FOTOS: chuva em Natal inunda ruas no bairro de Petrópolis

Imagens cedidas

A constante chuva que cai em Natal desde a noite de sexta-feira (15) já provoca alagamentos. Estas imagens são de um trecho da rua Mipibu e da rua Maria Auxiliadora, na lateral de uma tradicional escola em Natal, no bairro de Petrópolis e foram enviadas ao blog por um leitor. Um longo trecho da rua está completamente coberto pela água.

Blog do BG

NOTA PÚBLICA: CNS critica MP da Irresponsabilidade, que isenta governo de consequências da pandemia frente aos erros da gestão

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) expressa perplexidade e profunda discordância quanto ao teor da Medida Provisória (MP) nº 966/2020, editada pelo governo federal na madrugada desta quinta-feira (14/05). A medida isenta agentes públicos de responsabilização civil e administrativa por atos e omissões diante da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), além de determinar que só podem ser responsabilizados os servidores que agirem ou se omitirem “com dolo ou erro grosseiro”.

Sem apresentar fundamentação legal ou constitucional que justifique a legitimidade de sua edição, a MP nº 966/2020 endossa o posicionamento do próprio presidente da república, que tem minimizado os efeitos da pandemia desde o registro dos primeiros casos no Brasil. Até este momento, o chefe de Estado tem se posicionado contra as políticas de distanciamento social, além de ter gerado conflito com diversos governadores que adotaram medidas restritivas de circulação e ampliado o rol do que se considera serviço essencial, causando confusão de entendimento e de adesão ao isolamento social para vários segmentos. Tais ações podem aumentar ainda mais o número de mortes pela doença, conforme indicam as principais evidências da Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras instituições renomadas em todo o mundo.

Programa conversando com o Povo, domingo na 101 FM das 13 as 14H, participação da professora Egivania Santos

Lacen reduz 75% da capacidade de realização de testes da Covid-19 no RN por falta de reagente

Foto: Divulgação/Prefeitura de Jundiaí

O Portal G1-RN destaca na noite desta sexta-feira (15) que o reagente necessário para a realização dos exames de diagnóstico da Covid-19 está em falta no Laboratório Central da rede pública (Lacen) e, com isso, a unidade reduziu em 75% a sua capacidade de fazer os procedimentos. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o problema é que o Governo Federal diminuiu a frequência do envio desses kits para o Rio Grande do Norte e os demais estados do país. Leia a matéria completa aqui.

Ministério prepara protocolo para uso de cloroquina em casos leves

Após saída de Nelson Teich, o Ministério da Saúde prepara novo protocolo para o uso do medicamento hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. Segundo nota divulgada nesta sexta-feira (15), novas orientações de assistência aos pacientes estão sendo finalizadas.

“O objetivo é iniciar o tratamento antes do seu agravamento e necessidade de utilização de UTI (Unidades de Terapia Intensiva). Assim, o documento abrangerá o atendimento aos casos leves, sendo descritas as propostas de disponibilidade de medicamentos, equipamentos e estruturas, e profissionais capacitados”, afirma o texto.

Segundo a pasta, as orientações buscam dar suporte aos profissionais de saúde do SUS (Sistema Único de Saúdel) e acesso aos usuários mais vulneráveis “às melhores práticas que estão sendo aplicadas no Brasil e no mundo”. Atualmente, o medicamento é utilizado em pacientes graves.

Itep disponibiliza agendamento online para emissão de RG para auxílio emergencial

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) irá disponibilizar, a partir desta sexta-feira (15), um sistema de agendamento exclusivo para emissão de Carteiras de Identidade. A medida tem o objetivo de suprir a demanda da população em receber o auxílio emergencial do Governo Federal, fornecido pela Caixa Econômica Federal. O serviço oferecerá 160 fichas diárias em quatro cidades do Estado.

Após a publicação do decreto do Governo do Estado que suspendeu o funcionamento das Centrais do Cidadão com o objetivo de inibir aglomerações em razão da pandemia de Covid-19, a sede do Itep, localizada no bairro da Ribeira, passou a receber um acúmulo de pessoas em busca da emissão do RG. Para solucionar essa questão, o Itep contará, a partir de 12h desta sexta-feira (15), com um sistema de agendamento online para atendimento, que estará disponível no site central.rn.gov.br.

Para realizar o agendamento será necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado. No momento agendado, será obrigatória a apresentação de documento que comprove o direito a retirada do auxílio emergencial.

João Câmara: Prefeitura Municipal realiza a recuperação de trecho esburacado da RN 023 na comunidade de Assunção.

A prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Agricultura realizou a recuperação do trecho esburacado da RN 023 nas proximidade da comunidade de Assunção.

A ação atendeu um pedido dos moradores da comunidade de Assunção, o secretário de Agricultura João Caetano coordenou a ação com o aval do prefeito Manoel Bernardo, que mesmo sendo uma obrigação do governo do estado, o prefeito se comoveu com o apelo do povo de assunção.

Por Jadson Nascimento

Ministro da Saúde pede demissão com menos de um mês no cargo

O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.

Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.

Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.

Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:

• o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento.
• o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica
• detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.

Fonte: G1

Juiz impede que prefeita faça distribuição irregular de kits contra Covid-19

Jeane Carlina tem decisão desfavorável do Judiciário

Foto: Blog Barriguda News

O juiz eleitoral Rivaldo Pereira Neto atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e impediu que a prefeita de Alexandria, Jeane Carlina Saraiva (PSD), seguisse com propaganda antecipada eleitoral, no que se refere à entrega de kits contra covid-19.

Seguindo o MP, a prefeita vinha distribuindo pessoalmente kits contendo máscaras, álcool em gel e um panfleto com orientações sobre como reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus, material que era amplamente publicada nas redes sociais dela, caracterizando “verdadeiro ato de campanha eleitoral antecipada”.

O MP apontou que a entrega deveria dos kits ser feita através de “equipes da Secretaria de Saúde Municipal, por meio de política pública impessoal, com esclarecimento sobre a origem dos recursos, porém sem qualquer vinculação à (prefeita) ou sem notável campanha feita de porta em porta”.

Como se fossem brindes

“Os referidos kits estão sendo distribuídos à população como se fossem brindes, o que revela o intuito de expor beneficamente a figura da prefeita”, apontou a promotora eleitoral Ana Jovina de Oliveira. De acordo com a legislação, a propaganda visando às eleições somente é permitida após o dia 15 de agosto e, independente do prazo, não pode ser feita em cima de ações envolvendo bens públicos, como é o caso dos kits adquiridos com recursos da prefeitura.

“(...) vislumbro que a participação pessoal de gestor municipal, pré-candidato à eleição, na distribuição domiciliar de 'kits' para prevenção da covid-19, constitui-se em fundamento relevante de direito para a concessão do provimento liminar”, enfatizou o magistrado.

contatosaulovale@gmail.com

POLÍTICA - 12/05/2020 as 11h15

Hermano requer à Sethas a distribuição de cestas básicas aos artesãos do RN

Diante do número crescente de infectados pelo Coronavírus, e sem saber quando voltaremos à normalidade, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que providencie, em caráter de urgência, a distribuição de cestas básicas para os artesãos do Estado.

Durante a pandemia Covid19, esses trabalhadores estão sem condições de comercializar seus produtos e seguem invisíveis aos olhos de quem poderia socorrer neste momento de aflição. É sabido que muitos trabalhadores estão com dificuldade extrema de sustentar suas famílias, diante da impossibilidade de trabalhar. A classe artesã potiguar está passando por sérios problemas, inclusive sem conseguir ter acesso ao auxílio emergencial do governo federal, muitos com seus cadastros ainda em análise.

Vale ressaltar que o RN tem 9.000 artesãos inseridos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). Desses 9000, 800 estão em Natal, muitos passando fome.

Até o dia 13 de maio do corrente ano, o Rio Grande do Norte tinha 2367 casos confirmados de Covid19, 7814 suspeitos e 105 óbitos.

EXCLUSIVO: Andinho Sette, atinge marca de 50 mil seguidores no Instagram e tem vídeo postado no site de O Hugo Gloss

O camarense Andinho segue colhendo bons frutos de seu trabalho nas redes sociais. Na manhã desta quinta-feira (14), o influencer alcançou a marca de 50 mil seguidores no Instagram. Marco histórico para o digital de nossa cidade. 

No Twitter, um de seus últimos vídeos ultrapassou a marca de 1 milhão de visualizações na plataforma e segue em crescimento. 

E não para por aí! Ainda na noite de hoje, Andinho teve seu vídeo postado nas redes sociais pelo maior site de entretenimento do Brasil, o Hugo Gloss. 

É muita emoção para um dia só, não é mesmo? Grato, Andinho, diz viver um sonho e agradece a todos que fazem parte desse trabalho tão lindo e marcante em sua vida.

Confira como foi a audiência entre o Sinte regional João Câmara, concursados e a Gestão do município

Na manhã, desta quinta-feira, 14 de maio, o SINTE/RN, Regional de João Câmara, se reuniu em audiência, com representantes do poder executivo municipal de João Câmara, (prefeito Manoel Bernardo, o procurador do município, o secretário se finanças e a secretária de Educação), incluindo uma representação, dos concursados, para educação infantil e ensino fundamental, com o objetivo de discutir pontos de pauta, inerentes a educação municipal.

O SINTE/RN e os concursados, debateram com a equipe, a possibilidade de novas convocações, tendo em vista, que há quinze anos não se realiza concurso público em João Câmara. A demanda, pode ser superior, as convocações, já efetuadas.O prefeito, não se comprometeu, mas também, não descartou, a possibilidade de convocação. Entretanto, vai aguardar o início do ano letivo, para ter mais clareza, da necessidade. E em havendo, poderá convocar.

O segundo ponto de pauta discutido, foi o retroativo do PCCR - dos funcionários. O secretário de finanças, ratificou que, não tem como alterar a proposta de teto, já apresentada, ao SINTE, para quitar o pagamento do retroativo, que é de R$ 18.191,11; e que pagará em 20 parcelas, a se iniciar no mês de maio, do corrente ano, começando por ordem cronológica, ou seja, pelos mais antigos e se encerrando com os mais novos. Até o final do mês, a secretaria, enviará a relação, para o SINTE, detalhando esses critérios.

Presidente da Caixa promete liberar nova parcela do coronavoucher na segunda

Pedro Guimarães, o presidente da Caixa, que participa mais uma vez da live com Jair Bolsonaro, afirmou que o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial, o “coronavoucher”, começará na segunda (18).

Guimarães disse ainda que, “de sexta para sábado”, será liberado mais um lote da primeira parcela. Detalhes serão informados nesta sexta (15) à tarde.

O Antagonista

João Câmara: Aberta a licitação para contratação de empresa para realizar serviços fúnebres

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL - PE 018.2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020

O Município de João Câmara/RN, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico n° 018/2020, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.licitacaojoaocamara.com.br ou na sede da Secretaria Municipal de Finanças com endereço na Rua Jerônimo Câmara, 50, Centro, no horário das 08h00min às 14h00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar na internet a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 09h00min do dia 14/05/2020 até as 08h59min do dia 27/05/2020, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2020.

João Câmara/RN, em 13 de maio de 2020.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:6DB2DB45

Brasil tem quase 80 mil curados do coronavírus

Foto: Fábio Nunes Teixeira /PMG

De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (14), o Brasil registrou 79.479 recuperados da covid-19. São 1.055 pessoas curadas a mais que ontem. O ministério informou ainda que há 109.446 infectados em acompanhamento.

João Câmara: Aberta a licitação para construção de unidade de apoio a saúde da família em Morada Nova

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – (EXTRATO DE EDITAL)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07050002/2020 TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2020

O Município de JOÃO CÂMARA/RN, através do Poder Executivo Municipal e, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que no período de 15 de maio a 02 de junho de 2020, estará aberto prazo para protocolo de recebimento dos envelopes de nº 001 (HABILITAÇÃO) e, nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS), na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE MORADA NOVA), NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais anexos do aludido instrumento convocatório. Os resultados serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Sala do Setor de Licitações/PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, Rua Jerônimo Câmara, nº. 50, Centro, JOÃO CÂMARA/RN, CEP: 59.550-000, em dias úteis, no horário das 08h00min às 14h00min, e, ainda poderá ser retirado através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.licitacaojoaocamara.com.br/, e/ou www.licitafacil.tce.rn.gov.br;

Setor de Licitação/CPL do município de João Câmara/RN, Quarta-feira, em, 13 de maio de 2020.

ERIVANILDO BANDEIRA BEZERRA

Presidente da CPL/Município de João Câmara/RN

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:7B051ADD

STF mantém prazos do calendário eleitoral, apesar da pandemia do novo coronavírus

O plenário do STF decidiu nesta quinta (14) manter os prazos do calendário eleitoral para o registro de candidatura, filiação partidária, mudança de domicílio eleitoral e desincompatibilização de cargo público.

Esses prazos venceram em 4 de abril. O PP pedira sua suspensão por 30 dias, em razão das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus.

Para Rosa Weber, relatora do caso, não foi demonstrado que a situação provocada pela pandemia viola os princípios da soberania popular e da periodicidade das eleições.

Segundo O Globo, a presidente do TSE, que já havia concedido liminar mantendo o calendário, alegou ainda que a suspensão do prazo teria como consequência risco para a normalidade e a legitimidade das eleições.

Polícia acha galpão com armas e cigarros em casa de vereador preso no RN

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam em flagrante, na tarde desta quinta-feira (14), Macio Ferreira de Aquino, conhecido como “Pato Choco”, 38 anos. O investigado, que é vereador na cidade de Serrinha dos Pintos, foi preso no município de Parnamirim.

Em 25 de março a DEICOR estava investigando uma ação criminosa contra uma agência bancária, na cidade de António Martins/RN, quando recebeu uma denúncia informando que parte do bando estaria escondido na fazenda de "Pato", localizada na Zona Rural de Serrinha dos Pintos/RN, distante 380km de Natal.

Durante os levantamentos investigativos, os policiais civis descobriram que, dentro da granja de "Pato" havia um galpão subterrâneo usado para guardar cigarros contrabandeados e armas de grosso calibre, possivelmente utilizadas em ações criminosas (novo cangaço).

Na manhã desta quinta-feira (14) foi realizada uma operação policial para localizar o galpão e prender suspeitos envolvidos com roubos a banco. No momento em que os policiais civis chegaram à fazenda, perceberam que no local teria havido movimento de pessoas, porém ninguém foi encontrado.

“Vamos disparar daqui a um ou dois meses. Vamos voltar para o trilho”, diz Paulo Guedes

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ao participar da videoconferência com empresários, ao lado de Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, Paulo Guedes disse que o governo vai apresentar uma proposta de redução de encargos trabalhistas para estimular a geração de empregos no país.

“Vamos soltar duas ondas de crescimento. De produção e emprego. Vem redução de encargo trabalhista. Produzir emprego no país vai ser algo bom”, disse Guedes.

Ele não apresentou detalhes do plano e afirmou que a proposta vem sendo discutida com Bolsonaro.

“Temos uma onda de investimentos, produção e emprego. Vamos disparar daqui a um ou dois meses. Vamos voltar para o trilho, para o caminho da prosperidade turbinado.”

O Antagonista

“Juiz não é Prefeito, Governador e Presidente”, diz juiz de Caicó (RN)

O Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da 3º Vara da Comarca de Caicó (RN), decidiu na tarde desta quarta-feira (14), pelo indeferimento do pleito antecipatório em ação movida pelo vereador caicoense, Raimundo Inácio Filho (MDB), que pediu a reabertura de bares e restaurantes no âmbito local.

Na decisão, o magistrado diz que o vereador pediu a “intromissão do Poder Judiciário em questão que se insere no Plano da discricionariedade da Administração Pública (conveniência e oportunidade)“.

O juiz continuou afirmando que “não cabe ao Poder Judiciário, salvo exceções, adentrar em questões que não sejam estritamente de elementos objetivos dos atos administrativos praticados pelo Poder Público. Cabe ao Judiciário analisar a legalidade do ato administrativo, não devendo prolatar decisões que possam substituir a própria atuação dos gestores dos outros Poderes, conforme estabelece a Constituição Federal. Esse é justamente o caso dos autos, visto que a abertura de estabelecimentos comerciais em época de pandemia, em que a Administração Pública está gerenciando a crise em diversas frentes (saúde, economia, segurança pública etc.), é inerente à própria gestão do Estado“.

E finalizou afirmando que “Juiz não é prefeito, não é Governador e, tampouco, Presidente da República, de forma que, mesmo que em tese, possa discordar de eventual posicionamento adotado pelas autoridades dos demais Poderes, somente cabe interferência jurisdicional quando o ato reste maculado pela ilegalidade passível de ser auferida com o mínimo possível de subjetividade“.

Do blogue de Sidney Silva

Governo do RN equipa hospital de São Paulo do Potengi para combater pandemia.

Como parte das ações emergenciais para combater a disseminação da Covid-19, o Governo do RN adquiriu equipamentos hospitalares e mobiliários para reforçar a rede de Saúde do Estado. O Hospital Regional Monsenhor Expedito, no município de São Paulo do Potengi (RN), é uma das unidades beneficiadas. Na tarde desta terça-feira (12), a unidade recebeu seis oxímetros de pulso, para medir a taxa de oxigênio no sangue, dez camas mecânicas e quatro carros de aço para transporte de vestimentas.

“Esses equipamentos estão chegando num momento bastante oportuno, para promover melhores condições de trabalho e atendimento aos nossos pacientes, na linha de frente da guerra contra a pandemia”, disse a diretora do Hospital Regional, Lígia Carneiro, que completou: “Ainda receberemos respiradores adulto e pediátrico, aspiradores cirúrgicos, monitores cardíacos e multiparamétricos, macas e mesas hospitalares, entre outros equipamentos”

O material que será destinado à aparelhagem do Pronto-socorro foi viabilizado pelo Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão – que já investiu mais de R$ 3 milhões em equipamentos hospitalares, com recursos do empréstimo do Banco Mundial.

NÃO PERCAM!!! Neste sábado 16 de maio, às 21h.

Neste sábado 11 de abril, às 21h. "Programa Paz Real" da Assembleia de Deus João Câmara, na 89 FM.

Na pregação da palavra de DEUS, Pr Adilson de Jesus.

Deus tem uma palvra para você e sua família!!!

Deixo-vos a paz, a minha paz vos dou; não vo-la dou como o mundo a dá. Não se turbe o vosso coração, nem se atemorize.

João 14:27

Via blog Montoril

VÍDEO "Vai tomar no c.": Vereadores de Natal trocam xingamentos ao vivo; assista

Os vereadores de Natal Luiz Almir (PSDB) e Cícero Martins (PP) trocaram insultos e xingamentos, com direito a muitos palavrões, na sessão por videoconferência da Câmara Municipal nesta quinta-feira (14). Assista no vídeo acima.

Fonte: Portal Grande Ponto

Jornalista é assassinado a tiro quando fazia entrevista, em Araruama/RJ

O jornalista e pré-candidato a vereador pelo Patriota Leonardo Pinheiro, de 39 anos, foi morto a tiro, na tarde desta quarta-feira, no bairro Parati, em Araruama, na Região dos Lagos do Rio. Ele mantinha a página “A Voz Araruemense”, onde postava vídeos de reportagens que fazia nas ruas.

De acordo com informações da polícia, Leonardo fazia uma entrevista quando homens que estavam num carro se aproximaram e dispararam contra o jornalista. Em seguida, eles fugiram. Leonardo morreu no local.

Em nota, a Polícia Civil informou que “de acordo com a 118ª DP, foi instaurado inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Leonardo Pinheiro, ocorrida nesta quarta-feira (13), em Araruama. Perícia foi realizada no local. Diligências estão em andamento para esclarecer o caso”.

(mais…)

Prefeitura de João Câmara contrata 03 ônibus para transportar os alunos universitários para Natal pela manhã, valor global por ano R$ 315 mil

Imagem ilustrativa da internet

Prefeitura de João Câmara aderi contrato de carona do município de Arés/RN no valor de R$ 315 mil reais global, e contrata 03 ônibus escolares da empresa LL comércio, serviços e transportes de Bentos Fernandes para realizar o transporte dos alunos universitários de João Câmara para Natal no turno matutino.

Lembrando que o custo mensal de cada ônibus será de R$ 8.750,00 mensal, totalizando  R$ 26.250,00 por mês os 03 veículos, perfazendo um valor global de 315 mil por ano.

Falamos com o prefeito Manoel sobre o turno matutino e o mesmo afirmou que pode ter ocorrido um equivoco sobre os turnos na hora da publicação, mais os ônibus estarão a disposição do município de acordo com a necessidade dos alunos.

Sobre as licitações só serem publicadas agora, o prefeito Manoel afirmou que os recursos da venda das contas do município para o Bradesco foram disponibilizados agora e a gestão irá aplicar integralmente no município.

Vale lembrar que a vigência do contrato publicada no diário oficial é de 13/05/2020 a 31/12/2020 , conversamos com o setor de licitação e eles afirmaram que a vigência do contrato é de 12 meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO

REF., EXTRATO DE CONTRATO Nº 13050001/2020 – PMA/RN TERMO DE ADESÃO “CARONA” – PMA/RN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2020 – PMA/RN PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020 – PMA/RN

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, cujas especificações, preços e quantitativos e fornecedores foram previamente definidos, através do procedimento supracitado.

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, inscrito no CNPJ Nº 08.309.536/0001-03.

CONTRATADA: LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES - EIRELI - CNPJ Nº 27.912.017/0001-71 – Logradouro – Avenida – Prefeito Jaime Ferreira de Andrade, nº 442, Centro, Bento Fernandes/RN, Cep: 59.555-000 – LUCAS RODRIGUES PINTO – CPF Nº 108.831.124-50 – E-mail: lrcomercioserviços@gmail.com;

O preço, a quantidade e as especificações registradas nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

LOTE 01

1 - 0007517 - Locação de Veículo tipo ônibus com capacidade para no mínimo 45 lugares para transporte universitário, até o Município de Natal/RN, no turno matutino, com estimativa média de 160km/por turno e 22 dias letivos por mês, totalizando uma média de 3.520km/mês. Sendo o combustível por conta da contratante e o(s) motorista(s) por conta da contratada. Veículo com no máximo 15 anos de fabricação. 

Quant. de Veículo: 01-Mês -12 -R$ 8.750,00 VALOR TOTAL DO ITEM Nº 001 – R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais).

3 - 0007519 - Locação de Veículo tipo ônibus com capacidade para no mínimo 45 lugares para transporte universitário, até o Município de Natal/RN, no turno noturno, com estimativa média de 160km/por turno e 22 dias letivos por mês, totalizando uma média de 3.520km/mês. Sendo o combustível por conta da contratante e o(s) motorista(s) por conta da contratada. Veículo com no máximo 15 anos de fabricação. 

Quant. de Veículo: 02-Mês -12 -R$ 8.750,00

VALOR TOTAL DO ITEM Nº 003 – R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).

VALOR TOTAL DOS ITENS: 001 + 003 = R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AÇÃO: 2.009

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.

AÇÃO: 0.003

FONTE: 11130000 – FUNDEB 40%

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.

AÇÃO: 2.011

FONTE: 11200000 – Transferência do Salário Educação

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.

AÇÃO: 2.019

FONTE: 11240000 – Outra transferências do FNDE

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.

VIGÊNCIA DO TERMO CONTRATUAL: 13/05/2020 a 31/12/2020.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Município de João Câmara/RN, Quarta-feira, em, 13 de maio de 2020.

Município de João Câmara/RN – Poder Executivo Municipal

CNPJ(MF) 08.309.536/0001-03

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Constitucional

Pela/ Contratante

Lr Comércio, Serviços e Transportes - EIRELI

CNPJ Nº 27.912.017/0001-71

LUCAS RODRIGUES PINTO

CPF Nº 108.831.124-50

Proprietário/Legitimado

Pela/ Contratada

TESTEMUNHAS:

1 - ______________________

CPF: ____________________

2 - __________________________

CPF: ________________________

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:70502A89

Prefeito de João Câmara Abre licitação para a construção de 04 quadras descobertas nas escolas das comunidades do Xoa, Boa Sorte, Modelo I e Marajó

Imagem Ilustrativa da internet

O Município de JOÃO CÂMARA/RN, através do Poder Executivo Municipal e, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que no período de 15 de maio a 02 de junho de 2020, estará aberto prazo para protocolo de recebimento dos envelopes de nº 001 (HABILITAÇÃO) e, nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS), na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUADRAS ESCOLAR DESCOBERTA NA COMUNIDADE BOA SORTE (ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL BOA SORTE); NA COMUNIDADE XOÁ (ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE XOÁ); NA COMUNIDADE MODELO I, (ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL MODELO I), e, na COMUNIDADE MARAJÓ (ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL 29 DE JULHO), TODAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais anexos do aludido instrumento convocatório. Os resultados serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Sala do Setor de Licitações/PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, Rua Jerônimo Câmara, nº. 50, Centro, JOÃO CÂMARA/RN, CEP: 59.550-000, em dias úteis, no horário das 08h00min às 14h00min, e, ainda poderá ser retirado através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.licitacaojoaocamara.com.br/, e/ou www.licitafacil.tce.rn.gov.br;

Setor de Licitação/CPL do município de João Câmara/RN,

Quarta-feira, em, 13 de maio de 2020.

ERIVANILDO BANDEIRA BEZERRA

Presidente da CPL/Município de João Câmara/RN 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
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