Saiba como serão as eleições a vereador após mudança de regras sobre as coligações

As eleições deste ano para a escolha de prefeitos e vereadores serão atípicas. Há mudanças no sistema de candidaturas para vereadores e novas ações da Justiça Eleitoral para evitar proliferação de fake news, além das condições de votação impostas pela pandemia do coronavírus, a começar pela mudança do calendário eleitoral.

As eleições passaram de 25 de outubro para 15 de novembro. Em cidades com segundo turno, essa disputa será em 29 de novembro.

Mas a principal mudança no formato das eleições municipais deste ano está no veto de coligações para o cargo de vereador. As coligações consistem na união de diferentes partidos para a disputar do pleito.

A novidade veio com a Emenda Constitucional nº 97, de 2017, que passou a proibir a celebração de coligações nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. A união de partidos em chapas ainda vale para os cargos majoritários —prefeito, senador, governador e presidente da República.

Com a determinação, os candidatos aos cargos de vereador somente poderão participar em chapa única dentro do partido.

Deputados e representantes partidários ouvidos pela Folha dizem que, por ora, o novo sistema deve enfraquecer partidos menores, que pegavam carona na estrutura de campanha dos partidos maiores.

Entenda como será feita a divisão das cadeiras de vereadores com as novas regras.

Como os votos são distribuídos nas eleições proporcionais? Nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente) considera-se o voto em cada candidato, e o mais votado se elege.

Na proporcional, para as Câmaras Municipais, é considerada a soma de votos obtidos por todos os candidatos a vereadores de um partido mais os votos obtidos pela legenda (o eleitor pode dar seu voto a um partido, sem escolher um nome específico lançado por ele). O total será usado em uma conta que vai determinar o número de vagas ocupadas por cada partido. O modelo permite que um candidato mal votado consiga se eleger quando está em uma chapa forte ou quando concorre ao lado dos chamados puxadores de votos.

Como é feita a equação? Finalizada a eleição, os votos válidos (excluídos nulos e brancos) são somados e divididos pelo número de assentos na Casa. No caso da Câmara dos Deputados, a divisão leva em conta o número de cadeiras a que o estado tem direito. O resultado obtido é chamado de quociente eleitoral.

Depois, cada partido tem calculado um outro quociente, o partidário. Os votos que todos os membros do grupo receberam são somados e depois divididos pelo quociente eleitoral. No cálculo do quociente partidário, se o resultado da divisão for 5,8, o quociente partidário é 5, pois despreza-se a fração. Esse é o número de vagas a que o partido terá direito, e então são considerados os votos individuais.

RN, DF e mais oito estados podem voltar às aulas nas escolas particulares

Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professores e funcionários que não se sentem seguros com o retorno e dizem que a permanência nas salas de aula e uma maior circulação de pessoas nas cidades podem aumentar os casos de infecção pelo novo coronavírus.

De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo para algumas séries este mês. As demais unidades da federação estão sem data definida.

“Na parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que fazer. Agora é uma questão política, porque, tecnicamente, já têm as condições sanitárias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas funcionarem para não quebrarem, necessidade dos pais e das crianças. Também, para não prejudicar as crianças do ponto de vista pedagógico. Tem todas essas questões. Agora, a decisão é política”, diz o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira.

Professores e trabalhadores em educação, no entanto, dizem que não estão sendo consultados para a definição dos protocolos de segurança e que temem um retorno às aulas. “Neste momento, não existe protocolo seguro, não existe. Os órgãos de saúde estão dizendo que é perigoso, que não tem condição, nem com afastamento. Ainda mais criança. Não tem condição de garantir um protocolo completamente seguro”, diz a coordenadora geral da Contee, Madalena Peixoto.

A questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas unidades da federação. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) acionou o Ministério Público. Em reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF. Uma audiência de conciliação envolvendo as várias partes está marcada para segunda-feira (3). Em São Paulo, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) também acionou o Ministério Público do Trabalho contra a volta às aulas, previstas para 8 de setembro.

No Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (Sintrae-MT) notificou os estabelecimentos de ensino da responsabilidade pela garantia da incolumidade física e mental dos professores e administrativos ao convocá-los para a realização de atividades em suas dependências. Na cidade do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro  e Região (Sinpro-Rio), uma greve no início de julho.

Aulas no Amazonas 

A escola Meu Caminho, em Manaus, retomou as aulas presenciais no dia 6 de julho. Desde então, professores, funcionários e estudantes todos os dias seguem a mesma rotina: checam a temperatura, higienizam as mãos e higienizam os calçados em um tapete com uma solução de água sanitária. Somente então podem se dirigir às salas de aula. Os funcionários receberam máscaras, escudos faciais e aventais. Os estudantes, que têm de 6 a 10 anos de idade, precisam também usar máscaras.

Os alunos passaram a frequentar a escola de forma escalonada, parte fica em casa, assistindo as aulas de forma remota e parte vai presencialmente. Os grupos se revezam, o que faz com que a sala de aula tenha menos estudantes e seja possível manter um distanciamento entre eles.

O estado é o único no país a permitir o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares. Segundo a diretora da escola Meu Caminho e vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Laura Cristina Vital, seguir o protocolo sanitário é fundamental para garantir a saúde. “A execução das medidas sanitárias do protocolo de segurança é uma coisa super importante que precisa ser seguida para que tenhamos o balanço positivo que estamos tendo”, diz. Segundo ela, a escola elaborou também por conta própria um protocolo para ser seguido no local.

“Mesmo com todo esse processo que a gente precisa seguir, eu acredito que o presencial é fundamental”, diz Laura. “Mesmo que passe alguns dias aqui e outros em casa, nos dias que está de forma presencial, a gente consegue acompanhar e entender como essa criança está se desenvolvendo”, defende.

Após a retomada das aulas presenciais na rede particular, esta semana, o governo do estado anunciou o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas estaduais em Manaus a partir do dia 10 de agosto. Ainda não há data para o retorno no interior do estado.

“Estamos acompanhando com bastante preocupação”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A entidade representa os trabalhadores de instituições públicas. A entidade defende que os trabalhadores participem da elaboração dos protocolos e que os governos estaduais e municipais garantam a execução das medidas. “Para isso será necessário mais investimento no setor público”, ressalta.

Educação infantil

A educação infantil é a etapa que mais sofre com a suspensão das aulas presenciais, dentre outras razões pela dificuldade de oferecer educação remota a bebês e crianças da creche e pré-escola, etapa que vai até os 5 anos de idade.

Levantamento feito pela Fenep mostra que, em média, a inadimplência no setor chegou a 35%, sendo que o cancelamento de matrículas ocorre em maior proporção na educação infantil. De acordo a análise dos dados da pesquisa, dois terços dos estudantes poderão abandonar as creches particulares neste ano, o que reflete em aproximadamente 1 milhão de crianças fora da escola, levando ao fechamento de instituições de ensino privadas.

“A nossa posição é que os estados que estão com baixas estáveis [de contágio pelo novo coronavírus] devem reabrir [começando] pela educação infantil. As crianças de 4 sofrem danos psicológicos muito grandes porque não têm estrutura psíquica para lidar com o que está acontecendo”, diz a presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil (Asbrei), Celia Moreno Maia.

Segundo Celia, a partir dos 4 anos, as crianças são capazes de usar máscaras, de internalizar hábitos de higienização e de cumprir o distanciamento. Além de atender as necessidades das crianças, Celia defende que a reabertura impactará a rotina dos pais. “Os pais estão enlouquecidos. Alguns já tiveram covid, as crianças já estão com imunidade. Pais que estão de home office precisam fazer a comida, dar banho, colocar para dormir. Crianças nessa faixa etária demandam atenção o tempo todo. Isso está levando a um estresse familiar. Temos condições de amenizar essa situação reabrindo as escolas de educação infantil, com critérios [sanitários]”, defende.

Análise caso a caso  

Segundo a pneumologista Patrícia Canto, que é assessora da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cada município e cada estado precisa, entre outros critérios, avaliar se há queda de taxa de transmissão do novo coronavírus sustentada, se há leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) disponíveis e se o sistema hospitalar pode dar conta de possível aumento de casos.

A volta às aulas, segundo ela, precisa ser acompanhada pelas autoridades e, se houver sinal de contágio em uma sala de aula, o profissional de educação ou aluno precisa ser afastado e testado. Se houver um caso em uma sala, a sala inteira precisa entrar de quarentena, cumprindo isolamento para evitar a transmissão do vírus.

“A situação do retorno é muito complexa e coloca em risco maior não as crianças, [mas os adultos]. Pelos estudos, até o momento, os menores de 9 anos transmitem menos e tem casos menos graves na maioria das vezes, embora também possam adoecer. Mas a partir dos 9 anos de idade, os estudos mostram que aumenta a taxa de transmissão e risco de transmitirem aos adultos seria maior”, diz.

Patrícia diz que é preciso um protocolo rígido e considerar diversas situações, como por exemplo, professores que trabalham em diferentes escolas, com diferentes condições de cumprir os cuidados com higienização pessoal e do ambiente. Esses professores vão circular entre essas escolas. Além disso, é preciso considerar, em regime alternado entre estudantes com aulas presenciais e estudantes em aulas remotas, que todos tenham acesso às aulas pela internet ou outros meios. Professores, funcionários e estudantes que façam parte de grupos de risco, não devem retornar às aulas presenciais.

“É importante que seja um cenário muito controlado, é importante que tenha medidas de vigilância muito focadas nas escolas e é importante que a gente não esqueça a segurança dos trabalhadores, dos pais e dos próprios alunos”, diz, Patrícia, que acrescenta: “A gente tem um contingente de crianças que está sofrendo, exposta à violência doméstica, a insegurança alimentar, porque a escola oferece alimento diário. Tem risco de evasão escolar, a gente sabe que pode ter uma maior evasão e crianças que vamos perder e não vão mais retornar às escolas. É uma situação muito complexa que precisa ser analisada caso a caso, município a município”.

Na semana passada, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz lançou um manual sobre biossegurança para a reabertura de escolas no contexto da covid-19. Patrícia destaca que só se pode pensar em um retorno, obedecendo a várias variáveis, nos locais onde há uma descedente da curva de transmissão do novo coronavírus e onde essa queda é permanente por, no mínimo, 14 dias.

Agência Brasil

Com 120 mil clientes inadimplentes, Cosern retoma cortes de energia na segunda (3)

Os cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento voltarão a ser realizados a partir desta segunda-feira (3) em todo o Rio Grande do Norte, após um período de suspensão por conta da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo a Cosern, 120 mil clientes, somando pessoas físicas e jurídicas, em todo o Estado, podem ter o serviço suspenso por inadimplência. A companhia possui 1,47 milhão de clientes no território potiguar.

A empresa reforça que os clientes serão previamente reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento. “O corte de energia é sempre o último recurso utilizado pela empresa. Antes, são adotadas todas as medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar uma medida drástica, a empresa está disponibilizando condições diferenciadas aos nossos clientes nesse momento de dificuldade”, disse Gilmar Mikeias, gerente de Recuperação da Receita da Cosern.

Desde maio, a concessionária lançou um Portal de Negociação (www.cosern.com.br) para pagamentos e parcelamento de débitos para clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. O portal é mais uma iniciativa da distribuidora para minimizar o impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 no orçamento doméstico dos potiguares.

Negociação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu desde o último dia 21 novos critérios para a suspensão do fornecimento de energia por inadimplência para o período de pandemia da Covid-19. A partir do primeiro dia útil de agosto (segunda-feira), consumidores residenciais, com exceção dos clientes cadastrados na Tarifa Social, estarão suscetíveis ao corte caso permaneçam com uma ou mais faturas em aberto. No entanto, como forma de facilitar a quitação de débitos, a Cosern está oferecendo condições diferenciadas por meio do Portal de Negociações. A ferramenta online está disponível no site da empresa (www.cosern.com.br).

O Portal de Negociação da Cosern oferece uma série de vantagens no pagamento de faturas, como a quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag, bom bônus de R$ 35 para os primeiros 500 clientes que negociarem o débito). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex.

Para utilizar os serviços do portal e ter acesso às opções de negociação, é necessário realizar um cadastro informando o CPF e a conta-contrato do cliente. Depois desse primeiro passo, é possível visualizar o débito e as condições de pagamento disponíveis.

Cortes proibidos

Além dos clientes classificados como baixa renda, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020. Entretanto, a Cosern reforça que não se trata de isenção da conta de energia e recomenda que os clientes evitem acumular dívidas com a distribuidora.

Caças da FAB interceptam aviões com 1,1 tonelada de cocaína no Mato Grosso do Sul

Dois aviões carregados com um total de 1.150 quilos de cocaína foram interceptados por caças da Força Aérea Brasileira (FAB) e obrigados a pousar, neste domingo, 2, em Mato Grosso do Sul. Na primeira ação, um monomotor Minuano foi interceptado pelos caças tucanos após serem avistados na região do Pantanal, próximo da fronteira com a Bolívia. O monomotor foi escoltado até o aeroporto de Rondonópolis, sul do Mato Grosso, e durante a abordagem foram encontrados 450 kg de cocaína. Os dois pilotos foram presos.

Na segunda ação, um avião levantou suspeita ao voar em baixa altitude e sem comunicação do plano de voo pelo piloto. A aeronave teria entrado em território brasileiro pela região de fronteira entre a Bolívia e o Paraguai. Dois caças tucanos decolaram do aeroporto de Campo Grande e fizeram a abordagem de advertência para que o piloto pousasse no aeroporto de Três Lagoas, na região nordeste do Estado.

O bimotor, no entanto, arremeteu no momento do pouso e foi perseguido. A aeronave acabou pousando em uma fazenda no município de Ivinhema. Com as coordenadas passadas pela FAB, policiais da Força Tática de Nova Andradina foram até o local e localizaram o avião Beech Aircraft Baron, prefixo PR VCZ, carregado com malotes de cocaína, totalizando 700 kg. Não havia ninguém no avião. O piloto fugiu possivelmente a pé pela mata próxima e era procurado.

Conforme a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, os registros da aeronave foram levantados junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o proprietário está sendo procurado. De acordo com a pasta, a suspeita é de que a droga foi embarcada na Bolívia e seguiria para São Paulo ou Rio de Janeiro. A FAB informou que as ações fazem parte da Operação Oslium, deflagrada para coibir o tráfico internacional transfronteiriço, com apoio do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro.

Estadão Conteúdo

Prefeitura de Macau determina novo fechamento de praia neste fim de semana

A Prefeitura Municipal de Macau, após reunião que ocorreu de forma remota com a governadora Fátima Bezerra e com os demais prefeitos de área litorânea na tarde dessa quinta-feira (30), alinharam novas ações de apoio às fiscalizações para esse final de semana nas praias.

Em apoio ao cumprimento dos protocolos de retomada das atividades econômicas nas cidades litorâneas do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Macau e as demais prefeituras, tomaram a decisão de realizar mais um lockdown.

O acesso a Praia de Camapum ficará fechado a partir das 07:00h desse Sábado (01) e Domingo (02). O objetivo é evitar aglomerações nas praias e locais próximos, conforme foi registrado em finais de semanas anteriores.

Haverá fiscalização por parte da equipe da Polícia Militar com o apoio da Guarda Municipal visando o cumprimento do Decreto Pacto pela Vida.

Fonte: Portal Grande Ponto

Governo Federal tem prazo para o fim da tomada de três pinos

Foto: reprodução

Estudos sobre a viabilidade da mudança de padrão adotado sob fortes críticas em 2011 caminham no Ministério da Economia.

Conduzida pela área técnica da Economia, a mudança no padrão das tomadas herdado das administrações petistas sai até o fim deste ano.

A medida faz parte de um pacote maior de revisão de regulações que, na avaliação do Ministério, “causaram e causam um grande dano econômico”.

Radar – Veja

SEMTHAS João Câmara inicia CAMPANHA AGOSTO LILÁS, mexeu com uma, mexeu com todas!

A prefeitura de João Câmara, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS informa ao público o início da CAMPANHA AGOSTO LILÁS, que trata do combate a violência contra a mulher. 

Associado a campanha nacional, nosso município possui o Projeto EmpoderAMAR: mexeu com uma, mexeu com todas!, que durante todo o mês trará várias ações informativas e de prevenção a toda comunidade. 

Convidamos a todos a participarem da nossa programação, que contará com a representação de mulheres que possuem conhecimento da causa. 

Nossas ações começam nesta segunda-feira, dia 03 de agosto, e se estendem até o dia 31 de agosto. Fiquem ligados na nossa página no Facebook (SEMTHAS João Câmara), e em todos os meios digitais do nosso município. 

Violência contra a mulher: Denuncie – Disque 180.

Eleições 2020: Uma verdadeira Guerra Virtual entre os candidatos, quem tiver a melhor equipe, leva vantagem

Já estamos em agosto de 2020. Começa pra valer o período eleitoral, que desencadeará nas eleições municipais do dia 15 de novembro. Se compararmos com eleições municipais passadas, esta será diferente em todos os aspectos. Todos sabem que o período de campanha para a escolha de prefeitos, vice prefeitos e vereadores é sempre uma festa, principalmente nas cidades do interior.

É aquele período que todos tomam partido, as paixões afloram e todos se envolvem direta ou indiretamente no pleito. As passeatas e comícios dão o tom da campanha, e mostram a temperatura do termômetro eleitoral. Até alguns anos atrás, as passeatas e comícios eram animadas por carros de som e trios elétricos. Normalmente eram encerradas com shows e a participação de grandes artistas e atrações nacionais. Depois das proibições dos showmícios as coisas começaram à mudar. As passeatas passaram a ser animadas por paredões de som e o brilho das campanhas não é mais o mesmo.

Com a chegada da internet o palanque eleitoral passou a ser virtual e leva vantagem a coligação que melhor souber utilizar este instrumento para divulgar suas candidaturas. Agora em 2020, com o aparecimento da Pandemia do Coronavírus tudo mudou. Não teremos passeatas e comícios. Toda propaganda eleitoral será feita através do rádio, TV e redes sociais.

Os candidatos terão pela frente o enorme desafio de enfrentar uma verdadeira guerra virtual, levando nítida vantagem aqueles que tiverem boas equipes, treinadas para fazer a imagem dos seus candidatos. Com grande parte da população em isolamento social por causa da pandemia, os candidatos terão enormes dificuldades de fazerem visitas domiciliares, caminhadas e o velho corpo à corpo.

Diante de tudo que foi exposto, teremos um período eleitoral totalmente atípico, onde as coligações partidárias mais organizadas e com maior militância virtual terão mais chances de lograr êxito. Vamos aguardar os resultados? 

(Por Gilvan Rodrigues Leite, Gestor Público Aposentado).

João Câmara: Cáritas realiza entrega de cestas básicas e material de higiene e limpeza na comunidade do Amarelão e a mulheres catadoras de material reciclável

A Cáritas da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens realizou recentemente a entrega de cestas básicas, material de higiene e limpeza, produtos da agricultura familiar e máscaras de tecidos.

Foram contempladas as mulheres catadoras de material reciclável de João Câmara e a comunidade do Amarelão. Cada família beneficiária recebeu três kit com um total de 28kg de produtos.

Este projeto é uma ação emergencial da Caritas Regional Nordeste II em combate a pandemia do Covid-19. A Caritas Paroquial de João Câmara também contou com Organização e viabilização da Caritas Diocesana de Caicó.

Via Assis Silva

Três homens e uma mulher morreram em confronto com a PM nas dunas de Maracajaú

Quatro corpos com marcas de tiros foram encontrados na manhã deste sábado (1º) em uma área de dunas e lagoas de Maracajaú, no litoral norte do RN. As vítimas são três homens e uma mulher. Um dos corpos estava dentro d’água.

O delegado Jorge Lobo, que esteve no local, disse em entrevista à Inter TV Cabugi que os quatro foram mortos em um confronto com a Polícia Militar. “Houve um confronto entre a Polícia Militar e esse grupo. Esse grupo, então, uma parte se evadiu para o meio do mato e morreram quatro”, afirmou.

A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que nem o Comando de Policiamento Metropolitano nem do Interior registraram operação envolvendo troca de tiros nesta noite e madrugada em Maracajaú.

Os familiares das vítimas confirmaram que as mortes aconteceram depois de uma operação policial nesta sexta-feira nas dunas de Maracajaú. Na noite de sexta (31), policiais militares apresentaram na Delegacia de Plantão da Zona Norte munições de dezenas de tipos de armas, celulares, dinheiro e papelotes de maconha, cocaína e crack, que foram apreendidos durante uma ação nas dunas de Maracajaú.

A assessoria da PM, no entanto, nega qualquer relação, por enquanto, entre a apreensão de munições e drogas, feitas pelo BPChoque, com as mortes dessas pessoas. A PM informou ainda que, em respeito aos familiares dos mortos, vai prestar todos os esclarecimentos necessários aos investigadores e que está à disposição da Polícia Civil.

G1 RN

Natal tem 15 pré-candidatos a prefeito; veja a lista com todos os nomes

Um levantamento realizado pela Tribuna do Norte e publicado neste domingo (02) mostra que o quadro político indica que pelo menos 45% dos 33 partidos políticos com registros na Justiça Eleitoral do Estado têm pré-candidatos a prefeito de Natal, a começar do PSDB, do atual prefeito Álvaro Dias.

Somente após a oficialização das candidaturas nas convenções que se realizarão entre os dias 31 de agosto e 15 de setembro, os partidos poderão iniciar a campanha e a propaganda eleitoral propriamente dita, mas a maioria dos 15 pré-candidatos declarados ou não a prefeito de Natal, já usa as redes sociais e até entrevistas na mídia tradicional pra falar da plataforma politico-administrativa ou se lançar como eventual candidato majoritário.

Confira quem são os pré-candidatos a prefeito de Natal:

• ÁLVARO DIAS – PSDB
• KELPS LIMA – SOLIDARIEDADE
• CORONEL HÉLIO – PRTB
• JEAN PAUL PRATES – PT
• SANDRO PIMENTEL – PSOL
• HERMANO MORAIS – PSB
• CORONEL AZEVEDO – PSC
• DELEGADO SÉRGIO LEOCÁDIO – PSL
• FERNANDO PINTO – NOVO
• PROFESSOR CARLOS ALBERTO – PV
• AFRÂNIO MIRANDA – PODEMOS
• FERNANDO FREITAS – PCDOB
• FREITAS JUNIOR – REDE
• ROSÁLIA FERNANDES – PSTU
• KARLA VERUSKA - AVANTE

Via Grande Ponto

João Câmara: Rafael Targino desmente retirada de candidatura.

O Blog, perguntou ao advogado Rafael Targino se era verdade que  ele teria retirado sua candidatura para apoiar a pré candidata a prefeita Aize Bezerra.

Por telefone o neto de Vavá disse que a informação não procedia, que estava tentando unir a oposição, mas que mantinha sua candidatura absolutamente.

Portanto, mais uma Fake News da política de João Câmara desmascarada pelo Blog!

Via Jadson Nascimento

Hermano fala sobre ações para setor produtivo, rural, comercial e industrial

Na manhã da quinta-feira (30) o deputado estadual Hermano Morais (PSB) concedeu entrevista ao jornalista Pinto Júnior durante a programação do Potiguar Notícias. Em pauta, o setor produtivo, rural, comercial e industrial, nos quais o parlamentar tem atuado em suas ações nos últimos anos na Assembleia Legislativa do RN, buscando alternativas para o Estado, potencialmente rico em recursos naturais, se desenvolver cada vez mais economicamente.

 

Inicialmente foi feita uma lembrança de que no ano passado foi assinado o decreto que isenta de ICMS o abate de bovinos no Rio Grande do Norte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).  Com a assinatura desse decreto, se abre um novo tempo para o setor produtivo rural. Com a isenção, cada região vai ter condição de ter um abatedouro funcionando corretamente, obedecendo a legislação e todas as questões sanitárias e de saúde pública, sem falar na possibilidade de geração de emprego e renda no campo. A medida foi tomada após análise da secretaria estadual de Tributação sobre a situação vivida pelos criadores do Estado que enfrentam dificuldades para o abate e pelo fato de que grande parte da carne bovina consumida no RN vem de outros estados e representa R$ 1 bilhão por ano em aquisições.

 

A Lei de que regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Rio Grande do Norte também foi tema da conversa . O objetivo da mesma é garantir o controle de qualidade dos produtos e higiene durante a produção, além de contribuir para a qualificação dos queijos a fim de que sejam comercializados em outros mercados. A lei nº 10.230, sancionada no ano de 2017 e regulamentada em 2018 consolida a preservação da cultura gastronômica, e favorece a economia rural por meio da geração de emprego e renda. A lei “Nivardo Mello” contempla mais de 300 queijeiras do Estado, impulsionando o trabalho de pequenos produtores e, consequentemente, a economia do RN. “Foi um projeto construído a muitas mãos, com apoio do Sebrae, Técnicos da Secretaria de Agricultura, produtores, entre outros. Hoje a Lei é referência nacional e modelo para construção em outros Estados”, destacou Hermano.

 

A valorização da cajucultura precisa ser feita também. O Rio Grande do Norte é o principal exportador de castanha de caju do país. Apesar de figurar entre os principais produtos da pauta de exportação do Estado, a castanha de caju apresentou um declínio nas exportações devido à seca dos últimos anos. O longo período de estiagem mudou a paisagem e a Cajucultura potiguar não conseguiu segurar o ritmo de produção nos pomares devido à escassez de chuvas.

 

Sabendo disso, Em 2017 o deputado estimulou e participou da instalação da Câmara Técnica Setorial na tentativa de reerguer a cadeia produtiva. Além disso, fruto de um Projeto de Lei de sua autoria, foi sancionado pelo Governo do Rio Grande do Norte no ano de 2018, a Lei que autoriza o Poder Executivo a incluir 5% (cinco por cento) de produtos derivados da cajucultura, desde que haja disponibilidade no mercado local, na merenda escolar fornecida aos estudantes da rede pública do Estado do Rio Grande do Norte durante o ano letivo.

 

Por fim, o deputado fez referência a ida para Brasília, na qual junto com o prefeito de Guamaré, técnicos, secretários, vereadores e o deputado federal Rafael Motta, foram detalhar o andamento do projeto para instalação do Polo Cloroquímico no município ao Ministro da Integração Regional, o potiguar Rogério Marinho.

 

Pelas condições naturais, Guamaré e região possuem matéria prima de gás, sal e calcário, que por um processo químico de hidrólise produz o ploricloreto de vinila (PVC), uma comoditie internacional.  O aporte natural e privilegiado da região na qual Guamaré está inserida, coloca o município em condições diferenciadas para instalação de uma Indústria Cloroquímica.

 

O projeto tem estudo bastante avançado e que apresentará num primeiro momento a condição de gerar 25 mil novos empregos e incrementar em 15% o PIB do RN. Pelos estudos já realizados, o RN poderá suprir a industria nacional e ainda exportar parte da produção. Para o deputado estadual Hermano Morais, a reunião foi muito proveitosa e teve uma boa receptividade por parte do ministro. “Tenho a convicção que esse é o projeto estruturante para a economia do RN com a melhor perspectiva e impacto positivo. Havendo esses investimentos o RN estará dando uma grande contribuição ao desenvolvimento do país. Viabilizado, o Polo deverá ser a redenção da economia do Estado, que vive um momento muito difícil”, disse.

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Obra na Praia de Enxu Queimado em Pedra Grande (RN) vai custar R$ 595 mil

A empresa Prosern Comércio e Equipamentos, que fica localizada em Lagoa de Velhos (RN), foi contemplada com um contrato no valor de R$ 595.761,57 pela Prefeitura de Pedra Grande (RN), para execução de obra de pavimentação do acesso a praia de Enxu Queimado, através de tratamento superficial duplo.

Será que o prefeito Valdemir Belchior vai ser picado pelas abelhas de Enxu Queimado? É somente uma pergunta.

Por Robson Pires

Governo autoriza e regulamenta a volta das vaquejadas no RN

Através da Portaria Conjunta nº 016, o Governo do Estado autorizou e regulamentou a volta das vaquejadas no Rio Grande do Norte.

Para o retorno da atividade, o Governo levou em consideração o Plano de Retomada apresentado pela Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (ASSOVARN), com sugestão de medidas sanitárias e de distanciamento social para possibilitar o retorno seguro das atividades do segmento.

“Com essa autorização, devolvemos o direito ao trabalho e a dignidade de inúmeros profissionais que vivem e trabalham por causa desse esporte”, comemora o Presidente ASSOVARN, Felipe Cortez

A Portaria lista uma série de protocolos específicos em relação à atividade que deverão ser cumpridos. Entre eles estão o uso obrigatório de máscaras e a proibição de acesso ao público.

veja abaixo os protocolos específicos a serem seguidos pelos organizadores e participantes:

Dos protocolos específicos

Art. 2º  Além do protocolo geral estabelecido pela Portaria nº 09/2020 – GAC/SESAP/SEDEC, de 13 de julho de 2020, as competições de vaquejada, sem público, deverão cumprir os seguintes protocolos específicos, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais:

I – posicionar kits limpeza em pontos estratégicos dos parques de vaquejada, com álcool a 70%, para que os competidores, organizadores e demais profissionais envolvidos possam usar;

II – posicionar lavatórios para mãos, braços e rosto, com água e sabão, no início e final da pista e em outros locais de fluxo de pessoas;

III – higienização dos protetores antes e após o uso em cada boi a correr e depois de corrido;

IV – antes do início de cada dia de competição deverão ser promovidos a desinfecção de todos os ambientes do parque de vaquejada;

V – o uso de máscara é obrigatório a todos, sendo permitida sua retirada somente para consumo de alimentos e bebidas;

VI – o acesso às áreas de competição e ao parque de vaqueja é restrito a competidores, organizadores e profissionais envolvidos, previamente autorizados pela direção, mediante inscrição;

VII – os competidores somente poderão entrar no parque de vaquejada dois rodízios antes do marcado para correr;

VIII – após seu rodízio, o competidor não poderá ficar nas dependências do parque de vaquejada;

IX – não é permitido o acesso do público aos locais de competição, tampouco qualquer tipo de aglomeração nas dependências do parque da vaquejada ou nos seus arredores;

X – os caminhões de transporte de carga animal deverão manter distância mínima de 03 (três) metros um do outro e só poderão transportar até 02 (duas) pessoas;

XI – as barracas com serviços de alimentação e de venda de artigos de selaria e de medicamentos só poderão funcionar para entrega de produtos.

Bares em Natal têm aglomerações em dia de liberação de consumo de bebidas alcoólicas

Foto: reprodução

A venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes de Natal foi liberada para ser retomada na sexta-feira (31). No mesmo dia, várias aglomerações foram registradas na cidade. De acordo com a Polícia Militar, os chamados ocorreram para todas as regiões.

Na avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra as pessoas que passavam pela via no período da noite viram bares lotados, não cumprindo a determinação do decreto municipal que impõe, além do uso de máscaras, o distanciamento entre mesas e pessoas. Em Cidade da Esperança, na zona Oeste, e na Redinha, na zona Norte de Natal, também ocorreram chamados.

De acordo com o porta-voz da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, tenente-coronel Eduardo Franco, as equipes tiveram uma noite intensa de trabalho devido aos chamados, mas não houve nenhum incidente grave após a chegada dos policiais aos estabelecimentos que estavam descumprindo as determinações.

Clique aqui para ler a matéria completa na Tribuna do Norte.

Governo do RN define diretrizes para retomada do trabalho presencial de servidores a partir do dia 3 de agosto

Foto: Bruno Vital/G1

O Governo do Estado definiu que a partir do dia 3 de agosto ocupantes de cargos ou funções comissionadas devem apresentar-se para jornada presencial, objetivando o planejamento da ampliação do trabalho presencial.

Segundo o Decreto Nº 29.886, a retomada da jornada de trabalho presencial será baseada em três critérios:

– Definição dos serviços essenciais que necessitam do trabalho presencial;

– mapeamento e identificação dos servidores públicos e demais colaboradores com comorbidades ou que integrem grupo de risco da COVID-19; e

– mapeamento e identificação dos servidores com faixa etária igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) serão os órgãos responsáveis pela elaboração, divulgação e acompanhamento da execução do Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo.

A retomada será gradual e o cronograma que ainda será definido obedecerá a critérios objetivos internos e externos, como a readequação física dos órgãos públicos, o estabelecimento de protocolos sanitários de entrada e de permanência, com o propósito de evitar-se aglomeração tanto no deslocamento ao serviço, quanto dentro das unidades de expediente, de acordo com o decreto.

João Câmara registrou 05 novos casos de covid-19 nesta sexta-feira(31)

O município de João Câmara registrou nesta sexta-feira(31), 05 novos casos de coronavírus, elevando para 462, o número de pessoas infectadas pelo vírus desde o início da pandemia. Os casos suspeitos caíram expressivamente para apenas oito.

O número de pessoas curadas da doença, passou de 271 para 280 e o número de óbitos permanece em 11. Os dados foram divulgados no Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde. Como se pode observar a doença está sob controle no município de João Câmara, mas as pessoas não podem baixar a guarda, é preciso manter os cuidados de proteção.

Via blog do Assis

Nos últimos 10 dias, não ocorreu nenhum novo caso de coronavírus com pessoas de São Paulo do Potengi no Hospital Regional

Nesta quinta-feira,  dia 30 de julho, completou 10 dias que o Hospital Regional de São Paulo do Potengi não recebe nenhum paciente  com caso confirmado do novo coronavírus, de pessoas residentes em nossa cidade.

Nesse período foram realizados 34 testes sendo 33 com resultados negativos e apenas um positivo, sendo este paciente proveniente de outro município. 

Em nota publicada nas suas redes sociais, o prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, agradece a todos os potengienses pela valiosa colaboração no combate  a pandemia do coronavírus no Município. O prefeito afirmou que juntos estão vencendo a guerra contra o terrível e letal vírus, porém lembra que a Covid-19 não acabou, e que é preciso continuar cumprindo todos os protocolos de combate a pandemia.

Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos João Câmara fala sobre a extensão da rede de abastecimento para comunidade Matão dos Borges

Via blog do Jadson

João Câmara: Caixa abre hoje para pagamento do Auxílio Emergencial e FGTS.

Caixa abre até o meio dia

A Caixa Econômica Federal abre 16 agências no Rio Grande do Norte para saque de benefícios emergenciais pagos na pandemia do novo coronavírus, neste sábado (1°).

As unidades vão funcionar das 8h às 12h, para atendimento dos cidadãos nascidos em fevereiro e março que têm direito ao auxílio de R$ 600 (ou R$ 1.200 para as mães chefes de família) e ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial.

Confira as agências da Caixa que vão funcionar neste sábado (1º), no Rio Grande do Norte:
– Açu – Centro;
– Caicó – Centro;
– Ceará-Mirim – Centro;
– Currais Novos – Centro;
– Goianinha – Estação;
– João Câmara – Centro;
– Macaíba – Tavares de Lira, Av. Jundiaí;
– Mossoró – Centro – Rua Coronel Gurgel, 406
– Natal – Cidade Alta – Rua João Pessoa, 208
– Natal – Ribeira – Av. Câmara Cascudo, 344
– Natal – Potengi – Av. João Medeiros Filho, 1720
– Parnamirim – Centro;
– Pau dos Ferros – Centro;
– Santa Cruz – Centro;
– São Gonçalo do Amarante – Av. Tomaz Landim, 1639.
– São José de Mipibu – Centro.

Via blog do Jadson

"Obrigado Senhor por mais um ano de vida"

João Câmara: Agora são 457 casos confirmados de coronavírus e 11 óbitos