O Congresso, como se sabe, é vital para a democracia. Mas a cleptocracia brasileira parece decidida a ressuscitar uma máxima cunhada no século 19 pelo chanceler alemão Otto von Bismarck: “É melhor que o povo não saiba como são feitas as leis e as salsichas.” O pacote anticrime, uma das mais celebradas salsichas legislativas do ano passado, começou a produzir efeitos. Não contra, mas a favor dos criminosos.
Um parágrafo único pendurado num artigo do pacote apresentado pelo então ministro da Justiça Sergio Moro funcionou como chave para abrir a cela de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefões do PCC, a maior facção criminosa do país. O trecho pró-criminosos do pacote anticrime estabelece que a prisão preventiva se tornará ilegal se o juiz que a decretou não justificar a cada 90 dias a necessidade de manter o preso atrás das grades.
Essa espécie de recall trimestral para prisões preventivas, que parecia ser apenas uma nova e bem-intencionada regra para todos era, na verdade, uma exceção para os congressistas —oportunidade que o PCC aproveita. Em reação às prisões longevas da Lava Jato, um Congresso apinhado de investigados, culpados e cúmplices retirou do pacote de Moro a permissão para prisão de larápios condenados na segunda instância. E incluiu a regra abre-celas.
Moro pediu a Jair Bolsonaro que vetasse o pé de cabra. Bolsonaro deu de ombros. Sancionada a novidade, a bandidagem passou a recorrer à farta. Não teve sucesso no STJ. Mas o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, valendo-se da salsicha recém-fabricada pelo Congresso, mandou soltar o chefão do PCC. A ordem foi revogada oito horas depois por Luiz Fux, presidente do Supremo. Mas o bandido evaporou. E um segundo traficante, Gilcimar de Abreu, reivindica o mesmo direito à fuga.
Autoconvertido em fábrica de salsichas, o Congresso piorou o que já era ruim. Bolsonaro saboreou. E o Judiciário começa a servir à sociedade decisões indigestas. No Brasil, acima de um certo nível de poder e renda, todos são inocentes, mesmo quando há provas em contrário.
JOSIAS DE SOUZA
A 58ª Festa do Boi começa nesta segunda-feira (12), com abertura oficial amanhã (13), às 19h. Este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, o evento acontece de forma virtual.
A transmissão será realizada pelo site www.festadoboirn.com.br e replicada nas redes sociais da Associação Norte Riograndense de Criadores (Anorc) e de outros parceiros da Festa do Boi 2020.
Fonte: Portal Grande Ponto
O concurso público do município de Macaíba está com inscrições abertas. Ao todo são 631 vagas para os níveis médio e superior. Os salários variam entre R$ 1,4 mil a R$ 11,6 mil.
Do total das vagas, 236 são para nível médio e 395 para nível superior. A seleção, através do concurso, visa reforçar principalmente as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
As inscrições estão disponíveis através do site. As provas estão previstas para os dias 31/01/2021 e 07/02/2021.
Para os candidatos com crédito decorrente do Edital 001/2018, as inscrições poderão ser efetuadas no período entre as 16h do dia 09/10/2020 e as 14h do dia 24/10/2020. Para os demais candidatos, o período de inscrições será entre as 16h do dia 24/10/2020 até as 16h do dia 03/12/2020, as quais custarão R$ 85,00 para nível médio e R$105,00 para o nível superior.
Com informações da Tribuna do Norte.
Muita briga, baderna, trabalho para a polícia conter os paredões de som e outras coisas mais. Foi como registram o que aconteceu na primeira carreata no sábado (10) do candidato a prefeito de Jardim de Piranhas (RN) Rogério Couro Fino. outro detalhe mais grave: pouca gente de máscaras e desobediência geral as medidas de segurança contra o Coronavírus. Esqueceram que lá tem 1.364 casos confirmados do COVID-19 e óbitos. As famílias de bem estão assustadas.
O próprio prefeito Elídio Queiroz, que participou da carreata, foi o mesmo que baixou um decreto dando um Lockdown na cidade. Agora liberou geral para a campanha política. Você entende? É somente uma pergunta.
Em ano de eleição, o assunto sempre vem à tona: como evitar eleger políticos corruptos?
Mas temos que ter consciência política para entender que aquele candidato que pede seu voto em troca de favores ou presentes, já está mostrando que é corrupto antes mesmo de assumir qualquer cargo eletivo.
Você acha que será diferente quando ele chegar lá?
“Político não entra lá sozinho. O povo vive botando as mesmas cabeças incompetentes. Se trocam por uma cesta básica, por um cobertor”. Esse é o desabafo ddo seu Abel, homem simples, mas com uma consciência política que deveria ser assimilada por todos os eleitores.
Fonte: Jornal da Cidade Online
247 - Como tudo em 2020, as eleições municipais deste ano também serão diferentes. Datas, horários e protocolos foram alterados por conta da pandemia do novo coronavírus. Para ajudar a orientar o eleitor, o Brasil 247 preparou um guia para sanar as principais dúvidas sobre o pleito:
Em julho de 2020, o Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC nº 18/2020, que adiou o primeiro turno para 15 de novembro e o segundo turno para 29 de novembro.
Em dezembro de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia definido que o primeiro turno da eleição 2020 ocorreria em 4 de outubro e o segundo turno em 25 de outubro. Por conta disso, o Congresso Nacional teve de aprovar a PEC para alterar as datas.
O horário de votação também foi ampliado: neste ano, os votos poderão ser feitos entre 7h e 17h - anteriormente era entre 8h e 17h. O horário de 7h às 10h é preferencial para os idosos, que compõem o grupo de risco da Covid-19.
Foi determinado para 2020 um protocolo sanitário com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores e mesários a partir da contenção da disseminação do coronavírus nas zonas eleitorais. Confira o que deve ser feito:
O eleitor deve ter em mãos um documento oficial com foto. O título de eleitor não é necessário, mas se faz útil na medida em que serve de consulta para informar a zona e seção eleitoral de cada cidadão. As pessoas podem portar na cabine de votação um papel com os números de seus candidatos, auxiliando a memória na hora de inserir o voto.
Prefeito, vice-prefeito e vereador. Na urna, o cidadão precisará, em primeiro lugar, digitar os números de seu vereador (cinco dígitos). Por último, é feito o voto para prefeito (dois dígitos). Ao escolher o prefeito, o eleitor também escolhe automaticamente o vice-prefeito.
Não existe diferença entre voto branco e nulo para a contagem dos votos totais, eles são excluídos dos resultados. O eleitor pode votar branco pressionando a tela branca da urna eletrônica e, em seguida, “confirma”.
Já o voto nulo ocorre quando há erro de digitação. Se o eleitor digitar um número que não corresponda a partido ou candidato, o voto é anulado.
Os votos brancos e nulos não beneficiam nenhum candidato ou partido.
O candidato do PT a prefeito de Natal, senador Jean Paul Prates, terá que apagar das suas redes sociais um vídeo em que faz acusações contra o prefeito Álvaro Dias (PSDB). A juíza da propaganda eleitoral de Natal, Hadja Rayanne, entendeu que o petista distorceu trechos de uma entrevista do tucano.
A Justiça deferiu pedido de liminar mandando o Senador Jean tirar o que foi caracterizado como “fake news”, com uso de ‘montagem e trucagem’ na internet.
Agora Jean terá direito a defesa e logo em seguida, no julgamento do mérito, a juíza decidirá se o petista terá que publicar direito de resposta ou não.
Fonte: Portal Grande Ponto
Um duplo homicídio foi registrado durante a madrugada deste domingo (11) no município de Rodolfo Fernandes, distante 119 quilômetro de Mossoró, na região do Alto Oeste Potiguar
As vítimas, Francisco Dvanyr de Freitas Nunes, 18 anos, natural de Pau dos Ferros e Ana Paula Holanda Oliveira, 21 anos, foram mortos a tiros dentro de um carro na zona rural do município.
Segundo a Polícia Militar,o casal teria participado de uma festa em um bar na cidade de Severiano Melo e quando retornava, já na madrugada, foi seguido por criminosos que estavam numa motocicleta.
A Polícia não sabe qual teria sido a motivação da ação criminosa, mas informou que o jovem Dvanir teve seu pai assassinado e que buscava justiça. Os corpos foram recolhidos após a perícia e encaminhados para o ITEP unidade de Pau dos Ferros para serem examinados.
As informações são do portal Fim da Linha.
Internada para tratar de uma pneumonia desde o dia 7 de setembro no Complexo Hospitalar dos Estivadores, em Santos, Vanusa teve alta nesta sexta-feira (9/10) e começa um novo ciclo em sua vida. A cantora retornou para um asilo na mesma cidade, na qual esteve pelos últimos dois anos, decisão tomada por seu filho, Rafael Vannucci.
“Minha mãe é uma mulher valente e, apesar da saúde debilitada, o tratamento que teve no Complexo Hospitalar dos Estivadores foi tão positivo que nos faz acreditar que ela ainda irá nos surpreender”, comentou Rafael, enquanto preparava a transferência.
“Tenho uma enorme gratidão a todos os funcionários e colaboradores do Complexo Hospitalar dos Estivadores, um hospital da Prefeitura de Santos, administrado pelo Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Agradeço também a todos os médicos, gerenciados pelo doutor Caio Medina, e à equipe assistencial multiprofissional, gerenciada pelo Marcelo Ramos”, completou.
Com informações do Metrópoles
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (11).
A Sesap registrou 1 óbito nas últimas 24h, no entanto a pasta não detalhou se este óbito ocorreu de fato nas últimas 24h ou se é oriundo dos mortes sob investigação. Agora são 2.417 mortes no Estado causadas pela Covid-19.
Com 264 novos casos registrados, o total de infectados chega a 72.889.
Na tarde deste domingo, o percentual de ocupação de leitos críticos era de 41,39%.
Com grande sentimento de pesar noticiamos a passagem para a casa do Senhor, da jovem senhora Célia Brito, 40 anos de idade, mãe de três filhos, nascida nesta cidade de João Câmara/RN, em 23/05/1980, vítima do mal do século: a depressão.
Muito conhecida no seio da comunidade Camarense, Célia Brito surpreendeu à todos pondo têrmo à sua existência no início da noite deste 10/10/2020, deixando muita tristeza e saudade à todos que privavam do seu convívio. O Blog do Gilvan Leite e o Ateliê Gorete Araújo fazem chegar à família enlutada e à todos que pranteiam sua partida, o mais profundo sentimento de pesar, rogando à Deus que acolha no Reino dos Justos.
Por Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental aposentado).
A coligação ‘Frente Popular para transformar João Câmara’ que tem como candidato a prefeito Zé Teixeira e a vice, Geraldo Zacarias, recebeu na tarde deste sábado(10) a visita da deputada federal do PT Natália Bonavides que veio reforçar a campanha dos companheiros.
Natália Bonavides cumpriu agenda no Comitê do PT e no Assentamento Marajó.
Via blog do Jadson
A coligação ‘Pelo Avanço de Poço Branco, levou na noite deste sábado (10), uma verdadeira multidão às ruas e avenidas da cidade. Carros, motos, gente a pé vestindo azul e levando a bandeira azul, um verdadeiro mar de gente ou, a NAÇÃO AZUL mostrando toda sua força e dizendo sim ao projeto vencedor do candidato Edinho e sua vice Nilse Cavalcante.
O povo livre e sem amarras estavam naquela carreata e no comício, ouvindo atentamente as propostas de Edinho e Nilse, e com a certeza que num amanhã próximo o futuro que a cidade tanto almeja está chegando. Governar com responsabilidade é a proposta de Edinho, para mudar de vez com o marasmo que tomou conta do município.
Blog do Rocha
As Polícias Militar e Civil realizaram nesse sábado (10), operação integrada, com objetivo de coibir manobras perigosas praticadas por condutores de motocicletas e abusos provocados pelo uso de equipamentos sonoros em via pública.
A operação resultou na prisão de 04 pessoas. Com eles, os policiais apreenderam porções de cocaína e uma motocicleta roubada.
Três equipamentos de som automotivo, conhecidos como “paredões”, foram apreendidos e 06 (seis) motocicletas removidas para o pátio do DETRAN.
Fonte: Instagram da 2CIPM
O município de João Câmara registrou desde o início da pandemia, 545 casos confirmados de coronavírus. Na quinta e sexta-feira não houve alteração quanto ao registro de novos casos confirmados. Já o número de casos suspeitos aumentou de 13 para 25.
Também houve aumento no número de pessoas curadas da doença, passando de 521 na quinta-feira para 538 na sexta-feira. O número de óbitos permanece em 16. Os dados são do mais recente Boletim Epidemiológico divulgado na noite de ontem pela Secretaria municipal de Saúde e Gabinete de Crise.
Luís Roberto Barroso suspendeu regras das constituições estaduais do Amazonas, Pará, Pernambuco e Rondônia que garantiam foro privilegiado a diversas autoridades locais.
O benefício era concedido a defensores públicos, delegados, procuradores e chefes do Ministério Público, entre outros agentes públicos. Nenhum deles tem direito ao foro na Constituição Federal.
“A regra geral é que todos devem ser processados pelos mesmos órgãos jurisdicionais, em atenção ao princípio republicano, ao princípio do juiz natural e ao princípio da igualdade. Apenas excepcionalmente, e a fim de assegurar a independência e o livre exercício de alguns cargos, admite-se a fixação do foro privilegiado. São hipóteses restritas”, escreveu o ministro.
As ações para acabar com o privilégio foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República, que também questionou normas de mais 13 estados.
Vídeo adquirido via redes sociais
NO ANIVERSÁRIO DE 12 ANOS DAS ÓTICAS OCEANO EM JOÃO CÂMARA, QUEM GANHA O PRESENTE É VOCÊ, COM A MEGA REINAUGURAÇÃO NESTA SEXTA E SÁBADO, NA RUA ANTÔNIO PROENÇA EM FRENTE AO POSTO ALE.
ENTREVISTA COM A GERENTE CLÁDIA
O Governo do RN deve pagar neste sábado (10) 40% do 13º salário dos servidores, com a garantia de quitação dos 60% restantes até dezembro. A data de pagamento é a mesma para todo o funcionalismo estadual, entre ativos, inativos e pensionistas.
Fonte: Portal Grande Ponto
Foto: reprodução
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular para que a Justiça suspendesse os efeitos do decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. O autor argumentou que o dispositivo se encontra contaminado por de vício de legalidade por desvio de finalidade. Segundo a decisão, a interferência do Judiciário, neste caso, se revelaria incabível e precipitada.
Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar e confira os detalhes da decisão.
