São Paulo do Potengi tem 297 casos confirmados de Coronavírus, 11 nas últimas 24 horas

Foto: Silvério Alves

Com 11 novos casos, o município de São Paulo do Potengi, contabiliza agora 297 pessoas que contraíram a covid-19 desde o início da pandemia. 167 delas conseguiram vencer a doença e 09 foram a óbito.

Os dados são do mais recente Boletim Epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde que registra ainda 121 casos suspeitos, e 261 descartados.

Em plena pandemia, cidade do RN sobe salários de políticos em até 122%

foto: reprodução

A Covid-19 ainda avança e deixa vítimas em todo o país, dura realidade que também se impõe ao Rio Grande do Norte. Mas, enquanto os infectados se multiplicam, no município de Lagoa Salgada, distante cerca de 60 km de Natal, a preocupação é outra. A Câmara Municipal decidiu aprovar reajustes salariais para o prefeito, vice e secretários. E o acordo para se chegar a aprovação não foi difícil, já que o presidente do Legislativo, Ozivaldo Queiroz, é irmão do atual prefeito, Osivan Queiroz.

De acordo com o projeto, o cargo de prefeito – que hoje tem salário de R$ 12 mil – passará a receber R$ 19 mil, um aumento de 58,3%. O cargo de vice-prefeito, que recebe R$ 6 mil, terá o mesmo reajuste percentual, chegando aos rendimentos de R$ 9,5 mil. Já os secretários, tiveram o maior aumento percentual, saindo de R$ 1,8 mil para R$ 4 mil, o que dá um aumento de impressionantes 122%.

Para se ter uma ideia do tamanho do reajuste, o salário de prefeito de Lagoa Salgada agora será maior até mesmo que o do vice-governador do RN, Antenor Roberto (PCdoB), que recebe R$ 17,5 mil. E, por pouco, não ultrapassou até mesmo os rendimentos da governadora Fátima Bezerra (PT), que recebe R$ 21,9 mil.

Fonte: Portal Grande Ponto

COVID-19: Ex-deputado federal Wanderley Mariz tem morte cerebral confirmada

O ex-deputado federal Wanderley Mariz, de 79 anos, faleceu nesta quinta-feira, em decorrência da Covid-19. Ele estava internado desde o último dia 27 na UTI do Hospital São Lucas, mas teve piora no quadro de saúde e teve morte cerebral confirmada. Wanderley é filho do ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte Dinarte Mariz.

Natural de Caicó, Wanderley exerceu três mandatos de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Ele é advogado com Bacharelado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, foi eleito deputado federal pela ARENA em 1974 e 1978 e com o fim do bipartidarismo no Governo João Figueiredo ingressou no PDS e foi reeleito em 1982 graças ao capital político do pai, que militou por mais de cinquenta anos na política potiguar.

Em sua última passagem pela Câmara dos Deputados ausentou-se na votação da emenda Dante de Oliveira em 1984 e votou em Paulo Maluf no Colégio Eleitoral em 1985, entretanto filiou-se ao PMDB e disputou uma vaga de senador pelo Rio Grande do Norte em 1986 ao lado de Martins Filho, mas ambos foram derrotados por José Agripino Maia (PFL) e Lavoisier Maia (PDS). Durante o governo Geraldo Melo foi Secretário de Justiça do Rio Grande do Norte.

(mais…)

Prazo para solicitar auxílio emergencial termina nesta quinta-feira (2).

O prazo para pedir o auxílio emergencial termina nesta quinta-feira (2). A partir desta data, os cadastros serão analisados.

Mesmo que um cadastro seja enviado no último dia e aprovado, a pessoa terá direito a todas as parcelas do pagamento, divididas ao longo dos meses seguintes. Como o governo federal prorrogou o pagamento por mais dois meses, serão pagas cinco parcelas de R$ 600 para todos.

O pedido pode ser feito por meio do aplicativo ou site da Caixa, ou nas agências dos Correios.

Quem tem direito

Para ter direito ao benefício é preciso estar desempregado, ou ser MEI (microempreendedor individual), contribuinte individual da Previdência Social e trabalhador informal. Além de pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

O benefício é pago em três parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família.

Quem deseja solicitar essa renda deve fazer a inscrição no site auxilio.caixa.gov.br ou baixar o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está disponível para os sistemas Android e IOS.

Abrink: De 2.300 prefeitos brasileiros, apenas 4 do RN receberam o título de ‘Amigo da Criança’

Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.300, o equivalente a 40%, aderiram ao programa nesta última edição que teve início em 2016, com o convite a gestores eleitos naquele ano, a implementarem políticas públicas voltadas à infância e adolescência durante o mandato.

Quase quatro anos depois, a Abrinq fez um balanço e constatou que apenas 125 prefeitos implementaram, de fato, ações concretas na área.
O Nordeste foi a região que concentrou o maior número de prefeitos reconhecidos pela Fundação, com 58 prefeituras no total, seguidos pelo Sudeste (32) e Sul (24).

Dos 58 prefeitos nordestinos, somente 4 apareceram no resultado como comprometidos com as políticas públicas voltadas para crianças:
A prefeita de Messias Targino, Shirley Targino

Coincidência ou não, todos de municípios da região Oeste.
Fica o alerta aí para gestores de municípios de outras regiões.

Trabalhar para crianças pode não dar voto, mas dá respeito ao município e dignidade às suas famílias.

Por Thaisa Galvão

Jogo do Flamengo no YouTube tem pico de 2 milhões de acessos simultâneos

Graças à Medida Provisória 984, os clubes ganharam mais liberdade em relação aos seus direitos de transmissão.

Pela primeira vez após a publicação da MP, o Flamengo realizou uma transmissão ao vivo pelos seus canais oficiais, a partida contra o Boa Vista, pelo Campeonato Carioca.

Somente no YouTube foram mais de 2 milhões de acessos simultâneos durante o primeiro tempo. No YouTube, a Fla TV tem mais de 4,16 milhões de inscritos.

Durante o segundo tempo da partida, o narrador informou que o YouTube confirmou que Flamengo x Boa Vista se tornou a maior transmissão esportiva mundial pela plataforma.

O recorde de visualizações simultâneas no Brasil, porém, ainda pertence à cantora Marília Mendonça, com mais de 3,3 milhões, em live realizada no mês de abril.

A partida também tem transmissão via Twitter e Facebook. Quem está fora do país também pode acompanhar o jogo através da plataforma MyCujoo, no sistema de pay-

Decreto reduz salários de prefeito, vice e vereadores em Galinhos (RN)

O mais recente Decreto Municipal de Galinhos (RN) nº 19/2020 publicado hoje, 01 de julho de 2020, no Diário Oficial dos Municípios, prorrogou em seu artigo 7º a redução salarial de 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos do Prefeito, Vice-prefeito, dos Secretários e demais equiparados.

A primeira redução salarial ocorreu em abril do presente ano, e com a renovação, já acarreta num período de 06 meses.

Tais reduções, a princípio, permanecerão vigentes até o dia 30 de setembro de 2020.

Mais uma vez, a Prefeitura de Galinhos reafirma o comprometimento com a transparência da gestão e com os salários dos servidores em dia.

Por Robson Pires

Barroso: “Vamos prover toda a segurança possível para mesários e eleitorado”

Luís Roberto Barroso agradeceu aos parlamentares pela aprovação do adiamento das eleições. “Eles [Rodrigo Maia e Alcolumbre] entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era indispensável para esse adiamento.”

Em vídeo divulgado pelo TSE, o ministro afirmou que a Justiça Eleitoral vai “prover toda a segurança possível para os mesários e para o eleitorado, inclusive com o fornecimento de máscaras, de álcool em gel, de luvas onde necessário, com demarcação no chão, talvez com extensão do horário”. 

Via Antagonista

O novo calendário eleitoral de 2020

Veja, abaixo, as datas mais importantes do novo calendário eleitoral, conforme o texto da PEC aprovada hoje:

31 de agosto – começam as convenções partidárias para escolha dos candidatos a prefeito e vereador;

26 de setembro – último dia para os partidos registrarem as candidaturas;

27 de setembro – começa a propaganda eleitoral;

15 de novembro – primeiro turno;

29 de novembro – segundo turno;

15 de dezembro – data-limite para prestação de contas de campanha;

18 de dezembro – último dia para diplomação dos eleitos.

O Antagonista

João Câmara: Agora são 245 casos confirmados de covid 19 no município

Macau: vereador Ítalo agradece apoio do deputado Hermano na cobrança do pagamento de árbitros

Atendendo a reivindicação de amigos de Macau, incluindo o vereador Italo Mendonça, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicitou ao Governo do Estado a regularização do pagamento dos árbitros de futsal de Macau, referente aos serviços prestados durante os JERN’S de 2019. O pleito foi atendido pela governadora Fátima Bezerra antes de completar um mês.

“Com a pandemia todas as competições foram canceladas e esta é uma classe que, também, sente sem trabalho, portanto, mais do que nunca, precisava receber seus vencimentos. Agradeço o empenho do deputado Hermano para uma solução dessa pendenga que já se arrastava há quase um ano”, destacou o vereador Italo Mendonça.

Via Celso Amâncio

Obs: o problema foi exposto por uma mensagem direta no Instagram do deputado, que, sensibilizado com o fato, elaborou requerimento ao governo do Estado no intuito de regularizar os pagamentos.

Dodô Cauã Jovem de João Câmara vira sucesso na internet com a música “Apaixonado no teu beijo”

O mais novo Sucesso do Jovem Compositor e cantor Dodô Cauã!!! Curtam, Comentem e compartilhem! Se inscreva no Canal!

https://youtu.be/NexuqCgDREA

Governo do Estado anuncia abertura de 05 leitos de UTI no Hospital Regional de João Câmara

Secretário -adjunto, Petronio Spinelli

A taxa geral de ocupação de leitos nesta quarta-feira é de 93,3%. Na região Oeste a ocupação é de 100%; 93,9% em Natal e região metropolitana; 90% em Pau dos Ferros; 82,7% no Seridó e 66,6% em Guamaré. 730 pessoas internadas, 383 em leitos críticos. Os casos confirmados 31.740, suspeitos 43.500, descartados 50.700, 1.067 óbitos (6 nas últimas 24 horas), 156 óbitos em investigação.

A fila de regulação tem 47 pessoas precisando de leitos críticos e 24 aguardando transporte sanitário. O Governo do RN está contratando empresa para fazer o transporte por ambulâncias para os locais de tratamento.

A previsão para hoje é de que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abra mais 10 UTIs o Hospital João Machado em Natal. Hoje já foram aberto com apoio do Governo, 5 leitos no Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante. Para os próximos dias serão mais 5 no Hospital São Luiz em Mossoró, 10 no Hospital João Machado, em Natal, e 5 em João Câmara.

Com medidas preventivas, Feira Livre de João Câmara será retomada neste sábado (04), apenas para feirantes locais

Na manhã desta quarta-feira (01), o Gabinete de Crise de João Câmara, optou pela retomada gradativa da feira livre de município a partir deste sábado (04), mantendo as medidas preventivas de combate ao covid (19).

A principio só  os feirantes de João Câmara poderão comercializar seus produtos.

Além da distância mínima entre as barracas, todos deverão usar máscaras de proteção e álcool em gel nas barracas.

A prefeitura irá manter a fiscalização em vários pontos da feira.

Ação das polícias CIVIL e MILITAR capturou dois indevidos que praticavam assaltos em João Câmara.

Com informações do instagran da 101fmrn

A Policia Militar capturou os dois indevidos que praticavam assaltos nesta manhã de quarta feira em João Câmara.

Os crimes ocorreram na rua Antonio Proença (Estrada para Assunção) quando uma moto foi toma, em seguida mais três assaltos foram identificados pela polícia, um no mercadinho na rua Ariamiro de Almeida, um segundo em outro estabelecimento no bairro Vila Verde e o quarto a um jovem que vinha na rua Vicente de Souza bairro Bela Vista.

Parabéns as polícias CIVIL e MILITAR que agiram muito rápido no sentido de colocar nas grades esses meliantes.

João Câmara: Tentativa de Homicídio contra Aldenis Francisco de Souza, nesta quarta feira

Ver essa foto no Instagram

Hoje por volta das 8:30 da manhã em João Câmara.

Uma publicação compartilhada por Rádio 101fm RN (@101fmrn) em 1 de Jul, 2020 às 7

Via 101 FM, mais informações a qualquer momento

:41 PDT

 

Deputado Hermano: Requerimento a Sesap para instalações de UTIs Neonatais em todo o Estado

A falta de leitos de UTI neonatal em nosso Estado já viu rotina, infelizmente.  Segundo médicos especialistas, há um déficit médio de 100 leitos, o que castiga os bebês que nascem com problemas graves e, claro, os seus pais que sofrem com a situação.

Com a falta de leitos supracitados, os recém-nascidos são cuidados de forma inadequada e improvisada, em salas de parto, quando deveriam estar recebendo assistência intensiva neonatal, onde teriam mais chances de sobreviver.

Para diminuir a mortalidade neonatal, o sofrimento dos bebês e dos seus familiares, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), a instalação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal em todo o Estado.

Ano letivo de 2020 no RN deve ser concluído em 2021, diz secretário de Educação

              

Em entrevista ao Bom Dia RN da Inter TV Cabugi nesta quarta-feira(01), o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, disse que o ano letivo de 2020 no Rio Grande do Norte poderá ser concluído no ano que vem por causa da pandemia de Covid-19. Na ocasião, reconheceu que apesar das tentativas de amenizar o impacto no ensino com aulas pela internet e distribuição de materiais impressos, “boa parte” dos alunos não possui condições necessárias para o aprendizado fora das salas de aulas. Embora as perdas sejam significativas, o secretário acredita que o ano não está perdido.

Segundo Getúlio, a proposta inicial que está sendo discutida é a recuperação do ano letivo por meio de ciclos, que se estenderiam até 2021, com o conteúdo do ano anterior.

“O ano está comprometido, mas não está perdido. Provavelmente é o que vai acontecer, se não for assim aí é que vai ficar complicado porque o ano letivo de 2021 vai entrar em 2022”, destaca.

Nessa terça-feira(30 de junho), a governadora Fátima Bezerra anunciou que as aulas presenciais no estado podem ser retomadas em 14 de agosto, portanto quase seis meses depois do início da paralisação. A chefe do Executivo do RN ressaltou ainda que a data é apenas um indicativo e não está definida.

As aulas nas redes públicas e privadas estão suspensas desde 18 de março.

Com acréscimo do G1-RN

Morre ex-prefeito de Pureza, João Cordeiro

Num período de aproximadamente 15 dias, o município de Pureza perde mais uma personalidade política que fez parte da história administrativa e política daquela cidade.

Faleceu nesta terça-feira, o ex-prefeito João Cordeiro de Melo. Há poucas semanas havia falecido o também ex-prefeito Zé Fidélis.

Por Assis Silva

João Câmara: Rafael Targino se afasta da Rádio visando as eleições 2020

Em cumprimento à legislação eleitoral, o neto de Vavá deixa a rádio 89 FM temporariamente para poder concorrer nas eleições majoritárias de João Câmara. 

Provavelmente, o advogado Rafael será candidato a Prefeito pelo MDB!

João Câmara: Prefeito Manoel exonera servidor da saúde

O Prefeito Municipal de João Câmara/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas no Art.: 70, da Lei Orgânica deste município. RESOLVE: 

Art. 1º - Exonerar (a pedido) o Senhor, ADEMIR FERREIRA DO NASCIMENTO portador do CPF: 029.241.234-70, no cargo em comissão de coordenador de vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.  

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   

Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 30 junho de 2020.   

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO 

Prefeito Municipal   

Publicado por: Ana Lúcia de Lima Bilro 

Código Identificador:093C26A5 

Prefeitura de João Câmara pagará R$ 327 mil, em gêneros para alimentação escolar, contratada Associação de mulheres de Boqueirão,

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17060008/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (AGRICULTURA FAMILIAR)

CONTRATO Nº...........: 17060008/2020

ORIGEM.....................: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

CONTRATADA(O).....: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LUTADORAS DE LILÁS DO BOQUEIRÃO – CNPJ Nº 08.345.105/0001-94

OBJETO......................: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

VALOR TOTAL................: R$ 327.197,00 (trezentos e vinte e sete mil, cento e noventa e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

AÇÃO: 2010 – Manutenção do PNAE FUNDAMENTAL

Fonte: 11220000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios

AÇÃO: 2016 – Manutenção do PNAE CRECHE

Fonte: 11220000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios

AÇÃO: 2017 – Manutenção do PNAE PRÉ ESCOLA

Fonte: 11220000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios

AÇÃO: 2018 – Manutenção do PNAE EJA

Fonte: 11220000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios

VIGÊNCIA...................: 18 de Junho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Junho de 2020

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:3843A10F

Em 2017 o valor do contrato foi (R$ 301.705,00). vigência do mesmo: de 30 outubro de 2017 à  31 de dezembro de 2017

João Câmara: Continua suspenso ate 31 de julho o expediente presencial da Procuradoria Geral do Município

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:   

Art. 1º. Fica prorrogado a suspensão do expediente presencial na Procuradoria Geral do Município de João Câmara/RN - PGM, até o dia 31 de julho de 2020, permanecendo os membros e servidores em regime de trabalho remoto, observadas as diretrizes, os termos e as condições estabelecidas na Portaria de n° 001/2020.   

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   THALLES ROMMERO DA SILVA DE MEDEIROS Procurador-Geral do Município OAB/RN 7.912 

Publicado por: George Samy Claudino da Silva Código

Identificador:51EA1B4F

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CONSIDERANDO a decretação de estado da PANDEMIA MUNDIAL em razão do avanço do CORONAVIRUS (COVID 19);   

CONSIDERANDO a decretação de medidas excepcionais em âmbito federal (LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020) para combate do avanço do CORONAVIRUS;   

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação do processo eletrônico, possibilita o trabalho remoto ou a distância;   

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (Portaria Conjunta da Presidência 946-2020) já determinou a suspensão de prazos processuais em processo físicos no Estado do RN;   

CONSIDERANDO ATO CONJUNTO Nº 004/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN que Prorroga, até o dia 14 de junho de 2020, as medidas e normas estabelecidas para prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19)   

CONSIDERANDO as orientações da OMS e Ministério da Saúde para evitar aglomerações e lugares fechados, bem como o contato social e laboral;   CONSIDERANDO a possibilidade de redução do risco de contágio e transmissão do vírus mediante adoção do teletrabalho;   

CONSIDERANDO ATO CONJUNTO Nº 008/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN que Prorroga, até o dia 31 de julho de 2020, as medidas e normas estabelecidas para prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19);   

CONSIDERANDO a disponibilização de funcionalidades de tecnologia da informação que facilitam a realização de trabalho à distância pelos Procuradores do Município de João Câmara/RN em especial quanto aos prazos judiciais relativos ao PJE; 

Decotelli pede demissão do Ministério da Educação antes mesmo de tomar posse

Carlos Alberto Decotelli, nomeado ministro da Educação na última quinta-feira (25) pediu demissão do cargo na tarde desta terça-feira (30). Ele redigiu uma carta pedindo a saída do cargo após seu currículo ter sido questionado diversas vezes.

O presidente Jair Bolsonaro teria se irritado com as inconsistências no currículo do ministro nomeado. A carta de demissão chega nas mãos do presidente no dia em que Decotelli tomaria posse. O presidente aceitou o pedido mas ainda não definiu o quem assumirá a pasta. 

Instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Universidade de Wuppertal, na Alemanha, desmentiram informações sobre sua formação acadêmica. Na noite de ontem, a FGV soltou uma nota informando que Decotelli não foi pesquisador ou professor efetivo na instituição, apenas foi apenas professor colaborador nos cursos de Educação Continuada. 

TSE pode retirar biometria das eleições

Luís Roberto Barroso avalia a possibilidade de excluir necessidade da identificação biométrica dos eleitores no pleito deste ano.

Ele encomendou aos técnicos do TSE um estudo que revele quanto tempo um cidadão leva para votar com e sem a biometria.

Em outra ponta, vem consultando médicos para saber o que é mais seguro, em termos sanitários, a identificação por meio da digital ou, à moda antiga, na base da assinatura.

Quando tiver essas informações em mãos e a depender do estágio da pandemia, Barroso baterá o martelo.

Lauro Jardim

Políticos não poderão bloquear seguidores em redes sociais, prevê projeto de lei das fake news

Foto: Agência Senado

O projeto de lei das fake news foi aprovado nesta terça-feira, 30, no Senado, após um “vai e vem” de versões e uma série de polêmicas em torno da proposta que agora segue para a Câmara dos Deputados.

Uma destas polêmicas envolve a proibição mandatários de cargos eleitos do Executivo e do Legislativo de bloquear seguidores em seus perfis nas redes sociais.

Se a proposta for aprovada, a mesma regra valerá para ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, dirigentes de autarquias e titulares dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios. “As contas não poderão restringir o acesso de outras contas às suas publicações”, diz o texto do parecer do senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

“Contas de agentes políticos, por exemplo, passam a ter uma dimensão que extrapola o interesse do sujeito que foi eleito ou da autoridade”, afirmou o parlamentar durante a sessão do Senado que discute o projeto de lei. “É um ônus que o indivíduo deve suportar em razão da função que exerce.”

Com informações do Estadão