Bom dia RN: Com a suspensão do serviço de obstetrícia em Ceará Mirim, cerca de 30 municípios irão convergir para Macaíba

 

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados no primeiro turno

 

O novo presidente da câmara dos deputados pelos próximos dois anos será Arthur Lira (PP). O deputado federal que contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve 302 votos, já seu concorrentem mais próximo, Baleia Rossi (MDB) ficou com 140 votos. Ao todo foram nove candidatos no início da votação, porém, Alexandre Frota (PSDB) decidiu retirar sua candidatura independente em apoio a Baleia Rossi e a lista ficou com 8 nomes. Foram 505 deputados votando, dos 513.

Outros candidatos que tiveram votos foram: André Janones (AVANTE) com 3 votos, General Peternelli (PSL) com 1 voto, Fábio Ramalho (MDB) com 21 votos, Luiza Erundina (PSOL) com 16, Marcel Van Hatten (Novo) com 13 e Kim Kataguiri (DEM) com 2 votos. Além disso ainda tiveram dois votos em branco.

Emocionado e chorando, o ex-presidente Rodrigo Maia (DEM) fez um discurso pacificador. “As brigas passaram, vamos eleger o novo presidente. Tivemos um momento de mais atrito, no meu caso com a candidatura do Arthur Lira. A ele e àqueles que se sentiram ofendidos com algo que falei, não foi minha intenção”, disse.

Arthur Lira fez críticas indiretas a Maia em seu discurso. “É tendo em vista a representatividade deste plenário, que se fosse um país teria 51 milhões de pessoas, que eu coloquei desde o início a questão fundamental de uma nova forma de funcionamento desta instituição: 51 milhões de votos não podem ser funcionários, não podem ser submissos, não podem ser subalternos da vontade de apenas um. Da vontade de um só” comentou.

Já Baleia Rossi (MDB) criticou a atuação do governo em favor de Lira. “Não só voz, mas recursos legítimos, republicanos no orçamento, para que todos possam exercer na sua plenitude os seus mandatos”, disse. “Precisamos voltar a debater uma agenda social para acolher as pessoas que estão passando extrema dificuldade com essa pandemia que ainda não acabou”, disse.

Prefeito Manoel sobre os partos no Hospital de Ceará Mirim "Prefeito reeleito não quer mais os serviços de obstetrícias do Mato Grande naquela unidade"

Em resposta aos apontamentos feito pela vereadora Roseane Soares durante a leitura anual, o prefeito de João Câmara Manoel Bernardo afirmou que o prefeito reeleito de Ceará Mirim não quer mais que os serviços de obstetrícias oriundos da região do Mato Grande sejam realizados naquela unidade.

Na ocasião o prefeito Manoel afirmou que em 2017 a situação era muito pior, muitas gestantes e crianças morreram, peregrinando a caminho de hospitais em outros municípios.

Disse mais: Vamos lutar para ate o final do ano concluir a construção do hospital municipal, mais ate lá vamos encontrar uma solução emergencial.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Vereadora Roseane "Hoje o hospital de Ceara Mirim fecha as portas para as Gestantes do Mato Grande" e chamou atenção dos politicos da região

Nesta segunda feira (01), durante a leitura anual do prefeito de João Câmara Manoel Bernardo, a vereadora Roseane Soares chamou a atenção da classe politica da região do Mato Grande, afirmou que mais uma vez o hospital de Ceará Mirim fechou as portas para as Gestantes do Mato Grande.

Na ocasião a vereadora pediu união dos Prefeitos e vereadores da região, para que as mulheres não padeçam.

Câmara abre prazo de 5 dias para defesa de Beto Rosado, que segue deputado e deverá votar para a presidência da Casa

CORREÇÃO: Ao contrário do informado, o prazo dado a Beto Rosado é de 5 dias, e não 15. A Corregedoria é que teria até 15 dias para decidir sobre os argumentos da defesa.

A Câmara dos Deputados abriu um prazo de 5 dias para que Beto Rosado (PP) apresente defesa sobre a perda do mandato de deputado. Após o Tribunal Regional Eleitoral informar oficialmente a Casa legislativa sobre a diplomação de Fernando Mineiro (PT), a Mesa Diretora encaminhou a pauta para a Corregedoria, que intimou o parlamentar mossoroense. O órgão corregedor ainda terá um prazo de até 15 dias para analisar a defesa.

Com isso, Beto Rosado segue deputado, embora a Justiça Eleitoral reconheça Mineiro no cargo. Na eleição para a presidência da Câmara Federal, Rosado é quem vai votar. O candidato dele é o bolsonarista Arthur Lira, também do PP, favorito para vencer a disputa após o governo Bolsonaro interferir no processo distribuindo verbas extras para deputados via Ministério do Desenvolvimento Regional, controlado pelo potiguar Rogério Marinho, segundo informou o jornal Estado de S.Paulo.

No domingo (31), véspera da eleição, o DEM e o PSDB resolveram deixar o bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), candidato lançado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ameaça autorizar a abertura de um ou mais processos de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido).

Arthur Lira volta a ter maioria no RN

Com o voto de Beto Rosado, a maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte vai apoiar Arthur Lira. Além do mossoroense, já declararam apoio general Girão (PSL), Carla Dickson (PROS), Benes Leocádio (PSC) e João Maia (PL). No 1º turno, Baleia Rossi terá o voto de Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB). Já a deputado Natália Bonavides (PT) vai apoiar Luiza Erundina (PSOL-SP), mas deixou em aberto a possibilidade de votar em Balei Rossi no 2º turno da eleição.

Mineiro segue secretário do Governo até a posse como deputado

Na edição de sábado (30) do Diário Oficial do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) tornou sem efeito a exoneração de Fernando Mineiro do cargo de secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais. Ele havia sido exonerado no dia em que o TRE lhe entregou o diploma de deputado federal. Com o prazo para que Beto Rosado apresente defesa e a indefinição quanto à posse na Câmara, o petista permanece no cargo.

Governadora do RN anuncia concursos com 276 vagas para o Itep e 211 para a Polícia Militar

A governadora Fátima Bezerra  anunciou, nesta segunda-feira (1°), o concurso público para preenchimento de vagas do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN). Ao todo, serão 276 vagas que serão distribuídas sete cargos. Os salários variam de R$ 2.800,00 a R$ 7.400,00.  

O anúncio foi feito por meio de vídeo divulgado nas redes sociais. Ao lado da governadora, estavam o vice-governador Antenor Roberto, o secretário-adjunto de Segurança Pública, Osemir Monte, o diretor do Itep, Marcos Brandão, e dos representantes do Sindicato do Itep (Sinditep) e do Sindiperito,  Rosely e Fábio. 

“Estamos agora fazendo um concurso de porte, para 276 servidores. Isso vai permitir uma reestruturação do Itep, principalmente no interior. Vamos sanar as deficiências em relação ao plantão no interior, em relação a proximidade do Itep com a população do interior, que é algo muito importante e que ainda hoje é muito sofrido. Então isso vai ser uma grande conquista, principalmente considerando que se formos pegar os cargos que constam no estatuto do Itep, somente esse concurso já abarca quase metade dos cargos previstos em lei”, comemorou o diretor do Itep, Marcos Brandão. 

Concurso para oficiais da PM 

A governadora também anunciou que haverá concurso público para oficiais da Polícia Militar. “Serão 132 vagas para repor o quadro de oficiais combatentes da PM, bem como também 79 vagas de oficiais para complementar quadro médico da PM. Nesse caso, vale ressaltar que esse anúncio junto com o Itep se dá depois da contratação de mais 1.022 policiais militares, que já estão nomeados, bem como 332 bombeiros militares que serão também nomeados. Lembrando que já está em curso uma nova formação para policiais militares; são mais de 360, inclusive mulheres”, informou Fátima Bezerra.

Detran comunica que proprietários de veículos novos adquiridos durante a pandemia devem realizar emplacamento

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a partir desta segunda-feira (01) veículos adquiridos durante a pandemia não podem mais circular sem placas. Os veículos novos, comprados de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, são obrigados a realizar o emplacamento para poder transitar legalmente a partir da data de hoje. Os proprietários podem se dirigir a qualquer unidade do Detran, sem necessidade de agendamento prévio pelo site, para regularizar a situação dos veículos.

Segundo o Coordenador de Registro de Veículos do Detran/RN, Carlos Silvestre, a orientação é procurar de imediato uma das unidades do órgão para realizar o licenciamento do veículo. “Devido ao fim do prazo, o Detran vai atender todos os processos de emplacamento de veículos zero sem exigir o agendamento prévio pelo site”. O coordenador ainda destaca: “Mesmo quem está com data marcada para fazer o serviço, deve desconsiderar esse agendamento e ir se dirigir ao Detran o quanto antes, para evitar apreensão e multa por transitar sem estar licenciado”.

Para realizar o emplacamento do veículo novo, o proprietário deve comparecer ao Detran levando a nota fiscal, documentos pessoais com foto (RG e CPF), e comprovante de residência dos últimos três meses. O Detran reforça o uso de máscara de proteção e a necessidade de manter o distanciamento social durante a permanência em qualquer uma das unidades do órgão em todo o estado.

A Coordenadoria de Registro de Veículos explica que, desde a reabertura do atendimento presencial do Detran durante a Pandemia, o órgão já estava atendendo os processos de emplacamento de veículos e a maioria dos proprietários já efetivou o serviço. Porém, o Detran está dispensando o agendamento online nesse tipo de processo para agilizar os casos de quem ainda não está com o veículo licenciado..

A obrigatoriedade do emplacamento ocorre para cumprir a revogação da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 782/20, que interrompia os prazos de processos e procedimentos dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. Com a revogação e mudança de prazos, os veículos só estavam autorizados a transitar até o dia 31 de janeiro.

Morre primeiro paciente vindo de Manaus (AM) para Natal (RN) com a Covid-19; vítima tinha 22 anos

 

Um paciente de Manaus (AM) que estava internado no Hospital de Campanha de Natal (RN) se tratando da Covid-19 morreu na última terça-feira (26) na unidade. Embora o óbito tenha sido registrado na semana passada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal) só divulgou o fato nesta segunda-feira (1º).

O Portal Grande Ponto teve acesso ao Boletim Médico do dia 26 de janeiro, quando foi registrada a morte da vítima da Covid-19. O paciente era um homem de 22 anos de idade.

“É com muito pesar que a equipe do Hospital de Campanha de Natal informa que, um dos pacientes provenientes de Manaus (AM), em cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), evoluiu para óbito no dia 26/01/2020 às 17h00, com diagnóstico confirmado de COVID-19. A equipe lamenta e solidariza com os familiares”, diz o documento, assinado pelo diretor-geral Saliciano Alves de Lima.

Segundo informações da Secretaria de Saúde de Natal, o corpo do jovem foi enterrado em Manaus e o translado foi realizado pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Amazonas.

Os pacientes de Manaus foram transferidos para Natal e para várias outras cidades do país devido ao colapso na saúde da capital amazonense, que registra superlotação nos hospitais e falta de oxigênio para a demanda de pacientes infectados pela Covid-19.

Só o Rio Grande do Norte recebeu mais de 40 pessoas. 14 deles já receberam alta e retornaram para Manaus. O jovem de 22 anos foi o primeiro óbito registrado entre os pacientes transferidos do estado no Norte do País para o Rio Grande do Norte.

Com 57 votos, Rodrigo Pacheco, do DEM, é eleito novo presidente do Senado

 

O Senado Federal elegeu, nesta segunda-feira (1º/2), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para comandar a Casa pelos próximos dois anos. Após votação presencial e secreta, o parlamentar conseguiu 57 votos e assegurou sua eleição para presidente. Simone Tebet (MDB-MS) teve 21 votos.

O mandato do 68° presidente da Casa começa já nesta segunda. Aos 44 anos, ele comandará o Senado Federal até 31 de janeiro de 2023. O senador mineiro era o candidato apoiado pelo ex-presidente Davi Alcolumbre (DEM-MG) e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com o resultado, o Democratas comandará a Mesa Diretora por mais dois anos.

Há a expectativa de que Pacheco, agora eleito, dê prosseguimento à agenda defendida por seu antecessor. Com apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o senador também teve bancadas da oposição ao governo federal, como as do PT e da Rede, a seu lado.

Presidente da Caixa conhece no RN a realidade dos pequenos negócios

 Pedro Guimarães visitou a Colônia de Pescadores de Touros e pequenos empreendimentos turísticos no litoral norte e as lojas de comerciantes e artesãos que fazem parte da conhecida feirinha do Cajueiro de Pirangi, ao sul de Natal.

No Cajueiro de Pirangi, Pedro Guimarães foi recepcionado por Marígia Tertuliano (Idema) e os diretores do Sebrae-RN, Zeca Melo e João Hélio Cavalcanti

Parnamirim – O Rio Grande do Norte foi um dos estados escolhidos pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para realizar a 91ª edição do #CaixaMaisBrasil cumprindo uma agenda de visitas a pequenos negócios de empresários e Microempreendedores Individuais beneficiados pelo Auxílio Emergencial no auge da pandemia. Depois de visitar a Colônia de Pescadores e pequenos empreendimentos turísticos - pousada e restaurante - em Touros, município distante 93 quilômetros da capital, Pedro Guimarães visitou as lojas de comerciantes e artesãos que fazem parte da feirinha do Cajueiro de Pirangi, o maior cajueiro do mundo encravado no município de Parnamirim, distante 12 km ao sul de Natal.

Em Natal a comitiva da Caixa visitou e conheceu o trabalho do centenário Hospital Infantil Varela Santiago, que é cliente da Caixa e referência estadual no tratamento à crianças com câncer. Na visita aos empreendedores do famoso Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, Pedro Guimarães foi recepcionado pela gestora do Cajueiro, Marígia Tertuliano, representando o diretor geral do Idema, Leolene de Sousa Aguiar, e pelos diretores do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto (superintendente) e João Hélio Cavalcanti (técnico). Conheceu de perto a realidade dos empreendedores que trabalham com a venda do artesanato, atividade associada ao turismo, um dos setores fortemente afetados pela pandemia, sobretudo com o distanciamento social e a retração do fluxo de turistas do Brasil e do exterior.

Agencia Sebrae

Presidente da Caixa aprecia beleza da renda de bilro, artesanato do RN

Na avaliação do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, há um potencial muito grande do grupo de empreendedores do Cajueiro de Pirangi para fazer operações de microcrédito, com a retomada das atividades. “A grande maioria dos empreendedores foi apoiada pelo Auxilio Emergencial e agora pode ter acesso ao microcrédito, aliado ao apoio e orientação técnica do Sebrae, que é parceiro da Caixa”, disse Pedro Guimarães, considerando o espaço do Cajueiro de Pirangi como “algo cultural e relevante, que pode inclusive nos levar a uma discussão de patrocínio”.

Segundo Marígia Tertuliano, que é servidora do Idema, a visita do presidente da Caixa tem um significado muito especial, porque conhecendo melhor a realidade dos empreendedores, os executivos da Caixa poderão conceder um crédito orientado, com o apoio do Sebrae que tradicionalmente oferece orientação e capacitação aos MEIs (Microempreendedores Individuais), tanto na gestão dos seus negócios, como no acesso aos serviços financeiros de bancos oficiais.

Agência Sebrae

Personagem famoso no Cajueiro de Pirangi, Dr. Castanha explica benefícios do fruto, símbolo do RN

Registrada no Guiness Book como o maior cajueiro do mundo em 1994, a árvore cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados, o equivale a 70 cajueiros de tamanho normal. A produção estimada por safra fica entre 70 e 80 mil cajus. Por ser o maior cajueiro do mundo, tornou-se um dos maiores atrativos de beleza natural e atrai milhares de turistas do país e do mundo que querem ver de perto a árvore gigante, cuja área é administrada desde o ano de 2015 pelo Idema - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, autarquia ambiental que promove a política ambiental do Rio Grande do Norte.

No espaço do Cajueiro de Pirangi funciona uma estrutura de comércio e serviços com 48 lojas onde são comercializados produtos artesanais, tanto local como de outros estados, principalmente do Nordeste brasileiro. Comidas típicas e bebidas como sucos de frutas regionais também são vendidos aos frequentadores do espaço. Além da visita guiada por guias de turismo credenciados, o turista pode subir uma escadaria de madeira com 10 metros de altura que dá acesso a um mirante na copa do cajueiro e apreciar um cartão postal que se descortina no lado da orla da praia de Pirangi.

Ao Vivo: Sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em 01-02-2021( Leitura anual com o prefeito Manoel Bernardo).

 

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Militares tomam o poder em Mianmar; presidente é preso

Militares de Mianmar tomaram o poder no país nesta segunda-feira (1º) (horário local) e detiveram integrantes do governo, inclusive a líder política Aung San Suu Kyi, vencedora do Nobel da Paz em 1991; e o presidente do país, Win Myint.

De acordo com a agência Associated Press, uma junta militar pretende ficar no governo durante um ano. Eles acusam os governantes depostos de estarem no poder graças a uma fraude eleitoral.

Há dois meses, o partido Liga Nacional pela Democracia venceu uma eleição que opositores, impulsionados por militares, acusam de serem fraudadas — o que o presidente e as lideranças governistas de Mianmar negam.

“Eu quero dizer ao nosso povo que não responda intempestivamente, e quero que ajam de acordo com a lei”, pediu o porta-voz do governo, Myo Nyunt, em entrevista à agência Reuters. Ele também teme ser preso.

Uma rede de televisão controlada pelos militares de Mianmar confirmaram que as prisões ocorreram em resposta ao que chamaram de “fraude eleitoral” e declararam estado de emergência.

Segundo relatos divulgados pela agência Reuters, militares cercaram também a prefeitura de Yangon, a maior cidade de Mianmar.

Além das prisões, os telefones da capital de Mianmar, Naypyitaw, estavam sem linha desde o início da manhã. A rede de televisão estatal MRTV também ficou fora do ar — segundo a emissora, por “razões técnicas”, sem dar mais detalhes. E moradores do país relataram que serviços digitais estão sem funcionar.

G1

Paraíba: Prefeito é denunciado por empregar esposa, cunhada, primos e familiares de secretários

 

O prefeito Lucas Gonçalves Braga (PSDB) foi denunciado ao Ministério Público (MP) pela suposta prática de crime de nepotismo na Prefeitura de Marizópolis, Sertão paraibano. A acusação foi formalizada neste domingo (31) pelo suplente de vereador Pedro José do Nascimento Netto (PP) com base na publicação da folha de pagamento do último mês de janeiro.

De acordo com o procedimento número 001.2021.004223, “Luquinha do Brasil” publicou as nomeações da esposa, cunhada, primos, filhos de primos e parentes de secretários que recebem salários de secretários, coordenadores e outros cargos de confiança e contrato de prestação de serviço.

“A corrupção constituiria uma forma particular de exercer influência ilícita, ilegal, e ilegítima sobre os negócios públicos para proveito próprio ou alheio, podendo se dar de três diferentes formas: o suborno, o nepotismo e o peculato”, diz trecho da denúncia.

Consta no procedimento que a soma dos salários recebidos pelo prefeito e seus familiares passa de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Mossoró fecha o mês de janeiro com registros de 9 homicídios, mesmo número de janeiro de 2020

A cidade de Mossoró localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, fechou o mês de janeiro de 2021 com registro de nove crimes de homicídios. Esse foi o mesmo número de mortes por assassinatos ocorridas no igual período de 2020, o que não se pode fazer ainda uma projeção da violência para este ano. Os nove assassinatos ficaram distribuídos nos seguintes bairros e áreas do município: O Bairro Belo Horizonte registrou 02 homicídios: Favela do Fio, nas regiões do Santa Delmira e Abolição IV registrou 02 homicídios: Sumaré, Planalto 13 de Maio, Aeroporto, Santo Antônio e a Maísa na zona rural registraram 01 homicídio cada.

Correios realiza leilão de motos e carros em Natal; Confira os bens disponíveis

O SORTEIO ACONTECE ÀS 20H; VOCÊ TEM ATÉ ÀS 19H PARA FAZER O JOGO E TENTAR A SORTE. FOTO: ILUSTRAÇÃO

Os Correios iniciaram nessa sexta-feira (29) o período de visitação pública a 75 lotes de veículos que estarão disponíveis para leilão no mês de fevereiro. Os lotes incluem carros e motocicletas. As visitas devem ser agendadas por telefone.

O leilão será realizado de forma online no dia 8 de fevereiro, a partir das 9h. Os interessados em participar têm até sexta-feira (5) pra conhecer os bens. O agendamento das visitas deve ser feito pelo número (84) 3673-6070.

O endereço para visitação é Rua Lauro Medeiros,1854, no bairro Lagoa Nova, em Natal. O horário de visitação é das 9h30 às 11h30 e 14h às 16h.

Os interessados em se cadastrar no sistema poderão obter mais informações na Central de Atendimento do Banco do Brasil através dos números: 4004-0001 para Capitais e Regiões Metropolitanas e 0800-729-0001 para demais localidades, ou diretamente no site.

Bens disponíveis

• Moto Dafra/speed 150 cc – 1
• Moto Honda NXR 125 Bros – 5
• Moto Honda NXR 150 Bros trail – 12
• Moto Yamaha XTZ 125k – 20
• Moto Suzuki Intruder 125cc – 27
• Ford Ka – 1
• Fiat Ducato – 4
• Renault Kangoo – 5

Em reunião tensa, Maia diz que pode aceitar pedido de impeachment

Uma reunião tensa na casa de Rodrigo Maia ocorreu na noite deste domingo (31). Nela, líderes e presidentes de partidos reagiram à informação de que o DEM abandonaria Baleia Rossi (MDB) para apoiar Arthur Lira.

O recado foi dado pelo presidente do DEM, ACM Neto.

Segundo relatos de presentes, Neto informou a Maia e aos demais que 16 deputados do partido haviam decidido votar em Arthur Lira, candidato do presidente Bolsonaro à presidência da Câmara. Com a debandada, Baleia ficaria com apenas 15 deputados, e sua candidatura sofreria uma espécie de tiro de misericórdia, já que o DEM sairia do bloco.

A reação foi enérgica.

Maia disse que, com esse golpe provocado pelo grupo de Bolsonaro, não teria outra alternativa a não ser aceitar um dos pedidos de impeachment contra o presidente da República -- um pedido de impeachment só começa a tramitar se o presidente da Câmara assim decidir, cabendo solitariamente a ele este ato.

Maia deixa o comando da Casa nesta segunda-feira (1º).

Pressão

Políticos que estiveram na reunião aconselham Maia a autorizar não só um, mas todos os pedidos de impeachment que hoje estão na gaveta contra Bolsonaro.

Mas há um outro grupo de Maia defendendo que ele não aceite, que seria “casuísmo” fazer isso no apagar das luzes de sua gestão. “Não fez em dois anos, vai fazer agora no último minuto”, afirmam amigos do deputado.

Mesmo que esses pedidos não seguissem adiante, o desgaste para derrotar cada um deles seria significativo, avaliam alguns dos mais experientes políticos de Brasília.

Ainda caberia recurso ao plenário contra um eventual OK de Maia.

As chances de a base bolsonarista matar algo assim no nascedouro são grandes. Mas, ainda assim, o tema tomaria conta da pauta política.

Com informações do G1

Advogados rechaçam “solução alternativa” para suspeição de Sergio Moro em processo de Lula

Segundo a Coluna do Estadão, a tese tem ganhado corpo porque a sentença, afinal, foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, apesar de Moro ter acolhido a denúncia e instruído o processo.

Para os advogados do Prerrogativas, no entanto, isso não faz a menor diferença. “Todas as deformações processuais e desequilíbrios promovidos pela promíscua relação mantida por Moro com a acusação, representada por Deltan Dallagnol e demais procuradores da Lava Jato, resultaram em irremediável quebra da imparcialidade, com impacto direto no conteúdo da sentença, apesar de proferida por outra magistrada”, afirmam.

A suspeição de Moro deve ser julgada ainda no primeiro semestre, conforme afirmou o ministro Gilmar Mendes em entrevista para a Globo.

Entre os elementos que sustentam a acusação de suspeição estão mensagens divulgadas pelo Intercept e outros veículos de comunicação que mostram o ex-juiz instruindo o Ministério Público nas ações relativas aos processos, pedindo providências para poder proferir decisões em desfavor dos réus e combinando estratégias com a acusação.

Essas revelações, dizem os advogados do Prerrogativas, são suficientes para derrubar por terra a tese de que a sentença proferida por outra magistrada anularia as ilegalidades cometidas ao longo do processo.

“Não bastasse o caráter decisivo da aceitação da denúncia, protagonizada pelo próprio Moro, todos os cerceamentos impostos à defesa, assim como as manipulações favoráveis à acusação, não são passíveis de cura pela circunstância de a sentença não haver sido prolatada pelo ex-juiz. A nulidade da condenação é inexorável. Não adianta, assim, cogitar uma saída destituída de fundamento jurídico razoável, gerada pelo desespero daqueles que intentam defender os abusos da Lava Jato, a partir de infames cálculos políticos.”

O Prerrogativas afirma que o Supremo não vai se curvar a essa tentativa de manobra, pois as ilegalidades do processo são indissociáveis da sentença final, não importa por quem tenha sido proferida.

Leia a íntegra da nota do Grupo Prerrogativas:

Os rumores hoje veiculados, sobre uma suposta “solução alternativa” no julgamento pelo STF da suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro e seus respectivos efeitos na anulação das condenações impostas ao presidente Lula, exigem uma resposta firme e imediata. A consciência jurídica não pode admitir casuísmos movidos pela mais deplorável conveniência política de setores inconformados com a escandalosa revelação dos desvios praticados pela Operação Lava Jato. Não goza da mínima sustentação ou coerência a tese segundo a qual a suspeição não afetaria a integridade da sentença proferida pela Juíza Federal Gabriela Hardt, substituta da 13a. Vara de Curitiba, mesmo após Moro ter acolhido a denúncia e instruído o processo sobre o sitio de Atibaia. 

Todas as deformações processuais e desequilíbrios promovidos pela promíscua relação mantida por Moro com a acusação, representada por Deltan Dallagnol e demais procuradores da Lava Jato, resultaram em irremediável quebra da imparcialidade, com impacto direto no conteúdo da sentença, apesar de proferida por outra magistrada. Não bastasse o caráter decisivo da aceitação da denúncia, protagonizada pelo próprio Moro, todos os cerceamentos impostos à defesa, assim como as manipulações favoráveis à acusação, não são passíveis de cura pela circunstância de a sentença não haver sido prolatada pelo ex-juiz. 

A nulidade da condenação é inexorável. Não adianta, assim, cogitar uma saída destituída de fundamento jurídico razoável, gerada pelo desespero daqueles que intentam defender os abusos da Lava Jato, a partir de infames cálculos políticos. O Supremo não se curvará ante essa vergonhosa manobra, cujo principal objetivo é conservar a proscrição político-eleitoral do maior líder popular de nosso país nas últimas décadas. A imparcialidade da conduta do ex-magistrado contamina necessariamente as sentenças subsequentes, tenham sido elas subscritas por ele ou não, pelo que não existe outra alternativa ou solução jurídica que não seja a declaração da nulidade das ilegais condenações suportadas por Lula, em todos os processos nos quais a sua defesa sofreu prejuízos pela atuação viciada do então juiz Moro.

É a melhor resposta e a única saída para a necessária e urgente reacreditação do nosso Sistema de Justiça.

Confiamos no Supremo Tribunal Federal e no papel constitucional para o qual foi desenhado.

Conjur

Após reunião com SINTE/RN, Governo do Estado descarta aulas presenciais e acata aulas remotas

Nessa sexta-feira (29/01), mesmo dia em que os trabalhadores/as da Rede Estadual de Ensino concordaram com o retorno das aulas exclusivamente em formato remoto, o Governo do RN anunciou a suspensão das aulas presenciais que estavam previstas para iniciar em 1º de fevereiro.

De acordo com o documento oficial do Governo, a decisão segue o entendimento de outros Estados onde as atividades escolares também permanecerão em formato remoto até que as condições sanitárias em face da pandemia da Covid-19 sejam satisfatórias. Na nota, o Governo também afirma que se reunirá com o Ministério Público e a Defensoria Pública na próxima segunda-feira para tratar do retorno do ano letivo.

Para o SINTE/RN, a suspensão das aulas presenciais é uma vitória dos/as trabalhadores/as em educação e do Sindicato. Considerando o cenário epidemiológico do RN, ainda em dezembro a categoria se opôs às aulas presenciais e deliberou que as aulas nessa modalidade só deveriam ser retomadas no Estado após a imunização dos profissionais da Educação.

Mais recentemente, em 26 de janeiro, o Sindicato voltou a reafirmar sua posição em reunião com o Secretário de Educação, Getúlio Marques. E logo em seguida, no dia 28 de janeiro, em audiência com a Governadora Fátima Bezerra, os coordenadores gerais do SINTE mais uma vez apresentaram o posicionamento da categoria e argumentaram a favor do retorno das aulas somente em formato remoto.

Ao que tudo indica, os argumentos do Sindicato contra o início das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino e a favor das aulas remotas como única opção segura para proteger professores, funcionários, alunos e seus familiares da pandemia da Covid-19, foram acolhidos pela Governadora.

Brasil inicia semana sob incerteza da greve dos caminhoneiros

O Brasil amanhece nesta 2ª feira (1º.fev.2021) com a possibilidade de uma paralisação dos caminhoneiros. Em áudios que circulam nas redes sociais, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) afirma que não vai negociar enquanto houver paralisação e que as propostas do governo “já estão na mesa”.

Os caminhoneiros reivindicam o fim da política de paridade de preços com o mercado internacional praticada pela Petrobras. Criticam os aumentos de 5,05% e 4,98% nos preços da gasolina e do diesel, respectivamente.

A categoria também reclama do descumprimento da tabela de frete. Nos áudios, Freitas diz que nada pode fazer. “A fiscalização não é efetiva e não vai ser nunca.”

O ministro conversa com um homem que se identifica como representante da associação de caminhoneiros de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul.

“Praticar um frete mais baixo, como você vai impedir isso? Assim, o diesel subiu, você tinha que subir seu frete. Por que você não consegue subir seu frete? Porque o seu vizinho do lado faz um frete mais baixo. E se ele faz e consegue transportar, o mercado entende que aquele é o preço”, declara Freitas.

“Agora, o que o governo tem a ver com isso? Se isso fosse um problema de governo… isso é um problema de contrato, de mercado.”

Freitas é o responsável no governo para articular as políticas públicas com a categoria. Ele vem reunindo-se com diversas lideranças por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura confirma que Freitas conversou com representantes da Associação dos Caminhoneiros e Condutores de Capão da Canoa.

“Durante a conversa, [o ministro] reafirmou o seu posicionamento em referência às ações setoriais adotadas pela pasta; a total abertura para o diálogo com todas as entidades que demonstram interesse em fazer parte da formulação da política pública; o posicionamento de não negociar com qualquer indicativo de paralisação ou locaute; e sua opinião, de amplo conhecimento de todo o setor, sobre temas de interesse, como a tabela de frete e a necessidade de estimular a economia para ampliar o mercado do transporte rodoviário de cargas”, afirma o ministério.

Com informações do Poder 360

Carro que transportava 70 doses de vacina contra a Covid-19 é roubado na Paraíba

 

Uma enfermeira que transportava 70 doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 teve o carro roubado por dois homens armados na manhã deste domingo (31), em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, conforme informações do portal G1.

De acordo com a PM, a mulher foi abordada pelos suspeitos ao deixar o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, por volta das 8h, após a imunização dos trabalhadores de saúde da unidade hospitalar. A vítima foi deixada no local. As doses que estavam no veículo teriam sobrado e seriam levadas de volta, dentro de um freezer portátil, para a sede da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande.

Já por volta das 11h30, a polícia recebeu a informação de que o carro roubado teria sido abandonado no município de Puxinanã, também no Agreste do estado. Quando os policiais chegaram ao local, viram que as vacinas estavam na parte de trás do veículo.

Ainda segundo a Polícia, nenhuma vacina foi roubada. No entanto, a vítima teve pertences pessoais como celular, bolsa e notebook levados.

Poço Branco: Prefeitura paga folha de janeiro aos funcionários efetivos nesta segunda-feira

 

O Prefeito Edinho Oliveira  de Poço Branco, informa que realizará o pagamento dos salários de janeiro de 2021 a todos os servidores municipais efetivos nesta segunda-feira (1) de fevereiro.

Mesmos diante do caos administrativo deixado pela gestão anterior, o prefeito Edinho Oliveira juntamente com sua equipe da área de administração e finanças reuniu esforços e cumpre o calendário de pagamento do funcionalismo público.

Tremores de terra registrado em cidade do interior do RN

 

O Laboratório de Sismologia da UFRN (Labsis) registrou três novos tremores de terra na região do município de Portalegre, no Rio Grande do Norte, na última sexta-feira (29).

O primeiro deles, de magnitude preliminar 1.5 mR, ocorreu às 21h25, horário local. Logo em seguida, às 21h47, outro evento foi registrado, também de magnitude preliminar 1.5 mR. Aproximadamente uma hora depois, às 22h48, mais um tremor foi registrado pelas estações sismográficas operada pelo Laboratório Sismológico da UFRN, desta vez de magnitude preliminar 1.1 mR.

Os últimos eventos registrados no estado do Rio Grande do Norte, mais precisamente no município de Caraúbas, ocorreram no dia 22/01, destacando o tremor de magnitude preliminar 2.7 mR, que foi sentido pelos moradores da região.

Câmara de Vereadores inicia Ano Legislativo com leitura anual do prefeito Manoel Bernardo

Com o fim do recesso, Câmara inicia atividades legislativas nesta segunda

A Câmara de Vereadores de João Câmara inicia oficialmente nesta segunda-feira, 1º de fevereiro as atividades do ano legislativo com a leitura da mensagem anual do prefeito Manoel Bernardo, que fará um breve relato de usa primeira administração e apresentará as metas a serem alcançadas no seu segundo mandato.

A Câmara realiza a primeira sessão do período legislativo mais robusta com 13 vereadores, ou seja, 02 a mais que na legislatura anterior. A presidência continua com o vereador Gilberto Honorato que vai se consolidando como o parlamentar municipal a assumir o maior número de vezes a presidência da Casa Legislativa.

Outro detalhe importante diz respeito a composição da Casa, hoje composta por 11 vereadores do DEMOCRATAS, todos ligados a bancada de apoio ao prefeito Manoel Bernardo. Na oposição apenas duas vozes femininas, uma minoria que promete muito barulho; a vereadora Lana Leite (filha da ex-prefeita Gorete Leite) e a vereadora Talita, irmão da candidata derrotada Aize Bezerra.

Por Assis Silva

Mineiro na Câmara Federal, já esta protocolado

Já está protocolado na Câmara Federal, o pedido de posse de Fernando Mineiro como deputado federal.

O documento foi assinado pelo líder do PT, deputado Enio Verri.

Agora lascou: Caern vai aumentar tarifas do fornecimento de água no RN

 

A partir da próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, a conta de água dos consumidores do Rio Grande do Norte vai ficar mais cara. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) solicitou o aumento de 6,7% e o reajuste foi aprovado Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arsep).

Todas as tarifas de consumo irão subir. A mais comum, para uso residencial, passará dos atuais R$ 43,77 para R$ 46,71, para quem consome até 10 mil litros por mês.

Por Robson Pires