quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Decreto do governo prevê que Casa Verde e Amarela atenda 1,2 milhão de famílias até o fim de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta quinta-feira (14) um decreto que regulamenta o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida.

O texto, que estabelece como meta o atendimento de 1,2 milhão de famílias até o fim de 2022, só será publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (15), mas a Secretaria-Geral da Presidência da República antecipou alguns trechos.

Um deles diz que o decreto determina que famílias comandadas por mulheres sejam priorizadas para atendimento com dotações orçamentárias da União e com recursos de alguns fundos. Também terão prioridade, segundo divulgado pelo Palácio do Planalto, famílias de que façam parte pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes.

De acordo com a Secretaria-Geral, o decreto trata de critérios e periodicidade para a atualização dos limites de renda e das subvenções econômicas com recursos orçamentários da União.

O texto divulgado pelo governo nesta quinta-feira informa que o Ministério do Desenvolvimento Regional poderá estabelecer outros critérios de priorização, bem como facultar a estados e municípios e às entidades privadas sem fins lucrativos promotoras de empreendimentos habitacionais a inclusão de outros requisitos que relacionados a situações de vulnerabilidade econômica e social locais.

Também são abordados no decreto metas, prioridades, tipo de benefício destinado às famílias, conforme localização e população, e as faixas de renda, bem como a periodicidade, a forma e os agentes responsáveis pela definição da remuneração devida aos agentes operadores e financeiros para atuação no programa Casa Verde e Amarela. Os detalhes, no entanto, não foram antecipados.

Segundo a Secretaria-Geral, o programa terá duas frentes de atuação. Uma buscará produção, aquisição ou requalificação, subsidiada ou financiada, de imóveis novos ou usados.

A outra tem como foco combater a inadequação habitacional através da urbanização de assentamentos precários, da melhoria habitacional rural e urbana e da regularização fundiária urbana.

De acordo com o governo, os imóveis poderão ser disponibilizados aos beneficiários sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme grupo de renda familiar.

Os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia ou os conselhos gestores dos fundos que constituem recursos do programa são responsáveis pelos critérios de elaboração e priorização de projetos, os procedimentos de seleção de beneficiários, os padrões edilícios e urbanísticos, as atribuições do poder público municipal e estadual, das entidades privadas, a distribuição regional dos recursos e as demais diretrizes e condições gerais para contratação e execução.

O Desenvolvimento Regional define também a remuneração devida aos agentes operadores e financeiros do programa.

A lei que institui o Casa Verde e Amarela foi sancionada por Bolsonaro na terça-feira (12).

Bolsonaro vetou o dispositivo que estendia ao Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa, Minha Vida, que dispõem sobre o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção.

O governo justificou que a proposição não apresenta estimativa de impacto orçamentário nem medidas compensatórias. Além disso, a medida não observa, segundo o Executivo, a legislação que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos.

Com o Casa Verde e Amarela, o governo pretende retomar obras paradas das administrações anteriores e regularizar imóveis de famílias de baixa renda, além de aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário.

O objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional no país, hoje estimado em 6 milhões de moradias, permitindo também investimentos privados e de fundos externos. A meta é atender quase dois milhões de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste.

A ideia é que nas duas regiões seja oferecida uma taxa de juros a partir de 4,25%. E um percentual a partir de 4,5% para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Ao lançar o Casa Verde e Amarela, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), afirmou que o programa busca tratar de forma diferente regiões mais carentes e com índices de desenvolvimento humano mais baixos.

Na ocasião, ele também indicou que, no momento, o programa não deve contemplar novas famílias na faixa com maiores subsídios, que hoje beneficia pessoas com renda de até R$ 1.800. Os contratos já assinados no Minha Casa, Minha Vida, porém, serão concluídos, diz o governo.

O sistema de faixas do Minha Casa, Minha Vida foi alterado no Casa Verde e Amarela. O programa anterior tinha as faixas um (para famílias com renda de até R$ 1.800), um e meio (renda entre R$ 1.800 e R$ 2.600), dois (entre R$ 2.600 e R$ 4.000) e três (entre R$ 4.000 e R$ 7.000).

Agora, serão três grupos. O primeiro, com renda de até R$ 2.000, poderá acessas benefícios como receber imóvel subsidiado, acessar financiamento com juros reduzidos, fazer regularização fundiária e reformas no imóvel.

Os grupos dois (R$ 2.000 a R$ 4.000) e três (R$ 4.000 a R$ 7.000) terão acesso a financiamentos com taxas de juros um pouco mais altas do que o primeiro patamar, além da regularização fundiária. Os detalhes serão definidos em regulamentação posterior.

O novo programa tem como meta regularizar 2 milhões de moradias até 2024.

De acordo com o texto aprovado pelo Legislativo e agora sancionado por Bolsonaro, o governo pode alterar por decreto o valor máximo do imóvel financiado e as faixas de renda das famílias beneficiadas no Casa Verde e Amarela.

FolhaPress

Com falta de oxigênio em Manaus, pacientes de Covid-19 serão transferidos para o RN

 Com falta de oxigênio em Manaus, pacientes de Covid-19 serão transferidos para o RN

A crise de oxigênio nos hospitais do Amazonas se agravou e a entrega do produto foi paralisada. O apoio logístico feito pelo Ministério da Saúde também foi paralisado e novos cilindros não chegaram mais a Manaus. Pacientes acometidos pela Covid-19 serão transferidos para outros estados. As informações são do secretário de Sáude do estado, Marcellus Campêlo, que não informou quando novos cilindros devem chegar.

“Ontem (quarta-feira, 13) fomos comunicados do colapso do plano logístico com relação a algumas entregas que estavam sendo feitas no Amazonas, que causará uma interrupção do plano por algumas horas”, disse o secretário, na manhã desta quinta-feira, 14.

O secretário Franco Duarte, do Ministério da Saúde, informou que cinco estados devem receber pacientes de Manaus: Goiás, Piauí, Maranhão, Brasília e Rio Grande do Norte. “O paciente do Amazonas que subir na aeronave vai ter toda a segurança e assistência, cobertura até de assistentes psicossociais para que não haja falha nenhuma, todos voltados para o paciente e que chegue no destino com toda segurança e acolhimento que paciente tem que ter”, disse.

Os pacientes transferidos devem estar na fase “moderada” da Covid-19. “São pacientes que ainda continuam dependentes de oxigênio mas que tenham toda segurança para serem transportados”, disse.

O índice de consumo diário de oxigênio no estado é de 76 mil metros cúbicos, a produção diária da empresa responsável, White Martins, é de 28 mil metros cúbicos. O aumento do consumo se deu nos últimos dez dias e é duas vezes maior do que em abril e maio de 2020, meses de pico da pandemia no último ano.

O transporte dos cilindros estava sendo feito pela Força Aérea Brasileira desde a quinta-feira, 7, quando o secretário de saúde foi informado de que a empresa White Martins estava passando por dificuldades para entregar o produto.

O acordo do governo federal com a empresa era de que a aeronave C-130 faria o transporte dos recipientes entre Guarulhos e Manaus. Franco Duarte informou, nesta manhã, que a aeronave está em manutenção e que deve retornar para fazer o trajeto assim que liberada. O secretário não informou se este é o motivo da paralisação dos envios.

O governador Wilson Lima informou que entrou na justiça contra a empresa White Martins. “Pra garantir que ela abasteça em quantidade suficiente a rede hospitalar pra atender nossos irmãos”, disse.

Amazonas Atual

A dubiedade do contrato para a coleta do lixo do Município de Touros (RN)

touros rn A dubiedade do contrato para a coleta do lixo do Município de Touros (RN)

Um contrato com Dispensa de Licitação no valor de R$ 595.883,76, visando a prestação de serviço de coleta de lixo no Município de Touros (RN), pelo prazo de 90 dias, foi publicado no Diário Oficial da FEMURN, assinado pelo Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Artur Almeida Guerra, que confere no início do ato a contratação da empresa Eliezio Informatica – CNPJ 18.523.628/0001-37, mas quem aparece como beneficiada no final é a Firma Plano A Serviços – CNPJ23.249.596/0001-63.

Além da dubiedade de empresas, o contrato tem um valor muito elevado para recolher o lixo da municipalidade.

Por Robson Pires

Sony deixa o Brasil e vai fazer carro elétrico na Europa


A japonesa Sony, uma das maiores empresas de eletroeletrônicos do mundo, acaba de anunciar que vai fechar a sua fábrica em Manaus. Em comunicado enviado a varejistas, a empresa afirmou que encerrará as atividades industriais em março de 2021.

As vendas de TVs, equipamentos de áudio e câmeras fotográficas serão interrompidas em meados de 2021. No comunicado, a empresa afirma que adotou essa atitude “considerando o ambiente recente de mercado e a tendência esperada para os negócios.”

A empresa afirmou ainda que a “decisão visa fortalecer a estrutura e a sustentabilidade de seus negócios, para responder às rápidas mudanças no ambiente externo.” E prossegue ressaltando que manterá os serviços de garantia e assistência técnica.

Um varejista que confirmou ter recebido o comunicado afirmou que a Sony deve manter o escritório para cuidar do Play Station e a distribuição seguirá via distribuidor e no varejo. “Competir aqui com volume pequeno não é fácil e eles já vinham reduzindo o volume há bastante tempo”, diz esse varejista sobre a operação de TVs, equipamentos de áudio e câmeras fotográficas.

Essa não é a primeira empresa de eletroeletrônicos que deixa de fabricar no País. Há casos emblemáticos como os da Sharp, Philips, Gradiente e outras que não conseguiram manter suas operações com o tamanho do custo Brasil e, evidentemente, com a concorrência que vem de fora.

É difícil bater de frente com as marcas coreanas e chinesas, que produzem em larga escala e têm preços muito mais baratos.

A Sony ressaltou no comunicado que as operações de games, soluções profissionais, music e pictures entertainment continuarão funcionando no País.

Manaus pode ter que recorrer a oxigênio da Venezuela, diz prefeito

David Almeida (Avante), prefeito de Manaus, disse nesta quinta-feira (14) ao Brasil Urgente que este é o “dia mais triste da nossa história” ao comentar a falta de oxigênio nas unidades de saúde e o toque de recolher decretado pelo governo local para tentar conter o avanço da chamada “segunda onda” do coronavírus no Amazonas. Segundo ele, o estado pode ter que recorrer à Venezuela para conseguir novos estoques do insumo.

“Por incrível que pareça a Venezuela é o único lugar para o qual podemos sair [em busca de oxigênio]. O caminho é Manaus, Boa Vista e Venezuela. Essa é a realidade. A situação ainda pode se agravar. Até os hospitais particulares estão entrando em colapso”, disse.

A White Martins, principal empresa fornecedora de oxigênio do estado, confirmou que trabalha com a possibilidade de importar o produto do país vizinho.

Mais cedo, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou um decreto que proíbe a circulação de pessoas entre 19h e 6h e determina que apenas serviços essenciais funcionem na capital. Além disso, informou que mais de 200 pacientes do estado serão transferidos para receberem atendimento médico em outros 6 estados.

“Hoje é o dia mais triste da nossa história (…) Eu já tinha falado sobre a possibilidade de faltar este insumo. Hoje a nossa necessidade é de 76 mil metros cúbicos de oxigênio por dia, sendo que temos a capacidade de produção de 35 mil metros cúbicos. Eu alertava para isso. E nenhuma cidade sofreria tanto como Manaus. O que está acontecendo é em função do que pagamos pelo nosso isolamento. Aqui é tudo mais difícil”, completou.

O prefeito ainda criticou autoridades e ambientalistas que protestam contra o desmatamento na região e “não estão atentos” às pessoas que moram ali.

“As mesmas pessoas que clamam pela preservação, protestam e fazem vídeo pelas árvores não estão atentas com as pessoas de Manaus. Somos os maiores preservadores mundiais e não temos apoio. Por quê Manaus sofre tanto? Por que 99% das UTIs do estado estão em Manaus. Toda a demanda do estado vem para cá, isso sufoca nosso sistema de saúde público. As ajudas internacionais não apareceram. Temos apoio do Ministério da Saúde e do Ministério da Defesa. Falei há pouco com o ministro Pazuello e eles estão trazendo um avião cargueiro dos Estados Unidos e barcas para transportar o gás.”

“Aproveito a oportunidade para fazer um apelo à nossa população. Se você ama sua família, fique em casa. Só vamos diminuir [o caos] se mantivermos o distanciamento social e as normas de higiene.”

Tremores de terra foram registrados nesta semana no RN, em João Câmara e Caraúbas

Foto: Divulgação/Labsis

O Laboratório de Sismologia (Labsis), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou dois tremores de terra nesta semana em municípios do Rio Grande do Norte. O mais recente aconteceu na noite dessa quarta-feira (13) em João Câmara, na região Agreste do estado, e foi de magnitude de 1.2. O evento sísmico aconteceu às 19h50.

Na segunda-feira(11), o Labsis registrou evento sísmico em Caraúbas, na região Oeste potiguar, em tremor foi de magnitude 1.5.

Por se tratar “de um sismo de magnitude relativamente pequena, é mais difícil da população da localidade ter sentido ou ouvido o tremor”, destaca  o Laboratório de Sismologia (Labsis), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sobre os eventos registrados.


Via blog do BG

Poço Branco: Desmantelo por toda parte na Câmara municipal, internet cortada por falta de pagamento e iluminação precária


A Gestão dos Góis na cidade de Poço Branco, diga-se, Valdemar e seu irmão o presidente da Câmara Municipal João Horácio era desastrosa em tudo. A maquiagem estava em todos os órgãos do poder público do município. 

Terça-feira (12), aconteceu a coletiva de imprensa do prefeito Edinho Oliveira, aprontamos o cenário, imprensa presente, equipe de marketing e demais pessoas envolvidas no evento e foi pedido a senha do wi fi, quando prontamente um funcionário da casa legislativa nos informou que a internet estava cortada por falta de pagamento dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Naquele momento, faltou chão para esse Blogueiro, tudo pronto e agora? Felizmente os amigos existem para esses momentos  e  consegui a internet da casa do amigo Robinson Max que foi a nossa salvação, a quem venho de publico agradecer. 

Essa era a administração Góis, um desastre em tudo, a maquiagem era o forte dessa equipe, por fora a beleza, por dentro as feridas expostas e todos que participavam da gestão sabiam e eram coniventes com o descaso.

EM TEMPO

Foi feito uma reforma na câmara que o presidente tanto falava, veja  o piso, o teto, a iluminação, tudo como era antes, nada mudou, as lâmpadas da casa legislativa ainda é fluorescente e quase todas queimadas, que precisamos trocar  antes da entrevista coletiva.

PRECISO DIZER MAIS ALGUMA COISA?

Jardim de Angicos: Secretários e equipes passam por capacitação

Nesta quarta-feira, 13, servidores que integram diversas Secretarias Municipais participaram de capacitação referente ao sistema da Top Down Consultoria.

O sistema incluem diversos serviços principalmente nas áreas de Administração, Finanças, Licitação, Recursos Humanos e Contabilidade.

O prefeito Carlinhos esteve no momento junto ao vice-prefeito Júnior, aproveitando para tirar dúvidas e pedir empenho e dedicação a todos.

"Promover a capacitação dos colaboradores da gestão é de extrema importância, tendo em vista o desenvolvimento profissional e pessoal de cada, adquirindo novas habilidades e melhorando o desempenho em suas funções,", frisou Carlinhos.

A capacitação aconteceu no CRAS e foi desenvolvida pelos consultores da Top Down, George Guedes e Wagner Freitas.




Prepare o seu coração ❤️❤️ Vem aí Encontro de Mulheres com Kemilly Santos e Gabriela Lopes em São Bento do Norte



João Câmara: Prefeito é empossado presidente do CISMAG, e indica Francisca Diana, Gerente Técnica e Gilvan Dantas Gerente Administrativo Financeiro

Em reunião realizada na manhã desta quinta feira (14), na Câmara municipal de João Câmara, que teve como objetivo principal validar a eleição da nova diretoria do CISMAG - Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico do Mato Grande, realizada no dia 04/12 na FEMURN, assim como dar posse aos novos gestores. 

A Diretoria para o mandato 2021-2022 é composta pelo Presidente Manoel Bernardo prefeito de João Câmara, a Prefeita Marina de Jandaíra, Prefeito de Pedra Grande, Sr. Pedro Henrique; Prefeito de Jardim de Angicos, Sr. Carlos André e Prefeito de Galinhos, Sr. Francinaldo. 

Em seguida, o Presidente empossado indicou a equipe técnica do CISMAG composta pela Sra. Francisca Diana, Gerente Técnica e Sr. Gilvan Dantas, Gerente Administrativo/Financeiro. 

Além disso, o Presidente reforçou a necessidade de união do grupo para avançar com as ações do Consórcio e que a equipe técnica irá regularizar todas pendências existentes e visitar os Municípios para levantamento de informações para atendimento das exigências no novo marco legal do saneamento básico.  

O CISMAG é formado por 16 Municípios e está com Procedimento de Manifestação de Interesse em curso para apresentação de estudos de viabilidade com a intenção de formalização de futura Parceria Público Privada.





Governo instala tomógrafo do Hospital Regional de Pau dos Ferros


O ano de 2021 chega com grandes melhorias à Rede Pública de Saúde que atende à população de Pau dos Ferros e região. O Governo do RN finalizou a obra de adequação estrutural de um setor no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade e finalizou a instalação, no último sábado (9), do aparelho de tomografia computadorizada. Tanto a obra quanto a aquisição do equipamento, que custaram R$ 335 mil e R$ 1,4 milhão, respectivamente, foram viabilizadas pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, a partir do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP RN).

“Levar uma saúde digna à população norte-rio-grandense é nosso dever, e por isso, a estruturação da rede pública de atendimento é tratada como prioridade pelo nosso Governo. Além de assistir a quem precisa, temos o cuidado de buscar melhorias e de promover a manutenção necessária para que deixemos também um legado para toda sociedade, principalmente num momento em que enfrentamos uma pandemia que nos tem devastado tanto”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O equipamento chega num momento de extrema necessidade, facilitando o acesso a exames complexos de tomografia, fortalecendo as medidas do Executivo estadual no combate à Covid 19 no RN. Os servidores passarão por capacitação nos próximos dias para que os atendimentos com o aparelho sejam iniciados.

“A chegada do tomógrafo vai trazer muitos benefícios a todo o Alto Oeste. Levando-se em conta que ainda estamos em pandemia, as demandas que eram encaminhadas para Mossoró e Natal serão solucionadas aqui mesmo. A partir de agora, daremos o suporte adequado aos nossos pacientes, com mais celeridade aos seus resultados e tratamentos”, pontuou o diretor da unidade, Raimundo Farias, destacando que, para além dos atendimentos próprios do hospital, parcerias poderão ser fechadas com os municípios vizinhos de forma a pactuar o serviço com as referidas prefeituras, trazendo recursos para o hospital.

Durante todo o ano de 2020, o hospital recebeu diversos investimentos que resultaram em aparelho de raio-x digital e de ultrassonografia, além de outros equipamentos hospitalares como monitores, cardioversores, aparelhos para anestesia, aspiradores, reanimadores manuais e mobiliários com foco no fortalecimento regional da Saúde e também para auxiliar no combate ao coronavírus. Os Investimentos também vieram do empréstimo junto ao Banco Mundial e ultrapassam R$ 3 milhões.

“Seguimos trabalhando de forma integrada para combater esse vírus e principalmente para garantir um atendimento de qualidade àquelas pessoas que infelizmente foram infectadas e adoeceram. Além destas ações específicas em Pau dos Ferros, estamos trabalhando em todo o Estado para garantir o que é de direito de todo cidadão: saúde com dignidade”, finalizou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

MANUTENÇÃO DAS OBRAS
Para manter a execução das obras neste período de pandemia do novo coronavírus, a A&C Construções assinou um termo de compromisso com o Governo do Estado para proteger seus operários com EPIs necessários, exigindo distanciamento de segurança entre eles e garantindo álcool 70% e sabão líquido para a higiene das mãos.

IFRN Campus João Câmara inicia o período de renovação de matrícula

 

O IFRN Campus João Câmara anunciou o período de renovação de matrículas para os cursos semestrais do IFRN (técnicos subsequentes, superiores e e4specializações.

O período de renovação de matrículas se inicia nesta quarta-feira(13 e segue até sexta-feira(15).

O aluno deverá acessar a página http://suap.ifrn.edu.br/ e realizar sua rematrícula. Em caso de dúvidas ou problemas com a renovação, procurar a Secretaria Acadêmica

TRE-RN marca para o dia 22 julgamento que pode tirar Beto Rosado e colocar Mineiro na Câmara; entenda

 Foto: Reprodução

Está pautado para a sessão do próximo dia 22 de janeiro de 2021, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o caso que irá analisar possíveis irregularidades no registro de candidatura de Kericles Alves, “Kerinho”, para deputado federal nas eleições de 2018. O julgamento pode causar repercussão na vaga de Beto Rosado (PP) que eventualmente perderia a cadeira com uma possível anulação dos votos de Kerinho, de forma que uma recontagem daria a vaga a Fernando Mineiro.

Na sessão, o relator do caso, juiz Ricardo Tinoco levará a votação processos sobre embargos de declaração e o registro de candidatura de Kerinho.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Lista 07 com os nomeados para Cargos em comissão na prefeitura de João Câmara em 2021

blog do Jasão nomeados João Câmara

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - 

PORTARIA Nº 112/2021- GP

Nomear o Senhor FRANCISCO MATIAS, portador do CPF: 423.295.744-87, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos do Município de João Câmara

PORTARIA Nº 113/2021- GP

Nomear o Senhor REYNAN CLEYDMEN P. SILVA, portador do CPF:075.212.204-55, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 114/2021- GP

Nomear a Senhora MARLI SILVEIRA DE SOUZA, portadora do CPF: 448.624.074-04, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Regulação dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 115/2021- GP

 Nomear a Senhora MILENA FERREIRA PINHEIRO, portadora do CPF: 056.365.334-54, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 116/2021- GP

 Nomear a Senhora ANA LÚCIA DE ARAÚJO, portadora do CPF: 048.500.454-21, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Estatísticas Vitais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 117/2021- GP

Nomear a Senhora EDGESSICA MARIA LEONARDO DE MELO, portadora do CPF: 073.120.744-05, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Campo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 118/2021- GP

Nomear o Senhor FRANCISCO UBIRAJARA GOMES BANDEIRA, portador do CPF:970.885.954-00, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 119/2021- GP

Nomear a Senhora VERA ISLANDIA ANGELO HONORATO, portadora do CPF: 079.914.274-39, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 01 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 120/2021- GP

Nomear a Senhora CLEONICE BEZERRA DE OLIVEIRA CRUZ, portadora do CPF: 000.554.634-60, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 02 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 121/2021- GP

Nomear a Senhora MARIA ADRIANA DE SOUZA GOMES, portadora do CPF: 938.244.164-68, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 03 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 122/2021- GP

Nomear a Senhora MARIA MIRANDALVA ARAÚJO COSTA, portadora do CPF: 166.031.604-44, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 04 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 123/2021- GP

 Nomear a Senhora ELIONE RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF: 307.730.754-53, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 05 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 124/2021- GP

Nomear a Senhora PAULA MARIA DA CONCEIÇÃO PATRICIO NUNES, portadora do CPF: 806.812.804-25, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 06 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 125/2021- GP

Nomear a Senhora MARIA JOSÉ GONCALVES DA SILVA, portadora do CPF: 032.519.714-84, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 07 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 126/2021- GP

 Nomear a Senhora ELIALDA DE ARAÚJO TEIXEIRA SANTIAGO SOARES, portadora do CPF: 048.902.744-05, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 08 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 127/2021- GP

Nomear a Senhora FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA DE LIMA DA SILVA, portadora do CPF: 079.335.374- 21, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 10 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara. 

PORTARIA Nº 128/2021- GP

Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, portadora do CPF: 937.042.754-68, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 11 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 129/2021- GP

 Nomear a Senhora DENIZE MARIA VICENTE DA COSTA, portadora do CPF: 737.568.144-91, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 12 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 130/2021- GP

 Nomear a Senhora CARINE CARLLY RODRIGUES TAVARES, portadora do CPF: 060.278.484-05, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 14 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 131/2021- GP

Nomear a Senhora DÊNIA DO VALE MONTEIRO DA SILVA, portadora do CPF: 011.874.704-57, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 16 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 132/2021- GP

Nomear a Senhora THALITHA D’CHRISTI BILRO DA SILVA TEIXEIRA, portadora do CPF: 058.045.054-67, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 133/2021- GP

Nomear o Senhor RIDEILSON ARAÚJO DANTAS, portador do CPF: 047.996.524-27, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Institucional da Secretaria Municipal de Tributação do Município de João Câmara.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 13 de janeiro de 2021.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:02E899F1


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/01/2021. Edição 2440
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

João Câmara: Ex vereadores Renda e Cleonice Bezerra são nomeados como coordenadores


GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 112/2021- GP
O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Nomear o Senhor FRANCISCO MATIAS, portador do CPF: 423.295.744-87, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos do Município de João Câmara.

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:3493999E


GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 120/2021- GP

Art. 1° - Nomear a Senhora CLEONICE BEZERRA DE OLIVEIRA CRUZ, portadora do CPF: 000.554.634-60, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 02 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 13 de janeiro de 2021.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:1ECDADBD


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/01/2021. Edição 2440
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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Em audiência com o Fórum, Governo anuncia pagamento do 13º de 2018 para faixa de até R$ 3.500

Nesta quarta-feira (13) o Governo do Rio Grande do Norte anunciou quando vai quitar parte do décimo terceiro salário de 2018. A informação foi apresentada em audiência virtual com o Fórum Estadual dos Servidores. O SINTE/RN participou do diálogo.

De acordo com o Executivo Estadual, no dia 15 de janeiro receberão integralmente o 13º de 2018 os profissionais da segurança pública que recebiam 3.500 reais líquidos em 2018. Isso significa que a base para o pagamento não é o salário atual, mas o recebido à época do atraso. Em 30/01 será a vez dos demais servidores que tinham salários até a mesma faixa receberem o décimo integralmente. A faixa escolhida, segundo o Governo, priorizou beneficiar de forma isonômica primeiro os que ganham menos, atendendo ao critério discutido com o Fórum.

Embora o anúncio seja animador, o Governo não disse quando vai pagar aos trabalhadores que recebiam mais de R$ 3.500. Uma nova audiência deverá acontecer até o final de janeiro para tratar das próximas faixas que receberão o 13º/2018. Contudo, o Governo antecipou que fevereiro não será o mês em que o pagamento irá continuar. A data de quando o salário de dezembro/2018 será pago também não foi anunciada. Apesar das incertezas, a direção do SINTE avalia a audiência como positiva, esperando que em breve seja informado quando toda a dívida será quitada.

CALOTE DE ROBINSON COMPLETA DOIS ANOS, MAS SINTE/RN CONTINUA LUTANDO PARA QUE OS SERVIDORES RECEBAM OS SALÁRIOS ATRASADOS

A luta pelo pagamento da dívida herdada pelo atual Governo tem sido uma constante no movimento sindical desde 2018 e esteve presente em várias audiências entre o SINTE/RN e o Estado. Até o momento o Executivo do RN já pagou as folhas de novembro de 2017 e o 13º do mesmo ano, deixadas em aberto pela gestão Robinson Faria (2015/2018).

A coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, avisa que a luta continuará: “A pauta dos atrasados sempre foi e continuará sendo prioridade e objeto da nossa luta. Nossos aposentados sabem que esses atrasos custaram desequilíbrio financeiro e doenças. Por isso, pagar o mais rápido possível é o mínimo que o Estado pode fazer”.

Rádio 101FM de João Câmara voltou ao AR com sua programação normal

Caros Ouvintes. Informamos que a Rádio 101FM de João Câmara voltou ao AR com sua programação normal, após uma reforma em todo seu sistema irradiante ficamos cada vez mais perto de você e com mais qualidade em nossa transmissão. 

Agradecemos a compreensão de todos os nossos ouvintes e anunciantes.

PSL quer a expulsão de Girão

eliezer girao PSL quer a expulsão de Girão

Executiva Nacional do PSL decidiu encaminhar os nomes de 20 dos seus 53 deputados para o Conselho de Ética do partido, entre eles, o deputado federal General Girão, do Rio Grande do Norte.

O fato ocorre por casos infidelidade partidária, que tramitam no partido há meses e remontam ao racha da sigla em 2019, quando Jair Bolsonaro deixou a legenda. Esses 20 deputados continuaram leais a ele e em vários momentos descumpriram decisões da direção do PSL.

O que motivou o andamento dos processos agora foi o apoio de 32 deputados do partido ao bloco de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. A reunião da Executiva foi agendada no dia seguinte ao movimento pró-Lira.

Por Robson Pires

Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump

 

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o impeachment do presidente Donald Trump nesta quarta-feira (13). O resultado já era esperado, uma vez que a Casa tem maioria democrata. Agora, o afastamento definitivo de Trump depende do Senado, onde são necessários dois terços dos votos. Como o Senado está em recesso e Trump deixa o cargo no próximo dia 20, a definição não tem data para acontecer. Foram 231 votos a favor do impeachment e 197 votos contra.

O pedido formal de abertura do processo foi apresentado na segunda-feira (11) e colocou Trump, pela segunda vez em seu mandato — e a sete dias de sair da Casa Branca — sob o risco de ser removido do cargo.

A acusação foi apresentada após a recusa do vice-presidente Mike Pence de invocar a 25ª Emenda, que poderia resultar na remoção imediata de Trump do cargo por incapacidade de governo. A invasão ao Capitólio aconteceu em meio à sessão que confirmaria, formalmente, a vitória de Biden na eleição presidencial de 2020 e deixou cinco mortos.

É a primeira vez na história dos EUA em que um presidente é submetido a dois processos de impeachment — no primeiro deles, Trump foi condenado na Câmara e absolvido no Senado, de maioria republicana. A diferença agora é que, após a invasão do Capitólio, senadores republicanos anunciaram o rompimento com o presidente.

A bancada democrata da Câmara, que assinou o pedido, acusou Trump formalmente de “incitação à insurreição”, em referência à invasão do Capitólio na semana passada. O texto afirma que Trump teria “cometido crimes graves e contravenções ao incitar a violência contra o governo dos Estados Unidos” e aponta também que a 14ª Emenda da constituição do país impede qualquer pessoa que se envolva em “insurreição ou rebelião” de ocupar um cargo público no país.

O pedido de impeachment retoma alguns dos atos praticados por Trump desde a eleição presidencial. “Trump repetidamente emitiu declarações falsas de que os resultados da eleição presidencial eram produto de uma fraude ampla e não deveriam ser aceitos pelo povo americano ou reconhecidos por autoridades estaduais ou federais.”

O pedido também cita uma ligação feita pelo presidente norte-americano ao secretário de estado da Geórgia, Brad Raffensperger, na qual pediu que ele “encontrasse” votos suficientes para virar o resultado da eleição no estado.

“O Presidente Trump ameaçou gravemente a segurança dos Estados Unidos e suas instituições de governo. Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição de poder pacífica e colocou em risco um braço do governo. Assim, traiu seu compromisso enquanto Presidente, resultando em danos causados à população dos Estados Unidos”, completa o documento.

CNN Brasil

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE JOÃO CÂMARA


O MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu representante legitimado a Sua Excelência o Senhor MANOEL DOS SANTOS BERNARDO – DD., Prefeito Constitucional, vem a PÚBLICO esclarecer que em virtude da matéria publicada no Blog do Xerife, quanto a publicação, tendo como tema específico “OS SACOS PLÁSTICOS DE JOÃO CÂMARA (RN), da seguinte forma:

“Foi da ordem de R$ 1.373.948,00, os contratos autorizados pelo prefeito Manoel dos Santos Bernardo da cidade de João Câmara (RN), na aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme dados abaixo:

C N Comercio e Serviços – ME – Carnaubais – R$ 716.728,00

Comercial Águas Claras – EPP – Parnamirim – R$ 310.488,00

Radiany F. Malheiros – ME – Parnamirim – R$ 223.900,00

W Dantas Bezerra – ME – Natal – R$ 122.832,00

O problema é que do valor de R$ 1.373.948,00, a quantia de R$ 811.040,00 foi utilizada para a compra de sacos plásticos”.

Contudo, é de suma relevância esclarecer, primeiro, que foi um lapso ocorrido por parte do Setor de Licitação, inclusive, assumido pelos próprios tempestivamente, porém, tais itens, especificamente, o que corresponde ao valor de R$ 811.040,00 (Oitocentos e onze mil, e, quarenta reais), ou seja, sacos plásticos, já foi devidamente CANCELADO, inclusive, em tempo, sido providenciado a sua devida publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN;

Ademais e por fim, ressaltamos por oportuno, que a aludida matéria assevera que foi utilizada para a compra de sacos plásticos, quando na verdade foi, apenas, licitada, ficando a critério da administração expedir, ainda, as ordens de compras, quando da sua devida necessidade.

Na busca de desempenhar um trabalho em prol dos concidadãos camarenses, com zelo, respeito e transparência, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Constitucional/João Câmara/RN

Repercute no blog do Robson Pires o contrato de licitação da prefeitura de João Câmara

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