quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Presidente da Câmara nomeia Francisca Teixeira da Silva para o cargo comissionado de Assessora de Gabinete

João Câmara: Prédio da Câmara Municipal ganha nova estrutura física com  reforma executada na gestão do vereador ...

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
PORTARIA

Portaria 016 de 2020 - Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências.
O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeada, a partir de 03/08/2020, a servidora Francisca Teixeira da Silva, portadora do CPF 075.185.194-96 e RG 001.729.832 para o cargo comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara.
         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 03 DE AGOSTO DE 2020.


“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.


                                   Ver. José Gilberto da Silva
                                   Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: EDILSON ALVES DE LIMA
Código Identificador: 00783614

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
PORTARIA

Portaria 015 de 2020 - Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN.
O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica exonerada, a partir de 31/07/2020, a servidora Tatiana Martins Câmara da Costa, portadora do CPF 059.860.354-96 e RG 1.817.009 do cargo comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara.
         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 31 DE JULHO DE 2020.


“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

                             Ver. José Gilberto da Silva 
                             Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: EDILSON ALVES DE LIMA
Código Identificador: 83423680

João Câmara: Presidente da Câmara nomeia o advogado Breno Sales Brasil novo Chefe da Procuradoria da Câmara


Com o afastamento do advogado Rafael Targino para disputar as eleições municipais, o presidente da câmara nomeia o advogado Breno Sales Brasil, OAB 14.188 para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Procuradoria da Câmara Municipal de João Câmara, antes ocupado por Rafael Targino.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
PORTARIA

Portaria 020 de 2020 - Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências.
O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 14/08/2020, o servidor Breno Sales Brasil portador do CPF 083.214.814-85, RG 1.815.927 e inscrição na OAB/RN sob nr. 14.188, para o cargo comissionado de Chefe da Procuradoria da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 17 DE AGOSTO DE 2020.


“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

                 Ver. José Gilberto da Silva
               Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: EDILSON ALVES DE LIMA
Código Identificador: 86013087

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
PORTARIA

Portaria 019 de 2020 - Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN.
O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica exonerado, a partir de 13/08/2020, o servidor Raphael Targino Dias Gois, portador do CPF 084.158.844-94 e RG 002.111.306 do cargo que exercia em comissão de Chefe da Procuradoria da Câmara Municipal de João Câmara.
         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 13 DE AGOSTO DE 2020.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: EDILSON ALVES DE LIMA
Código Identificador: 10371644

Justiça penhora Hospital da Unimed por dívida de R$ 32 milhões do plano de saúde


O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara Federal, decidiu pela penhora do Hospital da Unimed Natal como garantia para o pagamento da dívida de R$ 32.513.394,97. Com isso, a distribuição das "sobras", suspensa por determinação Judicial na terça-feira (18), foi liberada pelo magistrado.

“Ressalto que, embora a exigibilidade do crédito permaneça em vigor, a oferta do referido bem agora revela a boa-fé por parte da UNIMED NATAL. Isso, aliado aos fatos de que sequer faz sentido cogitar de interesse da parte executada de se desfazer do edifício do hospital e de que o valor do bem é até intuitivamente bem mais elevado do que aquele do crédito tributário em cobrança, permite que este Juízo receba legitimamente o prédio como garantia transitória da execução, até a apresentação do seguro-garantia ou outra modalidade que porventura for apresentada”, destacou o Juiz Federal.

Fonte: Portal Grande Ponto

Senado derruba veto de Bolsonaro a reajuste salarial de servidores


Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a estados e municípios, mas acabou barrada pelo Palácio do Planalto.

O governo foi pego de surpresa com a votação do Senado e pediu mais tempo para negociar. Com isso, a análise da proposta pelos deputados federais foi adiada para esta quinta-feira (20). Para um veto ser rejeitado, a decisão precisa ser tomada pelas duas casas do Congresso.

O Ministério da Economia calcula que a derrubada compromete uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões, que poderiam ser poupados em 12 meses, dos quais R$ 31 bilhões só para a União.

"Não estava previsto isso (o veto) vir para a Câmara. Agora, ganhamos tempo para dialogar com os líderes e articular a manutenção do veto", disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Somente após essa votação é que a decisão vai ser definitiva no Congresso Nacional.

Em maio, o Congresso aprovou um socorro financeiro de R$ 60 bilhões para estados e municípios em função da pandemia de Covid-19. Como contrapartida, a lei exigiu que prefeitos e governadores congelassem os salários do funcionalismo até o fim de 2021. Os parlamentares, porém, livraram do congelamento policiais, médicos e professores. A pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro vetou esse item.

Fonte: CNN Brasil

Álvaro Dias usa “Ivermectina” como principal cabo eleitoral

O prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, divulgou nas suas Redes Sociais nesta quarta-feira (19) que a Capital Potiguar está entre as três primeiras cidades do país com maior índice de desaceleração de casos do Coronavírus. E disse que a distribuição da Ivermectina foi a grande responsável.
Álvaro Dias é pré-candidato à reeleição.

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Brasil registra mais de 2,6 milhões de pacientes curados do coronavírus

O Brasil ultrapassou 2,6 milhões de recuperados da Covid-19, nesta terça-feira (18).
Em todo o Brasil, são 2.615.254 de pessoas curadas da doença. Hoje foram registrados mais 61.075 pacientes recuperados.
A quantidade de pessoas curadas no Brasil é superior ao triplo de casos ativos (730.298), que são os pacientes em acompanhamento médico.
O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (75,7%).
No mundo, estima-se que pelo menos 13,2 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.

UNINTA: Faculdade autorizada pelo MEC chega em João Câmara com promoção, Pedagogia R$ 147,00, História R$134´00 e Educação Física R$ 179,00


Atenção moradores de João Câmara e região, chegou a hora de você fazer sua faculdade EAD por um preço que cabe no seu bolso, venha conhecer o Centro Universitário UNINTA, estamos com várias promoções feita exclusivamente pra você.

São vários cursos desde Licenciatura, Bacharelado, Tecnólogo e pós graduação, todos Autorizados pelo MEC.
Faça já sua Matricula na UNINTA, nossa sede fica situada na rua Antônio Proença nº 322-Centro- João Câmara, próximo ao Bradesco.
Mais Informações: 99467-2087 ou 99709-9791



Centro Controle de Zoonoses alerta para cuidados com escorpiões


O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Natal, por meio do Núcleo de Vigilância Entomológica (NVE) alerta à população para o perigo de surgimento de escorpiões nessa época do ano, uma vez que as alterações do clima no período de chuvas intensas e a elevação de temperatura favorecem o surgimento desses animais.

Isso acontece porque saem de seus esconderijos em busca de abrigo em locais com umidade, aumentando os riscos de acidentes, que podem se agravar quando as vítimas são crianças, idosos ou pessoas com a imunidade suprimida. A responsável técnica, especialista em zoologia do NVE/CCZ, bióloga Juraci Lima explica: “os escorpiões aparentam picos de acidentes nesses períodos, já que os animais procuram abrigo favorável a criadouros e muitas vezes adentram as residências”.

O CCZ recomenda manter os cuidados como conservar o quintal limpo; não acumular entulho ou restos de obra dentro de casa; verificar sapatos e roupas antes de usar; estar atento à parte interna das cortinas; fechar os ralos e eliminar as baratas, que servem de alimento para os escorpiões; não acumular restos de materiais de construção nos quintais e realizar o remanejo do ambiente.

Em caso de acidentes, a recomendação é ir imediatamente aos serviços de saúde de referência mais próximos de sua residência, como as Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) - Esperança, Potengi, Pajuçara ou Satélite. Após avaliação, pode ser referenciado para o Hospital Giselda Trigueiro, caso haja necessidade de um antiveneno. O CCZ orienta, se possível, levar o animal vivo ou morto, ou uma foto para orientar a conduta do acidente, permitindo assim uma avaliação mais eficaz sobre a gravidade do acidente.

O Núcleo de Vigilância Entomológica realiza a busca dos animais que causam acidentes nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, mas no momento, devido à pandemia, só faz uma vez na semana ou quando ligam para pegar algum de urgência.  É importante identificar o animal com os dados do acidentado. Assim, a equipe do CCZ poderá realizar a investigação, confirmando a espécie do animal causador do acidente. São levados ao laboratório do CCZ Norte, que está realizando treinamento com as equipes de investigação dos acidentados por animais peçonhentos.

De acordo com Juraci Lima, a intenção do CCZ é mapear as espécies de ocorrência no município e o georreferenciamento irá nortear as ações de monitoramento desses acidentes, bem como conhecer as espécies causadoras desse agravo. Para casos de dúvidas ou informações, entrar em contato nos telefones 3232 8235 ou 3232 8237, de domingo a domingo, no CCZ Norte, que fica localizado na Avenida das Fronteiras, 1526, Potengi, Distrito Sanitário Norte II.

Fonte: Portal Grande Ponto

Com o comércio reaberto, RN é 1° do Brasil em redução de mortes por Covid-19


O Rio Grande do Norte alcançou nesta quarta-feira (19) o primeiro lugar em redução no número de mortes causadas pela covid-19 nos últimos sete dias. O Estado conseguiu reduzir em 50% os óbitos causados pela doença, chegando ao primeiro lugar redução em todo o país.

Os números levam em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás.

O Rio Grande do Norte iniciou no último dia 5 de agosto a terceira e última fase da retomada das atividades econômicas, quando foram autorizados a funcionar em todo o Estado os bares e restaurantes com mais de 300 metros quadrados, shoppings e academias que funcionam com ar condicionado. A 1ª fase da retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte teve início em 1º de julho.

O Brasil tem 110.171 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h desta quarta-feira (19), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.No total, 2 estados e o Distrito Federal apresentaram alta de mortes: MG, DF e AM.

Confira os dados por região:

Sul

PR: -4%
RS: -15%
SC: -13%
Sudeste


ES: -1%
MG: +18%
RJ: -21%
SP: +1%
Centro-Oeste


DF: +51%
GO: +15%
MS: +13%
MT: -24%
Norte


AC: -32%
AM: +89%
AP: -48%
PA: -22%
RO: -5%
RR: -41%
TO: +12%
Nordeste


AL: -20%
BA: +14%
CE: -32%
MA: -32%
PB: +1%
PE: -11%
PI: -20%
RN: -50%
SE: -29%

Fonte: Portal Grande Ponto

Lei que flexibiliza ano letivo é sancionada por Bolsonaro e publicada com vetos


A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19.

O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los.

Quatro dos dispositivos vetados por Bolsonaro - parágrafos 7º e 8º do Artigo 2º e parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º - dizem respeito à obrigatoriedade da União em prestar assistência técnica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal para a oferta aulas e atividades pedagógicas a distância e para implementar as medidas sanitárias necessárias ao retorno às atividades presenciais.

Em mensagem ao Congresso, também publicada nesta quarta-feira no DOU, a Presidência informou que a medida é inconstitucional pois as despesas excederiam os créditos orçamentários ou adicionais. Segundo o texto, mesmo a Emenda Constitucional nº 106, que flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras durante a pandemia, “não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19”.

A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. A critério dos sistemas de ensino, o cumprimento da carga horária deste ano poderá ser feito no ano que vem ou poderão ser desenvolvidas atividades pedagógicas não presenciais.

No próximo ano letivo, os sistemas de ensino também estão autorizados a matricular novamente os alunos que concluíram o ensino médio para cursarem o último ano escolar, de forma suplementar. A medida tem caráter excepcional e fica condicionada à disponibilidade de vagas na rede pública.

De acordo com a lei, a União, os estados, municípios e o Distrito Federal implementarão estratégias de retorno às atividades escolares regulares nas áreas de educação, de saúde e de assistência social. Nesse sentido, os estudantes que fizerem parte de grupos de riscos para covid-19 terão atendimento espacial, sendo garantido aos estudantes das redes públicas programas de apoio, de alimentação e de assistência à saúde, entre outros.


Mesmo com o ano letivo sendo afetado pela pandemia, serão mantidos os programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da educação básica e os programas públicos de assistência estudantil da educação superior.

Enem

O presidente Bolsonaro também vetou o dispositivo que prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Além disso, o Artigo 5º, vetado integralmente, prevê que os processos seletivos das instituições de ensino superior que tenham aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) serão compatibilizados com a divulgação dos resultados do Enem.

Para a Presidência, a medida viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal a definição da data do exame. “No entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados. Ademais, ao condicionar os processos seletivos de acesso aos cursos das instituições de educação superior aderentes ao Sisu e ao Prouni com a divulgação do resultado do Enem poderá prejudicar os alunos que não o fizeram e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni”, diz a mensagem.

O Sisu é o sistema do MEC que seleciona, baseado na nota do Enem, os estudantes que ingressarão nas universidades públicas aderidas. Já o Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, de acordo com a renda do estudante.

Educação superior

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo texto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

A nova lei também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Merenda escolar

O último dispositivo vetado pelo presidente Bolsonaro, o Artigo 8º, diz respeito à distribuição, aos pais ou responsáveis de alunos da rede pública, dos alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ou dos valores correspondentes. Ao justificar o veto, a Presidência informou que o tema já foi tratado na Lei nº 13.987/2020, que disciplina essa distribuição durante a pandemia.

“Além disso, a operacionalização dos recursos repassados é complexa, não se podendo assegurar que estes serão aplicados de fato na compra dos alimentos necessários aos estudantes, o que não favorece, ainda, a aquisição de gêneros da agricultura familiar”, diz a mensagem ao Congresso.

O artigo vetado também aumenta de 30% para 40% o valor mínimo dos recursos do (Pnae) a serem utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, para escolas das redes públicas municipais de cidade de até 50 mil habitantes. Para a Presidência, a medida “acarretará ônus aos municípios que já apresentam dificuldades no cenário atual para cumprimento da atual meta estabelecida”. “Ressalta-se, porém, que não haverá prejuízo aos recursos financeiros consignados no orçamento da União para execução do Pnae, repassados aos entes subnacionais”, diz.
Agência Brasil

CAERN: Problema mecânico interrompe abastecimento em quatro cidades do Mato Grande

Um problema mecânico em um grupo motobomba motivou nesta quarta-feira (19) a interrupção no fornecimento de água para os municípios de Bento Fernandes, Taipu, Poço Branco e João Câmara. O defeito ocorreu em um dos grupos motobomba da Estação Elevatória de Água de Pureza e equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já estão trabalhando no conserto, que deve ser concluído até o final do dia.

Logo que o serviço for concluído, o sistema será religado. Mas a normalização completa do abastecimento nessas cidades se dará em um prazo de até 48 horas, tempo necessário para que a rede seja pressurizada.
Via blog do Assis

Maior hospital do RN encerra UTI para pacientes com Covid-19; assista


O Hospital Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte, encerrou nesta terça-feira (18) as atividades da sua UTI voltada para pacientes com Covid-19. Um vídeo com profissionais da unidade celebrando o fim do setor foi postado no perfil oficial da unidade hospitalar no Instagram. A UTI foi aberta há dois meses para pacientes com trauma que chegaram no local e testavam positivo para o coronavírus. 

Para aqueles que necessitaram de tratamento intensivo, foram destinados 10 leitos. O ultimo paciente da UTI Covid teve alta nesta terça. 

No vídeo, os funcionários do setor aparecem segurando cartazes com mensagens de agradecimento à população, como: “Isso é resultado de sua atitude”, “Ainda não acabou”, “Porque ainda não temos vacina”, entre outras.

A diretora geral do HMWG, Fátima Pereira, diz que “mesmo com o encerramento da assistência para os casos graves da Covid-19, esses 10 leitos de UTI ainda continuarão recebendo pacientes, porém, agora, de outras causas e patologias. Manteremos, ainda, seis outros leitos de cuidados intensivos para os pacientes que deem entrada apresentando sintomatologia para o coronavírus. Sabemos que a pandemia ainda não acabou e precisamos estar alertas”.

O encerramento das atividades da UTI, no entanto, não é definitiva. “Caso o Estado seja acometido por um novo aumento no número de casos da Covid-19, havendo a necessidade, a UTI Covid será reativada”, afirma a diretora

Fonte: Portal Grande Ponto

Bolsonaro sanciona MP que destina mais R$ 16 bilhões a Estados e municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) 938, que autoriza repasse de até R$ 16 bilhões aos Estados e municípios como compensação de perdas causadas pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi publicado nesta 4ª feira (19.ago.2020) no DOU (Diário Oficial da União).
Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia que possíveis sobras de recursos fossem distribuídas entre entes federados. O presidente justificou o veto dizendo que o trecho extrapola o objetivo da MP, que é compensar a diminuição da arrecadação.
O valor do repasse é determinado através de comparação entre a arrecadação de março a novembro de 2019 e o mesmo período deste ano. Os Estados e municípios receberam, até meados de julho, cerca de R$ 10 bilhões.
Poder 360

Em plena pandemia, Governo do Maranhão investe R$ 1,6 milhão em cabines para visita íntima em presídios

Em plena crise provocada pela pandemia de covid-19, o governo do estado do Maranhão, administrado por Flávio Dino (PCdoB), lançou no último dia 12 um edital para a contratação de uma empresa de engenharia para construir 22 “módulos de encontros íntimos”, com 66 cabines, em 11 presídios da capital e do interior do estado.
O investimento previsto para preservar a intimidade das relações de condenados por crimes é de R$ 1.677.469,84, conforme edital da licitação marcada para o dia 21 de setembro, cujo aviso foi publicado na edição de ontem (17) do Diário Oficial.

Assaltos a ônibus teve maior redução do ano, diz Sesed

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) registrou, por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), no mês de julho, a diminuição de roubos nos transportes coletivos, a maior queda do ano. A redução nos percentuais também alcançou as Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) que chegou ao índice de 14,3%.
A redução dos dados estatísticos criminais, em julho, é destaque nos roubos ao transporte público da região metropolitana de Natal. Foi o menor número de roubos aos transportes coletivos nos sete primeiros meses de 2020, sendo registrados 11 assaltos. Um número melhor, por exemplo, do que o apresentado em junho, o mês que apresentava, até então, a maior redução de 2020, quando haviam sido registradas 15 ocorrências.

UFRN: Tratamento de cárie sem dor

Tratamento de cárie sem dor
Basta ouvir o barulho daquele “motorzinho” para que as sensações de desconforto e dor já sejam antecipadas e sentidas por quem ainda está na sala de espera do consultório odontológico. Quem não passou por isso, pelo menos conhece alguém que morre de medo de ir ao dentista. Uma boa notícia para essas pessoas é que já existe um procedimento que dispensa o uso desse “motorzinho” no tratamento de alguns casos de dentes cariados.
Trata-se de uma técnica microinvasiva aperfeiçoada por um grupo de pesquisadores do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que consiste em interromper o processo de formação de cárie que não tenha gerado um orifício, uma cavidade no esmalte dentário. Esse procedimento é realizado por meio de aplicação de material selante na área lesionada sem necessidade de perfurar, de abrir o dente.
De acordo com a professora do Departamento de Odontologia da UFRN e uma das pesquisadoras desse grupo, Isauremi Vieira de Assunção, alguns dentes podem apresentar lesão de cárie que atingem parte da dentina (camada interna), mas sem que se perceba, a olho nu, orifícios no esmalte (camada externa). Diante dessa situação, havia a necessidade de remover parte desse esmalte, mesmo sadio, para que o dentista tivesse acesso à dentina cariada e pudesse remover o material lesionado. Depois era feita uma restauração para devolver a forma, função e estética ao dente.
Situação clínica: A) esmalte dentário sem cavitação (orifício) percebida a olho nu; B) a radiografia (simulação) revela lesão cariosa na dentina.
Ocorre que por melhores que sejam os materiais usados nessas restaurações, elas não duram para sempre e, em determinado momento, é preciso substituí-las. E a cada substituição se remove um pouco mais do tecido dentário, para permitir que o dente receba a nova restauração, gerando um ciclo que tem como fim a perda do dente. “O ideal é não precisar restaurar. Se esse tipo de lesão de cárie permite fazer um selamento em cima e estacionar o processo carioso sem precisar fazer abertura de cavidade para colocar restauração, isso é o melhor para a conservação da estrutura dentária sadia”, explica a professora.
Há mais de uma década pesquisando sobre a possibilidade tratar esses tipos de lesões de cárie sem a necessidade de intervir com o “motorzinho” sobre o esmalte dentário, a professora Isauremi Vieira e a equipe composta pelos professores Kênio Costa de Lima e Boniek Castillo Dutra Borges destacam que somente a partir de 2019, após a consolidação dos dados da pesquisa pelo Grupo Brasileiro de Professores de Dentística, esse novo manejo terapêutico pôde ser incorporado no ensino dos alunos de graduação em Odontologia como conduta a ser seguida no tratamento de pacientes com esse tipo de lesão dentária. “Agora, nossa intenção em divulgar essa metodologia é fazer com que os dentistas já formados conheçam e apliquem essa nova conduta terapêutica nesses casos clínicos. Dessa forma, eles contribuem para preservar e dar longevidade à estrutura dentária do paciente”, disse.
Abordagem tradicional: A) abre-se o dente com “motorzinho” e broca, mesmo que o esmalte não esteja cavitado; B) faz-se o preparo cavitário; C) aplica-se restauração para fechar o dente.
MANEJO
Algumas lesões de cárie podem atingir uma parte da dentina, mesmo não sendo percebidas a olho nu cavidades no esmalte dentário. O modo tradicional de tratamento nesse tipo de caso é feito usando o “motorzinho” para furar o esmalte, remover parte da dentina lesionada e depois fazer uma restauração. Com a nova técnica, o objetivo vai ser estacionar o processo carioso, impedindo que microrganismos causadores da cárie recebam nutrientes e consequentemente morram. “Se o alimento não chega a esses microrganismos, o processo carioso não progride, pois a produção de ácido é interrompida. Desta forma, enquanto o material selador permanecer intacto, os microrganismos morrem por inanição e não há progressão do processo carioso”, explica.
Caso clínico: A) o dente apresenta uma lesão de cárie não cavitada; B) essa lesão é revelada pela radiografia que mostra (área circulada) radiolucidez indicativa de cárie (desmineralização).
A técnica consiste em isolar e aplicar na área lesionada um condicionamento ácido. Depois é feita a aplicação de um material selante diretamente sobre o esmalte dentário sem necessidade de usar “motorzinho”, de aplicar anestesia e, principalmente, sem desgastar o tecido dentário sadio. “Mesmo quando o selante falhar e for necessário aplicá-lo novamente, a técnica é repetida da mesma forma inicial, sem danificar o esmalte.” Nisso está o principal benefício dessa abordagem terapêutica de intervenção minimamente invasiva. Para a professora, “não tem nada melhor do que a preservação da estrutura dentária, por isso é importante sempre aplicar as técnicas de menor invasibilidade para se chegar ao sucesso clínico e à durabilidade do elemento dentário”.
Novo manejo microinvasivo da lesão de cárie: A) e B) condicionamento ácido; C) selamento realizado sem uso de “motorzinho”.
Desde as primeiras pesquisas, há cerca de dez anos, até esse conhecimento ser inserido no ensino odontológico, os estudos sobre esse novo manejo terapêutico resultaram na publicação de três artigos internacionais – em 2010 (link), 2011 (link), 2012 (link) –  e de um capítulo de livro Manejo de lesões de cárie em esmalte e dentina na clínica infantil. “E antes de ensinar essa técnica para os alunos também foi preciso demonstrar a validade científica do procedimento e isso foi feito por meio da realização de ensaios clínicos com pacientes que foram avaliados após doze meses e após três anos para verificar os resultados no tratamento”, concluiu.

Vereador Pastor Frank: “Gorete Leite foi infeliz na sua escolha”

Vereador Pastor Frank e a governadora Fátima
Falou o vereador Pastor Frank (PT), ao Blog, depois da ex-prefeita de João Câmara/RN Gorete Leite declarar apoio à pré-candidata Aize Bezerra (PSB).
“Respeitosamente analiso que a prefeita Gorete Leite foi infeliz na sua escolha para a majoritária nas eleições que se aproximam. Reafirmo a minha luta na pré-candidatura dos meus companheiros Professores Zé Teixeira e Geraldo Zacarias”, Vereador Pastor Frank.
Blog Moisés Araújo

INSS inicia projeto-piloto de prova de vida por biometria facial

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A partir do dia 20 de agosto, o INSS inicia o projeto-piloto de prova de vida por biometria facial. O trabalho é feito em parceria com a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Dataprev, e a expectativa do instituto é de que 500 mil pessoas participem nessa primeira etapa. Segundo o INSS, ainda deve haver ajustes para que o procedimento possa ser implementado, posteriormente, para todos os beneficiários. 
Para realizar a prova de vida digital, o instituto vai usar a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Os primeiros contatos com os segurados vão começar a ser feitos nos próximos dias pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS, Central 135 e e-mail. A prova de vida será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do beneficiário, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital.
Fonte: Brasil 61

TSE rejeita proposta de punir candidatos por abuso de poder religioso

TSE rejeita proposta de punir candidatos por abuso de poder religioso |  Política | G1
Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (18), por 6 votos a 1, rejeitar a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso – ou seja, responsabilização de candidatos pelo uso irregular da religião para obter votos.
Os ministros avaliaram a possibilidade de fixar uma tese que permitisse a caracterização deste tipo de abuso. Ele seria parecido com os abusos de poder econômico e político, que já existem e podem levar à cassação de mandatos.
O julgamento do tema começou no dia 25 de junho e teve como base o caso de uma vereadora de Luziânia (GO). Pastora da Assembleia de Deus, Valdirene Tavares dos Santos (Republicanos) foi acusada de usar sua autoridade e posição na estrutura religiosa para promover a candidatura de vereadora. Ela foi reeleita em 2016. 

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Lamentamos as Fake News pregada por alguns vereadores, agora é Prego batido, ponta virada, José Teixeira presidente do PT,


Prego batido, ponta virada: José Teixeira presidente do PT; nunca houve irregularidade na eleição do PED do PT de João Câmara.
A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), reconheceu o resultado das eleições do último Processo de Eleições Direta (PED) 2019, no qual a chapa denominada "Resistência em Tempos de Fascismo", encabeçada por José Teixeira, como a chapa vencedora do processo, alegou ainda que não houve irregularidade nenhuma no pleito.
Estamos publicitando abaixo, a composição do Diretório Municipal do PT emitida pela Justiça Eleitoral, o que significa dizer que está registrado no Cartório Eleitoral e faz cair por terra as falácias que circulavam na cidade de que iriam "tomar" o Partido do nosso pré-candidato a prefeito, o professor José Teixeira.
Lamentamos o comportamento de todas aqueles/as, inclusive, de vereadores/as da nossa Câmara Municipal que espalhavam Fake News quanto a esse assunto. Demostra também, a lisura do pleito e o caráter incontestável do presidente do Partido José Teixeira.
Via assessoria do PT no município de João Câmara/RN.



João Câmara: Vídeo na integra da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores em 17.08.2020



Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão extraordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (17.08.2020),  sob a presidência do vereador Gilberto Honorato

Eleição 2020: Qual será o palanque de Fátima em João Câmara?

Fátima dividida em duas opções de candidaturas
Faltando poucos dias para as convenções partidárias que irão escolher os candidatos as eleições municipais de novembro próximo, começa a se consolidar a divisão da oposição a atual gestão, que deverá apresentar quatro nomes na disputa pelo Palácio Torreão: Aize Bezerra, Zé  Teixeira, Messias Araújo e Rafhael Targino.
Já a situação, segue firme com o projeto de reeleição do prefeito Manoel Bernardo dispondo de uma estrutura de perder de vistas com o apoio de expressivas lideranças políticas e comunitárias, além de ter a seu favor, 09 dos atuais 11 vereadores que compõem a Câmara Municipal.
Dentre os últimos acontecimentos no cenário político, até então sem muitas novidades, foi a confirmação da divisão do grupo que apoia a governadora Fátima Bezerra em João Câmara. De um lado a vereadora Aize(PSB) que conquistou o apoio da família Leite aos seu projeto de chegar a prefeitura. Do outro lado a governadora tem a luta de aliados históricos, os companheiros do PT que acompanham o sindicalista Zé Teixeira(PT) que está disposto a seguir em frente, mesmo perdendo força junto a companheira Fátima.
Via Assis Silva

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