Cícero Lucena é eleito prefeito de João Pessoa (PB)

 

Cícero Lucena (PP) está eleito prefeito de João Pessoa (PB).

Com 100% das urnas apuradas, ele recebeu 53,16% dos votos válidos.

COINCIDÊNCIA? Ibope erra para mais em sete capitais os percentuais de votos de candidatos de esquerda

Considerando as últimas pesquisa do Ibope divulgadas antes do pleito deste domingo (29), o instituto além de não cravar, em alguns casos errou até além da margem de erro os percentuais obtidos pelos candidatos de esquerda no segundo turno das Eleições 2020.

A maior diferença em pontos percentuais foi em relação aos votos projetados e recebidos pelo candidato José Sarto, que até venceu a eleição em Fortaleza, mas não com a diferença apontada pelo instituto.

Em Porto Alegre, o ibope foi além, projetou vitória da candidata Manuela D’ávila do PC do B em Porto Alegre, mas ela foi derrotada por Sebastião Melo que obteve 54,63% dos votos contra 45% de Manuela.

Outro erro aconteceu na pesquisa de Vitória, no Espírito Santo. Com nove pontos percentuais a menos que o projetado pelo Ibope, João Coser, do PT, perdeu as eleições para o Delegado Pazolini (Republicanos), eleito com 58,5% dos votos.

Morre em Natal paciente com quase 300 quilos que aguardou cinco dias por vaga em UTI em colchão no chão

O paciente que pesava cerca de 300 quilos e aguardou cinco dias em um colchão no chão de uma unidade de saúde para ser internado em uma cama na UTI morreu na manhã deste sábado (28) no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Carlos Alberto Félix da Silva, de 41 anos, foi reanimado depois de duas paradas cardiorrespiratórias, mas não resistiu à terceira.

"Pelo menos, teve um pouco de dignidade no fim da vida, não estava no chão e recebeu toda a atenção e cuidado possível. Infelizmente, estava muito grave", disse o diretor do Giselda Trigueiro, André Prudente.

Carlos Alberto estava com insuficiência cardíaca e rabdomiólise, que é uma degradação do tecido muscular que libera uma proteína prejudicial no sangue. O exame dele de Covid-19, uma suspeita inicial, deu negativo.

O paciente procurou o Hospital Regional de João Câmara, a 74 km de Natal, na segunda-feira passada (23) ao apresentar dificuldade de respirar e ficar com lábios e dedos roxos, além de batimentos cardíacos fracos. Na quarta-feira (25), a equipe médica o intubou para ele respirar com ajuda de aparelhos.

Sem uma cama que pudesse suportar o peso dele, a unidade de saúde optou por colocá-lo em um colchão no chão. A direção do Hospital Regional de João Câmara disse que "devido à doença crônica que o paciente" tem, fez o "possível para deixá-lo o mais cômodo possível"

Na sexta-feira (27), a família dele conseguiu na Justiça o direito a um leito de UTI em um hospital de Natal para que ele pudesse receber o tratamento adequado.

Ele foi transferido, então, na madrugada deste sábado (28) para o Hospital Giselda Trigueiro, que já havia aceitado a transferência do paciente antes mesmo da decisão judicial. Para recebê-lo, o hospital preparou uma cama adaptada, unindo duas que suportam até 200 quilos. Via G1

Agencia Bradesco João Câmara deixa clientes sem dinheiro no final de semana em pleno em dia de pagamento da prefeitura municipal.

A reportagem do Blog registra e repudia mais uma vez a situação do Banco Bradesco agencia de João Câmara que deixou vários clientes sem dinheiro durante o final de semana inteiro. Desde ontem sexta-feira (27), quem precisava sacar dinheiro teve bastante dificuldade por conta dos caixas vazios do BRADESCO.

Já neste sábado(28) dia de Feira, a situação piorou mais ainda, não é a primeira vez que os clientes do BRADESCO passam o final de semana sem poder realizar saques nos caixas eletrônicos.

A reportagem do Blog deixa o espaço para esclarecimentos, caso a gerencia do BRADESCO ache necessário.

Via blog Jadson Nascimento

Covid-19: MPRN recomenda que Prefeituras atentem aos riscos da realização de grandes eventos

Ilustrativa

O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir desde o final de agosto, conforme dados da Secretaria de Saúde do RN (Sesap). Em algumas cidades, os casos vêm crescendo. Por isso, visando o controle da pandemia e a garantia da assistência aos cidadãos que se contaminarem, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou uma recomendação para os gestores municipais.

 Assim, prefeitos e secretários municipais de saúde devem fortalecer as ações de prevenção e de monitoramento da Covid-19 e ficar atentos aos riscos da realização de grandes eventos. Até agora, 12 Municípios receberam a recomendação ministerial: São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Caiçara do Norte, Pedra Grande, São Bento do Norte, Poço Branco, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Serra Negra do Norte. 

A principal medida a ser seguida diz respeito à necessidade de os gestores avaliarem a  possibilidade de não autorizar ou cancelar evento já agendado, quando as condições epidemiológicas do Município não estiverem favoráveis (aumento do número de casos e de óbitos). Ainda é desejável que não sejam realizados eventos que propiciem a aglomeração de pessoas quando a cidade estiver com classificação 3 ou 4 (amarelo) e 5 (vermelho), segundo o indicador composto criado para se ter uma visão global da epidemia no Estado do RN.

De acordo com o Comitê Científico da Sesap para o enfrentamento da pandemia, esse indicador tem nove variáveis, relativas à assistência (ocupação de leitos), à situação epidemiológica (tendência de casos e óbitos e taxas populacionais) e à testagem. Outra orientação refere-se à necessidade de autorização prévia dos eventos de massa como shows e festas com aglomerações, além da intensificação da fiscalização sobre o cumprimento das exigências referentes às normas de saúde pública que tratam sobre o coronavírus.

Esses eventos só podem ocorrer mediante uso obrigatório de máscaras, disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores do evento, aferição de temperatura, distanciamento mínimo, entre outras providências, assim como seguir um protocolo de biossegurança por evento.  Números acendem alerta sobre controle da pandemia no EstadoDe acordo com o Comitê de Especialistas da Sesap, a partir do final de agosto os casos no RN pararam de cair e ao longo do mês de setembro ocorreu um crescimento de 0,5% ao dia.

Até 26 de outubro, o crescimento já era de 2% ao dia. O comitê classificou esse cenário de cessação do processo de queda “bastante preocupante”.  Assim, para emitir as recomendações, o MPRN considerou a urgência de cada município observar a sua classificação de acordo com o indicador mencionado. Considerando dados da Sesap até 09/11/2020, grande parte dos municípios estava com classificação 1 e 2. Entretanto ainda existiam 14% deles (que representam 15% da população potiguar) na categoria 3 (amarela), portanto com indicadores que merecem atenção por parte dos gestores.

  Já outros dados colhidos pela Sesap, apontam que com relação ao número de casos novos de Covid-19, em 31/10/2020 (a última data para uma estimativa confiável), o RN estava com a mesma média diária de casos de 09/05/2020 (250 casos).

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Jovem espancado por 10 homens após eleição no RN tem morte cerebral confirmada

O vendedor Francisco Douglas Gonçalves, de 23 anos, teve morte cerebral confirmada nesta sexta-feira (27), segundo informa o portal G1/RN. Ele foi espancado por cerca de 10 homens nos último dia 15 de novembro, na cidade de São Miguel, região do Alto Oeste potiguar. Na ocasião, participava da festa da vitória após o resultado eleitoral do município. 

Francisco estava internado na UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, desde o dia 18. O caso, que agora passa a ser de homicídio qualificado, está sendo investigado pela Polícia Civil.

"Por meio de imagens de câmeras de segurança, a Polícia Civil tenta identificar os suspeitos que agrediram o vendedor. Segundo os familiares, Francisco Douglas participava da festa em comemoração à vitória dos candidatos eleitos em São Miguel quando um grupo de pessoas iniciou o espancamento", diz o G1.

Eleitor tem até 23h59 deste sábado (28) para baixar e-Título para justificar voto

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

O aplicativo e-Título, uma via digital do título de eleitor, poderá ser baixado até 23h59 deste sábado (28), véspera do segundo turno das eleições municipais 2020, para quem quiser utilizá-lo no domingo (29). Após esse horário, a habilitação das funcionalidades da plataforma não estará mais disponível.

O objetivo é tentar garantir um melhor funcionamento do serviço no dia da eleição. No primeiro turno, o app apresentou instabilidades em razão do alto número de acessos.

Desenvolvida pela Justiça Eleitoral, a ferramenta permite aos eleitores acessar o local de votação, consultar a situação eleitoral e justificar a ausência no dia da eleição. Além disso, ela também pode ser utilizada para se identificar na seção eleitoral, caso a pessoa tenha registrado a biometria.

No domingo, quem não tiver baixado o aplicativo, não poderá acessar os serviços disponíveis. Os eleitores poderão apenas baixar o app e atualizar a versão, sem acesso aos recursos. O e-Título volta ao funcionamento normal na segunda-feira (30).

Segundo o Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE), há cerca de 16 milhões de eleitores cadastrados no e-Título, o que corresponde a 10% do eleitorado brasileiro. No primeiro turno, mais de 2,2 milhões de pessoas justificaram a ausência por meio da ferramenta.

O aplicativo está disponível para download nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS). Para validá-lo, é preciso preencher os dados solicitados. Se houver qualquer discordância de informação com as registradas no cadastro eleitoral, o sistema não aprovará a solicitação de emissão e o eleitor não poderá utilizar o app.

CNN Brasil

Benes Leocádio perde em Lajes (RN) depois de 31 anos no poder

 

O deputado federal Benes Leocádio, Presidente do Republicano no Rio Grande do Norte não saiu bem na fita nas Eleições 2020. Depois de 31 anos de eleger sucessores e ser prefeito de Lajes por quatro cinco mandatos, Benes perdeu.

Em uma eleição histórica, o vereador Felipe Menezes do PP derrotou o prefeito Marcão (Republicanos), na maior cidade da região Central. O sistema político liderado por Benes também perdeu a Câmara Municipal. O Partido só elegeu quatro das nove cadeiras. Benes anda com a luz amarela para sua reeleição.

Prefeito de Natal (RN) estava certo em não ter campanha de rua

 

Para o ex-presidente da Anvisa Gonzalo Vecina Neto, a campanha eleitoral neste ano pode ser responsável pela alta de contaminações pelo Coronavírus.

Ele disse ao Estadão:

“Como uma parte da campanha é feita no corpo a corpo, com certeza influenciou no aumento. Mas não é só isso. Houve também um relaxamento, com abertura de estabelecimentos que não deveriam abrir (…).

O comportamento das pessoas no exercício da eleição (dia da votação) não teve grande problema. Os cuidados tomados foram bastante adequados. Mas a forma como foram conduzidas as campanhas eleitorais e toda a permissividade, acho complicadas.”

João Câmara: Caixa abre neste sábado para pagamento do auxilio emergencial

A Caixa abre 16 agências em todo o Rio Grande do Norte neste sábado (28), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão nascidos em agosto e setembro dos Ciclos 3 e 4.

Foram creditados R$ 6,1 bilhões para este público. A Caixa também informa que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

No total, no sábado (28) terão sido pagos R$ 264,8 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,8 milhões de brasileiros, somando 450,1 milhões de pagamentos.

Confira abaixo as agências que funcionam neste sábado (28) no RN:

Açu – Centro

Caicó – Centro

Ceará-Mirim – Centro

Goianinha – Estação

João Câmara – Centro

Macaíba – Tavares de Lira

Mossoró – Centro

Mossoró – Ilha de Santa Luzia

Natal – Cidade Alta

Natal – Av. João Medeiros Filho

Natal – Av. das Fronteiras

Parnamirim – Centro

Pau dos Ferros – Centro

Santa Cruz – Centro

São Gonçalo do Amarante – Av. Tomaz Landim

São José de Mipibu – Centro

STF decide que adventistas que guardam o sábado têm direito de fazer concurso público em outros dias da semana

 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu nessa quinta-feira(26) que adventistas que guardam o sábado têm direito de realizar exames de concurso público em outros dias da semana.

Votaram a favor os ministros Edson Fachin, Alexandre de Mores, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski e contra os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

Em qualquer caso, o órgão público deve avaliar o pedido, mas não necessariamente atendê-lo; a recusa deverá ser justificada. Todos consideraram que a data só pode ser mudada para o candidato adventista quando isso não afetar a igualdade de chances entre os candidatos.

A maioria também admitiu que servidores adventistas em estágio probatório não sejam dispensados caso se recusem a trabalhar entre o por do sol de sexta-feira e o de sábado.

Eles poderão compensar a falta em horários alternativos caso isso não desvirtue a natureza do trabalho nem cause prejuízo à administração pública.

O Antagonista

COVID: Prefeitura intensifica fiscalização em bares, restaurantes e locais de shows em Natal

Bares e restaurantes da zona Sul da capital foram fiscalizados na noite dessa quinta-feira (26), pela Prefeitura do Natal. A medida contou com o apoio do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) e reuniu agentes do Procon, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Vigilância Sanitária com intuito de averiguar as normas previstas nos decretos de prevenção e combate ao coronavírus na capital.

O coordenador do Gaam/GMN, CGA Isaac Cruz, explicou que a operação tem como foco a observação das medidas sanitárias de adequação à nova realidade de contenção ao contágio do Covid-19. Os bares e restaurantes passam por uma criteriosa avaliação de todos os itens normativos para que o estabelecimento possa abrir as portas e atender a clientela com segurança. “Estamos em um período de fiscalizações intensas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais da nossa cidade, verificando o cumprimento dos decretos e condições de funcionamento. Nesta semana, esse trabalho irá até o domingo”, informou.

Os guardas e fiscais averiguaram desde o distanciamento social, passando pela localização das mesas e cadeiras, acesso ao álcool gel 70% aos clientes, uso de máscaras de proteção por funcionários, utilização de equipamento para aferir a temperatura, entre outras determinações legais. A mesma metodologia está sendo empregada na fiscalização de estabelecimentos que atuam com utilização de música e shows ao vivo. “A Prefeitura sabe que a sociedade não pode relaxar, pois o coronavírus continua contaminando pessoas. Pedimos que os empresários sejam parceiros nessa luta e cumpram sua parte que está estabelecida nos decretos municipais”, solicitou a secretária de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, Mônica Santos.

A fiscalização percorreu vários bares e restaurantes na região do bairro de Candelária. Todas as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização foram notificadas aos responsáveis dos estabelecimentos alvos da ação. A adequação as regras deve ser imediata, caso contrário os locais podem ser punidos com até mesmo interdição e multa.

De acordo com o Decreto Municipal, as fiscalizações do cumprimento legal das normas dos decretos são de responsabilidade da Semdes, Procon, Guarda Municipal do Natal (GMN), Semurb, Semsur e SMS. Denúncias de desrespeito aos decretos podem ser feitas ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).

Ex comerciante de João Câmara foi espancada pelo ex marido e precisou de cirurgia, programa chapa quente

 

Matéria exibida nesta quinta feira (26), na TV futuro no programa chapa quente.

Obras do calçamento da rua Domingos Ramos no bairro Bela Vista em João Câmara, estão paralisadas por falta de pedras

 

Obra esperada há muitos anos, o início da pavimentação da Rua Domingos Romano,  no bairro Bela Vista, em João Câmara RN,  foi comemorada pelos moradores  e adjacentes, que utilizam esta rua como acesso ao Conjunto Luiz Gameleira do Rêgo.

Acontece, que após as eleições,  os serviços de pavimentação foram interrompidos, a construtora responsável pela obra recolheu suas ferramentas e a obra parou.

Este Blog colheu informações junto à um operário que estava recolhendo as ferramentas do local e o mesmo informou que estavam paralisando o serviço por falta de paralelepípedo. 

Será que este é o real motivo? Por que um trecho tão pequeno está com os serviços se arrastando há meses? 

Será que na Região do Mato Grande não tem nenhuma pedreira disponibilizando pedras?  

                                                                        

Continuamos acreditando na palavra do prefeito reeleito Manoel Bernardo e que  essa obra seja retomada e concluída.  A CIDADE TEM PRESSA!

Por Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental aposentado).

Estados e municípios poderão pegar mais R$ 2 bi em empréstimos

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (26) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020.

Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 18 bilhões para R$ 20 bilhões. Desse total, o teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 7,5 bilhões para R$ 9 bilhões.

O limite das operações sem garantia do governo federal subiu de R$ 10,5 bilhões para R$ 11 bilhões. A União tem um limite de contratação de crédito de R$ 400 milhões, que não foi alterado nessa reunião. Dessa forma, o teto total de operações de crédito pelos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – subiu de R$ 18,4 bilhões para R$ 20,4 bilhões.

Essa foi a terceira ampliação do limite de contratação de crédito pelos estados e pelos municípios neste ano. O teto foi alterado em junho  e em agosto deste ano.

A medida não tem impacto fiscal para a União, porque as mudanças valem para os entes públicos locais. Em nota, o Ministério da Economia informou que o novo limite foi ampliado por causa de vários eventos que alteraram as metas fiscais para este ano e as estimativas mensais de resultado nas contas públicas feitas pelo Tesouro Nacional.

Pandemia

No início do ano, o governo tinha decidido zerar a meta fiscal  para os governos locais. Por causa do estado de calamidade pública aprovado no início da pandemia do novo coronavírus, o governo federal está dispensado de cumprir meta de primário em 2020, que teria déficit de R$ 124,1 bilhões. O resultado primário representa o déficit ou o superávit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

Agência Brasil

Prefeito eleito recorrerá ao TSE pra fazer valer a decisão democrática do povo de Guamaré

 

Depois da decisão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE- RN de manter o indeferimento do registro de sua candidatura, o prefeito eleito de Guamaré, Hélio de Mundinho(MDB), recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE para tentar fazer valer a decisão democrática do povo de Guamaré que o elegeu prefeito no último dia 15 de novembro.

“Ontem, o TRE do Rio Grande do Norte negou o nosso recurso, mantendo a sentença que indeferiu o nosso registro de candidatura. Apesar de  respeitar sua decisão, entendemos que o TRE errou, fazendo-nos recorrer ao TSE, que poderá avaliar o nosso direito de forma a validar a vontade democrática expressada por cada um dos votos depositados no nosso projeto político.    E é para honrar esta confiança que continuaremos a lutar para que a voz do Guamareense seja ouvida em Brasília. Confiamos na Justiça e, acima dela, em Deus, que fará o melhor para seu povo” disse Hélio Willamy.

Covid: João Câmara registrou 03 novos casos nesta quinta-feira(26)

 

O município de João Câmara contabiliza três novos casos de coronavírus nesta quinta-feira(26), elevando para 597 o número de pessoas infectadas pelo vírus desde o início da pandemia. Dez pessoas estão sob suspeita, aguardando resultado de exame.

Não houve alteração no número de pessoas curadas da doença, permanecendo em 562, Também não houve registro de óbito ontem. Os casos descartados subiu para 1.208.

A Secretaria Municipal de Saúde alerta que a pandemia não acabou e pede a população para manter os cuidados de distanciamento social, continuar higienizando as mãos com álcool em gel e reforçar o uso de máscaras.

GUAMARÉ DE NOVO: Prefeito eleito tem recurso negado no TRE-RN e município deverá ter nova eleição

O Tribunal Regional Eleitoral, TRE-RN, julgou nesta quinta-feira, 26, o recurso que discutia o registro de candidatura do candidato a prefeito de Guamaré Hélio de Mundinho (MDB), que foi o mais votado na eleição do último dia 15.

No julgamento de hoje, o TRE/RN manteve a sentença da juíza de primeira instância que indeferiu o registro de candidatura de Hélio, por compreender que se configuraria o quarto mandato do mesmo grupo familiar.

Muito embora o Tribunal não tenha proclamado novas eleições oralmente, advogados ouvidos pelo blog sustentam que o acórdão que vier a ser lavrado deverá trazer a determinação de nova eleição na cidade.

Recurso eleitoral n. 0600286-71.2020.6.20.0030

Justiça Potiguar

Black Friday com salário na conta dos Servidores Efetivos e Comissionados da Prefeitura de João Câmara

O  tesoureiro da prefeitura municipal de João Câmara Erinaldo Gomes, confirma para esta sexta feira (27), a antecipação dos salários dos servidores efetivos e comissionados do município.

A antecipação dos vencimentos dos funcionalismo publico municipal dentro do mês trabalhado, tem sido uma pratica comum na atual gestão municipal.

O pagamento vem numa data bastante oportuna, na sexta feira negra, ou seja, na Black Friday, aquecendo e movimentando as vendas no comércio local.

Vereadora Irani Antunes parabeniza o prefeito eleito de Jardim de Angicos "Carlinhos"

A vereadora Irani Antunes parabeniza seu amigo particular Carlinhos pelo êxito nas urnas, o mesmo foi eleito prefeito da cidade de Jardim de Angicos nas eleições 2020 com 1.246 votos.

Carlinhos atualmente está vereador, assim como a vereadora Irani Antunes, Carlinhos também esta filiado ao DEM, em 2018 ambos trabalharam juntos para reeleição do deputado Hermano Morais.

A partir de 1º janeiro de 2021, Carlinhos estará no comando do executivo municipal da cidade de Jardim de Angicos.

Agencia Brasil: Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,6 anos em 2019

A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior.

O dado, que é uma média da expectativa de vida dos dois sexos, foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divisão do dado, por sexo, será feita às 10h pelo IBGE.

Edição: Graça Adjuto

Senado aprova mudanças na Lei de Falências

O Senado aprovou hoje (25) o projeto de lei (PL) que reformula a Lei de Falências. O projeto já havia passado pela Câmara em agosto e foi votado nesta quarta-feira pelos senadores. Não foram feitas alterações no mérito do projeto em relação ao aprovado pelos deputados. Assim, o projeto segue para sanção presidencial.

O PL amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa.

De acordo com o texto, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia, para tentar salvar a empresa da falência.

Se a falência for decretada antes da liberação de todo o dinheiro do financiamento, o contrato será rescindido sem multas ou encargos. Esse financiamento poderá ser garantido com bens da empresa, como maquinários e prédios, por meio de alienação fiduciária ou mesmo na forma de garantia secundária. Se houver sobra de dinheiro na venda do bem, ela será usada para pagar o financiador.

O projeto de lei também estende prazos para pagamento de dívidas tributárias e proíbe qualquer tipo de penhora ou busca e apreensão durante a fase de recuperação judicial. De acordo com o relator do projeto no Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o projeto acompanha “o desenvolvimento jurisprudencial em quinze anos”. Para ele, “é certo que a Lei nº 11.101, de 2005, merece ser reformada e atualizada”.

Na recuperação extrajudicial, devedores e credores tentam entrar em um acordo, sem que seja preciso a intervenção da Justiça. Já a recuperação judicial conta com a intervenção da Justiça para negociar uma alternativa para a empresa em dificuldades continuar a funcionar. Assim, a recuperação judicial serve para tentar evitar a falência. Na falência, a empresa encerra suas atividades e todos os seus ativos — equipamentos, maquinários, edifícios, entre outros — são recolhidos pela Justiça e vendidos para o pagamento das dívidas.

O projeto também cria mecanismos que aceleram o processo de falência da empresa, com a veloz venda dos ativos da massa falida e célere reabilitação do falido, para que volte a empreender. Esse processo de falência deverá ocorrer em até seis meses. Atualmente, esse processo leva de dois a sete anos.

* Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara Notícias

PF combate organização criminosa que praticava assaltos nos municípios de Paramirim e Nísia Floresta (RN) e outros

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 26/11, a Operação Pedra Grande, com objetivo de desarticular organização criminosa responsável por roubos de agências dos Correios, bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte.

Na ação, a PF contou com apoio da Polícia Civil e Polícia Militar.

Aproximadamente 80 policiais cumprem 2 mandados de prisão preventiva e 8 mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim/RN, nos municípios de Parnamirim/RN, Nísia Floresta/RN e Simões Filho/BA.

As investigações tiveram início a partir do mês de abril de 2020 quando um dos integrantes do grupo criminoso foi preso em Camaçari/BA, numa operação conjunta da PF, PM/BA e PM/RN. Naquela oportunidade, foram apreendidos 6 fuzis, 49 carregadores e 1.200 munições que estavam em um veículo dirigido pelo acusado.

Os presos na operação de hoje responderão pelos delitos de organização criminosa, roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

(*) O nome da operação faz referência ao município onde ocorreu um dos crimes praticados pelo bando investigado.

Assembleia de Deus promove "Impacto Jovem - Cruzada Evangelística", sábado dia (28), às 19h, em Assunção João Câmara.

 

No próximo sábado dia (28), de novembro acontecerá o impacto jovem na Assembleia de Deus em Assunção, ministrando a palavra: Diácono - Dc. Elimeleque marques. No louvor "Banda Novo Vaso". Ore, participe tarde de evangelismo e a noite cruzada evangelistica, vai ser benção no nome de Jesus.

Prefeito de Parnamirim (RN) com Covid-19

O prefeito de Parnamirim (RN) Rosano Taveira testou positivo para Covid-19 nesta quarta-feira (25). O prefeito reeleito confirmou a notícia, mas disse estar apenas com sintomas leves da doença

Mas um prefeito prova do Coronavírus depois da campanha.

Governo Bolsonaro lança licitação para levar água a 280 mil potiguares

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vai contratar empresa para elaborar o projeto executivo e de estudos complementares para a execução do Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte. A abertura da licitação é o primeiro passo para a execução das obras do sistema, que vai abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios potiguares.

Com presença do ministro Rogério Marinho, o lançamento do edital será nesta quinta-feira (26), com transmissão ao vivo pelo YouTube do MDR [https://youtu.be/zA2PO0Uurgo]. A estimativa é de que o Governo Federal invista cerca de R$ 280,6 milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento, de tratamento e de pontos de captação de água. 

O Projeto Seridó será executado em duas etapas e contém 10 trechos. O Sistema Seridó Norte captará a água no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu (RN). Já o Sistema Seridó Sul levará as águas do Rio São Francisco a partir do Reservatório Oiticica. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte cedeu os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental e o projeto básico dos sistemas adutores. 

Ações no Rio Grande do Norte

Na transmissão ao vivo, além de dar início ao processo licitatório, o ministro também vai apresentar um balanço das ações realizadas pelo MDR este ano no Rio Grande do Norte nas áreas de habitação, segurança hídrica, saneamento, desenvolvimento regional e urbano, mobilidade urbana e defesa civil.

Fonte: Portal Grande Ponto