Vereadora Irani Antunes e Amigos parabenizam Auricelia por mais uma data Natalícia

Nesta quinta feira (09), os vivas vai para Auricélia, recém chegada no grupo de amigos da vereadora Irani Antunes, que Deus abençoe você e sua Família e lhe conceda muitos anos de vida. 

Este são os sinceros votos de todos que formam o grupo de amigos da vereadora Irani Antunes.

João Câmara: Emenda dos vereadores Gilberto e Amstrong, contempla Servidores da saúde com 20% e 40% de insalubridade

A câmara municipal de João Câmara aprovou nesta terça (07),  o projeto de lei enviado pelo prefeito Manoel Bernardo, garantindo o pagamento de insalubridade ainda no mês de junho aos servidores que estão trabalhando na linha de frente do combate ao covid (19), no município.

Vale lembrar que a emenda proposta pelos vereadores Gilberto Honorato e Amstrong Bezerra contempla com 20% e 40% todos os profissionais de saúde que trabalham nas unidades hospitalares da rede municipal, incluindo todos os profissionais da estratégia de saúde da família ESFs, em virtude dos mesmos fazer a coleta de materiais com pacientes suspeito de coronavírus.

João Câmara: Frente Parlamentar de Combate ao COVID-19 realiza visita ao Hospital Regional Josefa Alves Godeiro

Uma comissão de vereadores de João Câmara realizou na manhã desta quinta-feira(09) uma visita ao Hospital Regional Josefa Alves Godeiro. A comissão faz parte da Frente Parlamentar de Combate ao Coronavírus, formada pelos vereadores Francisco Matias (Renda), Pastor Frank e a vereadora Kelly Cristine.

O trio de vereadores foi recebido pela diretora do Hospital Karol, que na oportunidade apresentou uma série de informações solicitada pelos vereadores, entre as informações foram deliberados assuntos como os Leitos de UTI e a Sala de Parto do Hospital.

Na oportunidade a reportagem do Blog do Jadson esteve presente durante toda a visita dos vereadores, durante a reunião identificamos por exemplo que no momento 3 leitos de UTI estão ocupados por pacientes, os leitos ocupados estão funcionando sem Raio X Móvel, Tomógrafo e serviço de Hemodiálise, segundo a diretora esses equipamentos estão sendo providenciados.

Via blog do Jadson

João Câmara: Secretário de administração Bené Alves fala sobre a posse dos aprovados no concurso público

Na manhã desta quinta feira o blog do Jasão conversou com o secretário de administração do município e João Câmara Bené Alves, em virtude de alguns questionamentos que chegaram a nossa redação no tocante a posse dos concursado aprovados dentro das vagas no município.

Segundo informações algumas pessoas que passaram em terceiro lugar, foram empossadas antes do  primeiro colocado.

Os guardas municipais aprovados também querem saber quando serão empossados em virtude do seus serviços serem essenciais neste momento de pandemia.

Assista o vídeo acima e entenda as explicações dadas pelo secretário Bené Alves que nos recebeu muito bem e prestou os esclarecimentos necessários.

João Câmara: Secretaria de Ação social e o Conselho tutelar irão à Favelinha propor algumas ações aos moradores

Na manhã desta quinta feira o blog do Jasão  conversou com a secretária de ação social do município Theodora Medeiros e o presidente do conselho tutelar Luilson Caraúbas, para tratar da situação do pessoal que residem na favelinha  próximo ao fórum em João Câmara.

Na ocasião os mesmos afirmaram que iram conversar com o secretário de saúde para tentar sanar algumas problemas de saúde da comunidade, também irão conversar com o jurídico do município para saber como estar a situação de um processo de doação dos terrenos que foi citado pelos moradores durante a nossa reportagem.

Ficou acertado que brevemente a secretaria de ação social irá ate o local com o blog para mostrar as ações do governo municipal para resolver o problema supra citado.

João Câmara: Moradores da rua Adelino Fernandes no Arisco pede socorro ao prefeito Manoel

Nesta quarta feira (08), atendendo pedido de alguns moradores da comunidade do arisco em João Câmara, mostramos o que acontece na rua Adelino Fernandes principal via de acesso a comunidade, onde conversamos com Ângela, uma das moradoras mais prejudicadas em virtude da água entrar em sua casa em dias de chuva.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Mais uma cidade do RN autoriza reabertura de bares, restaurantes e igrejas

A Prefeitura de Parnamirim autorizou a reabertura de igrejas e templos religiosos na cidade a partir de quinta-feira, dia 9, segundo o Decreto Nº 6.294. Em relação aos bares e restaurantes, é o Decreto Nº 6.295 que regulamenta a reabertura.

No caso dos templos religiosos e igrejas deve ser respeitada a utilização de no máximo 30% da capacidade dos locais, respeitando a distância de no mínimo 1,5m entre as pessoas. O uso de máscaras é obrigatório, assim como a disponibilização de álcool 70% para higienização. Importante ressaltar que o Decreto proíbe a entrega de pessoas do grupo de risco ou que apresentem qualquer sintoma da Covid-19.

Em relação aos bares e restaurantes de até 300m², eles poderão reabrir por até 6h por dia e com ocupação máxima de 50% da capacidade dos estabelecimentos. Até 4 pessoas podem ocupar a mesma mesa, mas desde que estas sejam da mesma família. O uso de máscaras também é obrigatório.

No caso dos restaurantes que trabalham com o autoserviço (self service), a empresa deverá designar funcionários específicos para servir os clientes. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão liberadas e o estabelecimento deve funcionar com ventilação natural por no máximo 6 horas com hora limite para fechar as 22:00h. Os cardápios devem ser disponibilizados em formato digital.

DECRETO Nº 6.295 – Abertura Restaurantes e bares

Fonte: Blog do BG

Justiça Federal autoriza prefeito Álvaro Dias a usar verba de merenda escolar para cesta básica

O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, autorizou o Município de Natal (RN) a usar a verba do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para a aquisição e distribuição de cestas básicas aos alunos da rede pública municipal. Cerca de R$ 823.443,88.

O magistrado determinou que o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantenham os repasses federais regulares para a Prefeitura de Natal (RN).

“O deferimento da medida de urgência não significa que o Poder Judiciário esteja se substituindo aos Poderes Executivo e Legislativo, uma vez presente a autorização legislativa para que os Municípios se utilizem de verba do PNAE para garantir que os alunos continuem recebendo a merenda escolar, e a vontade do Município expressa nesta Ação”, diz a decisão.

Pesquisa da Universidade Federal da Paraíba cria inseticida que mata o mosquito da dengue

Uma pesquisa coordenada pela professora Fabíola Cruz, do Departamento de Biologia Celular e Molecular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), desenvolveu um inseticida capaz de matar o Aedes aegypti, que transmite vírus como dengue, zika e a chikungunya.

A informação foi divulgada pela universidade federal paraíbana, que conduziu as pesquisa em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Algodão).

(Veja mais…)

João Câmara: Prefeito Manoel diz que acionará na Justiça quem divulgou fake news sobre denúncias de corrupção no Fantástico

O prefeito Manoel Bernardo (DEM) disse que vai processar os disseminadores de uma imagem FAKE que mostra sua foto em sua suposta reportagem no quadro” Cadê o dinheiro que estava aqui” do programa Fantástico da Rede Globo

A imagem divulgada como se o prefeito estivesse realizando práticas de corrupção no município, foi divulgada em grupos de whatsap, entre eles os administradores dos respectivos grupos também serão indiciados no processo.

O prefeito Manoel informou a reportagem do blog do Jadson que não responde a nem um processo administrativo por suposta pratica de corrupção, afirmou ainda que todas as ações de seu governo passa por um parecer da procuradoria geral do município e pela câmara municipal de Vereadores de João Câmara, as pessoas que disseminaram a imagem já foram identificadas e irão responder na justiça.

Blog do Jadson

Com plantões em aberto, prefeitura de Pedra Grande oferece vagas com contratações imediatas para médicos plantonistas

A prefeitura da cidade de Pedra Grande na região do Mato Grande divulgou um comunicado em sua página numa rede social informando da dificuldade que vem enfrentando para manter o serviço de plantões médicos no sistema de saúde do município.

No comunicado a prefeitura informa através da Secretaria Municipal de Saúde que os plantões médicos de segunda à quarta-feira estão vagos, por motivo de desistência dos profissionais que ocupavam as vagas.

“Devido a pandemia do Coronavírus, a falta de profissionais está sendo sentida em diversos municípios e em Pedra Grande não é diferente. Estamos enfrentando dificuldades para contratação de novos profissionais. Foi enviado projeto de lei para aumento dos valores dos plantões e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e todos os esforços estão sendo feitos para que tão logo consigamos novos médicos para atuarem na unidade de plantão” diz o comunicado.

João Câmara: Agora são 326 casos confirmados de covid 19 na capital do Mato Grande

Pré-candidata à prefeita Aize agradece ao Senador Jean Paul pela Homenagem ao titulo dado a João Câmara

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou , hoje, um projeto de lei que concede ao Município de João Câmara o título de Capital Nacional dos Ventos.

Na justificativa da proposta, o parlamentar lembra que a cidade está fincada numa das áreas de maior concentração de aerogeradores por metro quadrado do mundo, sendo marco de desenvolvimento para o setor eólico no Brasil. “Hoje, João Câmara é a 10ª cidade que mais recolhe impostos no Rio Grande do Norte. Os fortes ventos que sopram na área atraíram grandes empresas nacionais e multinacionais, devolvendo vida pujante ao comércio, posição de destaque ao município e restabelecendo a relação homem e natureza”, disse.

O Brasil tem 645 parques eólicos em operação comercial,  que geram 15,8 gigawatt (GW), dos quais 4,4 GW são gerados nos 163 parques localizados no Rio Grande do Norte. João Câmara possui 29 parques, que produzem 741,5 megawatts de potência.“ A região se transformou em um grande polo gerador de energia limpa, fundamental para o desenvolvimento do País”, concluiu Jean Paul.

Programa vai construir mais de 700 casas para 6 mil famílias do RN

A governadora Fátima Bezerra lançou, nesta quarta-feira (08), por videoconferência, dois editais de licitação (Central nº 007/2020 - SIN e Contrato Oriental Sul - 014/2020 – SIN) destinados à contratação de empresas para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais do Programa Pró-Moradia Viver Melhor do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN) e da Secretaria da Infraestrutura (SIN). O Pró-Moradia vai contemplar na primeira fase 18 municípios e cerca de 6 mil pessoas provenientes de famílias em situação de risco social ao longo do programa.

A retomada do Pró-Moradia só foi possível graças ao comprometimento do Governo na garantia dos recursos. No total, ao longo do programa, serão 765 unidades habitacionais com um investimento de R$ 51 milhões (recursos estaduais e federais). A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

O programa estava parado havia 6 anos e foi reativado e formalizado pela governadora Fátima Bezerra. “Estou com sentimento de dever cumprido, dando continuidade a esse programa. Estamos realizando um sonho de muitas pessoas que não tiveram oportunidade e direto de ter uma moradia digna. Cada município contemplado vai receber investimento na ordem de quase R$ 1 milhão e isso vai movimentar a economia local e gerar empregos. Espero que juntos, Governo do Estado, prefeituras bancadas estadual e federal, possam avançar em prol da cidadania e do povo potiguar”, enfatizou.

A governadora destacou que apesar da situação de calamidade financeira na qual encontrou o Estado, “não medimos esforços para tirar o programa do papel. Não faltou sensibilidade a nossa gestão e nossa equipe econômica para assegurar um programa como esse que garante moradia aos potiguares. Destaco o empenho da Caixa Econômica Federal e o esforço e parceria do Deputado Benes Leocádio para que pudéssemos prosseguir com o programa e garantir os recursos federais”.

Para o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, “mesmo com essa epidemia, com muita cautela, e em parceria com a SIN, não paramos nosso trabalho. Vamos atender 44 municípios em parceria com as prefeituras que estão cedendo os terrenos para a construção das casas. Estamos promovendo políticas públicas para os potiguares. Na primeira fase serão construídas quase 300 unidades, com um investimento de R$ 18 milhões, atendendo cerca de mil pessoas aproximadamente”. O déficit habitacional no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 137 mil casas.

A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, destacou a importância do programa para as pessoas em situação de vulnerabilidade: “Este é um passo importante para as camadas mais populares porque possibilitará um direito essencial para todo ser humano”. Já o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, ressaltou o trabalho realizado pelas equipes da SIN e da Cehab para atualizar os projetos do Pró-Moradia, que é composto por cinco etapas. Coelho ainda informou já estar trabalhando nos outros três editais para futura licitação.

O deputado federal Benes Leocádio destacou o esforço conjunto para que o programa saísse do papel: “Estou feliz por fazer a ponte com o Governo Federal e garantir as famílias este direito. É um momento de somar para garantir políticas públicas e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. A continuidade do programa também contou com o trabalho parlamentar da deputada estadual Eudiane Macedo.

Superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal – CEF, Lamark Rodrigues Bandeira, destacou a parceria com o Governo do RN. “Temos projetos e este governo é um grande parceiro na área de políticas públicas. Esse programa, especificamente, além de moradia, vai gerar emprego e renda com a cadeia da construção civil e outros segmentos”.

O evento teve a participação, ainda, do vice-governador, Antenor Roberto, do secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), dos prefeitos José Sally (Cruzeta), Odon Oliveira (Currais Novos), Sandra Jaqueline (Fernando Pedrosa), Reno Marinho (São Rafael), Adeilson Gomes (Baia Formosa), Iracema Pereira (São Vicente) e dos representantes municipais José Pedro (Carnaubais) e Fagner Freire (Espírito Santo).

Unidades

No primeiro momento, a ação contempla 18 municípios da região Central e Oriental Sul com quase 300 moradias. Os municípios beneficiados são: Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz na Região Central. Já na Região Oriental Sul Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante.

Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Estão previstas construções em todas as regiões do RN, variando entre 14 e 40 imóveis erguidos, dependendo da localidade. A média de investimento por município será de aproximadamente R$ 800 mil. Os critérios técnicos de escolha para os municípios seguiram fundamentos exigidos e apontados pela instituição financeira.

Fonte: Portal Grande Ponto

Governo do RN contrata empresa por R$ 8 milhões para transporte de pacientes; empresa não tem nenhum veículo cadastrado no Detran

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) falou em seu pronunciamento, a respeito de uma dispensa de licitação feita pelo Governo do Estado e que foi publicada no dia 1º de julho. 

A referida é para a empresa que vai prestar os serviços de transporte sanitário dos pacientes com Covid-19, e que segundo o governo é para dar suporte ao Samu. Gustavo Carvalho cobrou dos demais fiscalização, para apurar a contratação feita pelo governo Fátima.

“Em tempos de pandemia, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de 1º de julho, uma dispensa de licitação no valor de mais de R$ 8,5 milhões, na contratação de seis ambulâncias tipo UTI, a fim de transportar pacientes com a Covid-19. Isso é muito grave. Eu tenho procurado me conter, mas nós não podemos jogar fora nossas atribuições de fiscalização”, disse.

O deputado foi enfático e destacou também que a empresa contratada, Servsaude EIRELI, foi aberta em 3 de abril de 2019, funciona em uma casa simples no bairro de Emaús, sem identificação comercial, e que possui o capital social de R$ 100 mil. Ele ainda destacou que a empresa sequer tem veículos registrados em nome dela.

“Além disso, não há nenhum veículo registrado no nome dessa empresa, no Detran. Sabem como estão registrados os objetivos e as atividades da empresa? Coleta de lixo, transporte escolar, construção e demolição de edifícios e estacionamento de veículos. Sabem quantos contratos ela assinou com algum ente público até hoje? Nenhum. E o pior está por vir: no dia 29 de junho consta um relatório de visita técnica à empresa, realizada por membros do governo, para averiguar as condições dos leitos ofertados. E não era aluguel de ambulância?”, detalhou.

“Nós precisamos combater juntos esse e outros desperdícios. Além disso, eu vou pedir que o Tribunal de Contas e o Ministério Público se somem a essa luta e averiguem todas as publicações no Diário Oficial”, finalizou.

Provas do Enem serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, informa Inep

FOTO: CADU ROLIM/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O Inep (Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais) anunciou nesta quarta-feira (8) que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será realizado em janeiro de 2021.

Conforme anunciado no edital, as provas deveriam ser realizadas em novembro deste ano, no entanto, por conta da pandemia do novo coronavírus, o exame foi adiado.

Diante disso, o MEC (Ministério da Educação) chegou a realizar uma enquete entre os participantes. A maioria (49,7%) optou por fazer as provas em maio e 35,3% em janeiro. Mas o Inep não levou em consideração o resultado da pesquisa e optou por ouvir secretários de educação e as universidades.

No entendimento do instituto, a realização do Enem em maio faria com que estudantes perdessem o primeiro semestre. Porque além da correção das provas, é preciso que as notas sejam colocadas no Sisu (Sistema de Seleção Unificado), porta de entrada para as universidades públicas. Também prejudicaria os calendários do Fies (Financiamento Estudantil) e ProUni (Programa Universidade para Todos).

As universidades particulares também seriam prejudicadas uma vez que os alunos aguardam as notas das públicas para depois fazerem matrícula nas instituições privadas.

Justiça

Além da mudança de data das provas, uma liminar na Justiça impede que o contrato com a nova gráfica responsável pela impressão das provas seja assinado. A Valid, segunda colocada na licitação, afirma que a Plural não apresentou os requisitos de segurança necessários.

R7

ACIDENTE: Avião de pequeno porte cai na região do Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte de SP

Foto: reprodução/TV Globo

Um avião de pequeno porte caiu na região do Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo, no final da tarde desta quarta-feira (8). O avião caiu na Avenida Braz Leme e, segundo informações iniciais, o piloto morreu no acidente.

Após a queda o avião pegou fogo. Segundo equipe do Corpo de Bombeiros, o piloto tentou um pouso de emergência por causa de pane e o avião caiu pouco antes da pista. O modelo do avião é BE58.

Foto: reprodução

Um engenheiro civil presenciou a explosão. “Eu estava a uns 50 metros pela Braz leme e eu vi uma bola preta, uma explosão. Aí, eu já cheguei perto explodiu um pouco mais. Eu consegui ver um corpo, mas não tinha como chegar perto. Estava pegando fogo ainda e estava muito quente perto. Eu só não entendi se estava decolando ou chegando porque o muro parece que não foi abalado. Foi no meio da pista sentido bairro”, disse o engenheiro civil, Fausto Batista.

Um corpo carbonizado foi encontrado perto dos destroços, segundo o Corpo de Bombeiros. Sete equipes da corporação foram enviadas. O fogo foi extinto.

G1

Desabafo do Pré-Candidato a Vereador Rick Alves repercute nas redes sociais a respeito da Vereadora AIZE.

Via blog do Jadson

João Câmara: O GRITO de socorro dos Moradores da Favelinha próximo ao fórum, depoimentos estarrecedores!

Nesta quarta feira atendendo o pedido dos moradores da localidade, fomos ate a favelinha como é conhecido o local próximo ao fórum em João Câmara.

Fizemos uma transmissão ao vivo, onde todos podem ver e ouvir o grito de socorro de um povo esquecido pelo poder publico há 6 anos.

Vários Políticos do município conhece a situação, já fizeram promessas que nunca se cumpriram e o povo segue morando dentro da lama, com água de fossa passando por dentro das casas.

Esperamos que o prefeito de João Câmara se sensibilize com a situação destes nossos irmãos, que apesar do seu grito incessante, ate o momento não foram ouvidos de fato, com ações que mude esta triste realidade.

Operação do MPRN e das Polícias Civil e Militar prende PM suspeito de tentar matar blogueiro em Caraúbas

Ação conjunta batizada de Reino da Dinamarca foi realizada nesta terça-feira (7). Policial militar tentou assassinar o blogueiro João Marcolino Neto em maio deste ano

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias Civil e Militar prendeu nesta terça-feira (7) um cabo da PM suspeito de ter tentado matar um blogueiro em Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar. O PM é acusado de ter atirado contra João Marcolino Neto, crime cometido no dia 19 de maio passado, na zona urbana do município.

Além do mandado de prisão, a operação Reino da Dinamarca também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do policial militar. O agente de segurança pública foi encaminhado para o quartel do Comando Geral da PM, em Natal, onde ficará preso aguardando nova decisão judicial.

O atentado aconteceu por volta das 10h30 do dia 19 de maio passado. João Marcolino estava em frente a uma escola conversando com amigos, quando percebeu a chegada de um carro. O blogueiro se refugiou dentro do carro dele, que foi alvejado. João Marcolino não foi atingido porque o veículo dele é blindado.

Logo após o crime, a Polícia Civil passou a investigar o atentado. O MPRN, através do laboratório de computação forense do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), auxiliou na produção de provas que demonstram o cometimento da tentativa de assassinato por parte do policial militar preso.

O MPRN e a Polícia Civil continuam investigando o caso para tentar descobrir o que motivou o PM a tentar tirar a vida do blogueiro e todas as demais circunstâncias.

O nome da Operação é uma referência a uma citação da literatura clássica, em Hamlet, obra de William Shakespeare.

Via blog Jair Sampaio

Justiça manda Governo Fátima suspender repasses ao Consórcio Nordeste

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da ação ou nova decisão judicial em contrário.

O caso

A medida liminar atende a pedido feito pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, os quais ingressaram com uma Ação Popular requerendo a suspensão dos repasses para o Consórcio Nordeste até que este providencie o ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Norte do montante de R$ 4.947.535,80 desembolsado pelo ente estatal como cota-parte na aquisição de 30 respiradores pulmonares mecânicos, que seriam usados em unidades hospitalares para os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19).

Segundo a decisão, os autores questionam a liceidade (licitude) do ato praticado pelo Estado e pela governadora ao participarem do Contrato de Rateio nº 01/2020, datado de 6 de abril deste ano, em detrimento do patrimônio público estadual. Os entes participantes da iniciativa realizaram o pagamento global antecipado de 300 aparelhos respiradores, mas a empresa contratada “HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA.” não realizou a entrega dos equipamentos em momento algum, nem a devolução do dinheiro público recebido de forma adiantada.

Os autores buscam também impedir o repasse de R$ 898.962 pelo Rio Grande do Norte ao Consórcio Nordeste, montante equivalente ao aporte financeiro anual para o custeio das despesas do grupo, cujo pagamento está em fase de processamento para se concretizar.

Decisão

Ao analisar o pedido de tutela antecipada, o juiz Luiz Alberto Dantas observou que os autores da Ação Popular sustentam que o evento negativo da aquisição dos equipamentos resultou em graves danos à saúde da população, além dos evidentes prejuízos ao erário potiguar, enfatizando, ainda, a inobservância do princípio constitucional da transparência, especialmente no tocante à publicidade de todos os atos e deliberações no contexto dos fatos detalhados na ação, violando regras da Lei Federal nº 12.527/2011, quanto ao amplo acesso da coletividade às informações públicas.

O magistrado destaca que, de acordo com a Constituição Federal, as compras realizadas pelo poder público devem ser precedidas de certame licitatório, a ser respeitado por todos os entes da federação.

“Não obstante o momento incomum da crise sanitária e de saúde vivenciada pela população brasileira (e mundial) por conta dessa pandemia do coronavírus, existem regras que devem ser utilizadas excepcionalmente pela Administração, inclusive no tocante à compra de bens destinados às unidades de saúde pública, abrangendo os respectivos procedimentos licitatórios, como se depreende especificamente da Lei nº 13.979, de 02/02/2020 (DOU de 07/02/20)”, diz a decisão ao transcrever o normativo, o qual trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Para o julgador, a princípio, “há dificuldade de se compreender como a empresa Hempcare Pharma Representações Ltda. convenceu o gestor público de que preenchia os requisitos para o fornecimento efêmero de 300 (trezentos) respiradores pulmonares mecânicos, no valor total contratado de R$ 48.748.572,82, recaindo 30 (trinta) equipamentos para o Estado do Rio Grande do Norte, que desembolsou a quantia de R$ 4.947.535,80, cujo pagamento global foi efetuado antecipadamente pela Administração, sem garantia real ou fidejussória segura da contratada, que simplesmente não entregou os respiradores que seriam destinados ao tratamento de saúde dos pacientes acometidos da COVID-19, nem devolveu o dinheiro público facilmente recebido”.

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho afirma ainda que “o problema é tão importante e gerou repercussão social, que segundo consta dos autos já existem diversos procedimentos destinados à apuração do fato”, citando apurações do TCE/RN, Ministério Público Federal e Estadual, Comissão Parlamentar Interestadual, além da esfera judicial.

O julgador entendeu presentes os requisitos para a antecipação da tutela “com a finalidade de preservar o patrimônio público, reforçado com a aplicação da regra básica contida no artigo 37 da Constituição Federal, que deve ser observada rigorosamente por todos os gestores públicos”, enfatiza o magistrado, ao citar o artigo que elenca os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Fonte: Portal Grande Ponto

Venda e Consumo de cachaça cai mais de 21% no País por causa da pandemia

Estudo da empresa de pesquisa de mercado Euromonitor International estima para o setor da cachaça no Brasil, este ano, queda de 21,7% em volume total, incluindo vendas em supermercados, bares e restaurantes, em função da pandemia do novo coronavírus. Antes da crise, o setor previa expansão de 1,5%. 

Falando nesta terça-feira (7 de julho) à Agência Brasil, o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, admitiu que o cenário pode ser ainda pior, uma vez que o estudo do Euromonitor projetava uma quarentena de dois meses e meio, para uma queda do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país) em torno de 5%. Mas a pandemia já está se estendendo por quase quatro meses, sem ainda definição para um retorno à normalidade, e os economistas indicam para o PIB retração superior a 9%. “A gente acha que pode ter um cenário ainda mais pessimista”, concordou Lima.

Quatro municípios do Mato Grande entre os 35 do RN que receberão internet Banda Larga Móvel em parceria da Anatel e TIM

Foto: reprodução

Municípios que possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional nas regiões Norte e Nordeste, Centro Oeste e no estado de Minas Gerais serão beneficiados com acesso à internet banda larga móvel com tecnologia 4G. Serão 350 cidades contempladas, cada uma delas, com menos de 30 mil habitantes.

No Rio Grande do Norte, 35 municípios serão contemplados, 04 da região do Mato Grande: Parazinho, Jandaíra, Poço Branco e Bento Fernandes.

A implantação da infraestrutura será possível a partir de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a TIM S.A., celebrado nesta terça-feira (07), com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria; do presidente da Anatel, Leonardo Euler; e do CEO da Tim Brasil, Pietro Labriola.

(mais…)

PL prevê mais parcelas do seguro-desemprego durante pandemia

Uma proposta do deputado Bohn Gass, do PT gaúcho, prevê que, durante o período de pandemia e nos seis meses seguintes, sejam concedidas ao trabalhador até sete parcelas do seguro-desemprego. O estado de calamidade pública foi reconhecido pelo Congresso Nacional até dezembro deste ano. 

O projeto também é assinado por outros cinco parlamentares. De acordo com o texto, a União vai arcar com as despesas decorrentes das novas parcelas do seguro-desemprego e o pagamento deve ser operacionalizado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Normalmente, o pagamento é feito entre três e cinco parcelas, a depender do tempo que o trabalhador ficou empregado.

Segundo dados do IBGE, a taxa de desocupação no Brasil subiu 1,2 ponto percentual e ficou em quase 13% no trimestre encerrado em maio. Pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2012, a parcela de ocupados (49,5%) foi menor do que a de desocupados entre as pessoas em idade para trabalhar.

Brasil 61

Prefeito propõem e Câmara Aprova lei que garante insalubridade para Servidores da linha de frente do covid (19), em João Câmara

A câmara municipal de João Câmara aprovou por unanimidade o projeto de lei enviado pelo prefeito Manoel Bernardo, garantindo o pagamento de insalubridade ainda no mês de junho aos servidores que estão trabalhando na linha de frente do combate ao covid (19), no município.

O projeto foi aprovado com algumas emendas proposta pelos vereadores, ampliando o numero de categorias beneficiadas com a lei, confira abaixo.

João Câmara: Agora são 309 casos confirmados e oito óbitos, os números continuam subindo