quinta-feira, 28 de maio de 2020

R$ 60 bi: Ajuda financeira a estados e municípios é sancionada por Bolsonaro


A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).

Agência Brasil

Professor mata mulher e enterra no quintal de casa na Grande Natal


Uma mulher de 24 anos foi encontrada morta enterrada no quintal de uma casa em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, nesta quarta-feira (27). O imóvel pertence a um professor de 27 anos, que confessou o crime e está preso.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, que é casado, alegou em depoimento que havia tido um caso com a vítima tempos atrás, e que ela o estava procurando novamente para que assumisse o relacionamento. Seria esse, segundo ele, o motivo do assassinato.

A mulher estava desaparecida desde o dia 14 de maio. Na sexta-feira da semana passada, dia 22, a irmã dela procurou a Delegacia de Capturas (Decap) para comunicar sobre o desaparecimento. Ao delegado Cláudio Henrique, ela disse que a irmã havia saído para se encontrar com um professor não mais voltado.

A residência em que o corpo foi encontrado é a mesma o professor mora com a esposa e o filho de quatro meses de idade. Entretanto, segundo o delegado Cláudio Henrique, ele vivia sozinho no local há algum tempo. A mulher e a criança estão na casa da sogra dele.

Fonte: G1RN

Justiça Eleitoral proíbe que cidade potiguar distribua máscaras nas cores do partido do prefeito


Caso o prefeito de Assu siga com a ação de distribuição, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil à prefeitura

juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (27) que o prefeito de Assu, Gustavo Soares, pare de distribuir máscaras de proteção confeccionadas nas cores vermelha e azul. As cores utilizadas nas peças são as mesmas do partido ao qual o prefeito é filiado, o Partido Liberal (PL). A juíza avaliou a prática como propaganda eleitoral antecipada.
A decisão liminar, que acatou pedido do Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte, determina a suspensão imediata da distribuição das máscaras. Caso a Prefeitura de Assu siga com a ação, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil.
A ação do MP Eleitoral avaliou que a entrega das máscaras nas cores do partido político do prefeito caracteriza promoção pessoal com a finalidade de obtenção de apoio e votos, através de práticas que caracterizem propaganda eleitoral antecipada. A promotoria responsável pelo caso diz que, em 24 de maio de 2020, tomou conhecimento que o prefeito de Assu passou a distribuir gratuitamente na cidade máscaras de prevenção ao contágio do novo coronavírus na cor vermelha, que é a cor do partido político ao qual é filiado.
Os promotores dizem que, em 8 de maio de 2020, chegou a ser publicado vídeo nas redes sociais da Prefeitura de Assu anunciando a aquisição de 10 mil máscaras, sendo 5 mil delas na cor vermelha. No entanto, o vídeo foi apagado no dia 26 de maio de 2020, quando a ação civil pública foi protocolada na Justiça.
Ainda segundo o Ministério Público Eleitoral, ao distribuir máscaras da cor de seu partido e por ele utilizada em sua última campanha eleitoral, Gustavo Soares vinculou sua imagem a tal distribuição, a qual deveria ter caráter apolítico, transformando tal fato em ato de promoção pessoal. Alegou, por fim, que o intuito do prefeito não foi apenas o de promover a prevenção de contágio de novo coronavírus, mas também o de se promover e se beneficiar eleitoralmente.
“Assim, é de se concluir que restaram evidenciados os requisitos necessários ao deferimento da medida de urgência, posto que ficou demonstrada a probabilidade do direito apontado pelo requerente, bem assim o perigo da demora no deferimento da medida postulada, já que a proibição de propaganda antecipada e irregular busca, em última análise, a garantir a isonomia no pleito eleitoral, evitando o abuso do poder econômico”, disse a juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa.
Via Agora RN

Novo protocolo: RN vai retirar cloroquina de casos graves e liberar para leves


A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) vai alterar o protocolo médico em relação ao uso da cloroquina em pacientes com coronavírus. O medicamento deverá deixar de ser utilizado para quem está em estado grave, já internado no hospital. Mas, seu uso passará a ser recomendado para quem tem sintomas leves da doença, como forma de tratamento. 

A informação é do presidente da Sociedade Norte-rio-grandense de Infectologia, Igor Thiago Queiroz, um dos cinco profissionais de saúde da Sesap responsáveis pelo protocolo. A notícia é destaque na Tribuna do Norte.

"O que a gente vê das últimas evidências, de estudos publicados em revistas internacionais, é que a hidroxicloroquina foi utilizada numa fase muito tardia do adoecimento, não tínhamos aquela orientação sobre divisão de fases. O que a gente vê, nesses estudos, é que quem fez uso da cloroquina, nessa fase tardia, não teve benefício. Pelo contrário, aumento o risco de efeitos colaterais e a mortalidade. Não vamos recomendar usar hidroxicloroquina no hospital, no paciente que já interna grave", disse o médico durante coletiva de imprensa promovida pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (Lais) nesta quarta-feira (27).

No caso de pacientes em estado leve, fora do hospital, a recomendação da comissão dos médicos, segundo Igor Thiago Queiroz, é de que "possa ser feito a critério do médico. Já temos respaldo do povo de vista do Ministério da Saúde e do Conselho Regional de Medicina do RN, mas que seja feita de forma acompanhada, que priorizem os estudos clínicos".

Fonte: Portal Grande Ponto

João Câmara: Prefeitura interdita duas praças para evitar aglomeração de pessoas

Imagem via redes sociais
A prefeitura de João Câmara, dentro das novas medidas anunciadas para conter o avanço do coronavírus no município, e por determinação do Comitê de crise, decidiu interditar duas praças onde dezenas de pessoas costumam fazer caminhadas diariamente desrespeitando o distanciamento social.
Segundo comunicado da prefeitura, foram interditadas as praças Monsenhor Freitas (praça da matriz) e a Praça de Todos no bairro Bela Vista.
Nas duas praças foram constatados pessoas fazendo caminhadas sem o uso de máscaras e sem observar o distanciamento social.
Texto via Assis Silva

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Coronavírus: 166.647 pessoas estão curadas em todo o Brasil

Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Saúde registrou a recuperação de 166.647 pessoas, número que representa 40,5% do total de casos confirmados atualmente no país (411.821).

O número representa 40,5% do total de casos confirmados no país. Em 24h, foram 8.054 pessoas recuperadas da doença

Outros 219.576 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 14h desta quarta (27/5) e divulgadas pelo ministério no boletim de hoje.

Com informações da Agência Saúde

Sobe para 21 o número de casos confirmados de coronavírus em João Câmara

A Secretaria de Saúde do município de João Câmara divulgou às 20h30 desta quarta-feira(27) novos números do coronavírus no município. De acordo com o Boletim Epidemiológico foram registrados mais três casos de pessoas infectadas pelo Covid-19, elevando para 21 o número de casos confirmados da doença.

O número de óbito continua o mesmo de ontem, duas mortes, os casos suspeitos somam 19 e curados 04.

Vereadora Irani Antunes estará no programa Café com Messias, nesta quinta as 9H, da manhã


Homem furta 300 amostras de sangue para teste de coronavírus em Natal


Um homem foi flagrado por um sistema de câmeras furtando uma caixa térmica com 300 amostras de sangue coletadas para testes da Covid-19, na terça-feira (26). O material estava dentro de uma baú de uma moto, que estava estacionada na frente de uma clínica no bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal. O suspeito foi preso em seguida.

O suspeito estacionou a carroça, desceu em direção a moto e furtou a caixa com as amostras para exame, uma capa de chuva e um capacete. O homem colocou o material que estava no baú da moto em uma caixa de papelão e fugiu em seguida na carroça.

Segundo a vítima do furto, o baú da motocicleta estava com a tranca quebrada. A Polícia Militar foi acionada e o carroceiro foi localizado na Cidade Alta, também na Zona Leste de Natal. As 300 amostras para diagnóstico do coronavírus seriam enviadas para um laboratório em Pernambuco.

O carroceiro, de 57 anos, foi levado para a Central de Flagrantes e autuado pelo crime de furto. Todos os pertences foram devolvidos ao motoentregador e as 300 amostras de sangue foram entregues levadas para análise em laboratório. 

Presidente do PSB convida PT para apoiar Hermano Morais na disputa da Prefeitura do Natal


O deputado federal Rafael Motta (PSB) fez um convite público ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), na manhã desta terça-feira (26), para as duas siglas firmarem aliança no processo de sucessão municipal de Natal. O chamado do parlamentar se deu durante entrevista ao programa Jornal da Cidade, da 94 FM.
Rafael Motta disse que, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não divulgou um novo calendário eleitoral, alguns diálogos políticos precisam ser mantidos “para o bem da democracia”. Segundo ele, para facilitar o processo, partidos com pensamentos parecidos devem alinhar-se neste momento.
“Ainda que haja mudança no calendário, não há como pensarmos numa campanha como as realizadas antes da pandemia. O ideal é que haja esse entendimento, essa aproximação, até para não ser um processo cansativo e sim mais simples”, defendeu o deputado, que preside o PSB no Estado.
O convite de Rafael ao PT foi direcionado à vereadora Divaneide Basílio, presidente do diretório municipal. O parlamentar quer uma composição entre os partidos de centro e de esquerda. O deputado estadual Hermano Morais é o pré-candidato do PSB em Natal.

Sobe para 50 o número de casos confirmados de coronavírus em Guamaré

A Secretaria de Saúde do município de Guamaré divulgou no início da noite Boletim Epidemiológico atualizado sobre a situação do coronavirus na cidade. De acordo com o Boletim fechado às 18h, já são 50 casos confirmados, mais 08 nas últimas 24h.

Ceará-Mirim já tem 64 casos confirmados de coronavírus

A Secretaria de Saúde do município de Ceará-Mirim, região da Grande Natal, divulgou Boletim Epidemiológico atualizado com registro de  09 novos casos confirmados de coronavírus no município, passando de 55 para 64 infectados.
O número de óbitos permanece em 05.

Covid-19: Touros tem 39 casos confirmados e 02 óbitos

A Secretaria de Saúde do município de Touros no litoral norte potiguar, divulgou o mais recente Boletim Epidemiológico sobre a situação do coronavírus na cidade.
De acordo com o Boletim já são 39 casos confirmados, 50 suspeitos, 86 descartados, 02 óbitos e 06 recuperados. Os dados foram atualizados às 18h30 desta terça-feira(26).

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

Governo confirma novo valor do salário mínimo para 2020, 2021 e 2022

A Câmara aprovou na noite de hoje (26) a  Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado.

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.

A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacioanl do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.

O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada - BPC).


Fonte: Portal Grande Ponto

Covid-19: Prefeitura de Poço Branco também suspende realização de feira livre

O prefeito de Poço Branco, Waldemar de Góis, diante do aumento de casos de coronavírus na cidade e após se reunir com comerciantes, decidiu suspender por tempo indeterminado a realização da feira livre.
“A decisão vem se unir as medidas de combate e prevenção ao coronavírus na nossa cidade que também conta com novo decreto”, justifica a prefeitura em comunicado.

Senado aprova projeto de Zenaide Maia e Jean-Paul Prates que hospital privado ceda leito desocupado ao SUS

Senado Federal aprovou por unanimidade em sessão deliberativa remota nesta terça-feira (26) o projeto de lei que obriga hospitais privados a cederem leitos desocupados para pacientes do SUS com covid-19 ou síndrome aguda respiratória grave. O texto vai agora à Câmara dos Deputados.
Apresentado pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Zenaide Maia (Pros-RN), Jean Paul Prates (PT-RN), Jaques Wagner (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS), o PL 2.324/2020 tem como relator o senador Humberto Costa (PT-PE). O texto prevê que hospitais privados deverão ceder leitos desocupados para que União, estados, municípios e Distrito Federal possam internar, pelo Sistema Único de Saúde, pacientes com diagnóstico ou suspeita da Covid-19.

Ex-vereador Marcos do PSOL é absolvido no caso do “mensalinho”

Marcos Antônio do PSOL, ex-vereador de Natal, foi absolvido da acusação de corrupção (concussão) no caso que ficou conhecido como “mensalinho”. A decisão foi proferida pelo juiz titular da 8ª vara criminal de Natal. Em 2015 foi noticiado pela mídia local que Marcos do PSOL teria instituído um suposto esquema de corrupção em seu gabinete, com a finalidade de obrigar os assessores a darem parte de seus salários para o então parlamentar.
Confira a matéria completa no site Justiça Potiguar.

Bolsonaro: “Nós não podemos continuar socorrendo estados e municípios, que devem, no meu entender, de forma racional começar a abrir o mercado”

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta terça-feira (26) que os governadores devem começar a reabrir os mercados. Segundo ele, o Executivo “não pode mais socorrê-los”.
“Nós não podemos continuar socorrendo estados e municípios, que devem, no meu entender, de forma racional começar a abrir o mercado”, disse, em frente ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro ainda se comprometeu a sancionar o projeto de socorro aos estados e municípios até quarta (27) e vetar o artigo que poupa categorias, inclusive de segurança pública, do congelamento até o fim de 2021. Antes, o presidente autorizou reajuste de até 25% para as polícias do Distrito Federal.
Auxílio emergencial
O presidente também disse que o governo estuda pagar mais uma parcela do auxílio emergencial, mas em valor mais baixo do que os atuais R$ 600.
De acordo com Bolsonaro, cada parcela do auxílio emergencial no valor de R$ 600 custa R$ 35 bilhões aos cofres públicos. E para pagar as despesas extras no combate à pandemia, o governo precisa se endividar.
“Agora o Brasil tem que voltar à normalidade. Eu estou exausto de falar que desde o começo nós tínhamos dois problemas: o vírus e o desemprego. E foi tratado apenas um com exclusividade. As consequências tão vindo aí”, afirmou.
Jovem Pan com Estadão Conteúdo

Governo Federal está contratando estudos para privatização dos Correios

Ao responder a uma pergunta nesta terça-feira (26) sobre a retomada do programa de desestatização, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys disse que todos os planos continuam e informou que o governo está contratando estudos, nessa direção para a venda dos Correios.
“Nossa diretriz é seguir fazendo o trabalho que fazíamos antes da crise. O que estava no pipeline segue. Hoje, não é o momento adequado para privatizações. Daqui três meses, a situação pode ser outra”, disse Guaranys durante uma live promovida pelo KPMG.
Ele salientou que, embora seja cedo para entender todos os efeitos e a duração da crise do coronavírus, o governo tem grande interesse no programa de privatizações e concessões, sendo este um pilar das reformas administrativas e fiscal, dada a possibilidade de enxugar despesas com estatais não lucrativas e usar os recursos no pagamento da dívida pública.
R7

Em vídeo Prefeito de João Câmara confirma segundo óbito no município por coronavírus


Nesta terça feira 26 a noite o prefeito de João Câmara Manoel Bernardo postou um vídeo nas redes sociais, onde na ocasião confirmou o segundo óbito no município por Covid (19).

Disse mais; Em virtude do aumento de casos positivos de covid 19, realizamos uma reunião com os vereadores, onde segundo o mesmo ouve o entendimento dos presentes por medidas mais severas para garantir o isolamento social, em seguida o prefeito se reuniu com o comitê de crise onde foi decidido e logo mais será publicado um decreto com novas medidas para conter a pandemia do covid 19.

Sobre o PS covid, o prefeito afirmou que esta quase pronto, a prefeitura esta distribuindo mascaras e outras medidas serão tomadas.

Assista o vídeo acima e entenda melhor






CCJ da AL aprova o PL do Piso da Rede Estadual, mas matéria ainda precisa ser votada


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei do Piso Salarial 2020 da Rede Estadual. Agora a matéria tramitará nas demais comissões e em seguida irá ao plenário. Porém, os líderes das bancadas vão se reunir nesta quarta (27) e poderão dispensar esse trâmite para que o projeto possa ir direto à votação.

A direção do SINTE/RN vai fazer sua parte buscando dialogar com os deputados a fim de conseguir dispensa das demais comissões.  Caso consiga, o Sindicato espera que o projeto seja votado ainda nesta semana, garantindo assim a implementação da primeira parcela para ativos e aposentados já em junho, conforme prometido pelo Governo. “Essa dispensa é importante para a aprovação ocorrer a tempo de o reajuste ser implantado na folha de junho, conforme acordo firmado com o Governo”, afirmou o diretor de comunicação, professor Miguel Salustiano.

terça-feira, 26 de maio de 2020

João Câmara: Comitê de Crise decide suspender feira livre no município por 15 dias



João Câmara: Mais 04 casos positivos de Covid-19, agora já são 18 confirmados no município


A Secretaria de Saúde do município de João Câmara acaba de divulgar um ‘comunicado’ informando o registro de mais 04 casos de coronavírus no municípios após realização de exames, um deles trata-se de um óbito que estava em investigação.

Eleições 2020: Irmão de ex prefeito reforça grupo da oposição em Bento Fernandes.


Neste sábado (23), o grupo da oposição de Bento Fernandes se reuniu para discutir e elaborar o seu plano de governo, voltado para atender os anseios da população Bento-Fernandense.

A cada dia a união do grupo da oposição de Bento Fernandes, ganha mais força para disputar as eleições em 2020.

Além de criar o seu programa de governo, a oposição ganhou mais um reforço e todos deram as as boas-vindas ao amigo, Ionaldo (Meno), irmão do ex-prefeito Ivanaldo, que veio soma junto com o grupo que tem proposta e objetivos para de verdade mudar o destino daquela cidade. 

João Câmara: Prefeitura iniciou nesta terça (26), a 3ª etapa da entrega de kits de merenda para os alunos do Município

A prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realiza a partir desta Terça-feira (26/05) a entrega dos Kits de Merenda para TODOS os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Os pais ou responsáveis deverão se reportar a escola onde seu filho está matriculado e realizar a retirada do kit de merenda.
Com isso, a Prefeitura adquire mais de 30 Toneladas de alimentos que serão distribuídos para aproximadamente 6 mil alunos matriculados na Rede de Ensino.
Salientamos que conforme orientação do Conselho Nacional de Alimentação, os itens adquiridos são os mesmos utilizados na merenda escolar.
Lembramos ainda que devido a atual situação de Pandemia que estamos vivendo, pedimos que não levem as crianças e que pessoas idosas ou que pertençam ao grupo de risco peçam para algum responsável ir realizar a retirada na escola.

“A estratégia de distanciamento social do Brasil foi boicotada”, diz Roberto Cabrini

Roberto Cabrini disse, em entrevista ao “The Noite com Danilo Gentili”, que a política de isolamento social foi sabotada pelo próprio governo.
“A estratégia de distanciamento social do Brasil foi boicotada por um discurso difuso, por um descompasso entre o que falava o presidente da República e o que falava o ministro da saúde. O Luiz Henrique Mandetta acertadamente defendia o distanciamento social, enquanto o presidente da República dava maus exemplos e descrevia o coronavírus como ‘gripezinha’. É claro que isso representou um atraso muito grande”, advertiu o jornalista, que está há 10 semanas cobrindo in loco a pandemia.
O Antagonista

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