sábado, 6 de março de 2021

Advogado Rafael Targino parabeniza o blog do Jasão por mostrar a verdade sobre os recursos recebidos pelo município de João Câmara

Neste sábado (06), Durante seu programa semanal "Vavá conversando com o Povo na 89 FM" o neto do saudoso ex prefeito Vavá, o advogado Rafael Targino parabenizou o blogueiro Jasão pela coragem e determinação de informa a verdade dos fatos a população de João Câmara, sobre os recursos enviados pelo governo federal para o município de João Câmara enfrentar o covid-19.

Após ser refutado por blogs e acusado pelo prefeito de publicar fake news, o blogueiro com a verdade embaixo braço mostrou a verdade a população de João Câmara, provando que o município de João Câmara recebeu  sim, mais recursos que o município de Ceará Mirim, proporcionalmente falando.

Na oportunidade Rafael lamentou que os microfones da 89 FM tenha sido palco de tal fato.

Disse mais: "A prefeitura de João Câmara demorou demais para tomar providencias no combate ao covid-19, há um bom tempo que venho falando isso, Prefeito Manoel continua errando, na fiscalização no município, não adianta ficar só jogando para o gabinete de crise"

Por fim Rafael disse; "Previna-se tome ivermectina, eu não sou médico, mais já tive covid-19 duas vezes, não espere chegar a ultima instancia para procurar atendimento"


Jardim de Angicos, Pedra Grande, Caiçara do Norte e Rio do Fogo recebem refrigeradores científicos doados pela COSERN.

 

A Companhia Energética do RN (Cosern) iniciou a entrega dos 20 primeiros refrigeradores científicos destinados ao armazenamento de vacinas doados pela empresa aos 95 municípios potiguares que possuem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) até 0,61 e ao Governo do Estado.

Até o final de abril, todos os equipamentos doados estarão nos 95 municípios contemplados com a ação do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Como ação preventiva, informa a assessoria de comunicação da distribuidora, a Cosern enviou um comunicado às prefeituras que serão beneficiadas com a doação no início de fevereiro ressaltando a importância da realização de uma revisão elétrica das instalações internas dos locais que receberão esses equipamentos.

As 20 primeiras cidades contempladas com a doação de refrigeradores científicos são: Bom Jesus, Caiçara do Norte, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Fernando Pedroza, Governador Dix-sept Rosado, Jaçanã, Jardim de Angicos, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Monte Alegre, Rio do Fogo, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riacho de Santana, Riachuelo, São Fernando, Serra Negra do Norte e Vera Cruz.

Motorista morre carbonizado após acidente entre carros e caminhão na BR-304 no RN.

 

Um homem morreu em um acidente que caso aconteceu por volta das 5h30 deste sábado (6), na BR-304, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A colisão envolveu pelo menos três veículos na altura do município de Lajes, na região Central potiguar. Não houve mais feridos.

A colisão envolveu uma carreta e dois carros modelos fiorino e corolla no quilômetro 196 da rodovia, de acordo com a PRF.

Após a batida, a fiorino pegou fogo e o motorista do veículo morreu carbonizado. A vítima ainda não foi identificada oficialmente.

A carreta ficou virada na pista. O outro veículo também permaneceu no local após o acidente. A PRF ainda não informou como o acidente teria acontecido. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Equipes do Samu, do Corpo de Bombeiros, do Itep e Polícia Civil foram ao local para atender a ocorrência.

G1RN

Em João Câmara o gabinete de Crise e prefeito Manoel decide prorrogar o DECRETO 005/2021 até 10 de Março

 

Após reunião do Gabinete de Crise que trata do acompanhamento da evolução da Covid-19 no âmbito do município de João Câmara, constatado o avanço da transmissão da doença, o prefeito Manoel Bernardo em comum acordo com orientações do Gabinete de Crise, decidiu prorrogar até o dia 10 as diretrizes e normas do Decreto Municipal n° 005/2021.

Veja abaixo:

Art. 1º. Fica prorrogado todos os termos, as diretrizes e normas nº005/2021;

Art. 2º - As medidas elencadas neste decreto são complementares ás normas já editadas anteriormente e permanecerão em vigor no período compreendido entre os dias 06 de março a 10 de março de 2021, quando, então serão reavaliadas pelo comitê de prevenção e enfrentamento ao coronavírus-COVID-19, instituídos pelo DECRETO MUNICIPAL 007/2021.

Art.3º- Este DRECETO entra em vigor na data de 06 de Março de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Dependências do Palácio Torreão, gabinete do prefeito Municipal de João Câmara, 05 de Março de 2021.

Via blog do Jadson

João Câmara: Sexta feira com três vidas salvas e curadas de covid no hospital regional

Por Assis Silva

Covid-19: Prefeitura de João Câmara abre um ponto de entrega de resultados de exames.

 

A Prefeitura de João Câmara em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde abriu o ponto para entrega de resultados de exames do covid-19. O ponto de entrega irá funcionar no coreto da Praça Monsenhor Freitas onde funcionava a Biblioteca Municipal, cujo prédio foi cedido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A medida se fez necessária diante do grande número de exames realizados diariamente na Unidade de Apoio ao Covid-19, o serviço de entrega funcionará em dois expedientes nos horários das 7h ás 11h e das 13h ás 17h.

sexta-feira, 5 de março de 2021

STF: Moraes vota a favor de congelamento de salários de servidores

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5/3) a favor da lei aprovada no ano passado, que impediu, até o fim deste ano, aumento de salário dos servidores. A medida foi alvo de ações de partidos e associações na Corte.

O tema começou a ser discutido pelo plenário virtual da Corte. Com isso, a previsão é de que os 11 ministros depositem os votos no site do Supremo até o dia 12 de março.

Nas ações, o PDT, PT e entidades alegam que a lei não poderia atingir estados e municípios nem outros poderes além do Executivo, que propôs a medida. Argumentam ainda que haveria, na prática, redução da remuneração, sem reajustes pela inflação.

A medida foi aprovada para atenuar o desequilíbrio fiscal gerado com os gastos no combate à pandemia.

Moraes negou o argumento e defendeu a manutenção da lei. “A gravidade da emergência causada pela pandemia da Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis e tecnicamente sustentáveis para o apoio e manutenção das atividades do SUS”, diz o voto.

Uma decisão favorável ao congelamento pela maioria dos 11 ministros poderá dar força para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que prevê a continuidade da medida.

O congelamento automático foi derrubado no Senado, mas a PEC vai ser analisada, semana que vem, pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos senadores define “gatilhos” nos gastos públicos para que os salários não sejam reajustados.

metropoles

João Câmara: Faleceu Renato dos Santos mais uma vítima do COVID-19.

 

Faleceu nas primeiras horas da noite desta sexta-feira(05) no hospital Regional Josefa Alves Godeiro de João Câmara, o jovem Renato dos Santos Oliveira, vítima de COVID-19.

É com grande sentimento de pesar que recebemos esta infausta notícia, pois Renato era comerciante e uma pessoa muito querida por todos da cidade de João Câmara.

Via Blog do Jadson

Prefeitura de Jardim de Angicos realizará Pregão Presencial em 17/03 as 10H para aquisição de peixe

Imagem Ilustrativa

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - SRP

 

O Pregoeiro do Município de Jardim de Angicos/RN – Prefeitura Municipal, TORNA PÚBLICO a quem interessar que realizará no dia 17 de março de 2021 às 10:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, nº 68 – Centro, Jardim de Angicos/RN.


A Licitação na modalidade Pregão em sua forma Presencial, do tipo menor preço unitário da proposta mais vantajosa.


Cujo o objeto é o Registro de Preços visando à aquisição futura de peixes, em embalagem de no mínimo 1kg, a serem distribuídos na semana santa, tudo em conformidade com a legislação vigente. 


O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, no horário das 08:00h às 12:00h.

 

Jardim de Angicos/RN, 04 de março de 2021.

 

Pregoeiro.

 


Publicado por:
Antonio Carlos Viana Baubino
Código Identificador:2EF1C40D


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2021. Edição 2476
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial

 

Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) segue atuante no combate a fraudes no auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O benefício, que deve ser retomado ainda neste mês, é destinado à população de baixa renda sem emprego formal. Desde julho de 2020, a estratégia de atuação do MPF é integrada com a Polícia Federal (PF), Ministério da Cidadania e Caixa Econômica Federal para evitar irregularidades, identificar e punir fraudadores.

Com a parceria entre os órgãos, todas as denúncias são verificadas pela Caixa, para confirmação do recebimento indevido. As movimentações irregulares são incluídas na Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE), um banco de dados gerido pela PF para rastreamento da atuação criminosa. Os dados podem ser alimentados e acessados pelos órgãos envolvidos, inclusive Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

OMPF acompanha as informações da BNFAE, com foco na identificação de fraudes sistêmicas, para controle gerencial de casos, condução de investigações e adoção das medidas penais cabíveis. O coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, Kleber Martins, destaca que “a atuação integrada permite o cruzamento de dados e identificação de esquemas criminosos, além dos casos individuais de recebimento indevido”.

Punição– Quem informou dados incorretos deliberadamente para obtenção indevida do benefício pode responder por estelionato e falsidade ideológica, com pena de reclusão de um a cinco anos. Como o crime é contra os cofres públicos, existe um aumento para até seis anos e oito meses. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de dois a 12 anos e multa.

Para criminosos que invadirem dispositivos informáticos, a pena prevista é de detenção de um a quatro anos, acrescida de multa, podendo chegar a cinco anos no caso de obtenção de informações sigilosas ou controle remoto de aparelhos. A punição para furto mediante fraude eletrônica é de reclusão de quatro a oito anos.

Denuncie – Todos os cidadãos podem ter acesso aos valores e beneficiários do auxílio emergencial no Portal da Transparência. O próprio portal permite a busca por nome, CPF ou município e tem campo para registro de denúncia anônima. O MPF também recebe denúncias eletrônicas, de forma prática e segura, por meio do canal MPF Serviços.

Justiça Potiguar

João Câmara/RN recebeu R$ 5.195.280,08 para enfrentar o covid-19, cerca de R$ 147,76 por habitante, Enquanto Ceará Mirim recebeu R$ 94,61 por habitante

Nesta sexta feira (05) pela manhã, o blog do Jasão recebeu uma ligação do prefeito de João Câmara Manoel Bernardo e logo em seguido outra ligação do ex prefeito Maurício Caetano, ambos questionando uma matéria que replicamos do site da 98 FM sobre o valores enviados pelo governo federal  para o município de João Câmara combater o covid-19.

Na ocasião o prefeito Manoel sugeriu ao blog consultar o site do Fundo Nacional de saúde para mostrar a verdade sobre os recursos recebidos pelo município de João Câmara para enfrentar a pandemia.

Sugestão aceita pelo blog do Jasão, para nossa surpresa João Câmara não recebeu só R$ 3.463.127,00 conforme replicamos a matéria publicada pelo site da 98 FM em junho de 2020.

De acordo com o site do fundo nacional de saúde o município de João Câmara tem 35.160 habitantes e recebeu R$ 5.195.280,08 para enfrentar o covid-19. 

Portanto dividindo o montante recebido pelo numero de habitantes, João Câmara recebeu R$ 147,76 por habitante para enfrentar o covid-19 no município.

Fizemos uma comparação com o município de Ceará Mirim, que tem o dobro da população de João Câmara 73.886 habitantes, e lá o município recebeu R$ 6.990.892,75 para combater o covid-19.

Portanto dividindo o montante recebido pelo numero de habitantes, Ceará Mirim recebeu R$ 94,61 por habitante para enfrentar o covid-19, enquanto João Câmara recebeu R$ 147,76 por habitante para enfrentar o coronavírus.

Com informação do site do Fundo Nacional de Saúde


RN terá toque de recolher às 20h; lockdown aos domingos


O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (05) as novas medidas restritivas que serão adotadas pelo Rio Grande do Norte com a intenção de frear a disseminação do coronavírus. O governo acatou a recomendação do Comitê Científico do RN de adotar o toque de recolher a partir das 20h às 6 horas, de segunda a sábado, em todo o território estadual e aos domingos em horário integral, de modo que só será permitido o funcionamento dos estabelecimentos na modalidade delivery.

O toque de recolher em novo horário iniciará a partir deste sábado (05), de acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT).

A govenadora reforçou que o momento da saúde pública estadual, com a falta de leitos críticos, impõe medidas mais severas e pediu que a população siga as determinações e continue adotando os cuidados pessoais para evitar uma maior disseminação do vírus.

“Não vou aqui iludir a população dizendo que basta abrir mais leitos de UTI que está resolvida a situação. Não basta! Nesse momento é urgente, é imperativo, é imprescindível aumentar o isolamento social e isso passa por medidas mais restritivas como as que estamos anunciando hoje aqui, como a ampliação do toque de recolher, que é uma determinação, portanto para ser obedecida em todo o território do RN”, disse a governadora.

Ela afirmou ainda que as atividades religiosas continuam suspensas, mantendo-se o que foi anunciado no decreto anterior, anunciado na semana passada.

LEIA MAIS:

Comitê Científico sugere toque de recolher a partir de 20h em todo o RN

Fonte: Portal Grande Ponto

Ministério da Saúde prevê ‘tempestade perfeita’ com mais de 3 mil mortes diárias em março

 642 Ministério da Saúde prevê 'tempestade perfeita' com mais de 3 mil mortes diárias em março

Diante do caos visto no Brasil, a cúpula do Ministério da Saúde acredita que o país vai atravessar seu pior momento da pandemia nas duas próximas semanas. Os servidores no entorno do ministro Eduardo Pazuello estimam que ocorra uma explosão de casos e mortes no período, com os óbitos ultrapassando a marca de 3 mil registros por dia.

Segundo informações do Valor, que apurou as previsões, esse diagnóstico vem do que classificam como “tempestade perfeita”: o aumento da taxa de transmissão, com o vírus alastrado em todo o país, a circulação de novas variantes mais contagiosas e com maior carga viral, a iminência de um colapso no sistema de saúde de vários estados, de forma simultânea, e a falta de vacinas.

Na avaliação do ministério, a região Sul é a mais preocupante. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ocupação de leitos de UTI por vezes passou de 100% durante essa semana. A equipe de Pazuello teme que São Paulo, na região Sudeste, também enfrente um colapso. Se ocorrer, eles dizem que os números dessa “tragédia anunciada” podem subir exponencialmente.

Enquanto isso, o presidente da República segue em posicionamento contrário às restrições defendidas pelos governadores, que têm imposto medidas como toque de recolher nas cidades.

Por Robson Pires

VIA COSTEIRA: Vai ter que morrer gente para o Governo agir?

  

Mais um acidente foi registrado em conhecida curva na Via Costeira, na Zona Sul de Natal. Basta chover na capital, que o trecho acaba se tornando uma verdadeira roleta russa, com uma sucessão de obstáculos, como aquaplanagem. Somente nesse ano são mais de 20 acidentes no mesmo local.

Acidente na manhã desta sexta-feira(05) deixou ocupantes de veículo presos às ferragens. Vai ter que morrer quantas pessoas para que o Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), tome uma providência nesta curva?

Via blog do BG

Nova Zelândia vive pânico após terremoto de magnitude 8,1 e ameaça de tsunami

Moradores da Nova Zelândia viveram momentos de pânico nesta sexta-feira (5), após uma sequência de tremores de terra, que chegaram a um terremoto de magnitude 8,1 nas Ilhas Kermadec, de acordo com a Agência Nacional de Gerenciamento de Emergências da Nova Zelândia.

O país chegou a suspender os protocolos da Covid e pedir para as pessoas saírem de casa por conta de um possível tsunami, mas rebaixou o alerta.

Moradores em algumas áreas receberam alertas de emergência em seus telefones pedindo para “EVACUAR AGORA”, quando as sirenes de tsunami tocaram. A agência de emergência emitiu uma ordem de evacuação temporária para as pessoas perto da costa, advertindo-as: “Não fiquem em casa”, pois “um tsunami perigoso pode acontecer”.

As Ilhas Kermadec ficam a cerca de mil quilômetros a nordeste da Ilha do Norte, na Nova Zelândia. A costa leste da Ilha do Norte, a Baía das Ilhas a Whangarei, de Matata à Baía de Tolaga, incluindo Whakatane e Opotiki e a Ilha da Grande Barreira estão incluídas no alerta de tsunami.

Na tarde de sexta-feira [horário local], a agência rebaixou seu alerta de “ameaça terrestre e marinha” para “ameaça marítima e de praia”, o que significa que todos os residentes que evacuaram podem agora retornar para suas casas.

As autoridades acrescentaram que fortes correntes e ondas imprevisíveis podem continuar por horas, e que as pessoas devem ficar longe de praias, margens e rios.

O terremoto veio “sem nenhum aviso importante”, disse o sismologista Bill Fry em uma entrevista coletiva na sexta-feira. Ele acrescentou que, em seus 13 anos respondendo a terremotos e tsunamis na Nova Zelândia, “esta é a primeira vez que temos essa sequência específica”.

Em Russell, Nova Zelândia, Rita Baker disse à CNN que ela havia fugido para uma colina com vista para a Baía das Ilhas junto com seus vizinhos.

Quando surgiram os primeiros alertas sobre terremotos na Nova Zelândia, Baker não ficou muito preocupada, ela contou à CNN. O primeiro terremoto de Kermadec ocorreu sem muito alarde.

“Uma hora depois disso, a sirene do tsunami disparou e por uma fração de segundo eu entrei em pânico”, acrescentou Baker. “Só de ouvir aquele som eu já fiquei nervosa.”

A casa de Baker fica a 10 metros da água. “Meu marido me ligou do trabalho, na cidade, e me disse para sair o mais rápido possível e ir para um terreno mais alto porque aquilo não era um treinamento e eles estavam evacuando o hotel (ele trabalha em um hotel à beira-mar),” ela escreveu.

“Então, eu agarrei a gata (escondida debaixo da cama) e com as mãos trêmulas a coloquei em sua gaiola, peguei minha bolsa e o disco rígido do computador, desci para o carro e dirigi até a colina.”

O terremoto também disparou alertas no Havaí e na Samoa Americana, mas foram cancelados posteriormente. O Bureau de Metodologia da Austrália relatou uma onda de 64 centímetros em sua remota Ilha de Norfolk.

O cismo de quinta-feira foi o maior a acontecer em qualquer lugar do mundo desde agosto de 2018, quando um terremoto de magnitude 8,2 atingiu muito mais fundo no subsolo, também no Pacífico Sul, perto de Fiji.

Cerca de um terremoto de magnitude igual ou superior a 8,0 ocorre a cada ano.

Esta é uma reportagem em desenvolvimento. Há mais por vir.

CNN Brasil

POLICIAL DA RESERVA É EXECUTADO NA MADRUGADA DESTA SEXTA-FEIRA (05), QUANDO ESTAVA TRABALHANDO NUM PARQUE EÓLICO.

O Sgt da Reserva "NILTON"  foi no executado no Parque das Eólicas da Praia de São Miguel do Gostoso. O crime ocorreu na madrugada de hoje, sexta-feira 05), às 03:30 horas.        

Em um Parque Eólico, localizado na Fazenda Cumarú, município de São Miguel do Gostoso, dois policiais faziam a segurança do local. Um policial da Ativa e um da reserva, faziam a segurança do local, quando cerca de 10 elementos fortemente armados invadiram o local para assaltar. 

O policial da Ativa que estava a serviço reagiu e os meliantes dispararam atingindo o o Sgt. da Reserva NILTON, que não suportou os ferimentos, vindo à óbito no local.                                                                  

Mais informações à qualquer instante...   

Por Gilvan Leite

João Câmara/RN: Morre “Marcos da Lotação” vítima da Covid-19

Com muita tristeza noticiamos na noite desta quinta-feira (4) o falecimento do sr. Marcos Antônio Dias dos Santos conhecido “Marcos da Lotação” (irmão de Severino loteiro), residente na cidade de João Câmara, é mais um que foi vítima da Covid-19.

Marcos faz parte de uma grande familia, que chegou em João Câmara, vindo da Paraíba e formou família, construindo grandes amizades. Aqui fica os nossos votos de pesar.

Por 

quinta-feira, 4 de março de 2021

VERGONHA DE SER HONESTO – Por José Adalberto Targino Araújo

VERGONHA  DE SER HONESTO –   

Às vezes, nos poucos momentos de lazer de que disponho, fico divagando e perguntando a mim mesmo: por que quase sempre a mentira e o embuste vencem a verdade e a Lei? Por que os homens sérios, honrados e trabalhadores, que acreditam na Justiça e no reconhecimento do seu valor, são mais facilmente “passados para trás” pela maldade e ganância dos inescrupulosos que, conscientes de seu raquitismo intelectual e de suas amoralidades, apelam para as armas mais escusas, diabólicas e mesquinhas, importando-lhes apenas as suas sórdidas ambições?

Os reais objetivos colimados pela maioria dos cidadãos de hoje, palpavelmente demonstrados nas escolas, nas universidades, nas repartições públicas e até mesmo nas igrejas, não são mais a concretização de nobres horizontes, nem a busca sacerdotal e paciente de um ideal: mas apenas se vêem, infelizmente, teleguiados que visam a apenas a ganhar mais, acumular riquezas, mesmo que para isso tenham que se utilizar de perseguições injustas, calúnias e difamações contra homens honrados para destes assaltarem os seus cargos, os seus bens e até mesmo o seu mais precioso e inestimável patrimônio: a dignidade e a boa fama.

Ser correto nos dias de hoje, onde o maquiavelismo é a lei fundamental, é tarefa para herói ou para louco; pois, na luta terrível travada entre o bem e o mal, se o bem não é destruído, pelo menos é pisoteado, abalado e ferido pelas infernais labaredas das “línguas soltas” dos que  professam os dogmas da injúria e trilham os caminhos tortuosos da difamação.

Já  ouvi das palavras simples, porém experimentadas, do meu velho genitor que, na vida, o homem só comete dos grandes pecados: o pecado de cair e o de subir, pois de ambos podem surgir os mais indignos sentimentos, que são os de escárnio e o da inveja. O escarnecimento surge quando, por capricho da sorte ou por lei do destino,  sucumbe na vida: os da inveja, quando os fracassados e medíocres vêem alguém galgar posições na escalada social.

E o mais triste, é se perceber que essas aves de rapinas, essas hienas espectadoras do destino alheio, nascem exatamente no meio de pessoas íntimas e amigas, confirmando, assim as sábias e oportunas palavras do imortal vate paraibano, Augusto dos Anjos: “ a mão que afaga é a mesma que apedreja… a boca que beija é a mesma que escarra”. Em outras palavras: é dos amigos, e não dos inimigos que nascem os traidores.

Nessa velha escola da existência, as filosofias apenas se aperfeiçoam, se aprimoram e se lapidam, porém, a sua essência continua sempre a mesma, notadamente no dizer do saudoso Thomas Hobbes, autor do clássico “O Leviatã”, que alertava: “ O homem é lobo do homem”. Na sua trilha profetizava o prefalado vate tabajara: “ quem vive entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera”.

Outrora, as pessoas se digladiavam, mais por motivo de honra, uma honra bárbara e ingênua; hoje os indivíduos  destróem a si mesmo e ao seu próximo na busca suicida e vã de objetivos materiais, enriquecendo-se com tesouros e fugindo das delícias invisíveis do espírito e das primícias imensuráveis da sã consciência.Tornam-se, desse modo, autênticos túmulos caiados, depositários de podridões morais as mais vis e indesejáveis.

O Brasil, que o diga, quando num passado administrativo “colorido”, não muito recente, a lascívia, a corrupção, o despudor com o uso e abuso do erário, passaram a ser virtudes raras e ornamentos curriculares de certos “homens públicos”. O maquiavelismo, a malandragem política, o jogo de cintura, eram a tônica geral; enquanto a probidade,  ingenuidade; o zelo com os bens públicos,  burocratização; o sábio tragado pelo sabido; a intelectualidade, pisoteada pela esperteza.

Enfim, os fins sempre justificando os meios, mesmo que para isso implicasse em dilapidar a coisa publica ou perseguir covardemente os afoitos que apontassem o mar de lama, capaz de fazer corar os mandarins da máfia siciliana ou novaiorquina.

Nessa página negra brasileira, nunca foram, tão atuais e tão verdadeiras as sábias palavras do inefável Rui Barbosa, a “Águia de Haia”, quando já aquela época, sentindo os passos nefastos da corrupção, disse, em discurso inflamado no Senado Federal:  “de tanto ver se agigantar o poder nas mãos dos maus, de tanto ver a maldade suplantar a virtude e a mediocridade reinar sobre a inteligência, o homem sente vergonha de ser honesto e de cultivar a razão”.

                                            

Matéria publicada em 05/08/2019 José Adalberto Targino Araújo – é Procurador do Estado, ex- Presidente da Academia de Letras Jurídicas/RN e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros/RJ.

 

As opiniões contidas nos artigos/crônicas são de responsabilidade dos colaboradores

Município modelo no combate ao covid-19: Búzios (RJ), aposta em diagnostico precoce de covid e zera internações

A cidade de Búzios (RJ) zerou o número de internações por Covid-19, segundo informações divulgadas pela prefeitura no último dia 18. Em entrevista ao R7, o prefeito Alexandre Martins (Republicanos) disse que, para reduzir drasticamente os casos, foi necessário implantar um conjunto de ações, incluindo testagem e tratamento precoce.

O segredo é fazer o teste rápido e tratar, além da fiscalização. Temos três tendas em que fazemos os atendimentos de pessoas com sintomas de gripe e já testamos e iniciamos o tratamento, conforme orientação do conselho de medicina, que não tem relação com cloroquina, evitando que evolua para um caso grave – revelou Martins.

No boletim da última quarta-feira (24), apenas oito casos haviam sido confirmados na cidade e não havia nenhum paciente internado em função do novo coronavírus.

O secretário de Saúde, Dr. Marcelo Amaral, apontou que as tendas ajudam a reduzir o fluxo dos pacientes suspeitos pelas unidades de saúde e pelos hospitais em busca de atendimento, evitando a contaminação cruzada.

– Quando você tem um paciente com síndrome gripal, a gente cria um fluxo separado. Então ele não precisa ir para o hospital, onde tem pessoas com outras doenças e podem acabar infectadas – explicou.

Em nota, Amaral destacou ainda que “as ações para prevenir qualquer aumento do quantitativo de pacientes infectados pelo coronavírus estão sendo tomadas desde o início do atual governo, do prefeito Alexandre Martins.

Foram colocados mais de 40 novos agentes da saúde para fazer o levantamento precoce de casos de estado gripal. Automaticamente, esses pacientes são conduzidos às tendas de triagem, para tratamento imediato.

Pleno. News Brasil município modelo no enfrentamento ao covid-19.

Noticias R7 município modelo no enfrentamento ao covid-19.

Prefeitura de João Câmara recebeu mais recursos do Governo Federal do que Ceará Mirim para enfrentar o covid-19

blog do Jasão João Câmara

O Rio Grande do Norte recebeu no mês de julho do ano passado, um repasse de R$ 323 milhões do Governo Federal para reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir o cuidado à saúde dos potiguares no enfrentamento à Covid-19.

O repasse foi autorizado de uma só vez. O valor total, que foi distribuído por todos os estados brasileiros, soma a quantia de R$ 13,8 bilhões – maior valor já liberado em uma única fase.

Os recursos foram destinados para serem usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, foram cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19 em todo o país.

No dia 02 de Julho de 2020, entrou nos cofres da prefeitura de João Câmara o valor de R$ 3.463.127,00 vindo do Governo federal.

A prefeitura de João Câmara na região do Mato Grande do Rio Grande do Norte, que segundo o senso do IBGE tem 34.324 habitantes, tendo assim recebido mais recursos do que a prefeitura do Munícipio de Ceará Mirim que tem 73.881, tendo o dobro de habitantes e só recebeu 3.412.891,00.

Um outro exemplo 

Fazendo uma comparação com o município de Macau que tem 32.039 habitantes, e recebeu apenas R$ 2.428.773,00, se ver que João Câmara, proporcionalmente, foi um dos municípios potiguares mais beneficiados pelo Governo Federal com recursos para o enfrentamento a Covid-19

Além dos recursos oriundos do Governo Federal, a capital do Mato Grande, recebeu também, proveniente de uma emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Benes Leocádio, o robusto valor de R$ 1.000.000.00, somando assim R$ 4.463.127,00.

98 FM Natal dados dos recursos recebidos.

Noticias R7 município modelo no enfrentamento ao covid-19.

Senado aprova PEC Emergencial em 2º turno; texto vai à Câmara


O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

Depois de pressões de senadores para limitar os gastos, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nova versão do seu parecer. Nela, o benefício será pago por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. A ajuda, no entanto, ficará limitada a um custo total de R$ 44 bilhões. Antes, não havia, no texto, limite para o pagamento do auxílio em 2021.A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas.

Desta vez, o valor do benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.

Contrapartida

Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores. A versão inicial da proposta previa também a possibilidade de redução temporária de salários e jornada de servidores, mas, em acordo com o governo, esse trecho foi retirado.

Polêmicas

Para viabilizar a votação, o principal recuo no texto foi a retirada do ponto que previa o fim dos valores mínimos a serem gastos pelo governo com saúde e educação. Na versão aprovada, estados continuam obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação. O gasto mínimo em saúde, previsto na Constituição, é de 15% da receita corrente líquida, no caso da União. Para a educação, o governo federal tem de aplicar ao menos 18% da receita de impostos. O piso de gastos nas duas áreas não pode ser reduzido e precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior.

Outro item retirado do texto da PEC foi o fim dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje, um mínimo de 28% da arrecadação do PIS/Pasep, que abastece o FAT, vai para o financiamento de programas do BNDES.

Calamidade pública

Depois da promulgação da Emenda Constitucional Emergencial, a Constituição terá um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública. Durante a vigência desse estado, a União deve adotar regras extraordinárias de política fiscal e financeira e de contratações para atender às necessidades do país, mas somente quando a urgência for incompatível com o regime regular.

Nessa condição, as proposições legislativas e os atos do Executivo com propósito exclusivo de enfrentar a calamidade e suas consequências sociais e econômicas, por exemplo, ficam dispensadas de observar várias limitações legais, desde que não impliquem despesa obrigatória de caráter continuado.

Entre as regras que ficam suspensas está a proibição de concessão ou ampliação de benefício tributário que gere renúncia de receita. Também estão suspensos os limites e condições para contratação de operações de crédito. O regime extraordinário também permitirá a adoção de contratação simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras.

Sessões virtuais

Durante a sessão de hoje, que ocorreu de forma semipresencial, com a participação de senadores direto do plenário e de outros remotamente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( DEM-MG), anunciou que sessões plenárias voltam a ser somente virtuais a partir da próxima semana A decisão foi tomada depois do agravamento da pandemia com número recorde de mortos.

Fonte: Agência Brasil

"Imposto de Renda 2021" É no escritório de contabilidade Sandra Lígia em João Câmara.



Atualização do estado de saúde do Coordenador Geral do SINTE/RN, professor José Teixeira - 04 de março

O coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, não mais precisa do auxílio do tubo de oxigênio para respirar. Ele continua internado no hospital de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Porém, seu estado de saúde evoluiu positivamente de acordo com os médicos.  

A expectativa da família e amigos é de que em breve receba alta e finalize sua recuperação em casa. 

#Saúde #Covid19 #Pandemia #SINTERN

WhatsApp libera chamada de voz e vídeo pelo computador

 pelo zap WhatsApp libera chamada de voz e vídeo pelo computador

WhatsApp anunciou nesta quinta-feira (4) que usuários do aplicativo poderão realizar chamadas de voz e vídeo pelo desktop. A disponibilidade do recurso casa com o avanço do trabalho remoto, já que muitas pessoas utilizam computadores para reuniões online e assuntos corporativos.

O aplicativo do Facebook afirmou que “observou um aumento significativo no número de chamadas”, frequentemente para ligações de longa duração. A pandemia fortaleceu o mercado de serviços de conversa por vídeo, impulsionando ferramentas como Zoom e Meet, do Google.

REVIRAVOLTA: TSE manda que haja retotalização de votos e Sandro Pimentel perderá vaga para Jacó Jacome na ALRN

 sandro e jaco REVIRAVOLTA: TSE manda que haja retotalização de votos e Sandro Pimentel perderá vaga para Jacó Jacome na ALRN

Após o Plenário do TSE decidir pela cassação do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), realize a retotalização de votos anulando os votos de Sandro Pimentel, o que na prática levará Jacó Jacome a assumir o mandato na Assembleia Legislativa, visto que ficou como primeiro suplente da coligação Trabalho e superação II.

Sandro Pimentel havia entrado com embargos de declarado para suspender os efeitos da decisão há quatro meses, porém também foi negado

A decisão diz que: “Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos opostos por Sandro de Oliveira Pimentel, admito Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome no feito como assistente simples e concedo a liminar por ele requerida, com ordem para que se recalculem os quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas

Eleições 2018, sem computar os votos atribuídos a Sandro de Oliveira Pimentel, e se adotem as providências decorrentes do novo resultado”.

Confira decisão na íntegra: http://Decisão-2

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