Poço Branco: Funcionários da secretaria de assistência social participaram de treinamento nesta quinta (18), em Natal

A secretária de Assistência Social de Poço Branco Katiane Lucas e sua equipe de profissionais representando todos os setores da secretaria, participaram de um treinamento nesta  quinta-feira (18), na SETHAS em Natal RN.

O treinamento mostrou a real situação do município de Poço Branco, os caminhos a serem seguidos e o que pode ser feito pela nova gestão.

A secretária Katiane Lucas, ficou bastante satisfeita com a desenvoltura dos seus profissionais no evento  e a vontade de fazer o melhor pelo município.

EM TEMPO

O que vimos no evento foi uma radiografia do município no período de 2017 a 2020, sem muitos avanços e com números que não retratam a situação existente encontrado pela nova gestão.

Um desafio grande para a equipe da Assistência Social, mas com o empenho e a capacidade dos  profissionais que hoje fazem parte do quadro, podem ter certeza que o social vai funcionar como realmente era para ser e não como vinha funcionando.

Enfim, trabalho com responsabilidade e a certeza de um amanhã bem diferente do ontem.

Williams Rocha

8,6 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial

 

Cerca de 8,64 milhões de trabalhadores não sacaram ainda aproximadamente R$ 7 bilhões do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021. No caso do PIS, que é pago para trabalhadores da iniciativa privada, 8.169.485 de trabalhadores não sacaram o valor aproximado de R$ 6,6 bilhões.

O PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, abrange 22.238.600 de trabalhadores, com direito a receber cerca de R$ 17,5 bilhões no calendário 2020/2021. Há ainda cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o PIS do calendário 2019-2020, segundo a Caixa. No caso do Pasep, que é pago pelo Banco Brasil para trabalhadores do setor público, cerca de 477 mil trabalhadores não sacaram ainda o abono salarial, com saldo remanescente de R$ 373 milhões.

STF ESTÁ DANDO GOLPE NO BRASIL! Não é Bolsonaro nem os militares. Se for preso pelo que falo, vou com prazer!

Em uma semana casos de Covid-19 aumentam 300% nas escolas em SP, aponta Apeoesp

O Sindicato dos Professores do Ensino oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) criou um monitor para acompanhar os casos de Covid-19 nas escolas públicas e privadas. Com duas semanas de retorno às aulas foram relatadas mais de 500 contaminações entre professores, estudantes e trabalhadores das escolas.

A ferramenta é alimentada a partir de dados recebidos das próprias escolas. Até o dia 8 de fevereiro já tinham sido relatados 209 casos em 96 unidades. No espaço de uma semana esse número saltou para 551 casos em 334 escolas.

Fonte: Revista Forum

João Câmara: Presidente da Câmara suspende Sessão ordinária para atender diretores das escolas privadas do município.

 

O presidente da Câmara Municipal de João Câmara vereador Gilberto Honorato(DEM) suspendeu a sessão ordinário desta quinta-feira(18) por 10 minutos para atender uma representação de educadores e diretores das escolas privadas do município de João Câmara.

Na oportunidade os diretores fizeram uma explanação sobre a situação em que estão passando devido a pandemia e solicitaram o apoio dos vereadores para a reabertura das escolas privadas após o cumprimento dos 15 dias do DECRETO 005/2021.

Robô Perseverance da Nasa pousa em Marte após sete meses de viagem

 Foto: Nasa

O robô explorador Perseverance, da Nasa, pousou na superfície de Marte no final da tarde desta quinta-feira (18), sete meses depois de a missão partir da Terra. A chegada, transmitida ao vivo pelas redes sociais da agência espacial, ocorreu na cratera de Jezero, local de pouso mais perigoso já tentado.

“Estou seguro em Marte. Perseverance levará vocês a qualquer lugar”, postou o perfil do robô no Twitter, o NASA’s Perseverance Mars Rover.

O objetivo da missão, chamada de Mars 2020, é buscar vestígios de vida em um local do planeta que já foi um lago há bilhões de anos. Para isso, o robô carrega instrumentos para, além de coletar amostras, observar a geologia e transformar dióxido de carbono em oxigênio para viabilizar uma missão com humanos no planeta.

Foto: Nasa

Perseverance é o robô explorador mais sofisticado já enviado ao espaço e o mais recente robô da linha de enviados a Marte. O primeiro foi o Sojourner, em 1997, seguido por Spirit e Opportunity, que desembarcaram no planeta em 2004. O último foi o Curiosity, que está no planeta desde 2012. Todos eles tiveram os nomes escolhidos em concursos nacionais.Ele partiu da Estação da Força Aérea de Cabo Canaveral, na Flórida, em 30 de julho de 2020.

O nome do robô foi escolhido por um estudante da sétima série do estado da Virgínia, anunciado em março deste ano. Alexander Mather teve a sugestão escolhida entre 28 mil inscrições feitas por alunos do ensino fundamental e médio dos Estados Unidos.

G1

Hospital Onofre Lopes disponibiliza 10 leitos de UTI para pacientes com covid-19

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) vai disponibilizar ao Estado 10 leitos de terapia intensiva para o tratamento da covid-19.

Desde o início da pandemia, a unidade atuou como retaguarda para liberar leitos no Hospital Giselda Trigueiro e no Hospital Municipal de Natal.

Segundo Stenio Homes da Silveira, superintendente do HUOL, pacientes de covid de maior complexidade, como de transplante renal, da oncologia, da cardiologia, da neurologia e outras especialidades referência, também estão sendo atendidos no hospital.

Nesta quinta-feira (18), uma reunião vai definir detalhes da operacionalização dos leitos de terapia intensiva disponibilizados pela unidade da UFRN.

Tribuna do Norte

Bolsonaro: “A partir de 1º de março não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha”

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em sua live semanal, na noite desta quinta-feira (18), que a partir de março, não haverá tributo federal sobre o gás de cozinha.

“Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o Paulo Guedes, decisão nossa: A partir de 1º de março não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha”, afirmou o presidente.

Segundo Bolsonaro, hoje o botijão de gás de cozinha está sendo vendido para o consumidor a R$ 90, mas na origem o valor dele é de R$ 40. “Se está R$90, os R$ 50 é imposto estadual e margem de lucro das distribuidoras”.

“Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha”, disse o presidente.

Silveira deve ter pelo menos 300 votos para ficar na cadeia

Integrantes do Centrão admitiram a O Antagonista que pelo menos 300 deputados devem votar a favor para manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

A sessão que vai definir se ele fica ou não preso será realizada amanhã (19), às 17h. Para que ele permaneça na cadeia, serão necessários 257 votos (maioria simples dos 513 parlamentares)

A votação será aberta. Ou seja, todos os deputados serão obrigados a registrar voto. Isso, conforme integrantes da Câmara, tende a jogar contra Silveira já que os parlamentares não querem complicações futuras com o STF.

Até o momento, apenas quatro partidos se manifestaram contra a prisão do parlamentar: PSL, Pros, Novo e PSC. Mas, mesmo no caso do PSL, metade da bancada deve votar contra Daniel Silveira.

STJ absolve adolescente de 14 anos que engravidou prima de 12 anos

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um adolescente de 14 anos acusado de ter estuprado a prima de 12 anos, enquanto ela dormia na casa dele, no estado de Goiás. Ele teria entrado no quarto da menina por volta das 4h e, de acordo com a vítima, forçado uma relação sexual. Ela engravidou e teve

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um adolescente de 14 anos acusado de ter estuprado a prima de 12 anos, enquanto ela dormia na casa dele, no estado de Goiás. Ele teria entrado no quarto da menina por volta das 4h e, de acordo com a vítima, forçado uma relação sexual. Ela engravidou e teve acesso a procedimento de aborto previsto por lei. A decisão do tribunal que inocentou o adolescente foi publicada em 1º de fevereiro de 2021.

Consta no processo que “em 10 de novembro de 2017, P. C. de A., com 14 anos de idade, teve relação sexual com sua prima G. C. R., que pernoitou em sua casa e contava, à época, com 12 anos, a qual, passado algum tempo, descobriu que havia ficado grávida, gestação interrompida, por indesejada, estando comprovadas, portanto, a autoria e a materialidade do ilícito, ficando limitada a divergência à licença para o ato, já que enquanto P. disse ter sido consentido, G. nega que com ele tenha concordado”.

Após o abuso, G. continuou a frequentar a casa de sua tia e não contou para ninguém sobre o “ato sexual malquistado”. Dois meses depois daquela noite, de acordo com informações que estão na peça processual, ela “passou a demandar uma situação justificadora para a realização de aborto, o que de fato ocorreu, conforme declaração de atendimento prestado pelo Hospital Estadual Materno Infantil”.

A defesa do adolescente interpôs recurso de apelação, ao qual o tribunal deu provimento, para absolvê-lo da imputação. No processo, foi alegado que “não é desarrazoado admitir que P., até mesmo em razão de sua pouca idade, não sabia da seriedade de sua conduta, e quiçá que possuía correspondência em tipo penal de acentuada gravidade.”

“[…] Lado outro, sem se delongar a respeito da coerência, ou não, da teoria absoluta, segundo a qual a presunção de violência no delito de estupro de vulnerável é jure et de jure, com as modificações decorrentes da modernidade, no caso em apreço, pelas mesmas razões declinadas por aqueles que defendem a sua relativização, especialmente a prática corriqueira, e cada vez mais prematura, de relações sexuais entre pré-adolescentes, não é desarrazoado admitir que P., até mesmo em razão de sua pouca idade, não sabia da seriedade de sua conduta, e quiçá que possuía correspondência em tipo penal de acentuada gravidade”, trecho do processo.

O Ministério Público de Goiás recorreu ao STJ e sustentou o restabelecimento da condenação do recorrido pela prática de ato infracional análogo a estupro de vulnerável, sob o argumento de que, por ser a vítima menor de 14 anos, vigora a presunção absoluta de vulnerabilidade, sendo irrelevante que o fato não tenha sido praticado mediante violência real. 

O STJ não acatou o recurso especial. O relator menciona que “costumeiramente da existência de afeição entre primos nasce o primeiro relacionamento amoroso”.

“Em hipótese semelhante, esta Corte de Justiça, já decidiu que (…) apesar do entendimento jurisprudencial majoritário no sentido de que a vulnerabilidade da vítima deve ser avaliada apenas pelo critério presumido de forma extrema e externamente objetiva (idade), desprezados a superação da presunção e o consentimento, deve ser acolhido o entendimento de que a imposição de medida socioeducativa ao adolescente de 14 anos que teve relação sexual consentida com outra adolescente de 12 anos de idade romperia o sistema presente no próprio ECA, que considera em idêntica situação os que possuem entre 12 e 18 anos, a prevalecer, assim, sobre o Código Penal.”

Metropoles

Justiça mantém a prisão do deputado que fez ataques ao STF

O juiz Airton Vieira decidiu, em audiência de custódia nesta quinta-feira (18), manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)

O inquérito corre sob sigilo e está sendo acompanhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foi ele quem designou Vieira para a condução dessa etapa do processo.

O advogados de Silveira já esperavam esse resultado, visto que o Airton Vieira trabalha junto com Moraes, que mandou prender o parlamentar. A decisão do ministro foi confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade.

Agora, a prisão deve ser referendada pelo plenário da Câmara.

Fonte: CNN

PT de João Câmara indica João Gabriel Assunção para chefia da Caern Camarense

Desde o ultimo dia 10 de fevereiro a Caern de João Câmara esta sob a chefia de João Gabriel Assunção, operador de sistema de água e esgoto da empresa, que doravante ocupará o cargo de chefia da unidade de receita de João Câmara, segundo informação, João Gabriel é indicação do PT local que tem como presidente o professor José Teixeira. 

Publicado o decreto com as medidas restritivas no município de João Câmara pelos próximos 15 dias

DECRETO 005/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. ”

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, caput, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus;

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional;

CONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados, em 18 de março de 2020, e o Senado Federal, reconheceram a existência de Calamidade Pública para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000;

CONSIDERANDO a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 24 de março de 2020, nos autos da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.341 - Distrito Federal, da lavra do Ministro relator Marco Aurélio, através da qual restou estabelecido que os Prefeitos Municipais possuem autonomia para definir as medidas restritivas de interesse local, considerando as peculiaridades e particularidades de sua área de atuação;

CONSIDERANDO a evolução epidemiológica da COVID-19 em território camarense e a urgente necessidade de achatar a curva de contágio em nosso município;

DECRETA:

Art. 1º - Os bares do município de João Câmara/RN serão fechados pelo prazo de 15 (quinze) dias;

Art. 2°- Os restaurantes e lanchonetes terão seu funcionamento para a comercialização apenas de alimentos nos seguintes horários:

I- Nos horários de 06h:00min às 09h:00min para o café da manhã;

II- Nos horários de 11h:00min às 14h:00min para o almoço;

III- Nos horários de 17h:00min às 20h:00min para o jantar.

§ 1°- Após o horário das 20h:00min será permitido a comercialização de produtos e /ou mercadorias na modalidade delivery.

Art. 3º - As praças públicas e/ou privadas esportivas, arenas, campo de futebol, ginásios e academias terão seus respectivos funcionamentos suspensos pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Art. 4º - As missas e cultos evangélicos terão seu funcionamento presencial suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Art. 5º - As escolas particulares terão seu funcionamento presencial suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Art. 6° - Fica proibido a realização de quaisquer eventos e/ou festas públicas ou privadas no município de João Câmara/RN.

Art. 7° - Fica estabelecido a permissão de participar na feira livre apenas comerciantes do município de João Câmara/RN.

Art. 8° - Ficam suspensos pelo prazo de 15 (quinze) dias o atendimento presencial ao público externo nas repartições públicas do município.

Art. 9° - Serão de responsabilidade das instituições bancarias e/ou financeiras as filas externas que são formadas para entrada de suas respectivas sedes, devendo evitar aglomerações e cumprir os protocolos sanitários já vigentes no município.

Art. 10° - Fica terminantemente proibida a circulação de pessoas sem uso de mascaras no município, sob pena de multa pessoal de R$ 100,00, para cada hipótese de descumprimento.

Art. 11° - Para as pessoas que testaram positivo para o Novo Coronavírus (COVID-19) e que descumprirem as regras de isolamento estabelecidas pela Secretaria de Saúde, incidirá multa pessoal de R$ 200,00, para cada hipótese de descumprimento até o limite de R$ 1.000,00.

Art. 12° - Na hipótese de descumprimento das normas aqui elencadas por Pessoa Jurídica, inclusive para comércio em geral, incidirá multa de R$ 500,00 para cada descumprimento praticado limitada a R$ 50.000,00.

§ 1° - O descumprimento das normas aqui estabelecidas ensejará o fechamento do estabelecimento comercial do infrator e/ou cassação do alvará de funcionamento, pela Vigilância Sanitária, Polícia Militar ou outra autoridade competente, além da aplicação da multa já declinada;

Art. 13° - A fiscalização voltada ao cumprimento das normas estabelecidas neste Decreto ficará a cargo da Polícia Militar, da  Guarda Municipal, dos representantes da Vigilância Sanitária, dos representantes da Defesa Civil, e de outros profissionais da área de segurança que eventualmente venham ser contratados emergencialmente para reforçar mencionada fiscalização.

Art.14° - As medidas elencadas neste Decreto são complementares às normas já editadas anteriormente e permanecerão em vigor no período compreendido entre os dias 19 de fevereiro a 05 de março de 2021, quando, então, serão reavaliadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID 19, instituídos pelo Decreto Municipal n° 007/2020.

Art. 15º - Este Decreto entrará em vigor na data 19 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 Dependências do Palácio do Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 18 de fevereiro de 2021.

Manoel dos Santos Bernardo

Prefeito Municipal

Petrobras reajusta preço dos combustíveis pela segunda vez em dez dias

A Petrobras aumentou, mais uma vez, o preço dos combustíveis. Nas distribuidoras, a gasolina ficou 10,2% mais cara e o diesel, 15%. O reajuste foi anunciado na manhã de hoje (18).

O valor médio da gasolina e do diesel para as distribuidoras sobe para, respectivamente, R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro.

Este é o segundo reajuste em menos de dez dias.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), com o novo aumento dos combustíveis anunciado hoje, a Petrobras atingiu a paridade da gasolina com relação aos preços internacionais.

João Câmara: Donos de academia devem se reunir hoje com o prefeito para tentar evitar fechamento

 

Os donos de academias em João Câmara foram surpreendidos ontem com o anuncio do prefeito Manoel Bernardo de incluir as academias no Decreto Municipal que será publicado hoje, determinando o fechamento por 15 dias. Os proprietários de academias questionam estudos que comprovem as academias serem pontos de contaminação, já que esses ambientes tem se mostrados seguro com cumprimentos das regras sanitárias.

"A feira livre pode , as filas nos bancos, nas lojas, nos supermercados, ai só as academias podem fechar?" Questionam os donos de academias.

Covid-19 faz mais uma vítima em João Câmara, o Sr. José Amaro Gomes (Zito Moreira)

 

Faleceu às 11h45 desta quarta-feira (17/02), no Hospital João Machado, em Natal/RN, Sr. José Amaro Gomes, Zito Moreira como era mais conhecido, aos 71 anos de idade, casado com a professora Luciete Pinheiro. Era Agricultor Aposentado. Zito foi acometido de Covid-19, testado positivo, foi internado no Hospital Regional de João Câmara, teve seu quadro agravado e foi transferido para o Hospital João Machado, em Natal, onde estava travando uma luta para sobreviver à Covid.Infelizmente não resistiu.

Seu corpo será translandado para João Câmara, aos cuidados da UNIPLAN, para o Cemitério Público desta cidade, com sepultamento previsto ainda pela manhã desta quinta (18).

Em João Câmara/RN, morre mãe de Dadai da Farmácia

Faleceu nesta quinta-feira (18), a senhora Maria (viúva do saudoso João Pastor), vó do vereador Fernando Guilherme, e mãe de: Dadai da Farmácia, Antônio Telmo, Arimateia dos Correios, Paulo, professora Dasdores e Batista. A causa morte não sabemos ainda. Ela residia na cidade de João Câmara/RN.

Por  Moises Araújo

Prefeitura de Jardim de Angicos comunica que expediente acontecerá de forma interna sem atendimento ao público.

João Câmara: Unidade Municipal de apoio ao Covid-19 vai funcionar 24h.

 

Unidade irá funcionar 24h a partir de segunda-feira A Unidade Municipal de apoio ao Covid em João Câmara que atende as pessoas com os primeiros sintomas da doença e realiza coleta para testes do covid, ampliará o atendimento passando a funcionar 24h a partir da semana que vem. A ampliação faz parte das pendidas anunciadas pelo prefeito Manoel Bernardo e o secretário municipal de saúde Bruno Balinha, diante do crescimento expressivo de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus nos últimos dias.

A unidade que anteriormente recebia em média 10 pessoas, hoje está recebendo mais de 70 a procura da realização de testes. O tratamento de referência continua sendo o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro.

PF faz operação contra fraudes no pagamento do auxílio emergencial em MG, TO, BA e PB

 Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (18), operação para combater fraudes no pagamento do Auxílio Emergencial. Ao todo, foram expedidos 66 mandados de busca e apreensão em 39 cidades de Minas Gerais. Só na capital são quatro alvos desta investigação. Policias cumprem mandados, também, em várias cidades da Região Metropolitana como Betim, Contagem, Lagoa Santa, Sabará, Ribeirão das Neves e Nova Lima.

Outros sete mandados de busca e apreensão serão cumpridos nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, e na Bahia e Tocantins.

Segundo a apuração da polícia, a suspeita é que criminosos usavam recursos do auxílio emergencial, de pessoas que não tinham solicitado a ajuda, e usavam os valores para o pagamento de boletos. A ação busca provas da atuação de fraudadores. A investigação começou a partir de reclamações feitas na Caixa e o cruzamento de dados com o núcleo de inteligência da PF.

A Operação “Terceira Parcela” conta com a participação de mais de 200 policiais e é uma continuidade de outras duas operações deflagradas pela Polícia Federal no ano passado. No dia 10 de novembro a Operação “Primeira Parcela” ocorreu nos estados da Bahia, São Paulo e Tocantins. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e quatro pessoas foram presas.

A ação, considerada pela Polícia Federal como a maior do país, foi resultado do trabalho feito por diversos órgãos e instituições públicas para combater fraudes no pagamento do Auxílio Emergencial. A chamada Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial conta com a PF, o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

As investigações, nesta primeira fase, contabilizaram que os prejuízos causados pela quadrilha aos cofres públicos giram em torno de R$ 350 mil, somente no estado de São Paulo.

No dia 10 de dezembro durante a Operação Segunda Parcela, a Polícia Federal enviou equipes para investigar as fraudes ao Auxílio Emergencial para 14 Estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul. Foram cumpridos 42 Mandados de Busca e Apreensão, 13 Mandados de Sequestro de Bens e sete pessoas foram presas.

Durante a segunda etapa da operação foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

Nesta quinta-feira, em Minas Gerais, os mandados serão cumpridos nas cidades de Araguari, Belo Horizonte, Betim, Caetanópolis, Campanha, Campestre, Contagem, Cristiano Otoni, Divinópolis, Dores de Campos, Governador Valadares, Itamarandiba, Ituiutaba, Jaíba, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Luz, Machado, Mateus Leme, Montes Claros, Mutum, Nova Lima, Paracatu, Paraopeba, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Presidente Olegário, Ribeirão das Neves, Sabará, Salinas, Santa Maria de Itabira, Santo Antônio do Monte, São João Nepomuceno, Sete Lagoas, Uberlândia, Unaí, e Volta Grande.

G1

Bolsonaro anuncia redução no imposto de importação de bicicletas

 Foto: Arquivo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite dessa quarta-feira (17) que o governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano. Em uma postagem nas redes sociais, em que aparece andando de bicicleta, o presidente escreveu que a medida foi uma decisão da Câmara de Comércio Exetior (Camex), do Ministério da Economia, e será publicada na edição de amanhã (18) do Diário Oficial da União (DOU).

“Atualmente o Imposto é de 35%. A CAMEX deliberou por diminuí-lo. Publicará no DOU de amanhã: para 30% em março/21; para 25% em julho/21; e para 20% em dezembro/21”, postou Bolsonaro.

Agência Brasil

IBGE abre mais de 204 mil vagas para Censo 2021; salários de até R$ 2,1 mil

O IBGE publicou hoje (18) dois editais para contratar temporariamente 204.307 pessoas para trabalhar na organização e na coleta do Censo Demográfico 2021. São oferecidas 181.898 vagas para recenseador, 16.959 para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM) em 5.297 municípios do país. Os quadros de distribuição das vagas estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, empresa organizadora dos processos seletivos. 

As inscrições para ACM e ACS começam nesta sexta-feira (19) e vão até 15 de março. Já para recenseador, as inscrições serão realizadas de 23 de fevereiro a 19 de março. Para concorrer à função de recenseador, o candidato deve ter nível fundamental completo, e para ACM e ACS, ensino médio concluído. No ato da inscrição, o candidato poderá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa de inscrição (R$ 39,49 para ACM e ACS, e R$ 25,77 para recenseador) poderá ser paga pela internet ou fisicamente em qualquer banco ou casa lotérica.  

As vagas são temporárias e os contratos terão duração prevista de três meses para a função de recenseador e de cinco meses para ACM e ACS, podendo ser renovados de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade orçamentária. A contratação temporária é regida pela Lei nº 8.745/1993.

Recenseador terá simulador para estimar remuneração

Os recenseadores são os profissionais que visitarão todos os domicílios do país, entrevistando seus moradores. Eles serão remunerados por produtividade, de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados.

No hotsite do Censo 2021 haverá um simulador em que os candidatos poderão estimar a remuneração a ser obtida, com base nos valores pagos por setor censitário nas diferentes localidades do país. A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais.

Salário para agente censitário varia de R$ 1.700 a R$ 2.100

São oferecidas 5.450 vagas para agente censitário municipal (ACM) e 16.959 vagas para agente censitário supervisor (ACS). Essas duas funções estão no mesmo processo seletivo e exigem escolaridade de nível médio completo.

Para as vagas de nível médio, os mais bem colocados em cada município ocuparão a vaga de ACM, que será o responsável pela coordenação da coleta do Censo 2021 naquela cidade. Já o ACS supervisiona as equipes de recenseadores. As remunerações dessas duas funções são de R$ 2.100 para ACM e R$ 1.700 para ACS, com jornada de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias.

Além do salário, ACM e ACS terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido no edital.

Ideal é que recenseador more próximo de onde vai trabalhar

As vagas dos dois processos seletivos estão distribuídas entre 5.297 municípios de todos os estados do país. Nos municípios maiores e em áreas remotas, as vagas são oferecidas por áreas de trabalho específicas. Essas áreas podem abranger bairros, favelas, localidades de difícil acesso, aldeias indígenas ou comunidades quilombolas, por exemplo. Por isso, o ideal é que os recenseadores aprovados no processo seletivo sejam moradores das próprias localidades onde vão trabalhar, para economia de custos com deslocamentos e maior produtividade nas visitas domiciliares.

Com datas diferentes, candidatos podem participar dos dois processos seletivos

As provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas. Elas serão aplicadas no dia 18 de abril para ACM e ACS, e no dia 25 de abril para recenseadores. Essa diferença de datas permite ao candidato participar dos dois processos seletivos. O cronograma detalhado de ambos os processos seletivos está disponível nos editais.

Os candidatos a ACM e ACS farão prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração / Situações Gerenciais e 20 questões de Conhecimentos Técnicos. O conteúdo programático está disponível no edital.

Já os candidatos a recenseador farão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 5 questões sobre Ética no Serviço Público e 25 questões de Conhecimentos Técnicos. O conteúdo também está no edital.

As provas para ACM, ACS e recenseador terão duração de quatro horas e serão aplicadas no turno da tarde. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte a aplicação das provas, a partir das 19 horas, no site do Cebraspe. O resultado final está previsto para 27 de maio.

Protocolos sanitários contra a Covid-19 no dia da prova

No dia da prova, os candidatos deverão estar munidos de caneta esferográfica cor preta de material transparente, comprovante de inscrição e documento original com foto. Protocolos sanitários de prevenção da Covid-19 serão divulgados detalhadamente em edital específico sobre os locais de prova, exigindo o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova, disponibilização de álcool em gel em todos os locais de prova, medidas para evitar aglomerações e respeito às legislações locais. O candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo e terá sua prova anulada.

Treinamento para recenseador é eliminatório

Além da prova, os recenseadores receberão treinamento presencial e à distância, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de cinco dias e carga horária de oito horas diárias. Para a parte presencial, também serão adotados protocolos sanitários contra a Covid-19.

Os candidatos que tiverem no mínimo 80% de frequência no treinamento farão jus a uma ajuda de custo. As contratações ocorrem logo em seguida. O trabalho de campo do Censo 2021 começa em agosto.

Adiamento do Censo em 2020 e cancelamento da seleção

Com o adiamento do Censo para 2021 devido à pandemia de Covid-19, os processos seletivos para ACM, ACS e recenseadores abertos em 2020 foram cancelados. Quem se inscreveu na seleção do ano passado não está com a inscrição garantida para os processos seletivos deste ano. É preciso fazer nova inscrição e pagar a taxa para garantir a participação na nova seleção.

Desde maio do ano passado, os inscritos na seleção cancelada podem solicitar o reembolso da taxa de inscrição através da Central de Atendimento do IBGE, pelo telefone 0800 721 8181. A ligação é gratuita. Basta informar nome e CPF para confirmação do cadastro e dados bancários (banco, nº da agência e conta bancária), em que seja o titular, para o recebimento do valor. Em janeiro, o IBGE iniciou a terceira fase de restituição da taxa de inscrição.

Censo 2021 vai visitar todos os municípios brasileiros

A partir de agosto até outubro deste ano,  cerca de 213 milhões de habitantes, em aproximadamente 71 milhões de endereços, serão visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país. A pesquisa revelará entre outras informações, as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo. Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico é a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do país.

Fonte: Portal Grande Ponto

Comunicado: Escritório R. Cruz Assessoria contábil informa que esta trabalhando em regime interno

Licitações: ‘o mapa da mina’

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes.

O blogue do Xerife continua de olho em tudo. E continuará divulgando as licitações mais ‘CABELUDAS’ do Estado do RN e cobrará providências. Licitações estranhas são o ‘mapa da mina’.

Restrições do decreto publicado pelo prefeito de João Câmara terá validade de 15 dias

Com o aumento no número de óbitos e casos  positivos de Covid-19 no município, o prefeito de João Câmara Manoel Bernardo diz em live que  publicará um decreto nesta quinta-feira 18,  com algumas restrições a população, confira:

*FECHAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS

* FISCALIZAÇÃO D COMÉRCIO E PUNIÇÕES PARA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS.

*FECHAMENTO DE BARES E SUSPENSÃO DE VENDA DE BEBIDAS.

* CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS.

* PROIBIDA VINDA DE PESSOAS DE FORA PARA A FEIRA LIVRE.

*SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS

*APLICAÇÃO DE MULTAS NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS.

* CENTRO DE COVID ATENDENDO 24H

A pedido da vereadora Irani Antunes, Hermano solicita regularização do abastecimento de água em João Câmara

Solicitamos ao Governo do Estado, via Caern, a regularização urgente do abastecimento de água no município de João Câmara, no querido Mato Grande. Um problema que não pode persistir nos dias dias de hoje, principalmente em razão da pandemia, já que água na torneira significa prevenção. Seguimos trabalhando por João Câmara e pelo RN! #HermanoDeputado