Através de Portaria Ministério da Saúde autoriza 10 leitos de UTI para o Hospital Regional de João Câmara.

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira, 18 de maio de 2020, destina recursos habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto e pediátrico –  Covid-19, e estabelece recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde a ser disponibilizados nos municípios do Rio Grande do Norte.

Os recursos são da ordem de R$ 36.144.00,00 (trinta e seis milhões cento e quarenta e quatro mil reais) em parcela única. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para transferência regular e automática do montante estabelecido aos Fundos Estadual e Municipal de Saúde, em parcela única mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro – João Câmara, os recursos para instalação de 10 Leitos UTI são da ordem de R$ 1.440.000,00 (Hum milhão quatrocentos e quarenta mil).

Via blog do Jadson

Touros: Repercute nas Redes Sociais vídeo do Corpo de uma menina de 9 anos de idade é colocado dentro do caixão com roupas sujas.

Uma menina de 9 anos de idade de Santa Luzia de Touros, passou mal ontem e faleceu. A funerária informou à mãe da criança, que à mesma seria sepultada sem à presença da mãe. 

Na hora do sepultamento a mãe foi chamada, e se não bastasse a dor de enterrar à filha sem ao menos velar o corpo devido as normas da quarentena, a mãe da criança resolveu quebrar o caixão com o martelo, e se deparou com o corpo da mesma com as roupas sujas, luvas dentro do caixão. 

Diante da situação a mãe levou o corpo da criança para casa e com ajuda de outra funerária limpou o corpo, e à enterrou há uma hora atrás desta terça 19/05

 Fonte: https://matograndenews.online/

Prefeitura de João Câmara: Confirma primeira morte por COVID-19 no município.

OFICIAL.

Discussões para incluir pautas econômicas da pós pandemia no RN

No horário reservado às lideranças durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) realizada nesta terça-feira (19), foram debatidos assuntos como a situação do turismo no Rio Grande do Norte pós-pandemia e o plano de emergência de auxílio aos artistas potiguares.

O deputado Hermano Morais (PSB) voltou a destacar sua preocupação com a situação do turismo pós-pandemia no Rio Grande do Norte. Ele pediu mais facilidade de acesso ao crédito para os empresários do setor, bem como melhorias na infraestrutura.

“Ontem tivemos a oportunidade de ouvir uma preleção e um debate com o empresário do turismo, George Gosson, e ele falou sobre a participação desse segmento tão importante para o Rio Grande do Norte. O turismo foi a primeira atividade atingida no mundo e será uma das que por último sairá desta crise. Temos que pensar em ações a respeito, em curto, médio e longo prazo. Para curto prazo, o que foi sugerido pelo empresário, foi o acesso ao crédito, que estão até sendo oferecidos, mas com extrema dificuldade de acesso”, explicou o deputado.

Além disso, o parlamentar sugeriu algumas medidas que podem preparar o RN para a retomada de sua economia no turismo, como a melhoria da infraestrutura. Ele deu exemplo de algumas ações que precisam ser realizadas, como a restauração do Forte dos Reis Magos, a obra do Museu da Segunda Guerra Mundial, do Museu da Rampa, restauração das praças históricas. Também lembrou a necessidade de investimento na interiorização do turismo, com destaque para o turismo religioso. Hermano Morais aproveitou para informar que requereu ao Governo do Estado informações sobre a situação do Forte dos Reis Magos, do Museu da Rampa e do Aviador.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) destacou em seu pronunciamento a informação de que o blogueiro João Marcolino havia sofrido uma tentativa de homicídio no município de Caraúbas. O parlamentar aproveitou para pedir providências à segurança estadual para “severas investigações sobre o caso”. De acordo com Dr. Bernardo, é o terceiro atentado sofrido pelo blogueiro. Ele não se feriu porque estava em um carro blindado, que foi alvo de vários tiros.

“Que a segurança do Estado tome providências urgentes, sob pena de vermos a democracia prejudicada em nossa região. É preciso que se investigue para saber se realmente tem uma conotação política. Quero aqui me solidarizar com João e dizer que nosso mandato está fazendo tudo aquilo que pode fazer. Espero que, de uma vez por todas, possamos descobrir quem são os mentores dessa tentativa absurda de tentar calar as pessoas. As pessoas têm que ter a liberdade de imprensa, de ir e vir e de se expressar”, disse.

Ainda durante o horário das lideranças parlamentares, o deputado estadual George Soares (PL) informou que apresentou requerimento ao Governo do Estado para a implantação de um programa de emergência e auxílio aos artistas profissionais da música do RN. “É uma das atividades que terão maior dificuldade de retornar pós-pandemia, porque todo evento requer aglomeração de pessoas. Infelizmente não tenho prerrogativa de criar um programa, então faço essa sugestão e encaminho ao governo, para que dê um apoio a esses profissionais”, disse.

Fonte: AssembleiaRN

João Câmara: De olho no inicio das aulas, Prefeito publica duas dispensa de licitação para conserto de carteiras, geláguas e refrigeradores das escolas

Visando o inicio das aulas no ano de 2020, o Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo publicou no dia 13/05/2020 no diário oficial dos municípios duas dispensa de licitação, uma no valor de R$ 17.400,00, para o conserto e manutenção dos REFRIGERADORES, FREEZERS, GELÁGUAS E BEBEDOUROS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SETORES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e outra dispensa no valor de R$ 9.000,00 para CONSERTO DAS CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PERTENCENTES AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Processo Administrativo nº 49/2020

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ZONA FRIA REFRIGERAÇÃO , CNPJ: 22.834.133/0001-04,referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE REFRIGERADORES, FREEZERS, GELÁGUAS E BEBEDOUROS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SETORES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no valor de R$ 17.400,00, (dezessete mil e quatrocentos reais ), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

João Câmara/RN, 06 de março de 2020.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:AF48A86A

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Processo Administrativo nº 62/2020

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do senhor MIGUEL PINHEIRO DE LIMA, CNPJ: 077.231.484-53, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E CONSERTO NAS CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PERTENCENTES AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA,no valor de R$ 9.000,00, (nove mil reais ), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

João Câmara/RN, 23 de abril de 2020.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:A6698067

João Câmara: Prefeito sanciona lei proposta pela vereadora Aize, que institui o dia do vaqueiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 690/2020-GP

Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de João Câmara, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Vaqueiro, a ser comemorado no dia 21 de fevereiro, anualmente.

Art. 2º - A data homenageia o saudoso José Soares da Câmara, um dos maiores incentivadores da vaquejada.

Art. 3º - A data a que se refere o artigo 1º fará parte do calendário de eventos do município.

Art. 4º - O Poder Executivo poderá promover a divulgação do “Dia Municipal do Vaqueiro”, realizando torneios, provas e quaisquer outros eventos que tenham por objetivo ressaltar a figura do homenageado.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 07 de maio de 2020.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
George Samy Claudino da Silva
Código Identificador:61FAFD4

João Câmara: Comerciantes da Rua Capitão Jose da Penha reclamam sobre carretas obstruindo o trafego de carros e a frente de suas lojas.

A reportagem do Blog recebeu imagens e denúncias de comerciantes e lojistas da rua Capitão José da Penha no Centro da cidade de João Câmara, os mesmos reclamam sobre carros de grande porte(CARRETA) que constantemente toma conta do espaço da rua e principalmente a visibilidade de suas lojas.

Os veículos de grande porte estacionam para abastecer o supermercado Stock Frios e chegam a durar horas obstruindo o transito de toda a rua Capitão José da Penha.

As imagens registradas na matéria são de veículos que estão a dois dias atrapalhando pequenos comerciantes na comercialização de seus produtos, a reportagem do blog encaminhou a matéria ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de Transito) que nos informou que a secretária Municipal de Administração já notificou o supermercado Stock Frios e que o mesmo será notificado novamente a caráter de urgência.

Via Blog Jadson

Prefeitura de João Câmara investirá R$ 192.516,00 em Câmeras de monitoramento

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180301/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 180301/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 14050001/2020

ORIGEM...............: INEXIGIBILIDADE Nº 180301/2020.

CONTRATANTE.....................: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN – CNPJ Nº 08.309.536/0001-03.

CONTRATADA.....................: CAMERITE SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ Nº 05.818.541/0001-45.

OBJETO................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EM SEGURANÇA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, LEITURA DE PLACA E RECONHECIMENTO DE FACES ATRAVÉS DE CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% (CEM POR CENTO) EM NUVEM, COM ACESSOS VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID

VALOR TOTAL..................: R$ 192.516,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AÇÃO: 1.009 – Instalação de câmeras de vídeo monitoramento em pontos estratégicos.

FONTE: 10010000 – Recursos ordinários.

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de maio de 2020. 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:816EB415

Mulher com coronavírus foge de hospital e tenta atear fogo ao próprio corpo em MG

Uma mulher de 57 anos fugiu do hospital e ameaçou atear fogo no próprio corpo após descobrir que está com o novo coronavírus.

O episódio aconteceu na tarde desse domingo (17) em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

De acordo com a guarda municipal, a mulher fugiu do Hospital de Contagem logo após ser informada que havia testado positivo para a doença.

“Assim que percebeu que estava sozinha na ala, abriu a janela e fugiu”, informou a Prefeitura, em nota.

Os policiais a encontraram com uma mochila, álcool e um isqueiro.

“No momento da chegada da guarda municipal, ela já havia jogado álcool no corpo e ameaçava acender o isqueiro”, completou.

Em seguida, os profissionais de saúde do Samu chegaram ao local com equipamentos de proteção e conduziram a mulher de volta ao hospital.

A paciente segue internada na ala exclusiva para tratamento à Covid-19 do Hospital Municipal de Contagem.

*Com informações do Metrópoles

Juiz rejeita pedido de sindicato para “lockdown” na Grande Natal

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou na noite desta segunda-feira (18) o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) para que fosse decretado “lockdown” na Região Metropolitana de Natal.

O bloqueio total --- que tem sido adotado em algumas cidades brasileiras --- tem o objetivo de restringir ainda mais a circulação de pessoas, como estratégia para conter o avanço do novo coronavírus.

No processo, protocolado no último dia 12, o Sindsaúde pedia a decretação de lockdown na Grande Natal por 15 dias. Para justificar, argumentou que o Estado “tem o pior índice de cumprimento do isolamento social entre os estados do Nordeste”.

“Para evitar mais mortes, não há outra medida no momento que não seja a paralisação imediata de todos os setores não essenciais. Sem uma quarentena de verdade, vai ocorrer um genocídio”, declarou Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde RN.

O magistrado ordenou o arquivamento do processo sem sequer julgar o mérito. Seguiu a opinião da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado, que haviam apontado em suas manifestações ilegitimidade do sindicato para fazer o pedido.

“A jurisprudência (…) converge para o posicionamento de que o Sindicato não tem legitimidade para intentar ação civil pública que não seja exclusivamente para defesa dos interesses da categoria profissional à qual estão vinculados os seus associados”, escreveu.

Serra Negra do Norte (RN): dispensa de licitação para compra de oxigênio

Serginho

O prefeito Sergio Medeiros da cidade de Serra Negra do Norte (RN), autorizou a compra por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL para uso nas Unidades Básica de Saúde e ambulâncias, junto a empresa ARMAZÉM ZEZÃO LTDA, no valor de R$ 62.083,64.

Por Robson Pires

O contrato mascarado do prefeito de Currais Novos (RN)

Através de DISPENSA DE LICITAÇÃO o prefeito Odon Júnior da cidade de Currais Novos (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas pela importância de R$ 138.000,00, na aquisição de MÁSCARAS para serem distribuídas a população:

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA – 5.000 mascaras N95/PFF-2 a R$ 22,00 a unidade – Total – R$ 110.000,00.

G’LOREN INDUSTRIA E COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA – 10.000 mascaras respiratória anatômica a 2,80 a unidade – Total – R$ 28.000,00.

Por Robson Pires

Vereadora Aize sobre o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.

É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Faça Bonito! Proteja nossas Crianças e Adolescentes! Denuncie!

Mandato do vereador Pastor Frank (PT), tem se dedicado pautando requerimentos em combate a pandemia do Coronavirus.

João Câmara: Iza Targino lança sua pré-candidatura à vereadora

Na manhã de hoje, a pré-candidata Iza Targino, lançou a pré-candidatura a vereadora e disputará as eleições 2020 no mesmo partido da pré-candidata a prefeita Aize Bezerra .

Prefeito vai instalar Câmeras para reconhecimento de faces em João Câmara (RN)

A empresa CAMERITE SISTEMAS S/A, que fica sediada em Joinville (SC), foi contratada pelo prefeito Manoel dos Santos Bernardo da cidade de João Câmara (RN), pela importância de R$ 192.516,00, visando a instalação de câmeras de monitoramento que grava até o reconhecimento de faces (caras) da população.

Campanha contra gripe inicia nova etapa de vacinação nesta segunda

Começa nesta segunda-feira(18) a segunda etapa da terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que pretende imunizar até o dia 5 de junho mais 36,1 milhões de pessoas, número que corresponde a 90% do público-alvo dessa etapa.

Nesta etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade. Já a primeira etapa (da terceira fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.

João Câmara: Prefeitura amplia ações de combate a pandemia com instalação de pias móveis

Prefeitura faz aquisição de pias móveis para higienização

A Prefeitura de João Câmara ampliando as ações de prevenção contra o novo coronavírus, fez a aquisição, através da Secretaria Municipal de Saúde, de 10 pias móveis as quais serão instaladas em locais estratégicos do centro da cidade para que as pessoas possam fazer a higienização das mãos.

Com o início do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial do governo federal a partir de hoje, aumenta consideravelmente o número de pessoas circulando no centro da cidade, especialmente junto a Caixa Econômica e Lotérica.

Vale lembrar que continua em vigor o decreto que exige o uso de máscaras principalmente nas filas de bancos e lotéricas, além da circulação na cidade e comércio.

Via blog do Assis

Após notificação do Iº Caso, nativos de Galinhos não prestigiam praias no final de semana

Após identificação de um paciente com a COVID-19 em Galinhos no inicio do final da semana – município que ainda não tinha chegado nenhum caso – o caso apresentado afastou nativos e banhistas em definitivo de suas belas praias nesse final de semana.

O paciente que testou positivo é do assentamento Pirangi, estava em viagem e chegou já infectado.

As providências cabíveis já foram tomadas e familiares e pessoas que mantiveram contado com o agente transmissor já se encontra em isolamento.

Cidade do Sal

Pandemia afunda setor produtivo potiguar e eleva o desemprego

Depois de registrar o maior aumento em dez anos no número de empresas abertas em 2019, o Rio Grande do Norte teve queda de 55% nos pedidos de abertura e já sente os primeiros impactos econômicos da crise sanitária causada pela Covid-19, segundo a Junta Comercial do estado (Jucern). Em abril de 2019 foram 640 pedidos, enquanto o mesmo período de 2020 registrou 285. Já no mês de março, quando a pandemia chegou ao Rio Grande do Norte, a queda foi menor: 580 em 2019, e 527 neste ano.

O presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia, destaca que o Estado “vem de um período de recuperação e que agora está sendo afetado pelo momento atípico que vivemos” e reforça que “a Jucern está se adaptando ao momento de isolamento social, priorizando os serviços digitais e a desburocratização de procedimentos para apoiar o nosso empreendedor”.

O Rio Grande do Norte teve queda também nos pedidos de fechamento de empresas, mas Natal, Mossoró e Parnamirim foram à contramão do resultado estadual e apresentaram crescimento.

Na capital, os pedidos de encerramento passaram de 136 para 179 (31%) no comparativo anual (2019-2020) de março. Em Mossoró foi de 15% e Parnamirim, 5%.

O setor industrial também vem sofrendo impactos com as medidas de isolamento social adotadas em todo o país com o intuito de evitar o contágio do novo coronavírus, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).

Ministro potiguar Rogério Marinho recebeu auxílio-mudança ao entrar no governo de Bolsonaro

Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho

O ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho (PSDB), recebeu auxílio-mudança no valor de R$ 51,98 mil para se mudar de Natal (RN) para a capital federal, Brasília, no início de 2019, mesmo já sendo deputado federal. 

Este ano, Rogério assumiu primeiro o cargo de secretário especial de Previdência do Ministério da Economia e depois o Ministério do Desenvolvimento Regional. No portal de Transparência, a quantia, paga em março de 2019, consta como “ajuda de custo”. Ele foi empossado em 4 de janeiro de 2019, quando seu mandato de deputado federal sequer havia terminado.

Eugênio Bezerra

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Governo começa a pagar hoje a 2ª parcela do auxílio de R$ 600

Começa a ser paga nesta segunda-feira (18) a segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600. Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família cujo NIS é terminado em 1. Na terça, serão pagos os recursos aos beneficiários do bolsa com NIS terminado em 2.

Já os trabalhadores que estão no Cadastro Único e não recebem o Bolsa Família, assim como os que se inscreveram no Auxílio Emergencial através do site ou aplicativo, começam a receber a parcela apenas na quarta-feira (20).

MAIS 

Corregedoria prorroga normas para funcionamento dos cartórios durante pandemia até 31 de maio

O desembargador Amaury Moura, corregedor geral de Justiça, prorrogou até o dia 31 de maio o prazo de vigência dos Provimentos 201, 202 e 203, da Corregedoria Geral de Justiça, os quais tratam sobre o funcionamento das atividades dos cartórios extrajudiciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Provimento nº 205/2020 observa que o prazo de validade pode ser revisto conforme a evolução da Covid-19 no estado do Rio Grande do Norte.

O Provimento nº 201/2020, de 21 de março, trata da suspensão, em caráter temporário, do atendimento presencial pelas serventias notariais e de registro como medida preventiva para a redução dos riscos de contaminação da doença.

O Provimento nº 202, de 15 de abril, trata dos procedimentos especiais para o atendimento remoto nos tabelionatos de notas e para a prática de atos notariais do Rio Grande do Norte.

E o Provimento nº 203, também de 15 de abril, dispõe sobre os sobre procedimentos especiais para o atendimento remoto nos ofícios de registro de imóveis do Rio Grande do Norte.

‘Ninguém me disse que não pode ter, mas acho difícil que tenha’, diz diretor da Destaque sobre Carnatal 2020

A realização do Carnatal está com data mantida para 2020, de 3 a 6 de dezembro, mas a Destaque Promoções, realizadora do evento, avalia que a execução do projeto será difícil.

“Ninguém me disse que não pode ter. Mas acho difícil que tenha”, explicou ao Blog do Dina Roberto Bezerra, diretor da Destaque Promoções.

Para ele, a evolução do quadro da pandemia de covid-19 ditará os rumos da questão de maneira decisiva.

“Tudo vai depender de, além da pandemia em si, de quais serão as orientações do órgãos sanitários”, explicou Bezerra.

A Destaque já precisou cancelar um evento ligado ao Carnatal, que iria ocorrer em abril, quando haveria um evento para o lançamento dos 30 anos da maior micareta do Brasil.

Caixa amplia pausa para pagamento de prestação habitacional

A Caixa vai permitir, a partir de hoje, a ampliação da pausa do pagamento de financiamentos habitacionais por um período de 120 dias para os clientes que já haviam solicitado o benefício de suspensão temporária.

Anteriormente, o período máximo era de 90 dias. Quem decidir solicitar a suspensão temporária das prestações a partir de agora já terá os 120 de pausa garantidos.

A ampliação do prazo vale para pessoas físicas e jurídicas, no caso de financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais – individual.

Apodi: Justiça anula decreto da Câmara Municipal que resultou em cassação de prefeito

Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara da Comarca de Apodi que reconheceu a nulidade de Decreto da Câmara Municipal local que concluiu que o então prefeito Flaviano Moreira Monteiro teria praticado crime de responsabilidade.

Com base em procedimento administrativo instaurado em 2015, a Câmara cassou o mandato do então prefeito em 25 de agosto de 2016.

À época, o então gestor municipal foi alvo de denúncia de eleitor local, recebida pela Câmara Municipal, sobre suposta ausência de resposta a oito requerimentos encaminhados ao Poder Legislativo local.

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