quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

MP pede prisão do prefeito e secretária de Saúde de Manaus em ação sobre irregularidades na vacinação contra Covid-19

 

O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.

O documento com os pedidos de prisão onde também consta o pedido de afastamento e busca e apreensão foi redigido pela Procuradoria Geral do MP e enviado à Justiça do Amazonas.

Em nota, o prefeito David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis” (veja, abaixo, o que dizem todos os envolvidos).

No documento, o órgão pede também o afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.

Entre os investigados que seriam alvo de busca e apreensão, estão também o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes, além de médicos.

Em relação aos médicos, o MP aponta que:

Houve a contratação de dez médicos, para o cargo de Gerente de Projetos, intermediada pela médica Ilcilene de Paula da Silva, com a participação da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e do assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho.

As contratações ocorreram por nomeação do prefeito David Almeida, que teria inserido uma declaração falsa ao nomear médicos para exercerem atividade médica, porém no cargo de Gerente de Projetos.

O grupo era formado por pessoas com “ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”.

As suas nomeações ocorreram nos dias 18 e 19 de janeiro, quando as primeiras aplicações de vacina em Manaus e no Amazonas.

Os salários dos médicos era maior que o determinado.

Em relação, especificamente, à fraude na fila de prioridades, o Ministério Público aponta que:

houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações.

Conforme lista enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de Manaus, o MP aponta que doses da vacina foram usadas irregularmente na imunização das seguintes pessoas:

Secretária Municipal de Saúde, Shadia Hussami Hauache Fraxe

Subsecretário de Saúde Municipal, Luiz Cláudio de Lima Cruz

Secretário Municipal de Limpeza, Sebastião da Silva Reis (vulgo Sabá Reis)

Assessor II da Secretaria Municipal de Saúde, Clendson Rufino Ferreira

Advogado e Assessor I da Secretaria Municipal de Saúde, Stenio Holanda Alves

Secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania SEMASC, Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira

uma advogada

um empresário e a esposa.

Conforme o documento:

nenhum dos indivíduos citados integram a linha de frente do combate ao Covid-19, ou são idosos prioritários, o que configura a prática da infração de peculato.

houve omissão no planejamento e execução da vacinação, o que indica o desvio de vacinas para atender a interesses particulares do prefeito e de toda a cúpula da Secretaria municipal da Saúde.

Decisão

Em decisão assinada nesta segunda-feira (27), o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos sentencia que o âmbito da Justiça Estadual é inabilitado para o processamento e o julgamento do caso. O magistrado indica a competência para o julgamento para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Em nota, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) reforçou o entendimento de que a matéria é de competência estadual. “O interesse nacional é de todos os entes federativos, mas a questão da burla da fila de vacinação ocorre em meio à competência material municipal, que é de aplicação das vacinas, razão pela qual a competência é da Justiça Comum Estadual”, diz o texto.

Posicionamento

O Tribunal informou que o processo encontra-se sob sigilo judicial, portanto, não se manifestará sobre o assunto e que o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos também não comenta processos que estejam em andamento sob sua relatoria.

O prefeito de Manaus, David Almeida, disse em nota estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” de membros do Ministério Público e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. O texto ainda afirma que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”.

G1

Nova meta do governo federal prevê fibra ótica em 99% das cidades brasileiras

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações, válido para o período de 2021 a 2025. A informação foi dada pela Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, a norma será publicada na edição desta quinta-feira (28), do Diário Oficial da União (DOU), e já passa a valer em substituição ao PGMU 4, que vigorou nos últimos cinco anos. 

A grande novidade do novo plano é a obrigação de que concessionárias de telefonia fixa invistam na implantação de redes de fibra ótica, o chamado backhaul, em 1,5 mil municípios brasileiros que ainda não possuem essa estrutura. O backhaul são redes de alta capacidade e velocidade que permitirão a conexão de localidades à rede nacional de telecomunicações, estas chamadas de backbone, por onde trafegam os dados de internet.

De acordo com o governo, se a nova meta for cumprida, a estimativa é de que a cobertura de internet por fibra ótica alcance cerca 5.500 cidades, equivalente a 99% dos municípios brasileiros até 2024.

Com o novo plano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa agora, em um prazo de três meses, elaborar a lista das cidades que deverão ser contempladas na meta.

A Secretaria Geral da Presidência informou ainda que o decreto determina que 1.105 locais ainda sem acesso à banda larga móvel 4G sejam priorizados para receber esse sinal nos compromissos do edital do 5G, previsto para ser lançado no final do semestre. No PGMU anterior, a previsão era de que ao menos 10% desse 1.105 municípios passassem a contar com a rede 4G, mas a meta não foi cumprida e deu lugar à nova meta de estender fibra ótica a novas localidades.

Agência Brasil

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Em reunião com SEEC, SINTE/RN defende o retorno do ano letivo de forma segura, com aulas remotas


Na tarde dessa terça-feira (26/01), lideranças do SINTE/RN participaram de uma reunião com o Secretário de Educação do RN, prof. Getúlio Marques, para tratar do retorno das aulas em 2021. O Sindicato mais uma vez ressaltou a necessidade da vacina para um retorno presencial seguro.

O Secretário de Educação informou que a intenção do Governo do RN é retomar as aulas de forma híbrida, ou seja, com aulas presenciais e remotas, a partir de 1º de fevereiro. Os representantes do SINTE, em consonância com a categoria, demonstraram preocupação com a possibilidade do retorno presencial nesse momento, sem vacinação em massa e sem o estabelecimento de protocolo de biossegurança para as escolas. Assim, o Sindicato reafirmou a posição deliberada em Assembleia da categoria e defendeu o retorno em formato virtual, tendo em vista que são raras as escolas com condições de receber a comunidade escolar durante a pandemia da Covid-19.

Para a coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, é desejo dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação que haja o retorno das aulas. Contudo, no momento atual, os professores e funcionários defendem que essa retomada aconteça de forma exclusivamente remota. Para a coordenadora do Sindicato, “ainda vivemos tempos difíceis e condições adversas e nesse cenário, é preciso manter os cuidados para diminuir o número de casos de Covid-19 e de mortes pela doença. Além disso, é preciso garantir a qualidade do aprendizado, além da segurança da comunidade escolar”.

Para o Sindicato, embora o Governo esteja referenciado em informações técnicas do comitê científico, falar de aulas presenciais mesmo que para apenas algumas escolas já a partir de fevereiro, ainda é arriscado. “Uma vez que existe o risco de aumento dos contágios e que muitas escolas ainda não prepararam a estrutura física para o retorno e não apresentam estrutura tecnológica para garantir o ensino híbrido de qualidade, somos contrários ao reinício presencial”, diz Fátima.

O Sindicato solicitou que a Secretaria reveja a questão das aulas presenciais e comunicou à SEEC que o tema do retorno das aulas será debatido com a categoria em Assembleia da Rede Estadual. Por sua vez, o Secretário se comprometeu a consultar a Governadora nessa questão e afirmou que as decisões serão tomadas em benefício da comunidade escolar.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA REDE ESTADUAL ACONTECE NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (29/01)

O SINTE/RN convoca os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação da Rede Estadual de Ensino para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do ano. A atividade, que estava marcada para 03/02, foi antecipada e reagendada para o dia 29 de janeiro, às 14h.

A Campanha Salarial e Educacional 2021 integra a pauta da Assembleia. O resultado e a avaliação da reunião com a SEEC sobre o retorno das aulas também será debatido com a categoria.

Em formato remoto, a Assembleia será realizada na plataforma Zoom e as inscrições antecipadas são feitas pelo link >>> *** https://bit.ly/3qHZis2 ***

Vídeo Bolsonaro: leite condensado é para 'enfiar no rabo' da imprensa

Em evento fechado com artistas e asseclas numa churrascaria de Brasília nesta quarta (27), Jair Bolsonaro atacou a imprensa por causa da repercussão dos gastos do governo federal com alimentos em 2020, incluindo R$ 15 milhões com leite condensado.

“Quando eu vejo a imprensa me atacar, dizendo que comprei 2 milhões e meio de latas de leite condensado… vai pra puta que pariu!”, discursou o presidente, para o aplauso e as risadas dos puxa-sacos presentes ao evento.

“Imprensa de merda essa daí. É pra enfiar no rabo de vocês aí —vocês não, vocês da imprensa— essa lata de leite condensado.”

Bolsonaro prosseguiu dizendo à claque o que os veículos de imprensa que noticiaram a história (a começar pelo primeiro, o portal Metrópoles) já haviam explicado: os gastos com a compra de alimentos no ano passado são do governo federal como um todo, incluindo ministérios e estatais, não apenas da Presidência.

O presidente afirmou ainda que “acusações levianas não levam a lugar nenhum” e prometeu levar o ministro-chefe da CGU, Wagner Rosário, à sua live desta quinta-feira (28) para falar do caso. Disse também que a gestão de Dilma Rousseff —esse grande exemplo, só que ao contrário— gastou mais que ele com leite condensado.

Clique abaixo para assistir ao vídeo acima 👆👆

Via o Antagonista

SINTE/RN, Regional de João Câmara, realiza entrega de alvarás aos servidores da rede estadual.


Nesta quarta feira (27), a direção do Sinte regional João Câmara nas pessoas do professor José Teixeira e a professora Egivania Santos realizaram a entrega de alvarás aos Servidores em educação da rede estadual.

Sinte em Ação

POÇO BRANCO: SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA FAZ EXPOSIÇÃO DA FROTA SUCATEADA DEIXADA PELA GESTÃO PASSADA

Por conta dos questionamentos da população sobre a não utilização de todos os veículos públicos, o secretário de infraestrutura Maurício Menezes, tomou uma decisão inusitada. Ele expôs em frente a praça do município, todos os veículos sucateados da frota que estavam abandonados no pátio da secretaria de Assistência Social.  Entre os veículos estão ambulâncias, ônibus,  tratores, e veículos utilitários  que deveriam atender a uma população de quase 16 mil habitantes.

De acordo com o secretário, a intenção é mostrar a população a atual situação de parte dos veículos e justificar por meio da exposição a dificuldade enfrentada pela administração municipal do prefeito Edinho Oliveira para prestar  alguns serviços que depende dos veículos. 

"Essa situação é uma herança da gestão passada que reflete a falta de compromisso com os bens públicos que pertence ao povo e é mantido com o dinheiro do erário ", defendeu Maurício Menezes.  

 





Mensagens de WhatsApp revelam que militares bolsonaristas perderam a chance de comprar vacinas


A Reuters teve acesso a milhares de mensagens de WhatsApp do Ministério da Saúde.

A reportagem demolidora, intitulada “Como o Brasil perdeu a chance de obter vacinas contra a Covid-19”, mostra que, enquanto o resto do planeta negociava vacinas com os laboratórios, os militares bolsonaristas só pensavam em distribuir cloroquina.

Em 12 de junho, por exemplo, Elcio Franco compartilhou um texto sobre a vacina da AstraZeneca e comentou:

“Quem quer ser cobaia?”

Em outra mensagem de WhatsApp, enviada alguns dias depois, em 15 junho, ele disse:

“A taxa de mortes está caindo drasticamente devido ao protocolo de tratamento de Bolsonaro. A cloroquina está revertendo a situação.”

Um funcionário da AstraZeneca que participou das conversas com o Ministério da Saúde disse que Eduardo Pazuello não entendeu a necessidade de agir rapidamente para obter doses da vacina. No primeiro encontro com o laboratório, ele manifestou interesse em comprar a vacina, mas “depois levantou e saiu da sala. Ele nunca mais participou de uma reunião”.

Com a Pfizer, o desinteresse foi ainda maior.

Isso é caso de polícia.

O Antagonista

Agência Nacional de Mineração lança concurso com salário de R$ 8,3 mil

 agencia nacional de mineracao 1 600x400 1 Agência Nacional de Mineração lança concurso com salário de R$ 8,3 mil

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, na edição desta quarta-feira (27/1) do Diário Oficial da União, o edital de abertura de concurso para provimento de 40 vagas. A seleção é para a função de técnico de segurança em barragens, que receberá salário inicial de R$ 8,3 mil.

O processo seletivo simplificado será conduzido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Interessados devem acessar o site da banca para fazer a inscrição, que terá taxa de R$ 102, entre 1º e 12 de fevereiro.

Para ser apto à vaga, o candidato ou a candidata deve ter diploma de conclusão no nível superior em geologia, engenharia geológica, engenharia de minas, engenharia civil, engenharia ambiental ou engenharia florestal, assim como experiência profissional superior a cinco anos na área de formação ou título de mestrado ou doutorado em um dos ramos citados.

Das 40 vagas disponíveis, 10 têm lotação de trabalho na capital federal, sendo que sete são para ampla concorrência, duas reservadas para negros e uma para candidatos com deficiência. Belo Horizonte (17 vagas ao todo), Belém (8), São Paulo (2) e Cuiabá (2) são as demais cidades do país que receberão aprovados.

Jandaíra: Repercute no Mato Grande a nomeação do Blogueiro Eurípedes Dias na Câmara municipal, veja quem são os políticos que prestigiaram o blogueiro na terra do mel?

Jandaíra - RN: Ex-Prefeito Beto Roque e o atual Vereador Anderson Aguiar oficialmente são os únicos políticos que prestigiaram o Blogueiro Euripedes Dias

 

Beto Roque, Euripedes  e Anderson

O empreendedor da blogosfera fundador do Blog do Euripedes Dias que desde 2012 está no Ar levando muitas informações aos internautas assumiu mais uma vez cargo publico no seu município de origem. 

Euripedes é blogueiro dedicado, atuante, observador dos temas e matérias relevantes das mais diversas características e principalmente esta sempre antenado no mundo político local, estadual e nacional, sobretudo  Euripedes é apaixonado pelo que faz.

Mas uma coisa é certa, com todo esse desempenho ao longo de sua trajetória com atuação em Jandaíra e em todo o estado do RN, os únicos políticos que até a presente data prestigiaram e valorizaram efetivamente o Blogueiro Euripedes Dias foram exatamente o Ex-Prefeito Beto Roque que administrou Jandaíra de 2013 a 2016 quando nomeou na ocasião o blogueiro como Secretario Municipal Adjunto de Comunicação, e agora o vereador recém empossado Anderson Aguiar fez a indicação de um cargo de Assessor Parlamentar no poder legislativo municipal.

Parabéns ao blogueiro Euripedes Dias por esse novo momento, o Blog Jandaíra em Foco deseja sucesso nessa missão.

Via blog Jandaira em Foco

Vídeo João Câmara: Sem renovar contrato na prefeitura, seu Mané desabafa "Eles foram muito falso com a gente, muita safadeza"

Continua Repercutindo nas redes sociais o desabafo de seu Mané, que sem renovar o contrato de motorista na prefeitura, seu Mané publicou um vídeo mostrando sua insatisfação com a gestão do atual Prefeito de João Câmara.

Segundo informações extraoficial que chegou ao nosso blog, o prefeito de João Câmara deverá ver esta questão dos contratados a partir do mês de fevereiro.

Novo reajuste de 5% na gasolina e de 4,4% no diesel vale a partir de hoje

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (26), mais um reajuste, desta vez de 5%. Com isso, o combustível acumula alta de 13,4% em 2021. O diesel também será reajustado em 4,4%. Os novos valores passam a vigorar a partir desta quarta-feira (27).

Vale ressaltar que a nova política da Petrobras, inaugurada este ano, é não revelar os percentuais de aumento, apenas os novos preços praticados nas suas refinarias. A companhia tampouco informa espontaneamente os reajustes, apenas responde quando procurada.

Segundo a estatal, “o preço médio de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passa a ser de R$ 2,08 por litro, refletindo um aumento médio de R$ 0,10 por litro”. Ao fim de 2020, o valor da gasolina era de R$ 1,83. “O preço médio do diesel, por sua vez, passará a ser de R$ 2,12 por litro, refletindo uma aumento médio de R$ 0,09 por litro”, informou.

A empresa explicou que “os preços praticados têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”.

Com informações de Correio Braziliense



Prefeitura de João Câmara/RN recebe doses da vacina de Oxford e Coronavac.

 

A Prefeitura de João Câmara/RN recebeu, nesta terça-feira (26), 80 doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca e 20 Coronavac. As doses chegaram na segunda (25) na III Usarp, escoltadas pela Polícia Militar.

O momento do recebimento contou com a presença do secretário de Saúde Bruno Augusto “Balinha”, Guarda Municipal e vários profissionais da saúde do município.

Este novo lote de vacinas que o município recebeu faz parte dos 2 milhões de doses importadas da Índia pelo governo federal, que as repartiu aos estados e estes, por sua vez, encaminhou aos municípios. O imunizante passará a ser produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Inicialmente, está prevista a aplicação de duas doses da vacina de Oxford, com intervalo de 12 semanas.

ASSECOM/PMJC

Palácio Torreão

Recontagem de votos prevista para hoje (27) decidirá se vaga fica com Mineiro ou Beto

 mineiro ou beto Recontagem de votos prevista para hoje (27) decidirá se vaga fica com Mineiro ou Beto

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) publicou o acórdão com a decisão que negou o registro de candidatura de Kericles Alves, o “Kerinho”, que disputou as eleições de 2018 e recebeu quase 9 mil votos. O voto vencedor, do relator juiz Ricardo Tinoco, determinou o indeferimento do registro e a anulação dos votos e uma nova recontagem imediata, o que vai gerar a troca na Câmara Federal, com Fernando Mineiro (PT), assumindo a vaga de Beto Rosado (PP).

TRE-RN deve recalcular hoje, às 13h, os votos das coligações para deputado federal nas eleições de 2018.

Após a recontagem, o TRE decidirá quem ficará com a vaga: Mineiro ou Beto Rosado.

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Governo Bolsonaro gasta mais de R$ 15 milhões em leite condensado.


Em 2020, todos os órgãos do Executivo federal pagaram juntos mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos - aumento de 20% em relação a 2019. Foi o que constatou um levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do portal Metrópoles, com base do Painel de Compras atualizado pelo Ministério da Economia. De acordo com o (M)Dados, o presidente Jair Bolsonaro gastou, em 2020, mais de R$ 15 milhões com a compra de leite condensado, item que costuma colocar no pão no café da manhã. 

Ainda em 2020, os órgãos sob comando de Bolsonaro gastaram pouco mais de R$ 5 milhões com uvas-passas. Para a compra de molho shoyo, molho inglês e molho de pimenta, o governo desembolsou mais de R$ 14 milhões no último ano. Com pizza e refrigerante, o débito chegou aos R$ 32,7 milhões. A União pagou mais de R$ 2,2 milhões para adquirir chicletes, em 2020. 

Os dados ainda apontam que os gastos com achocolatado superam R$ 14,2 milhões. A fartura nos alimentos também chama atenção para os valores pagos em batata frita embalada (R$ 16,5 milhões), barra de cereal (R$ 13,4 milhões) e azeite de oliva (R$ 15,8 milhões). 

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas após análises de contestações e revisões

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas.

A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020.

Outras cinco mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021 também estão no grupo. Eles receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do Auxílio Emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas.

Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code.

O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

IstoÉ

Fernando Mineiro: “A vitória não é minha, mas de um movimento por justiça e democracia que extrapolou a esquerda”

Fernando Mineiro (PT) está contando as horas para assumir o mandato de deputado federal que 98.070 eleitores lhe confiaram em 2018. O Tribunal Regional Eleitoral pôs fim na sexta-feira (22) a uma novela que já se arrastava há mais dois anos. Com a confirmação do indeferimento da candidatura de Kéricles Alves Ribeiro, o Kerinho, a recontagem dos votos daquela eleição mudará a configuração da bancada federal. Sai Beto Rosado (PP) e assume o petista.

O acórdão está para ser publicado a qualquer momento no Diário Oficial e restará apenas um comunicado ao Congresso Nacional para receber o diploma em Natal e tomar posse em Brasília.

Nesta entrevista especial à agência Saiba Mais, Fernando Mineiro fala sobre o movimento criado por Justiça no Rio Grande do Norte que sensibilizou até eleitores anti-petistas e diz o que pensa sobre a eleição para a presidência da Câmara, as pautas que defenderá no Congresso e as que já fervem no plenário, a exemplo do impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele também avalia o governo Fátima, defende que o PT antecipe o debate sobre a reeleição da governadora e faz projeções sobre a Frente Ampla que pode derrotar o bolsonarismo em 2022.

Sobre a próxima eleição presidencial, Fernando Mineiro diz que apesar de gostar não acompanha futebol. Mas adianta que, se fosse o dono da bola, anteciparia uma única escalação:

“Eu daria a camisa 10 a Luiz Inácio”, diz.

Matéria completa AQUI

Poço Branco: Secretaria de Educação pública cronograma de retorno as aulas.

 

A Secretaria Municipal de Educação de Poço Branco publicou ‘Comunicado a Comunidade Escolar’ com o cronograma de retorno as aulas agora em 2021.

No Comunicado a Secretaria esclarece que o Ano Letivo de 2020 será concluído no dia 19 de março de 2021; que as aulas reiniciarão dia 04 de fevereiro de 2021, continuando com ensino remoto (WhatsApp, livro didático, cadernos de atividades, entre outras ações educativas); que as aulas presenciais (ensino híbrido e retorno gradual dos estudantes) têm previsão de retorno dia 01 de março, a depender da situação epidemiológica do município; e anuncia novas matrículas de 25 a 31 de março.

 “Para garantir a reorganização dos saberes educacionais, com ênfase ao retorno do ano letivo em nossa cidade, os técnicos da Secretaria de Educação estão tendo uma responsabilidade redobrada por causa do momento atípico que estamos passando frente à pandemia. Nosso trabalho está sendo constante para promover e assegurar uma educação pública inclusiva, participativa, democrática e de qualidade para todos os estudantes de nossa rede. Confiamos em um retorno seguro e esperamos garantir a continuidade do processo educacional”.

Começam hoje as inscrições para o Fies 2021

 Comecam hoje as inscricoes para o Fies 2021 Começam hoje as inscrições para o Fies 2021

Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 93 mil vagas.

As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro.

Em caso de pré-seleção para uma vaga na chamada única do Fies, o candidato terá o período de 3 a 5 de fevereiro de 2021 para complementar sua inscrição.

Quem não for pré-selecionado vai automaticamente para a lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até 18 de março de 2021.

Pelo regulamento do programa, os candidatos pré-selecionados na lista de espera deverão complementar a inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção.

Assessor de Bolsonaro chama Doria de 'corno', e Fábio Faria endossa


Filipe Martins, o assessor internacional de Jair Bolsonaro, chamou João Doria de “corno” no Twitter ao comentar os esforços do governo paulista para liberar insumos da China visando à produção da vacina contra a Covid-19.

“‘O corno é sempre o último a saber’, já diz o ditado popular”, escreveu Martins, alegando que Doria tentava resolver uma situação “resolvida” antes pelo governo federal. “É bizarro!”, concordou Fábio Faria, o ministro das Comunicações.

Juízes e advogados divergem em proposta de nova regra para busca e apreensão em escritórios

 

Ilustrativa

Um projeto de lei que busca tornar mais rígidas as regras para busca e apreensão em escritórios de advocacia começou a tramitar na Câmara dos Deputados no fim do ano passado.

De um lado, procuradores e juízes veem na proposta uma tentativa de blindagem. De outro, advogados defendem que, diante de abusos, a alteração busca coibir que tais medidas sejam autorizadas com base em elementos frágeis.

Um dos argumentos da advocacia a favor do projeto é que, por conter documentos não apenas de advogados, mas de seus clientes, ter critérios rigorosos para que a busca e apreensão ocorra nos escritórios é importante para resguardar as informações dos clientes e assim o direito à ampla defesa dos cidadãos.

O projeto é visto como resposta à operação deflagrada pela Polícia Federal, em setembro do ano passado, que investiga suposto esquema de desvios de recursos públicos do Sistema S e que envolveu mandados de busca e apreensão a diversos escritórios de advocacia, entre eles de Frederick Wassef, que atuou na defesa da família do presidente Jair Bolsonaro, e de Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, advogados do ex-presidente Lula.

Folha de S Paulo

0,01% dos vacinados com 2 doses testaram positivo para Covid-19, diz Israel

Cerca de 0,01% de um grande grupo de pessoas que receberam duas doses da vacina Covid-19 da Pfizer testaram positivo para o novo coronavírus após a segunda injeção – e esses pacientes tiveram apenas uma doença leve, de acordo com dados preliminares de um sistema de saúde israelense. O Maccabi Healthcare Services descobriu que, de aproximadamente 128.600 pessoas que receberam duas doses da vacina, 20 foram infectadas e tiveram resultado positivo mais de uma semana após a segunda dose.

O Maccabi não testou todos os pacientes após receberem a segunda dose. Em vez disso, eles testaram um número não especificado de pessoas que desenvolveram sintomas ou que foram expostas a alguém com Covid-19.

Os ensaios clínicos para a vacina da Pfizer/ BioNTech mostraram que ela é cerca de 95% eficaz. O comunicado de imprensa afirmou que os dados são “preliminares”, mas que “os números são muito encorajadores”.

Dos 20 pacientes com resultado positivo, 50% sofrem de doenças crônicas. Todas as 20 pessoas apresentaram uma doença leve com sintomas que incluem dores de cabeça, tosse, fraqueza ou fadiga. Ninguém foi hospitalizado.

De uma população de pouco mais de 9 milhões de pessoas, Israel deu as primeiras doses da vacina para cerca de 2,5 milhões de pessoas e as segundas doses para cerca de 1 milhão de pessoas.

CNN BRASIL


João Câmara registrou 11 novos casos de Covid no final de semana

 

O município de João Câmara registrou neste final de semana, 11 novos casos de covid-19, elevando para 890 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia.

De acordo com o Boletim Epidemiológico desta segunda-feira(25), 13 pessoas aguardam resultado de exames e 42 estão em tratamento.

Jardim de Angicos: Em audiência na SESED-RN prefeito reivindica aumento do efetivo policial para o município.

 

O prefeito Carlinhos esteve na manhã desta  segunda-feira, 25, junto ao deputado estadual Hermano Morais, na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED/RN, onde se reuniu com o Coronel Araújo, secretário da pasta.

Na pauta, o gestor municipal solicitou melhorias na área de Segurança, enfatizando a necessidade de um maior efetivo policial, o que irá melhorar a ronda na zona urbana e também a implantação da Patrulha Rural, projeto voltado à zona rural dos municípios, trazendo mais proteção aos produtores que muitas vezes tem seu rebanho furtado.

Após ouvir às demandas, Cel. Araújo se prontificou a buscar soluções o mais rápido possível, como o deslocamento de viatura para as localidades e o aumento do efetivo, enviando policiais militares recém convocados pelo Governo do Estado.

Aposentados do INSS começam a receber benefícios com reajuste

A partir desta segunda-feira (25), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham um salário mínimo começam a receber os benefícios com reajuste em suas contas. O calendário já havia sido anunciado pela autarquia em dezembro do ano passado.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). Os primeiros a receber são aqueles que possuem número final do cartão 1 e recebem um salário mínimo.

Calendário de pagamento de benefícios de 2021

Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual.

Em 2021, o INSS reajustou o valor do benefício de R$ 1.045 para R$ 1.100, no caso de quem ganha um salário mínimo. O aumento, para esses aposentados e pensionistas, será de 5,26%. Quem ganha acima do salário mínimo terá um reajuste de de 5,45%, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado de 2020.

Fonte: Portal Grande Ponto

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Prefeito de Jardim de Angicos/RN cancela carnaval e toma outras medidas no combate a Covid-19

O prefeito Carlinhos no uso de suas atribuições legais e consciente do aumento no índice da Covid-19, assinou novo decreto endurecendo ainda mais as medidas na prevenção e combate a pandemia.

Veja todos os detalhes do novo decreto municipal que está em vigor:




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