Os cinco candidatos a vereador pelo Psol no município de João Câmara, foram os primeiros a solicitarem registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral.
Até o início da manhã de quarta-feira(23) só o Psol aparece no sistema de solicitação de registro de candidaturas do TSE. Em todo o Rio Grande do Norte, 110 municípios constam no sistema.
Os candidatos do Psol que aguardam registro são: Bruno Martins, Diego Oliveira, Irmão Josivan, Janice Frutuoso e Mayse Kelly.
Via Assis Silva
Policiais civis da Delegacia Municipal de Touros divulgaram, na manhã desta terça-feira (22), o resultado de um trabalho investigativo, realizado entre os meses de março e setembro, que teve como objetivo combater a receptação de celulares roubados e furtados.
Ao longo do período, os policiais civis recuperaram cerca de 25 aparelhos celulares. Os telefones foram devidamente restituídos aos proprietários. Durante as diligências, os suspeitos foram conduzidos até a delegacia e serão investigados pelos crimes cometidos, podendo a conduta se enquadrar como receptação, roubo e furto.
Os celulares foram recuperados em diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte: Natal, Parnamirim, Mossoró, João Câmara, Parelhas, Extremoz, Parazinho, Rio do Fogo e Touros.
Via Assis Silva
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei 3267/19 para alterar o Código de Trânsito Brasileiro. Agora o texto segue para sanção do presidente da República.
Uma das principais medidas aprovadas foi o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. Também foi vinculada a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.
O texto prevê alteração da validade da CNH para dez anos no caso de motoristas com até 50 anos de idade. Para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos, continua valendo o prazo atual, de cinco anos.
Já renovação a cada três anos, que exigida atualmente para condutores com 65 anos ou mais, passa a ser obrigatória apenas para os motoristas com 70 anos ou mais.
Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo, como taxistas e motoristas de ônibus, seguem a regra geral.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – 6.mai.2020
A Petrobras divulgou nesta terça-feira (22) que haverá um aumento médio de 4% (R$ 0,06) no preço do litro da gasolina nas refinarias. A alta começa a valer nesta quarta-feira (23) e as distribuidoras pagarão, em média, R$ 1,66 por litro. O diesel não sofreu reajuste.
No mês, a estatal já havia feito outros três ajustes, mas para diminuir o preço dos dois combustíveis. No ano, já foram 30 reajustes (14 aumentos e 16 reduções) no preço da gasolina, que caiu 13,3%, e 24 alterações (10 aumentos e 14 reduções) no valor do diesel, que caiu 30% no período.
As baixas acompanham a queda do preço do petróleo no mercado internacional em decorrência da pandemia de covid-19, que reduziu a demanda pelo insumo.
O Instituto Técnico-Cientifico de Pericia (ITEP) estabeleceu uma portaria regulamentando os casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade no órgão, que é vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O diretor-geral Marcos Brandão explica que a novidade é a regulação dessa gratuidade para as pessoas mais carentes, adotando critérios para acesso ao benefício daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até R$ 178,00.
“Nos demais casos o direito da isenção já existia, mas o inovador é a regulação da isenção para população pobre”, reforça Marcos Brandão, a respeito da portaria que foi publicada no “Diário Oficial do Estado” desta terça-feira (22).
O diretor informou que em época regular de atendimento ao público, quando não havia as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, o universo de pessoas atendidas pela isenção na cobrança da Carteira de Identidade, chegava a pelo menos 39%.
Projeto de Lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pretende criminalizar a hostilização aos profissionais de imprensa. De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação, deve ser um ato punido com pena de detenção, de um a seis meses e multa.
Para o senador Contarato, essa medida é importante pois a liberdade de imprensa é fundamental para o exercício da democracia, mas esse cenário de ofensas, ameaças e violência contra esses profissionais está se agravando por todo o país.
O parlamentar lembrou o caso do fotógrafo do Estadão, Dida Sampaio, que foi agredido fisicamente em maio, durante manifestação na frente do Palácio do Planalto, em Brasília.
Fonte: Brasil 61
Não sei ate aonde uma coisa tem a ver com a outra, mais o que aconteceu na Câmara de vereadores de João Câmara nesta segunda feira (21), foi uma coisa absurda, falaram tanto dos políticos que morreram recentemente, que de repente deu um pipoco em um disjuntor e apagou tudo, ai não deu outra, a sessão teve que ser encerrada.
Se fosse em outros tempos eu ficaria ate calado, porque a instalação era velha, mais a instalação da Câmara é nova, foi feita a menos de 03 messes.
Será que foi coisa do além?
Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo da Sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (21.09.2020), sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.
Vídeo gravado durante a sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara, nesta segunda feira (21), assista o vídeo e entenda melhor.
Vídeo gravado durante a sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara, nesta segunda feira (21), assista o vídeo e entenda melhor.
Vídeo gravado durante a sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara, nesta segunda feira (21), assista o vídeo e entenda melhor.
Vídeo gravado durante a sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara, nesta segunda feira (21), assista o vídeo e entenda melhor.
Vídeo gravado durante a sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara, nesta segunda feira (21), assista o vídeo e entenda melhor.
Vídeo gravado durante a sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara, nesta segunda feira (21), assista o vídeo e entenda melhor.
O Grupo Guararapes vai gerar a partir de outubro 1.369 novas vagas de emprego no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo presidente do Grupo, Flávio Rocha, na ocasião do lançamento do RN Cresce +, plano multisetorial do Governo do RN de incentivo à economia, na tarde desta segunda-feira (21).
“O RN tem vocação natural para a cadeia têxtil, podemos transformar a nossa realidade levando prosperidade para o Estado. Anuncio agora que vamos gerar mais 1.369 empregos a partir de outubro”, afirmou Flávio Rocha que participou do evento de forma virtual.
Sobre o plano governamental, Flávio disse que é “um marco para recuperar nossa capacidade competitiva. Renova capacidade de luta para disputar espaço na economia neste momento pós-Covid-19″.
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu em julgamento realizado nesta segunda-feira encerrar com a greve dos funcionários dos Correios, que acontece desde o dia 17 de agosto. De acordo com a decisão de hoje, os empregados devem voltar ao trabalho amanhã, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.
A decisão de hoje representou também uma derrota parcial à estatal, já que ficou mantida a cláusula que prevê a Correção monetária de 2,6% dos salários. Os trabalhadores, no entanto, pediam uma reposição salarial de 5%.
Além do reajuste, a corte determinou que não houve abusividade no movimento grevista.
Por outro lado, os ministros decidiram seguir a jurisprudência trabalhista e haverá um desconto salarial referente a metade dos dias de greve e nos demais dias haverá compensação.
Cláusulas sociais mantidas
O principal imbróglio do julgamento foi em relação à manutenção dos benefícios. A estatal pretendia retirar mais de 70 itens concedidos historicamente aos funcionários.
A relatora do caso, ministra Kátia Arruda, votou para que todos os benefícios fossem mantidos. Mas acabou vencida.
Prevaleceu a tese divergente apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro. O fim da greve era defendido pelo ministro das Comunicações Fabio Faria e pelo presidente dos Correios, Floriano Peixoto. Ambos afirmaram que a retirada dos benefícios era necessária para manter a sustentabilidade da empresa.
Em um voto com mais de 100 páginas, a ministra destacou ainda que em anos de corte trabalhista essa foi a primeira vez que viu uma empresa propor retirar todas as cláusulas e direitos.
A ministra disse ainda que apesar de os Correios alegarem problemas econômicos com a manutenção dos direitos há informações da própria estatal que mostram que ela teve aumento da demanda durante a pandemia.
Ives Gandra, ao apresentar a divergência, propôs que fossem mantidas nove cláusulas que a empresa já aceitaria e mais 20 cláusulas que tratam de benefícios sociais, que não representam impacto financeiro para a estatal.
Houve ainda uma alteração na cláusula que trata do plano de saúde e vale alimentação. A relatora defendeu mudar o verbo de que a empresa “pode” oferecer o benefício para que a estatal “deve” garanti-lo.
Benefícios silimares a CLT
Entre os benefícios que serão alterados está a remuneração das férias. Atualmente, os funcionários recebem 2/3 de adicional ao salário. A CLT garante ao trabalhador 1/3 de incentivo no período de descanso. Segundo os Correios, a economia prevista com a revisão será de mais de 600 milhões de reais ao ano.
A licença maternidade também vai mudar. Atualmente, a licença é de 180 dias e a proposta com a retirada da cláusula é passar para 120 dias como trabalhadores do regime CLT.
Dificuldade de negociação
Em seu voto, a ministra Kátia Arruda, destacou a intransigência dos Correios em aceitar os acordos anteriormente propostos pela Justiça do Trabalho.
“Não houve uma negociação coletiva, já que a postura da empresa desde o início, incluindo nas esferas extrajudiciais, foi de absoluta resistência”, declarou. No último dia 11, a magistrada propôs um acordo. Os funcionários sinalizaram disposição em negociar, mas a estatal não.
“Houve uma patente conduta negativista para negociar por parte da empresa, eu com trinta anos na justiça do trabalho jamais tinha vivenciado uma conduta assim”, afirmou.
Justificativa de estatal
Em entrevista à coluna na semana passada, o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto, afirmou que a proposta feita pela estatal —de extinção de mais de 70 benefícios— estimava uma economia na ordem de R$ 800 milhões por ano.
Questionado se essa economia é necessária, já que a empresa vem registrando lucro nos últimos anos, Floriano afirmou que, apesar dos números positivos nos últimos anos, há um passivo de R$ 2,4 bilhões a ser saldado. “Os resultados positivos recentes têm reduzido esse déficit, e a nossa expectativa é a de acelerar esse processo”, disse.
Floriano destacou ainda que os benefícios que a empresa queria extinguir foram concedidos em momentos diferentes do atual, tanto para a empresa como para o Brasil. “Para os Correios é inviável, hoje, manter em patamar tão elevado suas despesas com pessoal, pois a transformação do mercado e dos hábitos de consumo da sociedade demanda investimentos que a empresa não tem realizado a contento”, diz.
UOL
Começou a sessão de hoje da Câmara, O primeiro item a ser votado será a Medida Provisória que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e dos bombeiros do Distrito Federal, Amapá, Roraima e Rondônia.O reajuste é de 8% O aumento custará cerca de R$ 505 milhões por ano aos cofres públicos.
O relator é o deputado Luis Miranda, do DEM do Distrito Federal, que é favorável ao reajuste.
Também poderá ser votado hoje o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro.
Justiça angolana ordenou o encerramento e apreensão de todos os templos da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola. Pastores dizem-se surpreendidos com operação policial em quatro templos na capital, no domingo. Foto DW/J. Beck
O encerramento de vários templos no fim de semana – como o de Kilamba, Estalagem, Km 30 e Samba – decorre no âmbito das investigações a alegados crimes de associação criminosa, fraude fiscal, exportação ilícita de capitais, entre outros ilícitos.
“Por despacho do Ministério Público, todos os templos da IURD em território nacional estão apreendidos e encerrados, só que o processo de selagem está a ser feito de forma gradual”, indicou fonte policial à agência de notícias Lusa que disse que só na capital angolana, Luanda, existem 211 templos.
Em comunicado, a IURD mostrou-se “surpreendida” este domingo com a chegada da polícia aos templos, apesar de os agentes não estarem “munidos de qualquer mandato ou documentação de suporte” ao seu encerramento.
Em declarações à DW África, o Pastor Jimi Inácio, da Comissão de Reforma da Igreja Universal em Angola, não se mostrou surpreso com o encerramento das instituições em Luanda. “Nós tínhamos conhecimento de que o processo iria decorrer, iria continuar, e que nos próximos dias as igrejas seriam todas encerradas”, revela, acrescentando que “esse processo começou na sexta-feira [18.09]”.
Apesar das notícias que dão conta da ordem de encerramento de todos os templos no país, Jimi Inácio afirma que a atividade religiosa da igreja universal continua. “Seguindo, é claro, aquilo que são as determinações sobre a pandemia que estamos a viver, a igreja nas demais províncias, à exceção de Luanda e do Kuanza-Norte, realizamos as atividades normalmente”, garante.
Violação da liberdade religiosa?
O jurista angolano Agostinho Canando descarta que o Estado esteja a violar a liberdade religiosa dos fiéis e pastores da IURD. “O que aconteceu foi o aplicar de uma certa medida cautelar a esta congregação, já que se encontra a decorrer um processo no Ministério Público ainda contra esta mesma congregação pelo que, todo e qualquer direito de realização de culto fica, até certo ponto, suspenso”, esclarece.
Para este jurista, o Estado, ao proceder ao encerramento e à detenção de alguns pastores, apenas aplicou a lei angolana. “Na combinação do artigo 10º com o artigo 41º da Constituição da República de Angola, estamos a afirmar que o Estado angolano concede, sim, a liberdade religiosa, mas quando dentro destas congregações houver qualquer possibilidade de violação das normas do direito angolano, o Estado deverá impor-se no sentido de fazer valer aquelas que são as normas que vigoram no Estado angolano”, justifica.
“Investigação profunda”
O desfecho do caso que envolve a IURD em Angola ainda é incerto. O politólogo e analista angolano Agostinho Sicatu defende a realização de “uma investigação profunda”. “Porque a igreja universal, desde que chegou aqui, portou-se sempre como uma empresa”, comenta. “A igreja universal foi também, em parte, responsável pelo muito sofrimento de cidadãos que acreditaram, que, apenas a pretexto da fé, tiveram de vender os seus bens”, adverte.
Agostinho Sicatu desconfia que há muitos políticos angolanos que se beneficiaram daquela igreja. “Alguns destes indivíduos das autoridades também estão envolvidos. Até porque podemos considerar (a IURD) uma lavandaria de dinheiro”, resume o analista.
Enquanto se espera por um desfecho judicial, as atividades religiosas da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital angolana, vão continuar suspensas. “Se o Estado for sério, é encerrar a igreja universal em Angola. Definitivamente encerrar. Essa história de prender um pastor aqui e prender outro [ali] cria outros problemas”, conclui Agostinho Sicatu.
MSN via DW
Indicado pelo CNCP-BRASIL, o cerimonialista José Aldo Monteiro, representou o Rio Grande do Norte na III na conferência Internacional sobre cerimonial e protocolo. O evento foi promovido pela associação de profissionais de cerimonial e protocolo de Angola em parceria com a organización internacional de cerimonial y protocolo-OICP. Os trabalhos da conferência foram sediados na capital Luanda nos dias 28 e 29 de agosto e os participantes brasileiros devidamente inscritos acompanharam pela plataforma virtual Zoom.
O professor José Aldo, falou ao blog sobre a importância do evento "nestes tempos conturbados de pandemia, um novo mundo está sendo construído, no entanto precisamos acompanhar as profundas transformações que tudo isso vem causando, quanto ao evento, pra mim em particular foi proveitoso, um novo aprendizado, o intercâmbio com colegas de outros países, inclusive, tivemos a oportunidade de interagir com o rei Mwanangana Inácio sobre o cerimonial de entronização na cultura Lunda Côkwe. Costumo falar que sou um eterno aprendiz".
Via blog do Jadson
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| CERTIFICADO |
Conversando neste domingo com um vereador de mandato em um restaurante da cidade, fomos informados que tem vereador de mandato em João Câmara 'fumando numa quenga'.
Além de estarem invadindo seus redutos eleitorais, tem pré-candidato tendo privilégios especiais, o Pior que não é façanha de adversário, é fogo amigo mesmo.
Daqui para o dia da eleição, o moído vai grande, se brincar o fogo do Pantanal chega a João Câmara.
Vamos aguardar os próximos capítulos...
A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que permite aos cartórios realizarem a comunicação eletrônica de venda de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). O procedimento oferece comodidade aos cidadãos, além de segurança e celeridade na atualização dos bancos de dados do órgão de trânsito, reduzindo a possibilidade de fraudes na transferência de veículos. O provimento é assinado pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, corregedor geral de Justiça.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o antigo proprietário do veículo tem um prazo de 30 dias para encaminhar ao Detran a cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.
A edição do Provimento nº 216/2020 pela CGJ considera a facilidade de se comunicar de imediato a venda do veículo no cartório para o qual o proprietário deverá se dirigir com o objetivo de obter o reconhecimento de firma, para autorizar a transferência de propriedade do veículo.
Segundo o normativo, que altera o caderno extrajudicial do Código de Normas da Corregedoria, o Detran e a Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN) poderão celebrar convênio para estabelecer o uso de um sistema, a ser administrado pelo Detran, seguindo os procedimentos e requisitos definidos por normatização específica do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
"O provimento permitirá que a Anoreg e o Detran desenvolvam ferramenta que facilitará a vida do cidadão e auxiliará o órgão de trânsito em manter atualizado o banco de dados dos registros dos veículos. De acordo com as regras do Contran, ao vender um automóvel, o vendedor deverá reconhecer a sua firma e a do comprador no documento de autorização de transferência. Como o cidadão terá que ir ao cartório para providenciar o reconhecimento das firmas, poderá lá mesmo realizar a comunicação eletrônica da venda ao Detran por sistema que interligará as serventias e o órgão de trânsito. Assim, não será necessário se deslocar ao Detran para cumprir essa formalidade que será atendida pelo próprio cartório", ressalto o desembargador Amaury Moura.
O serviço de comunicação eletrônica de venda será opcional, permanecendo inalterada a possibilidade do vendedor realizar a comunicação pelo meio físico. O serviço poderá ser solicitado pelo vendedor após o reconhecimento de firma no Certificado de Registro de Veículo (CRV).
A comunicação eletrônica de venda deverá conter as informações da autorização para transferência de propriedade de veículo (ATPV) e do CRV que venham a ser disciplinadas no convênio a ser estabelecido, como dados do veículo e do comprador, devendo ser incluídos outros dados que venham ser estabelecidos pela autoridade competente.
Após o Detran confirmar o recebimento da comunicação, o cartório deverá expedir uma certidão de confirmação que será entregue ao usuário com o valor dos emolumentos e taxas e o respectivo selo digital.
A empresária Luiza Trajano, dona da rede varejista Magazine Luiza, é a mulher mais rica do país, segundo lista da revista Forbes Brasil, divulgada nesta sexta-feira (19).
Ela é a única mulher no top 10 do ranking e ocupa a 8º posição.
Instalada no Estado do Rio Grande do Norte desde o ano 2000, a Cia. Hering atua com aproximadamente duzentos e setenta colaboradores diretos e cerca de cinquenta facções terceirizadas, gerando mais de 1.500 empregos na região e produzindo aproximadamente 180 mil peças/mês nas linhas de jeans e tecido plano.
Desde o início de 2020, a empresa enxugou o quadro pessoal, caindo para mil empregados. Para piorar a situação, segundo informações do jornalista Gustavo Negreiros, desde o início da pandemia a Hering começou a demitir mais gente, restando apenas 150 colaboradores, que deverão receber a rescisão contratual em outubro próximo.
Segundo o jornalista, a empresa também encerrou contratos com 70 facções no interior do RN, que geravam 4 mil empregos em cidades pequenas, de economia fraca.
Em 5 de março de 2009, a Cia. Hering chegou a inaugurar uma unidade em Parnamirim, centralizando o parque fabril da empresa e ampliando a capacidade produtiva.
A unidade tinha como meta de alcançar a produção mensal de 250 mil peças ainda em 2009, e nos próximos dois anos seguintes, atingir a capacidade de 400 mil peças mensais, gerando mais de 2.300 empregos diretos e indiretos no RN.
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