimento supracitado.

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, inscrito no CNPJ Nº 08.309.536/0001-03.

CONTRATADA: LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES - EIRELI - CNPJ Nº 27.912.017/0001-71 – Logradouro – Avenida – Prefeito Jaime Ferreira de Andrade, nº 442, Centro, Bento Fernandes/RN, Cep: 59.555-000 – LUCAS RODRIGUES PINTO – CPF Nº 108.831.124-50 – E-mail: lrcomercioserviços@gmail.com;

O preço, a quantidade e as especificações registradas nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

LOTE 01

1 - 0007517 - Locação de Veículo tipo ônibus com capacidade para no mínimo 45 lugares para transporte universitário, até o Município de Natal/RN, no turno matutino, com estimativa média de 160km/por turno e 22 dias letivos por mês, totalizando uma média de 3.520km/mês. Sendo o combustível por conta da contratante e o(s) motorista(s) por conta da contratada. Veículo com no máximo 15 anos de fabricação. 

Quant. de Veículo: 01-Mês -12 -R$ 8.750,00 VALOR TOTAL DO ITEM Nº 001 – R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais).

3 - 0007519 - Locação de Veículo tipo ônibus com capacidade para no mínimo 45 lugares para transporte universitário, até o Município de Natal/RN, no turno noturno, com estimativa média de 160km/por turno e 22 dias letivos por mês, totalizando uma média de 3.520km/mês. Sendo o combustível por conta da contratante e o(s) motorista(s) por conta da contratada. Veículo com no máximo 15 anos de fabricação. 

Quant. de Veículo: 02-Mês -12 -R$ 8.750,00

VALOR TOTAL DO ITEM Nº 003 – R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).

VALOR TOTAL DOS ITENS: 001 + 003 = R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AÇÃO: 2.009

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.

AÇÃO: 0.003

FONTE: 11130000 – FUNDEB 40%

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.

AÇÃO: 2.011

FONTE: 11200000 – Transferência do Salário Educação

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.

AÇÃO: 2.019

FONTE: 11240000 – Outra transferências do FNDE

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.

VIGÊNCIA DO TERMO CONTRATUAL: 13/05/2020 a 31/12/2020.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Município de João Câmara/RN, Quarta-feira, em, 13 de maio de 2020.

Município de João Câmara/RN – Poder Executivo Municipal

CNPJ(MF) 08.309.536/0001-03

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Constitucional

Pela/ Contratante

Lr Comércio, Serviços e Transportes - EIRELI

CNPJ Nº 27.912.017/0001-71

LUCAS RODRIGUES PINTO

CPF Nº 108.831.124-50

Proprietário/Legitimado

Pela/ Contratada

TESTEMUNHAS:

1 - ______________________

CPF: ____________________

2 - __________________________

CPF: ________________________

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:70502A89

Prefeito de João Câmara Abre licitação para a construção de 04 quadras descobertas nas escolas das comunidades do Xoa, Boa Sorte, Modelo I e Marajó

Imagem Ilustrativa da internet

O Município de JOÃO CÂMARA/RN, através do Poder Executivo Municipal e, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que no período de 15 de maio a 02 de junho de 2020, estará aberto prazo para protocolo de recebimento dos envelopes de nº 001 (HABILITAÇÃO) e, nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS), na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUADRAS ESCOLAR DESCOBERTA NA COMUNIDADE BOA SORTE (ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL BOA SORTE); NA COMUNIDADE XOÁ (ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE XOÁ); NA COMUNIDADE MODELO I, (ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL MODELO I), e, na COMUNIDADE MARAJÓ (ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL 29 DE JULHO), TODAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais anexos do aludido instrumento convocatório. Os resultados serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Sala do Setor de Licitações/PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, Rua Jerônimo Câmara, nº. 50, Centro, JOÃO CÂMARA/RN, CEP: 59.550-000, em dias úteis, no horário das 08h00min às 14h00min, e, ainda poderá ser retirado através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.licitacaojoaocamara.com.br/, e/ou www.licitafacil.tce.rn.gov.br;

Setor de Licitação/CPL do município de João Câmara/RN,

Quarta-feira, em, 13 de maio de 2020.

ERIVANILDO BANDEIRA BEZERRA

Presidente da CPL/Município de João Câmara/RN 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:0C7DEAD5

Prefeitura de João Câmara abre processo licitatório para construção de um polo de academia da saúde no bairro Boa Vista

Imagem ilustrativa da internet

O Município de JOÃO CÂMARA/RN, através do Poder Executivo Municipal e, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que no período de 15 de maio a 02 de junho de 2020, estará aberto prazo para protocolo de recebimento dos envelopes de nº 001 (HABILITAÇÃO) e, nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS), na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE ACADEMIA DA SAÚDE (BAIRRO BOA VISTA) NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais anexos do aludido instrumento convocatório. RECURSO FEDERAL/PROPOSTA Nº 12083.88100001/18-011. Os resultados serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Sala do Setor de Licitações/PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, Rua Jerônimo Câmara, nº. 50, Centro, JOÃO CÂMARA/RN, CEP: 59.550-000, em dias úteis, no horário das 08h00min às 14h00min, e, ainda poderá ser retirado através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.licitacaojoaocamara.com.br/, e/ou www.licitafacil.tce.rn.gov.br;

Setor de Licitação/CPL do município de João Câmara/RN, Quarta-feira, em, 13 de maio de 2020.

ERIVANILDO BANDEIRA BEZERRA

Presidente da CPL/Município de João Câmara/RN 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:0C965FE9

Depoimentos de delegados reforçam suspeita de interferência de Bolsonaro na PF

Dois depoimentos prestados na terça-feira a investigadores da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) reforçam as suspeitas de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na PF do Rio. O ex-superintendente local Carlos Henrique Oliveira confirmou que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, era investigado pela PF fluminense, enquanto o delegado Alexandre Saraiva contou que no ano passado foi sondado por Alexandre Ramagem, a pedido de Bolsonaro, para assumir o comando da instituição no estado.

O interesse do presidente na superintendência é um dos pontos principais do inquérito aberto a partir das acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O depoimento de Carlos Henrique Oliveira contradiz declaração de anteontem de Bolsonaro sobre a investigação de familiares seus pela PF. O presidente afirmou que “a Polícia Federal nunca investigou ninguém da minha família”, mas o ex-superintendente do Rio confirmou que havia uma investigação contra Flávio.

RN chega a 105 mortes por coronavírus

O Rio Grande do Norte possui 2367 confirmados, 7814 suspeitos, 6283 descartados, 105 óbitos e 804 recuperados.

Os novos números foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública na noite desta quarta-feira (13). Uma nova atualização deverá ser feita durante coletiva de imprensa por volta das 12h desta quinta (14).

Fonte: Portal Grande Ponto

Juiz dá 48 horas para que Prefeitura e Estado se manifestem sobre lockdown

Via Agora RN

O juiz Luiz Alberto Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta quarta-feira (13) que a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado apresentem manifestação sobre a ação civil dos Sindicato dos Trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), com tutela de urgência, para que seja decretado o lockdown em Natal e na Região Metropolitana.

Ações de isolamento mais rígido, como preconiza o lockdown, já foram adotadas no Maranhão e Ceará para reduzir a curva do contágio da Covid-19. De acordo com o sindicato, o bloqueio deveria ser iniciado nesta quarta-feira (13), mas o processo aguarda a decisão do juiz.

O magistrado enviou notificação ao Governo do Estado e a Prefeitura do Natal. Ele pede informações sobre o impacto da doença nos serviços públicos de saúde.

Prefeitura de Macau suspende feira livre até o final de maio

Em reunião virtual ocorrida na tarde desta quarta-feira, 13, o Comitê para Ações contra o Covid-19 definiu junto ao prefeito Túlio Lemos a necessidade urgente de proibir a realização da Feira Livre aos sábados, até o final deste mês. Com a decisão, as feiras livres em Macau não acontecerão nos próximos dias 16, 23 e 30.

Na mesma reunião do Comitê também ficou acertado que o Mercado Público ficará fechado também até o final do mês, com exceção das alas onde se comercializam carnes, frangos e peixes.

Sobre a atuação do comércio em geral, deverá ser obedecido o Decreto Estadual que permite apenas o funcionamento para a comercialização do essencial, devendo essa fiscalização ficar sob a responsabilidade da Polícia Militar, com a participação de apoio, se necessário, de pessoal do município (guarda municipal, fiscalização, vigilância sanitária, etc), com fiscalização intensificada junto aos supermercados, para evitar aglomerações. O novo decreto municipal deverá ser publicado nas próximas horas no Diário Oficial do Município- DOM.

RN360

João Câmara: Esta suspenso o atendimento do Auxílio Emergencial no ginásio até a data do segundo pagamento

COMUNICADO.

CPI da Arena das Dunas será instalada na Assembleia Legislativa do RN

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas conseguiu reunir, em menos de 24 horas, as assinaturas necessárias para ser instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).  A proposta, feita pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), tem como objetivo averiguar as diversas irregularidades apontadas pela Auditoria nos contratos firmados entre o governo do Rio Grande do Norte e o consórcio  Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

Os trabalhos da Auditoria tiveram início há cerca de um ano, após solicitação do deputado do PSOL, e foram realizados em parceria entre a Controladoria Geral do Estado (Control) e o mandato do parlamentar. O relatório final divulgado nessa segunda-feira (11), aponta discrepâncias de valores que, caso sejam corrigidos, podem trazer uma economia de quase meio bilhão de reais aos cofres públicos até o final do contrato.

Com base nas informações levantadas pela Auditoria, o deputado protocolou requerimento para que uma CPI fosse realizada. Segundo Sandro, “o relatório deixou lacunas que, por respeito aos princípios de transparência na gestão pública e respeito ao povo potiguar, precisam ser preenchidas. Por isso, cabe à Assembleia Legislativa e à mim, como parlamentar, seguir cumprindo o papel de fiscalização e investigação para que todas essas dúvidas e inconsistências possam ser sanadas.”

Inicialmente, a investigação da CPI irá se debruçar em três pontos: a necessidade de apontar os responsáveis pelas irregularidades; o fato de o valor tomado de empréstimo junto ao BNDES pelo Consórcio ter sido maior do que o previsto para ser gasto na obra – o valor da construção foi de 400 milhões, e o empréstimo foi de 475 milhões; e cobrança de documentos que foram solicitados à Secretaria Estadual de Administração durante o processo da Auditoria mas que não foram enviados. O parlamentar esclarece ainda que “essas serão as linhas iniciais, mas uma CPI, ao abrir o inquérito, vai investigar muitas outras questões que poderão surgir ao longo do processo. Além de ter a prerrogativa de fazer convocações, oitivas, análises de documentos novos e muitas outras ações.”

Fonte: Portal Grande Ponto

Agora tudo mudou em Jardim de Angicos; Vereador rompe com prefeita e ainda quer manter os cargos.

Em Jardim de Angicos na região do mato grande, a prefeita Suely Fonseca que está no cargo desde de 2013 é admirada e elogiada no seu município e na região pela sua ótima gestão, considerada pela a mídia e a opinião pública do mato grande como a melhor prefeita da região, ela conseguiu mudar o quadro que se encontrava o município de Jardim de Angicos, devolveu o orgulho e dignidade ao povo de Jardim.  

Suely tinha até pouco tempo 8 vereadores ao seu lado, defendo e dizendo que Suely é uma excelente prefeita, mas tudo mudou de uma hora pra outra, a prefeita top do mato grande passou a não ser mais interessante pra os vereadores, hoje os vereadores fazem oposição a Suely e querem tirar da cabeça da população de Jardim e do mato grande a imagem de boa prefeita, que até a poucos meses eles diziam ser. 

Pois não é que o vereador Francisco Nobre Neto(DEM), conhecido por Chico Mago, ganhou destaque em dois blogs da cidade de João Câmara e nas redes sociais, posando de vitima de perseguição politica por não fazer mais parte do governo municipal de Jardim e os cargos que tinha estão sendo retirados pela prefeita má Suely Fonseca. 

Mas se o vereador rompeu com a prefeita Suely Fonseca, porque ele e seus aliados, querem ficar com os seus cargos na gestão, assim é bom demais rompe com a prefeita e não quer entregar os empregos de confiança, cargos políticos. 

Amigo se rompeu então entrega os empregos pra quem faz parte do grupo político da prefeita possa ocupar esse cargos, simples assim, a politica funciona assim em qualquer parte do planeta.    

Por Eurípedes Dias

Hermano requer à Sedec a busca pela bancada federal contra as medidas de desinvestimentos da Petrobras no RN

Preocupado com as sucessivas diminuições dos investimentos da Petrobras no RN, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo ao governo do Estado e à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) que busquem, junto a Bancada Federal, medidas urgentes contra a falta de interesse da empresa estatal nos últimos anos em nosso Estado.

O território do Rio Grande do Norte foi explorado pela Petrobras durante 40 anos. Foram 266 milhões de dólares, de lucro. Contudo, os desinvestimentos vêm acontecendo. Em julho de 2019, por exemplo, o presidente da companhia afirmou não ter interesse em investir na exploração do Petróleo em terra.

O mais preocupante é que a Petrobras representa muito, para o nosso Estado, em termos de impostos e empregabilidade. A produção e exploração de petróleo e gás existe em 16 municípios potiguares, mas 97 recebem recursos da atividade petrolífera. Hoje, com o desinvestimento, o impacto é grande: são 50 mil desempregados.

Mais de 100 funcionários do escritório em Natal, 20% do contingente, que recebiam, em média, um salário mensal de R$ 20 mil, foram informados em novembro do ano passado da determinação de transferência até o dia 31 de dezembro. A concussão da medida girou em torno de R$ 2 milhões/mês, após os mesmos terem ido embora. Foi este o montante que deixou de circular na nossa economia.

A situação só piora: a Refinaria Clara Camarão está sendo subutilizada. A empresa concluiu a venda de 34 campos terrestres no RN. A operação foi concluída com o pagamento de US$ 266 milhões para a Petrobras, após o cumprimento de todas as condições e ajustes previstos no contrato. A companhia já havia recebido US$ 28,8 milhões a título de depósito na data de assinatura, em 25 de abril deste ano. Além disso, haverá o pagamento de US$ 61,5 milhões condicionado à obtenção da extensão do prazo de concessão de 10 das 34 concessões.

Pelo menos 45 plataformas de produção de petróleo e gás natural, instaladas em estados do Nordeste e Sudeste, vão ser desligadas neste mês. O Rio Grande do Norte é o mais atingido, com 24 unidades; o que vai significar demissões e remanejamento de pessoal.

Ainda assim, essas medidas pouco contribuem para a meta de corte de 200 mil barris por dia (bpd) anunciadas para enfrentar a crise. O esperado é que muitas plataformas ainda entrem em hibernação e que centenas de funcionários deixem a empresa nos próximos meses por falta de espaço para recolocação interna. 

João Câmara: Presidente da Câmara convoca sessão extraordinária para próxima segunda-feira (18), as 15H.

O presidente da Câmara municipal de João Câmara convoca todos os vereadores para uma sessão extraordinária, Na próxima segunda feira (18), a partir das 15 horas.

Em pautas: Projetos de lei e requerimentos.

Salários do Estado do RN começam a ser pagos nesta quarta-feira

O Governo do RN começa nesta quarta-feira a depositar nas contas dos servidores os salários do mês de maio.

Entre a quarta e a sexta-feira receberão ativos, inativos e pensionistas da seguinte forma:

Todo o funcionalismo da Segurança terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor.

Na categoria da Saúde, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta data, e quem ganha acima disso terá 30% do salário adiantado.

Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira (14).

E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha até R$ 4 mil, além de 30% para quem ganha acima desse valor.

O restante dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês, assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

Nesta quarta-feira, 13 de Maio, faz 132 anos da assinatura da Lei Áurea, que decretava o fim da escravidão no Brasil

A Princesa Isabel, em 13 de Maio de 1888, assinou a Lei Áurea, que decretava o fim da escravidão no país. O Brasil foi o último país no Ocidente a abolir o escravidão. Após 132 anos, a data é tema de debates, palestras, shows, documentários e está presente no dia a dia dos brasileiros. Nesta quarta-feira (13), uma programação foi pensada para ressaltar a importância do povo negro e sua cultura para o Brasil, e também colocar em discussão as dificuldades que eles enfrentam ainda hoje.

O Canal Brasil exibe, às 20h, o documentário inédito “A Última Abolição”, da diretora Alice Gomes. O filme propõe uma análise histórica dos movimentos abolicionistas ao longo de quatro séculos, discute o protagonismo dos próprios escravos na luta pela liberdade e o papel dos quilombos no processo de emancipação, além de questionar a chamada democracia racial. 

O filme terá reapresentação nas seguintes datas e horários: quinta (14), às 18h25, sexta (15), às 16h50, e domingo (17), às 10h45, também no Canal Brasil.

475 profissionais de saúde do RN testaram positivo. Trinta são do Walfredo Gurgel

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte, tem 30 profissionais de saúde infectados pelo coronavírus. De acordo com a direção da unidade hospitalar, referência para urgência e emergência em Natal, 80 dos 1.956 servidores estatutários que atuam no local foram testados para a doença, o que equivale a 4% do total de funcionários diretos da instituição. Em todo o Rio Grande do Norte, 475 profissionais de saúde estão com a Covid-19. Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). Esse montante equivale a 23,36% do total de casos confirmados no Estado nesta terça-feira, 12, que foi de 2.033 pessoas infectadas.

Fora da rede estruturada pelo Estado para atender os casos de Covid-19, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel recebe principalmente vítimas de trauma. O complexo, que conta com o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, tem hoje quatro pacientes com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. Eles aguardam o resultado dos exames em uma área do hospital que foi destinada aos que apresentam sintomas da Covid-19.

A situação revela que a epidemia já está dentro das unidades hospitalares do Estado que não estão destinadas ao tratamento de pacientes com Covid-19. No Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, por exemplo, há pacientes que aguardam procedimentos como neurocirurgias e outras cirurgias de trauma e estão com sintomas da doença.

Lá, assim como em outros hospitais do Rio Grande do Norte, é comum que os profissionais da saúde trabalhem também em outras unidades hopitalares – inclusive aquelas que estão atendendo diretamente os casos de Covid-19. Esse pode ser um dos fatores que possivelmente teria facilitado a entrada da doença nesse e em outros hospitais.

TRIBUNA DO NORTE

Consignados: Deputado diz que Governo Fátima passa calote em servidores

Durante sessão de deliberação remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (12), através de vídeo-conferência, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) saiu em defesa do servidores públicos estaduais e questionou a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo atraso no repasse de parcelas de empréstimos consignados aos bancos que prestam esse serviço ao Estado.

“Tenho recebido de vários servidores públicos do Estado a informação de que o governo da professora Fátima Bezerra está descontando as parcelas dos empréstimos consignados nos salários dos servidores, mas não está repassando os valores aos bancos, situação que está levando os servidores a serem notificados pelas instituições financeiras”, denunciou o parlamentar.

Em seu pronunciamento, Nelter apelou para que o Governo repasse os recursos aos bancos para que os servidores estaduais deixem de ser cobrados e não saiam no prejuízo. O deputado classificou a situação como um “calote” dado pelo Governo do RN.

COBRANÇAS

O deputado jucurutuense também cobrou sintonia do Governo do Estado com o Federal no tocante a reabertura das academias de ginástica e a inclusão destas nos “serviços essenciais” do Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (11), através de decreto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a reabertura destes estabelecimentos, mas no Rio Grande do Norte as academias continuam fechadas.

A última cobrança de Nelter Queiroz, ao Governo do Estado, foi sobre a implantação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Hospital Regional de Assú “Dr Nelson Inácio dos Santos”.  O parlamentar citou o empenho de seu mandato, em parceira com o mandato do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) e com o ex-prefeito Ivan Júnior para viabilização destas UTIs em Assú.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo entrega motos para a Guarda Municipal

Guarda Municipal contemplada com duas motos entregues pelo prefeito Manoel Bernardo

O prefeito Manoel Bernardo (DEM) entregou, na noite desta terça-feira (12), duas novas motocicletas para Guarda Municipal. O ato de entrega aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura, a medida faz parte das ações para melhoria e ampliação do trabalho da Prefeitura voltado à segurança pública em João Câmara/RN.

O prefeito lembrou que a segurança é, atualmente, a principal demanda apresentada pela população. “Estamos entregando motos que fazem parte de uma série de ações para que a Guarda Municipal possa fazer um trabalho mais ostensivo. E isso é necessário porque é um desejo da população”, disse.

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Moises Araújo

Governo do RN convoca 293 profissionais de saúde para o enfrentamento ao Covid-19

O Governo do RN convocou, por meio do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12), 293 profissionais de saúde, conforme previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e Edital n° 001/2020, publicado no DOE de 02 de abril de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfrentamento ao Covid-19.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância de acolher mais profissionais da saúde neste momento crítico em que o Rio Grande do Norte e o mundo todo passam com a pandemia do coronavírus. “O mundo, o Brasil e o Rio Grande do Norte vivem um momento muito preocupante. E em que pese todas as dificuldades financeiras desde que assumimos o Governo, estamos trabalhando diuturnamente para encontrar alternativas que minimizem os impactos para a população. A contratação de novos abnegados profissionais da saúde é uma delas”, disse a governadora.

Os convocados deverão apresentar-se no período de cinco dias úteis contados da data da publicação da convocação, prazo que pode ser prorrogado por três dias úteis, caso o candidato apresente pendências em sua documentação.

Para ser atendido na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o candidato deve fazer o agendamento prévio, através do link: http://centraldocidadao.rn.gov.br. Além disso, precisa antes entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ e, na aba de acesso ao SEI, criar seu usuário externo e senha, na opção ”clique aqui se você ainda não está cadastrado” ou usando o link direto.

Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com , informando nome e CPF com o título “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado. Na data e horário agendados, o candidato deve comparecer primeiramente à sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal/RN, para abertura de processo eletrônico.

Marco Aurélio alfineta Weintraub e diz que não chegamos ao fim do mandato e o “moço” já fala em 2027

O Ministro do STF Marco Aurélio Mello dá de ombros para as palavras atribuídas a Abraham Weintraub, que, durante a fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril, teria desferido palavrões e defendido a prisão dos onze ministros do Supremo. Marco Aurélio, no entanto, ironiza a conhecida verborragia chucra de Weintraub.

Confira a matéria completa no site Justiça Potiguar.

O Globo: Bolsonaro defendeu em reunião troca na PF para proteger familiares

No vídeo da reunião do conselho de ministros do último dia 22 de abril, exibido nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro defendeu trocas no comando da Polícia Federal do Rio para evitar que familiares e amigos seus fossem "prejudicados" por investigações em curso. Segundo o relato de três fontes que assistiram ao vídeo, Bolsonaro disse que gostaria de substituir o superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro e que demitiria até mesmo o então ministro da Justiça Sergio Moro caso não pudesse fazer isso. Ao deixar o cargo, Moro acusou o presidente de interferir politicamente na PF.

Segundo fontes que assistiram ao vídeo, Bolsonaro afirma durante a reunião que precisava "saber das coisas" que estavam ocorrendo na Polícia Federal do Rio e cita que investigações em andamento não poderiam "prejudicar a minha família" nem "meus amigos". Sob esses argumentos, o presidente afirma que trocaria o superintendente do Rio, o diretor-geral da PF ou até mesmo o ministro da Justiça, para garantir ter acesso a informações e que pessoas próximas não seriam prejudicadas.

Na avaliação de investigadores, o presidente confirmou expressamente que trocaria postos-chave da Polícia Federal em troca de indicar uma pessoa de sua confiança que garantisse acesso a informações sobre investigações contra familiares e pessoas próximas.

Ainda no mesmo vídeo, Bolsonaro faz diversas críticas e reclamações direcionadas a Moro, afirmando que ele não defendia o governo nos momentos de derrotas jurídicas e pedindo mais engajamento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a perícia da PF transcreva integralmente as declarações do vídeo, para depois decidir sobre sua divulgação.

O vídeo foi exibido sob forte esquema de segurança em um ato único realizado nesta terça-feira no Instituto Nacional de Criminalística (INC), sede da perícia da Polícia Federal em Brasília. Sergio Moro compareceu pessoalmente para assistir o vídeo, acompanhado de seus advogados. Também estavam presentes policiais federais, procuradores da equipe da Procuradoria-Geral da República e integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), responsáveis pela defesa de Bolsonaro. Todos tiveram que deixar os telefones celulares do lado de fora da sala.

Com informações de O Globo

CPI DA ARENA DAS DUNAS: Assembleia do RN já possui assinaturas suficientes para abertura de investigações

Foto: InterTV Cabugi

O Agora RN destaca que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá abrir nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa do Mundo de 2014.

Pelo menos oito deputados estaduais apoiam a abertura das investigações. De acordo com o regimento interno da Assembleia, este é o número mínimo de assinaturas necessárias para instalar a CPI na Casa. Com as assinaturas, não é necessário sequer submeter o tema ao plenário – a investigação é aberta imediatamente. Os detalhes em reportagem na íntegra aqui.