Governo federal identifica pagamento ilegal do auxílio emergencial a mais de 20 mil servidores no RN

O governo federal identificou o pagamento do auxílio emergencial a 20.277 servidores públicos do Rio Grande do Norte, o que equivale ao valor de R$ 25,9 milhões pagos irregularmente. Em todo o Brasil, foram 680 mil servidores públicos que receberam o auxílio. Os repasses ilegais, somados, chegam a R$ 1 bilhão e serão investigados pelo MPF (Ministério Público Federal).

As irregularidades foram encontradas após a CGU (Controladoria-Geral da União) cruzar cadastros do programa criado para ajudar as famílias mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus com bancos de dados de outros poderes.

A CGU analisou agentes estaduais e municipais, além de servidores federais, nas 27 unidades da federação através de dados dos tribunais de contas estaduais e municipais e controladorias-gerais regionais.

O Maranhão foi o estado que apresentou o maior número de servidores recebendo irregularmente com 102 mil cadastros. Na sequência, aparecem a Bahia (82,9 mil), Minas Gerais (60 mil), Rio de Janeiro (40 mil) e Ceará (38 mil).

Em nota, a CGU informou que os resultados dos cruzamentos foram encaminhados aos órgãos estaduais e municipais responsáveis pelas bases fornecidas à CGU para tratamento, bem como ao Ministério da Cidadania para tomada de decisões em relação a eventual bloqueio ou suspensão de benefícios pagos a beneficiários potencialmente não elegíveis.

Número de servidores estaduais e municipais que receberam o auxílio irregularmente:

Acre: 1.962 servidores (R$ 2,8 milhões)

Alagoas: 35.706 servidores (R$ 65 milhões)

Amazonas:15.227 servidores (R$ 24,7 milhões)

Amapá: 2.488 servidores (R$ 2,6 milhões)

Bahia: 82.977 servidores (R$ 136,7 milhões)

Ceará: 38.785 servidores (R$ 49,4 milhões)

Distrito Federal: 1.590 servidores (R$ 2,5 milhões)

Espírito Santos: 7.109 servidores (R$ 11,3 milhões)

Goiás: 25.527 servidores (R$ 33,4 milhões)

Maranhão: 102.985 servidores (R$ 168,8 milhões)

Minas Gerais: 60.838 servidores (R$ 93,4 milhões)

Mato Grosso do Sul: 6.383 servidores (R$ 8,9 milhões)

Mato Grosso: 4.007 servidores (R$ 7,2 milhões)

Pará: 10.538 servidores (R$ 17,5 milhões)

Paraíba: 36.218 servidores (R$ 47,7 milhões)

Pernambuco: 21.355 servidores (R$ 31,3 milhões)

Piauí: 6.996 servidores (R$ 10,2 milhões)

Paraná: 19.463 servidores (R$ 25,8 milhões)

Rio de Janeiro: 40.998 servidores (R$ 64,1 milhões)

Rio Grande do Norte: 20.277 servidores (R$ 25,9 milhões)

Rondônia: 3.748 servidores (R$ 4,8 milhões)

Roraima: 2.148 servidores (R$ 3,2 milhões)

Rio Grande do Sul: 4.365 servidores (R$ 5,2 milhões)

Santa Catarina: 5.180 servidores (R$ 7,2 milhões)

Sergipe: 12.520 servidores (R$ 16,6 milhões)

São Paulo: 35.826 servidores (R$ 44,4 milhões)

Tocantins: 8.227 servidores (R$ 12,5 milhões)

Portal Grande Ponto com informações da Folha

Poço Branco: Depois de alguns ajustes internos dentro do partido, mano gás continua pré-candidato a prefeito

O Pré-candidato a  prefeito pelo PSC, o empresário Mano Gás,  depois de quase ter desistido de participar do pleito de 2020, retoma a sua pré-candidatura após alguns ajustes internos no partido, onde depois de conversar com o grupo continua  firme na luta e agora em busca de um vice que  some , que agregue  e  que seja mais do que tudo um líder e que caminhem juntos.

O pré-candidato, tinha como seu líder maior no município, o pastor Josué Macário, presidente do PSC, que faleceu recentemente vítima da  Covid-19,   Mano Gás, assume a presidência do PSC no município e marcha junto com o grupo de pré-candidatos a vereador  rumo a eleição de 15 de novembro de 2020.

Blog do Rocha

Covid: Com comércio reaberto, RN é 2º no Brasil e 1º no NE em redução de mortes

Mesmo já tendo retomado todas as atividades econômicas há mais de dez dias, o Rio Grande do Norte continua se destacando no cenário nacional quando se fala em redução do número de mortes por covid-19. Segundo dados atualizados neste sábado (15) pelo consórcio de veículos da imprensa, o Estado potiguar aparece como primeiro no Nordeste e segundo no Brasil em redução dos óbitos provocados pela covid-19. Com –55%, o RN só fica atrás do Acre (-67%) em redução de mortes causadas pela covid-19.

O Rio Grande do Norte iniciou no último dia 8 de agosto a terceira e última fase da retomada das atividades econômicas, quando foram autorizados a funcionar em todo o Estado os bares e restaurantes com mais de 300 metros quadrados, shoppings e academias que funcionam com ar condicionado. Esses estabelecimentos, no entanto, já estavam autorizados a funcionar na capital potiguar antes de 8 de agosto por força de decretos municipais.

Conforme mostram os dados do consórcio, 12 estados apresentaram desaceleração na média móvel de mortes por covid-19 neste sábado (15), e cinco tiveram alta no índice. Ainda de acordo com dados, todas as regiões do país indicaram estabilidade na variação de 14 dias: Centro-Oeste (-2%), Nordeste (-13%), Norte (0%), Sudeste (-4%) e Sul (+4%).

Com uma média móvel de 964 mortes/dia na última semana e uma oscilação de 4% no período de duas semanas, o Brasil manteve a estabilidade de óbitos em decorrência da doença.

Veja a situação por estado:

Sul

PR: +18%

RS: -25%

SC: +30%

Sudeste

ES: -14%

MG: +29%

RJ: -38%

SP: +3%

Centro-Oeste

DF: +15%

GO: -3%

MS: +7%

MT: -17%

Norte

AC: -67%

AM: +64%

AP: -29%

PA: 0%

RO: +3%

RR: -48%

TO: +27%

Nordeste

AL: -18%

BA: +13%

CE: -19%

MA: -22%

PB: +2%

PE: -16%

PI: +2%

RN: -55%

SE: -21%

Fonte: Portal Grande Ponto

João Câmara tem cinco pré-candidatos a prefeito, Vamos fazer suas apostas?

JOÃO CÂMARA TEM CINCO PRÉ CANDIDATOS À PREFEITO EM 2020. VAMOS FAZER SUAS APOSTAS? (por ordem alfabética).                               

Está se aproximando o dia  para a realização das Convenções Partidárias que escolherão os candidatos para prefeito,  vice-prefeito e vereadores. Nos bastidores políticos a movimentação é intensa e as desmanches para a escolha das candidaturas majoritária e proporcional é grande. Enquanto se discute, aparecem cinco nomes de pré candidatos à prefeito, todos de grande prestígio na cidade, preparados, conhecedores dos problemas que afligem o município e capazes de gerir nossos destinos entre 01/01/2021 e 31/12/2024.         

São eles:-  AÍZE BEZERRA , 32 anos, do PSB, Vereadora, empreendedora, professora e gestora hospitalar; JOSÉ TEIXEIRA,  57 anos, do PT, Professor e líder sindical; MANOEL BERNARDO, 42 anos, do DEM, atual prefeito municipal, Professor, ex Secretário Municipal de Saúde, buscando a reeleição; MESSIAS ARAÚJO, 45 anos, do REPUBLICANOS, Comunicador, empresário de comunicação, e; RAFAEL TARGINO, 29 anos, do MDB, Advogado e empresário. A sorte está lançada. Vamos fazer suas apostas?        (

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Gestor Ambiental aposentado).

Propaganda intrapartidária está liberada a partir de deste domingo

Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 poderão, a partir deste domingo (16), fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos.

Essa publicidade tem a finalidade exclusiva de apresentá-los aos dirigentes das siglas, que escolherão os candidatos do pleito de novembro em convenções partidárias. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou a data da votação em função da pandemia de Covid-19, as reuniões para indicação dos candidatos deverão ocorrer de 31 de agosto a 16 de setembro.

A Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, determina que a propaganda eleitoral intrapartidária pode exibir, por exemplo, faixas e cartazes próximos ao local da convenção e no dia da realização do evento. O uso de rádio, televisão e outdoor, entretanto, é terminantemente vedado, podendo caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Fonte: TSE

Enquanto alguns trocam cargo por apoio politico, Messias Araújo solicita pela 2ª vez e prefeito Manoel atende, exonerando sua esposa Celiane

Em 14 de fevereiro 2020, o radialista Messias Araújo afirmou durante uma entrevista  a imprensa local, que estava deixando o sistema do ex prefeito Maurício Caetano, e daquele dia em diante seria livre politicamente falando.

Após ser questionado sobre o cargo que sua esposa ocupava na prefeitura, Messias afirmou que a mesma havia pedido exoneração, mas não foi atendida pelo governo municipal.

Neste sábado 15 de agosto, tivemos acesso a um documento que comprova o que foi dito por Messias naquele dia, comprovando o pedido de exoneração da sua esposa no mesmo dia da entrevista. 

Diferente da pratica de alguns políticos, que trocam apoio por cargos, a esposa de Messias reiterou seu pedido de exoneração ao prefeito Manoel no dia 13/08/2020, e dessa vez foi atendida, conforme publicado na edição do diário oficial do dia 14 de agosto de 2020.

Portanto Maria Celiane Vicente da Silva Araújo foi exonerada do cargo que ocupava e não trabalha mais na prefeitura de João Câmara.

Petista diz "Governadora tenta limpar a merda que fez a 2 anos atrás à pedido de Aize, isso é corrupção, trocar cargos por apoio politico"

"Nomeação da filha da ex prefeita Gorete leite, foi para reconciliar Aize e Gorete" afirmou Petista Rick Alves.

Disse mais "Eu sou petista, mais não sou burro, fizeram uma merda á 2 anos atrás a pedido da vereadora Aize Bezerra, exonerando a filha de Gorete do hospital regional, e agora estão tentando se limpar, praticamente comprando apoio, isso é corrupção"

"A velha politica de 500 anos atrás, estou decepcionado com a governadora Fátima Bezerra, isso é corrupção, Trocar cargos por apoio politico” Afirmou Rick Alves em um grupo de whatsapp chamado boca no trombone e compartilhado no canal do youtube do blog do Jadson.

Atividades escolares presenciais continuam suspensas até 18 de setembro

Foto: reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte editou o Decreto Estadual nº 29.928, a ser publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (15), que prorroga até o dia 18 de setembro a suspensão das atividades escolares presenciais da rede pública e privada de ensino em todos os níveis educacionais, como medida de contenção da transmissão da Covid-19.

Além da prorrogação das aulas presenciais, o decreto estabelece que a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) deverão elaborar um Plano de Retomada das Atividades de Ensino Presenciais para subsidiar o retorno das atividades.

Ainda de acordo com o decreto, o Plano poderá ser implementado de maneira regionalizada e individualizada em relação a cada unidade de ensino, levando em consideração os dados epidemiológicos de cada região e as adequações estruturais das unidades de ensino.

Patu decreta lockdown durante retomada econômica no RN

O município de Patu, no Oeste potiguar, decretou lockdown nesta quinta-feira (13) em razão da pandemia da Covid-19, indo no sentido contrário às ações de retomada das atividades econômicas no estado.

O lockdown em Patu

Por decreto, serão adotadas ações de isolamento social rígido e de confinamento coletivo obrigatório. A medida deve vigorar até o dia 26 de agosto. Confira o decreto completo AQUI.

Segundo o decreto, somente estão autorizados ao funcionamento no Município de Patu, no período de 19 a 26 de agosto de 2020:

• I – mercados, supermercados, mercantis, mercadinhos, mercearias e congêneres, com as restrições e obrigações previstas no Decreto nº 032, de 19 de maio de 2020;
• II – padarias, panificadoras e congêneres, com as restrições e obrigações previstas no Decreto nº 032, de 19 de maio de 2020;
• III – farmácias, drogarias e estabelecimentos similares, de venda de medicamentos e produtos destinados à saúde humana, com as restrições e obrigações previstas no Decreto nº 032, de 19 de maio de 2020;
• IV – serviços funerários, com as restrições e obrigações previstas no Decreto nº 032, de 19 de maio de 2020;
• V – serviços de águas e esgotos prestados pela Companhia de Água e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte – CAERN e venda de água potável, mineral ou não, para consumo da população, com as restrições e obrigações previstas no Decreto nº 032, de 19 de maio de 2020;
• VI – serviço de fornecimento de energia elétrica, prestado pela empresa concessionária oficial ou por empresas terceirizadas que lhe prestem serviços;
• VII – revenda de gás butano (gás de cozinha), com as restrições e obrigações previstas no Decreto nº 032, de 19 de maio de 2020;
• VIII – serviços postais oficiais, com as restrições e obrigações previstas no Decreto nº 032, de 19 de maio de 2020;
• IX – serviços de provedores de internet, com as restrições e obrigações previstas no Decreto nº 032, de 19 de maio de 2020;
• X – postos de combustíveis, com as restrições e obrigações previstas no Decreto nº 032, de 19 de maio de 2020;
• XI – borracharias, com as restrições e obrigações previstas no Decreto nº 032, de 19 de maio de 2020.

Outros pontos

1º. Os vendedores de leite, domiciliados no Município de Patu, poderão continuar em atividade durante o período descrito neste artigo.

2º. A feira livre do Município ficará suspensa, não podendo ser realizada, no período de 19 a 26 de agosto de 2020.

3º. Os exploradores das atividades de táxi e mototáxi somente estarão autorizados à atividade, durante o período descrito neste artigo, para uso próprio, dentro das limitações impostas pelo presente Decreto, e para o transporte de passageiros aos locais expressamente autorizados.

4º. Proíbe-se expressamente a venda de bebidas alcoólicas durante o período de 19 a 26 de agosto de 2020.

5º. Os estabelecimentos comerciais autorizados ao funcionamento somente poderão oferecer produtos e serviços para os quais tenham sido autorizados, nos termos dos seus atos de constituição social e do respectivo alvará de funcionamento.

Não poderão funcionar, nem ser realizados, durante o período de 19 a 26 de agosto de 2020, os seguintes serviços e atividades:

• I – bares, restaurantes, lanchonetes, churrascarias e similares;
• II – comércio diverso dos que são autorizados no artigo 2º deste Decreto;
• III – salões de cabeleireiros, barbearias, manicures, espaços de estética corporal e afins;
• IV – ateliês e empresas de fabricação e consertos de peças de vestuário, e afins;
• V – gráficas, serigrafias e similares;
• VI – lojas de consertos e vendas de produtos de informática e telefonia móvel;
• VII – consultórios, clínicas e laboratórios de saúde humana;
• VIII – farmácias veterinárias;
• IX – oficinas mecânicas em geral, de consertos de veículos automotores, motocicletas e bicicletas;
• X – hotéis, motéis, pousadas, hospedarias e similares;
• XI – instituições de ensino da rede pública ou privada, e aulas particulares de reforço;
• XII – serviços bancários, de crédito, financeiros, de loteria, correspondentes bancários e financeiros, nem mesmo em serviço de autoatendimento, e afins;
• XIII – igrejas, templos religiosos, casas coletivas de oração e afins;
• XIV – academias e espaços destinados a exercícios físicos similares;
• XIV – prática de exercícios físicos ou atividades esportivas, individuais ou coletivas, em espaços públicos ou privados que não sejam a própria residência do praticante, ressalvada a prática de exercícios individuais expressamente recomendados por profissional de saúde, devendo ser feita prova do fato, se exigida;
• XIV – quaisquer outros serviços e atividades que não estejam expressamente autorizados pelo artigo 2º deste Decreto.

Seguem proibidos

Continua proibida a atuação, no Município de Patu, de vendedores ambulantes, crediaristas, representantes de empresas de consórcios de bens e serviços e afins que sejam oriundos de outros lugares.

Ex-prefeita de cidade do RN é absolvida após acusação de desvio

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, absolveu a ex-prefeita de Sítio Novo Wanira de Holanda Brasil em processo onde era acusada de desvio de recursos em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde para construção de um sistema de abastecimento d’água.

O magistrado chamou atenção que as acusações não foram comprovadas. “Nesse caso, a despeito da existência de irregularidades técnicas na obra, o Ministério Público Federal não se desincumbiu do ônus de demonstrar, efetivamente, onde e como se deu o alegado desvio dos recursos públicos. 

Tampouco se preocupou em comprovar a afirmada "incorporação dessas verbas ao patrimônio particular" da acusada Wanira de Holanda Brasil, destacada na inicial”, destacou o magistrado.

O Juiz Federal observou ainda que não se pode banalizar a aplicação da lei penal, a ponto de se condenar a acusada pelo simples fato de ser gestora maior do executivo municipal, sem que esteja efetivamente demonstrada sua responsabilidade, sob pena de incorrer em responsabilidade penal objetiva.

A sentença foi proferida durante teleaudiência, com as partes, advogados e magistrado participando via aplicativo zoom.

Fonte: Portal Grande Ponto

Prefeitura de Jardim de Angicos e secretaria de saúde na comunidade de Serrinha com atendimento médico

O Governo Municipal de Jardim de Angicos , por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta Quinta -feira (13 ), Atendimento  médico para  a Grande Serrinha. O Atendimento foi agendado, seguindo todas as normas de orientações da OMS, onde foram realizadas 35 consultas médicas, entrega de medicamentos  e visita domiciliar.

Anvisa nega 'acesso fácil' à cloroquina e ivermectina e exige receita dupla

Um dia após Jair Bolsonaro anunciar que vai facilitar o acesso a hidroxicloroquina e ivermectina, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que não houve alteração na regra de compra dos medicamentos e que ainda é preciso apresentar receita dupla nas farmácias e drogarias. Mesmo sem eficácia comprovada para o novo coronavírus, os remédios são defendidos pelo presidente no tratamento da doença.

Na quinta-feira, 13, Bolsonaro afirmou que, a partir de agora, seria preciso apresentar apenas receita médica simples para fazer a compra, não sendo mais necessária a retenção da via no local. "O presidente da Anvisa acabou de confirmar a informação sobre a hidroxicloroquina e a ivermectina. Você já pode comprar com uma receita simples, caso o seu médico recomende para você, obviamente", disse durante transmissão semanal que faz em suas redes sociais.

Questionada, no entanto, a Anvisa afirma não ter havido alteração na regra até o momento. De acordo com a agência, o regulamento válido é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada no dia 23 de julho, no Diário Oficial da União.

Pela resolução em vigor, o paciente é obrigado a apresentar as duas vias da receita médica, devendo a primeira ficar retida na farmácia. Cada receita é válida por 30 dias, a partir da data de emissão, em todo território nacional, e poderá ser utilizada apenas uma vez.

Ainda segundo o texto da resolução, a medida só será revogada quando a situação de emergência em saúde pública for considerada ultrapassada pelo Ministério da Saúde.

Com informações de Estadão

Fonte: Portal Grande Ponto

MP-SP pede investigação por injúria racial a motoboy em Valinhos-SP

O Ministério Público de São Paulo requisitou, nesta sexta-feira (14), que a Polícia Civil de Valinhos instaure um inquérito para apurar crime de injúria racial contra Matheus Abreu Almeida Prado, que foi flagrado ofendendo o motoboy Matheus Pires Barbosa em vídeo gravado no dia 31 de julho em um condomínio residencial na cidade, situada na região de Campinas.

A solicitação, feita pelo promotor Tatsuo Tasukamoto, foi possível após a vítima representar criminalmente contra o suspeito sob a alegação que, durante o trabalho de entrega, Prado “passou a ofender a sua dignidade e decoro através de ações, palavras e gestos com a emissão de conceitos negativos”.

Entre as medidas requeridas, estão as imagens de segurança do local dos fatos e das pessoas que fizeram a gravação, difundida nas redes sociais, além do depoimento e interrogatório do suspeito.

Outro lado

A reportagem do R7 não localizou a defesa de Matheus Almeida Prado para comentar a ação do MP até a publicação desta matéria.

R7

João Câmara: Governadora Fátima Bezerra nomeia Josinara Leite, filha da ex prefeita Gorete Leite para a FUNDASE

A governadora do RN Fátima Bezerra publica no diário oficial a nomeação de Josinara leite, filha da ex prefeita de João Câmara Gorete Leite.

Josinara Leite ocupará o cargo em comissão de assessor do núcleo de planejamento da fundação de atendimento socioeducativo do RN.

Decida mudar sua vida profissional, ganhe dinheiro mesmo na crise, (Maria Dantas Psicopedagoga)

Antes de decidir fazer a mentoria é importante saber Quem é Maria Dantas?

Sou mãe de Maria Rita, Pedagoga a 23 anos, Psicóloga em formação/UNP, Psicopedagoga a mais de 10 anos,  a 05 anos decidi começar  meu espaço de atendimentos psicopedagógico do zero.

E  em busca deste sonho fundei o Núcleo Pedagógico de Desenvolvimento Educacional/NPDE (Rua: Jerónimo câmara/ Bela Vista . João Câmara/RN. De frente ao Hospital Regional) 

E assim me tornei  dona do meu tempo de trabalho, empreendedora  e gerenciadora da minha agenda de atendimentos.

Sou apaixonada pela área de Estimulação Cognitiva, Alfabetização, Educação  inclusiva em fim, pelo desenvolvimento humano.

Hoje ( mesmo com a pandemia) tenho uma demanda de atendimentos psicopedagógicos na clínica NPDE (atendimentos individuais), prestando serviço em instituições publicas e privadas, atendendo por Planos de saúde, além de ministrar aulas em faculdades e realizar mentorias em cursos de  pedagogia, Neuropsicopedagogia e Psicopedagogia com  orientação de estágio e elaboração de  Trabalho de Conclusão de Curso-TCC.

E se eu consegui... você também pode! Você deve está se perguntando: Será que é possível? Sim é possível!!! 

O que aprendi  ao longo das décadas é que: Não existe um atalho para o sucesso ! 

Existe caminhos a serem percorridos, com as pessoas certas, e com ferramentas que poderiam te acompanhar neste caminhar. 

A #mentoriapps  é a oportunidade que VOCÊ  tem de iniciar seu trabalho de atendimento pedagógico, neuropsicopedagogico  e psicopedagógico!

As inscrições irão até dia 17/08/2020! 

Estamos com poucas vagas disponíveis !  

Garanta já a sua !!!

Inscrição e informação: 

Contato: (84) 98821-0128

Prefeitura de Jardim de Angicos compra monitor cardíaco com recursos próprios

O Governo Municipal de Jardim de Angicos,  através de recursos próprios, adquiriu um monitor cardíaco para modernizar e agilizar os atendimentos de urgência e emergência, contribuindo com uma maior eficiência no atendimento aos que necessitam. A compra estratégica veio em boa hora diante da pandemia do Coronavírus.

A aquisição objetiva oferecer melhor atendimento e dar mais suporte e condições de trabalho aos profissionais do Pronto Atendimento.

De acordo com Gilderleide Bezerra , Secretária de Saúde, o novo equipamento permitirá monitorar os sinais vitais da frequência cardíaca, função de eletrocardiograma, medição da taxa de oxigenação sanguínea e temperatura corporal além da pressão arterial.

“É um equipamento de altíssima tecnologia que garante melhores condições de suporte aos pacientes; item essencial para a estabilização de casos mais graves”, destacou Gilderleide Bezerra.

O Poder e as Críticas: O grito picante das oposições não tem o mesmo eco de outrora, Quem pensa que é imortal, morre logo

Sabemos que criticar quem está no poder político é até cômodo. 

A visão de quem está de fora é bem mais límpida, mas só às vezes. Em toda minha vida tenho visto políticos fazerem duras críticas à gestores quando  estão na oposição. 

Já ouvi, não faz muito tempo, um ex-governador, também do nosso Estado, criticar um gestor da época. Ele falava com eloquência e persuasão, que o Estado tinha "muito dinheiro". O que havia era falta de gestão. Quando assumiu o mesmo poder,  sentiu, de inopino, o sofrimento e a íntima solidão de quem administra a Coisa Pública. Fez pior que o antecessor.  Sentiu sua língua queimada. 

Hoje, o grito lancinante (picante), das oposições não tem o mesmo eco de antigamente. Quem pensa que é imortal, morre logo. 

Não cito nomes, pra não cair no pântano da promoção, todavia, refiro-me à  personagens políticos que muito admiro. Pelo menos, é o que penso e escrevo com carinho. 

Via blog Gilvan Rodrigues Leite Leite, é Gestor Público Aposentado)

Governadora Fátima Exonera Coronel que se solidarizou com policial que ela afastou no caso do IFRN de Natal (RN)

Fátima Bezerra exonerou o Coronel Edmundo Clodoaldo Silva Júnior do cargo de Corregedor da Polícia Militar. Motivo: Ele tinha se solidarizado com o policial afastado por ela por causa da “baderna” provocada pelos estudantes (vândalos) que “bagunçaram” no IFRN de Natal (RN) e a PM foi lá para controlar a situação. O Diário Oficial do Estado trás como se fosse “a pedido”. Isso é praxe… lorota… foi perseguição mesmo. Fátima Bezerra só decepciona.

Por Robson Pires

Maioria do STF vota para impor limites à atuação da Abin

Ministra Cármen Lúcia, relatora da ação | Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (13) para impor limites à atuação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). A decisão envolve os pedidos de compartilhamento de dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) – como a Polícia Federal, a Receita Federal, o Banco Central e a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça.

A maioria do Supremo entendeu que todo e qualquer pedido de compartilhamento de informações feito pela Abin deve ocorrer apenas quando ficar evidenciado o interesse público da medida e barrou o envio de dados que somente podem ser obtidos com prévia autorização judicial, como quebra de sigilo e escutas telefônicas.

A discórdia gira em torno de um decreto assinado no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro que fez mudanças na estrutura da Abin, ampliando o número de cargos de confiança e criando uma nova unidade, o Centro de Inteligência Nacional. O texto está previsto para entrar em vigor na próxima segunda-feira (17).

A Rede Sustentabilidade e o PSB acionaram o Supremo alegando que a medida – classificada pelos partidos como mais um dos “abusos do governo federal” – deixou de limitar as hipóteses de requisição de informações por parte da agência, bastando uma pedido do diretor-geral da Abin para obter plenos conhecimento de informações sigilosas.

“Não estamos aqui a cuidar de Abin paralela. Por uma razão simples: inteligência está posta como uma atividade necessária. Arapongagem, pra usar uma expressão vulgar, mas no dicionário, essa atividade não é direito, é crime. Praticado pelo estado, é ilícito gravíssimo. O agente que adota prática de solicitação de dados específicos sobre quem quer que seja fora dos limites da legalidade comete crime. Não é do que estamos falando”, frisou a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia.

“Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos devem ser acompanhados de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê”, frisou Cármen Lúcia.

O entendimento da ministra foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luix Fux e Gilmar Mendes.

“Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadão pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência”, disse Fachin.

“Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgao da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese ser o mesmo da Abin”, acrescentou Fachin.

O julgamento ocorreu em meio à repercussão de um dossiê elaborado pela Seopi contra opositores do governo Bolsonaro que se intitulam “antifascistas”.  Depois de dizer que “não seria menos catastrófico” abrir acesso a dados da Seopi ao Poder Judiciário, o ministro da Justiça, André Mendonça, mudou o tom e enviou na última quarta-feira ao STF uma manifestação em que afirma que compartilharia o relatório, se houver determinação judicial nesse sentido.

A primeira resposta de Mendonça enviada ao STF foi uma resposta à determinação da ministra Cármen Lúcia para que apresentasse explicações sobre o caso dentro de um prazo de 48 horas. Na nova manifestação, o ministro suavizou as declarações. Esse outro caso vai ser analisado pelo plenário do STF na próxima quarta-feira.

Condições. Na avaliação do ministro Luís Roberto Barroso, os órgãos do Sisbin somente podem fornecer dados e conhecimentos específicos à Abin quando comprovado o interesse público da medida e afastada qualquer possibilidade de esses dados atenderem interesses pessoais ou privados, sempre ficando documentado quem pediu. “Toda e qualquer decisão que requisitar os dados deverá ser motivada. É preciso que se saiba sempre quem entregou e quem recebeu, porque isso é importante para o controle da cadeia da legalidade”, frisou Barroso.

“Há uma imensa desconfiança em relação à atividade de inteligência por obra do SNI. O passado condena. O SNI criado, logo depois do golpe de 1964, tornou-se parte conhecida da História brasileira, esse organismo se perdeu no monitoramento e perseguição da oposição. Temos um passado que condena de utilização indevida de agências de inteligência para a proteção de interesses por vezes inconfessáveis de lideranças políticas autoritárias”, observou Barroso.

O advogado Rafael Carneiro, defensor do PSB, alertou para as reiteradas tentativas da Presidência da República de maior acesso a dados sigilosos da população, destacando o episódio do dossiê contra servidores antifascistas. “Inteligência é central para o processo de erosão democrática que vem ocorrendo ao redor do mundo”, afirmou Carneiro.

R7

Cruzeta (RN): guarda municipal recebe viatura e nova sede

A Prefeitura Municipal de Cruzeta (RN) fez a entrega oficial do espaço integrado onde funcionará a sede da Guarda Municipal, Junta de Serviço Militar e Agentes de Trânsito. A GMC também recebeu a sua viatura tipo Trailblazer que vai fortalecer as rondas nos bairros, espaços públicos e zona rural, proporcionando maior segurança à população Cruzetense.

Datafolha: Bolsonaro tem aprovação recorde e rejeição despenca 10 pontos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com a melhor avaliação desde que começou o seu mandato.

Segundo o Datafolha, 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% que o achavam na pesquisa anterior, feita em 23 e 24 de junho.

Mais acentuada ainda foi a queda na curva da rejeição: caíram de 44% para 34% os que o consideravam ruim e péssimo no período. Consideram o governo regular, por sua vez, 27%, ante 23% em junho.

O instituto entrevistou por telefone 2.065 pessoas de 11 a 12 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Fonte: Folha de SP