Bento Fernandes: Professora recita "CORDEL" em protesto pelo seu pagamento

                                                Foto: Ilustrativa

Dia dez chegou

E eu aqui já estou,

A espera do pagamento

Que o prefeito não nos pagou.

 

Será falta de dinheiro!

Ou desrespeito do gestor?

Para com os educadores

Que nele a maioria voltou.

 

Acho isso tão interessante

Até hoje não sei o que os motivou,

A votar nesse prefeito

Que nosso salário sempre atrasou.

 

Além de atrasar o salário

Ainda nos paga em parcelas

E como ficam nossas contas

Sè que é ser uma mazela.

 

Antes nos pagava dia 30

Uma primeira parcela

Dia dez pagava o restante,

E assim recebíamos as duas parcelas.

 

Agora dia dez se paga a primeira

A segunda nem se sabe o certo,

Dia 17, dia 18

Há desmantelo, disprogresso.

 

Daqui a pouco fica um mês dentro

Do jeito que a coisa anda,

Nem dúvido que isso aconteça

Do mesmo jeito dos terço.

 

É terço de férias atrasados

É letras desatualizadas,

Colegas querendo se aposentar!

Mas dessa forma

Não adianta nada.

 

Tantos anos de trabalho

De amor e dedicação,

Mas do que isso adianta?

Se aqui não há valorização.

 

Ficamos até desmotivados

Com toda essa situação,

Mas enquanto ficarmos calados

Não haverá transformação.

 

Enquanto agente não se unir

E levantar a mesma bandeira,

Vai ser assim mais quatro anos

E pegue lapada

A educação inteira.

 

Eu só espero naquele lá de cima

Que dele ninguém esconde nada,

Ele é nosso advogado nessa injustiça

Nessa nossa causa.

 

Autora Professora: Janaína Cunha

Não pecam, curso de primeiros socorros iniciando hoje no Polo da UNINTA em João Câmara, informações 08499709-9791

Pedra Grande: Identificadas as duas vítimas fatais do acidente de ontem à noite na RN 120.

 

Foram identificadas as duas pessoas que morreram no acidente de trânsito na noite desta terça-feira (09), na RN-120, em Pedra Grande. Valdemir Valentim Soares Belchior, 59 anos, ex-prefeito de Pedra Grande e Naelson Moto Peças, proprietário de uma Oficina de Veículos da cidade de Caiçara do Norte.

O acidente ocorreu a três quilômetro da sede do município de Pedra Grande na chamada curva do lixão. Foram duas vítimas fatais e não três como havia sido anunciadas anteriormente. Não há informações dos ocupantes do outro veículo envolvido no acidente.

A notícia da morte do ex-prefeito Valdemir provocou um clima de comoção na cidade que amanheceu esta quarta-feira de luto.

POÇO BRANCO: Prefeito Edinho foi a Câmara nesta terça-feira (9), para fazer leitura da mensagem anual

Prefeito municipal Edinho, fez leitura da mensagem anual do poder executivo na câmara municipal de Poço Branco, na sessão ordinária da Câmara Municipal  na noite desta terça-feira (9), com a presença  de 10 vereadores dos 11 parlamentares do município. A sessão foi presidida pelo vereador Mazo, que abriu os trabalhos da casa desejando aos colegas e autoridades que integram o poder Executivo municipal que esse ano seja de muito desenvolvimento para o município.

Na ocasião vereadores, vice-prefeita Nilse e população em geral estiveram presentes no plenário da câmara e acompanharam o discurso do prefeito que Prestou contas das ações desenvolvidas nos primeiros dias da sua administração, como também, dos planos, projetos e ações a serem executadas nos próximos meses e a explanação de como encontrou a prefeitura no dia 1 de janeiro, citando todos os problemas deixados pelo ex-prefeito Valdemar.

DIRETO AO ASSUNTO

O que deixou o prefeito Edinho bastante otimista é que os vereadores da situação e oposição  em seus discursos, disseram apoiar o prefeito na reconstrução de poço Branco, afinal, o palanque já foi desarmado.

Isso mostra o comprometimento dos edis poçobranquenses com o município, pois, quando  eleitos eles tem um compromisso em trabalhar naquela casa em favor de todos, independente da sua cor partidária.

Fotos - Luana Dantas

Assessoria de Comunicação PMPB

Conta de luz pode subir 13% em 2021 se nada for feito, alerta Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, defendeu nesta terça-feira, 9, que é necessário buscar alternativas para estancar o aumento das contas de luz dos brasileiros. Durante a reunião semanal da diretoria, ele afirmou que as estimativas da área técnica indicam que, se nada for feito, as tarifas de energia podem subir, em média, 13% neste ano.

Ele defendeu que cada setor tem que contribuir para aliviar os reajustes.

Uma das medidas citadas por ele foi o diferimento do pagamento das empresas de transmissão por ativos amortizados.

Segundo Pepitone, esse montante, que entra na conta dos consumidores, chega a R$ 3,3 bilhões. Além disso, as empresas vão receber R$ 2,2 bilhões em remuneração por novas instalações.

A Aneel também conta com a devolução aos consumidores de cerca de R$ 50,1 bilhões pagos a mais em PIS/Cofins na conta de luz nos últimos anos para amortecer as tarifas.

Este valor é decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março de 2017, reconheceu a existência de um erro na inclusão do ICMS nas tarifas de energia.

Com informações do UOL

Estados e municípios fecham 2020 com o dobro de dinheiro em caixa

 

Apesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central.

De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos.

Mesmo assim, é insuficiente, segundo avaliação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí.

Segundo Fonteles, a melhora do caixa dos estados é “absolutamente transitória”.

“Esse fôlego ocorreu graças a três eventos extraordinários — à transferência realizada pela União; ao pagamento do auxílio emergencial; e à suspensão da dívida dos estados. É uma melhora real, porém, passageira, absolutamente transitória. A preocupação com a situação fiscal dos estados continua”, declarou.

IFRN João Câmara promove processo seletivo para estagiário da CTI/JC

 

A direção geral do IFRN Campus João Câmara publicou Edital para seleção de candidatos interessados em concorrerem à vaga de estágio de nível médio/técnico, para atuar na Coordenação de Tecnologia da Informação deste Campus

Será oferecida 1 (uma) vaga de estágio de nível médio/técnico com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, bem como 4 (quatro) vagas de cadastro de reserva, conforme o Quadro de Distribuição de Vagas do presente edital. 

A bolsa a ser percebida pelo candidato contratado corresponde a uma remuneração bruta de R$486,05 (quatrocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). O candidato selecionado também fará jus ao recebimento de auxílio transporte no valor de R$220,00 (duzentos e vinte reais), bem como seguro de acidentes pessoais. 

DAS INSCRIÇÕES

A inscrição ocorrerá de 12 de Fevereiro de 2021 até dia 17 de Fevereiro de 2021, pelo link(tinyurl.com/estagiotijc) conforme consta no referido Edital.

Jardim de Angicos: Prefeitura inicia cadastro do peixe da Semana Santa

 

A Prefeitura de Jardim de Angicos através da Secretaria Municipal de Assistência Social, já iniciou o cadastro das famílias do município para que tenham direito aos peixes que serão entregues na Semana Santa.

Segundo a secretária da pasta, Elaide Câmara, o cadastramento prévio se dá para que haja o planejamento devido na ação.

O cadastro será realizado em todo o município, casa a casa.

João Câmara: Prefeitura encaminha 03 Servidores efetivos aprovados no concurso publico para secretaria de saúde

Portaria nº 044/2021 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º:

Lotar o (a) servidor (a), SONALY MELO DE MÂCEDO empossado (a) no cargo de Enfermeiro, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo o (a) mesmo (a) se apresentar na referida repartição e entrar em efetivo exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias conforme seção IV, Art. 17, & 1° do Estatuto dos Servidores Público do Município de João Câmara/RN.

Portaria nº 045/2021 

Lotar o (a) servidor (a), MAIARA SILVA RODRIGUES empossado (a) no cargo de Enfermeiro, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo o (a) mesmo (a) se apresentar na referida repartição e entrar em efetivo exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias conforme seção IV, Art. 17, & 1° do Estatuto dos Servidores Público do Município de João Câmara/RN.

Portaria nº 046/2021

Lotar o (a) servidor (a), BRUNA WANESSA DE ARAÚJO COSTA empossado (a) no cargo de Enfermeiro, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo o (a) mesmo (a) se apresentar na referida repartição e entrar em efetivo exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias conforme seção IV, Art. 17, & 1° do Estatuto dos Servidores Público do Município de João Câmara/RN. 

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. 

Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 02 de Fevereiro de 2021. 

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA. 

Benedito Alves da Silva 

Secretário Mun. de Administração CPF 154.636.304-10 

Portaria 003/2021 

Manoel dos Santos Bernardo 

Prefeito Municipal  

Secretário Bruno Balinha recebe dona Rosa e promete resolver o problema da sua perna, o mais breve possível

Na manhã desta terça feira (09), o blog do Jasão acompanhou dona Rosa Maria Silva Melo, ao lado de sua cunhada Ângela, durante uma conversa com o secretário de saúde do município de João Câmara, Bruno Balinha.

Na ocasião o secretário Balinha recebeu Dona Rosa muito bem, e prometeu ajuda-la, disse que já entrou em contato com um médico para fazer sua cirurgia o mais breve possível, no momento dona Rosa terá renovar todos os exames novamente, mais isso não será problema, o secretário passou seu contato para dona Rosa e disse que a partir de agora ela pode falar diretamente com ele.

Durante a conversa foi ventilado a questão da defensoria publica "MP", para tentar dar mais rapidez à cirurgia, já que este problema se arrasta desde 2018 e dona Rosa corre risco de perder a perna, conforme a mesma falou na entrevista com o blog do Jasão no ultimo dia 03/02.

Dona Rosa Maria Silva Melo, reside no bairro da Cohab em João Câmara, e no ultimo dia 03/02 nos relatou durante uma entrevista, que há quase cinco anos aguarda uma oportunidade para realizar uma cirurgia vascular na perna, e ate o momento não obteve êxito, e corre risco de perder a sua perna.

Do Blog: Durante entrevista dona Rosa disse que seu sonho é realizar esta cirurgia, Esperamos que o sonho de dona Rosa se realize o mais rápido possível, vamos continuar acompanhado o caso...

Entrevista completa de Dona Rosa no blog do Jasão

Arthur Lira marca despejo de jornalistas de comitê da Câmara para quinta

Arthur Lira marcou para esta quinta-feira, 11, a mudança do local de trabalho dos jornalistas na Câmara.

Com o despejo, o comitê de imprensa deixará de ocupar um espaço ao lado do plenário, onde está instalado desde 1960, e passará para uma sala menor e sem janelas, em plena pandemia da Covid-19, no subsolo do prédio do Congresso.

Lira instalará no lugar o novo gabinete do presidente da Câmara. Com isso, ele não será obrigado a atravessar o Salão Verde e ser abordado por jornalistas antes de chegar ao plenário da Casa.

Um grupo de parlamentares encabeçado por Kim Kataguiri está fazendo um abaixo-assinado contra a mudança. “É uma decisão administrativa. A gente tenta reverter politicamente, mostrando força [com o abaixo-assinado]”, disse o deputado do DEM ao Estadão.

Em nota, a Associação Nacional de Jornais criticou a decisão de Lira e disse que ela não contribui para aproximar a imprensa do Legislativo.

“Os jornalistas que atuam na Câmara têm papel essencial no acompanhamento das atividades da Casa e na relação dos deputados com a sociedade. Toda medida que dificulta o trabalho da imprensa atenta contra a transparência do Parlamento e a necessária cobertura e acompanhamento dos trabalhos legislativos”, diz a ANJ.

Acidente na RN 120 mata ex prefeito de Pedra Grande Valdemir Belchior e um motorista

O acidente tipo colisão envolvendo dois veículos registrado na RN 120 na noite desta terça-feira (09), cerca de 03 km da cidade de Pedra Grande no trecho entre Parazinho e Pedra Grande, na altura da curva do lixão. 

Segundo informações duas vítimas fatais, uma dela seria o sr. Valdemir Valentim Soares Belchior, ex-prefeito da cidade de Pedra Grande, 59 anos – que teve o seu mandato concluído ano passado.

Conforme informações que circulam em grupos de Whatsapp e redes sociais, as vítimas estariam presas as ferragens de um dos veículos envolvidos no acidente. O corpo de Bombeiros já foi acionado para comparecer ao local.

Os corpos estão no local esperando o ITEP para serem removidos.

Matéria em edição, mais informações a qualquer momento

Transparência: Combustível da Prefeitura de João Câmara por 12 meses, R$ 3.430.750,00 no Posto João Câmara

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2020

O Pregoeiro Oficial do Município de João Câmara/RN - Poder Executivo Municipal, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do Processo Administrativo nº 152/2020, na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2020, em, 03 de fevereiro de 2021, tendo como objeto a:

OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, em favor das seguintes empresas: 

J R R COML.DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – CNPJ Nº 07.114.802/0001-71, saiu vencedora dos itens 01,02,03, totalizando o valor de R$ 3.430.750,00 tudo de conformidade com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 066, 20/05/2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.

 

Setor de Licitações/Equipe de Pregão do Município de João Câmara/RN,

 

Quarta-feira, em, 03 de fevereiro de 2021, às 08h00min.

 

ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA

Pregoeiro Oficial/Município de João Câmara/RN

 

 

 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:4A235A1E

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2021. Edição 2458
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Hermano assume liderança de bloco com três partidos na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) foi escolhido líder do bloco parlamentar formado pelo PSB, PT e PSOL na Assembleia Legislativa.

Integram o bloco, além de Hermano, os deputados Souza (PSB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT e Sandro Pimentel (PSOL), que ficou com a vice-liderança.

Na condição de líder, Hermano já participou da primeira reunião do colegiado, que aconteceu na manhã desta terça-feira (9), no legislativo estadual.

Aos líderes, cabem o encaminhamento de votações e a deliberação sobre a tramitação de projetos.

Prefeito Manoel recebe direção do Sinte regional João Câmara, em pauta, assuntos de interesse da categoria

Na manhã desta terça-feira 9, o SINTE/RN, Regional de João Câmara, esteve em audiência com o prefeito municipal de João Câmara, Manoel Bernardo.

Em pauta a direção do SINTE apresentou ao executivo:

1. Lei de Incentivo a aposentadoria, o prefeito se comprometeu em organizar uma comissão para estudo;

2. A imediata implantação salarial dos professores/as novos concursados, de acordo com a titulação que possuem, conforme está no ART. 12 do Plano de Cargos e Carreira;

3. Cobrança das folhas de pagamento do FUNDEB 60 e FUNDEB 40, tendo em vista, que desde o ano de 2019 o SINTE tem recebido de forma defasada as referidas folhas;

4. Discutiu-se, também, a imediata filiação dos trabalhadores/as em educação que estão procurando o SINTE para se filiar, porém, desde 2019 que o SINTE recebe a informação de que é a própria entidade sindical que deve possuir um programa para filiação mais a prefeitura se ausenta de instruir a direção o caminho correto.

Esteve presente na audiência os coordenadores gerais do SINTE/RN professor José Teixeira e Francisco de Assis, assim como, a diretora administrativa e financeira Egivânia Santos, junto a secretária de Educação Ozélia Medeiros, o procurador do município Dr. Tales, o secretário Erinaldo, além do prefeito Manoel Bernardo.

Sinte/RN

João Câmara: Boletim Epidemiológico registra 1.028 casos confirmados de Covid-19 no município

Botijão de gás de cozinha pode chegar a R$ 91 no RN, afirma sindicato

Após o novo aumento de 5,15% no preço médio de venda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) anunciado pela Petrobras, o preço do botijão de gás vai subir no Rio Grande do Norte e pode chegar a R$ 91 a partir desta terça-feira (9), de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

"Infelizmente nós fomos novamente surpreendidos por mais um aumento da Petrobras. Esse é o 12º aumento consecutivo, o segundo desse ano", disse o presidente do sindicato, Francisco Correia.

"São 12 aumentos sem justificativa nenhuma. Não houve aumento de derivado, não houve aumento de petróleo, não houve aumento de nada. O único aumento que houve foi a margem de lucro da Petrobras", afirmou Francisco Correia. "Infelizmente, nós vamos ter que repassar esse aumento a partir de hoje a todo Rio Grande do Norte. Esse aumento vai variar, dependendo do município, de R$ 5 a R$ 6 de aumento", completou.

Correia diz também que a recomendação é de que os botijões que as revendedoras têm em estoque sejam negociados pelo preço antigo.

Sobre a participação dos impostos estaduais no preço do botijão de gás e dos combustíveis, o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que os tributos cobrados pelo Estado são relevantes, mas que o aumento nos preços neste momento não está relacionada a isso.

"Nós não negamos a participação dos tributos estaduais, principalmente o ICMS, na composição de preço dos combustíveis. Mas a gente tem batido na tecla ultimamente de que não há alguma alteração nos últimos meses, com esses aumentos sequentes, que justifiquem esse aumento nos preços. Isso é fruto da politica de preço da Petrobras. Essa variação ocorre por isso", explicou.

"Os tributos, a gente não nega. São alíquotas altas, representativas. Mas não houve, nesse momento, nenhuma alteração que justifique esses aumentos de preço. Então a gente mantém a nossa posição que diz claramente que esses aumentos sucessivos não são ocasionados pelos nossos tributos e sim pela questão da política de preço da Petrobras", continuou o secretário.

De acordo com a Petrobras, os preços de GLP por ela praticados têm como referência base o valor de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, somado aos custos que importadores teriam e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento, sendo ainda influenciado pela taxa de câmbio.

Fonte: G1

TRE suspende direitos políticos de Robinson Faria por 8 anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) declarou o ex-governador Robinson Faria inelegível por 8 anos em ação por abuso de poder político e econômico referente às eleições de 2018. A decisão foi dada nesta terça-feira (9), por 4 votos a 3.

O voto de desempate, feito pelo presidente Gilson Barbosa, acompanhou o do relator, Ibanez Monteiro, entendendo que ocorreu abuso de poder econômico com a inauguração de restaurantes populares no ano das eleições. "A meu ver, por todo arcabouço fático e probatório dos autos, estão configurados o uso exorbitante de recursos público a fim de comprometer a isonomia do pleito disputado pelo então governador Robinson Faria".

A defesa do ex-governador foi feita pelo advogado Felipe Cortez. Cabe recurso à corte superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também foram condenados à perda dos direitos políticos o então candidato a vice-governador Sebastião Filgueira do Couto, Francisco Vagner Gutemberg de Araujo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Josimar Custodio Ferreira e Ana Valeria Barbalho Cavalcanti.

Fontes: Tribuna do Norte e Agora RN.

Após debandada, WhatsApp garante que nova política não muda prática de compartilhamento de dados

 

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou uma notificação ao Facebook para que a empresa explique porque alterou, no começo deste ano, a sua política de privacidade no WhatsApp – aplicativo de mensagens que pertence ao grupo. A Senacon deu 15 dias para o Facebook responder aos questionamentos.

Em resposta ao CNN Business, o WhatsApp afirma que recebeu a notificação e está à disposição para prestar os esclarecimentos à Secretaria no tempo exigido.

Entre os esclarecimentos pedidos pela autoridade brasileira, que responde ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi solicitado às empresas que expliquem pontos do texto da nova política de privacidade, que entrará em vigor a partir de maio. “O conglomerado Facebook foi notificado a informar até onde o usuário poderá controlar a sua privacidade e até onde isso impactará na continuidade da utilização do aplicativo”, diz o texto da Senacon.

O WhatsApp garante que a atualização “não muda as práticas de compartilhamento de dados entre o WhatsApp e o Facebook”. A atualização teria o objetivo de promover mudanças relacionadas aos serviços de hospedagem para ajudar empresas na comunicação com seus clientes na plataforma de mensageria. “Embora, é claro, continue sendo uma decisão do usuário se ele gostaria ou não de se comunicar com uma empresa no WhatsApp”.

O WhatsApp não deixou claro, porém, se o cliente poderá negar a nova política de privacidade da empresa e continuar a usar o aplicativo com base na política anterior.

Privacidade de dados e livre concorrência

A empresa afirma que, no Brasil, armazena dados em conformidade com o Marco Civil da Internet e fornece registros de acesso (como endereço de IP e data do último log-in) em resposta a ordens judiciais.

Porém, a empresa não se manifestou a respeito das novas exigências contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que disciplina, por exemplo, a troca de dados entre empresas de um mesmo conglomerado, e que dá ao usuário o direito de saber quais informações estão sendo compartilhadas, além de definir quais dados podem ser intercambiados.

As empresas do grupo Facebook têm sofrido contestações em diferentes países não só com relação à privacidade da informação dos seus usuários, mas também a práticas de monopólio econômico.

Na Alemanha, por exemplo, o Facebook teria garantido ao órgão antitruste local durante a incorporação do WhatsApp, que não haveria compartilhamento de dados entre as bases das duas empresas. Posteriormente, porém, passaram a adotar a prática.

As empresas deverão responder à Senacon se foi apresentado o ato de concentração econômica ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que possibilita ao órgão analisar eventuais agressões à livre concorrência. A Secretaria espera que as empresas expliquem como teria sido definida a política de integração das bases de dados.

Debandada

Em janeiro, assim que o WhatsApp anunciou para o mundo as mudanças na política de privacidade, houve uma corrida de usuários para outros aplicativos. O Telegram, principal concorrente, afirma que recebeu mais de 100 milhões de usuários só no mês passado. Um dos motivos para a debandada era o anúncio do WhatsApp de que a rede social do Facebook passaria a ter sua base de dados integrada à do aplicativo de mensagens.

O Facebook vem sofrendo com vazamentos robustos, ao menos desde 2018, quando dados de 30 milhões de usuários foram expostos. No começo de 2019, mais 419 milhões de pessoas tiveram suas informações vazadas a partir da rede social. No fim daquele ano, um novo vazamento aconteceu. As identidades virtuais, além do número de telefone e nomes reais de 267 milhões de usuários foram expostos.

CNN Brasil

Hermano e Prefeito Carlinhos com Marcia Maia na AGN, tratando sobre crédito diferenciado para empreendores do interior

Mais uma importante pauta na nossa agenda de hoje: crédito em condições diferenciadas para empreendedores no interior.

Levei o prefeito Carlinhos, de Jardim de Angicos, para tratarmos o assunto com minha amiga Márcia Maia, que está à frente da AGN. Com o microcrédito, é possível ampliar a linha de financiamento e, assim, desenvolver a economia local. #HermanoDeputado #TrabalhoPeloRN #Microcrédito

Jardim de Angicos: Prefeito Carlinhos recebe novo efetivo policial de jardim e prefeitura investe em melhorias na estrutura da delegacia.

Na noite do último sábado, 06, o prefeito Carlinhos visitou às instalações da Delegacia de Polícia Militar na sede de Jardim de Angicos, onde esteve junto ao vice-prefeito Júnior e o comandante do Destacamento, 3°Sargento Lima. Na ocasião, o prefeito conheceu também os policiais que irão atuar no Destacamento, fazendo a segurança do nosso município.

A Prefeitura Municipal ainda garantiu melhorias na estrutura da Delegacia, doando novos equipamentos que tragam um melhor conforto no ambiente, como geladeira, TV e ar-condicionado também será instalado.

“Garantir uma melhor segurança ao nosso povo sempre foi prioridade nossa, uma luta que conta com a força de vontade também do 3°Sargento Lima. Buscamos um efetivo eficiente e também garantimos melhores condições na Delegacia, para que eles possam ter um ambiente de trabalho com boas condições”, enfatizou Carlinhos. Lima agradeceu todo o apoio que vem sendo dado pelo prefeito Carlinhos.

Requerimento da Vereadora Irani Antunes, convoca diretora da CAERN João Câmara prestar esclarecimentos sobre a falta de Água.

Nesta segunda-feira (08), durante a sessão ordinária da Câmara de vereadores João Câmara, a vereadora Irani Antunes, apresentou um requerimento convocando a senhora Renata Coelho, Diretora da CAERN João Câmara, para prestar esclarecimentos sobre a falta de água no município de João Câmara.

Vale lembrar que o requerimento foi aprovado por unanimidade.

Parceria entre MPF e TCE/RN reforça combate à corrupção e outros ilícitos

 

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio Grande do Norte, e o Tribunal de Contas do estado (TCE/RN) ampliaram o compartilhamento de dados entre os órgãos para reforçar o combate à corrupção e outros ilícitos. Com o novo acordo de cooperação técnica, além de dados fiscais, também serão repassadas informações das folhas de pagamento do estado e municípios potiguares.

A transferência de informações subsidia a atuação de procuradores da República e auditores fiscais, que têm acesso a novos detalhes sobre investigados, com mais possibilidades para cruzamento de dados e uso das ferramentas de inteligência artificial. Por isso, o convênio entre MPF e TCE/RN prevê, ainda, o desenvolvimento de ações integradas de interesse mútuo.

De acordo com a procurador da República Fernando Rocha “a parceria entre órgãos de fiscalização e o emprego de novas tecnologias são grandes aliados no combate à corrupção. À medida que os crimes ficam mais complexos, as investigações precisam estar um passo à frente, com inovação contínua.”

Trabalhador que recusar vacina contra a Covid-19 pode ser demitido por justa causa, diz MPT

 

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentarem razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, mas o entendimento é de que

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentarem razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, mas o entendimento é de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode sim impor medidas restritivas aos cidadãos que se recusarem a tomar o imunizante contra o novo coronavírus.

Apesar de nenhum governo até o momento ter anunciado sanções aos negacionistas da vacina, essas medidas poderiam incluir multa, vedação a matrículas em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares.

Um guia interno elaborado pela área técnica do MPT segue o mesmo critério. “Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências. Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva, e não individual. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual. A solidariedade é um princípio fundante da Constituição”, diz o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro.

Ainda assim, a orientação do MPT é de que as demissões ocorram apenas como última alternativa após reiteradas tentativas de convencimento por parte do empregador da importância da imunização em massa.

“Na questão trabalhista é preciso ter muita serenidade. A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados”, afirma o procurador-geral.

Reprodução

Ele lembra que toda empresa precisa incluir em seu Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) o risco de contágio de covid-19 e considerar a vacina no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a exemplo do uso de máscaras, que já se tornou obrigação básica no ambiente de trabalho desde o começo da pandemia.

“Não são meros protocolos de papel, eles têm que ser levados a sério. É obrigação do empregador ter o fator covid-19 como risco ambiental e a vacina como meio de prevenção. Ter planejamento é fundamental e gera a simpatia de todos os órgãos de fiscalização”, recomenda.

Balazeiro enfatiza que a exigência da vacina no trabalho deve seguir a disponibilidade dos imunizantes em cada região e o Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, que determina quais grupos têm prioridade na fila da vacinação. Profissionais de Saúde, idosos e pessoas com comorbidades estão contemplados nessa primeira fase.

A partir da disponibilidade da vacina para cada grupo, caberá ao trabalhador comprovar a sua impossibilidade de receber o imunizante com a apresentação de laudo médico. Mulheres grávidas, pessoas alérgicas a componentes das vacinas ou portadoras de doenças que afetam o sistema imunológico, por exemplo, podem ser excluídas da vacinação. Nesses casos, a empresa precisará negociar para manter o funcionário em home office ou no regime de teletrabalho.

“A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à forma. Não posso negociar para que uma pessoa não use máscara, mas posso negociar se ela vai ficar em casa. O limite é a saúde, que é um bem coletivo”, acrescenta.

Por isso, para proteger os demais funcionários, o empregador deve impedir a permanência no ambiente de trabalho de quem não se imunizar. “E sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses. O guia do MPT não é um convite à punição, mas à negociação e à informação. O que não pode é começar com justa causa e nem obrigar ninguém a trabalhar em condições inseguras”, acrescenta Balazeiro.

Na demissão por justa causa, o trabalhador fica sem vantagens da rescisão, com direito apenas ao recebimento do salário e das férias proporcionais ao tempo trabalhado. Por outro lado, fica impedido de receber o aviso prévio e 13° salário proporcional. Além disso, o empregador não precisa pagar a multa rescisória de 40% do FGTS, enquanto o trabalhador fica barrado de habilitar o seguro-desemprego e sacar o FGTS.

O procurador-geral acredita que a vacina também deve ser um tema a ser tratado nas convenções e acordos coletivos de trabalho. “O papel dos sindicatos é fundamental. Os sindicatos atuaram muito ativamente no começo da pandemia, com a migração para o trabalho remoto em muitas atividades. Então, coerentemente, eles terão um grande papel nas medidas para evitar a continuidade da propagação da doença”, conclui.

Estadão Conteúdo

Senador José Maranhão morre aos 87 anos de covid-19

O senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, morreu ontem (8) em São Paulo em decorrência de complicações da covid-19. Nesta segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),  decretou luto oficial de 24 horas pela morte do senador paraibano.

Após votar no segundo turno das eleições municipais, o senador passou mal e foi levado ao hospital para fazer exames. No dia 3 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Nova Star, em São Paulo, com insuficiência respiratória provocada pela covid-19, quadro que evoluiu para uma pneumonia viral.

O corpo de José Maranhão será levado para Araruna (PB), sua cidade natal, onde ele será enterrado.

José Maranhão era o senador mais velho da atual legislatura. Sua suplente, Nilda Gondim (MDB-PB), vai assumir a vaga de Maranhão no Senado. Desde janeiro, Nilda Gondim estava exercendo o cargo. O mandato da chapa vai até 2021.

Maranhão foi empresário e advogado formado pela Universidade Federal da Paraíba. Ele exerceu o mandato de deputado estadual por quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.

Em 1994, Maranhão foi vice-governador da Paraíba durante a gestão de Antonio Mariz e assumiu o cargo quando Mariz morreu em 1995. Foi reeleito em 1998. Em 2000, José Maranhão se elegeu para seu primeiro mandato como senador. Em 2006 voltou a concorrer ao governo estadual, mas perdeu para Cássio Cunha Lima. Com a cassação de Cunha Lima, em 2009, Maranhão voltou a ocupar o cargo de governador da Paraíba. Em 2014 foi eleito senador pela segunda vez.

José Maranhão é o segundo senador a morrer de covid-19. Em outubro de 2020, Arolde de Oliveira morreu após cerca de um mês internado.

Agência Brasil

João Câmara ultrapassa mil casos positivos de covid 19, Só em 2021 foram registrados 219 casos

Ate o momento o município de João Câmara registrou 1009 casos positivos de covid-19, com 22 óbitos, 1809 casos descartados, 890 curados, 97 em tratamento e 35 suspeitos.

Só em 2021, João Câmara já registrou 219 casos positivos de covid-19..