Por 9 votos a 1, STF rejeita pedido para tirar ministro Abraham Weintraub do inquérito das fake news

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news.

O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e o habeas corpus foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo. Por este sistema, não há reunião presencial dos ministros, e os votos são registrados pelo sistema eletrônico.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Edson Fachin, que não chegou a analisar o mérito (conteúdo), e rejeitou o HC por questões processuais. Fachin reforçou que o atual entendimento do STF é no sentido de que não cabe HC para questionar decisão monocrática de integrante da Corte.

Votaram neste sentido os ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto a favor de julgar o HC.

O ministro Alexandre de Moraes não votou porque se declarou impedido. Como relator do inquérito das fake news, foi ele quem determinou a inclusão do ministro Abraham Weintraub no rol de investigados.

Weintraub foi incluído por ter dito, na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Além das fake news, o inquérito também apura a disseminação de ameaças a ministros do STF e outras autoridades.

No julgamento, ministros como Celso de Mello e Ricardo Lewandowski ressaltaram que têm convicção pessoal contrária à jurisprudência que prevalece atualmente no STF – segundo a qual não cabe habeas corpus contra decisões individuais (monocráticas) de ministros.

Os ministros ressaltaram que, apesar dessa discordância, estavam “prestigiando a posição do plenário”.

Entenda o caso

O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte na última sexta-feira (12). Os julgamentos no plenário virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência. Neste sistema, os ministros têm seis dias para apresentar os votos.

O habeas corpus foi apresentado no dia 27 de maio pelo ministro da Justiça, André Mendonça. O habeas corpus pretende beneficiar o ministro Weintraub e “todos aqueles que tenham sido objeto de diligências e constrições” no inquérito nas fake news. A intenção é trancar, ou seja, suspender o inquérito para o grupo.

A ação foi apresentada horas depois de uma operação da Polícia Federal que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, atingindo aliados do presidente Jair Bolsonaro.

G1

Mesmo com diminuição de casos, boletim epidemiológico da Sesap alerta registros de dengue e chikungunya no RN

Foto: Ilustrativa

O Rio Grande do Norte registrou diminuição do número de casos de arboviroses. Segundo a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a queda dos números pode ser decorrente do cenário epidemiológico causado pela pandemia da covid-19 nos serviços de saúde.

“As pessoas devem respeitar o isolamento social recomendado pelo Governo do Estado, mas em casos de sintomas graves e sinais de alarme, como dor abdominal intensa, contínua e vômitos persistentes, por exemplo, devem procurar os serviços de saúde”, explica a coordenadora do programa Estadual das Arboviroses Urbanas da Sesap, Flávia Emanuelle.

No cenário atual de pandemia da covid-19, a Sesap continua o trabalho de orientação e apoio aos municípios e orienta que os gestores não suspendam as ações de prevenção às arboviroses. “As ações de combate ao Aedes aegypti não podem ser esquecidas”, reforça a coordenadora.

A Suvige está realizando operações de UBV pesado, conhecido como carro fumacê, em alguns municípios que estão confirmando co-transmissão de epidemias de dengue, Chikungunya e zika.

Dados epidemiológicos

O boletim epidemiológico com dados atualizados até 9 de junho de 2020 registra 6.597 notificações por dengue, número inferior ao registrado no mesmo período de 2019, quando foram notificados 18.324 casos.

Os casos confirmados também registraram diminuição. Em 2020, até o momento foram 1.345 pessoas com diagnóstico confirmado por dengue. No mesmo período de 2019 esse número foi de 4.505.

O mesmo ocorre com a chikungunya, que no boletim registrou a notificação de 2.398 casos suspeitos e 640 confirmados, e no mesmo período de 2019 havia registrado 4.316 notificações e 1.578 confirmações de diagnóstico.

Em relação às ocorrências de zika, foram notificados 317 casos no RN até 9 de junho de 2020, sendo 17 confirmados. No mesmo período do ano de 2019, foram notificados 531 casos de zika, com 37 confirmações.

MEC autoriza aulas online no ensino superior até dezembro

Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas online é estendida até o fim de 2020. 

Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.

O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.

Agência Brasil

Ao vívo no Blog do Jasão: 7ª Edição do Extra Classe live do SINTE/RN, Regional de João Câmara, participação cultural da professora Vanessa Silva,

Repercute nas redes sociais, vídeo de Popular denunciando aglomeração no 1° dia do decreto em João Câmara

Nesta quarta feira (17), repercutiu nas redes sociais e nas radio locais, este vídeo onde um popular não identificado, denuncia a aglomeração no centro da cidade de João Câmara, no 1° dia de vigência do decreto aprovado pelo comitê de crise do município, regulando a circulação de veículos e pessoas em algumas áreas do centro da cidade.

Agora são 25 casos confirmados de Covid-19 em Pedra Grande

Pórtico da entrada da cidade – foto; reprodução

A Secretaria de saúde do município de Pedra Grande, na região do Mato Grande, tem 25 casos confirmados do novo coronavírus, segundo dados mais recentes divulgados no Boletim Epidemiológico desta terça-feira(16).

Existem ainda no município 07 casos suspeitos que estão sendo monitorados. 18 pessoas foram curadas até o momento.

Com barreiras, a Prefeitura de João Câmara proíbe circulação e estacionamento de veículos no centro da cidade

Conforme reza o decreto publicado nesta segunda-feira(15) a prefeitura Municipal de João Câmara, iniciou o isolamento de ruas no centro da cidade com barreiras.

A Ação faz parte das medidas de combate ao novo coronavírus, somente poderão circular nas áreas isoladas os veículos pertencentes aos moradores locais, veículos de carga e descarga, taxi e moto taxi cujos os pontos comerciais estejam localizados.

No caso de descumprimento multa de 100,00 que podem chegar até 1.000(Hum mil reais), já no caso dos cidadão deverão se deslocar de suas casas para assuntos essenciais e de posse de máscara, documento de identificação e uma declaração de próprio punho justificando o que será feito na sua saída de casa.

(mais…)

O que o Governo do RN já enviou para o Hospital Regional de João Câmara? O que já foi e o que ainda falta ser instalado?

Vídeo gravado nesta terça feira (16) pela manhã, com Carol Assunção, diretora da unidade do hospital regional de João Câmara, Josefa Alves Godeiro e com Valdir, responsável pela manutenção do hospital e atualmente conselheiro de saúde de João Câmara.

O que o governo do RN já enviou para o hospital regional de João Câmara, para combater e ajudar no tratamento dos pacientes infectados pelo covid (19)?

Quantos respiradores chegaram, quantos foram instalados, e já estão à serviço da população, qual a previsão de instalação de instalar os outros equipamentos?

Assista o vídeo e acompanhe todas as respostas para as perguntas acima...

TSE revisa critérios para divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020

Imagem: reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral mudou hoje o critério para a distribuição do fundo eleitoral neste ano, calculado conforme o tamanho dos partidos no Congresso.

Em vez de levar em conta o número de senadores e deputados de cada legenda no dia 1º de junho, será considerada a quantidade de parlamentares eleitos pelos partidos em 2018.

Com a decisão, ganharão uma fatia maior PSDB, Solidariedade, PTB, PDT, Patriota e Rede, que perderam congressistas desde então.

 O Antagonista

Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. Nesse caso, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

A MP havia sido editada pelo governo no início de abril e foi aprovada com alterações na Câmara no final de maio. No início de junho, o prazo para suspensão do contrato, com a contrapartida do governo, expirou. Com isso, o relator da matéria no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), tentou incluir a MP na pauta de votação na semana passada, mas não houve acordo para tal.

Debates

Alguns líderes partidários também manifestaram descontentamento com o Artigo 32 que, segundo eles, era matéria estranha ao texto da MP. De acordo com os parlamentares, o artigo fazia uma alteração definitiva na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive com dispositivos da MP 905, que criava o chamado Contrato Verde e Amarelo e alterava as leis trabalhistas. A MP 905 acabou revogada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, ao perceber que ela caducaria sem ser votada pelo Congresso Nacional.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou um acordo para retirar apenas dois dispositivos do Artigo 32, sem sucesso. Os partidos de oposição, como PT, Rede e Cidadania, insistiram em votar a impugnação de todo o artigo, que mantém a carga diária de seis horas apenas para os caixas de bancos e para funcionários que ganham gratificação de função de 40% ou mais. Atualmente, a CLT proíbe a jornada menor para gratificações de 33% ou mais do salário, dentre outros dispositivos. O artigo foi impugnado por 46 votos a 30.

Em uma alteração menos complicada, os senadores concordaram com a impugnação do Artigo 27 do texto, que dizia: "No caso de contratos celebrados ou repactuados durante a vigência do estado de calamidade pública, o desconto máximo de consignados passa de 35% para 40% do salário ou benefício previdenciário". Em votação simbólica, o artigo foi retirado do texto final.

Indústria

Em nota divulgada na noite de hoje, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que a aprovação da MP 936 assegura medidas relevantes para a preservação de empregos. Segundo a confederação, o principal avanço promovido pelo Congresso Nacional é a “possibilidade de prorrogação dos acordos de redução de jornada e salário e de suspensão de contratos, medidas já adotadas por 47% das empresas industriais”.

A CNI cita pesquisa recente segundo a qual 39% das empresas industriais haviam celebrado acordos individuais de redução de jornada e salário, enquanto 22% das indústrias haviam realizado a suspensão temporária de contratos de trabalho nos últimos 45 dias. “A pesquisa mostra que as medidas trabalhistas, que resultaram em mais de 8 milhões de acordos individuais para redução de jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, foram importantes para a preservação de empregos”, diz a nota, assinada pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Agência Brasil

Auxílio emergencial: Mais de 9 mil servidores do estado e municípios do RN receberam o benefício indevidamente, aponta CGU

Foto: Divulgação

Um cruzamento de dados feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) apontou que 9.867 servidores públicos estaduais e municipais podem ter recebido o auxílio emergencial de forma indevida. O montante total pago aos servidores foi de quase R$ 6,6 milhões por parcela.

O levantamento consta em um relatório produzido em conjunto pelos dois órgãos nesta terça-feira (16) e envolve servidores ativos, aposentados e pensionistas. Como critério de cruzamento de dados, foi utilizado o número do CPF. A CGU e o TCE cruzaram os dados de pagamentos do auxílio emergencial com as folhas de pagamento municipais e estadual.

Os resultados desse cruzamento de informações já foram encaminhados ao Ministério da Cidadania para avaliação quanto à eventual suspensão/bloqueio em relação ao pagamento de novas parcelas, bem como para o ressarcimento de parcelas já pagas.

Além disso, cada gestor público terá acesso individualizado às ocorrências de possível prática indevida de servidores do seu órgão, para que tome as medidas cabíveis.

O recebimento indevido do Auxílio Emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício podem caracterizar crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do Estado e dos Municípios.

Uso indevido de CPF

Nos casos em que o servidor suspeite que o seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, este deverá formular denúncia por meio do Fala.BR e informar essa situação à CGU-Regional/RN, por meio do e-mail: cgurn@cgu.gov.br, ou telefone (84) 3343-4732. Este e-mail também poderá ser utilizado para informar a devolução de valores recebidos indevidamente, ou pode entrar em contato com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ), pelo telefone (84) 3642-7275, ou pelo e-mail: caj@tce.rn.gov.br, para os mesmos fins.

Os servidores que receberam o benefício de forma indevida podem realizar a devolução dos valores, acessando o canal virtual do Ministério da Cidadania: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br

Sobe para 111 o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em João Câmara

Com o registro de 13 novos casos nas últimas 24h, subiu para 111 o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no município de João Câmara, conforme dados divulgados agora a pouco pela Secretaria Municipal de Saúde. Os casos suspeitos somam 39, curados 38 e óbitos 03, outros dois estão em investigação.

Com o avanço dos casos confirmados, o prefeito Manoel Bernardo junto ao Comitê de Crise, decidiu adotar medidas mais rígidas na cidade a partir desta quarta-feira como forma de tentar barrar o avanço da doença no município.

Pronunciamento do prefeito Manoel Bernardo em uma rede social

João Câmara: Ex-prefeito Mauricio Caetano testa positivo para covid-19.

O ex-prefeito de João Câmara professor Mauricio Caetano testou positivo para o COVID-19(Coronavírus), o anuncio foi pelo próprio Mauricio em uma LIVE no Facebook na noite desta terça-feira(16).

Mauricio disse que o resultado do exame saiu na noite desta terça-feira e que o mesmo se sente curado, está bem de saúde, não está sentindo nenhum sintoma, afirmou ainda que a sua esposa Ozélia Medeiros também testou positivo.

Mauricio finalizou sua LIVE destacando que está bem e que venceu o Coronavírus e orientou a população a se cuidar, tomar todas as medidas de segurança e higienização.

Via blog do Jadson

Bolsonaro sanciona lei que impede corte de água e luz nos fins de semana

Foto: CCO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei que impede a interrupção de serviços públicos, como fornecimento de eletricidade, gás e água, em feriados, fins de semana e sextas-feiras.

O texto altera normas editadas em 1995 e em 2017. A sanção foi publicada nesta terça-feira (16/06) no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, as empresas deverão comunicar o consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, bem como do dia a partir do qual será realizado o desligamento, necessariamente durante horário comercial.

“A taxa de religação de serviços não será devida se houver descumprimento da exigência de notificação prévia ao consumidor, o que ensejará a aplicação de multa à concessionária, conforme regulamentação”, determina o texto.

É vedada a suspensão da prestação de serviço em virtude de inadimplemento por parte do usuário que se inicie na sexta-feira, no sábado ou no domingo, bem como em feriado ou no dia anterior a feriado.”

A interrupção do serviço não poderá iniciar-se na sexta-feira, no sábado ou no domingo, nem em feriado ou no dia anterior a feriado.

Sem corte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (15/06) prorrogar até 31 de julho a proibição de cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento dos consumidores.

A suspensão dos cortes foi aprovada em março e valeria inicialmente até 23 de junho. A medida foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Estão protegidas contra corte do fornecimento todas as residências urbanas e rurais e os serviços considerados essenciais, como hospitais.

Metrópoles

Venezuela acusa Brasil de ser ameaça para a região em carta à ONU

Foto: REUTERS/4-5-2020

O governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou nesta terça-feira que enviou uma comunicação ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, acusando o governo do presidente Jair Bolsonaro de ser “negligente” no combate à pandemia da Covid-19 e afirmando que esta atitude “atenta contra toda a América do Sul”. A decisão do Palácio de Miraflores foi divulgada pelo chanceler Jorge Arreaza, na rede social Twitter.

Na mesma carta, publicada pelo chanceler chavista, a Venezuela pede a intervenção das Nações Unidas para exigir que o governo Bolsonaro “atue com responsabilidade”. “Hoje podemos afirmar, sem medo de errar, que o presidente Jair Bolsonaro e seu governo se transformaram no pior inimigo dos esforços para sair vitoriosos da pandemia da Covid-19 na América Latina e o Caribe”, diz o texto enviado às Nações Unidas. O Palácio de Miraflores menciona a troca de ministros da Saúde e a intenção do Brasil de, seguindo os passos do governo americano de Donald Trump, abandonar a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A catástrofe sofrida pelo Brasil como consequência da Covid-19 afetará, sem dúvida, a Republica Bolivariana da Venezuela e todos os países da região… até o dia 15 de junho, a Venezuela registra 3.062 casos de coronavírus confirmados. Somente nos estados de fronteira, do lado brasileiro, se contabilizam 62 mil casos confirmados”. Na visão do governo Maduro, o Brasil hoje “carece de uma política coerente para a contenção na pandemia”.

Números questionados

A carta enviada pelo chanceler Arreaza causou surpresa entre membros da oposição venezuelana liderada por Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional (AN) não reconhecida pelo Palácio de Miraflores e nomeado por ela “presidente encarregado” do país. Atualmente, vários diplomatas do governo chavistas que foram expulsos pelo governo brasileiro se recusam a retornar para a Venezuela amparados por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que menciona os riscos que estariam correndo se, de fato, abandonassem o país.

A oposição venezuelana acusa o governo Maduro de manipular as estatísticas oficiais da pandemia e o chavismo, desde o início da autoproclamada revolução bolivariana, em 1999, e de ter destruído o sistema público de saúde. Guaidó lançou programas de ajuda aos médicos venezuelanos e defende a criação de um governo de emergência para enfrentar a crise sanitária. Seus aliados já selaram acordos, entre outros, com a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS). Em paralelo, a oposição venezuelana resiste à convocação de eleições legislativas no fim deste ano com as mesmas autoridades eleitorais de sempre, controladas pelo chavismo.

O Globo

“Dia histórico no tratamento da Covid-19”, comemoram infectologistas sobre dexametasona

Foto: Ilustrativa

A Sociedade Brasileira de Infectologia comemorou, em comunicado, fato de o anti-inflamatório dexametasona ter certa efetividade no tratamento da Covid-19, como constatou um estudo sério conduzido pela Universidade de Oxford.

“Temos o primeiro tratamento farmacológico para Covid-19 que mostrou impacto em reduzir a mortalidade! Finalmente temos uma boa notícia”, diz o comunicado.  “Dia histórico no tratamento da Covid-19”.

A recomendação é a de que pacientes com um quadro mais grave de Covid-19 recebam uma dose diária de dexametasona, ao longo de dez dias.

O Antagonista

Maioria no Congresso se manifesta pelo adiamento das eleições municipais

Foto: Reprodução/Twitter

Na reunião com a presença de 18 líderes da Câmara e 8 líderes do Senado, nesta terça-feira(16) com os presidentes das casas do Congresso Nacional, a maioria manifestou-se pelo adiamento das eleições municipais para 15 de Novembro (1ºTurno) e 29 de Novembro (2ºTurno). As informações são do senador Jean Paul Prates, através do

Sobrinho de José Sarney, Diogo Campos é assassinado após briga de trânsito

Uma briga de trânsito causou a morte de Diogo Adriano Costa Campos, de 41 anos, sobrinho-neto do ex-presidente da República José Sarney. O caso ocorreu no Maranhão.

O publicitário foi assassinado com um tiro no pescoço no início da tarde desta terça-feira (16/06), depois de discutir com um motorista na Lagoa da Jansen, em São Luís.

O caso será investigado pela Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) esteve no local para fazer a remoção do corpo. Até agora, não se sabe o motivo do desentendimento

TCE-RN cobra informações do Governo Fátima sobre compra de respiradores

O conselheiro Gilberto Jales determinou a notificação da Secretaria Estadual de Saúde para que sejam enviadas informações acerca da transferência de recursos do Estado para a aquisição de respiradores mecânicos junto ao Consórcio Nordeste. O prazo para que a Sesap envie os esclarecimentos vai até o dia 22 de junho. Foram transferidos R$ 4,9 milhões para o recebimento de 30 respiradores.

A determinação segue relatório de acompanhamento produzido pela equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta. De acordo com o relatório, o Estado deve explicar quais as medidas tomadas para reaver os recursos públicos transferidos; se há ação judicial em curso para tentar o ressarcimento dos cofres públicos; por quais motivos os valores relativos à participação do RN no Consórcio foram transferidos antes da assinatura do contrato de rateio; e por qual razão houve uma mudança na dotação orçamentária responsável pela quitação do rateio que coube ao RN.

Nos termos do despacho do relator, “é certo que, no presente caso, já restou concretizado o impacto à política de saúde pública para combate à calamidade pública decorrente da COVID-19, com a não entrega dos respiradores pulmonares mecânicos e a dificuldade para devolução dos recursos públicos envolvidos. No entanto, todos os esforços precisam ser adotados para se minimizar os possíveis danos ao interesse público”.

O Governo do RN transferiu os recursos para a aquisição de 30 respiradores pulmonares mecânicos, para tratamento de doentes acometidos pela Covid-19. Contudo, os respiradores não foram entregues aos estados do Nordeste pela empresa contratada pelo Consórcio.

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste iniciou, em abril, procedimento para adquirir respiradores para os estados nordestinos (sendo 60 para o Estado da Bahia e 30 para cada um dos outros 8 estados). Os 300 respiradores custaram R$ 48,7 milhões, dos quais coube ao RN, segundo contrato de rateio, pagar R$ 4,9 milhões. No entanto, a empresa contratada, Hempcare Pharma Representações LTDA, não procedeu com a entrega dos equipamentos e tampouco ressarciu os cofres públicos.

Fonte: Portal Grande Ponto

Pela 1ª vez, rede social é mais citada que TV como fonte de notícia no Brasil. Youtube cresce e Impresso despenca

O relatório Reuters Digital News Report, lançado nesta 3ª feira (16.jun.2020) mostra pela 1ª vez as redes sociais à frente da TV como fonte de informação para os brasileiros. São 67% os que dizem usá-las para se informar e 66% os que citam a televisão.

A categoria online é citada por 87% e lidera como fonte de notícias acessada pela maior parcela dos brasileiros. Isso inclui redes sociais e veículos que são apenas on-line, como o jornal digital Poder360. Só 23% dizem se informar por jornal impresso. Em 2013, quando o estudo começou, eram 50%.

O Facebook é a rede social mais usada pelos brasileiros para se informar: 54% afirmam ler notícias pela plataforma. O Youtube (usado por 45%) cresceu no último ano e ameaça a vice-liderança do WhatsApp (48%), que caiu 5 pontos percentuais de 2019 a 2020.

27% PAGAM POR NOTÍCIAS ON-LINE

O relatório também mostra 1 aumento no percentual de pessoas que pagam por notícias on-line no Brasil. Foram 27% que afirmaram ter pagado algum conteúdo, contra 22% em 2019. É mais que em países como Estados Unidos (10%) e Argentina (11%).

O alto percentual pode ser explicado pelo fato de que o universo de entrevistados da pesquisa é só de pessoas que acessaram notícias no último mês, o que pode causar distorções em países como o Brasil. O próprio levantamento também menciona o Brasil como 1 dos países onde o resultado pode mudar porque a amostragem tende a ser mais urbana do que em outros lugares.

CONFIANÇA NO NOTICIÁRIO

O relatório de 2019 havia mostrado uma queda expressiva na confiança. De 59% no começo de 2018, havia passado para 48% em 2019, depois das eleições presidenciais permeadas por informações sobre uso de fake news nas campanhas.

Neste ano houve ligeira alta: 51% dos brasileiros declaram confiar a maior parte do tempo na maior parte das notícias. É o 5º país dos 40 analisados onde mais se confia nas notícias.

METODOLOGIA

A pesquisa foi feita on-line pelo site Yougov e inclui apenas entrevistados que afirmaram ter lido notícias no último mês. O levantamento alerta que em países com acesso mais limitado à internet, como o Brasil, a amostragem tende a se concentrar em áreas mais urbanas e em pessoas mais ricas e mais conectadas, o que pode interferir no resultado. Ao todo, foram entrevistadas mais de 80.000 pessoas em 40 países. No Brasil, foram 2.058 entrevistas.

PODER 360

Covid-19: São Paulo do Potengi tem 145 casos confirmados e 05 óbitos

Boletim Epidemiológico divulgado na noite desta segunda-feira(15) pela Secretaria de Saúde do município de São Paulo do Potengi, registra 145 casos confirmados do novo coronavírus, outros 72 estão sob suspeitas e 166 foram descartados.

O número de óbitos chega a 05 e recuperados 37. Foram 383 notificações até ontem.

Ouro Branco (RN): prefeita Fátima Silva perde os direitos políticos pela segunda vez

A prefeita de Ouro Branco (RN), Fátima Silva, perdeu seus direitos políticos pela segunda vez, pelo Tribunal de Justiça do RN, que votaram à unanimidade, em consonância com o parecer do Ministério Público Estadual. Esse processo, que resultou na perda dos seus direitos políticos por três anos, se deu por contratação de advogados sem licitação. A perda dos direitos políticos de Fátima Silva foi fixada após análise do Tribunal de Justiça do RN, que reformou a sentença da Ação de Improbidade Administrativa 0100272-51.2016.8.20.0117, de Jardim do Seridó.

No processo, os desembargadores do TJ-RN observaram que a contratação de escritório de advocacia para simples assessoria ou consultoria, reconhecido em depoimento pelo próprio Secretário Municipal de Administração Francisco Segundo, não poderiam autorizar a inexigibilidade de licitação, o que demonstra a prática de ato de improbidade administrativa.

Com a sentença, Fátima Silva torna-se o primeiro político da história de Ouro Branco a ter perda dos direitos políticos por processo judicial. Ela deverá levar esse título no apoio à sucessão municipal, nas eleições desse ano, quando tentará encontrar um nome que continue sua gestão a partir de 2021. Do acórdão, cabe recurso.

Bolsonaro pede que STF não afronte Executivo e cita “interferência brutal”

Imagem: reprodução/YouTube/Band

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) julgou como uma “interferência brutal” do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impediu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Maurício Valeixo. Em entrevista à TV BandNews, Bolsonaro disse que não pode concordar tal iniciativa e que estaria sendo até complacente com o que entende como interferência indevida no Poder Executivo.

“Foi mais uma brutal interferência do STF no Executivo, não podemos concordar com isso. Estou sendo consciente e complacente demais, não quero dar soco na mesa e afrontar ninguém, mas peço que não afronte o Poder Executivo”, falou o presidente.

A decisão de barrar a nomeação de Ramagem, no fim de abril, ocorreu após pedido apresentado pelo PDT. No despacho, o ministro considerou que as declarações do ex-ministro Sérgio Moro sobre tentativa de interferências na autonomia da PF tornaram necessária a suspensão da posse, ao menos em caráter provisório. Ele também citou a divulgação de mensagens trocadas entre o presidente e o ex-ministro e a abertura do inquérito no próprio Supremo para investigar as acusações. Segundo Alexandre de Moraes, o caso apresenta “ocorrência de desvio de finalidade”.

Na entrevista, Bolsonaro também disse que o STF errou ao dar autonomia a Estados e municípios no desenvolvimento e aplicação de medidas contra a covid-19. “O STF errou, tinha que ter uma orientação governamental, eu poderia fazer um conselho, fazer as políticas”, explicou.

Estadão Conteúdo

Brasil registra mais 23.760 recuperados e chega a 412.252 pessoas curadas do coronavírus

Foto: divulgação/HC

O Brasil registrou mais 23.760 pessoas recuperadas do coronavírus. Somadas aos 388.492 pacientes curados contabilizados até ontem, o Ministério da Saúde totaliza 412.252 curados da Covid-19 em todo o Brasil. Este número equivale a 46,6% do total de casos confirmados no país. Ainda segundo o ministério, atualmente, 432.060 pessoas estão em acompanhamento médico.

Comissão da ALRN ameaça propor CPI, caso Fátima não se desvincule das ‘falcatruas’ do Consórcio Nordeste

Foto: José Aldenir

A Comissão de Enfrentamento ao CoronaVírus da Assembleia Legislativa votará uma recomendação para a governadora Fátima não enviar mais dinheiro dos cofres do RN para o Consórcio Nordeste.

Diante da comprovação de desvio de dinheiro por parte do Consórcio Nordeste na compra de respiradores com recursos do Rio Grande do Norte, a Comissão de Acompanhamento do Coronavírus da Assembleia Legislativa vai votar hoje proposição do deputado Kelps Lima pela retirada do Estado do Consórcio Nordeste.

“Caso a Governadora não tome uma atitude que a desvincule das falcatruas do Consórcio Nordeste, vamos propor uma CPI para investigar a participação do RN na quadrilha formada para desviar recursos do Estados Nordestino. Não haverá alternativa”, afirmou Kelps.

Blog do FM