quarta-feira, 24 de junho de 2020
Câmara aprova texto-base de projeto que estende validade da CNH para 10 anos
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base de um projeto de lei que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma das principais medidas é a expansão da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passaria a valer 10 anos para donos do documento com menos de 50 anos. Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto.
O prazo atual, de cinco anos, permanece para aqueles com 50 anos ou mais. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para quem tem 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.
Além disso, o pacote inclui o vínculo da suspensão do direito de dirigir à gravidade da infração que gerou os pontos na carteira.
O texto elimina a necessidade de credenciamento de médicos e psicólogos responsáveis pelos exames feitos pelo Departamento de Trânsito (Detran), mas os que se habilitarem terão de se especializar em medicina do tráfego e psicologia do trânsito.
Quanto à pontuação que suspende o direito de a pessoa de dirigir, o projeto de lei estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, conforme a ocorrência de infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre quando o motorista atinge 20 pontos, somadas as infrações de qualquer gravidade.
Com a mudança, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas, com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima, e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.
CNN Brasil com informações da Agência Câmara
Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro; PEC agora segue para a Câmara
Com 64 votos a favor e 7 contrários, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira o adiamento das eleições municipais para os dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve uma abstenção. Essa prorrogação ocorre devido ao avanço dos casos do novo coronavírus no Brasil. Especialistas afirmam que não é seguro realizar o pleito nas datas de 6 e 25 de outubro, previstas inicialmente.
Os senadores tentaram incluir na proposta o fim do voto obrigatório e a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, mas as duas sugestões foram rejeitadas pela maioria dos senadores. Agora, a PEC vai ser apreciada pelos deputados.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, já adiantou que não há maioria formada entre os deputados para aprovar as novas datas. Isso porque os prefeitos têm pressionado os deputados a não mudarem os dias do pleito, previstos inicialmente para 6 e 25 de outubro.
O relator do projeto no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), fez um apelo para que os gestores municipais compreendam a necessidade de alterar os dias da votação. Ele reforçou que a PEC altera outros prazos do calendário eleitoral, como o período de registro de candidaturas, desincompatibilização, propaganda eleitoral e prestação de contas.
— É errado achar que adiar a eleição da forma que nós estamos votando é ruim para quem está no mandato; pelo contrário, nós estamos deslocando todos os prazos. Os senhores vão poder continuar trabalhando, inaugurando suas obras, transferindo convênios, fazendo tudo normal — disse.
Prazos
Pelo texto, as convenções para escolha dos candidatos deverão ser realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. Essas reuniões podem ser feitas de forma virtual. O presidente do Tribunal Superior Eleitora (TSE), Luís Roberto Barroso, havia pedido que essas datas não fossem alteradas para que a Justiça Eleitoral tivesse mais tempo de julgar as candidaturas, o que não foi atendido.
Quem pretende se candidatar terá até 15 de agosto para se desligar do cargo público. Antes, o limite ia até 4 de julho.
O prazo para o registro dos candidatos vai de 16 a 26 de setembro. Um dia depois, começa a propaganda eleitoral obrigatória, que vai até 12 de novembro. Serão 45 dias, dez a mais do que o previsto na legislação atual.
A proposta proíbe as emissoras de transmitirem programas apresentados ou comentados por pré-candidato a partir de 11 de agosto. A prestação de contas devera ser apresentada até 15 de novembro.
Caso algum município não tenha as condições sanitárias ideais para realizar o pleito nas novas datas, o texto autoriza o plenário do TSE a mudar os dias para a realização do pleito, desde que haja pedido do Tribunal Regional Eleitoral.
Se essa situação ocorrer em um estado, o Congresso Nacional, após provocação do TSE e após parecer da Comissão Mista da Covid-19, poderá editar decreto legislativo designando novas datas. Nos dois casos, a data limite para a realização do pleito será 27 de dezembro.
Voto facultativo
Weverton não aceitou as emendas que sugeriam ampliar o voto facultativo para pessoas com mais de 60 anos. “Tomar essa providência nesse momento poderia representar sério desincentivo à participação dos eleitores. Isso pode ser ainda mais grave se se defere o voto facultativo apenas para, por exemplo, os maiores de 60 anos, uma vez que, como muitos candidatos têm nesse grupo a sua base eleitoral, estaríamos intervindo na isonomia entre eles”, argumenta no relatório.
O senador afirma que o TSE poderá ampliar as hipóteses de justificação eleitoral ou o Congresso Nacional poderia votar uma anistia para eleitores que não se sentirem seguros para irem até os locais de votação.
Também caberá ao TSE analisar a possibilidade de se ampliar o horário de votação conforme a situação sanitária de cada município.
O Globo
Prefeito de Poço Branco Decreta LOCKDOWN por 8 dias, a partir desta quinta (25)
Mais uma cidade do Mato Grande endurece as regras de isolamento social e decreta lockdown. Depois de Taipu, agora é a vez de Poço Branco, conforme Decreto Municipal publicado nesta terça-feira(23).
Durante o bloqueio total para evitar o avanço do novo coronavírus , haverá toque de recolher entre às 20h e 02 da manhã. Para cumprimento das medidas a prefeitura contará com reforço policial.
Em caso de descumprimento das medidas, haverá aplicação de multas após advertência nos valores de R$ 180,00 (pessoa física) e R$ 1.000,00 (pessoa Jurídica).
Confira o Decreto na integra clicando no link abaixo
terça-feira, 23 de junho de 2020
João Câmara: Repercute nas redes sociais a aglomeração de pessoas em uma LIVE em plena Pandemia!
Que me desculpem os envolvidos da LIVE realizada na noite desta segunda-feira(22), não é nossa intenção expor ninguém ao ridículo, nossa intenção é chamar a atenção das autoridades, pois em um momento desse, é um absurdo eventos como esse estarem acontecendo! Vai contra todas as medidas de segurança de combate ao Coronavirus.
Podem ficar chateados comigo, conhecidos, amigos, no entanto é uma questão de saúde pública e não posso me omitir!
Via blog do Jadson
Transparência: Já esta na Câmara a prestação de contas 2019, do mandato do Presidente Gilberto Honorato
Mantendo a transparência e organização do seu mandato a frente do legislativo de João Câmara, o presidente da casa do povo vereador Gilberto Honorato, disponibiliza a seus pares e população em geral, a prestação de contas do seu mandato, assim como a prestação de contas da verba indenizatória de todos os vereadores do ano de 2019.
Toda documentação esta na Câmara municipal de João Câmara.
Sindicato dos Jornalistas do RN repudia declarações de Styvenson
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sinjorn) publicou nesta segunda-feira (22) uma nota de repúdio em relação as afirmações do senador Styvenson Valentim (Podemos) sobre a imprensa potiguar. No domingo (21), o senador publicou um vídeo reclamando do fato da sua irmã, Anny Kelly Valentim, ter recebido os R$ 600,00. Neste mesmo vídeo, ele diz que "a imprensa é suja, a imprensa do Rio Grande do Norte é baixa mesmo, é suja mesmo (…)".
O Sindjorn pede ao senador que ele se retrate sobre essa afirmação. Confira nota completa abaixo:
NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte vem a público para repudiar as afirmações do Senador Styvenson Valentim quando acusa e generaliza a imprensa potiguar de “(…) porque a imprensa é suja, a imprensa do Rio Grande do Norte é baixa mesmo, é suja mesmo (…)” quando de uma fato ocorrido com um familiar seu, que não vem ao caso expor a família, como fez o Senador, infelizmente. Tais esclarecimentos poderiam ser feitos de outra forma, mais comedida, sem a publicidade que se tornou expondo a todos.
No Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão e imprensa são pilares que devem ser mantidos por todas as instituições para tornar claro os fatos e acontecimentos da nossa sociedade, principalmente quando envolvem agentes públicos.
O Senador Styvenson, quando ainda militar da polícia e coordenador da blitz da Lei Seca, ganhou notoriedade através dos meios de comunicação o que o credenciou a ser candidato ao Senado Federal.
Se tornando um agente público a sua visibilidade ficou ainda maior por defender bandeiras da moralidade, tendo que e ser capaz de tratar com sobriedade, sensatez e equilíbrio as críticas a ele imputadas.
O SINDJORN pede ao Senador Styvenson Valentim que se retrate da sua afirmação, revelando a sobriedade e equilíbrio de um agente público, considerando que há meios legais para agir se sentir-se atingido em críticas e comentários.
Alexandre Othon
Presidente SINDJORN
Taipu decreta lockdown na tentativa de conter Covid-19
A Prefeitura de Taipu é mais uma do Rio Grande do Norte a decretar lock down para tentar minimizar a transmissão do vírus da covid.
Decreto do prefeito Bastinho institui a política mais rígida de isolamento começando nesta segunda-feira e seguindo até o dia 30 de junho, podendo ser prorrogado.
O decreto consiste no controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas.
Por força de Liminar Judicial, Prefeito de João Câmara EMPOSSA primeira Professora aprovada no ultimo concurso
Trata-se de Mandado de Segurança, com requerimento de medida liminar, impetrado por contra ato praticado MARILEI CHIESA pelo Sr. MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN.
Informando que, após aprovação no concurso público realizado neste município, , na data de 17/03/2020, foi convocada para assumir o cargo de professora do Ensino Fundamental de 1º ao 5º .
A impetrante afirmou que, após ter se dirigido à Administração para deixar os documentos pertinentes, escoou o prazo sem que esta tenha procedido com o passo seguinte: a posse.
Por este motivo, requer, a título de liminar, que a autoridade tida como coatora conceda o seu legítimo direito de posse no cargo para o qual foi aprovada e convocada.
Ante o exposto, a medida liminar, para que no prazo máximo e improrrogável de 48 (quarenta e oito horas), proceda à posse DEFIRO da impetrante no cargo no qual fora regularmente convocada, bem como, que promova as condições necessárias ao efetivo exercícios do cargo público no prazo legal, sob pena de multa diária na pessoa do impetrado no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), até o limite de 30 (trinta) mil reais.
Intime-se a autoridade apontada como coatora para responder o presente feito, dando-se ciência do teor da liminar.
Prestadas as informações, vista ao Ministério Público.
Intime-se.
João Câmara/RN, 15 de junho de 2020.
MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES
Juíza de Direito
Liminar e prazo na integra nos links abaixo
Primeiro Prazo dado ao Prefeito 10 dias
Ultimo prazo cumprido pelo Prefeito
Câmara municipal de Guamaré publica dispensa no valor de R$ 37 mil para aquisição de máscaras e Álcool em Gel
A Câmara municipal de Guamaré publicou no site da FECAM-RN, a dispensa de licitação para aquisição de mascaras de proteção facial e álcool em gel, o valor global do contrato é R$ 37 mil reais.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guamaré/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50, Rua Capitão Vicente de Brito, s/n, Centro.
CONTRATADO (A): L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 03.637.347/0001-38.
Valor Global: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, ÁLCOOL GEL, TOTEM DE PROTEÇÃO FACIAL, E DISPENSER PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, conforme descrição contida no memorando de solicitação e termo de referência.
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município:
Órgão: 01 – Poder Legislativo
Unidade 001: Câmara Municipal de Guamaré
Função: 01 – Legislativa
SubFunção: 031 – Manutenção das Atividades Operacionais
Projeto/Atividade: 2137 – Desenvolvimento da Atividade do Poder Legislativo
Subelemento: 33.90.39.99 – Material de consumo.
Elemento despesa: 33.90.99- Material de consumo.
GUAMARÉ/RN, 16 de junho de 2020.
EUDES MIRANDA DA FONSECA
PRESIDENTE
Publicado por: LUCIO CLESSIO MARTINS MACIEL
Código Identificador: 81301363
Código Identificador: 81301363
João Câmara: Vereadora Irani Antunes solicita a Borrifação com carro fumacê nos bairros e nas comunidades rurais.
A Vereadora Irani Antunes(DEM) em seu pronunciamento na tribuna da câmara na sessão Extraordinária da última quarta-feira(17) de Junho apresentou o requerimento de nº 0194/2020 solicitando que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde Bruno Augusto objetivando que seja feita Borrifação com carro fumacê nos bairros e nas comunidades rurais para a eliminação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue.
A vereadora justificou em plenário que tal solicitação se faz necessário após recentes chuvas no município.
Via blog do Jadson
segunda-feira, 22 de junho de 2020
ELEIÇÕES 2020: TSE propõe que início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado
Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia do novo coronavírus, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.
O TSE sugere que, em função da pandemia de covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.
Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar um período superior a dois meses do prazo original.
O TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.
“Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada”, disse Barroso em audiência no Senado.
Os senadores devem votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o adiamento das eleições na terça-feira (23). A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.
R7
Pre candidata a prefeita de João Câmara Aize Bezerra, agradece apoio de André Fofin via redes sociais
"Fico lisonjeada pela sua escolha e consideração.Temos muito trabalho pela frente, mas juntos somos mais forte. Quero agradecer de coração por você ter me colocado dentro das suas opções e farei o possível e o impossível pra fazer valer a sua escolha"
Vereadora Aize Bezerra via redes sociais.
Pré candidato a vereador deixar grupo do ex vereador Mestre Raimundo e passa apoiar a pré candidata Aize Bezerra
Eu, André fofin.., to retirando a minha pré-candidatura a vereador de João Câmara pelo PP que é o partido de Mestre Raimundo para apoiar a pré candidatura de Talita Bezerra para vereadora e a de Aize Bezerra para prefeita João Câmara... Via redes sociais.
Recomendação dos “ministérios” atinge Governo do RN e prefeituras
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e s Prefeituras municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social da Covid-19.
Por Robson Pires
Por Robson Pires
STF decide que crime de desacato é constitucional e não restringe a liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de desacato a servidor público é constitucional e não restringe a liberdade de expressão. O tribunal concluiu na sexta o julgamento de uma ação do Conselho Federal da OAB que pedia a extinção do crime, criado no Brasil em 1941.
A maioria dos ministros seguiu o relator, Luís Roberto Barroso. Conforme noticiado, ele votou a favor do crime, mas o delimitou aos casos de ofensa direta ao servidor e na presença dele. Redes sociais e imprensa não estão incluídas nesses casos, conforme o voto.
Segundo Barroso, o desacato existe “para proteger a função pública exercida pelo funcionário”, e não a honra pessoal dos servidores.
O placar de votação foi nove votos a dois.
Barroso foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Os ministros Luiz Edson Fachin e Rosa Weber ficaram vencidos. Entenderam que o crime de desacato é inconstitucional e viola acordos internacionais assinados pelo Brasil.
O Antagonista
Havan começa a captar currículos para loja que será inaugurada em Natal
A Havan, uma das maiores empresas do Brasil no ramo de móveis, eletrodomésticos e artigos em geral, vai inaugurar uma loja às margens da BR-101, em Natal, nas proximidades da entrada do bairro Cidade Satélite e já começa a captar currículos para formar sua equipe de colaboradores. No entanto, ainda não há previsão para inauguração da unidade.
Pensando na quantidade de novos colaboradores que irá precisar, a rede Havan resolveu abrir um banco de currículos para posterior processo seletivo na empresa.
Por ano a Havan recebe mais de 110 milhões de clientes, que tem à disposição um mix de mais de 100 mil produtos nacionais e importados. As lojas ainda contam com praça de alimentação e estacionamento gratuito.
Fonte: Portal Grande Ponto
Areia Branca mantém ‘isolamento social rígido’ e autoriza retomada de setores do comércio
A cidade de Areia Branca, na região Costa Branca do Rio Grande do Norte, renovou até o dia 30 de junho o decreto de ‘isolamento social rígido’, com restrição à circulação de pessoas e veículos em vias públicas da cidade. A medida visa o combate à propagação do novo coronavírus. O novo decreto traz também uma retomada gradual das atividades econômicas, com reabertura do Mercado Público e papelarias já nesta segunda (22) e terça-feira (23).
O decreto anterior da prefeitura, que determinou ‘lockdown’ no município, tinha validade até o domingo passado (21).
Segundo o último boletim epidemiológico da secretaria de saúde de Areia Branca, do dia 18 de junho, a cidade registra 505 casos confirmados de Covid-19 e 34 mortes pela doença. O mais recente boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) aponta Areia Branca como o município potiguar com maior incidência e maior taxa de mortalidade em todo o estado.
(mais…)
Nota do Secretário de Educação de Bento Fernandes, sobre recurso extra para a reforma da Escola Maria do Carmo
O secretário de Educação de Bento Fernandes Jacson Dantas, esclarece sobre nota que trata do RECURSO EXTRA do Ministério da Educação destinado para reforma da Escola Municipal Maria do Carmo Gomes:
A matéria publicada “Há 04 meses Senador Styvenson enviou R$ 250 mil para esta escola em Bento Fernandes e disse, fiquem de olho” por este importante meio de comunicação que tem muitos leitores, a fonte da informação MENTIU, FALTOU COM A VERDADE não tenho outras palavras a dizer com quem informou, pois, não acompanha o que acontece realmente no Município, ou seja, não tem ciência dos procedimentos que tange sobre a condução da Verba Extra do MEC de R$ 250.000,00 para a Escola Mun. Maria do Carmo Gomes destinada pelo Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN).
Como cidadão, professor e atualmente Secretário de Educação ficamos felizes quando recebemos apoios, investimentos e incentivos á Educação. Sabendo que ganhamos quando somos atendidos com verbas do MEC, nós que lutamos por uma sociedade melhor, quando recebemos a notícia da proposição do Senador Styvenson Valentim do Rio Grande do Norte em favor da Educação reformando a Escola Mun. Maria do Carmo Gomes, nos deixou felizes e gratos pela sua atenção. No entanto, em conformidade as responsabilidades do Município no tocante a Gestão Municipal representada pelo Prefeito Junior Marques e da Equipe da Secretaria Municipal de Educação o trabalho foi consolidar esforços para organizar todas as informações e subsidiar emissão dos dados para a Equipe Técnica de engenharia e arquitetura. Assim, todas as necessárias para assegurar os recursos provenientes da indicação do senador foram efetivadas no tempo devido.
Desta feita, todas as informações foram prestadas e também já alimentadas no sistema SIMEC - FNDE, sendo assim tivemos a grata satisfação de receber as considerações que tornamos aptos a receber os recursos. Porém, é necessário esclarecer o valor foi empenhado no total de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para reforma da escola, o valor supracitado está lançado no sistema do SIMEC, conforme mostra as telas publicadas, mas, não pagas até o momento de hoje (20.06.2020).
Mediante isto, é dever nosso enquanto secretário juntamente a equipe em acompanhar as informações. Em nossa visão, acredita-se que as críticas são bem vindas a esclarecer, mas já noticiamos no rádio sobre esses trâmites, mas, não podemos falar qualquer informação sem conhecer a realidade. Estamos abertos ao diálogo com todos os cidadãos que desejam saber ou sugerir ideias que nos ajudem a direcionar as ações da educação.
Acrescento mais, se for do nosso desejo nesse período de paralisação das aulas presenciais mediante a pandemia da COVID-19 estaríamos otimizando o tempo para executar obra da Reforma da Escola Municipal Maria do Carmo Gomes e agilizar a comodidade aos alunos, professores e a equipe escolar. Expressando que o nosso desejo é ver a Educação cada vez melhor, pois nossos alunos tem o direito de ter o melhor, ter espaço para receber as orientações e de modo respeitoso ser bem instalados para ter uma boa educação. E os projetos já foram encaminhados ao FNDE, porém, ainda não houve a liberação dos valores informados. E assim como Secretário de Educação e cidadão Bentofernandense, desejo o melhor para a educação pública de qualidade. Jacson Dantas – Professor e Gestor Municipal de Educação – Bento Fernandes/RN.
Se o seu nome esta na lista abaixo, favor entrar em contato com o Sinte regional João Câmara
O SINTE/RN, Regional de João Câmara, precisa falar ainda esta semana com estas pessoas cujo o nome esta na lista abaixo. Favor ligar para esses números: José Teixeira da Silva - 9.9863-1617 ou Maria Egivania: 9.9609-9329 ou Ademir Junior: 9.9897-6920
●Francisca Rodrigues da Silva
●Maria Lucineide de Oliveira Silva
●Iolanda Marques de Lima
●Maria Lucimar da Silva
João Câmara: Sancionada a lei que garante salário de R$ 20 mil para prefeito, 10 mil para vice e 5 mil para os secretários
O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo sancionou nesta segunda feira (22), a lei que garante salário de R$ 20 mil para prefeito, 10 mil para vice e 5 mil para os secretários.
A lei foi votada na ultima sessão da câmara municipal de João Câmara, obedecendo os prazos estabelecidos pela lei orgânica do município e lei federal.
Vale lembrar que o executivo manteve o salário aprovado em 2016, portanto os salários destes agentes públicos fica congelado ate o fim de 2024.
Prefeitura de João Câmara investirá R$ 2.200,00 na compra de termômetros digitais infravermelho
A Prefeitura municipal de João Câmara publica investimento de R$ 2.200,00 na compra de termômetros digitais infravermelho, para atender as necessidades da secretária de saúde do município.
A extrato do contrato foi publicada na edição do diário oficial dos municípios nesta segunda feira (22).
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