O ex-ministro Sérgio Moro usou o Twitter na noite desta sexta-feira (22) para se pronunciar sobre a divulgação do vídeo da reunião ministerial. De acordo com ele, "a verdade foi dita" sobre a demissão do diretor geral da Polícia Federal.
A verdade foi dita, exposta em vídeo, mensagens, depoimentos e comprovada com fatos posteriores, como a demissão do DIretor Geral da PF e a troca na superintendência do RJ. Quanto a outros temas exibidos no vídeo, cada um pode fazer a sua avaliação.
Moro ainda provocou questionamentos sobre as demais declarações do presidente da República. "Quanto a outros temas exibidos no vídeo, cada um pode fazer a sua avaliação".
A reunião ministerial de 22 de abril teve a participação do presidente Jair Bolsonaro, do vice, Hamilton Mourão, de Moro e outros ministros. Ao todo, participaram 25 autoridades.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (22), após assistir o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, realizada no Palácio do Planalto, levantar o sigilo da maior parte do conteúdo.As únicas partes suprimidas dizem respeito a declarações sobre países estrangeiros, especificamente a China e o Paraguai.
A reunião é alvo de investigação sobre possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal - em episódio que levou ao pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
As declarações sobre a China na reunião tornaram-se um foco de preocupação no governo. Recentemente, críticas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), provocaram protestos de Pequim.
O Brasil é o maior parceiro comercial da China e o país asiático é o principal produtor de insumos médicos e respiradores de UTI no mundo. O país também desenvolve uma vacina contra a Covid-19, com resultados promissores.
A gravação é vista como fundamental para apurar as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que afirmou, em depoimento à Polícia Federal no dia 2 de maio, que, durante a reunião, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir na PF.
Celso de Mello recebeu, da equipe da PF, o HD externo com a gravação da reunião na segunda-feira (18) e começou a assistir no mesmo dia. Segundo a analista de política Basília Rodrigues, ele teria ficado bastante “surpreso” com o conteúdo. De acordo com relatos de auxiliares da Suprema Corte, o ministro repreendeu alguns trechos do material, e a avaliação era de que a decisão sobre o sigilo seria difícil.
Peritos da Polícia Federal concluíram a transcrição na terça (19), e o laudo foi entregue à equipe que conduz a investigação junto à Corte. O trabalho durou uma semana.
A reunião ministerial
A reunião foi citada por Moro durante depoimento realizado no dia 2 de maio, no âmbito do inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a suposta interferência de Bolsonaro na PF.
Segundo a versão de Moro, Bolsonaro teria cobrado, durante a reunião, relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal. Em outra ocasião, por Whatsapp, teria dito: “Moro, você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”.
Moro afirmou que Bolsonaro o ameaçou de demissão, caso não pudesse trocar a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O presidente nega essa versão.
O ex-ministro também disse que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno, "afirmou que o tipo de relatório de inteligência que o presidente queria não tinha como ser fornecido".
Em transcrição de trechos do material, anexada em documentos entregues pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao STF, consta que o presidente reclamou a ministros por não receber “informações” da Polícia Federal e da inteligência das Forças Armadas, além de dizer que iria "interferir".
De acordo com a transcrição, Bolsonaro também afirma que não iria esperar alguém prejudicar "sua família toda de sacanagem" porque não poderia "trocar alguém da segurança na ponta da linha".
Para a AGU, estas seriam as declarações pertinentes às acusações de Moro sobre a interferência do presidente na direção da PF e na superintendência da corporação no Rio.
A reunião ocorreu no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, com a presença de Bolsonaro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB) e ministros.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.
Em despachos enviados nessa quinta-feira (21) à PGR, o ministro ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da “autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’”. “A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na “notitia criminis”, motivo pelo qual se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”, escreveu o ministro do STF. Os pedidos chegaram ao STF logo após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro deixar o governo afirmando que o presidente tentou interferir na PF e que Bolsonaro buscou informações de investigações em andamento na Corte. É praxe que ministros do STF enviem esse tipo de ação para manifestação da PGR, que é responsável por propor investigação do presidente perante o STF. Celso de Mello é relator do inquérito proposto pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que investiga os fatos narrados por Moro. Aras já defendeu em outros pedidos feitos no mesmo inquérito por deputados que a competência para esse tipo de linha investigação cabe ao MPF. Celso de Mello enviou os casos para análise da PGR e ressaltou que compete ao PGR analisar os fatos colocados. Não há prazo para Aras decidir sobre os pedidos. G1
Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) conseguiu na Justiça a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica por parte da Companhia Energética do RN (Cosern), enquanto perdurar a pandemia. A decisão é do juiz Fábio Antônio Correia Filgueira.
Além disso, também foi suspensa por 90 dias a cobrança por demanda contratada (potência à disposição, ainda que não utilizada), com mudança para energia efetivamente consumida, e foi deferido um parcelamento dos débitos para os pequenos empreendimentos em 12 vezes sem juros, sem entrada, a partir de 90 dias da decisão, bem como o parcelamento dos débitos para os grandes empreendimentos em 12 parcelas, com entrada de 20%, a partir de 30 dias da decisão.
De acordo com o Sindicato, a decisão da Justiça beneficia cerca de 18 mil estabelecimentos em todo o Estado.
Para o presidente do SHRBS, Habib Chalita, a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus atingiu fortemente o segmento de hotéis, restaurantes, bares e similares, face às proibições governamentais, com empreendimentos suspendendo parcial ou totalmente as atividades, gerando demissões dos empregados dessas empresas, impondo o ajuizamento da ação.
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira (20) uma mudança no projeto do plano de saúde para os próprios deputados e seus familiares para torná-lo vitalício, englobando também ex-parlamentares.
A emenda substitutiva que permitiu a mudança foi incluída pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa.
Ela prevê alterar as regras de vigência do chamado Fascal (Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa).
O plano de saúde previa que parlamentares estariam cobertos por um período de dois anos depois do fim do mandato.
Além de estender a cobertura para ex-parlamentares e ex-servidores, o novo texto aprovado prevê como beneficiários do Fascal seus “dependentes e pensionistas”.
Após repercussão negativa da aprovação do benefício em meio à crise da Covid-19, deputados assinaram nesta quinta-feira (21) um pedido de revisão da sessão que aprovou a mudança no plano.
Pela proposta aprovada, a Câmara Legislativa também deve agora ressarcir ao plano “as despesas dos ex-deputados distritais e seus dependentes que ultrapasse o valor mensal das contribuições individuais do titular e seus dependentes”, afirma o texto, em seu artigo 7.
A justificativa para a mudança é garantir que o fundo, “sempre ameaçado por problemas financeiros, possa cumprir o seu objetivo de garantir a saúde dos servidores e parlamentares da Câmara Legislativa”.
O plano de saúde é mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, que repassa 6% de sua receita para abastecê-lo. O projeto visava aumentar o porcentual destinado pelos parlamentares e servidores que aderiram ao plano.
O texto prevê também que ex-servidores arquem com uma participação maior, em relação aos que ainda estão em atividade. Além disso, está previsto que os ex-servidores, para terem direito à cobertura, devem ter um período mínimo de dois anos de contribuição.
O Ministério da Saúde continua investindo no Sistema Único de Saúde (SUS). Além de destinar recursos, atenção e habilitações de leitos, equipes e serviços para coronavírus, a pasta também tem traçado ações, políticas e estratégias para cuidar dos pacientes que com outros problemas de saúde não relacionados ao COVID-19. Nesta quinta-feira (21), a pasta publicou no Diário Oficial da União um investimento de R$ 3,2 milhões para habilitar 179 leitos em Hospitais de Pequeno Porte. Na lista, está a Unidade Hospitalar Deputado Marcio Marinho, em Parnamirim, que receberá R$ 558 mil para a manutenção de 31 leitos.
Essas unidades estão preparadas e equipadas para receber pacientes que precisam fazer tratamentos diversos, que não estão relacionados ao coronavírus. O objetivo é que os hospitais de referência e maior porte concentrem as internações dos pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus. Com isso, a estratégia é investir, também, nos hospitais de pequeno porte para que eles ajudem a desafogar os atendimentos nos grandes centros.
Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde no início de abril mostra que existem cerca de 15 mil leitos podem ser usados no tratamento de pacientes de cuidados prolongados que não estão relacionados ao coronavírus. A autorização para essa medida foi publicada por meio de portaria no dia 08/04/2020 e prevê, em caráter excepcional, a utilização temporária desses leitos de cuidados prolongados para assistência dos pacientes crônicos, que não têm COVID-19, e que precisam de UTI e leitos clínicos.
De acordo com a portaria, podem participar da estratégia hospitais que tenham de 31 a 49 leitos, desde que tenham leitos SUS. O custeio varia de R$ 186 a R$ 294 mil e o valor será repassado de acordo com o tamanho e porte de cada unidade de saúde.
A autorização temporária desses leitos ocorre a partir da solicitação do estado ou município, que deverá encaminhar um ofício para o Ministério da Saúde. Os estados farão 100% da gestão dos leitos, que não poderão receber atendimentos de pacientes com COVID-19. As publicações das portarias de autorização ocorrerão considerando os critérios epidemiológicos e rede assistencial disponíveis dos Estados, pelo período excepcional de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade.
Um avião com 107 pessoas caiu na manhã desta sexta-feira (22) em uma área residencial da cidade de Karachi, uma das mais populosas do Paquistão. Segundo a agência de notícia Reuters, 99 dos ocupantes da aeronave eram passageiros e oito eram tripulantes.
De acordo com o jornal local Hindustan Times, a aeronave da Pakistan International Airlines (PIA) se preparava para pousar quando caiu sobre as casas nas imediações do Jinnah International Airport. Imagens divulgadas em redes sociais mostram a densa nuvem de fumaça formada entre casas.
A aeronave vinha da cidade de Lahore, também no Paquistão, seguindo um trecho de pouco mais de 1h30 de viagem entre os dois municípios.
Ainda não há informações sobre possíveis sobreviventes, mas equipes do exército paquistanês foram enviadas ao local para trabalhar no resgate de passageiros vivos e de pessoas em solo possivelmente atingidas.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação.
Ontem (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição do Enem.
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Noêmia Lucena, passou a atender na rua Gerônimo Câmara, em frente a Secretaria Municipal de Educação no centro da cidade de João Câmara.
A unidade assistencial, que antes atendia na antiga maternidade, oferece assistência de saúde mental a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas. O atendimento deste serviço é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 horas.
Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo, usa a rede social para comunicar que esta proibida desde 21/04/2020 a participação de feirantes de outras cidades na feira livre de João Câmara.
Quem for identificado estará sujeito as sanções previstas no decreto municipal nº 08/2020, será retirado da feira, terá a mercadoria apreendida e responderá legalmente pelo ato.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.
“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, afirmou Maia.
Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.
Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
“Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
Dois pacientes que estavam internados no Hospital Regional do Seridó, de Caicó (RN), com sintomas suspeitos de Covid-19, morreram na tarde desta quinta-feira (21).
Um deles era um homem de 55 anos, natural de Caicó e o outro, também, do sexo masculino e com 30 anos, natural de São Vicente (RN). Ambos foram internados na unidade no dia 20 de maio e ocupavam leitos de UTI.
A diretora do Hospital, Maura Sobreira disse ao Blog Sidney Silva que nesses casos, não repassam informação. Apenas quando ocorre a morte de pessoas com confirmação de Covid-19.
Nesta quinta feira (21), durante a entrevista no programa café com messias na rádio 101 FM, a prefeita de Jardim de Angicos Suely Fonseca anunciou a pré candidatura de Wendel Fonseca, seu sobrinho. No momento do lançamento Wendel entrou no ar por telefone e afirmou que apesar das especulações o mesmo se sentiu surpreso e emocionado, no entanto esta firme e forte para continuar o trabalho desenvolvido pela prefeita Suely durante estes 8 anos de mandato.
Wendel foi secretário de Educação, Cultura e dos Esportes, graduando em Educação Física na UNP e Administração pela FACEN.
Iniciou sua vida profissional aos 18 anos como estagiário técnico administrativo na Secretaria Municipal de Educação e facilitador de aprendizagem no Programa Federal, “Mais Educação”.
O Governo do Estado, através do programa RN+Protegido, firmou uma parceria para distribuir 100 mil máscaras nas filas de agências da Caixa Econômica Federal em todo o Rio Grande do Norte. Um termo de compromisso foi assinado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e pelo superintendente regional da Caixa, Fares Haum Júnior, na tarde desta quarta-feira (20).
O principal público alvo da ação é a população beneficiária do auxílio emergencial que necessita ir às agências em datas pré-estabelecidas pelo Governo Federal para fazer o saque.
O superintendente regional da Caixa, Fares Haum, explicou que os itens de proteção serão entregues em todas as agências do RN e agradeceu ao Governo do Estado pela iniciativa. “Não pouparemos esforços para que as pessoas mais carentes sejam atendidas com as máscaras e, com isso, a Caixa também vai contribuir com o Governo para a redução dos casos de coronavírus aqui no estado”, declarou. Segundo Fares, a instituição possui 44 agências no estado. Cada uma delas ficará responsável pela distribuição aos clientes.
Macau registra aumento no números de casos da Covid-19
A Secretaria Municipal de Saúde de Macau divulgou nesta quarta-feira, (20) mais um boletim epidemiológico dos números do novo coronavírus, Covid-19.
De acordo com os números divulgados hoje, (20) os casos da doença têm aumentado gradativamente e passa a ser preocupante mediante a novo decreto municipal que flexibiliza o isolamento social na cidade. O novo decreto deve ser publicado ainda essa semana.
Conforme o Boletim Epidemiológico são 143 casos notificados com 8 novas notificações nas últimas 24h. São 67 casos suspeitos, 44 casos descartados e 32 casos confirmados, estando 23em tratamento e outros 09 já recuperados.
Cumprindo cronograma Faça Bonito, nossa programação de hoje conta com a participação da Psicóloga Ana Karina que traz vídeo informativo com as estatísticas de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, destaca-se que esses números não se trata da realidade atual, a violência sexual é silenciosa e por tanto Chega de Silêncio.
Denuncie pelo Disque 100. Em ato continuo, segue nossa programação, hoje, às 19h, teremos mais uma LIVE, em pauta o "fluxo de atendimentos" e "Competências do Conselho Tutelar e Rede de Proteção do Sistema de Garantias de Direitos". Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater.
Não percam nosso encontro de hoje! Faça Bonito com sua participação curtindo, comentando e compartilhando. Acompanhe nossa programação pelo link: https://www.facebook.com/semthas.joaocamara.
Passando para informar que acabei de assinar Decreto adotando medidas restritivas de fechamento de todo o comercio local com exceção dos serviços essências, suspensão de feiras livres, proibição de qualquer tipo de aglomeração no âmbito do Município de Ceará Mirim, principalmente nas agências bancárias e lotéricas.
Tal decisão foi embasada pela recomendação do setor epidemiológico do Município baseado no significativo aumento no número confirmados de COVID 19 em Ceará Mirim que quase triplicou numa única semana, passando de 14 para 38 casos.
Sem falar que dados internos do Hospital Municipal apontam para o aumento de casos suspeitos aguardando resultados de exames.
Ademais, a demanda diária de atendimentos de casos suspeitos no Hospital Percílio Alves subiu bastante nos últimos dias e está atualmente entre dez e quinze atendimentos diários.
Aproveito para comunicar que o Decreto será publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 22 de maio de 2020 e entrará em vigor a partir dessa da próxima sexta feira.
Assim, sirvo do presente para comunicar a todos, principalmente a Caixa Econômica Federal, lotéricas e demais Agencias Bancárias que não será permitida nenhum tipo de aglomeração.
Por fim comunicamos que só será permitido a circulação em vias públicas de pessoas utilizando marcaras.
Fiquem em casa. Somente no dia de ontem mais de mil pessoas perderam suas vidas no Brasil.
Os demais pontos constará no Decreto que será publicado no Diário Oficial do dia 22 de maio de 2020.
A tradicional Festa de Sant’Ana foi cancelada em Currais Novos e Caicó, Seridó potiguar, por causa da pandemia do novo coronavírus. As comemorações à santa padroeira da região vão ocorrer de forma virtual, pelas redes sociais. É a primeira vez que a festa é cancelada em 260 anos de existência. Em Caicó, a festividade seria entre 22 de julho e 2 de agosto. Já em Currais Novos, Sant’Anna seria festejada entre 16 e 26 de julho.
Há esperança. A Moderna, empresa norte-americana, anunciou que uma vacina contra o Coronavírus foi testada em humanos de mostrou “segura e bem tolerada em geral”.
Os cientistas realizaram um teste com 45 pessoas saudáveis e segundo eles o teste gerou níveis de anticorpos neutralizantes. A empresa já tinha testado em animais.
Após os testes inicias em pessoas, as autoridades americanas autorizaram que o estudo avance para a segunda fase que deve testar 600 voluntários saudáveis para ajustar a dose.
“Estamos investindo para aumentar a capacidade de fabricação e maximizar a quantidade de doses que podemos produzir para ajudar a proteger o maior número possível de pessoas contra o SARS-CoV-2”, declarou Stéphane Bancel, diretor-executivo da Moderna.
O Governo do Estado autorizou, em caráter excepcional, a reabertura das Centrais do Cidadão localizadas nos municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, exclusivamente para as atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE). A Subsecretaria do Trabalho, órgão da Sethas e responsável pelo SINE-RN, também ampliou o número de telefones para agendamento de quem quer dar entrada no seguro-desemprego presencialmente na unidade matriz de Candelária, em Natal, e o seu horário de funcionamento.
O atendimento presencial na unidade matriz do SINE-RN, no bairro Candelária, em Natal, é exclusivo para quem fizer o agendamento por telefone. A subsecretária do Trabalho, Karla Veruska, explica que o atendimento na unidade só será possível para quem fizer o agendamento nos números: (84) 3232-7877 / (84) 3232-7859 / (84) 3232-7845 / (84) 3232-7848 de segunda a sexta, das 8h às 18h.
“Pedimos a compreensão dos usuários para que compareçam na matriz apenas no dia e horário marcado por telefone. Para garantir um melhor atendimento e evitar aglomeração, não vamos fazer agendamento no local”, enfatiza Karla Veruska. De acordo com ela, todas as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias no combate à disseminação do novo coronavírus estão sendo adotadas no SINE como o distanciamento dos usuários dentro da unidade, o uso obrigatório de máscaras e limpeza e desinfecção do local.
Nas Centrais do Cidadão nos municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros o retorno ao funcionamento consta do novo Decreto Estadual, Nº 29.705, de 19 de maio de 2020, e publicado na edição desta quarta-feira, 20, do Diário Oficial do Estado, que prorroga as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) e estabelece o funcionamento excepcional das Centrais do Cidadão para as atividades do SINE-RN. As unidades abrirão, excepcionalmente, para atendimento também mediante agendamento prévio, no horário das 7h às 13h. O agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio de um número de celular. Cada unidade, dispõe de um número. Em breve, serão disponibilizados números institucionais para as marcações de horários em todas as Centrais.
Assu: 99169-1018 - 7h às 13h;
Currais Novos: 99963-5634 - 7h às 13h;
João Câmara: 99428-5586 (Sandra) - 7h às 13h;
Pau dos Ferros: 99605-7028 (Paulo) - 7h às 13h;
Santa Cruz: 98719-3210 (Márcio) - 7h às 13h.
Natal/RN - Unidade matriz de Candelária: (84) 3232-7877, (84) 3232-7859, (84) 3232-7845 e (84) 3232-7848 – 8h às 18h
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.
