domingo, 27 de dezembro de 2020

Vice-presidente Hamilton Mourão testa positivo para a Covid-19

 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, tesou positivo para a Covid-19 na tarde deste domingo (27). A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação social da vice-presidência.

Na nota, a assessoria afirma que o vice-presidente permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu.

Guarda Municipal de Guamaré atendeu grave acidente na BR – 406 sem vitima fatal

 

A VTR-08 da Guarda Civil Municipal de Guamaré que se encontrava de serviço em Baixa do Meio, atendeu mais uma ocorrência de acidente na BR406 próximo a entrada do Assentamento Santa Paz, nas primeiras horas da manhã da ultima sexta-feira (25), por volta das 04:45.

Tratava-se de um caminhão que havia tombado às margens da BR.

O motorista foi socorrido, aparentemente com leves ferimentos, para a UPA de Baixa do Meio e a Guarda acionou a PRF para as providências cabíveis por se tratar de ocorrência em BR.

Guamaré News

João Câmara/RN: Transito nosso de cada dia, Realidade Vídeo adquirido via redes sociais em 27/12/2020

 

BR 406 com a rua que dar acesso ao hospital regional de João Câmara/RN.

sábado, 26 de dezembro de 2020

BOLSONARO DEFENDE EVENTUAL ABSOLVIÇÃO DE LULA: “QUEM NUNCA SOFREU UMA ACUSAÇÃO INJUSTA?”

Na live desta quinta-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a possível absolvição do ex-presidente Lula (PT) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques.

“Não estou aqui para advogar pelo caso. Mas aí veio (comentário de apoiador): “Ele (Kassio) voltou para absolver o Lula”. O que foi votado foi um embargo de declaração, não tem nada a ver com o mérito”, justificou.

Na sequência, Bolsonaro defendeu a possibilidade de absolvição do petista.

“E se tiver que votar pela absolvição de Lula no processo, que vote. Ou tudo que se acusa a pessoa é verdadeira? Quem nunca sofreu uma acusação injusta?”

Veja o vídeo acima!

Após dias de superlotação, corredores de emergência do HGF se encontram vazios nesta sexta-feira, 25

 

Os corredores de emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), que no ápice de ocupação já chegaram a suportar cerca de 180 pacientes, se encontram vazios nesta sexta-feira, 25, feriado de Natal. De acordo com informações divulgadas pela instituição, em coletiva realizada nesta tarde, o esvaziamento atípico registrado é resultado do projeto “Lean nas Emergências”, que busca melhorar o fluxo de atendimento hospitalar público no Brasil.

Francisco de Lucena, diretor médico da entidade, afirmou durante a coletiva que o hospital já vinha realizando ações para conseguir reduzir o tempo de espera dos pacientes. O profissional destacou que a quantidade de leitos da instituição estava sendo inferior ao número de pessoas que precisavam ser atendidas, o que fazia com que muitas acabassem aguardando por leitos em macas nos corredores.

“Quando você está com o sistema sobrecarregado você aumenta o risco (do paciente), aumenta a possibilidade de uma resolução não adequada (do problema)”, pontuou Lucena.

(mais…)

Fim do Auxílio Emergencial

O pagamento do (saiba mais clicando (Auxílio Emergencial ) chega ao fim. O benefício foi adotado pelo governo federal para mitigar os efeitos da crise sanitária, sobretudo para dar alguma renda aos trabalhadores que tiveram as atividades prejudicadas pelo distanciamento social.

Ao todo, foram beneficiados 67 milhões de brasileiros. As primeiras parcelas foram de R$ 600, e as últimas foram de R$ 300. A última está sendo paga em dezembro.


Justiça dá prazo de 72 horas para Rosalba Ciarlini entregar documentos à equipe de transição de Allyson Bezerra

 

O juiz Claudio Mendes Júnior, plantonista de Direito da Comarca de Mossoró, emitiu nesta sexta-feira (25), decisão para que a prefeita Rosalba Ciarlini entregue em até 72 horas, a documentação solicitada pela equipe de transição do prefeito eleito Alysson Bezerra.

Desde o início dos trabalhos, as equipes não têm se entendido e o juiz acatou um pedido de mandado de segurança impetrado solicitado pela equipe de Alysson. Caso não atenda à decisão, Rosalba poderá sofrer multas diárias no valor de R$ 10 mil, além de incorrer na prática de ato atentatório à dignidade da Justiça.

A equipe do prefeito eleito Allyson solicitou diversos documentos à Prefeitura de Mossoró como a relação de cargos comissionados; relação das obras paralisadas ou inacabadas do município; relação dos contratos que estão em andamento; além de outros documentos considerados fundamentais para o planejamento para o início de gestão.

Com informações de Mossoró Hoje e O Mossoroense

FOTOS: Empresários e comerciantes protestam no Centro de Manaus contra novo fechamento do comércio

 Foto: Paulo Paixão/Rede Amazônica Foto: Paulo Paixão/Rede Amazônica

Foto: Paulo Paixão/Rede Amazônica

Foto: Laerte Baraúna/Rede Amazônica

Uma multidão se reuniu em protesto, na manhã deste sábado (26), no Centro de Manaus, contra o decreto estadual que proíbe a abertura do comércio não essencial por 15 dias. A medida entrou em vigor neste sábado, e visa frear alta de casos e internações por Covid-19, segundo governo.

A manifestação com a participação de empresários e comerciantes teve início por volta de 9h, na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro, uma das principais áreas comerciais da cidade. A avenida ficou completamente bloqueada por conta do protesto.

Centenas de manifestantes se aglomeram no local, exigindo a suspensão do decreto. Eles cantaram o hino nacional, gritam palavras de ordem e caminham pela avenida. Até o momento, a polícia não registrou ocorrências por conta do protesto.

“Os lojistas passam o ano todinho se preparando pra dezembro, pra você fechar agora governador. Isso não existe. Você tem o que comer, mas muita gente não tem o que comer”, declarou uma lojista, que não se identificou.

Outro trabalhador, que também não se identificou, criticou o aumento salarial de mais de 50% aprovado pela Câmara Municipal de Manaus para o novo prefeito e vice. Os vereadores também aprovaram o aumento do próprio salário, além de secretários e subsecretários, a partir de 2022.

“Semana passada o salário do vereador aumentou, todos os políticos aumentou, e o trabalhador vai ficar como? Tem aluguel pra vencer, tem filho pra criar, tem aluguel de loja pra pagar. Quem que vai pagar?”, questionou.

Por meio de nota, o Governo do Amazonas afirmou que estuda medidas para amenizar as perdas. O governo também reforçou que as medidas de restrição para conter o avanço da Covid-19 no período das festividades de fim de ano “são essenciais neste momento”.

Até esta sexta-feira (25), mais de 5,1 mil pessoas morreram com a doença no estado, e quase 600 encontravam-se internadas. A média móvel de mortes por Covid do Amazonas, nesta sexta, apresentou alta.

Segundo o governo, o hospital referência para tratamento da doença, Hospital Delphina Aziz, tem quase 100% de ocupação de leitos clínicos e UTI.

G1

RN: Cai para 56% a taxa de ocupação em leitos críticos Covid-19

 

O fim de semana começa com uma boa notícia para os potiguares. A taxa de ocupação para leitos críticos específicos para o tratamento de covid-19 segue abaixo de 605. Até o início da manhã deste sábado (26), 65,56% dos leitos críticos estavam ocupados.

O percentual se manteve estável por conta da abertura de leitos críticos anunciados pelo governo nas últimas semanas. Os dados foram retirados da plataforma Regula RN, sistema da Secretaria Estadual de Saúde que monitora em tempo real a situação da entrada e saída de pacientes das unidades hospitalares do Estado.

Apesar do percentual de ocupação se manter estável, o número de pacientes internados cresceu. Na manhã da quarta-feira(23), eram 132 pacientes internados em leitos semi-intensivos ou de UTI no RN. Já na manhã deste sábado eram 138 pacientes na mesma condição. O que manteve o percentual sem grandes alterações , mesmo com o registro de novas internações, foi a abertura de novos leitos críticos. Com informações da Tribuna do Norte.

Fraudes podem ter tirado mais de R$ 140 milhões do combate à covid, aponta CGU

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Parte dos bilhões do governo federal destinados ao combate à covid-19 ajudaram a alimentar uma outra doença incurável no país: a corrupção. Levantamento da CGU (Controladoria Geral da União) mostrou que praticamente todo o Brasil se viu às voltas com denúncias de desvios dos recursos ou superfaturamentos.

Sem contar as investigações feitas pelos órgãos estaduais, CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal foram responsáveis por 44 operações relacionadas a dinheiro que deveria ter sido usado para frear o avanço do coronavírus.

O montante envolvido nas 44 operações chega a R$ 1,2 bilhão, com um prejuízo certo de R$ 19.045.813,08, mas que pode superar R$ 140 milhões, segundo a controladoria.

O estado que teve a maior quantidade de operações foi Pernambuco, com 7. O Nordeste também é a região com maior número de investigações: 19.

Dezenove é também o número de unidades da federação que tiveram operações da CGU. Só ficaram fora Bahia, Alagoas e Rio Grande do Norte, no Nordeste; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste; Paraná e Santa Catarina, no Sul; e Espírito Santo, no Sudeste.

A CGU explica em nota que as apurações identificaram situações suspeitas como empresas ligadas ao gestor contratante ou que não possuíam capacidade técnica/operacional comprovada, o que aumenta o risco de não cumprimento de contrato.

Após festa de youtuber, mais de 40 funcionários testam positivo para covid-19

Após o Natal da Vila, evento que o Youtuber Carlinhos Maia promoveu em plena pandemia da covid-19, 47 funcionários testaram positivo para o novo coronavírus. Além deles, a influenciadora Mileide Mihaile, que participou da festa, também foi diagnosticada com o vírus.

No Instagram, Maia evitou comentar sobre o assunto, porém usou a declaração de organizadora do evento, Ana Souza, em defesa própria.

"Não foi isso que recebi de feedback dos fornecedores e seus colaboradores que trabalharam. Recebi vídeos agradecendo e, principalmente, mostrando a feira, os presentes e tudo o que puderam comprar [com o dinheiro recebido da festa] e festejar com seus familiares", disse Souza.

Quando anunciou o evento, Carlinhos Maia se defendeu afirmando que tinha o objetivo gerar empregos para pessoas que foram prejudicadas pela pandemia. Ele ainda disse que seguiria todos os protocolos de saúde. Porém, quem acompanhou os vídeos da festa criticou a aglomeração dos presentes, que estavam sem máscara.

Pracurada pelo Notícias da TV, para saber mais acerca da situação dos funcionários, Ana não respondeu até a publicação daa matéria.

Fonte: Notícias da TV



Bolsonaro sanciona, sem vetos, regulamentação dos repasses do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir de 2021. O fundo, que conta com uma complementação de repasses da União, é tido como o principal financiamento da educação básica.

Assinam a lei Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes e Milton Ribeiro, da Economia e Educação, respectivamente. A lei, já vigente, tem número 14.113, e data de 25 de dezembro de 2020.

Uma emenda à Constituição passou a prever maiores repasses da União, de maneira progressiva, até o ano de 2026. Atualmente, a complementação é de 10%, e chegará a 23%. O projeto de lei, agora transformado em lei, regulamenta a forma como ocorrerão os repasses.

Na Câmara, uma sensível alteração no relatório do projeto gerou forte reação de organizações da sociedade civil, do Ministério Público Federal (MPF) e entre político, levando a um recuo durante a tramitação da proposta.

Ainda no início, os deputados aprovaram destaques para permitir escolas privadas sem fins lucrativos, incluindo as ligadas a igrejas, obterem recursos do Fundeb, entre o limite de 10% das vagas ofertadas, o que era uma vontade do governo Bolsonaro.

A partir de emendas validadas nesse trâmite inicial na Câmara, havia ainda o direcionamento de recursos ao ensino técnico do sistema S e a colégios de entidades filantrópicas.

Com as reações, na apreciação pelo Senado o projeto voltou ao seu escopo inicial. Feitas as alterações pelos senadores, o texto retornou à Câmara e foi aprovado em plenário, no último dia 17, com 470 votos a favor e 15 contra. O projeto aprovado não prevê que escolas ligadas a igrejas, ao sistema S e a entidades filantrópicas recebam recursos públicos do Fundeb.

A lei sancionada determina novos critérios para a distribuição de recursos, considerando as situações de desigualdade regional. Ainda são levados em conta os indicadores de aprendizagem das redes públicas.

“A emenda constitucional ampliou a complementação a ser feita pela União ao fundo, deu prioridade à educação infantil, fortaleceu os conselhos para maior fiscalização e controle, valorizou os profissionais de educação ao reservar 70% dos recursos do fundo para pagamento de sua remuneração e criou mecanismos para melhoria de gestão”, diz a Secretaria-Geral da Presidência em nota acerca da sanção ao projeto.

De acordo com a pasta, a sanção “representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica”.

Fonte: Folha de São Paulo


Reforma da Câmara Municipal de Arez (RN) vai custar R$ 230 mil

jone chacon Reforma da Câmara Municipal de Arez (RN) vai custar R$ 230 mil

Através de Carta Convite, o presidente da Câmara Municipal de Arez (RN), vereador Jone Chacon do Nascimento, determinou a contratação da Firma FM Construção e Administração Ltda, que fica sediada em João Pessoa (PB), pelo valor de R$ 230.819,86, com o objetivo de reformar a sede do Poder Legislativo local.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

Covid-19: ex ministro Nelson Teich estima 230 mil mortes no Brasil

Em publicação nas redes sociais, Nelson Teich —que não aguentou nem um mês no Ministério da Saúde com Jair Bolsonaro como chefe— disse que a Covid-19 é a “pior pandemia que o Brasil já viveu”, mais grave que a gripe espanhola.

O ex-ministro estima que o número real de mortos pela doença no Brasil esteja em torno de 230 mil, ainda mais que a estimativa da organização Vital Strategies.

“O Brasil marcou ontem, dia 24 de dezembro, 190 mil mortes. Se incluirmos nesse número as mortes subnotificadas, que conservadoramente representam 20% do total atual, estamos atualmente com cerca de 230 mil mortos pela Covid-19 e os números crescem de forma significativa”, calculou Teich.

Mario Sabino: O Natal do desprezo

Em sua coluna na Crusoé desta semana, Mario Sabino explica por que se sente imune à festa do Natal em 2020: “A repulsão que eu sentia pelos nossos políticos aumentou em escala incomensurável e cancelou toda e qualquer reminiscência individual, boa ou má, que eu pudesse ter desta época do ano”.

“Chegamos ao final de nove meses de pandemia com a prova definitiva de que esses safados que nos governam são também desprovidos de qualquer sentimento de comiseração e solidariedade pelo próximo, bem como de competência administrativa.

O primeiro fato é sobejamente constatável pela sociopatia transbordante do presidente da República e os seus asseclas governamentais ou não. O que dizer de um invertebrado moral que afirma que a melhor vacina é o próprio vírus? Também está comprovado pela falta de pudor do governador João Doria, que se mandou para Miami depois de fechar o comércio no estado de São Paulo, em mais uma quarentena que consegue ser tão fajuta quanto estorvante. Voltou correndo porque pegou mal. O quadro repugnante se completa com o descaramento de ministros do STF e STJ que querem furar a fila da vacina contra a Covid-19, logo que houver uma à disposição no Brasil.”

Via O Antagonista


Ex-marido preso em flagrante por matar juíza tem prisão temporária convertida em preventiva pela Justiça

 

O ex-marido da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos – que foi preso em flagrante por feminicídio após matá-la a facadas – teve a prisão temporária convertida em preventiva nesta sexta-feira (25).

A decisão foi da juíza Monique Brandão durante a audiência de custódia do engenheiro Paulo José Arronenzi. O suspeito foi encaminhado, em seguida, para um presídio do sistema da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).

O corpo da magistrada será cremado na manhã deste sábado (26), no Cemitério da Penitência, no Caju, Zona Portuária do Rio.

Silêncio na delegacia

Paulo José Arronenzi, de 52 anos, não quis falar na delegacia e disse que só vai se manifestar em juízo, segundo informações da polícia.

Ele não tentou fugir depois do crime e permaneceu próximo ao corpo da ex-mulher até a chegada da polícia. Ele recebeu voz de prisão e foi levado à Divisão de Homicídios e foi transferido nesta sexta para um presídio.

Crime

O crime ocorreu na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi esfaqueada na Avenida Rachel de Queiroz, na frente das três filhas do casal.

O assassinato foi registrado em um vídeo que circulou em redes sociais e foi analisado pelos policiais. Na gravação, as crianças pedem ao pai que parem de golpear a juíza.

Para a polícia, o engenheiro premeditou o crime. No carro dele foram encontradas três facas, mas a que foi usada para matar a mulher, no entanto, não foi encontrada.

Em setembro, Viviane havia feito um registro de lesão corporal e ameaça contra o ex-marido, que foi enquadrado na Lei Maria da Penha.

Ela chegou a ter escolta policial concedida pelo TJ-RJ, mas pediu para retirá-la posteriormente.

A juíza não foi a única mulher a denunciar o engenheiro para a polícia.

Em 2007, uma ex-namorada dele registrou ocorrência policial porque estaria sendo importunada por ele, que não aceitava o fim do relacionamento.

Segundo a Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Viviane Vieira do Amaral Arronenzi era juíza há 15 anos.

Atualmente ela trabalhava na 24ª Vara Cível da Capital, mas já tinha atuado na 16ª Vara de Fazenda Pública. Várias entidades da magistratura divulgaram notas de repúdio ao crime. Veja íntegras abaixo na reportagem.

G1

Brasil registra 6.459.335 pacientes curados da covid-19


O Brasil registrou nesta quinta-feira (25) mais 10.595 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 6.459.335 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 86,7% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de oito vezes superior ao número de casos ativos (798.737), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 56,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

João Câmara: Morte de jogador de futebol amador repercute nas redes sociais

 

Repercute nas redes sociais e grupos de aplicativos a morte de Ronildo morador da comunidade de Assunção.

Romildo era jogador de futebol amador e muito querido na comunidade. Segundo informações ele havia se envolvido em um acidente na estrada de Assunção no domingo à noite.

“Em nome de todos os desportista de nossa cidade venho me solidarizar com a família e amigos do nosso amigo RONILDO, descanse em paz meu amigo”, escreveu Gean, Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

Via Assis Silva

IFRN Campus JC: Publicado o resultado de quarta chamada da seleção de estudantes para auxílio digital

O Campus João Câmara do IFRN divulga hoje o resultado da quarta chamada da seleção de estudantes para o Edital 08/2020: Auxílio e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no Contexto do Ensino Remoto

Os auxílios a que se refere o edital são destinados aos estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos integrados subsequentes ou superiores do Campus, nas modalidades presencial e, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade social.

Os alunos atendidos pelo auxílio devem assinar o termo de compromisso no Suap e, caso não tenham adicionado a conta bancária, devem informá-la no sistema no prazo de cinco dias. Além disso, têm de anexar, via auxiliodigital.jc@ifrn.edu.br, em até 30 dias após o recebimento do auxílio, nota ou cupom fiscal comprovando a aquisição do equipamento. Esse benefício é voltado ao estudante que não possua dispositivo adequado para acessar as aulas e os conteúdos disponibilizados de forma remota; serão concedidos 1.500 reais, em parcela única.

Os alunos que não enviaram o documento pendente não serão contemplados com o auxílio. O valor será revertido para o Auxílio Equipamento em outra chamada, considerando critérios de necessidade e vulnerabilidade, de acordo com a análise da equipe de Serviço Social do Campus, conforme prevê o item 7.3 do edital, bem como considerando a disponibilidade orçamentária.

RESULTADO DA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 8/2020 - DG/JC/RE/IFRN  - AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO 

Natal completa 421 anos

Natal completa nesta sexta-feira (25) 421 anos de fundação. Nascida às margens do Potengi, onde as águas doces que cortam o Rio Grande do Norte encontram a imensidão do mar, cresceu e se transformou em cidade. Terra da Fortaleza dos Reis Magos, que protege a cidade e a simboliza. Cidade na qual o sol brilha o ano todo, que tem uma brisa que parece abraçar nativos e visitantes. Terra dos seus e daqueles que as escolheram como morada.

Natal ganhou o nome que tem hoje e que se confunde com a data alusiva ao nascimento de Jesus Cristo na religião católica, pois foi fundada em 25 de dezembro de 1599. 

Fonte: Portal Grande Ponto

TRF-4 atende Lula e paralisa ação da Lava-Jato sobre doações da Odebrecht para seu instituto

 

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Lula e paralisou uma ação da Lava-Jato de Curitiba que mira o petista na Justiça de Curitiba. Neste processo, o ex-presidente, Antônio Palocci e Paulo Okamotto são réus por suposta lavagem de dinheiro de doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula.

Na de decisão proferida na quinta-feira (24), véspera de Natal, o vice-presidente da corte, Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, determinou que a resposta dos advogados de Lula sobre as imputações feitas a ele fique suspensa até que tenham acesso a todos os documentos que embasaram a denúncia. “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para interromper o prazo para a apresentação de resposta à acusação do paciente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, até que seja oportunizado à defesa o EFETIVO acesso aos elementos acima especificados”, escreveu o magistrado.

Como informou a coluna, os advogados de Lula já haviam feito o mesmo pedido para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na reclamação encaminhada a Fux, a defesa do petista relatou que o juiz da 13a Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, determinou que ela apresentasse a resposta às acusações sem que tivessem acesso a todos os documentos citados na denúncia. Por isso, pediu a suspensão do processo até terem a a íntregra do material que a embasou. Fux afirmou que a questão não era de urgente e encaminhou o pleito ao relator do caso, o ministro Edson Fachin.

Após o despacho, defesa de Lula pediu ao presidente do STF que reconsidere a decisão, já que o prazo dado para que apresente resposta às acusações feitas contra o petista vence em 7 de janeiro. Fachin, no entanto, só deve retomar os trabalhos em fevereiro devido ao recesso do judiciário. Os advogados também informarão a Fux a decisão do TRF-4.

Bela Megale – O Globo

Câmara de Natal aprova rateio de ‘sobras do Fundeb’ que garante 14º salário aos educadores do município

Durante a manhã desta quinta-feira (24), ocorreu na Câmara de Natal, a última sessão ordinária de 2020. Os vereadores por sua vez, aprovaram um projeto de autoria do Poder Executivo, que trata do rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Na prática, os recursos serão utilizados para garantir o pagamento do 14° salário aos educadores e profissionais do magistério que recebem pelo FUNDEB.

Na votação, ainda foram debatidas a inclusão de três emendas de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT). Como duas delas já estavam inseridas dentro do projeto encaminhado pelo Executivo, apenas uma foi consensualizada e aprovada pelos parlamentares. A emenda garante a inclusão dos profissionais readaptados, ou seja, professores que foram transferidos de sala de aula para outras funções devido a problemas de saúde, por exemplo. 

“Nós entendemos que o projeto do rateio precisava de algumas emendas, algumas alterações para contemplar todos os profissionais da educação que recebem pelo FUNDEB, inclusive aqueles profissionais readaptados. Conseguimos através de um consenso, de um debate bastante rico na casa”.

De acordo com o líder do Executivo, vereador Kleber Fernandes (PSDB), a votação da matéria vai garantir o 14° salário a cerca de 3600 servidores. “Há uma obrigação constitucional dos municípios em garantir investimentos na educação na ordem de 25% do orçamento do município. Infelizmente diante da pandemia, com a suspensão das atividades escolares, esse percentual não conseguiu ser atingido. Então com essa diferença de recursos, que deverá se concretizar entre 14 e 16 milhões de reais, será feito um rateio aos profissionais que representam algo em torno de 3600 servidores, uma espécie de 14° salário que chegará a aproximadamente R$ 3 mil reais para cada um”, destacou Kleber Fernandes. 

LOA 2021
Ainda durante a sessão, os parlamentares aprovaram em segunda discussão o projeto de Lei que trata do Orçamento Anual para 2021. Na sessão extraordinária da última quarta-feira (23), foi finalizada a apreciação das emendas. O orçamento estimado para o município é de R$ 3.158.585.600.

Balanço do ano
O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), aproveitou o encerramento das atividades e fez um balanço do ano de 2020. Para o presidente, apesar da pandemia, a Câmara manteve uma participação ativa nos trabalhos. 

“Um ano cheio de complicações por conta da pandemia, mas a Câmara não parou. Nós tivemos as nossas sessões remotas, na qual tivemos uma participação muito grande de vereadores, a prova é a produção legislativa que nós tivemos durante este ano, com a aprovação de mais de 500 projetos na casa, um número de requerimentos muito grande, apenas nos prejudicamos um pouco nas sessões solenes e as audiências públicas. Mas eu acho que dentro do contexto, a Câmara cumpriu o seu papel, ajudou a nossa cidade. Um balanço muito positivo do ano”, enfatizou Paulinho.

Fonte: Portal Grande Ponto

Escândalo: Prefeito de Timbaúba dos Batistas (RN) desafia o TCE e MP

chilon Escândalo: Prefeito de Timbaúba dos Batistas (RN) desafia o TCE e MP

O prefeito de Timbaúba dos Batistas (RN) Chilon Batista lançou um edital de licitação “escabroso” com relação a aquisição de combustíveis.

A licitação está marcada para o dia 28 de dezembro, ou seja, faltando apenas dois dias para encerrar o mandato.

Chama atenção que a licitação objetiva contratar R$ 1.244.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil reais) de combustíveis.

Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que qualquer gestor contraia dívida ou celebre contrato que ultrapasse o seu mandato eletivo.

Tribunal de Contas do Estado (TSE) emitiu cartilha em que orienta para que os gestores atuais fechem as suas contas sem contrair novas dívidas para os próximos gestores.

Uma AÇÃO POPULAR com pedido de LIMINAR estará sendo ajuizada contra o Prefeito e a Comissão de Licitação visando responsabilizar os gestares, inclusive, criminalmente.

Funcionário de eólica é morto em assalto quando retornava do trabalho; “Foi por pura maldade”, diz delegado

 

Na quinta-feira (24), véspera de Natal, Eliel Lins Rodrigues, 35 anos, foi vítima de latrocínio quando retornava do trabalho. Ele era auxiliar de produção em uma eólica em São Miguel do Gostoso. O crime aconteceu em Porto do Mangue.

Eliel seguia com a esposa em uma moto com destino a Areia Branca quando foi abordado por dois bandidos. Segundo informações de um amigo da esposa de Eliel, a dupla anunciou o assalto e mesmo Eliel não reagindo e entregando todos os pertences, sofreu três disparos à queima roupa.

A Polícia Militar prendeu dois homens identificados como Lucas Muriel de Souza Silva e Wudson Jarques Freire da Silva, ambos de 19 anos. A dupla também teria cometido um assalto em um posto de combstíveis na Ponta do Mel, momentos antes de abordar Eliel e a esposa.

Lucas e Wudson foram encaminhados à delegacia de plantão de Mossoró e autuados em flagrante. Com eles os policiais apreenderam moto, revólver, celulares e dinheiro das vítimas.

“Por pura maldade”, diz delegado

O delegado Robson Coelho, que acompanhou o caso, disse que Eliel foi morto “por pura maldade”. Um dos bandidos teria dito que ia atirar para matar apenas porque a vítima, já baleada na perda e caída ao solo com a mão na cabeça, estava olhando para ele. De acordo com o ITEP, a vítima já estava dominada quando restou baleado pelo assaltante pelo menos duas vezes na cabeça.

Com informações do Mossoró Hoje

Concurso da PRF com 1.500 vagas é autorizado pelo Ministério da Economia

 prf Concurso da PRF com 1.500 vagas

Ministério da Economia autorizou, nesta quinta-feira (24/12), a realização de concurso público para a contratação de 1,5 mil agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O aval, assinado pelo secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Leia aqui.

A responsabilidade da realização do concurso público será do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão ao qual a PRF está subordinada. A pasta deverá editar as respectivas normas.

“O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta portaria”, complementa o texto.

Juíza é morta pelo ex-marido na frente das filhas no RJ

 juiza Juíza é morta pelo ex-marido na frente das filhas no RJ

A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi assassinada a facadas na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no início da noite desta quinta-feira (24). Segundo a polícia, o autor do crime é o ex-marido dela, o engenheiro Paulo José Arronenzi, que foi preso e levado para a Delegacia de Homicídios.

A juíza foi esfaqueada na Avenida Rachel de Queiroz, na frente das três filhas do casal. O assassinato foi registrado em um vídeo que circula nas redes sociais e é investigado pela polícia. Na gravação, as meninas pedem para ele parar de golpear a juíza.

Em setembro, Viviane havia feito um registro de lesão corporal e ameaça contra o ex-marido, que foi enquadrado na Lei Maria da Penha. Ela chegou a ter escolta policial concedida pelo TJ-RJ, mas pediu para retirá-la posteriormente.

A juíza não foi a única mulher a denunciar o engenheiro para a polícia. Em 2007, uma ex-namorada dele registrou ocorrência policial porque estaria sendo importunada por ele, que não aceitava o fim do relacionamento.

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