Veja como votou cada deputado do RN sobre a manutenção da prisão de Daniel Silveira

Por 364 votos a 130, a Câmara decidiu manter preso o deputado federal Daniel Silveira. Destes 364 votos a favor da manutenção da prisão do parlamentar, seis foram de deputados que compõem a bancada federal do RN.

Outros dois votaram contra o parecer da relatora Magda Mofatto (PL-GO), que se posicionou a favor da manutenção da prisão.

Votaram para que Daniel Silveira siga preso os deputados, Benes Leocádio (REPUBLICANOS), Beto Rosado (PP), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB), todos seguindo as orientações dos respectivas lideranças.

Votaram contra a manutenção da prisão do parlamentar, a deputada Carla Dickson (PROS), cuja liderança liberou o voto e o deputado General Girão (PSL), seguindo a orientação do partido.

A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Câmara decide manter Daniel Silveira preso, com 364 votos a favor

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) seguirá preso. Por 364 votos a 130, a Câmara decidiu acompanhar a decisão do STF. Foram 3 as abstenções.

Na votação, as lideranças de 18 partidos recomendaram o voto “sim” ao parecer da relatora Magda Mofatto (PL-GO), a favor da manutenção da prisão de Silveira.

Apenas 3 partidos – PTB, PSL e Novo – encaminharam o voto “não” às suas bancadas. Outras 3 legendas – PROS, Podemos e Patriotas – liberaram seus parlamentares a votarem como desejassem.

Durante a sessão, Daniel Silveira usou a palavra por 3 vezes. Ele pediu desculpas ao povo brasileiro, mas não aos ministros do STF, a quem atacou duramente no seu vídeo. Disse que sua prisão foi ilegal e repetiu que falou de cabeça quente, e que uma pessoa “vai de 0 a 100 rapidamente”.

Veja

WhatsApp vai avançar com mudança nos termos de uso

 

FOTO: PIXABAY

O WhatsApp anunciou na quinta-feira (18) que vai prosseguir com uma polêmica mudança nos termos de privacidade dos usuários, mas que incluiu mais informações para explicar as alterações.

Em janeiro, a plataforma de comunicação anunciou que preparava uma nova política de regras de privacidade, sob a qual iria compartilhar dados limitados dos usuários com o Facebook, sua controladora.

O anúncio causou críticas pelo mundo e motivou migração de usuários para rivais como Telegram e Signal. Com isso, o WhatsApp atrasou a entrada em vigor da política para maio.

Na mais recentemente comunicação, o WhatsApp afirmou que vai começar a lembrar os usuários para lerem e aceitarem os novos termos de modo a manter a plataforma funcionando para eles.

“Também incluímos mais informações para resolver preocupações que recebemos”, afirmou a empresa.

O anúncio do WhatsApp ocorreu enquanto o Facebook bloqueou acesso a todo conteúdo noticioso na Austrália disponível em sua plataforma, disparando uma onda de críticas de veículos de imprensa e políticos.

R7, com Reuters

Aize Bezerra "A omissão do Prefeito de João Câmara durante meses, pra agora de forma insensível, assinar um decreto colocando ordem"

“Hoje eu me deparei com mais um decreto do prefeito de João Câmara. Eu, Aize Bezerra, não sou contra as medidas sanitárias (é claro), eu sou contra a omissão do prefeito durante meses pra agora, de forma insensível, assinar um decreto colocando ordem. ELE EXIGE QUE CADA UM FAÇA SUA PARTE, MAS ELE NÃO FEZ A DELE. 

Muitos devem tá dizendo: Mas, Aize, você também aglomerou durante a campanha. Todos são cientes que comecei a campanha conscientizando a todos para evitar aglomerações. Enquanto isso, o prefeito já estava aglomerando. 

POR QUE ELE NÃO ASSINOU UM DECRETO DURANTE A CAMPANHA IMPEDINDO AGLOMERAÇÃO? EU TERIA CUMPRIDO COM TODO PRAZER.

Mas eu pensei: Se ele está aglomerando é porque terá condição de arcar com as consequências, e depois que eu vi ele convidando o povo a ir pra rua, eu me senti mais segura! Depois das eleições, assistimos o relaxamento generalizado das medidas sanitárias: vaquejadas, festas, aglomerações, tudo isso só aconteceu porque o PREFEITO PERMITIU. Hoje concluímos: ELE não estava preparado para o aumento no número de casos 🤦🏻‍♀️. E as pessoas, principalmente aquelas que vinham respeitando as medidas, VÃO PAGAR A CONTA QUE NÃO É DELAS. 

Algumas pessoas também dizem “Mas o povo também é culpado, sabe que não pode aglomerar e...”. Eu também concordo, mas olha, O POVO SÓ VAI ATÉ ONDE O PREFEITO PERMITE. veja só a quantidade de multas o cidadão vai ter que pagar caso descumpra a lei. Aí eu pergunto: E se o município não cumprir seu papel vai pagar multa ao cidadão? 

Se o paciente precisar de teste, medicamentos, atendimentos especializados e não tiver, o prefeito vai pagar a multa? Isso deveria tá no decreto também. Até porque aproximadamente 4 milhões chegaram aos cofres. E continua chegando auxílio... entrou uma verba, no valor de 434.512,00 no dia 22/12/20 (portaria 3.393) específica para reestruturar os ESF em janeiro e fevereiro e na verdade o que vimos? BOA PARTE DOS ESF SEM ATENDIMENTO. Fora a portaria 3.391 que não irei questionar no momento. Aí agora vem falar em “Fique em Casa”, assim é demais.”

Texto retirado das redes sociais @Aizebezerraa

Governo do RN viabiliza 39 novos leitos críticos de UTI Covid na Grande Natal

Diante do crescimento da taxa de ocupação de leitos Covid no Rio Grande do Norte, com percentual acima dos 80%, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está trabalhando para abertura de 39 novos leitos críticos de UTI Covid na Região Metropolitana de Natal: 09 no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), 10 no Hospital Giselda Trigueiro, 10 no Hospital de Campanha de Natal (com disponibilização de equipamentos), 05 leitos no município de São Gonçalo do Amarante e 05 em Parnamirim. Desses leitos, 13 já estão disponíveis, seis leitos no HUOL e sete no Hospital de Campanha de Natal.  E 26 leitos críticos em processo de operacionalização para ser disponibilizado o mais breve possível no sistema de Regulação do Estado.

O Governo do Estado entrará em parceria com os hospitais municipais fornecendo Kits completos de UTI (monitores, ventiladores e bombas de infusão), o que garante a abertura dos leitos.  “Estamos numa força tarefa, finalizando os reparos estruturais para a montagem dos leitos com todo o suporte necessário”, afirma Maura Vanessa Sobreira, Secretária Adjunta da SESAP.

Em reunião na manhã desta sexta-feira (19), com o Ministério Público Estadual, a Sesap garantiu o comprometimento com a abertura dos novos leitos nesse momento crítico da pandemia no território. Para esse momento da pandemia, a SESAP se compromete ao Uso da Gestão da Clínica; Ampliação de novos leitos críticos de imediato; Incentivo aos gestores da qualificação do cuidado na APS e a Intensificação do Pacto pela vida; De acordo com a promotora Iara Pinheiro, a Gestão Estadual tem monitorado a rede assistencial e os indicadores em tempo real. “Atuando preventivamente aos possíveis cenários, com resposta adequada, ordenada e integrada intra e inter institucionalmente, em tempo oportuno”, disse a promotora.

Também foram intensificadas as medidas de vigilância, como: ações conjuntas da Vigilância Sanitária e Epidemiológica Estadual e vigilâncias municipais nas escolas que estão funcionando presencialmente; atuação da Vigilância Sanitária junto aos laboratórios de análises clínicas privados; reuniões sistemáticas de avaliação do cenário epidemiológico com os municípios, por região de saúde; intensificação das ações de busca ativa de novos casos, assim como a investigação e monitoramento de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 pelas equipes de Atenção Primária à Saúde.

Fonte: Portal Grande Ponto

A oposição de João Câmara está ON ou OFF?

Após as eleições 2020 a oposição ficou em off por alguns dias, no entanto nesta quinta-feira (18), acompanhamos pelas redes sociais da opositora Aize Bezerra, que a oposição de João Câmara não está dormindo, a mesma tem se articulado dia e noite na politica na sua esfera estadual. 

Aize Bezerra enquanto vereadora, se destacou pela sua atuação principalmente na saúde e depois das eleições, com a sua derrota como candidata a prefeita, esperava-se que essa bandeira fosse esquecida. Porém, através das suas redes sociais, ela vem criando expectativas na população sobre a continuação do seu trabalho em nome do povo camarense.

Assistimos ontem a ex-vereadora anunciando, com o apoio do Deputado Estadual Dr Bernardo, a retomada da realização de cirurgias em massa para o povo de João Câmara. 

Em suas redes sociais ela disse “Estou ciente do momento drástico e caótico na saúde que é essa pandemia, mas paralelo a isso, pessoas estão sofrendo acamadas precisando de uma cirurgia e diante desse sofrimento não consigo cruzar os braços”, disse Aize. 

Acrescentou ainda seus agradecimentos ao Deputado Dr Bernardo por incluir os pacientes de João Câmara nesse projeto grandioso e parabenizou o Hospital por estar respeitando todas as normas sanitárias dando segurança aos pacientes.

Prefeito de Jardim de Angicos publica Decreto com medidas duras visando combater o covid-19 no município

GABINETE DO PREFEITO, DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2021 – GP

Estabelece medidas de prevenção para ao combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 88, inc. III c/c art. 124, inc. I, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal;

 

Art. 1º - Fica suspenso o funcionamento de todos os restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, bares e similares, no âmbito do município de Jardim de Angicos/RN.

§ 1º - Os estabelecimentos de que trata o caput poderão funcionar exclusivamente para entrega em domicílio e como pontos de coleta.

§ 2º - A suspensão de que trata o caput não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados, exclusivamente, a hóspedes e que sejam observadas as recomendações mais recentes da autoridade sanitária, como de distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as mesas e de até 4 (quatro) cadeiras por mesa.

Art. 2º - Fica suspenso o funcionamento de todas as casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive privados, clubes sociais, parques públicos, parques de diversões, circos, academias de ginástica e estabelecimentos similares, no âmbito do município de Jardim de Angicos/RN (zona urbana e rural).

 

Art. 3º - Fica suspenso o funcionamento de todas as igrejas, templos religiosos, Lojas Maçônicas, além de estabelecimentos similares, no âmbito do município de Jardim de Angicos/RN (zona urbana e rural).

 

Art. 4º - Os correspondentes bancários e demais estabelecimentos financeiros deverão seguir o disposto nas regras sanitárias específicas para à COVID-19, observando ainda, o disposto nas normativas expedidos pelos Governos Federal e Estadual vigentes.

 

Art. 5º - Fica mantido o funcionamento normal, inclusive domingos e feriados, de mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares, devendo ser cumpridas as seguintes regras:

> controle de acesso limitado a 1 (uma) pessoa por família, de preferência fora do grupo de risco, sempre que possível;

> limitação do número de clientes a 1 (uma) pessoa a cada 5m² (cinco metros quadrados) do interior do estabelecimento;

> fornecimento de álcool 70º em local sinalizado para todos os usuários;

> respeito a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas presentes no estabelecimento;

> reforçar medidas de higienização de superfícies.

> limitação dos quantitativos para a aquisição de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação, sempre que necessário para evitar o esvaziamento do estoque.

Parágrafo único - O aumento abusivo de preços de itens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação é caracterizado como prática abusiva ao consumidor, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e será coibida pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN), nos termos do Parágrafo Único do Artigo 10, do Decreto Estadual nº 29.541, de 20 de março de 2020.

Art. 6º - A despeito das medidas restritivas previstas neste Decreto, ficam assegurados aos estabelecimentos comerciais, e respectivos funcionários e lojistas o funcionamento exclusivamente interno e o acesso aos respectivos estoques, para fins de vendas por entrega em domicílio.

Art. 7º - O serviço de táxi, deverá observar a proibição de utilização de ventilação artificial (ar condicionado).

 

Art. 8º - Ao usuário de moto táxi, recomenda-se o uso de capacete próprio, em razão de ser um equipamento de uso pessoal.

§ 1º - Em caso de exceção, orienta-se que, para utilizar capacete de uso coletivo, deve-se proteger-se com touca e máscara descartáveis.

§ 2º - A presente medida está sendo tomada na forma de recomendação, e não de suspensão do uso de capacete, em razão da previsão da obrigatoriedade do uso de capacete contida no Artigo 54, I, do Código de Trânsito Brasileiro, que não pode ser objeto de revogação por Lei Municipal, eis que é de Competência Privativa da União. 

§ 7º - Serão expedidos novos alvarás de licença pela Secretaria Municipal de Finanças, Tributação e Patrimônio de Boa Saúde aos feirantes indicados no inciso I desse artigo.

§ 8º – Não será cobrada taxa aos feirantes pelo alvará de licença enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública em razão do Novo Coronavírus.

 

Art. 12 - O desrespeito às determinações deste Decreto poderá configurar o crime previsto no artigo 268, do Código Penal, sem prejuízos da imposição de multa administrativa e da adoção das medidas judiciais pertinentes.

 

Art. 13 - As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer tempo pela Administração Pública Municipal.

 

Art. 14 - Observando o dever do Município em adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública, as medidas aqui decretadas devem perdurar por tempo indeterminado.

 

Art. 15 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Jardim de Angicos/RN, em 18 de fevereiro de 2021.

 

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Antonio Carlos Viana Baubino
Código Identificador:16BF40DB

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2021. Edição 2466
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Brasil mantém 3º lugar em ranking de seleções; confira os 10 primeiros

 

A Fifa anunciou nesta quinta-feira (18) a primeira atualização de 2021 do ranking de seleções. Bélgica se mantém em primeiro, com 1.780 pontos. A França continua em segundo, com 1.755, e o Brasil logo atrás com 1.743.

Apenas 43 jogos internacionais foram considerados pela Fifa para o fechamento da lista. Grande parte desses jogos foram de Seleções Africanas e vieram de lá também as maiores alterações no ranking. Marrocos subiu duas posições e está em 33º. Mali ganhou três lugares. Agora está no 54º lugar.

As próximas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022 estão previstas para os dias 25 e 30 de março. E o próximo ranking será publicado em 8 de abril.

Ranking da Fifa de seleções:

Bélgica, 1.780 pontos

França, 1.755

Brasil, 1.743

Inglaterra, 1.670

Portugal, 1.662

Espanha, 1.645

Argentina, 1.642

Uruguai, 1.639

México, 1.632

Itália, 1.625

GESTÃO DO PREFEITO CARLINHOS INTENSIFICA DESINFECÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

A Prefeitura de Jardim de Angicos através da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com à Vigilância Sanitária e com apoio da Polícia Militar, vem realizando um intenso trabalho de desinfecção em todos os prédios públicos municipais assim como nos estabelecimentos comerciais.

A medida faz parte de uma operação idealizada pela Saúde Municipal que tem como objetivo prevenir e combater a Covid-19.

No momento atual município tem tido um aumento de casos confirmados e também suspeitos, e às medidas cabíveis ao Poder Executivo Municipal, tem sido tomadas.

 

Por isso a gestão Estar a todo vapor totalmente comprometida com o objetivo de salvar vidas. O que é papel da gestão,sendo uma preocupação diária do prefeito Carlinhos.

que pede a população que também faça sua parte, fazendo o uso de máscara ao sair pelas ruas ou ir ao comércio, como também a higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70% e também manter o distanciamento social, evitando principalmente locais aglomerados", ressaltou o secretário de saúde Jociel Andrade.

A operação tem sido realizada desde do período carnavalesco.

Via blog de Branco Gomes

Poço Branco: Funcionários da secretaria de assistência social participaram de treinamento nesta quinta (18), em Natal

A secretária de Assistência Social de Poço Branco Katiane Lucas e sua equipe de profissionais representando todos os setores da secretaria, participaram de um treinamento nesta  quinta-feira (18), na SETHAS em Natal RN.

O treinamento mostrou a real situação do município de Poço Branco, os caminhos a serem seguidos e o que pode ser feito pela nova gestão.

A secretária Katiane Lucas, ficou bastante satisfeita com a desenvoltura dos seus profissionais no evento  e a vontade de fazer o melhor pelo município.

EM TEMPO

O que vimos no evento foi uma radiografia do município no período de 2017 a 2020, sem muitos avanços e com números que não retratam a situação existente encontrado pela nova gestão.

Um desafio grande para a equipe da Assistência Social, mas com o empenho e a capacidade dos  profissionais que hoje fazem parte do quadro, podem ter certeza que o social vai funcionar como realmente era para ser e não como vinha funcionando.

Enfim, trabalho com responsabilidade e a certeza de um amanhã bem diferente do ontem.

Williams Rocha

8,6 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial

 

Cerca de 8,64 milhões de trabalhadores não sacaram ainda aproximadamente R$ 7 bilhões do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021. No caso do PIS, que é pago para trabalhadores da iniciativa privada, 8.169.485 de trabalhadores não sacaram o valor aproximado de R$ 6,6 bilhões.

O PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, abrange 22.238.600 de trabalhadores, com direito a receber cerca de R$ 17,5 bilhões no calendário 2020/2021. Há ainda cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o PIS do calendário 2019-2020, segundo a Caixa. No caso do Pasep, que é pago pelo Banco Brasil para trabalhadores do setor público, cerca de 477 mil trabalhadores não sacaram ainda o abono salarial, com saldo remanescente de R$ 373 milhões.

STF ESTÁ DANDO GOLPE NO BRASIL! Não é Bolsonaro nem os militares. Se for preso pelo que falo, vou com prazer!

Em uma semana casos de Covid-19 aumentam 300% nas escolas em SP, aponta Apeoesp

O Sindicato dos Professores do Ensino oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) criou um monitor para acompanhar os casos de Covid-19 nas escolas públicas e privadas. Com duas semanas de retorno às aulas foram relatadas mais de 500 contaminações entre professores, estudantes e trabalhadores das escolas.

A ferramenta é alimentada a partir de dados recebidos das próprias escolas. Até o dia 8 de fevereiro já tinham sido relatados 209 casos em 96 unidades. No espaço de uma semana esse número saltou para 551 casos em 334 escolas.

Fonte: Revista Forum

João Câmara: Presidente da Câmara suspende Sessão ordinária para atender diretores das escolas privadas do município.

 

O presidente da Câmara Municipal de João Câmara vereador Gilberto Honorato(DEM) suspendeu a sessão ordinário desta quinta-feira(18) por 10 minutos para atender uma representação de educadores e diretores das escolas privadas do município de João Câmara.

Na oportunidade os diretores fizeram uma explanação sobre a situação em que estão passando devido a pandemia e solicitaram o apoio dos vereadores para a reabertura das escolas privadas após o cumprimento dos 15 dias do DECRETO 005/2021.

Robô Perseverance da Nasa pousa em Marte após sete meses de viagem

 Foto: Nasa

O robô explorador Perseverance, da Nasa, pousou na superfície de Marte no final da tarde desta quinta-feira (18), sete meses depois de a missão partir da Terra. A chegada, transmitida ao vivo pelas redes sociais da agência espacial, ocorreu na cratera de Jezero, local de pouso mais perigoso já tentado.

“Estou seguro em Marte. Perseverance levará vocês a qualquer lugar”, postou o perfil do robô no Twitter, o NASA’s Perseverance Mars Rover.

O objetivo da missão, chamada de Mars 2020, é buscar vestígios de vida em um local do planeta que já foi um lago há bilhões de anos. Para isso, o robô carrega instrumentos para, além de coletar amostras, observar a geologia e transformar dióxido de carbono em oxigênio para viabilizar uma missão com humanos no planeta.

Foto: Nasa

Perseverance é o robô explorador mais sofisticado já enviado ao espaço e o mais recente robô da linha de enviados a Marte. O primeiro foi o Sojourner, em 1997, seguido por Spirit e Opportunity, que desembarcaram no planeta em 2004. O último foi o Curiosity, que está no planeta desde 2012. Todos eles tiveram os nomes escolhidos em concursos nacionais.Ele partiu da Estação da Força Aérea de Cabo Canaveral, na Flórida, em 30 de julho de 2020.

O nome do robô foi escolhido por um estudante da sétima série do estado da Virgínia, anunciado em março deste ano. Alexander Mather teve a sugestão escolhida entre 28 mil inscrições feitas por alunos do ensino fundamental e médio dos Estados Unidos.

G1

Hospital Onofre Lopes disponibiliza 10 leitos de UTI para pacientes com covid-19

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) vai disponibilizar ao Estado 10 leitos de terapia intensiva para o tratamento da covid-19.

Desde o início da pandemia, a unidade atuou como retaguarda para liberar leitos no Hospital Giselda Trigueiro e no Hospital Municipal de Natal.

Segundo Stenio Homes da Silveira, superintendente do HUOL, pacientes de covid de maior complexidade, como de transplante renal, da oncologia, da cardiologia, da neurologia e outras especialidades referência, também estão sendo atendidos no hospital.

Nesta quinta-feira (18), uma reunião vai definir detalhes da operacionalização dos leitos de terapia intensiva disponibilizados pela unidade da UFRN.

Tribuna do Norte

Bolsonaro: “A partir de 1º de março não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha”

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em sua live semanal, na noite desta quinta-feira (18), que a partir de março, não haverá tributo federal sobre o gás de cozinha.

“Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o Paulo Guedes, decisão nossa: A partir de 1º de março não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha”, afirmou o presidente.

Segundo Bolsonaro, hoje o botijão de gás de cozinha está sendo vendido para o consumidor a R$ 90, mas na origem o valor dele é de R$ 40. “Se está R$90, os R$ 50 é imposto estadual e margem de lucro das distribuidoras”.

“Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha”, disse o presidente.

Silveira deve ter pelo menos 300 votos para ficar na cadeia

Integrantes do Centrão admitiram a O Antagonista que pelo menos 300 deputados devem votar a favor para manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

A sessão que vai definir se ele fica ou não preso será realizada amanhã (19), às 17h. Para que ele permaneça na cadeia, serão necessários 257 votos (maioria simples dos 513 parlamentares)

A votação será aberta. Ou seja, todos os deputados serão obrigados a registrar voto. Isso, conforme integrantes da Câmara, tende a jogar contra Silveira já que os parlamentares não querem complicações futuras com o STF.

Até o momento, apenas quatro partidos se manifestaram contra a prisão do parlamentar: PSL, Pros, Novo e PSC. Mas, mesmo no caso do PSL, metade da bancada deve votar contra Daniel Silveira.

STJ absolve adolescente de 14 anos que engravidou prima de 12 anos

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um adolescente de 14 anos acusado de ter estuprado a prima de 12 anos, enquanto ela dormia na casa dele, no estado de Goiás. Ele teria entrado no quarto da menina por volta das 4h e, de acordo com a vítima, forçado uma relação sexual. Ela engravidou e teve

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um adolescente de 14 anos acusado de ter estuprado a prima de 12 anos, enquanto ela dormia na casa dele, no estado de Goiás. Ele teria entrado no quarto da menina por volta das 4h e, de acordo com a vítima, forçado uma relação sexual. Ela engravidou e teve acesso a procedimento de aborto previsto por lei. A decisão do tribunal que inocentou o adolescente foi publicada em 1º de fevereiro de 2021.

Consta no processo que “em 10 de novembro de 2017, P. C. de A., com 14 anos de idade, teve relação sexual com sua prima G. C. R., que pernoitou em sua casa e contava, à época, com 12 anos, a qual, passado algum tempo, descobriu que havia ficado grávida, gestação interrompida, por indesejada, estando comprovadas, portanto, a autoria e a materialidade do ilícito, ficando limitada a divergência à licença para o ato, já que enquanto P. disse ter sido consentido, G. nega que com ele tenha concordado”.

Após o abuso, G. continuou a frequentar a casa de sua tia e não contou para ninguém sobre o “ato sexual malquistado”. Dois meses depois daquela noite, de acordo com informações que estão na peça processual, ela “passou a demandar uma situação justificadora para a realização de aborto, o que de fato ocorreu, conforme declaração de atendimento prestado pelo Hospital Estadual Materno Infantil”.

A defesa do adolescente interpôs recurso de apelação, ao qual o tribunal deu provimento, para absolvê-lo da imputação. No processo, foi alegado que “não é desarrazoado admitir que P., até mesmo em razão de sua pouca idade, não sabia da seriedade de sua conduta, e quiçá que possuía correspondência em tipo penal de acentuada gravidade.”

“[…] Lado outro, sem se delongar a respeito da coerência, ou não, da teoria absoluta, segundo a qual a presunção de violência no delito de estupro de vulnerável é jure et de jure, com as modificações decorrentes da modernidade, no caso em apreço, pelas mesmas razões declinadas por aqueles que defendem a sua relativização, especialmente a prática corriqueira, e cada vez mais prematura, de relações sexuais entre pré-adolescentes, não é desarrazoado admitir que P., até mesmo em razão de sua pouca idade, não sabia da seriedade de sua conduta, e quiçá que possuía correspondência em tipo penal de acentuada gravidade”, trecho do processo.

O Ministério Público de Goiás recorreu ao STJ e sustentou o restabelecimento da condenação do recorrido pela prática de ato infracional análogo a estupro de vulnerável, sob o argumento de que, por ser a vítima menor de 14 anos, vigora a presunção absoluta de vulnerabilidade, sendo irrelevante que o fato não tenha sido praticado mediante violência real. 

O STJ não acatou o recurso especial. O relator menciona que “costumeiramente da existência de afeição entre primos nasce o primeiro relacionamento amoroso”.

“Em hipótese semelhante, esta Corte de Justiça, já decidiu que (…) apesar do entendimento jurisprudencial majoritário no sentido de que a vulnerabilidade da vítima deve ser avaliada apenas pelo critério presumido de forma extrema e externamente objetiva (idade), desprezados a superação da presunção e o consentimento, deve ser acolhido o entendimento de que a imposição de medida socioeducativa ao adolescente de 14 anos que teve relação sexual consentida com outra adolescente de 12 anos de idade romperia o sistema presente no próprio ECA, que considera em idêntica situação os que possuem entre 12 e 18 anos, a prevalecer, assim, sobre o Código Penal.”

Metropoles

Justiça mantém a prisão do deputado que fez ataques ao STF

O juiz Airton Vieira decidiu, em audiência de custódia nesta quinta-feira (18), manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)

O inquérito corre sob sigilo e está sendo acompanhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foi ele quem designou Vieira para a condução dessa etapa do processo.

O advogados de Silveira já esperavam esse resultado, visto que o Airton Vieira trabalha junto com Moraes, que mandou prender o parlamentar. A decisão do ministro foi confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade.

Agora, a prisão deve ser referendada pelo plenário da Câmara.

Fonte: CNN

PT de João Câmara indica João Gabriel Assunção para chefia da Caern Camarense

Desde o ultimo dia 10 de fevereiro a Caern de João Câmara esta sob a chefia de João Gabriel Assunção, operador de sistema de água e esgoto da empresa, que doravante ocupará o cargo de chefia da unidade de receita de João Câmara, segundo informação, João Gabriel é indicação do PT local que tem como presidente o professor José Teixeira. 

Publicado o decreto com as medidas restritivas no município de João Câmara pelos próximos 15 dias

DECRETO 005/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. ”

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, caput, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus;

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional;

CONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados, em 18 de março de 2020, e o Senado Federal, reconheceram a existência de Calamidade Pública para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000;

CONSIDERANDO a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 24 de março de 2020, nos autos da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.341 - Distrito Federal, da lavra do Ministro relator Marco Aurélio, através da qual restou estabelecido que os Prefeitos Municipais possuem autonomia para definir as medidas restritivas de interesse local, considerando as peculiaridades e particularidades de sua área de atuação;

CONSIDERANDO a evolução epidemiológica da COVID-19 em território camarense e a urgente necessidade de achatar a curva de contágio em nosso município;

DECRETA:

Art. 1º - Os bares do município de João Câmara/RN serão fechados pelo prazo de 15 (quinze) dias;

Art. 2°- Os restaurantes e lanchonetes terão seu funcionamento para a comercialização apenas de alimentos nos seguintes horários:

I- Nos horários de 06h:00min às 09h:00min para o café da manhã;

II- Nos horários de 11h:00min às 14h:00min para o almoço;

III- Nos horários de 17h:00min às 20h:00min para o jantar.

§ 1°- Após o horário das 20h:00min será permitido a comercialização de produtos e /ou mercadorias na modalidade delivery.

Art. 3º - As praças públicas e/ou privadas esportivas, arenas, campo de futebol, ginásios e academias terão seus respectivos funcionamentos suspensos pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Art. 4º - As missas e cultos evangélicos terão seu funcionamento presencial suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Art. 5º - As escolas particulares terão seu funcionamento presencial suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Art. 6° - Fica proibido a realização de quaisquer eventos e/ou festas públicas ou privadas no município de João Câmara/RN.

Art. 7° - Fica estabelecido a permissão de participar na feira livre apenas comerciantes do município de João Câmara/RN.

Art. 8° - Ficam suspensos pelo prazo de 15 (quinze) dias o atendimento presencial ao público externo nas repartições públicas do município.

Art. 9° - Serão de responsabilidade das instituições bancarias e/ou financeiras as filas externas que são formadas para entrada de suas respectivas sedes, devendo evitar aglomerações e cumprir os protocolos sanitários já vigentes no município.

Art. 10° - Fica terminantemente proibida a circulação de pessoas sem uso de mascaras no município, sob pena de multa pessoal de R$ 100,00, para cada hipótese de descumprimento.

Art. 11° - Para as pessoas que testaram positivo para o Novo Coronavírus (COVID-19) e que descumprirem as regras de isolamento estabelecidas pela Secretaria de Saúde, incidirá multa pessoal de R$ 200,00, para cada hipótese de descumprimento até o limite de R$ 1.000,00.

Art. 12° - Na hipótese de descumprimento das normas aqui elencadas por Pessoa Jurídica, inclusive para comércio em geral, incidirá multa de R$ 500,00 para cada descumprimento praticado limitada a R$ 50.000,00.

§ 1° - O descumprimento das normas aqui estabelecidas ensejará o fechamento do estabelecimento comercial do infrator e/ou cassação do alvará de funcionamento, pela Vigilância Sanitária, Polícia Militar ou outra autoridade competente, além da aplicação da multa já declinada;

Art. 13° - A fiscalização voltada ao cumprimento das normas estabelecidas neste Decreto ficará a cargo da Polícia Militar, da  Guarda Municipal, dos representantes da Vigilância Sanitária, dos representantes da Defesa Civil, e de outros profissionais da área de segurança que eventualmente venham ser contratados emergencialmente para reforçar mencionada fiscalização.

Art.14° - As medidas elencadas neste Decreto são complementares às normas já editadas anteriormente e permanecerão em vigor no período compreendido entre os dias 19 de fevereiro a 05 de março de 2021, quando, então, serão reavaliadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID 19, instituídos pelo Decreto Municipal n° 007/2020.

Art. 15º - Este Decreto entrará em vigor na data 19 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 Dependências do Palácio do Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 18 de fevereiro de 2021.

Manoel dos Santos Bernardo

Prefeito Municipal

Petrobras reajusta preço dos combustíveis pela segunda vez em dez dias

A Petrobras aumentou, mais uma vez, o preço dos combustíveis. Nas distribuidoras, a gasolina ficou 10,2% mais cara e o diesel, 15%. O reajuste foi anunciado na manhã de hoje (18).

O valor médio da gasolina e do diesel para as distribuidoras sobe para, respectivamente, R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro.

Este é o segundo reajuste em menos de dez dias.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), com o novo aumento dos combustíveis anunciado hoje, a Petrobras atingiu a paridade da gasolina com relação aos preços internacionais.