João Câmara: Prefeito Manoel sanciona lei que institui marco zero no município

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 689/2020-GP

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte LEI:

Art. 1º. Fica instituído o Marco Zero da Cidade de João Câmara/RN, localizado na Rotatória da Praça Antônio Justino de Souza, entre a Igreja Católica de Nossa Senhora de Fátima e a Estação da Rede Ferroviária.

Art. 2º. O Poder Executivo regulamentará por Decreto a construção do Marco Zero, bem como definirá suas coordenadas geográficas.

PARÁGRAFO ÚNICO: Poderá o Poder Executivo lançar concurso público para a escolha do melhor design para a construção do Marco Zero.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 07 de maio de 2020.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
George Samy Claudino da Silva
Código Identificador:57615033

Senado aprova adiamento do Enem e de vestibulares por conta do coronavírus

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto de lei (PL) que adia a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e de demais processos seletivos de acesso à educação superior, como vestibulares, devido à pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus.

De acordo com o Uol, os senadores ainda analisam sugestões de mudanças ao texto, mas o texto segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

O PL, que é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê a prorrogação automática "das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior" em casos de calamidade pública ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país.

Segundo o parecer do projeto elaborado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), essa prorrogação se dará até o momento em que estejam concluídas, em todo o território nacional, as atividades do ano letivo no ensino médio. Pelo parecer, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) fica autorizado a realizar todas as etapas preparatórias do Enem de 2020.

De acordo com o Uol, se aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o projeto adia o Enem marcado para novembro, porque o Brasil está em estado de calamidade pública até 31 de dezembro deste ano em razão da pandemia.

Maia indica que eleição municipal será adiada, mas sem prorrogação de mandatos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo Coronavírus. Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. A tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.

As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro.

— Vamos começar a discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. Então seria seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato — disse Maia.

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Bolsonaro: “Quem for de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína”

Imagem: reprodução/YouTube

Eduardo Pazuello deve assinar amanhã o novo protocolo da cloroquina, autorizando o uso do medicamento no início do tratamento da Covid-19.

Em live com o jornalista Magno Martins, Jair Bolsonaro disse que o novo protocolo é resultado da democracia, porque “você toma se quiser”.

E emendou: “Quem for de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína.”

O Antagonista

Hoje o meu parabéns vai para o blogueiro apaixonado pela vida, meu amigo Williams Rocha

Hoje eu entro para o time dos sessentões, melhor idade, pois para mim é apenas um número, do qual eu não me importo, eu amo a minha vida e, mesmo que pudesse, não voltaria atrás ou deixaria de viver nada apenas para ser mais novo. Então,  agradeço a Deus por ter me concedido a graça de viver 60 anos tão bem.

Chegar a essa idade é uma dadiva  de Deus,  muitos  ficaram pelo caminho, e este sessentão chega até aqui com muita vontade de viver, de sonhar, de ser feliz, de amar, de curtir as pessoas que amo e viver até quando Deus quiser.

15 anos de vida; 30 anos; quarentões; sessentões; terceira idade, são todos rótulos que criamos no mundo, e que, na verdade, não correspondem à idade verdadeira, à idade da alma.

A idade da alma está associada não ao tempo dos números, mas à disposição, ao humor, ao ânimo, à coragem.

Encantamo-nos ao ver relatos de pessoas que depois dos 90 anos vão aprender a ler, e dizem-se realizadas, sentindo-se mais jovens do que nunca.

Não é força de expressão, elas são jovens mesmo, a idade do corpo pode ser disfarçada, maquiada, a da alma, nunca.

Williams Rocha, um blogueiro apaixonado pela vida.

Prefeitura de João Câmara, por meio da SEMTHAS, vem realizando vídeoconferências pelas plataformas digitais

18 de Maio: Durante a semana alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura Municipal de João Câmara, por meio da SEMTHAS, vem realizando vídeoconferências pelas plataformas digitais, abordando diversos temas relacionados a política de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes. A participação dos internautas tem sido numerosa chegando até mil visualizações em uma LIVE. 

Para a Secretária Theodora Medeiros, as intervenções digitais é de extrema importância em momento de isolamento social, leva-se ao conhecimento da sociedade e abre espaços de diálogos com temas tão relevantes e protagonistas na política de proteção integral. As LIVES acontecerão até próxima sexta (22) e conta com a participação de profissionais qualificados do município de João Câmara e de outros muncipios, como Assistentes Sociais, psicólogos e psicólogas, Promotora de Justiça, Juíz, profissionais da saúde e educação Conselheiros Tutelares e de Direitos.  

Na região do Mato Grande somos mais uma vez pioneiros nas intervenções que propaga a proteção infantojuvenil. A Programação iniciou-se na Segunda, 18 de Maio, com a participação da gestora da SEMTHAS Theodora Medeiros, o Prefeito Manoel Bernardo e representes do NUCA, CMDCA e Conselho Tutelar. Os temas propostos otimiza o fortalecimento da rede de proteção a criança e ao adolescente enquanto sujeitos de direitos, os quais estão na condição de prioridade absoluta. Concluiu a Secretária.  Fica em casa, e fique ligado em nossa programação pelo link: 

Semthas João Câmara

PT de João Câmara, parabeniza a governadora Fátima Bezerra pelo seu aniversário

O PT de João Câmara/RN, parabeniza nossa aguerrida governadora Fátima Bezerra no dia de seu aniversário, a primeira de origem popular do RN e única mulher a governar um estado brasileiro na atual legislatura.

O momento impede unir a militância para comemorar este dia, mas deixamos nosso abraço, respeito e carinho, sua história de luta se confunde com a história do nosso partido.

Muita felicidade, saúde e sabedoria para enfrentar os imensos desafios que os dias trazem. Estamos juntos e juntas na luta de transformar o RN e melhorar a vida do povo potiguar.

João Câmara: Vídeo da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores em 18-05-2020

Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo da Sessão extraordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (18.05.2020),  sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.

Vereadora Aize Bezerra parabeniza governadora do estado pelo seu natalício.

FELIZ ANIVERSÁRIO.

Que o tempo seja sempre o seu melhor parceiro, trazendo serenidade, equilíbrio e sabedoria. Para administrar e cuidar dos bens e das causas públicas, dessa terra que tanto amamos, nosso Rio Grande do Norte. 

Felicidades!

Mais de R$ 6 milhões para tratar a Covid-19 em Caicó (RN)

O prefeito de Caicó (RN), Robson de Araújo (Batata) destacou nesta terça-feira (19) que o governo federal liberou recursos para o Seridó para a implantação de novos leitos para o Hospital Regional do Seridó e para a Escola de Medicina de Ciências Médicas da UFRN em Caicó.

Batata enfatiza que o governo federal analisou o Plano de Contingência de Enfrentamento ao COVID-19 elaborado na região do Seridó, sendo considerado um dos melhores do Nordeste. Os recursos serão enviados para o Governo do Estado que será responsável pela instalação das novas UTIs, sendo 28 para o Hospital Regional e 14 para a Escola Multicampi de Ciências Médicas.

O Hospital Regional do Seridó vai receber 4 milhões e 32 mil reais e a Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN receberá 2 milhões e 16 mil reais.

Através de Portaria Ministério da Saúde autoriza 10 leitos de UTI para o Hospital Regional de João Câmara.

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira, 18 de maio de 2020, destina recursos habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto e pediátrico –  Covid-19, e estabelece recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde a ser disponibilizados nos municípios do Rio Grande do Norte.

Os recursos são da ordem de R$ 36.144.00,00 (trinta e seis milhões cento e quarenta e quatro mil reais) em parcela única. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para transferência regular e automática do montante estabelecido aos Fundos Estadual e Municipal de Saúde, em parcela única mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro – João Câmara, os recursos para instalação de 10 Leitos UTI são da ordem de R$ 1.440.000,00 (Hum milhão quatrocentos e quarenta mil).

Via blog do Jadson

Touros: Repercute nas Redes Sociais vídeo do Corpo de uma menina de 9 anos de idade é colocado dentro do caixão com roupas sujas.

Uma menina de 9 anos de idade de Santa Luzia de Touros, passou mal ontem e faleceu. A funerária informou à mãe da criança, que à mesma seria sepultada sem à presença da mãe. 

Na hora do sepultamento a mãe foi chamada, e se não bastasse a dor de enterrar à filha sem ao menos velar o corpo devido as normas da quarentena, a mãe da criança resolveu quebrar o caixão com o martelo, e se deparou com o corpo da mesma com as roupas sujas, luvas dentro do caixão. 

Diante da situação a mãe levou o corpo da criança para casa e com ajuda de outra funerária limpou o corpo, e à enterrou há uma hora atrás desta terça 19/05

 Fonte: https://matograndenews.online/

Prefeitura de João Câmara: Confirma primeira morte por COVID-19 no município.

OFICIAL.

Discussões para incluir pautas econômicas da pós pandemia no RN

No horário reservado às lideranças durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) realizada nesta terça-feira (19), foram debatidos assuntos como a situação do turismo no Rio Grande do Norte pós-pandemia e o plano de emergência de auxílio aos artistas potiguares.

O deputado Hermano Morais (PSB) voltou a destacar sua preocupação com a situação do turismo pós-pandemia no Rio Grande do Norte. Ele pediu mais facilidade de acesso ao crédito para os empresários do setor, bem como melhorias na infraestrutura.

“Ontem tivemos a oportunidade de ouvir uma preleção e um debate com o empresário do turismo, George Gosson, e ele falou sobre a participação desse segmento tão importante para o Rio Grande do Norte. O turismo foi a primeira atividade atingida no mundo e será uma das que por último sairá desta crise. Temos que pensar em ações a respeito, em curto, médio e longo prazo. Para curto prazo, o que foi sugerido pelo empresário, foi o acesso ao crédito, que estão até sendo oferecidos, mas com extrema dificuldade de acesso”, explicou o deputado.

Além disso, o parlamentar sugeriu algumas medidas que podem preparar o RN para a retomada de sua economia no turismo, como a melhoria da infraestrutura. Ele deu exemplo de algumas ações que precisam ser realizadas, como a restauração do Forte dos Reis Magos, a obra do Museu da Segunda Guerra Mundial, do Museu da Rampa, restauração das praças históricas. Também lembrou a necessidade de investimento na interiorização do turismo, com destaque para o turismo religioso. Hermano Morais aproveitou para informar que requereu ao Governo do Estado informações sobre a situação do Forte dos Reis Magos, do Museu da Rampa e do Aviador.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) destacou em seu pronunciamento a informação de que o blogueiro João Marcolino havia sofrido uma tentativa de homicídio no município de Caraúbas. O parlamentar aproveitou para pedir providências à segurança estadual para “severas investigações sobre o caso”. De acordo com Dr. Bernardo, é o terceiro atentado sofrido pelo blogueiro. Ele não se feriu porque estava em um carro blindado, que foi alvo de vários tiros.

“Que a segurança do Estado tome providências urgentes, sob pena de vermos a democracia prejudicada em nossa região. É preciso que se investigue para saber se realmente tem uma conotação política. Quero aqui me solidarizar com João e dizer que nosso mandato está fazendo tudo aquilo que pode fazer. Espero que, de uma vez por todas, possamos descobrir quem são os mentores dessa tentativa absurda de tentar calar as pessoas. As pessoas têm que ter a liberdade de imprensa, de ir e vir e de se expressar”, disse.

Ainda durante o horário das lideranças parlamentares, o deputado estadual George Soares (PL) informou que apresentou requerimento ao Governo do Estado para a implantação de um programa de emergência e auxílio aos artistas profissionais da música do RN. “É uma das atividades que terão maior dificuldade de retornar pós-pandemia, porque todo evento requer aglomeração de pessoas. Infelizmente não tenho prerrogativa de criar um programa, então faço essa sugestão e encaminho ao governo, para que dê um apoio a esses profissionais”, disse.

Fonte: AssembleiaRN

João Câmara: De olho no inicio das aulas, Prefeito publica duas dispensa de licitação para conserto de carteiras, geláguas e refrigeradores das escolas

Visando o inicio das aulas no ano de 2020, o Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo publicou no dia 13/05/2020 no diário oficial dos municípios duas dispensa de licitação, uma no valor de R$ 17.400,00, para o conserto e manutenção dos REFRIGERADORES, FREEZERS, GELÁGUAS E BEBEDOUROS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SETORES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e outra dispensa no valor de R$ 9.000,00 para CONSERTO DAS CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PERTENCENTES AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Processo Administrativo nº 49/2020

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ZONA FRIA REFRIGERAÇÃO , CNPJ: 22.834.133/0001-04,referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE REFRIGERADORES, FREEZERS, GELÁGUAS E BEBEDOUROS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SETORES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no valor de R$ 17.400,00, (dezessete mil e quatrocentos reais ), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

João Câmara/RN, 06 de março de 2020.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:AF48A86A

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Processo Administrativo nº 62/2020

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do senhor MIGUEL PINHEIRO DE LIMA, CNPJ: 077.231.484-53, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E CONSERTO NAS CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PERTENCENTES AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA,no valor de R$ 9.000,00, (nove mil reais ), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

João Câmara/RN, 23 de abril de 2020.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:A6698067

João Câmara: Prefeito sanciona lei proposta pela vereadora Aize, que institui o dia do vaqueiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 690/2020-GP

Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de João Câmara, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Vaqueiro, a ser comemorado no dia 21 de fevereiro, anualmente.

Art. 2º - A data homenageia o saudoso José Soares da Câmara, um dos maiores incentivadores da vaquejada.

Art. 3º - A data a que se refere o artigo 1º fará parte do calendário de eventos do município.

Art. 4º - O Poder Executivo poderá promover a divulgação do “Dia Municipal do Vaqueiro”, realizando torneios, provas e quaisquer outros eventos que tenham por objetivo ressaltar a figura do homenageado.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 07 de maio de 2020.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
George Samy Claudino da Silva
Código Identificador:61FAFD4

João Câmara: Comerciantes da Rua Capitão Jose da Penha reclamam sobre carretas obstruindo o trafego de carros e a frente de suas lojas.

A reportagem do Blog recebeu imagens e denúncias de comerciantes e lojistas da rua Capitão José da Penha no Centro da cidade de João Câmara, os mesmos reclamam sobre carros de grande porte(CARRETA) que constantemente toma conta do espaço da rua e principalmente a visibilidade de suas lojas.

Os veículos de grande porte estacionam para abastecer o supermercado Stock Frios e chegam a durar horas obstruindo o transito de toda a rua Capitão José da Penha.

As imagens registradas na matéria são de veículos que estão a dois dias atrapalhando pequenos comerciantes na comercialização de seus produtos, a reportagem do blog encaminhou a matéria ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de Transito) que nos informou que a secretária Municipal de Administração já notificou o supermercado Stock Frios e que o mesmo será notificado novamente a caráter de urgência.

Via Blog Jadson

Prefeitura de João Câmara investirá R$ 192.516,00 em Câmeras de monitoramento

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180301/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 180301/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 14050001/2020

ORIGEM...............: INEXIGIBILIDADE Nº 180301/2020.

CONTRATANTE.....................: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN – CNPJ Nº 08.309.536/0001-03.

CONTRATADA.....................: CAMERITE SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ Nº 05.818.541/0001-45.

OBJETO................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EM SEGURANÇA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, LEITURA DE PLACA E RECONHECIMENTO DE FACES ATRAVÉS DE CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% (CEM POR CENTO) EM NUVEM, COM ACESSOS VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID

VALOR TOTAL..................: R$ 192.516,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AÇÃO: 1.009 – Instalação de câmeras de vídeo monitoramento em pontos estratégicos.

FONTE: 10010000 – Recursos ordinários.

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de maio de 2020. 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:816EB415

Mulher com coronavírus foge de hospital e tenta atear fogo ao próprio corpo em MG

Uma mulher de 57 anos fugiu do hospital e ameaçou atear fogo no próprio corpo após descobrir que está com o novo coronavírus.

O episódio aconteceu na tarde desse domingo (17) em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

De acordo com a guarda municipal, a mulher fugiu do Hospital de Contagem logo após ser informada que havia testado positivo para a doença.

“Assim que percebeu que estava sozinha na ala, abriu a janela e fugiu”, informou a Prefeitura, em nota.

Os policiais a encontraram com uma mochila, álcool e um isqueiro.

“No momento da chegada da guarda municipal, ela já havia jogado álcool no corpo e ameaçava acender o isqueiro”, completou.

Em seguida, os profissionais de saúde do Samu chegaram ao local com equipamentos de proteção e conduziram a mulher de volta ao hospital.

A paciente segue internada na ala exclusiva para tratamento à Covid-19 do Hospital Municipal de Contagem.

*Com informações do Metrópoles

Juiz rejeita pedido de sindicato para “lockdown” na Grande Natal

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou na noite desta segunda-feira (18) o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) para que fosse decretado “lockdown” na Região Metropolitana de Natal.

O bloqueio total --- que tem sido adotado em algumas cidades brasileiras --- tem o objetivo de restringir ainda mais a circulação de pessoas, como estratégia para conter o avanço do novo coronavírus.

No processo, protocolado no último dia 12, o Sindsaúde pedia a decretação de lockdown na Grande Natal por 15 dias. Para justificar, argumentou que o Estado “tem o pior índice de cumprimento do isolamento social entre os estados do Nordeste”.

“Para evitar mais mortes, não há outra medida no momento que não seja a paralisação imediata de todos os setores não essenciais. Sem uma quarentena de verdade, vai ocorrer um genocídio”, declarou Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde RN.

O magistrado ordenou o arquivamento do processo sem sequer julgar o mérito. Seguiu a opinião da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado, que haviam apontado em suas manifestações ilegitimidade do sindicato para fazer o pedido.

“A jurisprudência (…) converge para o posicionamento de que o Sindicato não tem legitimidade para intentar ação civil pública que não seja exclusivamente para defesa dos interesses da categoria profissional à qual estão vinculados os seus associados”, escreveu.

Serra Negra do Norte (RN): dispensa de licitação para compra de oxigênio

Serginho

O prefeito Sergio Medeiros da cidade de Serra Negra do Norte (RN), autorizou a compra por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL para uso nas Unidades Básica de Saúde e ambulâncias, junto a empresa ARMAZÉM ZEZÃO LTDA, no valor de R$ 62.083,64.

Por Robson Pires

O contrato mascarado do prefeito de Currais Novos (RN)

Através de DISPENSA DE LICITAÇÃO o prefeito Odon Júnior da cidade de Currais Novos (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas pela importância de R$ 138.000,00, na aquisição de MÁSCARAS para serem distribuídas a população:

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA – 5.000 mascaras N95/PFF-2 a R$ 22,00 a unidade – Total – R$ 110.000,00.

G’LOREN INDUSTRIA E COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA – 10.000 mascaras respiratória anatômica a 2,80 a unidade – Total – R$ 28.000,00.

Por Robson Pires

Vereadora Aize sobre o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.

É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Faça Bonito! Proteja nossas Crianças e Adolescentes! Denuncie!

Mandato do vereador Pastor Frank (PT), tem se dedicado pautando requerimentos em combate a pandemia do Coronavirus.

João Câmara: Iza Targino lança sua pré-candidatura à vereadora

Na manhã de hoje, a pré-candidata Iza Targino, lançou a pré-candidatura a vereadora e disputará as eleições 2020 no mesmo partido da pré-candidata a prefeita Aize Bezerra .

Prefeito vai instalar Câmeras para reconhecimento de faces em João Câmara (RN)

A empresa CAMERITE SISTEMAS S/A, que fica sediada em Joinville (SC), foi contratada pelo prefeito Manoel dos Santos Bernardo da cidade de João Câmara (RN), pela importância de R$ 192.516,00, visando a instalação de câmeras de monitoramento que grava até o reconhecimento de faces (caras) da população.