Bento Fernandes: Francileide não amedronta Júnior Marques

O prefeito Júnior Marques (MDB) mesmo perdendo o grupo do vice-prefeito Robenilson Júnior (PSDB) e lideranças importantes, torce que a candidata seja a professora Francileide (PL). Segundo a estratégia do grupo de Júnior é o nome mais fácil. Seria um repeteco de 2016, onde Júnior venceu Francileide com 60% contra 40%.

Em Bento Fernandes os conselheiros do prefeito tentam montar a divisão da oposição. Eles temem mais o nome do vice-prefeito Robenilson Júnior (PSDB), jovem dentista que vem reunindo forças que em 2016 estavam com Júnior Marques. Até o ex-prefeito Ivanaldo Fernandes, do PSB de Ricardo Motta e Rafael Motta planeja até lançar sua esposa, a ex-primeira-dama Tércia Cristina (PSB).

Via blog do Assis

Caixa abre 15 agências neste sábado (25) no RN para saque do auxílio emergencial; João Câmara está na lista.

A Caixa Econômica Federal abre 15 agências no Rio Grande do Norte para saque de benefícios emergenciais pagos na pandemia do novo coronavírus,neste sábado (25).

As unidades vão funcionar das 8h às 12h, para atendimento dos cidadãos nascidos em janeiro que têm direito ao auxílio de R$ 600 (ou R$ 1.200 para as mães chefes de família) e ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial.
Em todo o Brasil, serão abertas 680 agências.

Confira as agências da Caixa que vão funcionar neste sábado (25), no Rio Grande do Norte:
– Açu – Centro;
– Caicó – Centro;
– Ceará-Mirim – Centro;
– Currais Novos – Centro;
– Goianinha – Centro;
– João Câmara – Centro;
– Macaíba – Tavares de Lira, Av. Jundiaí;
– Mossoró – Centro – Rua Coronel Gurgel, 406
– Mossoró – Centro – Rua Bezerra Mendes, 75
– Natal – Alecrim – Av. Presidente Brandeira, 656
– Natal – Potengi – Av. João Medeiros Filho, 1720
– Parnamirim – Centro;
– Pau dos Ferros – Centro;
– Santa Cruz – Centro;
– São Gonçalo do Amarante – Av. Tomaz Landim, 1639.

Via blog do Jadson

Um reflexão para candidatos sobre conteúdos digitais quanto a campanha das eleições 2020.

Aize faz desabafo em seu Instagram em relação aos ataques que vem sofrendo

Em live no Instagram @vemcomaizebezerra,

Aize Bezerra diz “Eu não posso mudar o meu comportamento porque fui eleita pra fazer isso mesmo: cobrar, fiscalizar, informar as pessoas sobre os gastos públicos, esse é meu papel. 

O problema é que os adversários não querem que as verdades sejam divulgadas e começam a baixar o nível do discurso contra mim. 

Porém continuarei exercendo o meu papel como vereadora, não em defesa de prefeitos, mas em defesa do povo que se sente representado por mim”.

Via Assis Silva

MPRN recomenda que Prefeituras revisem frota escolar antes do retorno das aulas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para as Prefeituras de Florânia, Tenente Laurentino Cruz e São Vicente sobre a necessidade de revisarem a frota escolar de seus municípios quando fixarem a data de retorno às atividades de ensino. O documento com as orientações está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24).  

Para emitir a recomendação, a Promotoria de Justiça de Florânia, que atende os três municípios, levou em consideração o provável retorno eminente das atividades escolares presenciais na rede estadual e municipal de ensino, após a suspensão das aulas por conta do novo coronavírus (Covid-19).  

Assim, há o fato de que os veículos que integram a frota escolar ficaram sem uso por um longo período devido o estado de isolamento social para enfrentar a pandemia. Desse modo, as prefeituras deverão proceder com todas as adequações necessárias, de acordo com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, para fazer a revisão em toda a frota.  

O Município é obrigado a fornecer transporte escolar de qualidade para a educação básica de sua respectiva rede de ensino. A prestação irregular desse serviço configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

Via Assis Silva

Aprovado requerimento do Vereador Pastor solicitando a presença do prefeito Manoel na Câmara para esclarecer 5% de gastos com covid

Ex prefeito Mauricio "Fizemos uma acusação a vereadora Aize, não invadimos a privacidade de nenhuma empresa"

Nesta sexta feira (24), o blog do Jasão conversou com o ex prefeito Maurício Caetano sobre os últimos acontecimentos envolvendo seu nome, o da vereadora Aize Bezerra e Netinho proprietário da empresa work gráfica.

Não ocasião o ex prefeito disse que reafirmava tudo que disse na sua live na 101 FM, e voltou a dizer que as acusações feita pela vereadora Aize no tocante a empresa de seu filho prestar serviço a prefeitura de João Câmara são falsas.

Sobre a empresa de Netinho Maurício diz "Em nenhum momento invadimos a privacidade da empresa dele,ele esta querendo tirar o foco, o que mostramos é que  Netinho é primo legitimo da vereadora Aize e tem beneficio de dinheiro publico no seu gabinete na câmara, em nenhum momento afirmei que ele cometeu crime, também não disse que ele estava ilegal.

Sobre a empresa de Netinho prestar serviço aos vereadores do seu partido, Mauricio diz que não os citou porque nenhum tem vinculo familiar com Netinho. 

Sobre o pronunciamento dos vereadores Gilberto e Renda, afirmando que o povo que ver proposta e não esta gostando disso, Mauricio disse que também não esta gostando, de ver a exposição de sua família.

"Tudo isso começou por causa de uma acusação mentirosa da vereadora Aize, afirmando que meu filho tem duas empresas empregadas na prefeitura, Eu conclamo, não ataquem" Finalizou Mauricio.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Comercial Tavares, tudo que você precisa Aqui tem, na rua do rede mais, próximo ao Boi gordo em João Câmara

Proprietário da work gráfica Netinho Souza esclarece afirmações feitas pelo ex prefeito Maurício Caetano na 101 FM João Câmara

Após ser procurado, fomos nesta sexta feira (24), até o proprietário da work gráfica Netinho Souza, onde o mesmo gravou entrevista com o blog do Jasão sobre algumas afirmações feitas pelo ex prefeito de João Câmara Mauricio Caetano, na 101 FM no tocante aos serviços prestados pela sua empresa a vereadora Aize na Câmara.

Na ocasião Netinho afirmou que o mesmo serviço prestado a vereadora supracitada, também é prestado aos vereadores Renda, Gilberto Honorato, Fernando Guilherme, Flávio Samir, Cleonice Bezerra e Amstrong Bezerra.

A gráfica confecciona 349 copias de jornais por mês, para cada vereador, sendo cada unidade a R$ 5,00 reais. Portanto cada vereador paga R$ 1.750,00 reais a empresa work gráfica, afirmou Netinho.

Netinho deixou duas perguntas no ar!

"Onde e como o ex prefeito Maurício Caetano conseguiu estas notas da empresa?

"Porque o ex prefeito só questionou a notas da vereadora Aize? e não dos outros vereadores do seu grupo politico?

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Receita libera nesta sexta consulta ao 3º lote de restituição do IR

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020. O valor será depositado na próxima sexta-feira (31).

Os contribuintes podem realizar a consulta pelo site oficial a partir das 9h ou por meio do aplicativo da Receita.

Ao todo 3.985.007 contribuintes serão contemplados nesse lote que pagará o montante de R$ 5,7 bilhões.

Desse valor, R$ 2.056.423.308,19 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal:

• 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos;

• 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos;

• 47.170 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave; e

• 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O lote também contempa 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

O cronograma de pagamentos é definido de acordo com a data de envio da declaração.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte tem duas opções:

• Ir pessoalmente a qualquer agência do Banco do Brasil; ou

• Ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer um requerimento pedindo o crédito.

Basta acessar o site da receita e preencher o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Mais dois lotes serão pagos em 2020

Até o ano passado, a Receita Federal pagava as restituições em sete lotes. Em 2020, serão apenas cinco. Ainda faltam dois:

• 4º lote: 31 de agosto 

• 5º lote: 30 de setembro

Contribuinte pode verificar inconsistência na declaração

O contribuinte que não teve a restituição paga neste lote, pode acessar o site da Receita Federal e verificar se a sua declaração já foi processada e se contém erros.

Basta entrar na página da Receita Federal na internet, acessar o portal e-CAC e buscar o serviço Meu Imposto de Renda.

Lá é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as observações do Fisco e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A checagem também pode ser feita via aplicativo para tablets e smartphones.

r7

CEARÁ-MIRIM: CORONAVÍRUS INTERDITA BANCO DO BRASIL

O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte esteve na manhã desta quinta-feira (23) na cidade de Ceará-Mirim onde realizou ato em frente ao Banco do Brasil. 

Na ocasião o sindicato protestou contra o funcionamento da agência expondo seus funcionários em plena pandemia do coronavírus.

Uma faixa foi exposta na sacada da agência comunicando a interdição e o motivo. 'Corona vírus'.

Uma fonte do Banco informou ao blog que testes foram feitos nos funcionários e a normalidade no funcionamento só depois que os resultados dos exames saírem.

Com a interdição os serviços de atendimento e caixas estão paralisados, só restando aos clientes e usuários o auto atendimento (caixas eletrônicos).

Via Blog Ceara Mirim Livre

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial.

O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evitar que o texto voltasse à Câmara para nova apreciação. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (29), e não haveria tempo hábil para o texto ser votado novamente pelos deputados e eventualmente voltar ao Senado. Pelo mesmo motivo, vários senadores retiraram os destaques que haviam apresentado.

O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). O texto restringe o alcance da dispensa de carga horária enquanto durar o estado de calamidade provocado pela covid-19.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

“[...] o PLV configura um arcabouço jurídico importante para que os cidadãos possam exigir do poder público condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais. Levando em conta a intenção original da medida provisória de garantir segurança jurídica para que os sistemas de ensino possam tomar decisões quanto à gestão da crise na área de educação [...]”, disse Fávaro em seu relatório.

Enem

A medida prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivos compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Ensino Superior

As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão, e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

O texto autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Agência Brasil

Candidato à presidência da Câmara, deputado distribui anéis banhados a ouro e prata a colegas

Foto: reprodução

Candidato à presidência da Câmara e presidente da bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) está distribuindo dois modelos de anéis aos colegas, um banhado a ouro e outro de prata. O parlamentar diz que teve a ideia de entregar os presentes quando foi “muito elogiado” ao desfilar pelo plenário com adereço dourado, que carrega a inscrição “Poder Legislativo” e o desenho arquitetônico do Congresso Nacional.

A ação de Capitão Augusto foi publicada pela revista “Veja”. Ao GLOBO, o próprio deputado deu mais detalhes sobre o mimo. Empenhado desde janeiro na disputa pela sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele afirma que não há intenção eleitoral.

— No mandato passado eu tinha feita um anel para mim, personalizado, da Câmara dos Deputados. Ficou muito bonito mesmo. Um amigo meu faz esse tipo de anel. E aí, lá na Câmara, vários parlamentares viram e quiseram. Mas eu não ia cobrar deles. Então dei de presente para os meus amigos esses anéis — diz Capitão Augusto.

O parlamentar diz que distribuiu o modelo banhado a ouro a “uns dez deputados” , após pagar do próprio bolso, mas não viu até agora ninguém usando o presente. Já a versão de prata será distribuída a quem aderir à Frente Parlamentar dos CACS (Colecionadores, Atiradores e Caçadores). Ele calcula que serão mais de 80.

— Eu pensei: vou fazer um anel (para os apoiadores dos CACS). Mas será só de prata, não é banhado a ouro. Mandei um e-mail para os deputados para que informassem a numeração dos anéis para poder presentear. Tem que ter numeração, não tem jeito. Anel apertado não serve.

Capitão Augusto costuma dar outros presentes aos colegas. Já distribuiu canetas em formato de arma e prendedores de gravata em formato de fuzil.

— Vincularam (os anéis) à minha candidatura à presidência da Câmara. Me falaram assim: “Poxa, você está distribuindo anel”. Eu respondi: “Gente, se fosse tão fácil assim de ter voto com um simples anel de prata qualquer um seria presidente da Câmara”. Isso daí é só cortesia. É pela consideração pessoal com os deputados.

Perguntado sobre o custo do objeto, ele despistou:

— Não falar nem a questão do custo porque é presente. Mas não é caro. É barato. É muito bonito, vou mandar uma foto para você porque é muito bonito mesmo.

Um dos agraciados com a “cortesia” do anel banhado a ouro foi Hugo Leal (PSD-RJ), que integra a Frenta Parlamentar de Segurança.

— Essa oferta do anel já circulou na Câmara no ano passado, não me lembro se foi o Capitão Augusto que ofereceu. Mas declinei na outra ocasião e declinei de novo agora.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) opinou sobre a cortesia de Capitão Augusto.

— Um mau gosto ético e estético.

O Globo

Gasto com Fundeb é “pesado”, mas “ficou de bom tamanho”, diz Bolsonaro

20Foto: reprodução/YouTube

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje que o gasto com o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que prevê participação de 23% da União, é “pesado”, mas “ficou de bom tamanho”. Segundo o presidente, se a proposta inicial de 40% fosse aprovada, o governo precisaria de “duas CPMF” (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) para financiar o fundo.

“A proposta inicial [para o fundo] queria passar para 40% [o financiamento da União] Toparia passar para 80%, desde que tivesse receita. Agora, foi um debate muito grande, e o governo fez sua parte. Se vai para 40%, teria que criar duas CPMF [para pagar], teria que criar novos impostos”, afirmou Bolsonaro durante sua live semanal.

O presidente comentou que a educação no Brasil “vai mal há muito tempo”, e o problema do currículo escolar é maior que o financeiro. “Quem vai ensinar, o que vai ensinar, se o professor tem como exercer autoridade. Porque sem autoridade, não tem como ensinar nada”, disse.

Bolsonaro encerrou a live em cerca de 20 minutos, mas deu início a uma entrevista à Rádio Jovem Pan logo em seguida, quando também falou sobre o Fundeb. O presidente criticou a imprensa por chamar os deputados que votaram contra a PEC de “bolsonaristas”.

“Falta de caráter, uma maldade”, afirmou. No primeiro turno da votação, apenas sete deputados votaram pelo “não”. Destes, seis são do PSL, antigo partido de Bolsonaro, e o último é do PSC, normalmente alinhado com o presidente. Bia Kicis (DF), uma das seis deputadas que votaram contra o novo Fundeb, foi dispensada da função de vice-líder do governo no Congresso um dia depois da aprovação da PEC.

UOL e Estadão Conteúdo

TSE vai gastar R$ 241 milhões com urnas que não serão usadas nas eleições deste ano

Foto: Roberto Moreyra/Agência o Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai gastar neste ano R$ 241 milhões na compra de 54 mil urnas eletrônicas que não serão usadas nas eleições municipais de novembro. A licitação do equipamento começou no ano passado. Como houve uma série de atrasos no procedimentos, a disputa só foi concluída agora. A Positivo Tecnologia, empresa vencedora, vai começar a fabricar os equipamentos neste ano, mas não conseguirá programar as urnas a tempo. Portanto, as novas urnas só serão usadas em 2022, dois anos depois de fabricadas. Por meio da assessoria de imprensa, o TSE informou que, com a aquisição de urnas agora para 2022, a intenção é evitar falta de equipamento nas eleições presidenciais.

Segundo o TSE, a quantidade atual de urnas disponíveis, cerca de 470 mil, é suficiente para o funcionamento das eleições deste ano. Porém, sem as urnas novas em uso, haverá mais eleitores por seção. O planejamento inicial era de ter, em média, 380 eleitores votando por urna. Agora, serão 430, o que pode aumentar as filas e a aglomeração de pessoas nas seções em plena pandemia do coronavírus.

A licitação foi aprovada no valor de R$ 799,9 milhões para comprar 180 mil urnas eletrônicas em 2021 e 2021. O restante do dinheiro será pago à empresa no ano que vem, a depender do valor aprovado no orçamento para esse fim. A cifra total da licitação é o máximo que pode ser gasto, podendo ser compradas apenas parte das urnas previstas inicialmente.

A licitação foi realizada para substituir parte das urnas eletrônicas em funcionamento. Isso porque equipamentos fabricados em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada, precisam ser substituídas pelos novos modelos. Essa substituição será feita apenas em 2022.

A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes. Fachin assume a presidência da Corte entre fevereiro e agosto de 2022, e Moraes conduzirá o tribunal a partir de agosto de 2022 – portanto, presidirá as eleições presidenciais.

O processo de licitação teve início em julho de 2019, quando a ministra Rosa Weber presidia o TSE. Em setembro, as empresas Positivo e o Consórcio SMTT (Smartmatic) entregaram documentação e protótipos para participar da disputa, mas foram desclassificadas posteriormente por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital da licitação.

Em janeiro deste ano, o plenário do TSE analisou recurso apresentado por uma das concorrentes e concedeu às duas empresas prazo extra para a apresentação de novas propostas. Ainda em janeiro foram realizados testes com os novos protótipos da urna eletrônica, oportunidade em que as duas empresas foram classificadas. A avaliação técnica do equipamento da Positivo foi melhor do que a da concorrente.

Extra

Vereadora Irani Antunes solicita ao Prefeito, veterinário para consultas e cirurgias de cães e gatos das famílias baixa renda do município

Nesta quarta feira (22) durante a sessão da Câmara, a vereadora Irani Antunes solicitou e a Câmara aprovou por unanimidade dos vereadores, que o prefeito Manoel disponibilize veterinário  para consultas e cirurgias ( castração), dos cães e gatos das famílias baixa renda da cidade e zona rural de João Câmara.

Em nota ex prefeita Gorete diz " Em 2020 0 PSD não colocara nenhum nome para a disputa eleitoral

Diante de comentários e especulações em torno de uma possível candidatura do PSD nas eleições desse ano em João Câmara/RN, afirmo que o Diretório Municipal do Partido não colocara nenhum nome para a disputa neste pleito eleitoral a nenhum cargo eletivo.

Portanto, afirmamos que as possíveis decisões a serem tomadas, serão divulgadas por mim, através de NOTA OFICIAL. Qualquer divulgação que seja feita fora desse contexto, não passa de meras especulações, sendo assim e após dialogarmos com o GRUPO OPOSICIONISTA, bem como em respeito a TODOS os Munícipes, tomaremos SIM a nossa posição política e comunicaremos à TODOS oficialmente.

Ass.:

GORETE LEITE

João Câmara: Agora são 413 casos confirmados de coronavírus e 11 óbitos

Vídeo: Vereador Gilberto aconselha Aize e Maurício "o povo não quer ver essa difamação, o povo quer ver trabalho"

O presidente da Câmara vereador Gilberto Honorato usou parte do seu tempo na câmara para aconselhar o ex prefeito Maurício e a vereadora Aize Bezerra.

Já conversei com Aize e com Maurício Caetano, O povo não esta gostando disso não, dois jovens educadores, um difamando o outro, no rádio e redes sociais.

O povo não quer ver isso não, o povo quer trabalho, quem diria Vava e Gorete juntos, mais chegaram a se unir.

Tem que parar esta situação, eu não entro nesta demanda, Eu estou fora, afirmou Gilberto.

Vídeo: Vereador Renda "Aize e Maurício Caetano tem que fazer bom uso do rádio, o povo quer ouvir coisa boa e não tanta coisa feia"

Nesta segunda durante a sessão da Câmara o vereador Renda do DEM, deixou sua opinião sobre a atuação da vereadora Aize e do ex prefeito Mauricio Caetano nas duas principais rádios da cidade.

"Vereadora Aize e ex prefeito Maurício, tem que fazer bom uso do radio, não é porque eu seja lá do interior que tenha que ouvir tanta coisa feia, precisamos resolver os problemas de Queimadas e de João Câmara.

Tem muita gente boa ouvindo o rádio, e não estamos tirando proveito, o povo precisa ouvir projetos políticos e não tanta coisa feia" afirmou Renda

João Câmara: Paróquia emite Nota informando cura do Pe. Josino da Covid-19

São Paulo do Potengi conta com 403 casos confirmados da Covid-19, 4 nas últimas 24 horas.

O município de São Paulo do Potengi tem 403 casos confirmados e mais 123 suspeitos do novo coronavírus. 315 pessoas já se recuperaram da doença, enquanto 12 foram a óbito.

Os dados são do mais recente Boletim Epidemiológico divulgado nesta quarta-feira(22) pela Secretaria Municipal de Saúde.

Covid-19: Parazinho registrou 69 casos, 52 pessoas já recuperadas

O município de Parazinho na região do Mato Grande registrou até o momento 69 casos confirmados de Covid-19, dessas 52 pessoas já se recuperaram e apenas uma foi a óbito.

Há 24 casos suspeitos aguardando resultado de testes e 16 pessoas em tratamento. Os casos descartados chegam a 125. Os dados são do mais recente Boletim Epidemiológico, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira(23).

Anvisa proíbe venda de Ivermectina e mais três medicamentos sem receita

A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U) desta quinta-feira (23/7), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, que estabelece regras de controle específicas para a prescrição, dispensação e escrituração de quatro fármacos:  cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina. De acordo com a Agência, essa lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário. 

O objetivo da norma é coibir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da Covid-19. 

A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já possuem indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os fármacos elencados na Resolução são usados no combate e controle de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida); e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina). 

A compra desses produtos em farmácias e drogarias somente poderá ocorrer mediante apresentação da receita médica em duas vias, devendo a primeira via ser retida no estabelecimento. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada apenas uma vez. 

Cabe ressaltar que os medicamentos à base de cloroquina, hidroxicloroquina e nitazoxanida já estavam sujeitos à retenção de receita, pelo fato de terem sido anteriormente incluídos no Anexo I da Portaria 344/1998, do Ministério da Saúde (MS), que trata do regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Com a publicação da RDC 405/2020, estes medicamentos foram excluídos da Portaria 344/1998. 

A Anvisa destaca que a Resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento pelo Ministério da Saúde de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pela Portaria 188/2020, do MS. 

Orientações para farmácias e drogarias

Conforme previsto na RDC 405/2020, todos os medicamentos que contenham as substâncias listadas no Anexo I da norma estão sujeitos aos procedimentos de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), previstos pelaRDC 22/2014. 

A escrituração dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998.  

Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e drogarias antes da publicação da RDC nº 405/2020 não necessita ser transmitida ao SNGPC, e, portanto, as movimentações referentes a estes estoques poderão ser escrituradas internamente por meio de registro manual ou em sistema informatizado do estabelecimento, porém, sem transmissão ao SNGPC.

Fonte: Portal Grande Ponto

Petrobras reajusta preço do gás de cozinha em 5% nas refinarias

A Petrobras reajustou em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas suas refinarias. O aumento vale a partir de hoje (23). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 26,55 por botijão de 13kg.

No acumulado do ano, o preço do gás de cozinha teve uma queda de 4,5%, ou de R$ 1,26 no botijão de 13 kg. A companhia destacou que, desde novembro de 2019, igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial. A Petrobras acrescentou que vende o GLP a granel.

A companhia informou ainda que as distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.

De acordo com a Petrobras, os preços do GLP vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. Para a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.

Agência Brasil

Vereador Gilberto Honorato Solicita desativação da Escola do Brejinho e em seu lugar seja feito um Posto de Saúde.

O Vereador Gilberto Honorato(DEM) em seu pronunciamento na câmara em sessão Extraordinária desta quarta-feira(22) apresentou um requerimento solicitando que seja feita a desativação da unidade escolar do Brejinho, e que em seu lugar seja feita uma reforma e construção de Um posto de saúde, que iria atender os Brejinhos 1, 2 e 3.

Gilberto também solicitou uma academia da terceira idade para o bairro do Barroso e a comunidade de Morada Nova e ainda solicitou uma quadra de Esportes para a comunidade de Tubibas.

Via blog do Jadson