Coronavírus: TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.

É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.

O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.

Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.

Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro. Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade de adiamento. No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A mudança na data depende do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar mandatos. Via G1

João Câmara: Comercial Tavares na antiga rua do bujão, Tudo que você precisa aqui tem.

Auxílio emergencial deve ser estendido em mais duas parcelas de R$ 300

Foto: Marcelo Cassal Jr. / Agência Brasil

Com o prolongamento da crise causada pela pandemia do coronavírus, o governo bateu o martelo e irá propor ao Congresso um valor adicional de R$ 600 por pessoa que já tem direito ao auxílio emergencial. Segundo fontes ouvidas pelo blog, a preferência do presidente Jair Bolsonaro é que o valor seja dividido em duas parcelas de R$ 300.

O auxílio foi criado em abril, com previsão original de ser pago em três parcelas de R$ 600, até junho. Os beneficiários são trabalhadores informais que ficaram sem renda na pandemia.

Ao discutir as parcelas extras, a equipe econômica trabalhava com a ideia de estender a ajuda a três pagamentos de R$ 200. Segundo uma fonte próxima do presidente, Bolsonaro achou o valor de R$ 200 baixo. Por isso, a ideia de transformar em duas parcelas de valor maior.

O governo se preocupa ainda com o pagamento indevido a pessoas que não precisam receber e omitem dados ao se cadastrar. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 8 milhões de pessoas podem ter recebido indevidamente o auxílio. Além disso, 11 milhões de pedidos ainda aguardam análise.

A proposta do governo precisará passar pelo Congresso Nacional, onde o tema é sensível. O primeiro auxílio chegou ao Congresso com o valor de R$ 200 reais mensais e, após acordo com o governo, subiu para R$ 600 ao mês. O impacto do auxílio que vem sendo pago é de mais de R$ 150 bilhões nas contas do governo.

Blog da Ana Flor – G1

Vereadora Aize apresenta plataformas de vendas on-line para os comerciantes de João Câmara

Na manhã da última terça-feira (3) estive em entrevista na rádio 89 Fm com Paulo Campelo Neto e Ridon Filho representantes da Plataforma On-line Compre Local João Câmara, para apresentarmos a população de nossa cidade alguns benefícios e vantagens. 

O app @comprelocal_joaocamara tem o intuito de ajudar os comércios locais impactados pela pandemia, tendo um novo canal de vendas para o seu estabelecimento continuar aberto, mesmo que à distância, servindo como uma vitrine virtual para todos os ramos de atuação. 

O melhor é que a plataforma é gratuita e fácil de se cadastrar!

#CompreLocal e fortaleça sua região.

João Câmara: Presidente do conselho estadual, lamenta a decisão do Comitê de crise, após matéria do Blog do Jasão repercutir no RN

Matéria do Blog do Jasão repercute no Rn e presidente do conselho estadual Geolipia, lamenta o que esta acontecendo em João  Câmara, confira.

Os Conselhos são legalmente constituído e o mais legítimo representante da população e essencialmente dos usuários do SUS. A representação não é decidida pelo gestor, mas pelo pleno do Conselho.

O Secretário de Saúde seria representante do CMS se o CMS tivesse aprovado o nome dele em plenária. O fato do Secretário compor o Comitê e ser Conselheiro, por si só, não dá a legitimidade para representar o coletivo com três segmentos de representatividade.

Caso o CMS não tenha aprovado essa representação, portanto, não existe o representante no Comitê.  E assim baseados na Constituição Federal, Leis 8080/90 e 8142/90 e LC 141/2012.

O Conselho Municipal de Saúde PODE e DEVE reiterar a vaga até porque tem verba pública destinada exclusivamente para o combate ao COVID 19.

Justiça nega pedido para decretação de lockdown feito por Associação de Juristas do RN

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal negou o pedido de tutela de urgência, formulado em Ação Civil Pública, pela Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania, que solicitava a decretação imediata do lockdown no Estado do Rio Grande do Norte e Municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz.

Confira a matéria completa e os detalhes da decisão no site Justiça Potiguar.

Petrobras vai reajustar preços do gás de cozinha em 5,3% nesta quinta-feira

A Petrobras vai reajustar os preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a partir desta quinta-feira. O aumento médio será de 5,3% em suas bases e refinarias em todo o país, informaram fontes do setor de distribuição.

Esta é a segunda alta consecutiva nos preços do produto. No dia 23 de maio, o reajuste médio foi de 5%. Mesmo assim, o GLP acumula queda média de 12% em 2020, pois nos primeiros meses do ano os preços sofreram quatro reduções, provocadas pela desvalorização do barril de petróleo no mercado internacional.

Os reajustes variam de acordo com as bases e refinarias. Na cidade paranaense de São Matheus do Sul, por exemplo, o aumento será de 8,3%, enquanto na Reduc, em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o reajuste será de 4,7%.

O consumo residencial, com os tradicionais botijões de 13 quilos, responde por cerca de 70% do mercado nacional de GLP. Apesar da redução média acumulada de 12% nos preços cobrados nas refinarias, para o consumidor o botijão tem se mantido na faixa dos R$ 70.

Na última semana, de 24 a 30 de maio, o preço médio do botijão de GLP no país foi de R$ 69,45, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A forte procura para estocagem por causa da pandemia é apontada como uma das explicações para as reduções não serem repassadas para o consumidor.

Os aumentos recentes seguem tendência de valorização do petróleo no mercado internacional. Após os preços do barril terem desabado com a redução na demanda por causa da pandemia e aumento da oferta por uma disputa entre Rússia e Arábia Saudita, a commodity vem se valorizando nas últimas semanas com a retomada das atividades econômicas na Europa e na Ásia e a solução do impasse entre dois dos maiores produtores mundiais.

Nesta quarta-feira, o barril do tipo Brent — referência internacional — está sendo cotado a US$ 39,38. Já o WTI, referência nos EUA que chegou a ter preços negativos, está custando US$ 36,94.

O Globo

João Câmara: Prefeito Manoel publica nota de repudio endereçada ao vereador Pastor Frank

João Câmara: Conselho municipal de saúde solicita e Comitê de crise diz não, a inclusão de membro representado os usuários no Comitê

Conforme oficios abaixo, o conselho municipal de saúde de João Câmara, solicitou e o comitê de crise disse não, a inclusão de um representante do seguimento usuário para participar das decisões do comitê frente ao combate a pandemia do covid 19.

A justificativa usada pelos membros do comitê foi a seguinte "o secretário de saúde Bruno Balinha representa o conselho no comitê" 

Vale lembrar que Bruno Balinha representa a gestão no comitê, portanto o seguimento usuário não tem nenhum representante. 

Fazendo justiça ao secretário Balinha, o mesmo foi voto vencido no comitê, ele foi o único membro que defendeu a participação de um membro representando os usuários no comitê, um verdadeiro guerreiro.

Pra você entender melhor, no dia em o prefeito Manoel apresentou a proposta de  criação do comitê de crise ao conselho de saúde na reunião ordinária, foi lançada a proposta para a inclusão de um membro do seguimento usuário, mais o prefeito Manoel ignorou a solicitação feita por um membro do conselho na reunião.

Controle social é um dos princípios do SUS, todos os recursos destinados ao município para cuidar da saúde da população, assim com para o combate ao covid 19, serão apresentados ao conselho de saúde em breve, para ser deliberado sobre sua aprovação,  por isso a necessidade da inclusão de um membro é de suma importância, para futuramente entendermos melhor como os recursos foram aplicados.

Agora sim; Prefeitura de João Câmara recupera obra recém inaugurada da entrada da cidade.

Nesta quarta feira (03), a noite, fotografamos a obra  de entrada da cidade de João Câmara, recém inaugurada pela prefeitura do município, mais que apresentou problemas no letreiro (Bem Vindo a), em poucos meses.

Agora sim, a prefeitura realizou os reparos necessários à obra supracitada, esperamos que o serviço realizado, tenha uma durabilidade superior, e não quebre tão rápido igual o primeiro serviço, feito as pressas para a inauguração da mesma.

João Câmara: Sobe para 41 o número de pessoas que testaram positivo para covid-19

João Câmara: Vereador Pastor Frank publica nota de repúdio endereçada ao prefeito Manoel

Barroso confirma aos TREs tendência de adiamento das eleições para 15 de novembro e 6 dezembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, confirmou aos presidentes dos TREs, que, possivelmente, as eleições municipais previstas para outubro, serão adiadas para 15 de novembro (primeiro turno) e 6 dezembro (nos municípios onde houver segundo turno). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Glauber Rego, disse que o ministro Barroso revelou também que estão sendo estudadas alternativas para que a eleição tenha protocolos mais seguros  do ponto de vista sanitário, como início da votação às 7 horas e encerramento às 20 horas. Tradicionalmente, o horário da votação vai das 8 às 17 horas.

TN

Brasil registra 223.638 pessoas curadas do coronavírus

Foto: SES

O Ministério da Saúde registrou nesta terça-feira (2/6) o total de 223.638 casos de pessoas curadas do coronavírus. O número representa 40,3% do total de casos confirmados atualmente (555.383). Outros 300.546 casos seguem em acompanhamento médico em todo o país. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todos os estados até as 19h.

Integram o grupo de recuperados, de acordo com o ministério, todos os diagnosticados que enfrentaram os 14 dias de quarentena preventiva e, também, aqueles que receberam alta dos leitos hospitalares.

Alexandre de Moraes toma posse como ministro do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse, nesta terça-feira (2) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato é de dois anos.

Alexandre de Moraes atuava como ministro substituto da Corte. Também integram o TSE: Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin (vice-presidente), Og Fernandes (corregedor), Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira Neto e Sérgio Banhos.

Secretário de Saúde de Natal (RN) admite o uso de Ivermectina e hidroxicloroquina.

O Secretário de Saúde George Antunes admitiu que vai estabelecer um novo protocolo para o tratamento da Covid-19. Entre os medicamentos a serem utilizados, estão a Ivermectina e hidroxicloroquina.

“Nós vamos trabalhar com a ivermectina inicialmente com os profissionais da saúde, que estão na linha de frente, para evitar adoecimento da nossa equipe. E na rede básica com protocolo de uso da cloroquina e azitromicina”, disse George.

Mauricio prometeu e não cumpriu; Cuidado prefeito Manoel, tem bajulador se fingindo de amigo, querendo lhe queimar "Por Messias"

Nesta terça feira (02), durante o programa café com Messias na 101 FM, o radialista Messias Araújo afirmou em alto e bom tom:

Cuidado prefeito Manoel, tem bajulador se fingindo de amigo, mas esta querendo lhe queimar.

Quando eu estiver concreto de uns assuntos, vou dizer aqui, vocês vão ficar perplexos.

Disse mais; Faltou uma grande obra do ex prefeito Maurício, acabar com o bajulador em João Câmara. tem bajulador incentivando o prefeito Manoel errar, porque na Câmara ninguém diz isso? eu tenho evidencias!

Não vou passar manteiga em bigode de gato, desafio o cara vim aqui neste microfone cara a cara comigo, eu só digo uma coisa, quando tenho mais nove pra dizer, sou independente.

Ouça o áudio acima e entenda melhor

Atenção Pacientes que participam do programa de Glaucoma de João Câmara, haverá atendimento nesta quarta (03)

Nesta quarta feira (03),.retornará o atendimento para os  pacientes com problemas de Glaucoma, os mesmos estavam sem atendimento no Programa de Controle do Glaucoma desde agosto do ano passado.

A Secretaria Municipal de Saúde,  está enviando os ACS às residências dos beneficiários do programa com a liberação das fichas de referência,  autorizando o comparecimento às 7:00 horas, no Ginásio de Esportes do Cícero Varella,  para ser feita uma triagem e encaminhamento para atendimento, revisão oftalmológica e dispensação dos colírios.  

Nós beneficiários do programa agradecemos pelo atendimento ao nosso pleito. 

Gilvan Leite

Aprovado o requerimento do vereador Pastor Frank cobrando urgência na abertura do hospital de campanha de João Câmara

Na sessão desta segunda (01/06),  o Mandato Popular do Vereador Pastor Frank apresentou requerimento, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores, solicitando urgentemente por parte da Prefeitura Municipal de João Câmara a instalação do Hospital de Campanha no Combate ao Covid-19.

R Cruz Assessoria Contabil promoveu, dia (02), palestra online com a participação do gerente do Banco do Nordeste

Vereadora Aize, nesta quarta feira (03), as 9H, no programa café com Messias na 101 FM

Em Nota Prefeita de Jardim de Angicos deseja sucesso ao vereador que lhe chamou de mentirosa

Em referencia a publicação do Blog do Jasão sobre a afirmação do Vereador Chico Mago, a quem eu deixo aqui meus cumprimentos e o desejo que ele tenha sucesso, venho esclarecer que estamos iniciando uma pre campanha na qual pautarei por uma postura de proposição da continuidade e melhoria de um trabalho que junto com uma eficiente equipe, desenvolvemos ao longo dos últimos 7 anos, e com o intuito de oferecer a população o direito de escolha de forma democrática.

Estamos nesse processo de pre candidatura de um membro dessa equipe que me acompanhou nessa jornada. Desejo Sucesso aos outros dois pre-candidatos, Carlinhos e Gerson, e deixo claro mais uma vez que não faremos campanha de difamação de ninguém.

Deixo a população a vontade para me julgar, se o trabalho árduo de 7 anos como gestora foi de alguém mentiroso ou verdadeiro.  

Cada pessoa fala do que o coração esta repleto, o meu esta cheio de esperança de compreensão  e de respeito por todos, sejam correligionários ou não, pois os moradores de nossa querida Jardim de Angicos, merecem a dignidade de uma campanha onde o foco seja propostas para que nossa cidade seja cada vez melhor e nosso povo cada vez mais feliz.

Próxima quinta (11), vamos voltar ao programa café com Messias na 101 FM ( explicarei como tudo começou).

João Câmara: Sobe para 39 o numero de infectados pelo covid - 19

Vereador Luiz Almir segue condenado por desvio de dinheiro público, segundo decisão da 3ª Vara Criminal de Natal

O vereador de Natal, Luiz Almir (PSDB), teve recurso negado pelo juiz Raimundo Carlyle, da 3ª Vara Criminal de Natal, que manteve condenação do político por peculato e lavagem de dinheiro. Em março de 2017, o parlamentar foi condenado por Carlyle a 12 anos e 7 meses de prisão, no processo que investiga o que ficou conhecido como Máfia dos Gafanhotos, suposto esquema teria consistido no desvio de recursos públicos por meio do pagamento de gratificações a servidores ocupantes de cargos comissionados no Governo do Estado.

A defesa do vereador submeteu a Raimundo Carlyle um recurso do tipo “embargos de declaração”. Alegando “erro material” na decisão do juiz, Luiz Almir pedia, entre outras mudanças, a correção de um trecho da sentença que se referia ao período em que os supostos atos ilícitos teriam ocorrido – entre 1995 e 2002, de acordo com o Ministério Público Estadual.

Eugênio Bezerra/blog Antenado

Mais 150 organizações lançam manifesto contra ameaças do presidente Jair Bolsonaro

O Pacto pela Democracia, uma coalizão de 150 entidades da sociedade civil brasileira em prol da defesa e qualificação do regime democrático, lança nesta terça-feira (2), um manifesto contra a incessante escalada de intentos autoritários protagonizados pelo governo federal.

O manifesto reafirma o compromisso do Pacto pela Democracia em mobilizar a sociedade brasileira contra qualquer medida que acarrete na corrosão democrática e em desrespeito à Constituição Federal e ao Estado de Direito e se soma às muitas vozes que já se multiplicam na sociedade brasileira em defesa da democracia.

De acordo com o documento, “é preciso reconhecer que a ameaça fundamental à ordem democrática e ao bem-estar do país é o próprio presidente da república” e ele deve ser responsabilizado por suas ações.

93 anos depois, carta sobre resistência de Mossoró a Lampião é encontrada

Todos os anos, Mossoró, no Oeste potiguar, se enche de festa no mês de junho. Além de comemorar o período de São João, a cidade relembra através do espetáculo "Chuva de Bala", a resistência do seu povo a Virgulino Ferreira da Silva, o temido Lampião - ato que marcou, para alguns historiadores, o início do declínio daquele que ficou conhecido como rei do cangaço. A batalha aconteceu em 1927 e o bando de cangaceiros saiu fugido da região.

Em 2020, a festa não vai ser realizada por causa da pandemia do novo coronavírus. Mas os pesquisadores do tema estão muito mais entusiasmados pelo encontro de uma carta que foi escrita pelo prefeito coronel Rodolpho Fernandes em resposta ao bando de Lampião. Ela estava endereçada ao coronel Antonio Gurgel, que no momento das negociações, era refém do bando e foi escrita, provavelmente, no próprio dia 13 de junho de 1927, data em que o ataque ocorreu.

O documento foi encontrado pelo professor, jornalista e escritor sergipano Robério Santos, que é um entusiasta do assunto e tem seis livros publicados sobre o cangaço. O documento chegou a ele em maio, durante sua pesquisa para a publicação da primeira de uma série de cinco obras que pretende escrever também sobre o tema. A carta será entregue por ele à prefeitura, oficialmente, no próximo dia 13.

"Não é possível satisfazer-lhe a remessa dos 400000 (quatro centos contos) que pede, pois não tenho e mesmo no commercio é impossivel de arranjar tal quantia. Ignora-se onde está refugiado o gerente do Banco, Snr. Jayme Guedes, Estamos dispostos a recebe-los na altura em que elles desejarem. Nossa situação oferecce absoluta confiança e inteira segurança", escreveu Rodolpho Fernandes, prefeito de Mossoró em 1927.

Ao G1, o pesquisador afirmou que adquiriu alguns recortes de jornais e outros materiais de uma idosa que mora no Rio de Janeiro e que prefere manter sua identidade em sigilo, mas que é ligada à história do cangaço.

"Ela tinha essa carta há muito tempo, mas não conhecia a importância dela, até porque não estava endereçada diretamente a Lampião. Ela tem muito material. Era uma resposta do prefeito a ele, porque o coronel Gurgel era refém e escreveu a outra carta, pedindo o dinheiro, com uma mensagem ditada pelo Lampião", explicou o pesquisador.

Na mensagem, o prefeito recusa o pedido por 400 contos de réis, feitos por Lampião e diz que a cidade está preparada para responder "à altura" ao ataque dos cangaceiros.

Com informações do G1 RN