Luta pela nomeação dos concursados da Guarda Municipal de João Câmara

Na terça-feira (14/7) a diretoria do Sindguadas/RN se reuniu com a comissão que representou os 47 concursados da cidade de João Câmara com o objetivo de encaminhar a luta pela devida nomeação.

O concurso foi homologado em fevereiro deste ano, na prova escrita foram aprovados 55 guardas municipais. Depois do teste físico, 47 concursados estão aguardando o curso de formação. “Vamos encaminhar um ofício solicitando uma audiência com o prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, para tratar sobre a pauta de reivindicações da categoria, e outro ofício específico cobrando providências para a nomeação dos concursados o mais breve possível”, afirma Souza Júnior, presidente do Sindguardas/RN.

Essa é mais uma demonstração da luta do sindicato em defesa dos direitos e por segurança pública de qualidade.

Fonte: SindguardasRN

Pedra Preta: Prefeito é denunciado na Procuradoria Geral de Justiça por corrupção

Foto: reprodução

O Prefeito de Pedra Preta, Luiz de Haroldo (PP), foi denunciado no inicio deste mês por atos de corrupção, em possível desvio de recursos com a compra de combustível, isso segundo as denúncias protocoladas para o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite Rodrigues.

Além da deuncia ir ao PGJ, o material foi encaminhado para o Ministério Público em Lajes e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nas informações repassadas as autoridades, existem demonstrativos de pagamentos com grandes valores saindo totalmente da realidade vivida na cidade de Pedre Preta, inclusive com comparações de gastos em municípios do mesmo padrão.

Pontos importantes foram colocados na denúncia como a diminuição do uso da frota de veículos em todos os setores da administração neste período de Pandemia que segundo os dados investigados não houve o uso de veículos, mas os gastos com combustível foram exorbitantes.

Blog do Robson Cabugi

Polícia Militar do RN recebe doação de 200 fuzis do Exército

Foto: PM/ASSECOM

Na tarde desta terça-feira (14), o Comandante da Polícia Militar do estado do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico Azevedo, esteve na sede do comando do 7º Regimento Militar, na Cidade do Recife, Pernambuco, onde foi realizado a cerimônia com a finalidade de assinar do Termo de Cessão de bens Móveis celebrado entre o Exército Brasileiro, por intermédio da 7ª Região Militar, e os governos dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, por meio das suas Secretarias de Defesa Social.

A PMRN recebeu a doação de 200 Fuzis automáticos leves (FAL), Cal. 7,62 mm, modelo M964, e de 400 carregadores, doados pelo Exército Brasileiro. A doação simbólica ocorreu no gabinete do General de Divisão Neiva, Comandante da 7ª Região Militar, que recebeu das mãos do Coronel Alarico, como forma de gratidão, a réplica da frente do Quartel do Comando Geral da PMRN, talhado em madeira.

As armas recebidas passarão por um processo de incorporação ao material bélico da PMRN, onde se tornarão material carga da instituição, e após isso serão destinadas as unidades operacionais subordinadas ao Comando de Policiamento do Interior – CPI.

Agora são 380 casos de coronavírus e 10 óbitos confirmados em João Câmara

Álvaro Dias usa dinheiro público para fazer promoção pessoal, diz Hermano Morais

Pré-candidato a prefeito de Natal pelo PSB, o deputado estadual Hermano Morais acusa o prefeito Álvaro Dias de utilizar a propaganda oficial, paga com verba pública, para promover a sua imagem na capital potiguar. “Está muito claro. Tem aproveitado esse momento de calamidade pública para, na condição de gestor, fazer promoção pessoal até para se tornar mais conhecido em nosso município”, afirma o parlamentar.

Segundo Hermano, o atual gestor municipal tem adotado práticas populistas, como a distribuição gratuita de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus, para conseguir viabilizar sua candidatura à reeleição.

Nesta entrevista ao Agora RN, Hermano Morais fala também sobre os reflexos da atual pandemia do novo coronavírus sobre a economia e a gestão pública e até sobre a sua experiência com a doença. Hoje curado, ele afirma que doará seu plasma sanguíneo para ajudar nas pesquisas em busca de um tratamento eficaz contra a Covid-19. Confira na íntegra:

AGORA RN – O senhor informou que teve a Covid-19. Como foi a experiência e como está se sentindo hoje?

HERMANO MORAIS – Felizmente, estou curado. Não foi fácil, mas hoje estou reestabelecido. Inclusive, vou fazer doação de plasma para ajudar outras pessoas que estão em uma situação mais grave. É uma doença perigosa, um vírus muito traiçoeiro. Recomendo a todos os cuidados que estão colocados pelas autoridades sanitárias. Precisam ter o cuidado com a higiene e distanciamento social, de forma de minimizar o número de infectados.

AGORA – Governo do Estado e prefeituras têm autorizado a retomada das atividades econômicas. Como o senhor avalia essa decisão?

HM – Nós estamos ainda com uma incidência muito grande (da doença), o que exige todo o cuidado. Eu tenho uma preocupação maior com as pequenas e microempresas, que praticamente não têm capital para suportar uma situação dessas. E também com as médias e outras empresas, que estão com dificuldade de manter os empregos. Nós temos que fazer essa transição de forma muito responsável. Nós queremos primeiro preservar a vida, mas temos que olhar também pelo viés social da geração e manutenção dos empregos e da renda.

AGORA – Como o senhor avalia o desempenho da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado no combate ao novo coronavírus?

HM – Eu conheço de ambas as partes um esforço grande para reestruturar o serviço de saúde na época de pandemia. Mas precisamos aperfeiçoar o que já foi feito e fazer mais investimentos para poupar vidas e garantir a recuperação do maior número de pessoas.

AGORA RN: Em Natal, a prefeitura montou um centro de prevenção e combate contra o coronavírus e começou a distribuir medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19. Por isso, o prefeito Álvaro Dias está sendo acusado de “populismo”. O senhor concorda?

HM – Não tenho dúvidas sobre o comportamento populista do prefeito Álvaro Dias. Ele tem se valido da situação de calamidade pública para se promover, com ações na área social, com distribuição de cestas, e na propaganda em rádio e televisão, inclusive horário nobre. Os recursos poderiam estar sendo direcionados para melhor assistência à saúde da população. Quanto às medidas preventivas, desde que feitas com eficiência e eficácia, são interessantes, mas o que não se pode também é simplesmente fazer divulgação sem que essas ações tenham bons resultados. Há controvérsias com relação ao uso de alguns medicamentos. Eu sou daqueles que gostam de ouvir os que estudam sobre o assunto, que se dedicam à pesquisa.

AGORA – No início do ano, o senhor anunciou que seria candidato a prefeito de Natal nas eleições deste ano. A pandemia mudou os planos?

HM – De forma nenhuma. Isso aumenta o desafio. Natal sofre muito por falta de uma gestão mais ousada que faça menos propaganda e que tenha mais ações práticas para vencer os problemas que se acumulam ao longo do tempo. Precisamos de uma gestão mais democrática, mais participativa, para que a população seja mais ouvida nos seus anseios. Hoje nós temos os meios para fazer isso, e eles não são utilizados. Nós temos a tecnologia à disposição humana, mas Natal continua no atraso.

AGORA – Como está o processo de pré-campanha?

HM – O meu partido, o PSB, já adotou a minha pré-candidatura em nível municipal, em nível estadual e conta com todo o apoio do diretório nacional. Vamos à luta. Enfrentar os poderosos e a estrutura que está sendo utilizada, infelizmente, de forma errada pela Prefeitura do Natal para promover o atual prefeito que deseja a sua reeleição.

AGORA – O presidente estadual do seu partido, Rafael Motta, fez um convite público para que o PT apoiasse sua candidatura nas próximas eleições. A conversa progrediu?

HM – Não houve desdobramentos. O tempo da decisão está chegando e conversaremos com o Partido dos Trabalhadores. O que nós queremos é o melhor para Natal. Uma gestão que realmente possa fazer diferente e fazer o melhor, atendendo às necessidades e aos anseios do povo natalense.

AGORA – Apesar de ter apenas dois anos de mandato e de ter feito uma carreira política no Seridó, o prefeito Álvaro Dias tem sido o mais lembrado pelos eleitores nas pesquisas de intenção de voto. A que o senhor atribui essa popularidade?

HM – O prefeito Álvaro Dias tem se valido da propaganda paga com dinheiro público para fazer promoção pessoal. Está muito claro. Tem aproveitado esse momento de calamidade pública para, na condição de gestor, fazer promoção pessoal até para se tornar mais conhecido em nosso município. Ele tem uma trajetória e uma origem como político na região do Seridó e que agora procura se tornar conhecido na capital. Então, há uma exposição muito grande que termina projetando o seu nome. Mas, por incrível que pareça, o que nós verificamos é que, apesar de tantas festas e de tanta promoção pessoal, de tanto gasto com propaganda com rádio, jornal e televisão, ele não consegue ter o apoio popular que desejaria. Quando se iniciar a campanha eleitoral, onde todos terão oportunidade de se manifestar, colocar suas propostas e fazer suas críticas, o que hoje não está acontecendo, naturalmente esse quadro vai mudar. Mas o que nós percebemos é que a população, logicamente, não está interessada em política ou campanha eleitoral. Está preocupada com a sua saúde, com o coronavírus. Mas o gestor aproveita para se promover de qualquer maneira.

AGORA – A Prefeitura do Natal tem insistido, mesmo com a pandemia e com a proximidade das eleições, na aprovação do novo Plano Diretor. Como o senhor avalia essa pressa?

HM – Vamos aguardar o desfecho dessa discussão, desejando que realmente nós tenhamos um Plano Diretor condizente com o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Tenho confiança que a Câmara Municipal, sem deixar de ouvir os reclamos da população e sem deixar de considerar tudo aquilo que foi discutido ao longo de meses, de anos, possa aprovar o melhor Plano Diretor.

João Câmara: Durantes a flexibilização os restaurantes ficam proibidos de vender bebidas alcoólicas para consumo em loco

II - Restaurantes, Lanchonetes e Food-Parks; 

a) Manter o distanciamento de 2m entre as mesas, e de 1m entre pessoas; 

b) Proibida a venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento; 

c) Fazer aferição de temperatura de clientes e fornecedores, antes de qualquer contato com os colaboradores; 

d) Uso de máscaras se torna obrigatório para fornecedores e colaboradores; 

e) Clientes devem ingressar o estabelecimento fazendo uso de máscara, podendo retirá-la somente para suas refeições; 

f) Readequar os salões, preservando o distanciamento de 2 metros entre mesas e 1 metro entre cadeiras. Preferencialmente retirar mesas e cadeiras que não poderão ser utilizadas, caso não seja possível, orientar de forma clara clientes e colabores; 

g) Reforçar higienização de mesas e cadeiras, repetindo o procedimento para cada mesa encerrada e antes de receber novos clientes; 

h) Áreas de lavabo, pias e banheiros devem ter suas higienizações reforçadas e intensificadas. Disponibilizar álcool nesses pontos e afixar instruções de lavagens de mão e uso de álcool para conscientização dos clientes; 

i) Organizar turnos específicos para limpeza, sem contato com as demais atividades do estabelecimento, realizando limpezas antes do início dos turnos, nos intervalos e no fechamento; 

j) Manter portas e janelas abertas em tempo integral. 

k) Limitar mesas ao número máximo de 4 pessoas, mantendo os distanciamentos recomendados. (Família e companheiros de trabalho, que naturalmente já tem contato); 

l) envolver a maquininha de pagamento em cartão com filme plástico, para facilitar a higienização após o uso; 

m) Proibir cumprimentos com contato físico entre os profissionais e clientes, proibindo-se, também, cumprimentos com aperto de mão, abraços etc. 

n) DDS: Use o Diálogo Diário de Segurança para promover reuniões diárias e reforças as medidas para os colaboradores. Designe um colaborador diariamente para repassar informações aos colegas, reforçando assim, o espírito de equipe;

João Câmara: Decreto municipal obriga donos e usuários de academia cumprir 35 itens durante a flexibilização

I - Academias de Ginástica, Estúdios de Pilates e afins; 

a) Limitar a quantidade de clientes no interior da academia, respeitando a regra da ocupação de 1 cliente a cada 6,25 m² (áreas de treino, piscina e vestiário); 

b) Manter as portas internas e externas abertas em tempo integral (circulação natural do ar); 

c) Posicionar kits de limpeza em pontos estratégicos das áreas com equipamentos, com produto específico de higienização, para que os clientes possam usar nos equipamentos de treino; 

d) Reforçar a higienização do material de trabalho; 

e) Funcionamento do estabelecimento com capacidade operacional reduzida; 

f) Disponibilização obrigatória de tapete higiênicos, umidificados de Hipoclorito de sódio a 2%, ou outro dispositivo equivalente, para higienização e desinfecção de sapatos na entrada do estabelecimento; 

g) Fixar comunicados que instruam os clientes/usuários e funcionários sobre as normas de proteção que estão em vigência no estabelecimento; 

h) Disponibilizar recipientes com álcool a 70%, para uso por clientes e colaboradores em todas as áreas da academia (recepção, musculação, peso livre, salas de coletivas, piscina, vestiários, kids room, etc); 

i) Realizar higienização das máquinas e equipamentos pelo menos 3 vezes ao dia, visando a limpeza geral e desinfecção dos ambientes; 

j) Uso obrigatório de máscaras para funcionários, alunos, personal trainers e terceiros; 

k) Medir com termômetro do tipo eletrônico, à distância, a temperatura de todas as pessoas que acessem a academia. Caso seja apontada uma temperatura superior a 37,8ºC, recomenda-se não autorizar a entrada da pessoa no estabelecimento, seja ela clientes, colaboradores, funcionário ou terceirizados; 

l) Se algum colaborador apresentar febre alta junto com algum outro sintoma de COVID-19, informar imediatamente à gerência local. 

m) Deve-se disponibilizar um recipiente de álcool a 70% ao lado da catraca. Além disso, o cliente deve ter a opção de acessar à academia comunicando à recepcionista seu número de matrícula ou seu CPF; 

n) Delimitar com fita o espaço em que cada cliente deve se exercitar nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas. Cada cliente deve ficar a 2,0 m de distância um do outro; 

o) Utilizar apenas 50% dos aparelhos de cárdico, ou seja, deixar o espaçamento de um equipamento sem uso para o outro. Fazer o mesmo com os armários; 

p) Liberar a saída de água no bebedouro somente para uso de garrafas próprias; 

q) Realizar o congelamento dos planos de clientes acima de 60 anos de idade, quando solicitado; 

r) Renovar todo o ar do ambiente, de acordo com a exigência da legislação; 

s) Comunicar para os clientes trazerem as suas próprias toalhas para ajudar na manutenção da higiene dos equipamentos. Caso a academia forneça toalhas descartáveis, as mesmas, após utilizadas, deverão ser descartadas pelo cliente em um recipiente com tampa e acionamento por pedal; 

t) Expor aos clientes todos os manuais de informação sobre as orientações sobre o COVID-19; 

u) Capacitar todos os colaboradores a orientar os clientes sobre as medidas de prevenção; 

v) Disponibilizar, próximo à entrada da piscina, recipiente de álcool em gel a 70% para que os clientes usem antes de tocar na escada ou nas bordas da piscina; 

w) Exigir o uso de chinelos no ambiente de práticas aquáticas; 

x) Disponibilizar, na área da piscina, suportes para que cada cliente possa pendurar sua toalha de forma individual; 

y) Após o término de cada aula, higienizar as escadas, balizas e bordas da piscina; 

z) Disponibilizar diariamente o gráfico de frequência por horário; 

aa) Desativar as áreas de convivência da academia, como por exemplo: estar, lanchonete, etc.; 

]

bb) Fechar o estabelecimento aos domingos e feriados; 

cc) Permitir apenas um acesso ao cliente por dia, com o tempo de permanência na academia limitado a uma hora; 

Após denuncia prefeitura de João Câmara emite nota de esclarecimento sobre escola das 06 salas

Sintomas reaparecem três meses após paciente ter sido diagnosticada com Covid-19 na Grande Natal

Uma paciente de 27 anos, de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, voltou a ter os sintomas da Covid-19 cerca de três meses depois de ter tido a doença detectada pela primeira vez. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Município. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), ciente do caso, disse que não há evidências científicas atualmente para reinfecção e que os estudos indicam para a possibilidade de resquícios de "fragmentos virais".

Segundo a secretaria de saúde do município, a paciente testou positivo pela primeira vez em um exame RT-PCR no dia 24 de março - o exame foi colhido em uma Unidade Básica de Saúde de São Gonçalo do Amarante. Ao sentir novamente os sintomas da Covid-19 em junho, ela fez novo RT-PCR no dia 24 e mais uma vez o resultado foi positivo.

No dia 30 de junho, então, a paciente fez o exame de sorologia na rede privada e foi detectado que ela não possuía os anticorpos da doença. O mais recente, no dia 10 de julho, atestou que ela tem os anticorpos.

"No mês de março, logo nos primeiros casos confirmados, ela fez o Swab (RT-PCR) e foi positivo. A princípio, ela teve sintomas leves. Não é uma pessoa que tem comorbidade nenhuma, até pela idade, é bastante jovem. E novamente, no fim de junho, ela voltou com os sintomas mais avançados e novamente fez o teste do Swab, que mais uma vez foi positivo", contou o secretário de saúde de São Gonçalo do Amarante, Jalmir Simões.

"Primeiro, ela apresentou sintomas leves, foi atendida na nossa Unidade Básica de Saúde do Município, onde foi feito todo o procedimento, com as orientações médicas, e o teste RT-PCR, que deu positivo. Em seguida, ela voltou a apresentar alguns sintomas, mais agravados, como a dor de garganta, cefaléia, perda do olfato e paladar", falou Adna Cunha, coordenadora de epidemiologia de São Gonçalo do Amarante.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) confirmou que outros casos também deram positivos em mais de um exame no estado, mas em tipos de testes diferentes. Quatro tiverem reincidência após colher o RT-PCR primeiramente e depois fazer a sorologia, que detecta uma resposta imunológica à primeira infecção. E dois pacientes deram positivo, em dois momentos distintos, com apenas um tipo de teste: o RT-PCR, que capta a infecção no momento da doença.

"É sabido, especialistas já falam sobre isso, que é uma possibilidade de serem fragmentos virais. Então, um certo resíduo que fica na orofaringe, que é o local de coleta desse material de exame", falou Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica do RN.

A subcoordenadora explicou ainda que não há evidências científicas sobre uma possível reinfecção pelo coronavírus. "O primeiro passo é observar uma evidência científica a respeito do tempo que se dispõe da imunidade ao Sars-Cov-2 após uma primeira infecção e isso infelizmente ainda não temos evidência científica para o prazo dessa imunidade".

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia do RN, Igor Queiroz, esse tipo de situação ainda é visto como incerto e os possíveis casos de suspeitos de reinfecção são raros.

"Quadros de (suspeitos) de reinfecção pelo Covid-19 são muito raros. Uma pessoa que se cura da doença, ela fica por um certo período de forma assintomática, mas a gente ainda não tem muita certeza, são poucos estudos que mostram algo em relação a isso. O que a gente vê é que após a infecção, o indivíduo pode desenvolver um certo tipo de imunidade celular ou humoral, que ela pode levar a uma certa proteção. Mas ainda é muito incerta quando a gente vê o tempo de proteção, o quanto ele vai ficar protegido em relação à Covid-19".

Prefeitura de Guamaré reforça investimentos na segurança pública

O município de Guamaré tem melhorado a estrutura da Secretaria de Segurança Pública, nos últimos dezoito meses, com o reaparelhamento da Guarda Municipal e Defesa Civil. A renovação da frota de veículos, atividades de capacitação e a aquisição de equipamentos e fardamento tem consolidado o compromisso da gestão municipal com a corporação.

Nesta quarta-feira, 15, o Secretário adjunto da Segurança Pública, Felinto Teixeira realizou a entrega de 45 kits, com camisa manga longa, calça, boné, cintos de guarnição e nylon, além de coturno para a Guarda Municipal. Também foram entregues capa para colete em modelo tático, spray de defesa e lanterna tática multifuncional, entre outros equipamentos necessários para o trabalho do dia a dia.

Imagens: Alexandre Barbosa

Quinta edição da Live do PT de João Câmara, discutindo a Conjuntura Política com o Secretário de Relações Internacional da CUT

Quinta edição da Live do PT de João Câmara, nesta quinta feira (16), discutindo a Conjuntura Política com o Secretário de Relações Internacional da CUT, o companheiro Antonio Lisboa, Egivania Santos Jose Teixeira e Ademir Junior.

Hermano leva prefeito de Guamaré e sua equipe a Rogério Marinho para apresentação de projeto do Polo Cloroquímico

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) foi a Brasília em Audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde foi apresentado para o titular da Pasta, o ministro Rogério Marinho, um projeto para instalação do Polo Industrial Cloroquímico, em Guamaré.

Pelas condições naturais, Guamaré e região possuem matéria prima de gás, sal e calcário, que por um processo químico de hidrólise produz o ploricloreto de vinila (PVC), uma comoditie internacional.  O aporte natural e privilegiado da região na qual Guamaré está inserida, coloca o município em condições diferenciadas para instalação de uma Indústria Cloroquímica.

Conhecedor do potencial da região e diante do projeto apresentado, o ministro Rogério Marinho se mostrou interessado com o que viu e, segundo ele, a implementação pode dar  um novo rumo para o desenvolvimento não só do Rio Grande do Norte, como também regional, e servirá para o país se tornar auto suficiente na produção do PVC, contribuindo assim para o crescimento sustentável da indústria nacional. Para se ter uma ideia, o Brasil importa 100% do PVC, com custo estimado em R$ 20 bilhões/ano na balança comercial.

O projeto tem estudo bastante avançado e que apresentará num primeiro momento a condição de gerar 25 mil novos empregos e incrementar em 15% o PIB do RN. Pelos estudos já realizados, o RN poderá suprir a industria nacional e ainda exportar parte da produção. Para o deputado estadual Hermano Morais, a reunião foi muito proveitosa e teve uma boa receptividade por parte do ministro. “Tenho a convicção que esse é o projeto estruturante para a economia do RN com a melhor perspectiva e impacto positivo. Havendo esses investimentos o RN estará dando uma grande contribuição ao desenvolvimento do país. Viabilizado, o Polo deverá ser a redenção da economia do Estado, que vive um momento muito difícil”, disse.

O estudo de viabilidade econômica está em curso e algumas outras providências foram solicitadas pelo ministério e percebendo-se o interesse do ministro em ajudar na viabilização do projeto, por considerá-lo importante não só para o RN, mas também para o desenvolvimento nacional.

Coordenador da Bancada Federal potiguar em Brasília, o deputado Rafael Motta (PSB), enxerga o projeto com grande potencial. “Essa audiência provocada pelo deputado Hermano deixou o ministro a par da importância do Polo Cloroquímico. Seria fundamental o Governo Federal, governo estadual e municipal realizarem uma soma de esforços, juntamente com a iniciativa privada, para buscar oportunidade de gerar emprego e impulsionar a economia do RN e do país”, falou o parlamentar federal.

Já o prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, contou sua impressão a respeito da reunião. “A reunião que foi articulada pelo deputado Hermano serviu para apresentarmos o nosso projeto do Polo Cloroquímico. Tenho certeza que Guamaré e o Rio Grande do Norte colherão os frutos. A expectativa é muito grande para os próximos anos colocar tudo isso para funcionar”, relatou o prefeito.

Por fim,  o economista e professor Carlos Alberto Duarte, que há anos estuda o assunto, se mostrou bastante otimista com o futuro, caso o projeto seja colocado em prática. “Esse projeto tem magnitude ampla, se viabilizado coloca o RN em outro patamar na configuração econômica do Brasil. Vai gerar mais  emprego e renda para a população, ademais coloca o RN em destaque no cenário econômico-nacional”, disse.

Além do deputado estadual Hermano Morais, participaram da reunião o deputado federal Rafael Motta, o prefeito do referido município, Adriano Diógenes, o presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda, os vereadores Miranda Júnior e Edinor Albuquerque, o procurador geral da Câmara, Mauro Rebouças, o secretário de Indústria, Comércio, serviços, Energia e Projetos Especiais, o engenheiro David Paulino, o economista Carlos Alberto Duarte e membros da equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional, entre os quais o potiguar Soares Júnior.

Guedes confirma nova CPMF digital: “É feio, mas não é tão cruel”

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo vai propor a criação de um imposto que incida sobre as transações financeiras digitais, como a antiga CPMF. Ele admitiu que a proposta sofre resistência. Mas rebateu as críticas dizendo que esse imposto é “feio, mas não é tão cruel” quanto outros e afirmando que “se todo mundo pagar um pouquinho, não precisa pagar muito”.

“A ideia é colocar uma terceira base [de arrecadação], sobre pagamentos, comércio eletrônico”, confirmou o ministro da Economia, em entrevista à Rádio Jovem Pan na noite desta quarta-feira (15/07). “Acho que esse vai ser o debate para a frente. Vai entrar e vai ser conversado”, acrescentou.

Como antecipou o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, em entrevista ao CB.Poder, a proposta é tributar as transações financeiras que ocorrem de forma digital com uma alíquota entre 0,2% e 0,4%. Afinal, as transações eletrônicas estão crescendo e poderiam gerar uma arrecadação expressiva para o governo.

(mais…)

População de Taipu sofre com às péssimas condições da estrada do Ingá.

População de Taipu sofre com o péssimo estado da estrada do Ingá que liga Taipu à Pureza. Centenas de pais de famílias que diariamente utilizam à estrada do Ingá, em busca do pão de cada dia , estão sendo prejudicados com o péssimo estado da estrada , causando diversos prejuízos .

À população de Taipu questiona ao prefeito Bastinho da Campel , onde essas máquinas estão?

Do Mato Grande News

Prefeito de João Câmara sanciona lei que garante adicional de insalubridade para os Servidores que trabalham na saúde

Lei Municipal nº 695/2020-GP                          

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20% ou 40% para o servidor da saúde que trabalham nas unidades hospitalares da rede municipal de saúde, SAMU e Vigilância em Saúde, Sanitária/Epidemiológica que estejam 

vinculadas 

vinculadas ao atendimento de pacientes   infectados   pelo   COVID-19 (Coronavírus) 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN:  Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte LEI: 

Art. 1º  - Fica estabelecido o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre os vencimentos base, a partir do mês de junho de 2020, para os servidores que trabalham no atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavírus), nas unidades hospitalares da rede municipal de saúde, no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) e na Vigilância em saúde, Sanitária e Epidemiológica no âmbito do município de João Câmara-RN, enquanto durar o estado de calamidade em saúde pública provocadas pelo COVID19. 

§1º - O pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) é para os servidores que trabalham na parte administrativa das unidades hospitalares da rede pública municipal de saúde do município de João Câmara-RN, incluindo todos os profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), inclusive, os administradores”. Alterado pela Emenda Modificativa nº 01/2020. 

§2º – Os servidores lotados nas unidades hospitalares da rede municipal de saúde e no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), com ou sem leitos específicos para o COVID-19, que, por motivo de enquadramento no grupo de risco, forem transferidos para outro local de trabalho, no setor administrativo ou de regulação, em atividade presencial, mantém o direito ao pagamento do adicional de insalubridade da lotação de origem, que já fazia jus antes da publicação desta; 

§3º - Os servidores que estiverem em teletrabalho não têm direito ao pagamento do adicional de insalubridade, pois não estarem trabalhando em área com risco ocupacional. 

§4º- Também ficam incluídos os profissionais com atendimento direto e indiretos ao paciente: CAF/Farmácia (20%), Laboratório (20/40%) Agente de Endemias (20%), dentistas (20/40%) e motoristas (20%)”.                                            Incluindo pela Emenda Aditiva nº 01/2020. 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

        Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 13 de julho de 2020.  

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Manoel dos Santos Bernardo 

Prefeito Municipal 

Radialista Messias Araújo "Curral feito no centro de João Câmara não serve de nada, prejudica os comerciantes que pagam o aluguel mais caro"

Na manhã desta quinta feira (16), durante o programa café com Messias na 101 FM, o radialista Messias Araújo pede desculpas as autoridades politicas do município e diz; "o curral feito no centro do município não adianta de nada, esta prejudicando os comerciantes que pagam o aluguel mais caro do município"

Disse mais: "As barreiras era para ser feitas no perímetro do município conforme esta no decreto municipal 020/2020 publicado no diário oficial.

Ouça o áudio acima e entenda melhor

João Câmara: Com 96% da obra concluída, Prefeitura abandona escola e construção é vandalizada, afirma Rafael Targino

Sonho da educação camarense, a maior obra da Prefeitura em andamento, sem dúvidas é a escola que está sendo construída no antigo parque de vaquejadas, próximo ao fórum de justiça. 

Porém a Prefeitura não tem feito seu papel de casa, ao contrário, segundo a construtora, a obra foi esquecida por Manoel Bernardo.

A obra está 96% concluída, mas existem problemas no projeto, falta a presença do setor de engenharia da Prefeitura, ausência de fiscalização e atraso no pagamento do FNDE.

Rafael Targino, responsável pela obra, relata que tem o sonho de entregar a obra para os alunos, mas esse conjunto de fatores fez com que a Construtora contratada não conseguisse concluir a obra, virando mais uma das milhares de obras inacabadas do Brasil.

Para piorar a situação, a Prefeitura retirou o vigia noturno das instalações que fazia a proteção do material que já colocou lá dentro, o que chamou a atenção de bandidos que começaram a fazer arrombamentos e furtos na escola, depredando as instalações e deixando cada vez mais longe o sonho dos alunos da rede de ensino municipal.

Um lindo projeto que poderia marcar a educação de João Câmara está virando uma doe de cabeça e mais um problema de segurança pública!

Decreto limita em 30% o numero de fieis nos Cultos e Missas no município de João Câmara

Confira o que diz o decreto 020/2020  sobre a realização de cultos e missas no município de  João Câmara.

III – Igrejas e Templos Religiosos; 

a) As igrejas e templos religiosos poderão funcionar até o limite de: 

a) 30% (trinta por cento) de sua capacidade de acomodação, em locais com até 600m² (seiscentos metros quadrados) de área; e b) 20% (vinte por cento) de sua capacidade de acomodação, em locais com mais de 600m² (seiscentos metros quadrados) de área; 

b) Para fins de definição da capacidade de acomodação, deve ser utilizada a razão de 1 (uma) pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local; 

c) Em todos os casos, deve ser assegurado o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas, inclusive com demarcação de distância nas fileiras de bancos e assentos coletivos. 

d) Caberá à administração da igreja ou templo religioso: 

1) o controle de acesso para que não seja ultrapassado o limite máximo de pessoas; 

2) a proibição de acesso ou permanência de pessoas no local sem a utilização de máscara de proteção; 

3) a disponibilização, na porta de acesso e em locais de circulação de pessoas, de álcool 70º para higienização das mãos dos frequentadores; 

4) a recomendação de que pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes se abstenham de comparecer às cerimônias, com atendimento individual exclusivamente em domicílio. 

e) Todas as áreas devem ser mantidas ventiladas, com portas e janelas abertas sempre que possível, vedado o uso de ar-condicionado; 

f) Os atendimentos individuais devem ser realizados com horário agendado, devendo ser intensificada a higienização das mãos com álcool 70º IPNM antes e depois do atendimento; 

g) Caso algum dos colaboradores venha a apresentar sintomas de contaminação pelo COVID-19, deve ser orientado a buscar atendimento médico, com imediato afastamento do trabalho e do atendimento ao público pelo período mínimo de 14 (quatorze) dias, ou conforme determinação médica; 

h) Caberá à administração da igreja ou templo religioso orientar os seus frequentadores a não participar das cerimônias religiosas em caso de surgimento dos sintomas do COVID-19; 

                   Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 15 de julho de 2020. 

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Manoel dos Santos Bernardo 

Prefeito Municipal _____________________________________________________ 

Sem fiscalização nas entradas do município, Decreto proíbe a entrada de pessoas de outras cidades no perímetro de João Câmara

A partir desta quinta feira (16), entrou em vigor o decreto 020/2020 no município de João Câmara autorizando a reabertura gradativa de alguns estabelecimentos comerciais, assim como a realização de cultos e missas nas igrejas do município.

Permanece proibido A ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DE OUTRAS CIDADES, no perímetro de nosso Município, entre os dias 16 a 31 de julho de 2020. 

Observação do Blog: Apesar do decreto proibir a circulação de pessoas de outras cidades no município, não nenhuma barreira de fiscalização nas principais entradas da cidade, a fiscalização se restringe apenas ao centro comercial de João Câmara. 

DECRETA: 

Art. 1º - Este Decreto de n° 20 prorroga as diretrizes e as condições estabelecidas no Decreto Municipal n° 019/2020, desde que não conflitem com o conteúdo deste novo documento regulador. Nesse norte, permanece PROIBIDA A ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DE OUTRAS CIDADES, no perímetro de nosso Município, entre os dias 16 a 31 de julho de 2020. 

§ 1º - Os cidadãos camarenses ficam autorizados a circular pelo centro comercial da cidade, sendo OBRIGATÓRIO: a) o uso adequado de máscara; b) a identificação pessoal do transeunte através de documento oficial com foto; c) apresentação de documento válido que comprove sua residência em João Câmara;   

§ 2º - Permanece PROIBIDA a circulação e estacionamento de carros no centro da cidade de João Câmara, para tanto, serão mantidas as barreiras de isolamento do centro comercial deste Município. 

§ 3º - Somente poderão circular na área isolada pelas barreiras impeditivas:  a) motocicletas; b) veículos de carga e descarga; c) taxis e mototáxis; e  d) os veículos pertencentes a moradores do perímetro cercado

Art. 2º - Ao art. 3° do Decreto Municipal n° 019/2020 será acrescentada e permissão de reabertura e funcionamento dos seguintes segmentos: 

1. Academias de Ginástica, Estúdios de Pilates; 2. Restaurantes, Lanchonetes e Food-Parks; 3. Igrejas e Templos Religiosos; 

§ 1° - O rol dos estabelecimentos ao norte declinado continua sendo taxativo, e não permite interpretação extensiva a qualquer outro ramo de atividade comercial e/ou segmento que não esteja expressamente consignado neste Decreto. 

§ 2º - As Academias de Ginástica ficam autorizadas a funcionar nos horários pré-definidos de 05:00 horas às 10:00 horas e das 14:00 horas às 22:00 horas, devendo fazer pelo mesmo três higienizações nas máquinas e equipamentos ao longo de cada dia. 

 § 3º - Os Restaurantes, Lanchonetes e Food-Parks ficam autorizados a funcionar das 05:00 horas às 23:00 horas, podendo, a partir de tal horário, realizar apenas delivery, estando absolutamente proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo in locu. 

§ 4º - As Igrejas e demais Templos Religiosos poderão realizar ATÉ 02 missas/cultos/encontros por semana, em dias e horários diferentes 

§ 5º - Os seguimentos ao norte declinados deverão observar atentamente, além das regras do PROTOCOLO GERAL de prevenção ao novo coronavírus, também as normas dos PROTOCOLOS INDIVIDUAIS criado objetivamente para cada seguimento, descritos no Anexo I desse DECRETO. 

§ 6º - Os horários de funcionamento descritos nos §§ 3º e 4º, do artigo 3º, do Decreto nº 19, permanecem inalterados para aqueles seguimentos que já estavam em atividade. 

Art. 3º - TODOS OS SEGMENTOS descritos neste artigo 3° do Decreto nº 19, e implementados pelo artigo 2º deste Decreto de nº 20, estão autorizados a funcionar com atendimento voltado exclusivamente aos cidadãos camarenses, e nos horários definidos para cada ramo de atividade, sob pena de multa de R$ 500,00 para cada hipótese de descumprimento, limitada ao total de R$ 50.000,00.  

Art. 4º - O descumprimento das normas e horários de funcionamento aqui estabelecidos ensejará o fechamento do estabelecimento comercial infrator, pela Vigilância Sanitária, Polícia Militar ou outra autoridade competente, além da aplicação da multa já declinada. 

Art. 5° - Permanece PROIBIDA a aglomeração de pessoas em ruas, calçadas, praças, parques, como assim, a reunião de pessoas para a prática de esportes coletivos, ficando, contudo, AUTORIZADA a prática de atividade física, passeios, caminhadas e corridas, desde que realizadas individualmente e mediante uso de máscara. 

§ 1º - As Praças Públicas permanecerão fechadas por tempo indeterminado. 

§ 2º - O descumprimento desse normativo enseja multa pessoal de R$ 100,00, para cada hipótese de descumprimento.  

Art. 6° - As medidas elencadas neste Decreto são complementares às normas já editadas anteriormente e permanecerão em vigor no período compreendido entre os dias 16 e 31 de julho de 2020, quando, então, serão reavaliadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID 19, instituídos pelo Decreto n° 007/2020. 

Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor dia 16 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. 

                   Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 15 de julho de 2020. 

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Manoel dos Santos Bernardo 

Prefeito Municipal 

Agora são 370 casos confirmados de Coronavírus e 10 óbitos na cidade de João Câmara,

Covid-19: Prefeitura de João Câmara/RN segue com fiscalização e controle na prevenção

A Prefeitura de João Câmara/RN, através da Secretaria de Saúde (secretário Bruno Balinha), segue com intensa fiscalização e controle para prevenção no novo coronavírus na nossa cidade. A barreira sanitária localizada na Comunidade de Queimadas abordou os veículos que passaram pelo local e no momento foi realizado a entrega de máscaras de tecido, panfleto informativo, verificação de temperatura, desinfecção dos veículos e orientação a população quanto aos cuidados necessários.