Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão extraordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (09.09.2020), sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.
AL
quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Hermano requer a Fundação José Augusto a inclusão das demandas propostas pela União das Bandas de Música do RN
As bandas de música do Estado do Rio Grande do Norte vivem com dificuldades. Os recursos que chegam são insuficientes o que as fazem penar para subsistir; uma clara demonstração de que o poder público não consegue visualizar a importância cultural, musical e social, que as bandas oferecem, formando músicos e tirando centenas de jovens da condição de marginalidade.
Tais organizações, de singular importância, vêm sobrevivendo a demasiado tempo sem apoio material, financeiro e institucional por parte de sucessivos governos estaduais que, efetivamente, não criaram Políticas Públicas voltadas para este segmento tão relevante para a sociedade.
As bandas de música são parte integral da história dos municípios do nosso Estado. História viva, formando jovens não apenas para a música, mas para a vida.
Desta forma, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à Fundação José Augusto, a inclusão nas ações estaduais de cultura, a serem desenvolvidas com os recursos da Lei Aldir Blanc, das demandas propostas pela União das Bandas de Música do RN – UNIBAM/RN.
Agências do INSS devem reabrir na segunda (14), após seis meses fechadas
Após quase seis meses fechadas, as agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem reabrir na próxima segunda-feira (14). Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que confirmou a informação, o retorno do atendimento presencial será gradual e seguro.
Mas para ser atendido em uma das agências que reabrirão ao público será necessário realizar agendamento. Para isso, o segurado deverá marcar hora pelo Meu INSS (gov.br/meuinss e aplicativo) ou telefone 135.
Estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Para evitar aglomeração dentro ou fora das agências, os segurados sem agendamento não serão atendidos, alerta o INSS.
Bolsonaro vetará perdão a dívidas de igrejas
Sob pressão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou nesta quarta-feira (9) que vetará trecho de projeto de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país.
Em conversa com assessores presidenciais e deputados governistas, ele se queixou da cobrança de eleitores bolsonaristas e disse que não pretende entrar em novo embate com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na segunda-feira (7), a equipe econômica recomendou veto à anistia, que poderia perdoar dívidas registradas com a União de mais de R$ 1 bilhão. O setor jurídico do Palácio do Planalto também defende que a medida não entre em vigor.
Em reunião no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse, segundo relatos, que não há margem fiscal para conceder o benefício e que ele poderia ser questionado no futuro pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Da equipe econômica, parlamentares evangélicos ouviram que, se o presidente não vetar o perdão das dívidas, estará incorrendo em crime de responsabilidade fiscal, o que pode dar origem a um processo de impeachment.
O grupo ouviu a justificativa com desconfiança e, na noite desta quarta, procurava economistas para se municiar de argumentos para rebater os auxiliares de Bolsonaro.
Em uma ameaça velada, um deputado evangélico ponderou que o valor da anistia era muito pequeno se comparado ao apoio que Bolsonaro tem da bancada da Bíblia. Outro parlamentar do segmento disse que o provável veto é um “péssimo sinal” e tratou a questão como traição a um de seus principais grupos de sustentação tanto na campanha como no governo.
A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional é composta por 195 dos 513 deputados e por 8 dos 81 senadores.
O presidente tem até sexta-feira (11) para tomar uma decisão.
A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP) e inserida em um projeto de lei sobre a resolução de litígios com a União.
O parlamentar é filho do pastor R.R Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedores.
FOLHAPRESS
Juiz autoriza o arrombamento da casa de fundador da Ricardo Eletro
A Justiça de São Paulo autorizou o arrombamento com força policial da casa do empresário Ricardo Nunes, fundador da rede varejista Ricardo Eletro. A medida foi adotada em um processo movido pelas organizações Globo a fim de garantir a realização da penhora de bens pessoais do empresário. Nunes deve R$ 61,2 milhões para a Globo por ter sido o avalista de sete notas promissórias emitidas em 2017 pela Ricardo Eletro em favor do grupo.
Cabe recurso à decisão. Nunes e a Ricardo Eletro não negam a dívida, mas afirmam que o pagamento deve ser feito no âmbito do plano de recuperação judicial da Máquina de Vendas, grupo da qual a empresa varejista faz parte. “Em nenhum momento houve má-fé ou dolo”, afirmou à Justiça.
O arrombamento poderá ser feito caso o empresário não libere o acesso do imóvel, localizado na rua Portugal, no Jardim Europa, em São Paulo, ao oficial de Justiça encarregado de penhorar os bens.
Ricardo Eletro foi duranta algum tempo o maior anunciante do programa do Faustão.
Afonso Bezerra: Prefeito desiste de disputar reeleição e assume posição de neutralidade
Em Afonso Bezerra, município da região central do Rio Grande do Norte, o prefeito Francisco das Chagas Bertuleza (Chico Bertuleza), publicou uma carta a população na qual anuncia que não será candidato a reeleição alegando razões pessoais e familiares.
“Meu querido povo de Afonso Bezerra, peço licença para anunciar que não serei candidato a reeleição nas Eleições 2020. Essa decisão foi tomada por razões exclusivamente pessoais e familiares e saibam que irei honrar o cargo até o dia 31 de dezembro deste ano, quando acaba o mandato”.
Em outro trecho da carta, informa que optou por adotar a neutralidade no processo eleitoral desse ano. “Como eu disse, vou honrar até o dia 31 de dezembro os compromissos que assumi com o meu povo, de governar a nossa cidade por quatro anos, e vou continuar me dedicando, com amor e carinho, para melhorar a nossa Afonso Bezerra”, finalizou.
Via Assis Silva
Hospital Santa Catarina passa atender gestantes de alto risco com suspeita ou confirmação de Covid-19 do Mato Grande
A Sesap continua o trabalho de reestruturação do atendimento de saúde que havia sido alterado em função da Covid-19. A partir desta semana, todas as maternidade que atendem gestantes de alto risco passam a assistir essas pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19. Durante a pandemia, apenas o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, mais conhecido como Hospital Santa Catarina e a Maternidade Almeida Castro, localizada em Mossoró, recebiam pacientes de alto risco acometidas com o novo coronavírus.
Agora a usuária com quadro sintomático respiratório seja leve ou com sinais de gravidade, com quadro de alto risco na gestação, e que necessita de atendimento obstétrico, continuará a ser encaminhada para o Hospital José Pedro Bezerra, desde que resida na Região do Mato Grande, na zona Norte de Natal, em Extremoz, em Macaíba ou em São Gonçalo do Amarante; pacientes do Agreste, do Seridó, Potengi/Trairi, e das zonas Sul, Leste e Oeste de Natal, além de Parnamirim passarão a ser atendidas na Maternidade Januário Cicco; e a Maternidade Almeida Castro, continuará a oferecer a assistência no Oeste potiguar (2ª, 6ª e 8ª regiões de saúde).
A normatização do fluxo e redefinição das regras estão disponíveis na Nota Técnica nº 15/2020, da Sesap, e foi pactuada a partir de debates entre a pasta, a Maternidade Escola Januário Cicco (Mejec), o Comitê Materno Infantil do Estado e a Justiça Federal.
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Guedes diz que se afastará de negociações com Congresso: “agora tem eixo político no governo”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (9) que, a partir de agora, não participará mais diretamente das negociações com o Congresso Nacional.
“Agora [o governo federal] tem liderança, tem base de governo, tem tudo direitinho. Então, eu venho aqui, converso com eles, eu não preciso mais andar desesperado pelo Planalto, correndo de um lugar para o outro, pedindo pelo amor de Deus e, às vezes, sendo mal-entendido”, disse. “Eu hoje estou dormindo mais tranquilo, porque agora tem eixo político no governo”, disse durante videoconferência.
Segundo o ministro, seu “desalinhamento” com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é “natural“. Ele reclamou das conversas do deputado com Estados e municípios para a criação de 1 fundo de R$ 485 bilhões para viabilizar a reforma tributária.
“Faço questão de registrar o olhar amigo de Maia, que sempre nos ajudou em todas as reformas. Tivemos 1 ou outro desalinhamento. É natural porque eu tenho que proteger a União”, disse.
Em 4 de setembro, Maia disse que não irá mais tratar de temas econômicos com o ministro. No dia anterior, afirmou que Guedes proibiu a equipe econômica de conversar com ele. Apesar do desentendimento, no entanto, disse que não há “nenhuma chance” de que o andamento das reformas propostas pelo governo seja prejudicado.
“Acabou o meu voluntarismo. Não quer dizer nem que vai ficar melhor, nem pior. Eu realmente acredito que vai ficar melhor, até para o Rodrigo. Vai ter menos desgaste entre Rodrigo e eu. O governo achou seu eixo”, disse Guedes.
As declarações de Guedes foram feitas durante live realizada pela IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).
Poder 360
"O tempo desmascara as aparências, revela a mentira e expõem o caráter" Radialista e pré-candidato a prefeito Messias Araújo
Radialista e pré-candidato a prefeito de João Câmara Messias Araújo usa redes sociais e diz "Ninguém se perde no caminho da verdade. O tempo desmascarara as aparências, revela a mentira e expõem o caráter"
Aulas nas escolas privadas no RN devem ser retomadas em 5 de outubro
As escolas da rede privada no Rio Grande do Norte devem reabrir as portas no dia 5 de outubro. O Governo do Estado deve publicar nos próximos dias novo decreto adiando para o próximo ano a retomada das atividades na educação pública para 2021, mas permitindo a reabertura gradual de salas de aulas para as instituições particulares ainda este ano.
A confirmação de retomada das escolas privadas foi feita nesta terça-feira 8 pelo secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, que avaliou que o setor privado já reúne as condições sanitárias para receber alunos. “As escolas privadas continuam em diálogo conosco. Na medida em que as condições sanitárias estiverem confiáveis, as escolas poderão retornar” afirmou Getúlio Marques.
Ainda esta semana, o Governo do Estado vai publicar novo decreto adiando a retomada das aulas – tanto da rede pública quanto da privada – para o dia 5 de outubro. A atual suspensão das atividades se expira no dia 18 de setembro. Desta forma, a publicação vai trazer a confirmação de que as aulas da rede estadual serão retomadas apenas em 2021. Além disso, o documento vai trazer as regras para que a rede privada adeque à reabertura das salas de aula a partir de outubro.
A permissão foi comemorada pelo segmento privado de ensino no Rio Grade do Norte. O presidente do Sindicato das Escolas Privadas de Ensino do Estado (Sinepe), Alexandre Alexandre Marinho, salienta que a reabertura não será total para todas as escolas.
“Acredito que 70% das escolas privadas já estejam com protocolos prontos. O restante só irá dar aulas presenciais quando as medidas sanitárias estiverem prontas”, disse.
Atualmente, de acordo com a entidade, o Rio Grande do Norte tem 567 escolas privadas e 158,7 mil alunos matriculados. “A volta será opcional para os pais. Eles [pais] podem levar os filhos para aulas presenciais ou ficar com o ensino remoto. Não haverá prejuízo algum”, disse Alexandre Marinho.
As escolas que irão retomar as aulas terão rígidos controles sanitários para recepcionar alunos, professores e funcionários. Os protocolos biossanitários, inclusive, já foram entregues para a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), que vai adotar parte das medidas para o próximo ano.
Quando as escolas forem reabertas, as direções vão adotar o formato de rodízio de alunos – a periodicidade será definida pelas próprias escolas. Além disso, a ocupação da sala de aula será de até 30%, garantindo quantitativo de funcionários terceirizados e pessoal de apoio adequado e seguro para o funcionamento da unidade escolar no que se refere às normas de higienização e serviço de merenda.
Dentro da sala de aula, as carteiras terão de respeitar o distanciamento de 1,5 metros.
Dentro das escolas, será obrigatório o uso de máscara, higienização das mãos e aferição da temperatura corporal.
Além disso, a estrutura das escolas terá de dispor do uso de tapetes úmidos com produtos sanitizantes e marcações no chão para evitar aglomerações são algumas das medidas que deverão fazer parte da nova rotina de ensino. Espaços comunitários, corrimões, maçanetas e possíveis pontos de contaminação terão de passar por várias higienizações diárias.
Os espaços serão mantidos arejados com ventilação natural e os aparelhos de ar-condicionado não serão usados em nenhuma sala de aula. O uso de bebedouros coletivos será restrito.
Presidente do MDB de João Câmara/RN, convoca Convenção Partidária para 16 de Setembro na Câmara dos Vereadores
Rafael Targino, presidente do MDB de João Câmara convoca a Convenção Partidária para escolher o candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador para as eleições deste ano previstas para 16 de Novembro..
A convenção realizar-se-á na Câmara Municipal de João Câmara e terá o momento de discursos e aprovações dos nomes previstos para iniciar às 19h.
Justiça anula Licitação da prefeitura de João Câmara, por envelope ter sido aberto em sessão fechada e manda realizar sessão publica
Em agosto de 2020 foi publicado uma licitação de tomada de preços da Licitação TP 06/2020, no valor de R$ 1.095.000,00 que teve como o objeto a pavimentação de algumas ruas da cidade.
Doze empresas interessadas entregaram os envelopes de habilitação com as propostas, porém a prefeitura de João Câmara, não abriu os envelopes em sessão publica como determina a lei e o próprio edital.
A prefeitura optou por abrir os envelopes em sessão secreta, apenas com a presença dos membros que compõem a comissão de licitação do município.
Então uma das empresas entrou com mandato de segurança no dia 25/09 e a juíza da comarca de João Câmara determinou que fosse desconsiderado o ato da comissão de licitação, ou seja (o ato foi anulado), que fosse lançada e remarcada uma nova data para a licitação com abertura dos envelopes em sessão publica.
Conversamos com o pessoal da comissão de licitação prefeitura de João Câmara e eles confirmaram que em virtude da pandemia algumas sessões foram realizadas nestes moldes supra citados, em sessão com a participação apenas dos membros da comissão de licitação e desta vez uma das empresas participantes se sentiu prejudicada e entrou na justiça com o mandato de segurança, a juíza determinou uma nova sessão, anulando os atos da sessão anterior.
A prefeitura por sua vez refez todo o processo, e já remarcou para 26/09/2020 a nova data da sessão publica para abertura dos envelopes.
A prefeitura optou por abrir os envelopes em sessão secreta, apenas com a presença dos membros que compõem a comissão de licitação do município.
Então uma das empresas entrou com mandato de segurança no dia 25/09 e a juíza da comarca de João Câmara determinou que fosse desconsiderado o ato da comissão de licitação, ou seja (o ato foi anulado), que fosse lançada e remarcada uma nova data para a licitação com abertura dos envelopes em sessão publica.
Conversamos com o pessoal da comissão de licitação prefeitura de João Câmara e eles confirmaram que em virtude da pandemia algumas sessões foram realizadas nestes moldes supra citados, em sessão com a participação apenas dos membros da comissão de licitação e desta vez uma das empresas participantes se sentiu prejudicada e entrou na justiça com o mandato de segurança, a juíza determinou uma nova sessão, anulando os atos da sessão anterior.
A prefeitura por sua vez refez todo o processo, e já remarcou para 26/09/2020 a nova data da sessão publica para abertura dos envelopes.
Wassef, Zanin e outros advogados de políticos são alvos da Lava Jato
PF cumpre mandados da Lava Jato na Zona Sul do Rio — Foto: Reprodução
Os advogados Frederick Wassef (que representou a família Bolsonaro), Cristiano Zanin (Lula) e Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) são alvos de nova fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (9). Bolsonaro, Lula e Witzel não são investigados nesta operação.
A Operação E$quema S investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S do RJ por escritórios de advocacia no Rio e em São Paulo, para propinas a agentes públicos.
A operação é baseada em uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da seção fluminense do Sistema S — que engloba Fecomércio, Sesc e Senac.
O juiz federal Marcelo Bretas expediu 50 mandados de buscas e apreensões — não há mandados de prisão — e aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), tornando rés 26 pessoas (veja a lista abaixo) . O MPF não informou todos os alvos das buscas desta quarta.
Equipes da força-tarefa cumpriam os mandados no Rio, em São Paulo e no Distrito Federal.
A Lava Jato apurou que as entidades do Sistema S teriam destinado pelo menos metade do seu orçamento anual a contratos com escritórios de advocacia.
A força-tarefa aponta que a Fecomércio-RJ gastou R$ 355 milhões a pretexto de advocacia, “por serviços supostamente prestados”, dos quais “ao menos R$ 151 milhões foram desviados”.
Réus na E$quema S
Adriana Ancelmo
Ana Tereza Basílio
Antônio Augusto de Souza Coelho
Caio Cesar Vieira Rocha
Cristiano Rondon Prado de Albuquerque
Cristiano Zanin Martins
Daniel Beltrão de Rossiter Correa
Edgar Hermellino Leite Júnior
Eduardo Filipe Alves Martins
Eurico de Jesus Teles Neto
Fernando Lopes Hargreaves
Flávio Diz Zveiter
Francisco Cesar Asfor Rocha
Hermann de Almeida Melo
Jamilson Santos de Farias
João Cândido Ferreira Leão
José Roberto de Albuquerque Sampaio
Leonardo Henrique Magalhães de Oliveira
Marcelo Henrique de Oliveira
Marcelo José Salles de Almeida
Marcelo Rossi Nobre
Orlando Santos Diniz
Roberto Teixeira
Sérgio Cabral
Tiago Cedraz Leite Oliveira
Vladimir Spínola Silva
Investigação por suspeita de corrupção
Diniz já havia sido preso, em 2018, em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. No mesmo ano, porém, o ex-executivo foi solto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por volta das 6h, os policiais chegaram em um endereço na Rua Urbano Santos, na Urca, e na Avenida Visconde de Albuquerque, no Leblon, ambos na Zona Sul da cidade.
Pouco depois, os policiais estiveram em um endereço na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, no condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio.
O ex-empresário foi detido por suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e integrar organização criminosa.
Um dos crimes investigados na época era a contratação de “funcionários fantasmas” pelo Sesc e pelo Senac (ligados à Fecomércio). Por exemplo, uma chef de cozinha para o Palácio Guanabara e uma governanta do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Elas recebiam salários pelas entidades.
Diniz ficou quatro meses preso. Em junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao ex-empresário.
G1
PLANALTO VAI GASTAR R$ 8,7 MILHÕES COM COMUNICAÇÃO DIGITAL
A Secretaria de Comunicação da Presidência pretende gastar pelo menos R$ 8,7 milhões com comunicação digital no próximo ano.
Os serviços, que serão contratados após uma licitação, incluem monitoramento de redes sociais.
O Planalto considera a compra "indispensável".
O pregão eletrônico será no próximo dia 21.
Proprietário da 101 FM João Câmara, retira programa do ex prefeito Maurício do Ar
Nesta quarta feira (09), esta circulando nas redes sociais um poster afirmando que o programa verdade em foco que é apresentado pelo ex prefeito Maurício, será apenas pelas redes sociais, via live.
Entramos em contato por telefone com o proprietário da emissora, o radialista Messias Araújo para saber mais detalhes sobre o assunto e o mesmo afirmou:
"Retirei o programa do ar, por motivo de discussão administrativa, que por uma questão de ética não tornarei publico, um assunto restrito apenas a empresa e o cliente.
Tentamos falar com o ex prefeito Maurício sobre o assunto via telefone por duas vezes, mais o mesmo não atendeu a ligação.
terça-feira, 8 de setembro de 2020
Operação Independência: PRF não registra mortes em rodovias federais durante o feriadão no RN
Foto: reprodução/PRF
A Polícia Rodoviária Federal encerrou, à meia-noite desta segunda-feira (07), a Operação Independência 2020. Durante o período, a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais contou com o incremento de 30% no efetivo. Policiais que trabalham administrativamente foram remanejados para compor equipes operacionais, aumentando, assim, a percepção de segurança de quem transitava pelas vias federais.
Fiscalização
Durante a operação, foram fiscalizados 4.154 veículos e 4.494 pessoas. 523 motoristas foram submetidos ao teste do etilômetro, dos quais 48 foram autuados. Também foram registradas autuações por infrações diversas, sendo 148 só por ultrapassagens proibidas. 23 pessoas foram presas, sendo seis por embriaguez ao volante, seis por outros crimes de trânsito, uma por porte ilegal de arma de fogo e 10 por outros crimes.
No tocante a falta do uso do cinto de segurança, 61 autuações foram lavradas, sendo a maioria motivada pelo não uso do cinto pelo passageiro. Outros 13 motoristas foram notificados por transportar crianças até sete anos e meio de idade, sem os dispositivos adequado de segurança. 50 motociclistas também foram autuados pelo não uso do capacete de segurança.
Acidentes
Na Operação Independência deste ano, foram registrados 16 acidentes, sendo seis graves, 18 feridos e nenhuma morte. O mais importante é que não houve registro de morte nos acidentes de trânsito, ocorridos nas rodovias federais do Rio Grande do Norte.
Avaliação
Encerra-se mais uma Operação Independência, com a PRF contribuindo para uma entrega importante à sociedade.
Com o reforço do policiamento e da fiscalização, chega-se ao final da operação da Polícia Rodoviária Federal no Brasil, sem registro de morte em acidentes de trânsito, nas rodovias federais que cortam o Estado do Rio Grande do Norte.
Pelo quarto dia seguido, RN registra a maior queda na média diária de óbitos por Covid-19 no Brasil
Imagem: reprodução/TV Globo
Pelo quarto dia seguido, o Rio Grande do Norte é o estado que apresenta a maior queda na média diária de mortes por Covid-19. Nesta terça-feira (8), a redução registrada foi de 66%, de acordo com o Consórcio de Veículos de Imprensa que reúne dados das secretarias estaduais de Saúde.
No Brasil, a queda registrada foi de 26% na média móvel de mortes em comparação com o dado de 14 dias atrás. Já a média de registro de novos casos no país caiu 19%.
Apenas o Amazonas apresenta crescimento, mas é devido a uma revisão no número de mortes feita na semana passada pelo governo e isso impacta na média móvel.
DO JEITO QUE O DIABO GOSTA: STJ SOLTA MAIS DE MIL TRAFICANTES
A Sexta Turma do STJ mandou soltar todos os traficantes presos em regime fechado no estado de São Paulo, condenados a 1 ano e 8 meses, pelo chamado “tráfico privilegiado”, quando a quantidade de droga apreendida não é elevada, o condenado era réu primário, tinha bons antecedentes e não integrava organização criminosa.
Segundo a Defensoria Pública, em março, havia no estado de São Paulo 1.018 homens e 82 mulheres nesta situação. A decisão abre espaço para que defensorias de todos os demais estados façam o mesmo pedido.
Na sessão, os ministros ainda proibiram que pessoas condenadas futuramente a essa pena sejam presas no regime fechado.
O relator, ministro Rogerio Schietti, afirmou que o próprio Supremo definiu que o tráfico privilegiado não é crime hediondo, o que, segundo ele, “impõe tratamento penal mais benigno”.
“O que se pratica, em setores da jurisdição criminal paulista, se distancia desses postulados, ao menos no que diz respeito aos processos por crime de tráfico de entorpecente na sua forma privilegiada, em que a proporcionalidade legislativa – punir com a quantidade de pena correspondente à gravidade da conduta, mas também na sua espécie e em seu regime de cumprimento – é desfeita judicialmente”, afirmou no voto.
O caso analisado era de um traficante acusado por armazenar 23 pedras de crack e quatro saquinhos de cocaína. O TJ-SP manteve a prisão em regime fechado em razão da natureza das drogas, com o entendimento de que “quanto maior a capacidade de viciar da droga, em abstrato, maior a reprovabilidade”.
A Sexta Turma estendeu a decisão sobre ele para “todos os presos que se encontrem em situação igual no estado e estejam no regime fechado, e também para todos os que forem condenados futuramente”.
Para os que foram condenados a menos de 4 anos de prisão pelo tráfico privilegiado, os ministros determinaram que os juízes de execução penal reavaliem, “com a máxima urgência”, a situação de cada um, para verificar se é possível soltar.
Além de Schietti, votaram a favor da soltura geral os ministros Nefi Cordeiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro.
O Antagonista
Idema abre processo seletivo para contratação de 189 profissionais de nível superior no RN; bolsas com salários até R$3.400,00
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FUNCITERN), anuncia processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais técnicos de nível superior, a fim de atuarem como bolsistas de pesquisa e extensão junto ao projeto de fortalecimento institucional da gestão ambiental e territorial no âmbito do órgão ambiental.
O número total de bolsas disponibilizadas será de 189, cujas atividades devem ser desenvolvidas pelo período de até 12 (doze) meses, com a possibilidade de renovação.
Há oportunidades disponíveis nas seguintes áreas: Administração (1), Direito (31), Arquitetura e Urbanismo (8), Engenharia Química (8), Ciência e Tecnologia (3), Engenharia Ambiental (8), Engenharia Civil ou Tecnólogo em Construção Civil (13), Engenharia Civil (1), Engenharia Elétrica (4), Engenharia Florestal (9), Engenharia Mecânica (3), Engenharia de Minas (1), Engenharia de Petróleo e Gás (7), Geografia (12), Graduado na área de geociências ou ciências naturais (1), Geologia (9), Agronomia ou Engenharia Agronômica (12), Gestão Ambiental (10), Ciências Biológicas (35), Ecologia (6), Aquicultura ou Engenharia de Pesca (2), Pedagogia (3), Oceanografia (1), História, Arqueologia ou Antropologia (1).
O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, afirma que é por meio desse tipo de convênio que o Idema executa as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, auxilia no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, potencializa a fiscalização ambiental, assegura a proteção de nossa Zona Costeira, dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, das nossas Áreas de Preservação Permanente, dos corpos d’água, monitora a qualidade do ar e das águas, e faz apoio ao licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico de forma sustentável, entre outros.
FGTS emergencial: Caixa paga trabalhadores nascidos em outubro nesta terça
Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.
A Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (8) o crédito dos novos saques do FGTS para os trabalhadores nascidos em outubro.
Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual.
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