sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Combate ao Covid em Galinhos: Prefeito investe R$ 216.000,00 em Serviços de higienização e desinfecção de prédios locais de uso comum


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - 001/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2021

 

Respaldado no inciso Art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93 c/c art. 04 da Lei 13.979/2020, e no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, objeto do Processo Administrativo nº 001/2021, RATIFICO a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE PRÉDIOS E LOCAIS DE USO COMUM VISANDO O COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GALINHOS, com valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) a ser contratado com a empresa A2 HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ: 37.334.912/0001-00.

 

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

 

Publique-se e cumpra-se

 

Galinhos/RN, 27 de Janeiro de 2021.

 

FRANCINALDO SILVA DA CRUZ

Prefeito


Publicado por:
Gildazio de Oliveira Vidal
Código Identificador:070D18DA


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/01/2021. Edição 2450
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femur
n/

México chega a 155.145 mortes por Covid e é o 3º país com mais óbitos

 20set2020 manifestantes protestar contra o presidente mexicano andres manuel lopez obrador México chega a 155.145 mortes por Covid e é o 3º país com mais óbitos

O México contabilizou 1.506 mortes em decorrência da Covid-19 nesta quinta-feira (28). O total de óbitos atingiu 155 145, superando os 153.847 da Índia. Com isso, o país passou a ter a terceira maior contagem do mundo, atrás dos Estados unidos (432.971) e do Brasil (221.547).

O México também registrou 18.670 novos casos da doença. Desde o início da pandemia, o país contabiliza 1,82 milhão de infectados pelo novo coronavírus.

Bolsonaro anuncia abertura de mais 75 novas agências da Caixa no país

Bolsonaro anuncia abertura de mais 75 novas agências da Caixa no país

Na contramão da maior parte dos bancos privados, a Caixa Econômica Federal vai abrir 75 novas agências no país – a maioria em estados das regiões Norte e Nordeste. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Pedro Guimarães, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.

“Em cidades acima de 40 mil habitantes que, por ventura, ainda não tenham agências da Caixa, até o final desse semestre, a Caixa terá uma agência nesses municípios”, destacou Bolsonaro.

O presidente da Caixa lembrou do papel social que as novas unidades terão nessas localidades. “Não só são cidades com mais de 40 mil habitantes, então, foi uma escolha matemática, mas são cidades muito carentes. Na média, R$ 7 mil de PIB [Produto Interno Bruto per capita] por ano, enquanto o do Brasil é ao redor de R$ 33 mil”, afirmou.

A expectativa é que as novas agências comecem a abrir as portas em cerca de três meses. Parte das unidades no Centro-Oeste e no Sudeste será exclusiva para o segmento do agronegócio. A Caixa também deve multiplicar em mais de cinco vezes o volume de crédito disponibilizado para o setor.

“A gente quer aumentar nossa carteira agrícola de R$ 7 bilhões para R$ 40 bilhões”, disse Pedro Guimarães. 

Grande Ponto

Jardim de Angicos: Prefeitura cumpre compromisso e antecipa salários de servidores referente ao mês de Janeiro

 

Mesmo diante da crise financeira que atinge milhares de cidades brasileiras, o prefeito da cidade de Jardim de Angicos(Carlinhos) em seu primeiro mês de gestão honrou o compromisso com os servidores do município.

O anúncio do pagamento foi feito pelo próprio prefeito Carlinhos nas páginas sociais da prefeitura Municipal de Jardim de Angicos.

"Manter o salário em dia será um compromisso nosso mas não vemos isso com vaidade, como um diferencial de uma gestão. Tenho a consciência que é mais do que obrigação de qualquer gestor pagar ao servidor de forma justa, e nós cumpriremos com nossas obrigações", ressaltou Carlinhos.

Hotmart abre 400 vagas de emprego com home office para sempre

Sede da Hotmart em Belo Horizonte: empresa foi fundada em 2011 pelos empreendedores João Pedro Resende e Mateus Bicalho. Foto: (Hotmart/Divulgação)

A Hotmart, empresa de ensino por meio de tecnologia, está com 400 vagas abertas para seu time de tecnologia. E com a decisão de não retornar aos escritórios, os novos desenvolvedores vão trabalhar em home office para sempre.

A nova modalidade de trabalho vale para as sedes no Brasil, em São Paulo e em Belo Horizonte, e nos escritórios no exterior, na Holanda, Espanha, Estados Unidos, México, Colômbia e França.

A decisão foi acelerada por causa das incertezas com a segunda onda de contágios pelo novo coronavírus. Após 2021, os escritórios serão abertos, mas os funcionários não terão obrigação de voltar ao trabalho presencial.

Segundo João Pedro Resende, CEO e cofundador da Hotmart, o objetivo é se adaptar à nova realidade do trabalho remoto e criar escritórios que sejam funcionais e atrativos.

“Nossa ideia é criar escritórios tão incríveis que, mesmo sem obrigatoriedade, muitos vão querer estar lá, próximos uns dos outros. Mas isso não será uma imposição da empresa”, salienta ele.

A empresa prevê um aumento de contratações em 2021. Os candidatos poderão estar em qualquer estado do Brasil — ou até em outros países — mas serão vinculados à sede mais próxima de sua localização para fins de logística.

Confira as vagas pelo site de carreiras.

Exame

Detran-RN implanta agendamento online para vistoria de transporte escolar.

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lançou uma nova ferramenta de agendamento de vistoria de transporte escolar realizada diretamente no site do Órgão (www.detran.rn.gov.br). Com a novidade, as prefeituras do interior do Estado já podem acessar o site do Detran e agendar a vistoria obrigatória da frota de transporte escolar registrada pelo município para o traslado dos estudantes da rede pública.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador de Registro de Veículos, Carlos Silvestre, o sistema já se encontra disponível para agendamento nas unidades do Detran Sede (Natal) e nas Ciretrans distribuídas no Estado. A partir da próxima segunda-feira (1º) o agendamento de vistoria do transporte escolar também começa a ser atendido nos Grupos Executivos do Órgão situados no interior.

Para agendar a vistoria preventiva é simples, bastando acessar o site do Detran e clicar no botão “Agendamentos” na parte central do portal. Na página seguinte aciona o ícone “Veículos”, depois “Transporte Escolar” e por fim, digita no formulário de identificação o CPF do solicitante e escolhe na opção de serviço “ Vistoria Para Fins de Autorização de Transporte Escolar” escolhendo data e horário disponíveis para o serviço.

Prefeitura de Macau (RN) paga folha de janeiro com 1/3 de férias dos professores e mais de R$ 3 milhões circulam no comércio

 prefeito de macau 1 Prefeitura de Macau (RN) paga folha de janeiro com 1/3 de férias dos professores e mais de R$ 3 milhões circulam no comércio

O mais importante compromisso de campanha do médico e Prefeito de Macau (RN), José Antônio Menezes foi cumprido no primeiro mês do seu terceiro mandato, no Poder Executivo. A partir deste dia 29 de janeiro, os servidores do município voltam a receber seus vencimentos em dia.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com a medida administrativa, foi injetado hoje na economia do município, mais de R$ 3 milhões e trezentos mil reais. Os recursos foram usados para quitar a folha de janeiro, mais o 1/3 de férias dos professores do município.

“O maior patrimônio de uma cidade são as pessoas. Temos um respeito enorme com os servidores e estes terão de nosso governo a certeza que podem trabalhar tranquilos, que vão receber seus salários no final do mês”, declarou o prefeito José Antônio Menezes.

Ainda neste mês de janeiro, a Prefeitura de Macau desembolsou perto de R$ 2 milhões para pagar salários atrasados do ano de 2020, para servidores efetivos e aposentados.

MacauPrev

Atendimento na Promotoria de Justiça de João Câmara estará suspenso no período de 1º a 5 de fevereiro

 

Na semana que vem, a primeira do mês de fevereiro de 2021 não haverá atendimento nas  Promotorias de Justiça de João Câmara, Goianinha e Criminais de Mossoró, conforme Comunicado do Ministério Público do RN – `Procuradoria Geral de Justiça.

A suspensão ocorre em razão em da migração do sistema eletrônico MP Virtual para o e-MP e respectivo treinamento.

Repercute no Mato Grande: Vereador Gilberto Honorato participa da Chapa de Paulinho Freire para a FECAM como vice presidente

Mais uma adesão importante para o nome de Paulinho Freire na nova direção da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). O vereador Gilberto Honorato(DEM) presidente da Câmara Municipal de João Câmara, vai compor a chapa na condição de vice-presidente da Região do Mato Grande.

A eleição da Fecam/RN será realizada na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN – Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, na próxima semana, dia 05 de fevereiro (sexta-feira) pela manhã. Apenas os presidentes dos Poderes Legislativos filiados a entidade têm direito a voto.

Via blog do Jadson


Prepare o seu coração ❤️❤️ Vem aí Encontro de Mulheres com Kemilly Santos, Patrícia Fernandes e Gabriela Lopes em São Bento do Norte dia 06/02.


Você é a nossa convidada especial🌷 não fique de fora!!! Ainda temos ingressos, então corre logo e garanta já o seu!!!

Informações 99422-6154

A direção do evento informa que serão seguidos todos os protocolos de prevenção ao covid-19, como uso obrigatório de máscaras, Álcool em gel disponível dentro do evento, verificação de temperatura e respeitando o distanciamento social, limitando a entrada de pessoas de acordo com os protocolo de segurança vigente.

Ex chefe do departamento administrativo do hospital regional de João Câmara é reconduzida ao cargo

O governo do RN publicou a exoneração a pedido de Laíane Graziela Paulino da Costa França da chefia de departamento administrativo do hospital regional de João Câmara Josefa Alves Godeiro, em seu lugar foi publicada a portaria de nomeação de Maria Modesta dos Santos Silva, que doravante respondera pela chefia do departamento administrativo daquela unidade.

Lembrando que em abril de 2019, o Governo do RN exonerou Maria Modesta e nomeou Laiane Graziele para a chefia do departamento administrativo da unidade e agora Maria Modesta retorna ao seu antigo posto no hospital regional de João Câmara. 








RN Mais Vacina implantado em 100% dos municípios do estado

Em pouco mais de 10 dias de funcionamento, o RN Mais Vacina está com todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte integrados ao sistema no módulo gestor, o que possibilita que cada uma das gestões municipais faça o controle de todo o processo de imunização da população local. Essa integração é fruto de um trabalho conjunto do grupo de pesquisadores atuantes na plataforma e as prefeituras municipais, além de contar com o apoio do Ministério Público Estadual.

Para que todas as prefeituras utilizem plenamente o sistema, foram realizadas capacitações com as equipes, apresentando todas as funcionalidades disponíveis. Ao todo, foram capacitadas 470 pessoas, entre funcionários da Secretaria de Saúde Pública do Estado – SESAP -, das regionais de saúde e dos municípios. Os treinamentos ainda continuam até o dia 05 de fevereiro.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública – Caop Saúde – a promotora Kalina Filgueira, o RN Mais Vacina é uma importante ferramenta para o controle e monitoramento de todo o processo de vacinação no Estado do RN, contribuindo com o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, como órgão de fiscalização e controle de políticas públicas de saúde. “O sistema foi um incremento para a transparência e controle de todo o processo de vacinação, desde a distribuição das doses até a sua aplicação, contando com 100% de adesão dos municípios do Estado, e se mostra como uma iniciativa e instrumento importante não só para transparência e controle, mas também para a garantia da equidade, no sentido de que a ordem de vacinação dos grupos prioritários seja respeitada.”

Outro fator de destaque da plataforma é o aspecto educacional, esclarecendo informações inverídicas que possam atrapalhar o planejamento realizado pelo governo do estado e pelas prefeituras, com o intuito de imunizar a população. “Além de toda a transparência que o sistema oferece, ainda há um espaço reservado à educação da população, com o esclarecimento sobre eventuais fake news, estimulando, cada vez mais, a vacinação de todos”, afirmou a sub secretária de gestão e planejamento da SESAP, Lyane Ramalho.

Os resultados positivos obtidos tão rapidamente estão chamando a atenção de outros estados, que já demonstraram interesse em ter um sistema semelhante. De acordo com o coordenador do LAIS, professor Ricardo Valentim, as características do RN Mais Vacina são bastante favoráveis para a utilização no sistema público, facilitando a logística e distribuição dos imunizantes, além de dar transparência ao processo. “O sistema está todo interligado às plataformas do Governo Federal, garantindo uma interface importante. O RN Mais Vacina vem se consolidando, com seu nível complexidade e é resultado de uma parceria entre o LAIS/UFRN, IFRN, a SESAP, o MPRN, as prefeituras municipais, mas também, com a participação fundamental da sociedade e da imprensa. Em todos os municípios do RN temos cidadãos cadastrados, isso mostra a participação popular neste processo de vacinação, algo muito singular do nosso estado”, afirmou Valentim, ressaltando que o sistema já conta com mais 550 mil cadastrados.

Politica em Foco

OAB-RN forma comissão e convoca Conselho para debater atos ilícitos apontados em nota de Juizados Especiais

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), para constituir uma Comissão Especial para apresentação de proposta de medidas a serem adotadas pela OAB/RN, em função dos apontamentos constantes na Nota Técnica  N° 01/2020, produzida, em 27 de janeiro de 2021.

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), para constituir uma Comissão Especial para apresentação de proposta de medidas a serem adotadas pela OAB/RN, em função dos apontamentos constantes na Nota Técnica  N° 01/2020, produzida, em 27 de janeiro de 2021, pelo Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do RN.  

A Comissão deverá apresentar o conteúdo elaborado na Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, convocada durante a reunião para segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021, às 17h. 

O grupo formado será presidido pela diretora e corregedora-geral da OAB/RN, Milena Gama e formada pelos conselheiros seccionais e advogados Camila Oliveira Toscano, Emanuell Cavalcanti Barbosa e Sidney Wandson das Neves. 


A reunião extraordinária do Conselho Seccional contará com a participação de Ary Raghiant Neto, Corregedor Nacional e Secretário- Geral Adjunto do CFOAB. 

A reunião contou com a participação do presidente Aldo Medeiros, a vice-presidente Rossana Fonseca, o secretário-geral, João Victor Hollanda, da secretária-geral adjunta, Milena Gama e o diretor-tesoureiro, Alex Gurgel.

Bolsonaro exonera dois ministros de seu governo; saiba o motivo

Os ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) foram exonerados nesta sexta-feira (29). Deputados federais pelo DEM, eles foram afastados temporariamente dos cargos para votar na eleição à presidência da Câmara. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União.

O afastamento faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para garantir a vitória de Arthur Lira (PP-AL). A eleição na Câmara acontece na próxima segunda-feira (1º) e será por meio de votação secreta.

O DEM oficialmente integra o bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP), o que vai fazer aumentar o número de parlamentares da legenda que vão votar em Lira, contrariando a posição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos articuladores da candidatura do emedebista.

Com informações do G1

Fonte: Portal Grande Ponto

MPRN recebe mais de 300 denúncias de ‘fura fila’ da vacinação contra covid-19

Os canais de recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registraram, até esta quarta-feira (28), mais de 300 denúncias de “fura fila” nos locais de vacinação contra a Covid-19 no RN. São relatos de casos de pessoas que receberam a primeira dose da vacina mesmo sem se enquadrarem no que está preconizado no plano.

Todas as informações prestadas pela população estão sendo analisadas individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade. O MPRN tomará todas as medidas judiciais e extrajudiciais possíveis para coibir ou, no caso de já ter sido cometida alguma fraude, responsabilizar os agentes públicos envolvidos e os beneficiários.

“O MPRN está atento e não medirá esforços para coibir os abusos e fraudes ao processo de vacinação contra a Covid-19 aqui no Estado. As promotorias de justiça da saúde em todo o RN estão expedindo recomendações e acompanhando a atuação das secretarias municipais de saúde, fizemos inspeções surpresa em pontos de vacinação e ainda faremos outras, solicitamos e tivemos garantido o acesso às listas de vacinados e estamos, através da PGJ e do CAOP Saúde, diuturnamente em contato com as autoridades estaduais e municipais, de modo a assegurar a distribuição e a regular aplicação dessas vacinas. Ademais, apuraremos todas as denúncias, buscando à responsabilização de eventuais infratores da fila de vacinação e outras irregularidades”, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

No dia 21, equipes do MPRN fizeram visitas surpresa em locais de vacinação contra a Covid-19. O objetivo foi averiguar se as pessoas que estavam sendo vacinadas se enquadravam no previsto no plano de vacinação.

De acordo com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap), a primeira fase da vacinação no Estado contempla apenas profissionais de saúde que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus e ainda idosos residentes em instituições de longa permanência. Alguns planos municipais autorizam a vacinação de outros grupos de pessoas, o que está sendo observado de forma individualizada pelo MPRN.

O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de informações sobre crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem prestar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Fonte: Portal Grande Ponto

Polícia Militar de Touros e Rio do Fogo 02 veículos, dinheiro e material furtado em arrastão

 

Os Policiais Militares das Cidades de Touros e Rio do Fogo recuperaram na madrugada desta quinta-feira(28) dois veículos, dinheiro e todo material subtraído durante um arrastão na Cidade de Rio do Fogo.

De acordo com informações obtidas através do 190, que homens haviam invadido uma residência na cidade acima citada, de pronto as guarnições saíram em diligências e na BR 101, uma das viaturas se deparou com os veículos e durante acompanhamento os três indivíduos abandonaram os veículos em uma estrada carroçável que liga a BR 101 e a RN 023 e em seguida adentraram o matagal.

Os Policiais fizeram incursão até o clarear do dia porém não lograram êxito em capturar os meliantes. Todo material foi conduzido ao Pelotão da Cidade de Touros e em seguida foi entregue ao proprietário.

(mais…)

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

TRE-RN expede diploma de deputado federal para Fernando Mineiro

mineiro TRE-RN expede diploma de deputado federal para Fernando Mineiro

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) emitiu hoje (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro, que passa, com isso, a estar credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal.

A expedição do diploma decorreu da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, por maioria de votos da Corte, na última sexta (22). Com a mudança, a coligação 100% RN perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 e a coligação Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal. Entra na vaga de Beto Rosado.

Assessoria de Comunicação Social – TRE/RN

ITEP nega que homem preso é o motorista da Tragédia do Baldo


O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) negou que o homem preso em Natal nesta terça-feira (26) seja Aluízio Farias Batista, que atropelou e matou 19 pessoas na tragédia do Baldo, em 1984. O órgão comparou as digitais do suspeito preso hoje com as que estão no processo e concluiu que ele não é o motorista condenado no caso.

Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) prenderam nesta terça-feira (26) um morador de rua que eles acreditavam ser Aluízio Farias Batista, o motorista de ônibus que atropelou e matou 19 pessoas em um carnaval de rua em Natal em 1984 - há 37 anos.

O caso ficou conhecido como a "Tragédia do Baldo". Aluízio Farias Batista segue foragido desde a época do crime. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por 19 homicídios em julgamento onde não esteve presente, no ano de 2009.

Os policiais chegaram até o suspeito após uma denúncia anônima que dava conta de que ele atualmente era morador de rua e vivia no bairro Neópolis, na Zona Sul.

Segundo o delegado Frank Albuquerque o homem confessou que é o Aluízio. O suspeito, no entanto, sofre de problemas mentais e pode ter mentido no depoimento dado à Polícia Civil.

De acordo com o delegado, o homem afirmou que tinha se escondido em Recife e voltado em 2012 para Natal.

O homem foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), onde passou por exames para ser identificado. O ITEP concluiu, no exame, que ele não é o foragido.

LEIA MAIS: 

Após 37 anos, Polícia prende suspeito por Tragédia do Baldo; 19 pessoas morreram

Fonte: Portal Grande Ponto



João Câmara: Prefeitura Municipal inicia pagamento dos servidores municipais e terço de férias dos servidores da educação.

Prefeito Manoel e Vice prefeito Mauricio Filho

Cumprindo rigorosamente o seu compromisso com o funcionalismo público o prefeito Manoel Bernardo iniciou nesta quinta-feira(28) o pagamento dos servidores da prefeitura Municipal de João Câmara.

Além disso Manoel também autorizou o pagamento do Terço de férias dos servidores da educação do município de João Câmara.

Aquecer o comércio e incentivar o desenvolvimento da economia local será primordial para ajudar e combater os impactos sociais e econômicos sofridos pelo município por causa da pandemia do COVID-19, por isso dê prioridade aos comércios locais.

Via blog do Jadson

Justiça do RN diz que advogados usam processos para enriquecimento ilícito

O Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte afirmou que advogados usam os processos de pequenas causas para “captação de clientela em massa” e enriquecimento ilícito. Em nota técnica, o juiz Paulo Luciano Maia Marques disse que os juizados especiais perderam eficácia com a “proliferação de demandas agressoras e causas fabricadas”. “A

O Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte afirmou que advogados usam os processos de pequenas causas para “captação de clientela em massa” e enriquecimento ilícito.

Em nota técnica, o juiz Paulo Luciano Maia Marques disse que os juizados especiais perderam eficácia com a “proliferação de demandas agressoras e causas fabricadas”.

“A demanda agressora se caracteriza pelo ajuizamento de causas fabricadas em lotes imensos de processos, geralmente trazidas por poucos escritórios de advocacia que praticam captação de clientela em massa e dizem respeito a uma tese jurídica ‘fabricada’ com o objetivo de enriquecer ilicitamente partes e advogados, independentemente da plausibilidade daquele pedido”, conceituou o julgador.

Quem usa a “demanda agressora”, segundo o juiz, aposta na incapacidade de empresas de gerir adequadamente os processos judiciais, “fazendo com que o ajuizamento maciço de ações em todo o país ou estado acabe por dificultar ou impedir a defesa consistente das teses levantadas”.

Assim que obtém uma decisão favorável, as “causas fabricadas” replicam-se em outras cidades, “levando as empresas a firmarem acordos, ainda que não se tenha nenhuma plausibilidade do direito, para evitar novas condenações em valores superiores”, destacou Marques. O maior exemplo, de acordo com ele, desse tipo de processo são as ações declaratórias de inexigibilidade de débito cumuladas com indenização por danos morais em razão de suposta irregularidade na inscrição do nome no cadastro restritivo de créditos, sob alegação de que jamais contratou com determinada empresa ou instituição financeira.

“Tais ações são decorrentes de uma estruturada rede de advogados e captadores de clientela espalhados por todo o Brasil e que contam com a divulgação em massa do serviço fraudulento oferecido por meio de faixas expostas nas ruas, panfletos, redes sociais ou até mesmo a propaganda ‘porta a porta’ de cada potencial cliente, divulgando a realização de ‘campanhas’ e ‘feirões limpe seu nome'”, ressaltou o juiz.

Conforme o julgador, advogados de outros estados usam causas idênticas de grande volume para captação ilícita de clientela — composta de pobres e desempregados. E os honorários costumam ser abusivos, de 50% sobre o valor da indenização, disse o juiz. Além disso, tais processos congestionam o Judiciário, afirmou.

Para reverter esse cenário e desestimular “demandas agressoras e causas fabricadas”, Marques indicou 13 medidas a serem tomadas pelos juizados especiais do Rio Grande do Norte. Entre elas, a condenação da parte autora, solidariamente com seu advogado, em litigância de má-fé, negando a concessão da justiça gratuita e condenando-os ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios; a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil sobre possível violação ao Estatuto da Advocacia quanto à captação indevida de clientela e pactuação de honorários advocatícios em percentuais exorbitantes; e a redução, ainda que de ofício, dos honorários advocatícios contratuais firmados em desacordo com o previsto no Código de Ética e Disciplina da OAB.

Marques também sugere que os juízes oficiem o Ministério Público para apurar eventual crime de associação criminosa e estelionato.

Clique aqui para ler a nota técnica


Via Justiça Potiguar

Frota distribui latas de leite condensado em lançamento de candidatura na Câmara

 

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) lançou a candidatura à Presidência da Câmara e distribuiu leite condensado aos presentes. O tucano faz alusão à polêmica envolvendo o governo federal, que empenhou mais de R$ 15 milhões na compra do produto. Mais uma vez, o parlamentar, ex-PSL, atacou o presidente da República e os filhos. O tucano mostrou documentos aos jornalistas ao voltar a defender o impeachment de Jair Bolsonaro. “Só eu tenho três propostas que foram apresentadas ao seu Rodrigo Maia.

Três projetos de impeachment. Só meu. Eu conheço bem, é bom, é robusto juridicamente, e tem crimes. E conheço vários outros processos que tive oportunidade de ler. Obstrução da Justiça, aparelhamento da Polícia Federal, interferência no Coaf, uso da Abin para orientar defesa do senador Flávio, Bolsonaro negou a ciência e expôs os brasileiros à pandemia.” Alexandre Frota chamou Flávio Bolsonaro de “senador corrupto” e criticou a condução do governo diante da pandemia.

*Com informações da repórter Caterina Achutti

Direção do Sinte regional João Câmara em reunião com a secretária de educação do município

A direção do SINTE/RN, Regional de João Câmara, está nesse momento reunida na secretaria municipal de Educação do município de João Câmara, para discutir o planejamento ainda do ano letivo de 2020, na perspectiva, também, de 2021.

Estão presentes representando o SINTE, o coordenador geral Francisco de Assis e a diretora administrativa Egivânia Santos, representando a SME a atual secretária Ozélia Medeiros e a adjunta Lilian Caetano.

Via pagina do Sinte no Facebook

Fátima anuncia calendário para pagamento do 13º salário de 2018

A governadora Fátima Bezerra anunciou, na tarde desta quarta-feira (27), que a quitação do 13º salário de 2018 dos servidores do Estado ocorrerá até novembro deste ano.  A informação foi divulgada durante reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte.

De acordo com a gestora, os que recebem até R$ 3.500,00 líquidos terão o 13º integral pago nesta sexta-feira (29). O pagamento para os demais servidores ocorrerá em maio e novembro, sem parcelamento, mediante disponibilidade orçamentária.

 

Repito. O pagamento do restante do 13° salário de 2018 para ativos e inativos, dívidas oriundas da gestão anterior, será feito nos meses de maio e novembro, sem parcelamento, de acordo com diálogo junto ao Fórum dos Servidores e mediante disponibilidade orçamentária.

+ pic.twitter.com/ZGIsqSgyUi

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) January 27, 2021

Fonte: Portal Grande Ponto


Apreensões revelam frota de aeronaves do PCC superior à de polícias de SP

Até novembro do ano passado, a frota aérea do PCC (Primeiro Comando da Capital) era maior do que a soma total de aviões e helicópteros das Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo. Juntas, as duas instituições têm 33 aeronaves.

Esse número é inferior às 37 aeronaves apreendidas pela PF (Polícia Federal) com traficantes internacionais ligados à facção criminosa apenas na Operação Enterprise, deflagrada em novembro. Ações anteriores apreenderam mais aeronaves.

A Polícia Militar informou ao portal UOL que dispõe de 27 helicópteros e dois aviões. Procurada na terça-feira, (26), para fornecer números sobre a frota aérea da Polícia Civil, a Secretaria Estadual da Segurança Pública não havia retornado até a conclusão desta reportagem. Mas investigadores afirmam que a corporação paulista tem quatro helicópteros.

Uma das aeronaves apreendidas na Operação Enterprise foi avaliada em US$ 20 milhões. As autoridades federais afirmaram que foram obtidos R$ 1 bilhão em bens e valores apreendidos e bloqueados.

Com informações de UOL



Prefeito e servidores da prefeitura de jardim de angicos são submetidos a testagem em massa em combate a covid-19.

 

Na manhã da última terça-feira, 26, servidores que integram às Secretarias Municipais que ficam na sede da Prefeitura Municipal da cidade de Jardim de Angicos, como também alguns das demais pastas, foram submetidos ao teste rápido de Covid-19.

Depois da primeira dose da vacina ter sido aplicada nos profissionais de Saúde, a ação de testagem em massa promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, tem como objetivo manter o rastreamento do vírus no município e também proteger a saúde da população como dos servidores, que atendem uma grande demanda de pessoas durante seus expedientes, claro, tomando os devidos cuidados. Além de secretários e assessores, o prefeito Carlinhos e o vice-prefeito Júnior também fizeram os testes rápidos.

Ao todo, foram realizados 45 testes, sendo 43 negativos e 2 positivos igG (contaminação tardia – já com anticorpos).

Blog do Branco Gomes

João Câmara registrou 05 novos casos positivo de covid-19 nesta quarta-feira

 

O município de João Câmara registrou nesta quarta-feira(27) 05 novos casos positivo de covid-19, elevando para 904 o número de pessoas infectadas pelo vírus desde o início da pandemia.

Ontem também houve um elevado número de pessoas com suspeita da doença, passando de 02 na terça-feira para 35. O número de pessoas em tratamento permanece em 54 e óbitos em 20.

As pessoas curadas somam 830 e o número de casos descartados 1.702. Os dados são do mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete de Crise.

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

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