Horas após a prisão, Gilmar Mendes determina soltura de Chaaya Moghrabi, um dos cinco maiores doleiros do país

Foto: Reprodução/ Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura do doleiro Chaaya Moghrabi, preso na última sexta-feira (18) em Angra dos Reis pela Polícia Federal. A prisão foi expedida pela juíza Caroline Vieira, da 7a Vara Federal Criminal, substituta do juiz Marcelo Bretas. Horas após a prisão, Gilmar Mendes ordenou que o doleiro fosse solto. Conhecido como Yasha, Chaaya Moghrabi é considerado um dos cinco maiores doleiros do país.

Várias joias escondidas na sanca do teto de um imóvel da família Chaaya, em São Paulo, foram apreendidas por agentes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal durante a Operação Clãdestino, no mês passado. Imagens obtidas pela CNN neste domingo (20) mostram as peças, que estão sob análise da perícia.

Foto: Divulgação/MPF

Esse é o terceiro mandado de prisão contra Chaaya Moghrabi. O primeiro foi expedido em 2018, pelo juiz federal Marcelo Bretas. Em março de 2019, Gilmar Mendes concedeu um habeas corpus e substituiu a prisão por pagamento de fiança, entrega de passaporte e proibição de deixar o país. Em abril do mesmo ano, Chaaya foi preso pela polícia do Uruguai no Aeroporto Internacional de Carrasco, em Montevidéu. A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva de Chaaya e a extradição do acusado para o Brasil, mas ele fugiu.

O novo pedido de prisão cita o episódio, e argumenta que Moghrabi descumpriu decisão judicial ao deixar o Brasil. No entanto, Gilmar Mendes entende que não houve descumprimento porque o valor da fiança ainda estava em discussão quando o doleiro foi preso no exterior.

Foto: Divulgação/MPF

“Na oportunidade, registrei que havia discussão pendente sobre o valor da fiança e sobre a forma de integralização da quantia fixada, o que descaracteriza a alegada má-fé (…) destaquei que a ausência de entrega dos passaportes também estava vinculada a essa questão prévia da fiança que deveria ser adimplida para o retorno ao país do acusado. Porém, nessa terceira decretação da prisão preventiva, o Juízo de origem tenta reintroduzir esse argumento de forma ilegítima, ao assentar que o reclamante teria permanecido foragido, de forma indevida”, afirma o ministro em decisão proferida na sexta-feira (18).

O pedido de prisão também afirma que o doleiro cometeu crime de obstrução de justiça porque demorou a abrir a porta de casa e se recusou a entregar o telefone celular durante uma busca e apreensão no mês passado. Mas, para Gilmar, os investigados têm direito a “não autoincriminação”. O ministro também considera que a demora em abrir a porta não afeta a investigação porque a polícia poderia ter forçado a entrada na residência. Gilmar Mendes encerra a ordem advertindo que vai comunicar o Conselho Nacional de Justiça se a 7ª Vara Federal do Rio insistir em descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal.

Chaaya teve a prisão decretada na operação “Câmbio, Desligo”, a mesma que investigou o “doleiro dos doleiros” Dario Messer. A estimativa é que ele tenha movimentado cerca de US$ 239,75 milhões entre 2011 e 2017 através da remessa ilegal de valores para offshores a partir de contas no Brasil e no exterior.

CNN Brasil

Atriz Nicette Bruno morre no Rio de Janeiro, vítima de Covid-19, aos 87 anos

A atriz Nicette Bruno morreu na manhã deste domingo (20), aos 87 anos. Ela estava internada com Covid-19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio.

De acordo com o boletim médico divulgado neste domingo (20), o estado de saúde de Nicette “era considerado muito grave”. Ela estava sedada e dependente de ventilação mecânica.

A informação da morte foi confirmada pela hospital por volta das 13h20. De acordo com a Casa de Saúde São José ela morreu por "complicações decorrentes da Covid-19".

"A Casa de Saúde São José informa que a atriz Nicette Bruno, que estava internada no hospital desde 26 de novembro de 2020, faleceu hoje, às 11h40, devido a complicações decorrentes da Covid-19. O hospital se solidariza com a família neste momento", diz a nota de divulgação do hospital.

Fonte: G1

Após pressão nas redes sociais, governadora promete que morte de PM do Bope não ficará impune

Após pressão nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra resolveu se pronunciar sobre a morte do Sargento F. Silva e disse que o caso não ficará impune.

Tanto nas redes sociais como em grupos de WhatsApp, as lembranças eram de que no caso da invasão dos estudantes ao prédio da reitoria do IFRN, a governadora havia sido rápida, e em menos de duas horas após a ocorrência do fato ela já havia divulgado uma nota em solidariedade aos alunos e criticando a ação policial. Já no caso do Sargento da PM, Fátima só se pronunciou mais de 24 horas depois.

“Toda a minha solidariedade aos familiares e amigos do Sargento da Polícia Militar do RN, Francisco Edmilson da Silva, de 53 anos, que foi covardemente assassinado ontem em Natal. Nossas forças de segurança estão trabalhando incansavelmente para identificar os autores do crime e aplicar as medidas cabíveis. O caso não ficará impune!”, disse a governadora.

Em segundo turno, Macapá elege hoje seu prefeito

Cerca de 292,7 mil eleitores vão às urnas hoje (20) em Macapá para votar no segundo turno das eleições municipais. Eles vão decidir quem será o prefeito na legislatura 2021-2024. Na disputa estão os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM).

Para evitar aglomerações e a contaminação pela covid-19 de pessoas do grupo de risco, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere que das 7h às 10h seja dada prioridade a eleitores maiores de 60 anos, conforme estabelecido no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020.

O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético que, a partir de 3 de novembro, afetou o estado, após um incêndio ter destruído três transformadores e uma subestação de energia na capital.

Diante da situação, o TSE acatou pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, no dia 12 de novembro, anunciou que o pleito seria adiado. No primeiro turno, que ocorreu em 6 de dezembro sem registro de incidentes, compareceram 217.161 eleitores (74,19% do total apto a votar).

O número de abstenções (75.557) correspondeu a 25,81% do eleitorado. Os votos em branco (5.740) representaram 2,64%, e os nulos (9.512), 4,38%.

“Eleitores e mesários estarão sujeitos a regras simples, mas obrigatórias. Máscara de proteção facial será exigida para entrada e permanência no local de votação. Álcool em gel será disponibilizado para higienizar as mãos, antes e depois de votar. Também é recomendado ao eleitor que leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O comprovante de votação somente será fornecido mediante prévia solicitação ao mesário, antes de o eleitor entrar na cabine para votar”, informou, em nota, o TSE.

Máscaras

Segundo o tribunal, serão disponibilizadas três máscaras faciais aos mesários, que devem ser trocadas a cada quatro horas. Também será oferecida viseira plástica e álcool em gel para uso pessoal.

“A distância mínima de um metro entre eleitores e mesários continua valendo para não haver contato físico entre ambos. Haverá demarcação no solo para garantir o espaço desejado, e o documento de identidade deverá ser mostrado a distância ao mesário. Para ter maior segurança sobre como agir, os eleitores podem consultar cartazes afixados nas paredes, com orientações sobre o fluxo de votação e dicas de higiene”, informou o TSE.

Eleitores e mesários que apresentarem febre ou que foram diagnosticados com a covid-19 nos últimos 14 dias que antecederam este segundo turno em Macapá não devem votar.

“Contudo, é importante que justifiquem a ausência em até 60 dias ao seu cartório eleitoral, por meio do sistema Justifica ou pelo e-Título (baixe o aplicativo no Google Play ou no App Store). O protocolo sanitário é documento que pode ser acessado, em sua íntegra, no Portal do TSE, complementa a nota divulgada pelo tribunal.

Via Agencia Brasil

Aos 100 anos, idosa vence a Covid-19 em Caicó-RN

 

Aos 100 anos, a caicoense Dona Cândida Bezerra de Araújo ganhou mais um motivo para comemorar. Após ser diagnosticada com Covid-19, ela seguiu rigorosamente o isolamento e se recuperou em casa. Dona Cândida mora no Bairro Vila do Príncipe.

A filha que cuida dela também testou positivo e venceu. A idosa sentiu febre e dor no corpo, enquanto sua filha Luciana teve febre, dor nos ossos, falta de apetite e não sentia sabor dos alimentos.

Dona Cândida sempre foi uma mulher forte e não tem nenhuma comorbidade.

Senado aprova venda de terras rurais para estrangeiros

Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Senado aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O projeto limita essa aquisição em até 25% do território do município. O projeto segue para a Câmara.

O projeto determina que as áreas rurais deverão cumprir sua função social. Para a aquisição de imóveis em áreas indispensáveis à segurança nacional, os compradores estrangeiros deverão obter o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional. O conselho também deverá ser consultado no caso de compras de terras na Amazônia.

Para o autor do projeto, Irajá (PSD-TO), o projeto é importante para estimular a economia, a geração de empregos e produção de alimentos no país. Para Irajá, compra de terras por investidores internacionais pode atrair investimentos ao país de cerca de R$ 50 bilhões por ano. Parlamentares da base do governo e de partidos de centro apoiaram o projeto, que consideraram importante para o país.

Os senadores de oposição fizeram críticas ao texto. O líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que o projeto não estava maduro o suficiente para ser votado e que a questão era polêmica. Na opinião dele, o projeto entrega a soberania nacional para estrangeiros e põe em risco a performance da produção nacional de commodities, com prejuízo das exportações por empresas nacionais, uma vez que as estrangeiras já produziriam no país.

Debate antigo

A venda de terras a estrangeiros é motivo de debates há décadas, conforme estudo da Consultoria do Senado. O PL 2.963/2019 revoga a lei que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiros (Lei 5.709/1971), que prevê uma série de restrições para que eles possam adquirir terras no Brasil, como a limitação de dimensões das áreas que podem ser compradas e a exigência de autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para implantação de projetos agrícolas.

Na década de 1990, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu pareces que permitiram a companhias nacionais com controle estrangeiro e empresas de fora com participação brasileira adquirir propriedades sem essas restrições, mas, em 2010, a AGU reviu esse entendimento e retomou os parâmetros da lei de 1971, o que limitou o acesso de estrangeiros à propriedade fundiária nacional.

Vai ter réveillon em Pipa

 

O desembargador Amaury Moura Sobrinho liberou o evento, após a decisão de primeira instância ter determinado o cancelamento da festa.

Na decisão, o desembargador determinou que se cumpra os requisitos do decreto municipal seguindo os protocolos de segurança sanitária.

 O Let’s Pipa está programado para o período de 27/12/2020 a 02/01/2021 

WhatsApp Web libera chamadas de voz e vídeo para alguns usuários

Em breve, você poderá realizar chamadas de voz e vídeo no WhatsApp pelo PC. O mensageiro começou a liberar a função de ligação na versão web para alguns usuários recentemente. O recurso estava em fase de desenvolvimento há cerca de dois anos, segundo informações do WABetaInfo.

Quando as chamadas estiverem disponíveis para você, o WhatsApp Web irá exibir um ícone de telefone e câmera no cabeçalho. Elas são válidas tanto para conversas individuais quanto para grupos.

Foto: Reprodução/WABetaInfo

Ao receber uma ligação no WhatsApp Web, o mensageiro exibirá uma pequena janela flutuante, na qual você pode atender ou recusar a ligação.

Enquanto uma chamada estiver ativa, também será possível visualizá-la em uma seção dedicada, como mostra a imagem a seguir. Nesta área, é possível saber o tempo de duração da conversa, ativar ou desativar o microfone e a câmera, e encerrar a ligação.

Ainda não se sabe quando o WhatsApp irá liberar a função para todos os usuários, mas é provável que isso ocorra nas próximas semanas. Por enquanto, o recurso está em testes e pode se comportar de forma instável para os usuários selecionados.

Tecnoblog

Juiz libera bebida em seis bares de BH e diz que “é notório o efeito do álcool contra o vírus”

 

Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press

A proibição de venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes de Belo Horizonte começa a gerar uma corrida ao Judiciário. Até este sábado, pelo menos seis estabelecimentos conseguiram na Justiça a concessão de liminares para comercializar bebidas para consumo no local.

Em um desses processos, ajuizado pelo Code Bar, localizado na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, o juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH, alegou que “é notório os efeitos do álcool na exterminação do vírus” (sic). O juiz questionou, ainda, qual seria a diferença entre o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, desconsiderando que os efeitos do álcool alteram o comportamento das pessoas, que podem deixar de observar os protocolos de segurança contra a COVID-19.

“Aliás, para fins de contágio, qual é a diferença entre consumir bebidas alcoólicas e não alcoólicas, estas permitidas? Não é crível que exista uma distinção quanto a isso, na entrada do vírus no corpo humano, através dos olhos ou das vias aéreas (nariz e boca). Aliás, deveria ser o contrário, pois é notório os efeitos do álcool na exterminação do vírus”, disse o magistrado na decisão.

 

O juiz disse, ainda, que, a o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) agiu “de forma desproporcional”.

“Isso porque, da forma como ele agiu, desequilibrou as aplicações dos Princípios constitucionais à Saúde e à Livre Inciativa, ao negar parte da atividade essencial de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, que é o consumo de bebidas alcoólicas no local, como forma de lazer e descontração. O que se fez foi impor que os bares, restaurantes, lanchonetes e similares igualassem as suas atividades com as das mercearias e supermercados, ao permitir apenas a venda de bebidas, mas não do consumo”, afirmou o julgador.

 

Em julho, o mesmo juiz liberou a reabertura de bares e restaurantes da capital mineira, que estavam fechados por determinação da PBH. Em abril, já durante a pandemia de COVID-19, Wauner Batista Ferreira Machado negou pedido para que médicos e outros profissionais da saúde que fazem parte do grupo de risco fossem afastados do trabalho.

Os outros bares foram autorizados pelo mesmo magistrado a comercializarem bebidas alcóolicas: o bistrô Taste-Vin, o Boi Lourdes e a Costelaria Monjardim, no bairro de Lourdes, Região Centro-Sul, o Uaimií, no Sion, também na Região Centro-Sul, e o Patorroco, no bairro Prado, Região Oeste. 

Setor alega crise

Segundo Paulo Solmucci Júnior, presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a entidade tem incentivado os empresários a buscarem individualmente a via judicial.

 

“É véspera de Natal, todos os bares e restaurantes sem nenhuma pessoa dentro. Todo mundo sem dinheiro para pagar salário, pagar 13º. A única solução é lutar por uma liminar. Ainda que ela dure dois dias. É melhor do que nada”

 

Nessa sexta-feira, o prefeito Kalil declarou que os responsáveis pelo fechamento de bares e restaurantes eram os próprios empresários “irresponsáveis” que permitiram aglomerações nos estabelecimentos. Kalil disse, ainda, que a batalha judicial vai seguir. “Se a Justiça mandar abrir o botequim para um cuspir no outro, como já mandou e nós tivemos que ir lá recorrer, estamos recorrendo”.

 

Solmucci usou as próprias palavras do prefeito para rebatê-lo.

“O prefeito não quer que ninguém cuspa nos outros, mas está cuspindo no nosso setor, com crueldade. Belo Horizonte é a única capital no Brasil que não pode vender álcool. Não faz sentido. Não tem um garçom que vai receber 13º, que tem dinheiro para pagar uma ceia de Natal. Eles vivem de 10% e está tudo vazio.”

 

Ele completa. “Onde se tem algum movimento é em bares e restaurantes que nunca respeitaram e continuam não respeitando. A prefeitura é incapaz de fiscalizar o mau proprietário, acaba punindo todo mundo. Aliás, nem sei se eles podem ser chamados de maus, porque está todo mundo num desespero tão grande…”

 

No início de dezembro, após a PBH a Abrasel ajuizou uma ação na tentativa de liberar todos os estabelecimentos a venderem bebidas para consumo local. A entidade chegou a conseguir uma liminar, concedida pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte. Contudo, a decisão foi derrubada três dias depois pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O Estado de Minas

Pai de Márcio Garcia morre aos 77 anos vítima de Covid-19

 

Márcio Garcia comunicou em suas redes sociais a morte de seu pai, Carlos Alberto Machado, em decorrência da Covid-19. Ele tinha 77 anos de idade e estava internado desde 17 de novembro, foi intubado e chegou a apresentar uma melhora no quadro clínico. Mas não resistiu e perdeu a vida esta sexta-feira(18).

Emocionado, o apresentador do Tamanho Família, da Globo, pediu para que seus seguidores fizessem uma corrente de oração pela alma de seu pai.

“Estou vindo aqui dizer que infelizmente meu pai não resistiu. O corpo dele não resistiu”. Com informações do UOL

Bodó e João Câmara entre os dez maiores PIBs per capita do RN, confira o ranking das demais cidades

 

O ranking do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios em 2018, divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que Bodó tirou de Guamaré o posto de maior PIB per capita do Rio Grande do Norte. Com uma população de 2.250 pessoas em 2018, o PIB per capita de Bodó chegou a R$ 142.806,47.

O Produto Interno Bruto (PIB) é o principal indicador para medir o crescimento da economia de um país. O índice soma todos os bens e serviços finais produzidos em um determinado período de tempo na moeda corrente do local. No Brasil, quem faz a medição é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Natal cai nove posições e tem 40º maior PIB entre municípios brasileiros

De acordo com o levantamento, o grupo de atividades "eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação" é o que mais contribui para a economia bodoense.

Bodó, que fica a 188 km de Natal, na região Seridó, tem o maior PIB por pessoa entre os municípios do Rio Grande do Norte e o 32º do Brasil.

Guamaré, que liderava o ranking, passou a ter o segundo maior PIB per capita do RN, com R$ 90.678,84.

Segundo o IBGE, no Brasil, o PIB por pessoa é de R$ 33.593,82. Para obter esse resultado, divide-se o total do PIB pelo número de habitantes do país, estado ou município.

Energia eólica

Os 10 maiores PIBs per capita do RN são: Bodó, Guamaré, Parazinho (R$ 85.197,08), São Bento do Norte (R$ 71.914), Pedra Grande (R$ 65.310,13), São Miguel do Gostoso (R$ 44.082,85), Alto do Rodrigues (R$ 33.684,54), Pendências (R$ 32.065,62), Arês (R$ 31.547,93) e João Câmara (R$ 29.598,28).

Sete destes municípios têm economias baseadas em "eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação", com destaque para a energia eólica. Outros dois municípios se destacam pela produção de camarão - Pendências e Arês - e apenas Guamaré ainda representa a indústria do petróleo nesse ranking.

Via blog do Rocha

Justiça nega liminar do MP e mantém realização do ” Réveillon de Gostoso” seguindo protocolos sanitários

 

A juíza Lydiane Maia, da Comarca de Touros, negou liminar do Ministério Público e manteve a realização do evento privado ” Réveillon do Gostoso 2021″, seguindo os protocolos determinados no decreto do Município, que inclui testes para Covid-19.

“Diversa seria a decisão, se houvesse indicativo, de que há descumprimento do Decreto Municipal nº 120/2020 por parte da empresa demandada, ou melhor, se o demandante tivesse afirmado e provado que a empresa não cumprirá os condicionantes impostos no Decreto nº 120/2020, mas não é essa alegação dos autos, nem objeto desse processo. Como dito, o Ministério Público pretende a declaração de ilegalidade do Decreto nº 120/2020 no plano abstrato, não porquê houve recusa da empresa ré em cumprir as determinações municipais, ou seja, objetiva controle de mérito, de escolhas de políticas públicas, o que não é dado ao Judiciário fazer”.

Caixa econômica de João Câmara entre as 16 agencias abertas neste sábado para pagamento do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal abre 16 agências no RN  (veja lista abaixo) neste sábado (19), das 8h às 12h, para atendimento a 6,5 milhões de beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro com direito a sacar a grana do auxílio emergencial.

As retiradas e transferências estão liberadas para aqueles que fazem parte dos ciclos 5 e 6 do calendário de pagamentos.

O banco garante que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Por isso, orienta que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

O dinheiro já estava disponível para ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo sistema, os beneficiários conseguiam pagar boletos, comprar pela internet e pelas maquininhas de mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

Ao todo, no sábado terão sido pagos R$ 284,4 bilhões do auxílio emergencial para 67,9 milhões de brasileiros, num total de 465,5 milhões de pagamentos.

Confira abaixo as agências que funcionam neste sábado (19) no RN:

Açu – Centro

Caicó – Centro

Ceará-Mirim – Centro

Goianinha – Estação

João Câmara – Centro

Macaíba – Tavares de Lira

Mossoró – Centro

Mossoró – Ilha de Santa Luzia

Natal – Cidade Alta

Natal – Av. João Medeiros Filho

Natal – Av. das Fronteiras

Parnamirim – Centro

Pau dos Ferros – Centro

Santa Cruz – Centro

São Gonçalo do Amarante – Av. Tomaz Landim

São José de Mipibu – Centro

Governadores pedem a Bolsonaro prorrogação do estado de calamidade; inclusive Fátima Bezerra

 

Por meio de ofício, governadores de 17 Estados pediram, nesta 6ª feira (18.dez.2020), ao presidente Jair Bolsonaro que prorrogue por 6 meses o estado de calamidade pública no Brasil. O texto atual, assinado pelo chefe do Executivo, vence em 31 de dezembro. Foi assinado em razão da pandemia. O decreto viabiliza o aumento de gastos públicos e desobriga o cumprimento de metas fiscais.

Uma eventual extensão do decreto de calamidade precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, em novembro, que não vê motivo para que a Casa legislativa autorize a ampliação da medida de emergência.

“Apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa medida asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento”, escrevem os gestores Estaduais na carta a Bolsonaro.

Eis a lista dos governadores que assinam o documento:

Wellington Dias (Piauí);

Waldez Góes (Amapá);

Rui Costa (Bahia);

Camilo Santana (Ceará);

Renato Casagrande (Espírito Santo);

Ronaldo Caiado (Goiás);

Flavio Dino (Maranhão);

Mauro Mendes (Mato Grosso);

Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul);

Romeu Zema (Minas Gerais);

João Azevedo (Paraíba);

Ratinho Júnior (Paraná);

Paulo Câmara (Pernambuco);

Cláudio Castro (Rio de Janeiro; em exercício);

Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);

Carlos Moisés (Santa Catarina);

Belivaldo Chagas (Sergipe).

João Câmara registrou 13 casos positivos de Covid nesta sexta-feira(18)

 

Os casos positivos de covid no município de João Câmara continuam aumentando de forma preocupante como no resto do país neste mês de dezembro. De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado na noite desta sexta-feira(18) foram 13 casos positivos registrado nas últimas 24h.

O município tem agora 683 casos de pessoas que contraíram a doença desde o início da pandemia. A notícia boa é que o número de casos suspeitos caiu para 10, 32 pessoas estão em tratamento. Não houve alteração no número de óbitos, que permanece em 18.

VÍDEO: “Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha. Ninguém agride ninguém de graça”, diz juiz em audiência

Era para ser uma audiência on-line referente a um processo de alimentos (audiência de pensão) com guarda e visitas aos filhos menores de idade numa Vara de Família de São Paulo, mas se tornou um show de horror. Juiz : “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí.

Era para ser uma audiência on-line referente a um processo de alimentos (audiência de pensão) com guarda e visitas aos filhos menores de idade numa Vara de Família de São Paulo, mas se tornou um show de horror.

Juiz : “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”.

Juiz : “Doutora, eu não sei de medida protetiva, não tô nem aí para medida protetiva e tô com raiva já de quem sabe dela. Eu não tô cuidando de medida protetiva.”

As declarações acima são apenas algumas das feitas pelo juiz que presidia a sessão.

Participavam da audiência, além do juiz, um promotor de justiça, que permaneceu calado a maior parte do tempo, as partes (um ex-casal) e duas advogadas.

Um detalhe importante é que uma das partes, a mulher, é vítima do ex-companheiro num inquérito de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha. E, por duas vezes, ela já precisou de medida protetiva, tendo sido atendida na Casa da Mulher Brasileira de São Paulo.

Na audiência, em vários momentos o juiz minimizou a importância da Lei Maria da Penha, das medidas protetivas, e chegou a fazer ameaças do tipo “eu tiro a guarda de mãe”. O juiz insinua que se *Joana (* nome fictício) voltar a fazer BO (Boletim de Ocorrência) contra o ex, ela poderia ter problemas com a guarda, pois, segundo ele “ficar fazendo muito BO depõe muito contra quem faz”.

Apesar do histórico de violência, o juiz insistia para que houvesse uma reaproximação do casal. Esbanjou machismo e fez apologia à violência em frases como “eu também tenho filha mulher, vou ter genro, dá até tremedeira, tava vendo aula de tiro”.

O juiz menospreza a Lei Maria da Penha mais de uma vez, desdenha das vítimas de violência doméstica ( “ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem 12 anos”) e sugere que a vítima abra mão de pedir medidas protetivas. A Lei Maria da Penha é considerada uma das melhores do mundo na proteção à mulher e marcou um avanço no combate à violência doméstica no Brasil nos últimos 14 anos. E, embora seja mais aplicada na justiça penal, essa é uma lei sistêmica que pode e deve ser considerada, respeitada e cumprida por qualquer juiz de qualquer vara.

Durante as 3 horas e meia de audiência, o juiz também chamou uma das partes, *Joana, de “mãe” e “manhê” diversas vezes. Reduziu aquela cidadã a apenas um traço de sua identidade, sem chamá-la pelo seu nome de maneira respeitosa e com total desconsideração de todo o trauma causado pelas violências que ela já sofreu.

Papo de Mãe, UOL

VÍDEO: Advogado se revolta em audiência e manda desembargadores pra “casa do c…..” e pra “pqp”; veja

Um advogado mandou os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3, de Minas Gerais) para a “casa do caralho” e para a “puta que te pariu” na sessão telepresencial desta quarta-feira (16/12). No julgamento, que debatia depósitos recursais, o advogado, após não conseguir conexão algumas vezes, sustentou a respeito

Um advogado mandou os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3, de Minas Gerais) para a “casa do caralho” e para a “puta que te pariu” na sessão telepresencial desta quarta-feira (16/12).

No julgamento, que debatia depósitos recursais, o advogado, após não conseguir conexão algumas vezes, sustentou a respeito de dois agravos. Após a sustentação, o desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, relator, proferiu voto.

A juíza Maria Cristina Caixeta ficou, então, em dúvida sobre o que foi dito, e foi orientada por Milton: “Doutora Maria Cristina, julgue o voto, e desconsidere a sustentação oral, que só tá fazendo confusão”. Alguém riu ao fundo, e o advogado começou a intervir: “Excelência, data venia pela ordem”.

O desembargador Luís Felipe Lopes Boson interrompeu: “Doutor, o senhor não tá com a palavra, não”. O advogado respondeu: “O eminente desembargador se referiu à minha sustentação. Ela está tão confusa quanto o voto do eminente relator, que não deixou claro”. Boson retruca: “Mas aqui não há direito de resposta, aqui não é imprensa, não”.

O advogado tinha começado a reclamar da “tecnologia tosca colocada à disposição” quando Milton Vasques Thibau de Almeida avisou que iria pedir vista e mudar o voto no caso. O advogado então se exaltou: “Inclusive se quiser ir pra casa do caralho vá também, vossa excelência”.

Milton pediu que isso constasse na fita de transcrição. O advogado continuou: “E vai pra puta que te pariu, foda-se. Espero que essa [transcrição] esteja disponível, porque quando o eminente relator de outra turma falou uma coisa e saiu no acórdão outra, isso não saiu na transcrição, meus senhores. Vocês estão ferrando o advogado só porque ele é pobre, olha onde ele mora: numa porra de um quitinete de meio metro quadrado. Pra ouvir isso aí? Poxa vida. Vossas excelências estão aí em berço de ouro, sejam mais conscientes.”

Luís Felipe então perguntou se o relator ainda queria pedir vista e tirar o julgamento de pauta, e determinou que o advogado, que continuava falando ao fundo, fosse silenciado, o que foi feito.

Sem réveillon, Pipa cogita mais de 6 mil cancelamentos de hospedagens e passeios

O já tradicional réveillon de Pipa, que reúne todos os anos turistas de várias partes do país, está ameaçado de não acontecer este ano. A decisão judicial que suspendeu o evento pode acabar motivando o cancelamento de 6 mil  hospedagens e passeios no Rio Grande do Norte. Um prejuízo ainda incalculável para os pequenos empresários do município de Tibau do Sul.

Além disso, sem o evento, a Prefeitura da cidade também será diretamente atingida, já que todos os anos é beneficiada com a arrecadação de ISS das festas privadas que são realizadas na praia mais famosa do Estado. 

Outra preocupação das autoridades locais é o fato de que, sem os eventos privados, a população poderá superlotar as ruas de Pipa, que provavelmente será bastante procurada por turistas independente da realização dos eventos.

Fonte: Portal Grande Ponto

MPE pede cassação do diploma e inelegibilidade de prefeito reeleito, vice e vereador em Assú.

 

Diante de denúncias recebidas após a votação de novembro, o MPE (Ministério Público Eleitoral) do RN jogou as lupas de investigação para checar se houve abuso de poder político pelo prefeito reeleito de Assú, Gustavo Soares, pela vice-prefeita eleita, Fabielle Cristina de Azevedo, e o vereador reeleito Francisco de Assis Souto.

De acordo com a Promotoria da 29ª Zona Eleitoral, lupas identificaram entre intermediadores que teriam comprado votos “pessoas de confiança do prefeito e do núcleo principal da campanha, tendo um deles, em conversa via WhatsApp, evidenciado que agia em nome de Gustavo”.

Complementa: “As informações davam conta de que “compra” de votos teriam beneficiado o candidato reeleito para o cargo de prefeito de Assu”.

Pernambuco suspende Carnaval após aumento de casos de Covid-19

 

O Carnaval de Pernambuco foi suspenso nesta quinta-feira (17) em razão do aumento de casos de Covid-19. O governo de Pernambuco anunciou que a medida vale para todo o estado e teve como base o atual momento epidemiológico e os indicadores da doença.

Nas últimas semanas, mesmo antes do anúncio oficial, algumas agremiações carnavalescas já tinham comunicado por meio das redes sociais que não iriam desfilar em 2021.

O Homem da Meia-Noite, entidade máxima do Carnaval pernambucano, responsável por abrir oficialmente a folia em Olinda, informou na semana passada que não iria às ruas em respeito à vida.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, destacou o peso da decisão anunciada nesta quinta. “Essa não é uma decisão fácil, pois o Carnaval representa muito mais do que uma festa para o povo pernambucano. É fato que, até fevereiro, não teremos a maior parte da população vacinada”, destacou.

A medida proíbe a realização de festas em espaços públicos e privados. O governo já havia cancelado festividades relacionadas ao Natal e ao Réveillon.

Nos bastidores, o prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), espera a aprovação de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que transfere o feriado do Carnaval para os dias 5 e 6 de julho. Desta maneira, as pessoas teriam que trabalhar no feriado previsto em fevereiro, o que diminuiria as chances de aglomerações nesta época.

Campos teve conversas em Brasília com o autor do projeto, o deputado Luiz Antônio Teixeira Júnior (PP-RJ). O parlamentar acredita que, no segundo semestre, haverá uma boa parte da população imunizada.

O governo de Pernambuco também publicou nesta quinta-feira novo decreto prorrogando o estado de calamidade pública, em razão da pandemia, até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a vigorar em 1º de janeiro de 2021.

Na semana passada, diante do aumento de casos do novo coronavírus, o governo anunciou que colocaria em operação mais leitos à disposição dos pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19.

O plano, que beneficiará todas as quatro macrorregionais de saúde do Estado, começou a ser colocado em prática. De acordo com a Secretaria de Saúde, até agora, 151 leitos novos foram abertos, sendo 50 de UTI e 101 de enfermaria. Dos 894 leitos de UTI regulados pelo estado, 82% estão ocupados.

FolhaPress

SÃO GONÇALO: Poti Neto, esposa e apoiadores são denunciados por compra de votos na véspera da eleição

 

O Ministério Público Eleitoral entrou com ação de investigação judicial contra o então candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante, Francisco Potiguar Cavalcanti Neto, sua esposa Cinthia Cavalcanti, o candidato a vice Francimario Dantas e mais duas pessoas com acusações graves de compra de votos a partir de investigações e busca e apreensão realizada na véspera do pleito.

Segundo o MP, na véspera da eleição a esposa do candidato estava em um imóvel com uma movimentação atípica de pessoas. Também em uma mensagem de Cinthia com um apoiador enviada a foto de um montante de R$ 80 mil em dinheiro fracionado circulando no carro da esposa do candidato.

A operação ainda encontrou anotações com nomes e valores. O MP pede na ação a cassação do registro de candidatura e inelegibilidade por 8 anos aos investigados.