Visando a aquisição de material de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Santa Maria (RN), o prefeito Raniery Soares Câmara, autorizou a contratação da empresa Comercial de Confecções e Serviços de Locação MVS Eireli, pelo valor de R$ 86.435,00.
A referida empresa não aparece nos Cadastros da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Tributação do RN, e o CNPJ nº 37.223.190/0001-05 que aparece no ato contratual é inexistente.
Com o aumento dos casos de covid-19 em João Câmara, o presidente da Câmara municipal Gilberto Honorato publicou no diário oficial da Fecam nesta quinta feira (04), um novo decreto legislativo, suspendendo as sessões ordinárias da Câmara municipal de João Câmara ate 15 de março.
Sessões extraordinária poderão acontecer se houver necessidade de votação de alguns projeto urgente e de grande relevância para a população.
Nesses casos, os vereadores serão avisados previamente pelo presidente da Câmara Municipal.
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A Câmara Municipal de João Câmara, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea ‘c’ do inciso XXIV do art. 30 do Regimento Interno, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º. Fica suspensa às sessões ordinárias a serem realizadas dias 08 e 15 de março de 2021, pôr motivos da Covid-19.
Artigo 2º. Somente acontecerão se houver necessidade de votação de alguns projeto urgente e de grande relevância para a população. Nesses casos, os vereadores serão avisados previamente pelo presidente da Câmara Municipal.
Artigo 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA,
EM 03 DE MARÇO DE 2021.
Ver. José Gilberto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, anunciou pelas redes sociais a reabertura do Hospital de Campanha da cidade para tratamento das pessoas com Covid-19. De acordo com ele, serão abertos 20 leitos, sendo 10 de UTI e 10 intensivos.
Veja o anuncio do prefeito:
GRANDE PONTO
Como ficou sem mandato, a ex-vereadora Aize Bezerra, que perdeu feio para prefeita de João Câmara (RN) ano passado arranjou um emprego no Governo Fátima Bezerra.
Aize Bezerra foi nomeada Gerente da III Regional de Saúde (URSAP) com Sede em João Câmara. Ano passado, ela só teve 36,% dos votos e levou uma surra histórica do prefeito Manoel Bernardo (DEM), que obteve 61%. Aize fez indicação política no Hospital Regional de João Câmara, que desde o ano passado pede socorro e muitas reclamações no Mato Grande.
Fonte: Blog do Robson Pires
O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter incluído trabalhadores da área de educação na lista dos serviços essenciais e que vão fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 no país, em documento encaminhado à corte na noite de terça-feira e visto pela Reuters.
Em Nota Informativa, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, disse entender que o ambiente de escolas e universidades são potenciais na exposição à infecção por Covid. Citou que, “principalmente no ensino básico, esses profissionais possuem contato com muitos alunos simultaneamente, é de extrema relevância a vacinação dos trabalhadores da educação”.
O documento destacou ainda que o fechamento das escolas no ano de 2020 impossibilitou evidências mais robustas sobre seu papel nas cadeias de transmissão e que é preciso também avaliar os impactos psicossociais e socioeconômicos da interrupção das aulas.
“É importante promover a proteção dos trabalhadores da educação, principalmente em um contexto de retomada das atividades. No entanto, sua priorização não deve se dar em detrimento dos grupos de maior risco de agravar e morrer pela doença. Impende destacar ainda que os trabalhadores da educação que estiverem dentro de algumas das condições de risco agravantes da covid-19 serão priorizados nos respectivos grupos característicos”, destacou.
A manifestação do governo foi tomada no âmbito de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que cobra um detalhamento das ações e de qual a prioridade de vacinação contra Covid-19. O processo é relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O Globo
Uma rede de distribuição global de vacinas falsas contra a Covid-19 foi desmantelada na África do Sul e na China e, segundo a Interpol, que representa 194 forças policiais internacionais, “centenas de vacinas ilícitas foram apreendidas com prisões feitas em dois continentes”.
Em um comunicado publicado na quarta-feira (3), a Interpol disse que na África do Sul “por volta de 400 ampolas – o equivalente a cerca de 2.400 doses – contendo as vacinas falsas foram encontradas em um depósito em Germiston, Gauteng”.
“Os policiais também recuperaram uma grande quantidade de máscaras falsas da 3M e prenderam três cidadãos chineses e um cidadão da Zâmbia”, acrescentou o comunicado.
Na China, “a polícia identificou com sucesso uma rede que vende vacinas falsificadas da Covid-19, invadiu as instalações da fábrica, o que resultou na prisão de cerca de 80 suspeitos e apreendeu mais de 3 mil vacinas falsas no local”, disse a agência.
“Embora esse resultado seja bem-vindo, esta é apenas a ponta do iceberg quando se trata de crimes relacionados à vacina da Covid-19”, disse o secretário-geral da Interpol, Jürgen Stock.
Segundo o comunicado da Interpol, um porta-voz do Ministério de Segurança Pública da China comentou que “o governo chinês atribui grande importância à segurança das vacinas” e continuará a “fortalecer ainda mais a cooperação construtiva com a Interpol” para reprimir os crimes ilegais de vacinas.
A Interpol disse que também estava lidando com “relatórios adicionais de distribuição de vacinas falsas e tentativas de golpes visando órgãos de saúde, como lares de idosos”.
A agência alertou o público “que nenhuma vacina aprovada está atualmente disponível para venda online. Qualquer vacina anunciada em sites ou na dark web não será legítima, não terá sido testada e pode ser perigosa”.
Qualquer pessoa que adquira essas vacinas falsas está “se colocando em risco e dando dinheiro ao crime organizado”, concluiu o comunicado.
Lockdown volta a ser decretado em Fortaleza. O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito José Sarto (PDT) anunciaram nesta noite o reinício do chamado isolamento social rígido, com proibição do funcionamento de comércio e serviços não essenciais. O lockdown valerá por 14 dias e entrará em vigor na próxima sexta-feira, 5. Camilo recomenda aos municípios em estado grave de transmissão do coronavírus que também adotem a medida.
O governador disse que a decisão foi tomada após dia inteiro de reuniões com o comitê que decide ações contra Covid-19 e, nesta noite, com o setor produtivo. A medida foi anunciada em transmissão ao vivo ocorrida nesta quarta-feira, 3, durante a qual Camilo e Sarto estavam acompanhados do secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Cabeto. Este reforçou que as medidas de redução da circulação viral são fundamentais no combate à Covid-19, pois a solução definitiva da pandemia, a vacina, não é universal no momento.
Camilo ressaltou a abertura de leitos, mas informou que aquilo que tem sido aberto imediatamente vem sendo preenchido. A velocidade de abertura de leitos não tem sido suficiente. Hoje, Fortaleza tem 10 hospitais com 100% de ocupação dos leitos de UTIs. A ocupação média na Capital é de 91,23%. Na rede Unimed Fortaleza, o número de internações nesta quarta-feira foi maior que no pior momento da pandemia no ano passado.
Conforme dados atualizados no fim da tarde de hoje pela plataforma IntegraSUS, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), o Ceará chegou a 434.154 casos confirmados de Covid-19, enquanto os óbitos somam 11.432. Houve seis mortes apenas nas últimas 24 horas. Dados da mesma pasta apontam que um total de 46.534 profissionais da saúde de Fortaleza já receberam a segunda dose (D2) da vacina contra a doença.
Desde janeiro, regras cada vez mais duras contra a pandemia têm sido adotadas no Ceará. O decreto que está em vigor foi adotado no último sábado, 27 de fevereiro, e havia antecipado o horário do toque de recolher para as 20 horas e também reduzido ainda mais o horário do fechamento de comércio e serviços. Já haviam decretado lockdown no Ceará os municípios de Pentecoste, Palhano, Meruoca, Mombaça e Santa Quitéria.
O Povo
PSF 6 do bairro Bela Vista em João Câmara, está em total abandono, falta de funcionários de apoio à limpeza e material .
Segundo relatos de moradores do bairro , esse posto se encontra há três meses sem limpeza e higienização adequada, para a situação não ficar ainda pior , o enfermeiro e auxiliar do dentista estão fazendo o papel do pessoal do apoio .
A pergunta que não quer calar ;
Porquê será à saúde de alguns município da Região do Mato Grande entraram nesse colapso ?
Via blog Mato Grande News
Pelo menos 26 tremores de terra foram registrados na cidade de Pedra Preta, no Rio Grande do Norte, entre a noite de ontem (2) e a manhã desta quarta-feira (3), pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN (@Labsis.ufrn).
A atividade sísmica em Pedra Preta começou por volta das 22h25 de segunda-feira, quando o primeiro evento foi registrado e continua até a publicação desta nota. Dos 26 eventos, três deles tiveram magnitudes que se destacaram: o maior tremor teve magnitude 3,3 e ocorreu às 6h37. Antes deste, às 6h25, um evento de magnitude 3,0 já havia sido registrado e, às 5h36, outro de magnitude 2,8.
Fonte: Rede Sismográfica Brasileira
É com grande tristeza no meu coração, que anúncio o falecimento de mais um conterrâneo e meu amigo de longas datas, meu irmão amigo José Anchiêta de Oliveira, ZECA CRISPIM como era mais conhecido. Ele estava internado no hospital de campanha em Natal, vítima da COVID-19, com os rins comprometidos e já fazendo hemodiálise, ele estava na UTI a mais de uma semana.
Aize Bezerra, ex-vereadora e candidata a Prefeita de João Câmara em 2020, formada em Gestão Hospitalar pela UFRN e pós-graduanda em Saúde Pública é nomeada a Gerência da III URSAP.
Em resposta a sua nomeação, Aize dispara nas redes sociais: “E vamos a mais um desafio 🙏.
Encontro mais uma oportunidade de atuar e colaborar com meu município e região através da minha formação acadêmica.
Que Deus possa me guiar para que eu possa dar sempre o meu melhor!
Confesso que substituir Francisca Pereira (Tiquinha) é de uma responsabilidade tremenda, logo ela que é referência na área, na verdade não pretendo substituí-la, pretendo andar de mãos dadas para juntas implantarmos e monitorarmos as Políticas de Ações da Saúde na nossa Região.
Agradeço, mais uma vez, a confiança da governadora Fátima Bezerra”.
A prefeita de Jandaira Marina dias publicou no diário oficial nesta quarta feira (03), a dispensa de licitação no valor de R$17.600,00 para a compra de mascaras caseira para o município.
PROCESSO Nº. 12/2021
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeita do Município de Jandaíra/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, dispensar o procedimento licitatório para realização desta despesa, conforme seguintes dados: CONTRATANTE: Município de Jandaíra/RN, inscrito no CNPJ sob nº.08.309.239/0001-50
CONTRATADA: , inscrita no CNPJ/CPFsob nº. 37.263.831/0001-66.
OBEJETO: AQUISIÇÃO DE MASCARAS CASEIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais ).
ORIGEM DOS RECURSOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,II da Lei Federal nº. 8.666/93.
Jandaíra/RN, 25 de fevereiro de 2021
MARINA DIAS MARINHO
Prefeita do Município
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/03/2021. Edição 2474
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
A 2ª turma do TRT-18 manteve a validade do pedido de demissão feito por um técnico de produção de uma empresa de embalagens na região sul de Goiás. O colegiado entendeu não haver provas de que a indústria tivesse aceitado realizar um acordo e nem que tivesse forçado o técnico a assinar o pedido de demissão.
O trabalhador teria apresentado um “print” de conversa de WhatsApp como prova do suposto acordo. A foto não foi considerada como prova válida para demonstrar o vício de consentimento, pois foi realizada apenas pelo trabalhador, de forma unilateral.
Na ação trabalhista, o técnico requereu a conversão do pedido de demissão em rescisão consensual do contrato de trabalho. Ele alegou ter feito um acordo com a empresa para encerrar o vínculo. Entretanto, prosseguiu afirmando que a indústria não teria cumprido o combinado ao apresentar o TRCT na modalidade “demissão a pedido”. Para comprovar a quebra do acordo, o trabalhador juntou aos autos um “print” de conversa do WhatsApp, em que teria enviado uma mensagem para o seu supervisor informando o desligamento da empresa mediante acordo.
A empresa narrou que, inicialmente, o trabalhador solicitou a realização de um acordo para sua saída pois pretendia abrir negócio próprio. O pedido de acordo foi negado e então o técnico teria formalizado o pedido de demissão.
Ao apreciar o caso, o juízo da 2ª vara do Trabalho de Itumbiara manteve o pedido de demissão, por entender que não havia provas de coação feita pela indústria para que o técnico assinasse o pedido de demissão. A foto da conversa do aplicativo não foi considerada como prova válida por ser um documento produzido unilateralmente.
Inconformado, o técnico recorreu ao TRT-18. Ele alegou ter contradições nos depoimentos do preposto da empresa e sustentou que a reforma trabalhista permite a extinção do contrato de trabalho por acordo. Para ele, ao recusar a proposta de acordo a empresa teria forçado o pedido de demissão, o que teria influenciado a sua vontade.
Kathia Albuquerque, desembargadora relatora do recurso, observou que nos autos há provas de que o técnico teria pedido demissão por motivo pessoal e feito a proposta de extinção do contrato de trabalho por meio de acordo, o que não foi aceito pela empresa. A relatora entendeu que não há como declarar a nulidade pedida pelo trabalhador.
“Importante consignar que o pedido de demissão configura ato irretratável, salvo se houver algum vício de consentimento.”
Ao final, Kathia Albuquerque pontuou não haver no depoimento do preposto da empresa a contradição apontada pelo empregado. Assim, a relatora negou provimento ao recurso do técnico e manteve a sentença que considerou válido o pedido de demissão. PUBLICIDADEhttps://7e5e8ae2936fe4b75c2344b390ba09aa.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html
Leia o acórdão.
Informações: TRT-18.
Estamos iniciando mais uma semana de luta e esperança diante de um cenário atual tão negativo que estamos enfrentando, devido à expansão dos casos de Corona vírus no município e região, estamos iniciando a semana com dose extra de Esperança por dias melhores.
O Brasil registrou nesta terça-feira (2) mais 70.073 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 9.527.173 pessoas curadas da doença.
O número de pessoas curadas já representa 89,9% do total de casos acumulados.
A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de onze vezes superior ao número de casos ativos (862.392), que são os pacientes em acompanhamento médico.
No mundo, estima-se que pelo menos 91 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.
Jair Bolsonaro foi avisado, desde o início da negociação, que Flávio Bolsonaro queria comprar a mansão no Lago Sul de Brasília, diz o Correio Braziliense. Segundo pessoas próximas ao presidente ouvidas pelo jornal, ele deu força ao filho para levar a operação adiante.
A compra, por R$ 6 milhões, foi revelada ontem por O Antagonista. O financiamento de R$ 3,1 milhões, concedido pelo BRB, consumirá mais da metade da renda mensal de Flávio e de sua mulher, Fernanda.
Desde que Flávio comunicou Bolsonaro sobre a intenção de comprar a mansão, havia a percepção de que, quando o assunto se tornasse público, ‘daria dor de cabeça ao governo’, mas, depois, ‘a polêmica perderia força'”, diz o Correio.
A Polícia Ambiental de São Paulo apreendeu, nesta terça-feira (2), em uma agência dos Correios, pacote com 15 cobras amarradas em sacos de nylon. Todas eram jiboias, sendo 14 filhotes.
A embalagem estava registrada com endereço de entrega para um morador do bairro Vila Maria, Zona Norte da capital paulista.
Os funcionários da agência descobriram o que havia dentro da caixa ao passá-la por um raio-X, procedimento que faz parte dos protocolos dos Correios.
O Diário Oficial do Rio Grande do Norte na edição desta quarta-feira(03) irá trazer a nomeação de AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA para ocupar o cargo comissionado de subcoordenadora com atribuições de gerente na Unidade Regional de Saúde Pública (III URSAP) com sede em João Câmara.
Aize Bezerra substituirá Francisca Pereira de Araújo do Souto(TIQUINHA) que foi exonerada do cargo também na edição desta quarta-feira(03).
Fotos: Ney Douglas
A cidade de Parnamirim está concorrendo a premiação do Green Destionation People’s Choice Awards, que vai premiar histórias de sustentabilidade em locais do Brasil que buscam desenvolver o turismo de forma responsável.
Para ajudar a cidade Trampolim da Vitória a conquistar essa premiação, os munícipes podem votar no link (https://greendestinations.org/peoples-choice-award/), preencher o formulário com o e-mail, escolher a opção South América, marcar a opção Parnamirim, Brazil e confirmar o voto.
A votação vai até a próxima quarta-feira(3) e o destino que receber mais votos será conferido com o Green Destination Story People’s Choice Awards, durante cerimônia de premiação no dia 12 de março em Brasília.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender as contrapartidas na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Guerra em podcast publicado nesta terça-feira (2) pelo Primocast.
O texto é discutido no Congresso e prevê autorização de recursos para disponibilizar nova rodada do auxílio emergencial, benefício que ajudou famílias de baixa renda na crise fiscal ocasionada pela pandemia da Covid-19.
O Congresso e a equipe econômica vêm se chocando com essa pauta. Enquanto deputados e senadores tentam aprovar a PEC descartando a necessidade de contrapartida fiscal, o ministro insiste que o país entrará em colapso sem essa medida.
De acordo com Guedes, a única compensação fiscal sugerida pela equipe econômica foi o congelamento do salário de servidores públicos por um ano.
“A única contrapartida que pedimos foi essa. Sabe quanto seria isso [para os cofres públicos]? Um total de R$ 150 bilhões. Ficar sem aumento o ano passado e este. Para onde foram esses R$ 150 bilhões? Estados, municípios, hospitais públicos e hospitais universitários”, afirmou.
O Brasil deveria se preocupar mais com a “nova variante’” da corrupção com as Dispensas de Licitações patrocinadas pelos prefeitos eleitos e reeleitos nos seus município.
São licitações de fazer vergonha e abundância. É o mapa da mina para pagar as despesas de campanha.
Ministério Público e Tribunal de Contas com as lupas voltadas para essa vergonha.
Por Robson Pires
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| Emenda Parlamentar |
O Dep Coronel Azevedo, entregou um veículo para projeto Polícia Mirim de João Câmara, beneficia 120 crianças.
Projeto social que beneficia jovens no RN tem apoio do mandato do Deputado Estadual Coronel Azevedo.
Com trabalho desenvolvido para ajudar 120 crianças e adolescentes, a Associação Cidadão Esperança - Polícia Mirim de João Câmara recebeu a doação do mandato do Deputado um veículo que vai ajudar nas atividades do projeto.
“Estivemos com a 1º Sargento PM Sandra, que é a coordenadora, e o professor de jiu-jítsu Agamenon Mendes. Eles que receberam o carro em nome da Associação e tem atividades como aula de campo, recreação, passeio ecológico, capoeira, futsal, entre outros.
Além disso, nós já fizemos a doação de fardamento para os jovens da Associação, além de recursos para recuperação da sede da entidade.” Deputado Coronel Azevedo.
