Nessa quinta-feira (14) o SINTE/RN se reuniu em audiência virtual com a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) para tratar de 11 questões da Rede Estadual. A volta às aulas presenciais, 1/3 de férias e GMEs foram alguns dos pontos discutidos. Confira abaixo um resumo do diálogo:
1 – VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS: O SINTE afirmou que as aulas presenciais na Rede Estadual só serão iniciadas após a vacinação em massa contra a Covid-19. Isto é, quando professores, funcionários e estudantes forem imunizados. Este posicionamento foi aprovado pela categoria durante assembleia online realizada em 03 de dezembro. No entanto, disse que o ano letivo poderá começar virtualmente.
Por sua vez, a pasta disse estar trabalhando para que as escolas fiquem prontas até 1º de fevereiro, data fixada para o retorno híbrido (virtual e presencial). A expectativa, segundo o secretário Getúlio Marques, é que neste dia as unidades estejam prontas e adequadas para reabrir, desde que se tenham condições favoráveis a partir da avaliação do Comitê Científico. Contudo, o Sindicato alertou que uma paralisação pela vida poderá ser chamada para evitar o início presencial neste momento de crescimento da pandemia, onde o RN está no nível vermelho de alerta.
2 – 1/3 DE FÉRIAS: Será pago até o dia 05 de fevereiro, segundo a Secretaria. Mas o SINTE/RN solicitou que a SEEC se esforce para pagar até o final de janeiro. Assim, a luta do Sindicato será para que o pagamento saia agora em janeiro.
3- PAGAMENTO DAS GMES: Segundo a SEEC, está garantido pelo Governo.
4 – PAGAMENTO DOS 5,9% DO PISO SALARIAL 2021: O SINTE/RN relatou ao Secretário a luta nacional que a CNTE tem liderado, apontando a importância da implantação do Piso a partir dos dados apresentados pela portaria interministerial em dezembro. A portaria apontou para uma atualização no índice de 5,9%. No entanto, agora em janeiro o MEC reduziu o Custo Aluno Qualidade (CAQ) para 2,54%, que será consolidado em abril. A justificativa do Ministério foi a de que o percentual está contido nos 12,84% de 2020. O Secretario ouviu o relato e disse estar aberto a discussão.
“Para o SINTE/RN, este golpe do Governo Bolsonaro não cola. Junto a CNTE, vamos lutar pela atualização do Piso 2021. Assim, dentro do novo FUNDEB, iremos lutar também pela carreira dos funcionários da educação, cuja base é o SINTE”, afirmou Fátima Cardoso, que é professora e coordenadora geral do SINTE/RN.
5 – CARGA SUPLEMENTAR PARA QUEM TRABALHA NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL: O Secretário afirmou que será paga dentro dos meses trabalhados, sem atraso.
6 – LEI DO TEMPO INTEGRAL: O processo está tramitando na SEEC. Neste momento está sendo concluído um parecer financeiro para que siga para a Assessoria Jurídica. Até a semana que vem o parecer estará pronto. De lá vai ao Gabinete Civil. A Secretaria acredita que concluirá a tramitação até a abertura do ano legislativo.
7 – CICLOS: Para a realização dos ciclos serão considerados os estágios em que cada escola está. As que começaram em outubro de 2020 poderão ter a finalização dos dois ciclos, se estendendo até parte de 2022. A ênfase na conclusão em março está sendo observada como prioritária para as séries finais (quinto, nono e terceiros anos). A ideia da SEEC é garantir a continuidade dos estudos e discutir as especificidades das escolas.
8 – MÉTODO DE CÁLCULO DO RETROATIVO DE 2020: De acordo com informações passadas pelo Secretário de Educação, o pagamento do retroativo está sendo antecipado, pois o contracheque de janeiro apresenta a diferença do Piso Salarial referente ao mês de janeiro de 2020. Desta forma, constam os valores relativos ao salário de jan/2020 e a diferença do 1/3 de férias/2020. Quanto ao terço de férias/2021, segundo o gestor, será pago em folha separada.
9 – REGISTRO DAS AULAS REMOTAS: A SEEC se comprometeu em realizar uma apresentação junto ao SINTE dos procedimentos de registros das aulas remotas para que a entidade sugira melhorias.
10 – ENEM: A SEEC entende que não tem real autonomia sobre o adiamento do exame no RN. Porém, o SINTE/RN avisa que é contra a aplicação do ENEM neste momento, alertando que o Ministério da Educação não vai se responsabilizar pelas vidas que poderão ser perdidas.
11 – CONVOCAÇÃO DE TEMPORÁRIOS: A SEEC precisou fazer ajustes na convocação e a lista oficial será publicada até segunda-feira (18).
