O secretário estadual de educação, Getúlio Marques, afirmou nesta segunda-feira (06) que o Governo vai antecipar os 40% do décimo terceiro de 2020 dos ativos no dia 10 de julho, em folha suplementar. Também disse que irá pagar uma folha suplementar em 15 de julho, contemplando professores temporários, concursados convocados em fevereiro, diretores de escolas e vices, e seletivos. O anúncio foi feito em audiência virtual entre o Governo e a direção do SINTE/RN.
A audiência também pautou outros pontos. Confira abaixo um resumo do diálogo.
PROMOÇÕES VERTICAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA GRADUAÇÃO E DE MESTRE PARA DOUTOR
O Secretário de Educação confirmou a existência de vagas nestes dois casos e prometeu fazer um levantamento dos pedidos de promoções para identificar a quantidade de solicitações. No momento não há vagas para especialista e mestres. Isso porque o PCCR do Magistério Estadual limita a quantidade de vagas para os níveis. Por isso, o SINTE/RN cobra que seja feita uma emenda ao Plano, para garantir que especialistas e mestres possam usufruir do que lhes é de direito. O SINTE reivindica mudanças na lei para garantir que os mais de 4 mil processos saiam das prateleiras e a valorização da categoria aconteça.
O gestor ficou de dialogar sobre estes pontos com a Secretaria de Administração.
QUAL A POLÍTICA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VAI ESTABELECER QUANDO ZERAR OS PROCESSOS?
Indagado sobre esta questão, o Secretário afirmou que está dando vazão aos processos e continuará a fazer as publicações, exceto para os que precisarem de diligências.
PAGAMENTO DE QUINQUÊNIOS PUBLICADOS EM MARÇO QUE NÃO FORAM PAGOS. O PAGAMENTO CONTINUARÁ SENDO EFETUADO MENSALMENTE?
O Secretário afirmou que não existe esta demanda relativa ao mês de março. Disse que, se tiver casos isolados, devem procurar a Secretaria. Segundo a SEEC, os quinquênios estão sendo publicados e pagos mensalmente e só falta implantar os de julho. Foram publicados em abril, maio e junho.
VOLTA ÀS AULAS
O Secretário disse que o retorno em 17 de agosto, apontado pelo Governo na semana passada, é uma previsão. Não há nada definido. Segundo ele, o Executivo está observando os dados e protocolos de saúde para que o retorno, quando ocorrer, seja efetuado com segurança. Ao mesmo tempo visa trabalhar um protocolo de segurança para quando as atividades forem retomadas.
SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO COMITÊ QUE TRATA DO RETORNO ÀS AULAS
O SINTE/RN solicitou integrar o comitê de representantes de diversas instituições, bem como a inclusão de membros de entidades estudantis. O Secretário afirmou que o grupo que está tratando disto vai se reunir nesta terça-feira (07) para apresentar o trabalho inicial, baseado em protocolos de saúde. Sugeriu que, a partir da próxima semana, o Sindicato indique os representantes que vão integrar o comitê.
PROCESSOS DE APOSENTADORIAS QUE ESTÃO TRAVADOS NA SEEC
O Secretário disse que vai cuidar desta questão após zerar as demandas acumuladas de ordem de pagamentos, citados acima. Alegou as dificuldades existentes relativas à burocracia e a falta de pessoal, especialmente neste momento devido a pandemia do novo Coronavírus.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, avaliou que a audiência trouxe respostas sobre as demandas acumuladas como também a promessa de zerar os processos que envolvem direitos da categoria: “Onde alguns deles (os processos) estão há mais de ano sem publicação e pagamento”, Lamenta.
“Infelizmente ainda não chegamos a resolver a questão das promoções verticais para especialista e mestrado. Mas a luta vai continuar e esperamos, mesmo com esta pandemia, negociar este direito tão importante para o profissional, que se disponibiliza a fazer uma formação, melhorando sua prática docente, e não vê recompensa pelo se esforço”, afirmou a Coordenadora.
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