TCE-RN cobra informações do Governo Fátima sobre compra de respiradores

O conselheiro Gilberto Jales determinou a notificação da Secretaria Estadual de Saúde para que sejam enviadas informações acerca da transferência de recursos do Estado para a aquisição de respiradores mecânicos junto ao Consórcio Nordeste. O prazo para que a Sesap envie os esclarecimentos vai até o dia 22 de junho. Foram transferidos R$ 4,9 milhões para o recebimento de 30 respiradores.

A determinação segue relatório de acompanhamento produzido pela equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta. De acordo com o relatório, o Estado deve explicar quais as medidas tomadas para reaver os recursos públicos transferidos; se há ação judicial em curso para tentar o ressarcimento dos cofres públicos; por quais motivos os valores relativos à participação do RN no Consórcio foram transferidos antes da assinatura do contrato de rateio; e por qual razão houve uma mudança na dotação orçamentária responsável pela quitação do rateio que coube ao RN.

Nos termos do despacho do relator, “é certo que, no presente caso, já restou concretizado o impacto à política de saúde pública para combate à calamidade pública decorrente da COVID-19, com a não entrega dos respiradores pulmonares mecânicos e a dificuldade para devolução dos recursos públicos envolvidos. No entanto, todos os esforços precisam ser adotados para se minimizar os possíveis danos ao interesse público”.

O Governo do RN transferiu os recursos para a aquisição de 30 respiradores pulmonares mecânicos, para tratamento de doentes acometidos pela Covid-19. Contudo, os respiradores não foram entregues aos estados do Nordeste pela empresa contratada pelo Consórcio.

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste iniciou, em abril, procedimento para adquirir respiradores para os estados nordestinos (sendo 60 para o Estado da Bahia e 30 para cada um dos outros 8 estados). Os 300 respiradores custaram R$ 48,7 milhões, dos quais coube ao RN, segundo contrato de rateio, pagar R$ 4,9 milhões. No entanto, a empresa contratada, Hempcare Pharma Representações LTDA, não procedeu com a entrega dos equipamentos e tampouco ressarciu os cofres públicos.

Fonte: Portal Grande Ponto

Pela 1ª vez, rede social é mais citada que TV como fonte de notícia no Brasil. Youtube cresce e Impresso despenca

O relatório Reuters Digital News Report, lançado nesta 3ª feira (16.jun.2020) mostra pela 1ª vez as redes sociais à frente da TV como fonte de informação para os brasileiros. São 67% os que dizem usá-las para se informar e 66% os que citam a televisão.

A categoria online é citada por 87% e lidera como fonte de notícias acessada pela maior parcela dos brasileiros. Isso inclui redes sociais e veículos que são apenas on-line, como o jornal digital Poder360. Só 23% dizem se informar por jornal impresso. Em 2013, quando o estudo começou, eram 50%.

O Facebook é a rede social mais usada pelos brasileiros para se informar: 54% afirmam ler notícias pela plataforma. O Youtube (usado por 45%) cresceu no último ano e ameaça a vice-liderança do WhatsApp (48%), que caiu 5 pontos percentuais de 2019 a 2020.

27% PAGAM POR NOTÍCIAS ON-LINE

O relatório também mostra 1 aumento no percentual de pessoas que pagam por notícias on-line no Brasil. Foram 27% que afirmaram ter pagado algum conteúdo, contra 22% em 2019. É mais que em países como Estados Unidos (10%) e Argentina (11%).

O alto percentual pode ser explicado pelo fato de que o universo de entrevistados da pesquisa é só de pessoas que acessaram notícias no último mês, o que pode causar distorções em países como o Brasil. O próprio levantamento também menciona o Brasil como 1 dos países onde o resultado pode mudar porque a amostragem tende a ser mais urbana do que em outros lugares.

CONFIANÇA NO NOTICIÁRIO

O relatório de 2019 havia mostrado uma queda expressiva na confiança. De 59% no começo de 2018, havia passado para 48% em 2019, depois das eleições presidenciais permeadas por informações sobre uso de fake news nas campanhas.

Neste ano houve ligeira alta: 51% dos brasileiros declaram confiar a maior parte do tempo na maior parte das notícias. É o 5º país dos 40 analisados onde mais se confia nas notícias.

METODOLOGIA

A pesquisa foi feita on-line pelo site Yougov e inclui apenas entrevistados que afirmaram ter lido notícias no último mês. O levantamento alerta que em países com acesso mais limitado à internet, como o Brasil, a amostragem tende a se concentrar em áreas mais urbanas e em pessoas mais ricas e mais conectadas, o que pode interferir no resultado. Ao todo, foram entrevistadas mais de 80.000 pessoas em 40 países. No Brasil, foram 2.058 entrevistas.

PODER 360

Covid-19: São Paulo do Potengi tem 145 casos confirmados e 05 óbitos

Boletim Epidemiológico divulgado na noite desta segunda-feira(15) pela Secretaria de Saúde do município de São Paulo do Potengi, registra 145 casos confirmados do novo coronavírus, outros 72 estão sob suspeitas e 166 foram descartados.

O número de óbitos chega a 05 e recuperados 37. Foram 383 notificações até ontem.

Ouro Branco (RN): prefeita Fátima Silva perde os direitos políticos pela segunda vez

A prefeita de Ouro Branco (RN), Fátima Silva, perdeu seus direitos políticos pela segunda vez, pelo Tribunal de Justiça do RN, que votaram à unanimidade, em consonância com o parecer do Ministério Público Estadual. Esse processo, que resultou na perda dos seus direitos políticos por três anos, se deu por contratação de advogados sem licitação. A perda dos direitos políticos de Fátima Silva foi fixada após análise do Tribunal de Justiça do RN, que reformou a sentença da Ação de Improbidade Administrativa 0100272-51.2016.8.20.0117, de Jardim do Seridó.

No processo, os desembargadores do TJ-RN observaram que a contratação de escritório de advocacia para simples assessoria ou consultoria, reconhecido em depoimento pelo próprio Secretário Municipal de Administração Francisco Segundo, não poderiam autorizar a inexigibilidade de licitação, o que demonstra a prática de ato de improbidade administrativa.

Com a sentença, Fátima Silva torna-se o primeiro político da história de Ouro Branco a ter perda dos direitos políticos por processo judicial. Ela deverá levar esse título no apoio à sucessão municipal, nas eleições desse ano, quando tentará encontrar um nome que continue sua gestão a partir de 2021. Do acórdão, cabe recurso.

Bolsonaro pede que STF não afronte Executivo e cita “interferência brutal”

Imagem: reprodução/YouTube/Band

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) julgou como uma “interferência brutal” do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impediu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Maurício Valeixo. Em entrevista à TV BandNews, Bolsonaro disse que não pode concordar tal iniciativa e que estaria sendo até complacente com o que entende como interferência indevida no Poder Executivo.

“Foi mais uma brutal interferência do STF no Executivo, não podemos concordar com isso. Estou sendo consciente e complacente demais, não quero dar soco na mesa e afrontar ninguém, mas peço que não afronte o Poder Executivo”, falou o presidente.

A decisão de barrar a nomeação de Ramagem, no fim de abril, ocorreu após pedido apresentado pelo PDT. No despacho, o ministro considerou que as declarações do ex-ministro Sérgio Moro sobre tentativa de interferências na autonomia da PF tornaram necessária a suspensão da posse, ao menos em caráter provisório. Ele também citou a divulgação de mensagens trocadas entre o presidente e o ex-ministro e a abertura do inquérito no próprio Supremo para investigar as acusações. Segundo Alexandre de Moraes, o caso apresenta “ocorrência de desvio de finalidade”.

Na entrevista, Bolsonaro também disse que o STF errou ao dar autonomia a Estados e municípios no desenvolvimento e aplicação de medidas contra a covid-19. “O STF errou, tinha que ter uma orientação governamental, eu poderia fazer um conselho, fazer as políticas”, explicou.

Estadão Conteúdo

Brasil registra mais 23.760 recuperados e chega a 412.252 pessoas curadas do coronavírus

Foto: divulgação/HC

O Brasil registrou mais 23.760 pessoas recuperadas do coronavírus. Somadas aos 388.492 pacientes curados contabilizados até ontem, o Ministério da Saúde totaliza 412.252 curados da Covid-19 em todo o Brasil. Este número equivale a 46,6% do total de casos confirmados no país. Ainda segundo o ministério, atualmente, 432.060 pessoas estão em acompanhamento médico.

Comissão da ALRN ameaça propor CPI, caso Fátima não se desvincule das ‘falcatruas’ do Consórcio Nordeste

Foto: José Aldenir

A Comissão de Enfrentamento ao CoronaVírus da Assembleia Legislativa votará uma recomendação para a governadora Fátima não enviar mais dinheiro dos cofres do RN para o Consórcio Nordeste.

Diante da comprovação de desvio de dinheiro por parte do Consórcio Nordeste na compra de respiradores com recursos do Rio Grande do Norte, a Comissão de Acompanhamento do Coronavírus da Assembleia Legislativa vai votar hoje proposição do deputado Kelps Lima pela retirada do Estado do Consórcio Nordeste.

“Caso a Governadora não tome uma atitude que a desvincule das falcatruas do Consórcio Nordeste, vamos propor uma CPI para investigar a participação do RN na quadrilha formada para desviar recursos do Estados Nordestino. Não haverá alternativa”, afirmou Kelps.

Blog do FM

Parazinho: Secretário de Esportes lidera ato e fecha acesso para Pedra Grande.

A reportagem do blog recebeu agora pouco imagens e relatos de que o secretário de Esportes da cidade de Parazinho (novinho) liderou na manhã desta segunda-feira(15) um protesto as margens da RN 120, fechando o acesso da cidade de Parazinho sentido Pedra Grande.

O objetivo do protesto era proibir o acesso do tráfego das carretas que danificam os fios e derruba os postes da cidade de Parazinho.

“Aqui só não passa carreta carregada da energia eólica, diferente dos movimentos da cambada do MST que quando fechava as BR impedia o povo até de fazer consultas nos hospitais” afirmou o secretário de Esportes de Parazinho(Novinho) em um áudio que circula as redes sociais.

Via blog do Jadson

É ZERO! A Teleperformance nega reajuste dos salários e benefícios dos trabalhadores lotados no RN

A retomada das negociações com a Teleperformance foi marcada por grande frustração, quando a empresa afirmou que não reajustará os salários e os benefícios dos trabalhadores lotados no RN. Parece piada, mas não é!

O Sinttel rejeitou essa proposta absurda e reiterou, no mínimo, a reposição das perdas salariais acumuladas em 2019, equivalentes a 4,48%, retroativamente à data base (1º de janeiro).

SE NÃO AVANÇAR, O BICHO VAI PEGAR

Além da COVID-19, outro “bicho” que ameaça na Teleperformance é a revolta dos trabalhadores, ao saberem que não terão reajuste salarial em 2020.

O Sinttel exige respeito e que a empresa repense esse seu ZERO e, na próxima vídeo reunião agendada para amanhã (04/06), apresente uma proposta séria que não discrimine e não explore os trabalhadores no RN.

O HOME OFFICE DA TELEPERFORMANCE É IMORAL E NÃO ENGORDA

As famigeradas MPs 927 e 936/2020 do Governo Bolsonaro permite às empresas, mesmo sem negociar com os sindicatos, dentre outras medidas, reduzir a jornada de trabalho e os salários, suspender os contratos de trabalho e colocar trabalhadores em home office (trabalho em casa). O problema é que a Teleperformance usa e abusa dessa MP e explora, vergonhosamente, os trabalhadores que estão em regime de home office.

A Teleperformance, diferentemente das grandes empresas de teleatendimento, não quer pagar os vales refeição/alimentação e nem mesmo ressarcir os trabalhadores pela despesa com a internet e a energia, além de não garantir o principal instrumento de trabalho, que é o computador.

É preciso ressaltar que a Teleperformance já está praticando tudo isso. Não é à toa que agora quer o aval do Sinttel, através de um acordo coletivo emergencial. Mas, o Sinttel alerta: a Teleperformance precisa garantir a manutenção dos benefícios (exceto, claro, o vale transporte), tais como plano de saúde, odontológico, vales alimentação, auxílio creche, além de uma cota mensal para a despesa com internet e energia, no home office.

PLR 2020, FOI UM SONHO QUE PASSOU(!?)

A Teleperformance achou pouco a miséria de zero reajuste para os salários/benefícios e propôs suspender o compromisso de negociar, previamente, as metas e indicadores que, ao final de 2020, mostrariam os resultados financeiros e operacionais alcançados pelos trabalhadores que, cotidianamente, são submetidos e pressionados pelo atingimento das metas ditadas pela Teleperformance e os seus contratantes.

O Sinttel exige a manutenção do compromisso de haver negociação do modelo de PLR para 2020, caso contrário, fica clara a intenção da Teleperformance de, mais uma vez, tentar dar calote nos trabalhadores que se esforçam, sonham e merecem receber PLR também em 2020, seja lá qual for o valor. É injusta esperteza de nem mesmo negociar para ter que não pagar.

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO AJUDA A TELEPERFORMANCE

É fato que o Brasil enfrenta a maior crise política, econômica e social da sua história, ainda mais agravada pelo insano desgoverno Bolsonaro que, mesmo diante da pandemia que mata milhares de pessoas, leva o pais à deriva e põe em risco a democracia brasileira.

Esse quadro nacional obriga ao estado brasileiro intervir e a instituir políticas que se traduzam em fomento à economia. Até aí tudo bem, desde que exista equilíbrio de ajuda entre empresas e trabalhadores.

Para ajudar as empresas, o governo prorrogou a desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia, como por exemplo, o setor de teleatendimento.

Dentre outras empresas, a multinacional francesa Teleperformance se beneficia dessa política de desoneração da folha de pagamento, quando o governo brasileiro concede incentivos fiscais, em troca da geração e da manutenção do emprego.

Por esse motivo, o Sinttel entende que a Teleperformance tem o dever de contribuir para com o social no Brasil, mantendo empregos de qualidade com justa remuneração do trabalho, através do qual ela lucra em larga escala.

A Teleperformance precisa entender que a moeda tem dois lados: lucrar não é crime, crime é explorar os trabalhadores para lucrar mais. REAJUSTE E PLR 2020, SIM!

O CORONAVIRUS MATA! PROTEJA-SE, DENUNCIE AO SINTTEL OS DESCASOS NA PREVENÇÃO NO SEU AMBIENTE DE TRABALHO.

WhatsApp vai permitir enviar e receber dinheiro pelo aplicativo; Brasil será primeiro país com a novidade

Do G1.com - O WhatsApp anunciou nesta segunda-feira (15) que o Brasil será o primeiro país a receber uma atualização do aplicativo que vai permitir que usuários enviem e recebam dinheiro, usando cartões cadastrados. A novidade também vai permitir que contas do WhatsApp Business recebam pagamentos por produtos e serviços.

A função chega ao Brasil já nas próximas semanas, de acordo com o WhatsApp. Será preciso cadastrar um cartão com a função débito para fazer as transferências.

Os pagamentos acontecem dentro de uma função chamada Facebook Pay. A rede social também é dona do Instagram, além do Whatsapp.

Em nota, o WhatsApp afirma que o recurso tem esse nome para que, no futuro, os mesmos dados de cartão possam ser utilizados em toda a família de aplicativos da empresa — sinalizando que o Facebook planeja expandir funções de pagamento para outros apps.

O WhatsApp não é o primeiro a expandir um aplicativo de mensagens em sistema de transferências eletrônicas. Na China, o WeChat foi responsável por uma revolução na maneira de pagar no país e atualmente é também rede social e uma plataforma de vendas.

Segundo o WhatsApp, o Brasil foi escolhido porque o aplicativo é muito usado no país, tanto por pessoas quanto por pequenas empresas. O app afirmou ainda que os pagamentos digitais podem apoiar o desenvolvimento econômico no Brasil, que é um país onde o WhatsApp é utilizado por diversos pequenos negócios.

"Sabemos que os usuários locais amam o WhatsApp e entendemos que o fornecimento desse recurso pode ajudar a acelerar a conscientização e a adoção de pagamentos digitais", disse um porta-voz. O Brasil tem mais de 120 milhões de usuários do WhatsApp, segundo último dado disponibilizado pela empresa, em 2017.

Como vai funcionar?

Para que usuários possam enviar e receber dinheiro pelo WhatsApp será preciso cadastrar um cartão na função Facebook Pay. Veja como vai funcionar:

• Haverá uma função, no mesmo menu do envio de imagens, chamada "Pagamento";
• Quando o usuário clicar nela, o aplicativo vai pedir um valor e redirecionar para a criação de uma conta;
• Será preciso aceitar os termos de uso da plataforma e criar uma senha numérica de 6 dígitos;
• Depois, o usuário vai precisar incluir nome, CPF e um cartão emitido por um dos bancos parceiros;
• Será preciso verificar o cartão junto ao banco, que vai enviar um código ao usuário por SMS, e-mail ou aplicativo do próprio banco. Esse código serve para impedir o cadastro de cartões roubados, por exemplo.
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De acordo com o WhatsApp, o uso da senha (ou reconhecimento biométrico do celular) vai ser necessário toda vez que o usuário for enviar dinheiro. As informações de cartão são encriptadas.

Quem vai poder usar?

Inicialmente será possível usar cartões de débito, ou que têm função de débito e de crédito, Visa e Mastercard dos bancos Nubank, Sicredi e Banco do Brasil. A transferência vai ser intermediada pela Cielo e será sem taxas para os usuários. Segundo o WhatsApp, o modelo é aberto e está disponível para receber outros parceiros no futuro.

As transações só podem ser feitas em real e dentro do Brasil. Há um limite de R$ 1 mil por transação e R$ 5 mil por mês. Será possível fazer até 20 transações por dia.

Para as contas comerciais, usando o WhatsApp Business, será preciso ter uma conta Cielo para solicitar e receber pagamentos ilimitados, tanto de crédito quanto de débito, oferecer reembolsos e ter suporte técnico. Os comerciantes, diferentemente dos usuários, pagam uma taxa fixa de 3,99% por transação.

“Pequenas empresas são fundamentais para o país. A capacidade de realizar vendas com facilidade no WhatsApp ajudará os empresários a se adaptarem à economia digital, além de apoiar o crescimento e a recuperação financeira", disse Matt Idema, diretor de operações do WhatsApp em nota.

Agora são 03 Óbitos e 98 casos confirmados de coronavirus em João Câmara

Radialista Messias Araújo: Até agora não acredito no que o Prefeito Manoel falou sobre o equivoco da GovernadoraI

Até agora Eu não estou acreditando no que o prefeito Manoel disse:  Que a Governadora Fátima disse que foi um equívoco trazer os leitos de UTI para João Câmara. Áudio gravado nesta segunda feira (15), via programa café com Messias na 101 FM João Câmara.

Ouça o áudio acima  e entenda melhor...

João Câmara decreta 'isolamento social rígido' e proíbe circulação de pessoas e de carros em áreas da cidade

A Prefeitura de João Câmara, município distante cerca de 80 quilômetros de Natal, determinou isolamento social rígido a partir desta segunda-feira (15) na cidade. O decreto 016/2020, com duração de 16 a 23 de junho, foi publicado no Diário Oficial do Município e, entre as principais medidas, proíbe a circulação de pessoas, circulação de veículos em alguns trechos e a entrada de visitantes na cidade.

O documento, que trata ainda do plano de reabertura gradual da economia local, foi motivado pelo aumento de casos do novo coronavírus em João Câmara. Entre os dias 5 e 13 de junho, os casos confirmados quase dobraram: eram 46 e chegaram a 87. De acordo com a secretaria municipal, a cidade tem duas mortes por Covid-19.

O decreto aponta que a proibição à circulação de pessoas acontece na busca para "alcançar o achatamento da curva de proliferação do vírus" em João Câmara. Saídas só estão permitidas para supermercados e similares, farmácias, atendimentos médicos, bancos ou para trabalhos considerados essenciais. Ainda assim, é obrigatório estar com documento em mãos, usando máscaras e com uma justificativa escrita sobre o motivo da saída.

Outro ponto do decreto trata sobre a proibição de circulação e estacionamento de carros e motos no centro da cidade, onde serão criadas barreiras de isolamento. Lá, só poderão circular veículos de moradores locais, de carga ou descarga e táxis e mototáxis cujos pontos comerciais estejam localizados dentro da área protegida.

Sobre pessoas idosas e do grupo de risco, a Prefeitura determinou que eles estão "absolutamente proibidas de circular pela cidade" e só poderão buscar serviços essenciais caso acompanhantes ou terceiros não possam fazê-lo.

As multas para o descumprimento dessas regras vão de R$ 100 a R$ 1 mil. O Executivo especifica ainda a proibição de aglomeração de pessoas em "ruas, calçadas, praças, parques, como assim, a reunião de pessoas em locais públicos ou privados, com objetivo de promover atividade física, passeios, caminhadas, corridas, eventos esportivos e outras atividades".

O decreto proíbe também a entrada e circulação de "pessoas residentes em outros municípios" na cidade. Isso será controlado através de barreiras sanitárias, que terão apoio da Polícia Militar, nos principais pontos de acesso ao município.

Comércio

Alguns comércios que estão autorizados a abrir, com horários específicos, segundo o decreto, são: agências bancárias, supermercados, mercadinhos, mercado público, padarias, açougues, peixaria clínicas, laboratórios de análise, vendas e revendas de gás GLPS e água mineral, postos de combustíveis, táxi e mototáxis.

Também podem funcionar farmácias, oficinas de carro e moto, borracharias, lojas de material de construção, serviços funerários, lojas de conveniência, serviços advocatícios de assessoria e consultora, serviços de cartório extrajudiciais, armarinhos, lojas de peças e auto-peças, lojas de serviços de conserto de computadores e bens domésticos, serviços de contabilidade e óticas.

Os serviços estão voltados aos cidadãos da cidade, sob pena de multa de R$ 500 para algum tipo de descumprimento e de até R$ 100 mil para bancos, lotéricas e correspondentes bancários.

O artigo 11 do documento também aponta um plano para a retomada gradual da atividade econômica, que fica condicionada, entre outros pontos, à elevação da taxa de isolamento, redução do índice de crescimento dos casos positivos de coronavírus na cidade, abertura de leitos de UTI no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro e expansão na capacidade de testagem.

Outros pontos

O decreto determina que as atividades religiosas devem continuar de forma remota e também proíbe festejos juninos na cidade, inclusive o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, sob pena de multa de R$ 100 por cada descumprimento. A medida "visa reduzir a incidência de síndromes respiratórias graves".

Via G1

João Câmara: Presidente da Câmara convoca Sessão extraordinária para esta quarta (17), as 15H

O presidente da Câmara de vereadores de João Câmara vereador Gilberto Honorato, convoca os vereadores para mais uma sessão extraordinária nesta quarta feira (17), as 15 horas, em pauta os requerimentos e projetos de lei.

'EU JÁ FALEI O QUE FARIA COM ESSES VAGABUNDOS' - DIZ MINISTRO SOBRE STF

Abraham Weintraub, como registramos mais cedo, se reuniu neste domingo com manifestantes bolsonaristas em Brasília.

Ao comentar o inconformismo de um apoiador de Jair Bolsonaro que disse estar “revoltado” por ter de pagar “a conta desses corruptos que estão estragando o país”, o ministro da Educação afirmou:

“Eu já falei a minha opinião, o que faria com esses vagabundos.”

No vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, Weintraub chamou os ministros do STF de “vagabundos” e defendeu a prisão deles.

Clique abaixo para assistir ao vídeo:

O Antagonista

Sara Winter, ativista do movimento 300 do Brasil, é presa pela PF em Brasília

A ativista do movimento 300 do Brasil Sara Winter foi presa em Brasília pela Polícia Federal.

O mandado de prisão foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A ativista é uma das investigadas no inquérito das fake news.

No início do mês, Winter publicou vídeos nas redes sociais ameaçando o ministro, relator do inquérito.

Ela está entre os líderes do chamado movimento “Os 300 do Brasil“, grupo armado de extrema direita formado por apoiadores de Jair Bolsonaro, que acampavam em Brasília.

O acampamento, no entanto, foi desmontado na manhã do sábado (13) pelo governo do Distrito Federal. Winter pediu reação do presidente.

Portaria define medidas adicionais de proteção para trabalhadores de delivery no RN

Foto: Helene Santos/Ilustrativa

Foi publicada, neste domingo (14), em edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte a Portaria SEI Nº 1797, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), que define medidas complementares de prevenção ao coronavírus (Covid-19) para profissionais de coleta e entrega de mercadorias no Rio Grande do Norte.

A Portaria leva em consideração o aumento das compras feitas remotamente e o consequente crescimento da demanda pelos serviços de entrega e também que boa parte das pessoas que se utilizam desse serviço são do grupo de risco e estão em quarentena. O principal objetivo das medidas adicionais é proteger a vida dos trabalhadores de delivery e dos consumidores, evitando o contágio e a transmissão da doença.

O documento define que as empresas devem fornecer aos profissionais, sem custos, um Kit de higienização das mãos e equipamentos de trabalho, álcool gel 70% e toalhas de papel, além de máscara de proteção confeccionadas nos termos do Ministério da Saúde. As máscaras devem ser suficientes para trocas a cada 3 horas, garantindo o uso durante todo o expediente de trabalho.

Outra medida especificada é que as empresas devem providenciar locais para a realização da higienização de veículos, bags que transportam as mercadorias, bagageiros, compartimentos de carga, capacetes e jaquetas (uniformes). Além disso, as máquinas utilizadas para pagamento com cartão devem ser protegidas com material impermeável que facilite a higienização (capa protetora ou filme plástico).

Determina também que as empresas devem fornecer orientações aos profissionais sobre as medidas sanitárias vigentes de combate e prevenção à Covid-19 de acordo com os decretos estaduais.

Com relação à suspeita de contaminação, os profissionais devem ser orientados a buscar o Sistema de Saúde e seguir algumas orientações como manter o isolamento domiciliar por sete dias ou até o resultado do teste (se for realizado) que elimine a suspeita de infecção e, se confirmado, permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias e o retorno às atividades deve ser realizado após esse período e com pelo menos três dias sem sintomas, ou após liberação médica.

Já as empresas devem fazer a busca de outros profissionais que tiveram contato e comunicá-los no menor tempo possível, respeitando ao máximo o anonimato.

Paraíba inicia hoje plano de retomada gradual das atividades

O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (15). O documento também apresenta as diretrizes que deverão ser utilizadas nos ambientes de trabalho, visando ao cumprimento do distanciamento social e das medidas de higienização, ações necessárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

O plano de retomada gradual das atividades foi viabilizado devido à consistente ampliação das capacidades de resposta do Sistema de Saúde paraibano, com a oferta de mais de mil leitos para os cuidados demandados pela Covid-19 em toda a Paraíba; ao aumento da testagem da população; e aos avanços das medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus; além da manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste. As diretrizes também foram discutidas com representantes da sociedade civil e do setor produtivo, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus.

O que deve voltar e o que continua fechado - De acordo com o novo decreto, voltam a funcionar a partir do dia 15, os terminais rodoviários pertencentes ao Estado e o transporte intermunicipal, que deverão obedecer às normas editadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). A construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, também poderá voltar a funcionar, observando os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social.

Já as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada permanecerão suspensas, bem como o expediente presencial nas repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Comunicação; Desenvolvimento Humano; Cagepa; Detran; Sudema; Agevisa e Fundac, que ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia imediata, não sendo permitido o trabalho presencial dos servidores que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência, tenham doenças crônicas, devidamente comprovadas através de atestados médicos; gestantes e lactantes; ou funcionários que manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar. 

Os equipamentos públicos de cultura e esporte, pertencentes ao Estado, também continuarão fechados.

Plano ‘Novo Normal Paraíba’- A matriz de orientação para retomada das atividades em todo o estado indica os segmentos autorizados a retomar atividades com mudanças no formato de funcionamento, independe de bandeira/fase. O plano foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseado em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social.

Cada município recebe uma bandeira de cor, que varia de vermelho ao verde, de acordo com índices de propagação do vírus e risco para a população com relação à assistência hospitalar. Com esta informação, observa-se quais tipos de negócios podem ser abertos e como devem funcionar. "O Estado vai sinalizar, cabe aos municípios referendar ou não as orientações para abertura dos segmentos", explicou o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes Junior.

Será liberado para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, poderão funcionar - além dos já sinalizados com adequação - apenas atividades essenciais, como: agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública (observada a adoção regimes home office).

Nas regiões com bandeira amarela, funcionam os já autorizados na bandeira vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

A SES irá disponibilizar no site do coronavírus (paraiba.pb.gov.br/coronavirus) os protocolos de operações com orientações padrões para utilização pelos municípios. Tais protocolos - já aprovados pela SES e MPT – deverão ser adotados para retorno das atividades, de acordo com bandeira de vinculação do segmento. "É importante que, com base nessas informações, gestores públicos e a população possam fazer escolhas responsáveis e conscientes, observando o risco de propagação do vírus", alertou Letácio.

Fonte: Portal Grande Ponto