João Câmara: Prefeitura homenageia o Servidor Público Manoel Messias, pelos 14 anos de serviços prestados

Prefeitura de João Câmara compra 350 cestas básicas para beneficiar as famílias carentes do município.

Nesta quinta feira (09), acompanhamos um caminhão descarregando 350 cestas básicas na escola Cicero Varela compradas pela prefeitura de João Câmara, para beneficiar as famílias carentes do município.

Leilão do 5G deve acontecer no primeiro semestre de 2021, diz Fábio Faria

Em entrevista para a CNN nesta quinta-feira (9), o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), disse que o Brasil não irá descartar participantes no leilão do 5G, que segundo ele deve ocorrer no primeiro semestre do ano que vem.

“O leilão vai ficar para o ano que vem porque os testes em campo foram atrasados pela Covid-19. Provavelmente irá ocorrer no primeiro semestre”, disse o ministro.

Faria também falou a polêmica relacionada ao 5G e a empresa chinesa Huawei, que é alvo de acusações de espionagem e foi banida dos Estados Unidos.

“Sobre a Huawei, vou receber todos os players que estão participando. Após a pandemia, eu quero ir in loco conhecer as empresas para ter olhar mais abrangente. Meu papel como ministro é ouvir e escutar o potencial, questões técnicas e de transparência. Essa questão é muito maior do que o Ministério das Comunicações, é uma decisão do país.”

Segundo o ministro, a palavra final sobre o assunto não será dele, mas sim do presidente.

João Câmara: Municípios da 3º Região fazem acordo de pactuação para manter Leitos de UTI do Hospital Regional

A reportagem do Blog recebeu a informação que os 26 municípios que compõe a 3º Região entraram em acordo para pactuar as despesas de manutenção dos leitos de UTI do Hospital Regional de João Câmara.

Os 26 municípios irão juntos desembolsar mensalmente o valor de aproximadamente R$ 251.000,00(Duzentos e Cinquenta e um mil reais) para custear as despesas e manutenção dos 10 leitos de UTI do Hospital Josefa Alves Godeiro.

O município de João Câmara por exemplo irá ajudar mensalmente com quase R$50.000,00(Cinquenta Mil Reais) para as UTI do Hospital, a contra partida de aproximadamente R$ 587.000,00(Quinhentos e Oitenta e sete mil reais) será pago com recursos do Governo Federal.

Via Blog do Jadson 

Cartórios do Rio Grande do Norte passam a realizar serviços de regularização de CPF

Os cartórios de registro civil do Rio Grande do Norte passam a fazer atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

O convênio foi firmado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

O serviço permitirá ao cidadão sair do cartório já com o documento regularizado para sua utilização e, nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo site, mediante entrega de login/senha ao cidadão.

Para o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, a presença dos cartórios em todos os municípios do país é uma facilidade que começa a ser melhor explorada pelo Poder Público. “A Receita Federal já havia sido o primeiro órgão a perceber a capilaridade dos cartórios e possibilitar a emissão do CPF já na certidão de nascimento de recém-nascidos. Agora amplia, não só os serviços disponíveis nos cartórios, mas também o seu alcance, já que qualquer cidadão poderá ser beneficiado”.

Para a Receita Federal do Brasil (RFB), o convênio amplia em 2.700% sua rede de atendimento no Rio Grande do Norte, até então composta por seis unidades físicas, além do site.

Para fins de sustentabilidade dos serviços, os Cartórios de Registro Civil poderão cobrar do solicitante uma tarifa de conveniência no valor de R$ 7. Já os principais serviços feitos em cartórios permanecem gratuitos: inscrição no CPF realizada no ato do registro de nascimento, cancelamento no caso de óbito e alteração de nome por ocasião do casamento.

Fonte G1/RN

MP, MPT e MPF pedem que Justiça suspenda a retomada das atividades econômicas em Natal

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho pediram que a Justiça suspenda a retomada das atividades econômicas em Natal. No pedido, os Ministérios Públicos alegam que a Prefeitura de Natal não apresentou nenhum documento com dados científicos que embasem a possibilidade de reabertura do comércio.

A Prefeitura de Natal informou ao G1 que só vai se manifestar quando for notificada da ação.

A Prefeitura de Natal não seguiu o decreto estadual em relação à retomada das atividades econômicas e reabriu o comércio no dia 30 de junho. O Estado deu início à retomada das atividades no dia 1º julho, mas adiou a segunda etapa, prevista para 8 de julho, para o dia 15 de julho. O município, por sua vez, manteve a segunda fase da retomada das atividades no dia 7 de julho.

A ação inclui um pedido liminar e cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, só devendo a prefeitura adotar o chamado Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica quando forem observados os seguintes critérios:

• ocupação abaixo de 70% dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da covid
• taxa de transmissibilidade (média de pessoas infectadas por quem possui o vírus) inferior a 1 e se mantendo em queda sustentada.

Essa redução deve ser atestada pelos comitês da Fiocruz, Consórcio Nordeste e Mosaic UFRN, segundo a ação.

A liminar requer a apresentação, no prazo de 24 horas, da justificativa técnica - “embasada em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde” - que subsidiou a decisão de retomada das atividades econômicas.

No pedido, os Ministérios Públicos afirmam que "no momento, o mais importante é assegurar a saúde da coletividade, devendo ser utilizados os meios necessários para evitar a proliferação da doença, mesmo que isso signifique limitar, momentaneamente, o cidadão de usufruir, em sua plenitude, certas prerrogativas individuais".

Ate esta quinta feira (09), João câmara registra 326 casos positivos de covid (19),

Ao vivo 4ª edição da live do PT de João Câmara, tema Antes durante e pós-Pandemia.

Prefeitura de João Câmara confirma pagamento da primeira parcela do decimo terceiro para esta sexta (10)

Poder Judiciário Nega pedido de Prefeitura do interior do RN para retirar blog do ar

A juíza Vanessa Lysandra, da Comarca de São Paulo do Potengi, julgou improcedente pedido feito pelo Município de São Paulo do Potengi para que fosse retirado do ar um Blog local que teria divulgado informação falsa contra o poder público municipal. A magistrada considerou que o blogueiro não cometeu abuso do direito de liberdade de expressão, no caso analisado.

O Município de São Paulo do Potengi ajuizou ação judicial na qual se requereu que seja retirado da internet o “Blog do Vandinho Amaral”. No processo, o Município sustentou que o blog teria divulgado uma informação falsa, afirmando que o Município havia exonerado 80 servidores.

Em virtude disto, requereu a concessão de liminar para que fosse retificada a referida matéria, bem como que o blog se abstivesse de realizar novas publicações relacionadas ao Município de São Paulo do Potengi. No mérito, pediu que o “Blog do Vandinho Amaral” fosse retirado do ar.

A liminar foi parcialmente deferida, determinando que o blogueiro se abstivesse de realizar publicações referentes à administração pública municipal até o julgamento do mérito da ação.
O blog contestou, requerendo o reconhecimento da ilegitimidade processual do Município de São Paulo do Potengi, e, no mérito, a improcedência da ação.

Decisão

A juíza Vanessa Lysandra rejeitou a alegação da parte ré de falta de legitimidade do Município para a causa, uma vez que, enquanto pessoa jurídica, não possuiria direitos da personalidade. Ela esclareceu que as pessoas jurídicas possuem o direito à honra objetiva, relativo ao modo como são vistas pela sociedade. Nesse contexto, diante de possibilidade de ofensa à honra objetiva do município, explicou que é perfeitamente possível que este busque o Judiciário para fazer cessar eventual ofensa.

Quanto ao direito fundamental constitucional da livre manifestação de pensamento, a chamada liberdade de expressão, e também a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença constituem direitos que não são absolutos e precisam conviver com outros direitos igualmente fundamentais, tais como o direito à honra.

Com relação a alegação do Município de que o blogueiro teria abusado do direito de liberdade de expressão, ofendendo-lhe a honra, motivo pelo qual o “Blog do Vandinho Amaral” deveria ser retirado do ar, decidiu que não mereceu prosperar o argumento do ente público. Isso porque entendeu que não há razoabilidade nem fundamento jurídico para o pedido.

A magistrada considerou que o blogueiro juntou ao processo imagens de conversas pelo aplicativo WhatsApp, por meio das quais uma “fonte” passou as informações veiculadas na matéria. “Assim, pelo menos a princípio, deve-se presumir a boa-fé do réu ao divulgar, com ânimo jornalístico, as referidas informações”, comentou.

Além do mais, a juíza salientou que, caso se reputasse a existência de dano, poderia ser analisada a pertinência de eventual direito de resposta ou, até, responsabilização civil, mas tal fato não seria suficiente para se retirar do ar o blog, sob pena se incorrer na prática de censura, conduta que esclareceu ser vedada constitucionalmente, nos termos do art. 5º, inciso IX, da CF.

(Processo nº 0100978-57.2014.8.20.0132) 

TJRN

Ler mais: https://guamarenews.com/tjrn-negado-pedido-de-prefeitura-para-retirar-blog-do-ar/#ixzz6Rj3F0v4T

UFRN é listada entre as melhores universidades da América Latina

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi listada entre as 40 melhores instituições de ensino superior da América Latina e do Caribe pelo Times Higher Education (THE). O ranking mundial destacou a qualidade de 166 instituições de ensino da região e a UFRN conquistou a 39° colocação.

O ranking incluiu universidades de 13 países da América Latina e do Caribe e selecionou as 166 melhores instituições da região com base em 13  indicadores de desempenho, avaliando aspectos de ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e perspectivas internacionais.

A UFRN ficou entre as quatro melhores do Nordeste brasileiro, junto à Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal do Ceará (UFC). Outras instituições nordestinas que conseguiram entrar na lista foram a Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade de Fortaleza (Unifor), Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

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COMBATE OU CENSURA? Câmara ajusta projeto das fake news; para Maia, se Bolsonaro vetar, Congresso derruba

Plenário da Câmara dos Deputados durante porcesso de votação dsa discussão do projeto da Reforma da Previdencia. Brasilia, 09-07-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Câmara dos Deputados ajusta o texto do projeto de lei que trata de fake news e prevê debates para as próximas duas semanas sobre o tema.

Depois, o texto será votado pelo plenário.

Procurado pelo blog nesta quinta-feira (9), Rodrigo Maia disse que grupos de parlamentares têm discutido alterações no texto aprovado no Senado- em conjunto com senadores, para evitar atritos.

Para Maia, se o texto for vetado pelo presidente Bolsonaro – como Bolsonaro já sinalizou que pode fazer – os vetos serão derrubados pelo Congresso.

No domingo, durante debate na GloboNews, Maia havia dito que a matéria precisa ser construída nas duas Casas, “já que possivelmente haverá veto do presidente”. “Importante que a gente garanta uma maioria absoluta nas duas Casas para, quando a matéria voltar, a gente possa derrubar esses vetos. É uma matéria decisiva”.

No dia 30, o Senado aprovou o projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news’.

Defensores dizem que texto combate fake news; para críticos, pode gerar censura na internet.

Andréia Sadi – G1

Vereadora Irani Antunes e Amigos parabenizam Auricelia por mais uma data Natalícia

Nesta quinta feira (09), os vivas vai para Auricélia, recém chegada no grupo de amigos da vereadora Irani Antunes, que Deus abençoe você e sua Família e lhe conceda muitos anos de vida. 

Este são os sinceros votos de todos que formam o grupo de amigos da vereadora Irani Antunes.

João Câmara: Emenda dos vereadores Gilberto e Amstrong, contempla Servidores da saúde com 20% e 40% de insalubridade

A câmara municipal de João Câmara aprovou nesta terça (07),  o projeto de lei enviado pelo prefeito Manoel Bernardo, garantindo o pagamento de insalubridade ainda no mês de junho aos servidores que estão trabalhando na linha de frente do combate ao covid (19), no município.

Vale lembrar que a emenda proposta pelos vereadores Gilberto Honorato e Amstrong Bezerra contempla com 20% e 40% todos os profissionais de saúde que trabalham nas unidades hospitalares da rede municipal, incluindo todos os profissionais da estratégia de saúde da família ESFs, em virtude dos mesmos fazer a coleta de materiais com pacientes suspeito de coronavírus.

João Câmara: Frente Parlamentar de Combate ao COVID-19 realiza visita ao Hospital Regional Josefa Alves Godeiro

Uma comissão de vereadores de João Câmara realizou na manhã desta quinta-feira(09) uma visita ao Hospital Regional Josefa Alves Godeiro. A comissão faz parte da Frente Parlamentar de Combate ao Coronavírus, formada pelos vereadores Francisco Matias (Renda), Pastor Frank e a vereadora Kelly Cristine.

O trio de vereadores foi recebido pela diretora do Hospital Karol, que na oportunidade apresentou uma série de informações solicitada pelos vereadores, entre as informações foram deliberados assuntos como os Leitos de UTI e a Sala de Parto do Hospital.

Na oportunidade a reportagem do Blog do Jadson esteve presente durante toda a visita dos vereadores, durante a reunião identificamos por exemplo que no momento 3 leitos de UTI estão ocupados por pacientes, os leitos ocupados estão funcionando sem Raio X Móvel, Tomógrafo e serviço de Hemodiálise, segundo a diretora esses equipamentos estão sendo providenciados.

Via blog do Jadson

João Câmara: Secretário de administração Bené Alves fala sobre a posse dos aprovados no concurso público

Na manhã desta quinta feira o blog do Jasão conversou com o secretário de administração do município e João Câmara Bené Alves, em virtude de alguns questionamentos que chegaram a nossa redação no tocante a posse dos concursado aprovados dentro das vagas no município.

Segundo informações algumas pessoas que passaram em terceiro lugar, foram empossadas antes do  primeiro colocado.

Os guardas municipais aprovados também querem saber quando serão empossados em virtude do seus serviços serem essenciais neste momento de pandemia.

Assista o vídeo acima e entenda as explicações dadas pelo secretário Bené Alves que nos recebeu muito bem e prestou os esclarecimentos necessários.

João Câmara: Secretaria de Ação social e o Conselho tutelar irão à Favelinha propor algumas ações aos moradores

Na manhã desta quinta feira o blog do Jasão  conversou com a secretária de ação social do município Theodora Medeiros e o presidente do conselho tutelar Luilson Caraúbas, para tratar da situação do pessoal que residem na favelinha  próximo ao fórum em João Câmara.

Na ocasião os mesmos afirmaram que iram conversar com o secretário de saúde para tentar sanar algumas problemas de saúde da comunidade, também irão conversar com o jurídico do município para saber como estar a situação de um processo de doação dos terrenos que foi citado pelos moradores durante a nossa reportagem.

Ficou acertado que brevemente a secretaria de ação social irá ate o local com o blog para mostrar as ações do governo municipal para resolver o problema supra citado.

João Câmara: Moradores da rua Adelino Fernandes no Arisco pede socorro ao prefeito Manoel

Nesta quarta feira (08), atendendo pedido de alguns moradores da comunidade do arisco em João Câmara, mostramos o que acontece na rua Adelino Fernandes principal via de acesso a comunidade, onde conversamos com Ângela, uma das moradoras mais prejudicadas em virtude da água entrar em sua casa em dias de chuva.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Mais uma cidade do RN autoriza reabertura de bares, restaurantes e igrejas

A Prefeitura de Parnamirim autorizou a reabertura de igrejas e templos religiosos na cidade a partir de quinta-feira, dia 9, segundo o Decreto Nº 6.294. Em relação aos bares e restaurantes, é o Decreto Nº 6.295 que regulamenta a reabertura.

No caso dos templos religiosos e igrejas deve ser respeitada a utilização de no máximo 30% da capacidade dos locais, respeitando a distância de no mínimo 1,5m entre as pessoas. O uso de máscaras é obrigatório, assim como a disponibilização de álcool 70% para higienização. Importante ressaltar que o Decreto proíbe a entrega de pessoas do grupo de risco ou que apresentem qualquer sintoma da Covid-19.

Em relação aos bares e restaurantes de até 300m², eles poderão reabrir por até 6h por dia e com ocupação máxima de 50% da capacidade dos estabelecimentos. Até 4 pessoas podem ocupar a mesma mesa, mas desde que estas sejam da mesma família. O uso de máscaras também é obrigatório.

No caso dos restaurantes que trabalham com o autoserviço (self service), a empresa deverá designar funcionários específicos para servir os clientes. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão liberadas e o estabelecimento deve funcionar com ventilação natural por no máximo 6 horas com hora limite para fechar as 22:00h. Os cardápios devem ser disponibilizados em formato digital.

DECRETO Nº 6.295 – Abertura Restaurantes e bares

Fonte: Blog do BG

Justiça Federal autoriza prefeito Álvaro Dias a usar verba de merenda escolar para cesta básica

O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, autorizou o Município de Natal (RN) a usar a verba do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para a aquisição e distribuição de cestas básicas aos alunos da rede pública municipal. Cerca de R$ 823.443,88.

O magistrado determinou que o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantenham os repasses federais regulares para a Prefeitura de Natal (RN).

“O deferimento da medida de urgência não significa que o Poder Judiciário esteja se substituindo aos Poderes Executivo e Legislativo, uma vez presente a autorização legislativa para que os Municípios se utilizem de verba do PNAE para garantir que os alunos continuem recebendo a merenda escolar, e a vontade do Município expressa nesta Ação”, diz a decisão.

Pesquisa da Universidade Federal da Paraíba cria inseticida que mata o mosquito da dengue

Uma pesquisa coordenada pela professora Fabíola Cruz, do Departamento de Biologia Celular e Molecular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), desenvolveu um inseticida capaz de matar o Aedes aegypti, que transmite vírus como dengue, zika e a chikungunya.

A informação foi divulgada pela universidade federal paraíbana, que conduziu as pesquisa em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Algodão).

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João Câmara: Prefeito Manoel diz que acionará na Justiça quem divulgou fake news sobre denúncias de corrupção no Fantástico

O prefeito Manoel Bernardo (DEM) disse que vai processar os disseminadores de uma imagem FAKE que mostra sua foto em sua suposta reportagem no quadro” Cadê o dinheiro que estava aqui” do programa Fantástico da Rede Globo

A imagem divulgada como se o prefeito estivesse realizando práticas de corrupção no município, foi divulgada em grupos de whatsap, entre eles os administradores dos respectivos grupos também serão indiciados no processo.

O prefeito Manoel informou a reportagem do blog do Jadson que não responde a nem um processo administrativo por suposta pratica de corrupção, afirmou ainda que todas as ações de seu governo passa por um parecer da procuradoria geral do município e pela câmara municipal de Vereadores de João Câmara, as pessoas que disseminaram a imagem já foram identificadas e irão responder na justiça.

Blog do Jadson

Com plantões em aberto, prefeitura de Pedra Grande oferece vagas com contratações imediatas para médicos plantonistas

A prefeitura da cidade de Pedra Grande na região do Mato Grande divulgou um comunicado em sua página numa rede social informando da dificuldade que vem enfrentando para manter o serviço de plantões médicos no sistema de saúde do município.

No comunicado a prefeitura informa através da Secretaria Municipal de Saúde que os plantões médicos de segunda à quarta-feira estão vagos, por motivo de desistência dos profissionais que ocupavam as vagas.

“Devido a pandemia do Coronavírus, a falta de profissionais está sendo sentida em diversos municípios e em Pedra Grande não é diferente. Estamos enfrentando dificuldades para contratação de novos profissionais. Foi enviado projeto de lei para aumento dos valores dos plantões e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e todos os esforços estão sendo feitos para que tão logo consigamos novos médicos para atuarem na unidade de plantão” diz o comunicado.

João Câmara: Agora são 326 casos confirmados de covid 19 na capital do Mato Grande

Pré-candidata à prefeita Aize agradece ao Senador Jean Paul pela Homenagem ao titulo dado a João Câmara

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou , hoje, um projeto de lei que concede ao Município de João Câmara o título de Capital Nacional dos Ventos.

Na justificativa da proposta, o parlamentar lembra que a cidade está fincada numa das áreas de maior concentração de aerogeradores por metro quadrado do mundo, sendo marco de desenvolvimento para o setor eólico no Brasil. “Hoje, João Câmara é a 10ª cidade que mais recolhe impostos no Rio Grande do Norte. Os fortes ventos que sopram na área atraíram grandes empresas nacionais e multinacionais, devolvendo vida pujante ao comércio, posição de destaque ao município e restabelecendo a relação homem e natureza”, disse.

O Brasil tem 645 parques eólicos em operação comercial,  que geram 15,8 gigawatt (GW), dos quais 4,4 GW são gerados nos 163 parques localizados no Rio Grande do Norte. João Câmara possui 29 parques, que produzem 741,5 megawatts de potência.“ A região se transformou em um grande polo gerador de energia limpa, fundamental para o desenvolvimento do País”, concluiu Jean Paul.

Programa vai construir mais de 700 casas para 6 mil famílias do RN

A governadora Fátima Bezerra lançou, nesta quarta-feira (08), por videoconferência, dois editais de licitação (Central nº 007/2020 - SIN e Contrato Oriental Sul - 014/2020 – SIN) destinados à contratação de empresas para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais do Programa Pró-Moradia Viver Melhor do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN) e da Secretaria da Infraestrutura (SIN). O Pró-Moradia vai contemplar na primeira fase 18 municípios e cerca de 6 mil pessoas provenientes de famílias em situação de risco social ao longo do programa.

A retomada do Pró-Moradia só foi possível graças ao comprometimento do Governo na garantia dos recursos. No total, ao longo do programa, serão 765 unidades habitacionais com um investimento de R$ 51 milhões (recursos estaduais e federais). A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

O programa estava parado havia 6 anos e foi reativado e formalizado pela governadora Fátima Bezerra. “Estou com sentimento de dever cumprido, dando continuidade a esse programa. Estamos realizando um sonho de muitas pessoas que não tiveram oportunidade e direto de ter uma moradia digna. Cada município contemplado vai receber investimento na ordem de quase R$ 1 milhão e isso vai movimentar a economia local e gerar empregos. Espero que juntos, Governo do Estado, prefeituras bancadas estadual e federal, possam avançar em prol da cidadania e do povo potiguar”, enfatizou.

A governadora destacou que apesar da situação de calamidade financeira na qual encontrou o Estado, “não medimos esforços para tirar o programa do papel. Não faltou sensibilidade a nossa gestão e nossa equipe econômica para assegurar um programa como esse que garante moradia aos potiguares. Destaco o empenho da Caixa Econômica Federal e o esforço e parceria do Deputado Benes Leocádio para que pudéssemos prosseguir com o programa e garantir os recursos federais”.

Para o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, “mesmo com essa epidemia, com muita cautela, e em parceria com a SIN, não paramos nosso trabalho. Vamos atender 44 municípios em parceria com as prefeituras que estão cedendo os terrenos para a construção das casas. Estamos promovendo políticas públicas para os potiguares. Na primeira fase serão construídas quase 300 unidades, com um investimento de R$ 18 milhões, atendendo cerca de mil pessoas aproximadamente”. O déficit habitacional no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 137 mil casas.

A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, destacou a importância do programa para as pessoas em situação de vulnerabilidade: “Este é um passo importante para as camadas mais populares porque possibilitará um direito essencial para todo ser humano”. Já o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, ressaltou o trabalho realizado pelas equipes da SIN e da Cehab para atualizar os projetos do Pró-Moradia, que é composto por cinco etapas. Coelho ainda informou já estar trabalhando nos outros três editais para futura licitação.

O deputado federal Benes Leocádio destacou o esforço conjunto para que o programa saísse do papel: “Estou feliz por fazer a ponte com o Governo Federal e garantir as famílias este direito. É um momento de somar para garantir políticas públicas e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. A continuidade do programa também contou com o trabalho parlamentar da deputada estadual Eudiane Macedo.

Superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal – CEF, Lamark Rodrigues Bandeira, destacou a parceria com o Governo do RN. “Temos projetos e este governo é um grande parceiro na área de políticas públicas. Esse programa, especificamente, além de moradia, vai gerar emprego e renda com a cadeia da construção civil e outros segmentos”.

O evento teve a participação, ainda, do vice-governador, Antenor Roberto, do secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), dos prefeitos José Sally (Cruzeta), Odon Oliveira (Currais Novos), Sandra Jaqueline (Fernando Pedrosa), Reno Marinho (São Rafael), Adeilson Gomes (Baia Formosa), Iracema Pereira (São Vicente) e dos representantes municipais José Pedro (Carnaubais) e Fagner Freire (Espírito Santo).

Unidades

No primeiro momento, a ação contempla 18 municípios da região Central e Oriental Sul com quase 300 moradias. Os municípios beneficiados são: Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz na Região Central. Já na Região Oriental Sul Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante.

Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Estão previstas construções em todas as regiões do RN, variando entre 14 e 40 imóveis erguidos, dependendo da localidade. A média de investimento por município será de aproximadamente R$ 800 mil. Os critérios técnicos de escolha para os municípios seguiram fundamentos exigidos e apontados pela instituição financeira.

Fonte: Portal Grande Ponto