VÍDEO [IMAGENS FORTES]: Policial militar tenta impedir assalto, é surpreendido e morto com tiro na cabeça por bandido

Um policial militar foi surpreendido e assassinado durante uma ação para impedir um roubo nesta sexta-feira (4), em Mesquita, na Baixada Fluminense. O cabo Derinaldo Cardoso dos Santos, 34, foi baleado à queima-roupa na cabeça e não resistiu. Ele deixa esposa e dois filhos.

Imagens da câmera de segurança do mercado que estava sendo roubado mostram como o assaltante se escondeu atrás de algumas mercadorias antes de balear o PM e fugir.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que o oficial do 20º BPM foi socorrido logo depois do disparo e levado ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, mas faleceu.

O sepultamento ocorreu no sábado, às 16h, no Cemitério Jardim da Saudade em Sulacap.

Uma outra pessoa que estava na loja também foi ferida na ação criminosa e levada ao mesmo hospital.

Ainda segundo a PM, na fuga, os criminosos roubaram um veículo da Prefeitura de Mesquita e fizeram como reféns os ocupantes do carro. Posteriormente, os reféns foram liberados e o veículo abandonado na Avenida Brasil, altura do bairro Realengo. Ainda nas proximidades do estabelecimento em Mesquita, um indivíduo foi detido e conduzido para a 54ª DP.

Também na noite de sexta-feira, o 20º BPM recebeu denúncia de que a arma que teria sido usada no crime estaria escondida no bairro de Padre Miguel. Equipes policiais foram ao endereço indicado e localizaram um revólver calibre 38 com numeração suprimida e cinco munições.

UOL

BARRADOS: STF deixa Rodrigo Maia e Alcolumbre fora

Beto Barata/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite deste domingo derrubar a permissão para que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado (DEM-AP), disputem a reeleição. A eleição da cúpula do Congresso está marcada para 1º de fevereiro de 2021.

Por 6 a 5, o STF decidiu não dar permissão para a reeleição de Alcolumbre. No caso de Maia, a derrota foi ainda maior: o placar foi de 7 a 4.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux votaram neste domingo contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara. Com os três últimos votos, o Supremo barrou a tese de reeleição no Congresso.

A eleição para a cúpula do Congresso é a disputa política mais importante do próximo ano. Os presidentes da Câmara e do Senado comandam a agenda legislativa do País, articulam a estratégia para a aprovação de reformas prioritárias do governo e são responsáveis por controlar não apenas a abertura de CPIs, mas também o andamento de pedidos de impeachment – do presidente da República, no caso da Câmara; dos ministros do STF, no caso do Senado.

FAUSTO MACEDP

Ex-deputado federal Felipe Maia testa positivo para Covid-19

 

Deputado federal Walter Alves testa positivo para o coronavírus

O deputado federal Walter Alves (MDB) informou neste domingo (6) através de suas redes sociais que testou positivo para o coronavírus.

Na publicação, o parlamentar informou que está assintomático, se sentido bem e que cumprirá período de isolamento, seguindo orientações médicas.

Blog do BG

Quase metade dos municípios potiguares registraram aumento de casos de covid em novembro

Foto: Lucas Cortez/InterTV Cabugi

Um levantamento feito pelo portal G1-RN com base nos dados plataforma de monitoramento do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) mostra que 81 cidades do RN registraram mais casos de covid-19 no mês de novembro em comparação com outubro.

O maior crescimento registrado foi em Natal, 141%. Foram 2.035 casos a mais em novembro, comparado ao mês de outubro. Parnamirim registrou 831 casos a mais em novembro (1.315) que em outubro (484).

Houve aumento significativo ainda em municípios pequenos, como Passagem, que tinha registrado apenas um caso em outubro e teve 30 em novembro. Passagem tem população estimada em cerca de 3 mil habitantes. Leia a reportagem completa no G1-RN.

Bolsonaro avalia nome de Fábio Faria para eleição da Câmara, diz jornal

 

O presidente Jair Bolsonaro começou a discutir um plano B para a eleição do comando da Câmara dos Deputados diante das dificuldades de o líder do PP, Arthur Lira (AL), se viabilizar como candidato, relatou o jornal Folha de São Paulo (SP).

Bolsonaro quer encontrar uma alternativa para derrotar o grupo do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sem a necessidade de fazer concessões no primeiro escalão dos seus Ministérios. Em conversa na semana passada com assessores diretos, Bolsonaro avaliou nomes, inclusive da equipe ministerial, que poderiam agregar mais apoios na disputa pela presidência da Câmara, entre eles os dos ministros Fábio Faria (Comunicação) e Tereza Cristina (Agricultura).

Agora RN

João Câmara: Diplomação do Prefeito, do vice e dos vereadores, acontece no dia 17 de dezembro.

 

O prefeito reeleito Manoel Bernardo, seu vice Mauricio Filho e os 13 vereadores eleitos no pleito eleitoral de 15 de novembro, deste ano, serão diplomados no próximo dia 17 de dezembro a partir das 14h, conforme portaria de nº 005/2020 da 10º Zona Eleitoral de João Câmara.

O evento será realizado no salão do Juri do fórum Estadual Desembargador João Maria Furtado, Poderão ingressar no recinto com o(s) candidato(s), e apenas no horário agendado no anexo, com uso obrigatório de máscara, seus genitores, cônjuge ou companheiro(a), filhos e um fotógrafo, os quais deverão ser devidamente informados ao Cartório Eleitoral até o dia 15/12/2020 às 19 horas, pelo e-mail ze0 10 @tre-rn.jus.br e/ou por mensagem em aplicativo Whatsapp pelo número oficial (84) 3654 5910.

Os profissionais de imprensa interessados terão acesso ao local em que se realizará o ato de diplomação por meio de credenciamento junto à 10ª Zona Eleitoral, nos canais de comunicação informados no §3º, do artigo anterior, até as 19 horas do dia 13/12/2020.

Via blog do Jadson

João Câmara: Depois de 8 anos fechado, bloco cirúrgico do Hospital Regional voltou a realizar cirurgias eletivas neste sábado (05)

Depois de quase uma década o sonho se torna realidade, O hospital Regional de João câmera está realizando neste sábado (05/12/2020), as primeiras cirurgias eletivas no município. 

A diretora do hospital Regional Ana Karolina afirmou: "Tenho gratidão a toda equipe e a Governadora do RN Fátima Bezerra pelo comprometimento com a terceira Região" 

Disse mais: "Foram dias difíceis mas a vitória chegou, agora só temos que agradecer a Deus por mais esta conquista"

Gratidão!

Festa para mais de 50 pessoas estão proibidos em Natal. Bares e restaurantes estão liberados atendendo protocolos

No decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, está a suspensão de festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas.

As que tiverem autorização para ser realizadas, ainda de acordo com as novas normas, precisam respeitar as recomendações de segurança, como distanciamento social, uso de máscaras e de álcool 70º.

As restrições não se aplicam a bares, restaurantes e lanchonetes que estejam funcionando com observância a decretos já editados anteriormente.

Agencia da Caixa em João Câmara, entre as 16 agências abertas neste sábado (5) no RN

A Caixa abre 16 agências em todo o Rio Grande do Norte neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão nascidos em novembro e dezembro dos Ciclos 3 e 4.

Foram creditados R$ 5,6 bilhões para 7 milhões de pessoas em todo o país. A Caixa também informa que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

No total, no sábado (5) terão sido pagos R$ 270,2 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,9 milhões de brasileiros, somando R$ 465,1 milhões de pagamentos.

Confira abaixo as agências que funcionam neste sábado (5) no RN:

Açu – Centro

Caicó – Centro

Ceará-Mirim – Centro

Goianinha – Estação

João Câmara – Centro

Macaíba – Tavares de Lira

Mossoró – Centro

Mossoró – Ilha de Santa Luzia

Natal – Cidade Alta

Natal – Av. João Medeiros Filho

Natal – Av. das Fronteiras

Parnamirim – Centro

Pau dos Ferros – Centro

Santa Cruz – Centro

São Gonçalo do Amarante – Av. Tomaz Landim

São José de Mipibu – Centro

Prefeito eleito no RN está na UTI com Covid e 75% dos pulmões comprometidos

O prefeito eleito de São José do Seridó, Jackson Dantas (MDB), está internado na UTI do Hospital do Coração, em Natal, com Covid-19.

Jackson é diabético e chegou a unidade com comprometimento pulmonar. 

Através das redes sociais, o filho do prefeito eleito de São José do Seridó, Jackson Filho, informou que por volta da 04h da manhã desta sexta o seu pai foi levado para o leito de UTI o qual segue sendo acompanhando.

Após exames foi constatado que os pulmões de Jackson estavam comprometidos em 75% por isso foi encaminhado para uma unidade de tratamento intensivo. Após uma nova avaliação médica segundo informações quadro é estável, e evolui de forma esperada.

*Com informações do Blog do Heitor Gregório e Blog do Marcos Dantas

José Agripino descarta concorrer a deputado federal e libera prefeitos do DEM

 

O ex-governador do RN e ex-senador José Agripino Maia, que em 2018 saiu de cena ao perder para deputado federal no Rio Grande do Norte, não tem planos de repetir a mesma estratégia. Em todo Estado, Agripino obteve apenas 64.678 votos. Perdendo para Walter Alves (MDB) e Beto Rosado (PP).

Agripino já comunicou a prefeitos féis do DEM que não pretende mais concorrer a deputado federal. Nem mesmo seu filho, o ex-deputado Felipe Maia, empresário do setor de querosene de aviação. Os prefeitos do DEM acham que Agripino sonha com uma “saudade” do povo potiguar para o Senado. Será? É somente uma pergunta.

Por Robson Pires

5 x 2: Cármen Lúcia vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre

 

Cármen Lúcia seguiu Marco Aurélio Mello e votou contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia na presidência da Câmara e de Davi Alcolumbre na presidência do Senado.

“A alternância no poder e a renovação política prestigiam o princípio republicano, não se podendo extrair do § 4º do art. 57 da Constituição da República autorização para a reeleição dos membros das mesas legislativas a assegurar-se eternização em cargo do poder sujeito a alternância a cada dois anos”, escreveu no voto.

O parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição diz que os presidentes das duas casas do Legislativo têm mandato de 2 anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

No julgamento, votaram pela possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Kassio Nunes Marques votou pela possibilidade de reeleição no Senado, mas não na Câmara.

Faltam os votos de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O julgamento ocorre no plenário virtual, sem debates orais, e cada ministro coloca o voto no sistema.

O Antagonista

Governadora reunirá prefeitos para decidir sobre medidas de restrição para conter crescimento de casos da Covid-19

Diante do crescimento dos casos de Covid no RN, a governadora Fátima Bezerra informou em coletiva nesta sexta-feira (4) que vai reunir os prefeitos a partir da próxima segunda feira (7) para tratar das ações comuns para conter a contaminação. Fátima Bezerra também ouvirá o Comitê de Especialistas que assessora a administração e rever as autorizações já concedidas para eventos públicos,

Fátima disse que “o governo tem compromisso com a vida e com a proteção da sociedade. A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem constatando o aumento de casos que repercutem na ocupação de leitos. Portanto, para manter a pandemia sob controle, estamos tomando estas medidas e esperamos contar com a adesão da população para o uso da máscara, higienização constante das mãos, respeitar o distanciamento social e evitar aglomerações”.

A chefe do executivo estadual disse ainda que “o Governo do Estado está preparado para garantir assistência de saúde à população. Vamos renovar as parcerias com os municípios e com o Ministério Público, pelas quais conseguimos montar uma rede com mais de 600 leitos, o que é mais do que seis hospitais de campanha, adquirimos equipamentos, insumos e contratamos e capacitamos pessoal para atender toda a população do RN”.

Motorista pulou e fugiu antes de ônibus cair de viaduto em Minas Gerais

Foto: reprodução

O motorista do ônibus que caiu de um viaduto na BR-381, em João Monlevade, a 115 km de Belo Horizonte, pulou do veículo antes do acidente, de acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal). Ao menos 14 pessoas morreram e 26 ficaram feridas no acidente.

De acordo com o inspetor Aristides Junior, porta-voz da PRF em Minas Gerais, o motorista, que ainda não foi identificado, não procurou a polícia para prestar esclarecimentos e, por isso, é dado como foragido. Outros passageiros poderiam ter escapado do acidente ao pular.

De acordo com informações preliminares, esse ônibus, possivelmente, perdeu os freios e acabou caindo do viaduto. Antes, o motorista e, possivelmente, alguns passageiros pularam do veículo. O motorista, até o momento, não foi localizado e não se apresentou. A gente trabalha com a possibilidade de ele ter fugido ou sido socorrido por populares.

A Polícia Civil de Minas Gerais informou que a perícia esteve no local para fazer os primeiros levantamentos e que os corpos das vítimas serão encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) de Belo Horizonte e para o Posto Médico Legal da cidade de João Monlevade. A causa do acidente será investigada.

Situação irregular

O ônibus não tinha autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para transportar passageiros.

O veículo, com placa de Mata Grande-AL, seguia em direção a São Paulo quando foi bateu em uma carreta e despencou de uma altura de 15 metros.

“A empresa está cadastrada na ANTT e tem um Termo de Autorização para prestação de serviço regular concedido pela justiça, por liminar. No entanto, o veículo em questão não estava habilitado para prestar o serviço de transporte de passageiros”, disse o órgão em nota à imprensa.

R7

Marco Aurélio vota contra reeleição na presidência do Congresso

Foto: Carlos Moura – 11.dez.2019 / SCO – STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou contra a reeleição na presidência do Congresso. Em seu voto, o magistrado disse que é “inaceitável” que as Casas legislativas disponham confome “conveniências reinantes à luz de interesses momentâneos”.

“A tese não é, para certos segmentos, agradável, mas não ocupo, ou melhor, ninguém ocupa, neste Tribunal, cadeira voltada a relações públicas. A reeleição, em si, está em moda, mas não se pode colocar em plano secundário o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição Federal”, declarou.

Com o voto de Mello, o placar no STF neste momento é de seis votos; quatro a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre, um a favor da reeleição de Alcolumbre, mas contra Maia, e um contra a reeleição dos dois parlamentares.

O ministro Nunes Marques disse que era a favor com ressalvas, dizendo que a reeleição seria possível só uma vez, independentemente de ser na mesma legislatura ou não, o que beneficiaria apenas a candidatura de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao Senado, mas não a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Câmara.

CNN Brasil

Apartir deste sábado a live do ex prefeito Maurício será transmitida pela rádio 89 FM de João Câmara

A partir deste sábado (10), a live do ex prefeito Maurício Caetano com o programa verdade em foco, será transmitida pela rádio 89FM de João Câmara,  aparti das 20H.

Governo do RN vai reabrir mais 89 leitos para pacientes com Covid-19

Para tentar conter o avanço de casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (04) uma série de medidas, entre elas a reabertura de 89 leitos que serão novamente colocados à disposição para atender pacientes com coronavírus. As vagas atingirão todas as regiões do RN. 

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública, os leitos foram progressivamente desmobilizados a partir do mês de julho, quando o número de casos começou a cair, mas permaneceram dentro do sistema de saúde, o que vai permitir maior agilidade na hora de garantir a reativação das vagas para Covid.

Dos 89 leitos que serão disponibilizadas pra atender os casos de Covid no Estado, 53 serão de UTI e 36 serão leitos clínicos.

*Com informações da Tribuna do Norte

Prefeito Manoel Bernardo é eleito presidente do Consórcio Intermunicipal da região do Mato Grande – CISMAG

Em Assembleia realizada na manhã de hoje na sede da  Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN em Natal, o prefeito Manoel Bernardo foi eleito presidente do Consórcio Intermunicipal da Região do Mato Grande CISMAG. Consórcio que será responsável pela administração da destinação dos resíduos sólidos na região.

Também compõem a nova diretoria do consórcio a prefeita Marina Dias  do município de Jandaíra, o prefeito irmão Naldo do Município de Galinhos e os prefeitos eleitos dos municípios de Jardim de Angicos,  Carlinhos; e Pedra Grande, Pedro Henrique.

Ex-prefeito Carlos Eduardo pode caminhar junto com Fátima Bezerra em 2022

 

Correm rumores nos bastidores políticos de Natal (RN) que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, foi procurado por interlocutores da Governadora Fátima Bezerra, com o propósito de juntar os adversários do pleito de 2018, em um só palanque  nas eleições de 2022, com o filho do ex-deputado Agnelo Alves disputando a vaga de Senador e a companheira do ex presidente Lula da Silva pleiteando a sua reeleição ao Governo do Estado.

Por Robson Pires 

Natal: Bares e casas de shows que não cumprem medidas contra Covid serão interditados

 

A partir deste mês, a Prefeitura vai intensificar e endurecer as fiscalizações a bares e casas de shows. O alerta é da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que vai interditar os estabelecimentos que forem flagrados com aglomerações  e descumprindo as demais regras de combate à pandemia do Coronavírus. A partir de agora, os locais fiscalizados que tenham irregularidades não serão mais apenas notificados como antes. 

Desde o início da pandemia, a Semurb já realizou uma série de notificações e intimou vários estabelecimentos da cidade, mas alguns locais insistem em desrespeitar as normas.

“A partir de agora, a fiscalização vai endurecer o tratamento. Os bares, casas noturnas, recepções e buffets que estiverem provocando aglomerações e descumprindo as regras de distanciamento social e sanitárias impostas nos decretos serão interditados por tempo indeterminado”, alerta o supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida. 

(mais…)

Sessão extraordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em 04/12/2020 "Em pauta a lei orçamentaria anual"

 

Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão extraordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (04/12/2020),  sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.

Prefeito de João Câmara confirma antecipação do 13º salário dos servidores efetivos e comissionados do município para o dia 10

A Prefeitura de João Câmara decidiu antecipar para a próxima quinta-feira, 10 de dezembro, o pagamento da segunda parcela do Décimo Terceiro Salário para todos os servidores ativos e inativos.

Com essa decisão a atual administração dar mais tranquilidade para os servidores que terão mais tempo de se preparar para o natal.

Operação do MP apura desvio de recursos e cumpre mandados contra prefeito do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-geral de Justiça, deflagrou nesta sexta-feira (4) a operação Tanque Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento por meio do contrato para fornecimento de combustíveis. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive na sede da Prefeitura e nas casas do prefeito na cidade e em Natal.

A operação Tanque Cheio contou com o apoio da Polícia Militar. Além de Natal e Caiçara do Rio dos Vento, houve cumprimento de mandados em Parnamirim e Assu. Na sede da Prefeitura, o MPRN cumpriu mandados no gabinete do prefeito, na Comissão Permanente de Licitação e ainda na Secretaria de Finanças do Município. Entre os alvos também estão a chefe de gabinete da Prefeitura, o subsecretário de Agricultura do Município e o posto de combustíveis onde seriam cometidos os desvios de recursos públicos.

De acordo com as investigações do MPRN, o esquema seria comandado pelo prefeito da cidade. Há suspeitas de fraudes em licitação e ainda que veículos particulares seriam abastecidos no posto de combustíveis contratado pela Prefeitura e o valor excedente a esses abastecimentos seriam dissimulados em notas fiscais emitidas para cada Secretaria Municipal.

O MPRN também já apurou que o posto foi contratado pela Prefeitura na atual gestão de Caiçara do Rio do Vento auferiu o montante de R$ 4.954.009,03 entre 2017 e 2020, sendo R$ 1.055.096,35 pagos apenas em 2020, mesmo com a paralisação de muitos serviços por conta da pandemia da Covid-19.

Uma análise preliminar dos processos de pagamento de 2020 em favor do posto deixam evidente a discrepância entre os valores faturados e a realidade comum, bem como confirmam que os desvios continuam acontecendo. A fim de corroborar a alegação, basta se observar os consumos faturados para a Secretaria de Agricultura somente neste ano.

No caso da caçamba da Secretaria de Agricultura, entre janeiro e março de 2020, foram faturados 7.731,513 litros de diesel. Se for considerado que o veículo percorre, em média, 2km com cada litro de diesel, chega-se ao total de 15.463,02 km percorridos em dois meses. Para efeito de comparação, a distância entre os pontos mais extremos do Brasil (Monte Caburaí/RR e Arroio Chuí/RS) é de 4.394 km, o que significa que, em 2 meses, uma única caçamba percorreu 3,5 vezes a distância entre os pontos mais extremos do país.

Outro exemplo do descompasso é o caso do carro locado exclusivamente para uso do prefeito, que deixam ainda mais evidente o superfaturamento das quantidades de combustível adquiridas pelo Município de Caiçara do Rio do Vento. Para esse veículo, foram faturados 6.068,92 litros de gasolina entre janeiro e julho de 2020. Considerando o parâmetro de consumo de 10km/litro, chega-se ao total de 60.689,23 km percorridos, que equivale a 13,8 vezes a distância do Monte Caburaí ao Chuí.

Por fim, o MPRN apurou um outro caso de carro locado que, entre 9 de janeiro e 29 de setembro deste ano, foi abastecido com 8.519,12 litros de gasolina. Mantendo o mesmo padrão de consumo de 10km/litro, chega-se ao total de 85.191,28 km percorridos, distância superior a 2 vezes a circunferência do Planeta Terra.

Fonte: Portal Grande Ponto

Covid 19: Governo proíbe realização de shows e festas na Bahia independente do número de participantes

O governo da Bahia anunciou, na noite desta quinta-feira (3), que vai proibir a realização de shows e festas em toda a Bahia. A decisão, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (4), faz parte do decreto nº 19.586, e começa a valer no mesmo dia.

Conforme a publicação, ficam proibidos os “shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes”. O decreto tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação.

Na última quarta-feira (2), o Governo do Estado já havia prorrogado o decreto, que também suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e proíbe eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas.

Nesta quinta, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que não permitiria realização de festas no estado, incluindo eventos de réveillon, entre os meses de dezembro e janeiro, por causa da pandemia da Covid-19.

O governador disse ainda que solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) que monitore as redes sociais de estabelecimentos no estado, para que fiquem cientes se há previsão para realização de festas ou não.

“Passei hoje para o secretário de Saúde e vou pedir agora para o secretário de Segurança que faça o monitoramento das redes sociais para qualquer bar, qualquer barraca, qualquer estabelecimento comercial que esteja chamando para festa, nos meses de dezembro e janeiro”, disse Rui Costa.

O governador ainda afirmou que solicitou atuação da polícia para garantir o cumprimento do decreto. “Que a polícia atue preventivamente, faça a notificação desse ente comercial avisando que não será permitido, e que a polícia fará o bloqueio de entrada desses estabelecimentos. Nós não permitiremos festa em nenhuma quantidade de público”, enfatizou.

Rui Costa explicou que o decreto que permite a realização de eventos com até 200 pessoas não inclui eventos festivos.

Conforme o último boletim da Sesab, foram registrados 3.268 pessoas infectadas em em 24h. Desde o início da pandemia, a Bahia contabilizou mais de 412 mil casos e 8.366 mortes.

G1

Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade

O Senado aprovou ontem (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito para elaboração de projetos e execução de obras para adequação de passeios já existentes às normas técnicas de acessibilidade. O projeto vai à Câmara, para nova análise.

Segundo o relator, senador Romário (Podemos-RJ), os 10% estabelecidos pelo projeto devem representar cerca R$ 1 bilhão em multas no país, entre órgãos federais, estaduais e municipais. Em seu relatório consta que o Ministério do Desenvolvimento Regional investiu, no ano passado, em todas as ações federais de infraestrutura urbana, pouco mais de R$ 50 milhões.

O projeto também determina que os critérios básicos de acessibilidade também devem ser respeitados em novos trechos urbanos de vias rurais, além de novas pontes, túneis ou viadutos. “Apesar da ampla legislação existente sobre o assunto, nossos passeios públicos, em geral, são um acinte à liberdade de ir e vir de qualquer pessoa, especialmente aqueles com mobilidade reduzida”, disse Romário em seu relatório.

“Quando não são tomadas de obstáculos, faltam rampas, pisos táteis, e mesmo semáforos ou faixas de pedestre em quantidade suficiente para assegurar a travessia em todas as direções”, acrescentou o relator.

Romário acatou diversas emendas, entre elas uma que inclui no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a tipificação da conduta de estacionamento em local proibido quando houver meio-fio rebaixado destinado ao acesso de pessoas com deficiência. O autor da emenda, Fabiano Contarato (Rede-ES) sugeriu infração gravíssima para essa conduta, mas Romário entendeu que a infração média, comumente usada para veículos estacionados em locais proibidos, era adequada o suficiente.

“É urgente, primeiro, que paremos de produzir espaços inadequados, pois o custo de adaptação sempre é maior do que a construção correta desde o início. Em seguida, devemos criar mecanismos de correção do enorme passivo de infraestrutura sem acessibilidade – e, para tal, o financiamento constante dessa ação é primordial”, afirmou Romário em seu parecer.

Agência Brasil